“Na política se tem dia e hora pra trair” (Luigi Bellodi)

No Brasil os partidos políticos têm seus donos, eles é que por meio de conchavos ofereceram ao eleitorado a escolha que deverá ser feita e a semana será decisiva para as eleições de outubro, com as últimas convenções partidárias para a definição de candidaturas a presidência, aos governos estaduais, Senado e chapas de deputados federais e estaduais. Meu partido, o PSB, faz convenção nesta segunda-feira em Curitiba e também teremos as convenções do DEM e PSDB, na quarta-feira, do PPS na quinta-feira, do PTB na sexta e do PP, Podemos, PDT e Solidariedade, no sábado. Quem pensa que tudo estará resolvido no dia 4, se engana, domingo dia 5 será o dia decisivo, com as decisões sendo tomada na prorrogação.

Até o final da semana, portanto, o cenário eleitoral nos Estados estará definido. Embora esta seja a eleição mais importante desde a redemocratização do país, será também a mais curta e provavelmente, a mais tumultuada dos últimos tempos.

A 70 dias da eleição, o que temos é um cenário de incertezas e indefinições em relação às candidaturas presidenciais e uma grande incógnita: o PT manterá a candidatura de Lula?

Tudo indica que sim. O PT vai travar uma batalha judicial para permitir que Lula seja candidato, já que em tese, ele é inelegível com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância pelo caso do tríplex. O PT pretende registrar sua candidatura em 15 de agosto e tentar viabilizá-la no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

A última pesquisa divulgada, a CUT/Vox Populi, realizada entre 18 e 20 de julho, aponta que o ex-presidente tem 41% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro tem 12%.

Nesta pré campanha, o que temos é a ausência de propostas claras para o enfrentamento de problemas como o desemprego, a violência, o déficit fiscal e outros temas relevantes para o país. O assunto dominante na agenda política é a escolha de vices e a formação das coligações que determinarão o tempo de TV e rádio de cada candidato. A novela se arrastará até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas.

Tudo isso é decorrência da existência de 35 partidos e do fato do Congresso não ter feito uma reforma política verdadeira. No ano passado, havia a possibilidade real de alterar o sistema eleitoral para o Legislativo, que estabeleceria o sistema distrital misto em 2022.

Naquela ocasião, escrevi sobre o tema e defendi a adoção do voto distrital que sanearia o modelo das negociatas de caciques e cúpulas partidárias que vendem seu apoio às vésperas das eleições e com as coligações construídas na base de repasse de recursos e preenchimento de cargos futuros.

Reitero o que escrevi: “a adoção do voto distrital, a meu ver, acabaria com algumas incongruências do sistema atual, em que um candidato com votação significativa acaba não sendo eleito caso seu partido não atinja o chamado quociente eleitoral”.

Outra distorção é o chamado “efeito Tiririca”, em que um candidato que não receba tantos votos pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um “puxador de votos”, um candidato muito bem votado que eleva o quociente partidário de sua coligação.

Com a adoção do voto distrital, seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado e acabariam as distorções que acontecem hoje. Mas, infelizmente, o Congresso estava mais preocupado em definir o financiamento das campanhas e a criação do bilionário fundo eleitoral.

O resultado é essa barafunda de partidos que criam dificuldades para vender facilidades, num descarado balcão de negócios em que quem perde, como sempre, é o povo.

Em tempo: o brasileiros pagaram 475 bilhões de juros em 2017. O Brasil é o país com uma das maiores taxas de juros do mundo, mas isso é claro, não interessa ao debate eleitoral.

Boa Semana! Paz e Bem!

Desde 2016, quando o (des)governo Temer decidiu apresentar a proposta da reforma do ensino médio, as mais respeitadas entidades científicas e de estudiosos da Educação manifestaram sua indignação.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, entre outras, lançaram notas de repúdio.

Para os especialistas em Educação, a reforma do ensino médio, além de não ter sido suficientemente debatida, aprofunda as desigualdades sociais e educacionais no Brasil.

Temas importantes estão sendo deixados à margem das discussões que norteiam a implantação da nova proposta. Um exemplo que precisa ser debatido é como se darão os itinerários formativos, principalmente se considerarmos que as redes estaduais estão com estruturas já deficitárias. De tudo que tenho acompanhado nos últimos anos, em diversos debates com educadores, não vejo como será possível ampliar oferta de alternativas para os estudantes diante do congelamento de investimento na educação e sem o dinheiro do pré-sal, anteriormente prometido. Apesar da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) apontar que devem ser ampliados os investimentos públicos em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio, o que vemos é m congelamento dos recursos destinados à educação.

Na semana passada, quatro importantes entidades emitiram uma nota pública contra a implementação da Lei da Reforma do Ensino Médio e pela retirada da atual proposta da BNCC.

O Comitê do Ensino Médio da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) consideram que a Lei nº. 13415/2017 e a proposta de Base Nacional Curricular Comum (BNCC) de 2018 “não garantem a obrigatoriedade de oferta dos cinco itinerários formativos em todas as escolas e estados e nem os treze componentes curriculares vigentes até então. Retiram das escolas todos os conteúdos, garantindo apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, empobrecendo o currículo escolar. Estabelece, assim, a oferta de uma “escola pobre para os pobres”, retrocedendo em, pelo menos, duas décadas no debate educacional do país”.

As entidades também repudiam a exclusão das disciplinas da área de Ciências Humanas, entre as quais, a Sociologia. “Não é possível o atendimento dos propagados objetivos da atual reforma do Ensino Médio sem a oferta de disciplinas da área de Ciências Humanas no currículo escolar”, afirma a nota.

Diante da resistência dos professores e alunos, que em 2016 ocuparam as escolas em todo o país em protesto contra a reforma, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu fazer audiências públicas para debater a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e fazer os ajustes necessários. Mas estudantes e professores resistem. Em São Paulo, cancelaram a audiência pública que aconteceria no dia 8 de junho, diante da prerrogativa de participação restrita de apenas 400 de docentes e alunos da região Sudeste.

As críticas à versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio são absolutamente pertinentes. Além da exclusão de disciplinas, o documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, que são as partes que os alunos vão escolher estudar.

Além disso, questões essenciais, como o custo aluno qualidade, não são discutidas. Tratam toda a reforma como se todo o problema da Educação brasileira estivesse apenas no currículo. Apesar das estratégias do PNE afirmarem que deveria ser o implementado o Custo Aluno Qualidade – CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar, nenhuma proposta foi até agora, efetivada.

O ensino médio é um dos maiores gargalos da Educação. Apesar de todos os esforços dos governos estaduais, o ensino médio ainda não foi universalizado e atinge cerca de 68% de matrículas na idade escolar de 15 a 17 anos.

Aqui no estado do Paraná, a lei que regulamenta o Plano Estadual de Educação (PEE) dispõe, em seu artigo 2, 11 (onze) diretrizes que contemplam todos as áreas que precisam de atenção para uma educação pública, gratuita e de qualidade para todxs.

Em 2016, num artigo sobre a proposta de reforma do ensino médio (A quem interessa a reforma Temer no Ensino Médio?) eu já havia alertado que os mesmos que conduziram a desastrada política do MEC na era do FHC estão por trás dessa nova reforma. Na ocasião, afirmei que a reforma atendia os interesses dos empresários, com total apoio dos “luminares do MEC, com seu ranço neoliberal, atrasado e alinhados aos setores mais atrasados do Congresso Nacional”.

Infelizmente, o tempo provou que minha análise estava correta e que a reforma apenas ampliará o abismo educacional e social em nosso país.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

Na semana passada, os olhos do mundo acompanharam- cheios de esperança- o resgate das 12 crianças e seu treinador presos desde 23 de junho dentro da caverna de Tham Luang, no norte da Tailândia. Tirá-los das profundezas da terra, por um caminho tortuoso e em muitas partes submerso, parecia improvável, impossível até e, especialmente depois que um mergulhador experiente morreu no trajeto de volta.

O resgate durou três dias. No domingo (8), foram retirados quatro meninos, na segunda (9) outros quatro meninos foram resgatados e na terça-feira, dia 10, outros quatro meninos e o técnico, de 25 anos, foram retirados.

Foram necessários oito dias de planejamento e o envolvimento de especialistas de diferentes países. 90 mergulhadores, 40 tailandeses e 50 de outras nacionalidades participaram da operação de travessia por túneis estreitos, com pouca visibilidade. Houve um enorme esforço de cooperação internacional que envolveu milhares de pessoas e superou barreiras linguísticas para localizar e resgatar o grupo. Até que finalmente, a Marinha da Tailândia anunciou: “Não sabemos se é um milagre, uma ciência, ou o que é. Os treze ‘Javalis Selvagens’ estão fora da caverna”.

Todos foram resgatados bem. A esperança venceu a incerteza e o que parecia impossível, aconteceu.

Para que fosse bem sucedido, o resgate exigiu planejamento, preparação, cooperação e competência. Eu acredito que é assim também na vida e na politica, se você fizer bem feito e acreditar que é possível mudar o cenário com vontade de olhar para soluções que antes estavam fora do foco.

A mesma esperança e ousadia que tornou possível resgatar os meninos perdidos na caverna na Tailândia nós precisamos ter para tirar nosso país do fundo do poço. Daqui a um mês começa a campanha da eleição mais importante desde a redemocratização. E não podemos errar e eleger um aloprado ou despreparado como presidente. O mesmo vale para o governo do Estado, para as duas vagas de senador, para os deputados federais e estaduais. O momento é de decisão e de maturidade porque o país precisa voltar a acreditar que é possível construir uma nação melhor, com mais igualdade e oportunidades. Essa eleição é a chance de mudança no país que não podemos desperdiçar. Pode parecer improvável, impossível até, tirar o Brasil do fundo do poço. Mas a esperança precisa vencer a incerteza.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB.

Você já ouviu falar do nome Elon Musk?

Nascido em 1971, Elon é um empreendedor norte-americano de origem sul-africana. É o fundador e CEO da “SpaceX”, a primeira empresa a vender voo comercial para a Lua.

Também é cofundador e CEO da companhia “Tesla Motors” pioneira na fabricação de carros elétricos. Em abril desse ano a montadora de carros elétricos atingiu um índice que parecia improvável – superou a tradicional Ford em valor de mercado.

A valorização ocorreu um dia após a empresa de Elon Musk anunciar um recorde de vendas no primeiro trimestre deste ano, e o valor da Tesla chegou a US$ 49 bilhões (R$ 153 bilhões), contra US$ 46 bilhões (R$ 143 bilhões) da Ford. Horas antes, no mesmo dia, a montadora fundada há 13 anos tinha anunciado ter vendido 25 mil veículos nos primeiros três meses de 2017, cerca de 70% a mais que no mesmo período do ano passado. Os números chamam ainda mais a atenção quando olhamos para os números de produção – 6,7 milhões de veículos produzidos pela FORD em 2016, contra 76 mil unidades produzidas pela Tesla no mesmo período.

Já a Space X lançou, em fevereiro desse ano, Falcon Heavy, o foguete mais poderoso já construído pelo homem. A ocasião ficou marcada na história como o dia em que a exploração espacial tomou um novo rumo, já que o Heavy permite o envio de cargas extremamente pesadas para o espaço, além de servir para transportar astronautas – e tudo com um custo inferior ao do Space Launch System, foguete para lá de potente que ainda está em construção pela NASA.

Mas porque as façanhas desse jovem empresário surpreendem tanto?

Com uma fortuna estimada em US$ 20,8 bilhões, Elon está na lista das 100 pessoas mais ricas do mundo. E os dois negócios citados aqui são reflexo da preocupação com o futuro da humanidade, já que Musk tem como propósito melhorar a vida das pessoas, e investe recursos e dedica seu tempo a desenvolver soluções que viabilizem um destino muito longe dos roteiros da ficção científica, com recursos escassos, guerras e destruição ambiental.

A globalização e os avanços na ciência e tecnologia trouxeram uma mudança de paradigma nas atividades intelectuais e acadêmicas, onde a busca por soluções que possam ajudar a vencer os desafios da fome, da ignorância, das doenças e das degradação se torna o centro de atenção de universidades e grandes corporações com olhar social. Dessa forma, é absolutamente essencial que a ciência e a tecnologia se tornem parte integrante das estratégias estaduais e nacional de desenvolvimento sustentável para o bem-estar dos cidadãos, bem como para inserção do país no competitivo mercado global.

Entre os diferentes espaços de construção do conhecimento, a universidade ocupa um lugar privilegiado de convivência e desenvolvimento humano, científico-tecnológico e social.

Tem como eixo central a formação de profissionais-cidadãos, isto é, de profissionais comprometidos com o desenvolvimento social em nível local e global.

O sistema de ensino superior e de ciência e tecnologia no Paraná, por ser em sua maior parte composto por instituições estaduais, nas diferentes regiões do estado, tem uma grande vantagem – pode direcionar suas pesquisas para temas relevantes ao desenvolvimento do estado – agricultura, veterinária, saúde, meio ambiente, educação, dentre tantos outros.

Para que bons resultados em inovação se multipliquem, é preciso que se fortaleça e incentive o trabalho dos pesquisadores nas nossas universidades estaduais (e federais), bem como que se desperte o interesse dos jovens para as áreas de pesquisa.

Mas a formação desse profissional completo, que possa ter olhar sistêmico, assim como Elon Musk, passa pelo trabalho de profissionais dedicados e comprometidos – dentro da sala de aula ou em outras atividades, conforme previsto pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, apregoado na Carta Magna de 1988, em seu artigo 207.

As discussões realizadas no Fórum de Pró-Reitores de extensão das Universidades Públicas Brasileiras de 2006, apontaram que “O ensino, a pesquisa e a extensão, enquanto atividades complementares e interdependentes, precisam ter valorações equivalentes no sistema universitário, sob o risco de desenvolver conhecimento mutilante e reducionista. A qualidade e o sucesso dos profissionais formados pelas universidades dependem, em grande parte, do nível de interação e articulação entre esses três pilares do conhecimento uno e multidimensional”.

É difícil imaginar um estudante universitário bem sucedido sem a influência de uma formação sistêmica, isto é, ampliada e integrada, propiciada pelo ensino, a pesquisa e a extensão.

Na semana que passou votamos na Assembleia a mensagem enviada pela Governadora Cida Borghetti, que numa decisão histórica resolveu de forma definitiva a instabilidade que rondava as nossas universidades, assegurando aos que decidem se dedicar integralmente a docência superior a segurança jurídica na carreira escolhida, garantindo o tempo integral e dedicação exclusiva – TIDE como regime de trabalho, e estabelecendo como critério preferencial para o ingresso por meio de concurso, tempo integral e dedicação exclusiva.

Que venham as inovações e novas parcerias com os empreendedores, e que essas possam levar o estado do Paraná a um estágio de vanguarda em nosso país.

Em tempo: foi Elon Musk que idealizou o equipamento que permitiu salvar os meninos presos na caverna na Tailândia. Tecnologia a favor da vida, enquanto nós aqui nos debatemos na guerra sem fim dos egos e liminares.

Boa semana, Paz & Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

Desde abril deste ano, o governo de Donald Trump adotou uma política de tolerância zero com os imigrantes ilegais que tentam entrar nos EUA. Qualquer adulto que tente entrar nos Estados Unidos de forma irregular é considerado um delinquente e processado judicialmente, mesmo que não tenha antecedentes. Se o adulto estiver acompanhado de menor de idade- que não pode ser preso- pais e filhos são separados. Um juiz determina se os pais e os filhos são deportados ou podem ficar nos EUA. Em apenas dois meses, mais de 2.300 crianças foram separadas de seus pais.

A repercussão extremamente negativa fez a Casa Branca recuar e anunciar que os menores não seriam mais separados de seus familiares, mas que a “tolerância zero” continuaria em vigor. Agentes de imigração pararam temporariamente de encaminhar para o processo penal os estrangeiros que entram nos EUA irregularmente e acompanhados de menores.

Mas se Trump aparentemente foi derrotado em sua politica de tolerância zero contra imigrantes dos países centro americanos, saiu vitorioso no também polêmico veto migratório para vários países de maioria muçulmana. A Suprema Corte, formada por uma maioria conservadora, aprovou essa semana o decreto do presidente dos EUA com cinco votos a favor e quatro contra. Assim, cidadãos da Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não conseguirem provar nenhuma “relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos” serão barrados. A mesma regra será usada para os refugiados. Trump já havia editado outros dois decretos presidenciais proibindo a entrada de muçulmanos no país. Todos eles foram declarados inconstitucionais pelas cortes de primeiro e segundo grau. Dessa vez, conseguiu uma vitória em sua cruzada contra os imigrantes, especialmente contra os muçulmanos.

No mesmo dia, Trump pediu ao Congresso um aumento no financiamento bancado pelo contribuinte para construir um muro ao longo da divisa EUA-México.

Se a ascensão de Trump ao poder elevou consideravelmente o grau de intolerância governamental contra imigrantes nos EUA, na Europa também cresce a reação aos refugiados, não só de governos, mas também de parte expressiva da população. O fato é que a chegada de milhares de imigrantes muçulmanos e negros aumentou o sentimento xenófobo de parte da população europeia.

O paradoxo é que a imigração vem caindo. Enquanto em 2015 mais de um milhão de imigrantes entrou na Europa, neste ano, apenas 43.000, segundo os dados da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Em alguns países, o ódio e a intolerância aos refugiados crescem de forma alarmante. A Hungria acaba de aprovar um pacote de medidas que criminalizam e castigam com penas de até um ano de prisão os indivíduos e grupos que ajudarem imigrantes irregulares. O presidente Viktor Orbán- do partido nacionalista e eurofóbico Fidesz- conquistou o terceiro mandato consecutivo com um discurso centrado no ódio e no medo aos refugiados.

Na Itália, o ministro do Interior, Matteo Salvini, líder do partido de ultradireita Liga, negou a entrada em seu país de dois barcos com mais de 900 refugiados.

Recentemente, o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse estar alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países, como a Hungria, Áustria, Polônia, Republica Tcheca e Itália.

“Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, em alguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em março.

Em um artigo intitulado “O Ocidente realmente enfrenta uma crise migratória?”, Ishaan Tharoor, do Washington Post, diz que “um número significativo de pessoas inflaciona em excesso o tamanho da população imigrante em seu meio e a escala de seu impacto demográfico o que têm efeitos políticos reais, como a erosão do apoio ao modelo socialdemocrata da Europa, bem como à rede de segurança social mais limitada dos Estados Unidos”.

Segundo ele, “como sempre foi o caso, as verdadeiras crises humanitárias não ocorrem no Ocidente, mas sim em acampamentos temporários esquálidos no Oriente Médio que abrigam milhões de refugiados sírios, empobrecidos e em cantos dominados por gangues da América Central, ou as perigosas redes de contrabando no norte da África”.

No Brasil, ainda que em menor escala, também há manifestações de racismo, intolerância e xenofobia contra imigrantes, especialmente haitianos e, atualmente contra venezuelanos.

Infelizmente, nossas sociedades estão contaminadas pela falta de empatia, solidariedade e compaixão. Falta-nos a capacidade de se colocar no lugar do outro, a alteridade, falta-nos a tolerância, falta-nos o respeito e a compreensão aos diferentes. Imigrantes, refugiados e os que pedem asilo são as vítimas e não as causas da violência, do terrorismo e da guerra.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve sobre Poder e Governo.