A criação de um Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente em substituição ao atual Sistema Nacional de Emprego ( Sine), nos moldes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social foi o principal tema dos debates no Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da Região Sul realizado em Curitiba nesta terça-feira (15/10).

Para o secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Paraná e presidente do Fórum Nacional de Secretaria de Trabalho- Fonset, Luiz Claudio Romanelli, um dos grandes desafios para a criação do Sistema Unico do Trabalho Decente é a definição dos papéis da União, Estados e municípios e a forma do cofinanciamento da rede Sine. “ Os Estados e municípios são responsáveis por 80% dos gastos com a manutenção da rede Sine, enquanto a União é responsável por apenas 20% das despesas. Precisamos construir um sistema novo, que possa articular de forma clara, na lei, o papel de cada ente federado e como se dá o financiamento para garantir direitos aos trabalhadores”, analisa.

Segundo Romanelli. há um esforço pautado pelo tripartismo, com governo, trabalhadores e empregados, para construir esse novo modelo. “ Precisamos que a rede de 1.600 agências do Sine em todo o país possa prestar um atendimento melhor ao trabalhador, que integre as ações de intermediação de mão de obra, politicas de qualificação profissional, programas de geração de renda como o microcrédito e apoio à economia solidária e ao empreendedorismo, um conjunto de desafios. Cada região do país tem suas características próprias, temos que respeitar essas diversidades e peculiaridades, mas trabalhar em conjunto para conseguir um modelo que possa servir para o país inteiro, integrando suas políticas para melhor atender ao trabalhador”, ressaltou.

O Secretário de Políticas Públicas do MTE, Silvani Alves Pereira, ressalta que o MTE vem debatendo o trabalho decente e acredita que o Sistema Único vai fortalecer a área do trabalho, emprego e renda. “Queremos ter uma forma de transferência direta aos Estados, fundo a fundo, com definição das responsabilidades, qual papel cabe à União, aos Estados e municípios. Temos um tripé que é o seguro desemprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra e temos que fortalecê-lo. A porta de entrada do trabalhador é o Sine e nesse processo temos que ter a parceria dos Estados como protagonistas nas discussões dos debates regionais”, analisa.

Segundo Silvani, a partir da realização dos cinco seminários regionais promovido pelo MTE, Fonset e OIT , será formado um grupo de trabalho para discutir as políticas que integrarão esse sistema. “ Queremos fazer um anteprojeto até o final do ano, para ser colocado à consulta pública no ano que vem”, disse.

Mário Barbosa, assessor de Relações Internacionais do MTE considera que o objetivo desse seminário regional é discutir o cenário pós conferê.ncia nacional do trabalho decente que foi realizado no ano passado. “A ideia é justamente fazer diagnóstico das estruturas existentes no sistema. A inovação é que Sistema Unico estaria superando as dificuldades no atual sistema de convênios e mais do que isso, a exemplo do SUS e SUAs, irá unificar e sistematizar todas as ações. O Brasil tem mostrado uma vitalidade na geração de empregos e redução de informalidade e é um excelente momento para discutir e construir uma trajetória sustentável em relação ao emprego”, diz.

AGENDA NACIONAL – O seminário é uma continuidade do processo de implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, sendo o segundo de uma série de cinco seminários regionais, como parte do compromisso assumido pelo MTE na Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD).

Os seminários ocorrerão entre os dias 7 de outubro e 10 de dezembro nas cinco regiões brasileiras. Os eventos serão coordenados pelo MTE numa parceria com o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, o presidente do Conselho Regional do Sest Senat do Paraná, Marco Antonio Gulin e o Presidente do Conselho Estadual do Trabalho e representante da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) Roberto Teixeira de Freitas, assinaram contrato para a execução de cursos de qualificação profissional do Plano Territorial de Qualificação – PlanTeq. A assinatura aconteceu na tarde desta segunda-feira (14) na Secretaria do Trabalho.

“Estamos promovendo o maior esforço na qualificação dos nossos trabalhadores para enfrentar a demanda do mercado de trabalho e superar as desigualdades sociais. O objetivo de aumentar o número de trabalhadores qualificados”, explica Romanelli.

Para Gulin, o investimento veio em um bom momento. “A carência de qualificação profissional no setor de transporte é muito grande. Temos mão de obra mas não temos qualificação. O Sest Senat possui uma boa estrutura no Estado e vai poder fazer a qualificação desses trabalhadores e assim aumentar a mão de obra qualificada nesse setor ”, destacou ele.

A partir do dia 16 de outubro, os municípios de Andirá; Bandeirantes; Nova América da Colina; Sertaneja; Guarapuava; Jacarezinho; Pato Branco; Ortigueira; Ponta Grossa e União da Vitória começam a qualificação profissional de 180 trabalhadores. Os cursos são na modalidade de Formação Inicial Continuada, com duração de 200 horas.

Os trabalhadores interessados em participar devem ir até a Agência do Trabalhador dos municípios mencionadas para fazer a inscrição.

Planteq — O Plano Territorial de Qualificação é uma parceria entre o governo estadual e federal que oferece, gratuitamente, cursos de formação inicial as pessoas vulneráveis economicamente e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas às mais diversas formas de discriminação social.

Financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Governo do Paraná, o Planteq contribui para a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego e, desta forma, a pobreza da população.

As ações do Planteq visam a contribuir com a promoção do direito dos trabalhadores à qualificação social e profissional, respeitando as especificidades locais e regionais, ao tempo em que estabelece uma articulação entre o trabalho, a educação e o desenvolvimento.

O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli e o prefeito de Itambaracá, Amarildo Tostes participaram na noite de quinta-feira (10) da solenidade de formatura de 58 trabalhadores do município. Eles concluíram cursos de qualificação profissional dos programas ProJovem Trabalhador – Juventude Cidadã e Pronatec.

Pelo Projovem Trabalhador foram 35 os alunos que receberam certificado de conclusão de curso. Eles obtiveram aproveitamento e frequência de 75% ou mais durante os cursos de Construção e Reparos I e II e Vestuário, num total de 350 horas, sendo 100 horas de destinadas à qualificação social e o restante dedicado à teoria e prática da qualificação profissional.

Romanelli lembrou do compromisso do Governo do Estado com a qualificação de mão de obra em todo o Paraná e do empenho de cada um dos formandos na busca do conhecimento. “Só tem algo que ninguém consegue tirar de vocês: o conhecimento. E isso tem grande valor e será de grande valia para cada um de vocês que hoje recebem essa certificação”, afirma Romanelli.

O prefeito Amarildo Tostes, prefeito de Itambaracá lembrou que o município por ele administrado foi o primeiro da região a aderir ao Projovem. “Desde o início, nossa meta foi preparar nossos trabalhadores para o mercado de trabalho e, desta forma, facilitar o acesso deles ao emprego com carteira assinada”, comenta o prefeito.

Pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), 3 trabalhadores concluíram cursos de Eletricista Instalador Predial Baixa Tensão, Aplicador de Revestimento Cerâmico e Pedreiro de Alvenaria. A gerente do Senai de Santo Antônio da Platina, Elizandra Maria Lauro Estefanuto também destacou a importância da qualificação profissional para o aumento da empregabilidade no município. “Nossa meta é oferecer ações de Educação em todos os municípios do Paraná”, observa.

Romanelli concluiu lembrando que a qualificação de trabalhadores em todo o Estado tem sido possível graças à parceria entre a presidente Dilma Roussef e o governador Beto Richa. “Esses cursos são a oportunidade de mudar de vida através da educação profissional. Destaco ainda o apoio dos prefeitos dos municípios onde os cursos foram executados, em especial, ao prefeito Amarildo Tostes e a toda a minha equipe de trabalho da SETS pelo compromisso”, conclui o secretário.

O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, participou na noite de terça-feira (08) da formatura de 75 alunos que concluíram os cursos de Administração, Telemática e Turismo e Hospitalidade, no município de Pontal do Paraná.

Romanelli destacou a importância da qualificação profissional na vida dos jovens. “Este é um momento ímpar da qualificação profissional no Brasil. Hoje quem possui uma qualificação profissional tem um rendimento até 24% maior que aquele que não recebeu qualificação. Por isso, este é o momento de estudar e de se qualificar. O mercado de trabalho está bastante aquecido no Brasil, e o jovem que está mais preparado consegue os melhores trabalhos e os melhores salários”, destacou.

Para o prefeito, Edgar Rossi, a qualificação profissional chegou em uma boa hora para os jovens do município. “Fico feliz em ver hoje todos esses jovens se formando. Para o município isso significa muito, porque são mais pessoas com mais conhecimento que estarão trabalhando nas empresas, abrindo o seu próprio negócio, melhorando os serviços prestados, e, desta forma, colaborando no desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

Os cursos tiveram duração de 350 horas/aulas, sendo 100 horas de qualificação social e 250 de qualificação profissional. Os estudantes receberam uma bolsa auxílio no valor de R$ 100/mês, lanche, transporte, kit escolar, material didático e camisetas com a identificação do programa.

PROJOVEM – O Projovem Trabalhador Juventude Cidadã é um programa do Ministério do Trabalho e Emprego, executado em parceria com o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. O Programa tem o objetivo de contribuir na formação intelectual, técnica e cultural do cidadão.

Participaram do evento o chefe do Departamento de Gestão do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, José Maurino de Oliveira Martins, a chefe do Departamento de Qualificação Profissional da Sets, Maria José Rossetti, a chefe do Escritório Regional de Curitiba, Alzimara Cabreira Bacellar, o gerente da Agência do Trabalhador de Pontal do Paraná, William Portugal, o prefeito municipal, Edgar Rossi, secretários municipais, representantes da Sociesc, familiares dos formandos, entre outras autoridades locais.

Nesta segunda-feira (7), o secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e presidente do Fonset, Luiz Claudio Romanelli, participou em Brasília do primeiro Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da região Centro-Oeste.

No evento, foi lançada a proposta de criação de um Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, nos moldes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social. O seminário é continuidade do processo de implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, sendo o primeiro de uma série de 5 seminários regionais, como parte do compromisso assumido pelo MTE na Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD). Os seminários ocorrerão entre os dias 7 de outubro e 10 de dezembro nas cinco regiões brasileiras. Os eventos serão coordenados pelo MTE numa parceria com o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foram apresentados no seminário, o Relatório Final da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD); o relatório do Exercício de Monitoramento do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, além da proposta de construção do Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, nos moldes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.

O seminário teve participação de representações de empregadores, trabalhadores e governo e as presenças do ministro do Trabalho, Manoel Dias,diretor-geral do OIT, Guy Ryder ; da diretora do escritório da OIT no Brasil, Lais Abramo; do governador do Distrito Federal; Agnelo Queiroz; do presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Quintino Severo;

Trabalho Decente – O Brasil se tornou o primeiro e único país no mundo a sediar uma Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, consagrando o Trabalho Decente como elemento central na luta pela superação da pobreza. A I CNETD aconteceu em agosto de 2012 e envolveu um amplo diálogo social, com participação das entidades sindicais, patronais e membros do governo. Na Conferência foi aprovado o Relatório Final, com 225 propostas para a construção de uma Política Nacional Trabalho Decente.

Serviço:

Assunto: Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da região Centro-Oeste,

Data: Segunda-Feira (07) às 14:30hs

Local: Auditório do edifício sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília

O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli reassumiu compromissos de representatividade do município de Assaí, ao fazer a entrega novas moradias para 453 famílias, ao lado do governador Beto Richa. Romanelli lembrou, também, da parceria mantida com o ex-prefeito Michel Ângelo Bontempo, o Tuti que permitiu ao município atrair investimentos imobiliários que beneficiam grande parte da população.

Segundo Romanelli, além das 453 casas entregues por ele e pelo governador Beto Richa, outras 312 foram construídas na gestão do ex-prefeito Tuti. “A gratidão é a mãe de todas as virtudes e eu não poderia deixar de agradecer aqui ao ex-prefeito Tuti e também ao Luiz Mestiço, atual prefeito que também tem realizado excelente trabalho”, comenta Romanelli.

O secretário lembrou também que a conquista do sonho da casa própria melhora a vida de muitas famílias, mas que a caminhada foi longa até que esse sonho se concretizasse. “Por isso, hoje é dia de dia de celebrar o início de uma nova vida para 453 famílias que realizam o sonho da casa própria”, parabeniza.

Beto Richa lembrou que somente em Assaí são mil famílias beneficiadas por projetos habitacionais. Ele também entregou uma unidade de saúde do município e obras de recape na ligação com o distrito de Pau D’Alho do Sul. “Temos nos esforçado para garantir às famílias uma moradia mais digna”, afirmou o governador. “Isso acontece em todo o Paraná, na maior revolução habitacional da história do Estado”, disse ele.

Residencial José Richa — O novo residencial inaugurado Romanelli e Richa leva o nome do pai do governador, o ex-governador José Richa. O novo empreendimento residencial, de R$ 26,5 milhões, foi construído, em parceria, pelo Governo do Estado, através da Cohapar, pela Caixa Econômica Federal e município, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. São 320 apartamentos e 133 casas.

Para o presidente da Cohapar, Mounir Chaowich, o acesso à casa própria é uma oportunidade única. “O governo realiza este sonho das famílias. Os projetos de habitação já chegaram a 397 dos 399 municípios paranaenses”, disse ele. “Isso só foi possível com a integração entre governo estadual, governo federal e municípios”.

No mesmo ato, foi assinado um convênio entre a Cohapar, Emater e a prefeitura de Assaí para reforma, ampliação e melhorias em moradias para 30 famílias da área rural do município. O investimento previsto é de R$ 516 mil, com recursos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

Assaí também recebeu investimentos para aplicação na área da Saúde, para apoiar as ações de vigilância em saúde, capacitação para atendimento primário à saúde e compra de medicamentos.

Pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), Assaí recebeu R$ 400 mil. O dinheiro é a fundo perdido e será aplicado em pavimentação com pedras irregulares. A prefeitura receberá recursos para compra de calcário para pequenos agricultores e de óleo diesel usado em máquinas que atuam na melhoria de estradas rurais. Também participaram do evento os deputados federal André Vargas e estadual Tercílio Turini.

O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Luiz Claudio Romanelli participou, ao lado do prefeito de Porecatu, Walter Tenan, da solenidade de formatura 53 alunos do curso de qualificação profissional do programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã.

Para Romanelli, todos os formandos obtiveram excelente aproveitamento do curso, o que facilitará o acesso de cada umdeles ao mercado de trabalho. Romanelli lembrou também que somente é possível melhorar as condições de empregabilidade, quando o trabalhador estiver qualificado e preparado para os novos desafios do mercado. “Só é possível alguém se livrar de um trabalho penoso, quando essa pessoa busca o conhecimento. E é atraves do conhecimento, do estudo e da qualificação profissional que alguém pode obter um estudo, uma chance que possa de livrar de um trabalho que, apesar de digno, é um trabalhoo muito duro, muito pesado”, comenta Romanelli.

O secretário do Trabalho incentivou os alunos a continuarem os estudos em busca do conhecimento e da qualificação. “Muitos de vocês pararam de estudar mais cedo, devido há vários fatores. Alguns não conseguiram concluir o Ensino Fundamental, outros não terminaram o Ensino Médio, mas tenho certeza de que muitos sonham em ingressar na faculdade, continuem em busca da realização deste sonho. Só assim, vocês poderão mudar a realidade de suas vidas e das vidas das pessoas que vocês amam”, incentiva Romanelli.

O programa Projovem Trabalhador, na opinião do secretário do Trabalho, existe porque há uma grande parceria e união entre os governos estadual e federal. Segundo ele, no Paraná, o governador Beto Richa decidiu investir em qualificação profissional e isso está fazendo com que o Estado viva um novo momento, de atração de novos empreendimentos e geração de emprego e renda. “ Minha mensagem para vocês é que não desistam de seus sonhos. Continuem avançando em busca do conhecimento. Continuem estudando, pois quando as oportunidades de trabalho aparecerem, vocês estarão preparados para elas”, conclui.

Além do prefeito Walter Tenan, várias outras autoridades participaram da festa de formatura, dentre elas, a vice-prefeita Sônia Volpato e o gerente Agência do Trabalhador de Porecatu, Jenilson Ramalho da Silva.