Mês: novembro 2015

30/11/2015 imprensa Comentários desativados em Romanelli apoia campanha da Força Sindical no combate à violência contra a mulher

Romanelli apoia campanha da Força Sindical no combate à violência contra a mulher

 

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Foto: Pedro de Oliveir/Alep

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (30), por iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Casa, moção de apoio ao projeto de combate a violência contra a mulher – denominado Março Laranja, cujo objetivo é valorizar a participação popular e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade civil, desenvolvido pela Força Sindical do Paraná.

“Entendemos que aqui é importante que esse tema seja debatido, pois aqui é a Casa do Povo, onde fazemos as leis do Estado. É importante ter apoio do parlamento nesse debate que é o da violência contra a mulher. ”, contou Jamil Davila, secretário geral da Força Sindical.

Para o deputado Romanelli, o trabalho da Força Sindical deve ser destacado e reproduzido por outras organizações sindicais. “O atendimento integral às mulheres em situação de violência ainda é um desafio a superar. O Paraná deixou a 3ª colocação, de 2012, para ocupar a 19ª posição no ranking de assassinatos de mulheres, com uma taxa de 5,2 homicídios para 100 mil habitantes, conforme o Mapa da Violência 2015, do Ministério da Saúde. Entre as capitais, Curitiba aparece em 17º lugar, com 6,2 mortes para cada 100 mil habitantes”, afirmou.

23346208181_d17c88842a_zPara o líder do governo, “indiscutivelmente o problema é muito grave, embora tenhamos melhorado nossa posição no ranking há muito a fazer na conscientização da sociedade para evitar que as mulheres continuem sendo vítimas. Apoiamos todas as iniciativas que promovam o debate deste assunto”, pontuou. 

Romanelli lembrou que quando foi Secretário do Trabalho do Paraná aprovou resolução no Conselho Estadual do Trabalho priorizando a mulher vítima de violência como público alvo para inclusão no mercado de trabalho,

“Uma das causas da continuidade da violência é a dependência financeira da mulher em relação ao agressor. Na Assembleia tenho atuado no sentido de aprovar leis protetivas em relação às mulheres, e a escola tem um papel fundamental, pois um dos problemas é que a mulher, independente da idade, se considera culpada ao sofrer a agressão. Neste sentido promovi encontros de aproximação e articulação entre entidades defensoras de diretos e e a Secretaria da Educação, que resultou em um belo programa estadual  lançado no último dia 25: Escola Sem Violência”, explicou.

Segundo Gilse Martins, assessora de comunicação da Força Sindical e uma das principais articuladoras da iniciativa,ainda há falta de argumentação básica nos debates do tema e também mecanismos de defesa para as mulheres que mais sofrem com abuso e violência.

“Acreditamos que a base está nas políticas públicas com a instalação de Secretarias Municipais da Mulher, Conselhos da Mulher no município. Também acreditamos que devam ser colocadas mais delegacias, temos apenas 11 cidades do nosso estado que tem delegacias da mulher. Isso traduz a razão de os dados de violência ainda serem tão grandes”, afirmou.

30/11/2015 imprensa Comentários desativados em “Quem não viveu a ditadura, não sabe como ela funcionava.”

“Quem não viveu a ditadura, não sabe como ela funcionava.”

23261554559_06c1efa791_zSr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Em primeiro lugar, Presidente, espero que essa moda de ter Líder de Governo preso fique só lá por Brasília mesmo. Quero dizer o seguinte, meus amigos, o nosso País é um País surrealista. É surrealista o nosso País. Inclusive recomendo que todos leiam o artigo escrito há 11 anos pelo juiz Sérgio Moro, sob os efeitos da Operação Mãos Limpas, na Itália. Qualquer semelhança com o que está acontecendo no Brasil é mera coincidência ou não é mera coincidência. Recomendo a leitura, vale à pena. Creio que o risco que estamos vivendo é um risco institucional, porque afora o boquirroto Senador Delcídio Amaral falar que tinha feito conversa com o Ministro do Supremo Tribunal Federal e a mim parece que os Ministros agiram muito com o fígado na medida em que decretaram a prisão do Senador Delcídio Amaral, com base em uma prisão processual, onde se caracterizou a flagrância com um crime permanente, como se fosse um crime de sequestro, por exemplo, e inafiançável. Reconheçamos, aqui, nenhum acadêmico de Direito consegue, desde um acadêmico, até alguém com doutorado em Direito Penal, consegue – ou Processo Penal – enquadrar como crime inafiançável do Senador, só o Senado da República. Enfim, estou falando isso, porque acho que na vida, temos que ter posicionamento. Hoje, um Deputado Estadual do Rio Grande do Sul foi afastado do mandato, por 180 dias, por uma decisão judicial. Acho que está se revogando a Imunidade Parlamentar e o princípio republicano nosso está baseado justamente na harmonia, respeito entre os Poderes, não interferência. Aliás, esta Casa acabou de receber, inclusive, uma decisão judicial por conta da interrupção do processo legislativo, por parte do Orçamento, enquanto não se recebe a Mensagem da Defensoria Pública sobre o Orçamento. Que, aliás, nenhum Poder, nem o Ministério Público encaminha Mensagem diretamente, Deputado Nereu Moura, à Assembleia Legislativa, encaminha à Casa Civil e obviamente a Secretaria da Fazenda, que detém hoje a área orçamentária, consolida-se o Orçamento da receita e despesa. O Ministro Barroso entendeu diferente. De qualquer forma, V.Ex.a e nem o Presidente Traiano não vão ousar descumprir a decisão judicial mesmo, porque vai que o Ministro Barroso fique bravo, V.Ex.as, obviamente, poderá não ser o Líder do Governo, mas poderão ser V.Ex.as que vão acabar sendo objeto dessa ação. Mas, estou dizendo isso, porque estamos vivendo um momento no País muito grave e entendo que os nossos temas na Assembleia ainda continuam recorrentes. Penso que têm tantos temas relevantes! Discutimos questões que muitas vezes não têm nenhuma pertinência com o trabalho legislativo, ou então, se tem visões diferentes. Respeito o Líder do meu partido, Deputado Nereu Moura, mas Deputado Nereu Moura, desculpe, o Governador Beto Richa trabalhou na quinta e na sexta-feira e sou testemunha disso. Pelo menos, quando ele foi a Paranavaí lançar a duplicação de uma obra importante, para a região Noroeste, que é a BR-376, Deputado Tião Medeiros, sob a liderança do Deputado Tião Medeiros, do trecho que vai justamente de Paranavaí a Nova Esperança, que Nova Esperança e Maringá já está sendo duplicado pela Concessionária Viapar. Obra que, aliás, não estava nem prevista incialmente e que hoje, depois de um processo que foi realizado, a obra foi incluída. E, diga-se de passagem, que o preço do pedágio, Deputado Tercílio, está caro, está um absurdo o preço do pedágio. Caríssimo! Creio que o único senão que temos que dizer, é que pelo menos o Governo está conseguindo fazer, que as concessionárias façam as obras. Já disse isso aqui, durante oito anos, Deputado Maurício, cansei de falar na tribuna, tinha expectativa que o Governo Requião vencesse a luta com as empreiteiras, com as concessionárias. Perdemos todas as paradas. A Justiça Federal deu ganho de causa para as concessionárias de pedágio, em todas as ações. Pena que não fosse o juiz Sérgio Moro, juiz da causa do pedágio! Certamente, poderíamos ter tido outro resultado. O fato é que fomos derrotados. Em oito anos o pedágio mais do que dobrou de preço e obra nenhuma foi feita. E agora, pelo menos, o preço está subindo, como sempre. Aliás, só tem duas coisas na vida que são inevitáveis, no caso do Paraná, no caso de todos nós é a morte e no caso do pedágio é o aumento do preço do pedágio. Por outro lado, as obras pelo menos estão acontecendo. São seis anos ainda que falta para terminar a concessão. Também acho assim, o Marcio Nunes me falou até a frase correta, Deputado Marcio Nunes. Deputado Tadeu Veneri diz que “pau que bate em Chico, bate em Francisco”. Diz a história que a Presidenta Dilma chegasse no sábado, ao meio dia, em Paris, ficasse hospedada em um hotel cinco estrelas, com uma agenda que se iniciava só na segunda-feira pela manhã. Aí foi a Folha de São Paulo, que foi levantar o hotel, o valor da diária, o número de pessoas, que a Presidenta Dilma ficou com a agenda livre em Paris. Ora, sinceramente, acho que temos tantos temas importantes em um País que está com previsão de um PIB negativo, de 3,6% para 2015. Inflação chegou aos dois dígitos: 10.4% a inflação no País. Reconheçamos aqui, os temas que são relevantes, que são importantes, estamos batendo cabeça. E obviamente o resultado poderá ser outro tipo de ditadura, poderá ter desdobramentos completamente imprevisíveis. Porque, quem não viveu a ditadura, não sabe como ela funcionava. Este Parlamento funcionava na ditadura, aqui tinha Arena e MDB e tinha Ato Institucional n.º 5. E o Deputado que divergia, principalmente na questão da opinião, ou de alguns que foram cassados inclusive acusados de corrupção, eles eram apontados e aí o Decreto saía, da cassação do mandato. O risco é de violar as garantias constitucionais do Parlamento. Esse é o momento que estamos vivendo e é complexo. Mas quero dizer ao Deputado Nereu Moura, que o Governador Beto Richa trabalhou. Foi na quinta pela manhã em Paranavaí, assinou também o novo plano de uso da região do Rio Paraná. Inclusive regulamentou uma questão que há dez anos se esperava, na questão ambiental. Vai resolver a questão do turismo na região, Deputado Lemos, que participou comigo e o Deputado Tião Medeiros de um grande encontro de lideranças em Loanda, para tratar inclusive desse assunto, quando tivemos uma questão que há dez anos se esperava, uma regulamentação e foi feita pelo IAP e o Governador também fez a assinatura em Paranavaí. Eu digo isso, por quê? Porque o Governador dali saiu para cumprir uma agenda no Município de Londrina, foi para a Prefeitura participar de eventos e assinaturas importantes com o Prefeito Kireeff. Na sexta-feira pela manhã em Apucarana e a tarde em Florestópolis. Se o Governador, Deputado Nereu Moura, às expensas dele no sábado, junto com advogado e Procurador Sérgio Botto, que tem um carro de corrida, participou do evento, reconheçamos aqui, é público. Todo mundo sabe onde ele estava, estava no final de semana, é um direito que ele tem como qualquer cidadão, de poder participar do que quiser às expensas dele, naturalmente, e não com o dinheiro público e foi o que ele fez. E quero concluir, Presidente, pedindo a tolerância da Mesa, para dizer ao Deputado Tadeu Veneri, que ele ficou injuriado que o Tribunal de Contas aprovou as contas de Governo. Meu Deus do céu, que democracia é essa, em que o Deputado vai a tribuna e reclama que o órgão que analisou tecnicamente as contas, as aprova – e aprovou por 5 a 1… (É retirado o som.) Aprovou por uma ampla maioria. Aliás, Presidente, queria fazer uma sugestão a V.Ex.a: Aqui na casa tem contas que já foram aprovadas, com objeções ou não, de vários Governadores. Com certeza absoluta do Governador Requião ainda, do Governador Beto Richa. V.Ex.a deveria colocar em Plenário essas contas para votar. Vamos votar as contas aqui no Plenário. Acho que a Casa tem obrigação de fazer esse processo tramitar aqui no Processo Legislativo.  Concluo e agradeço a tolerância da Mesa. Embora eu vá propor uma Emenda ao Regimento, já falei que temos que ter alguma proporcionalidade desses horários do Plenário. Obrigado

30/11/2015 imprensa Comentários desativados em Governo está fazendo os investimentos necessários em Segurança, diz Romanelli

Governo está fazendo os investimentos necessários em Segurança, diz Romanelli

23607988286_bbf79cbe5a_zO deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do governo na Assembleia Legislativa, reafirmou na sessão desta quarta-feira (09) que o governo Beto Richa está fazendo grandes investimentos na Segurança Pública do Estado, com a criação de novos batalhões e contratação de policiais.

“Neste governo já foram contratados 5.809 policiais militares e 1.696 policiais civis, totalizando 7.505 novos policiais. Em janeiro,serão contratados mais 2.222 policiais militares e 606 bombeiros, aprovados no concurso de 2012/2013 que já foram aprovados na etapa de exames médicos e aguardam apenas a conclusão da fase de investigação social para serem contratados, totalizando  10.333 novos policiais contratados na gestão Beto Richa”, disse o líder do governo.

Segundo Romanelli, a criação do batalhão de fronteira, em Marechal Cândido Rondon , dos batalhões de Curitiba, na CIC e de Colombo e de Umuarama e de novas companhias  em Guaíra e Francisco Beltrão tem contribuído muito para reduzir a criminalidade. “Teremos novo batalhões em União da Vitória e em Telemâco Borba e uma nova companhia independente em Loanda. Ao contrário do diz a oposição, que quer viver de factóides, os batalhões e companhias estão sendo criados. Tivemos grandes avanços, pois quando se cria um batalhão da polícia, muda-se completamente a qualidade da segurança pública”, analisou.

O líder do governo cobrou mais responsabilidade dos deputados da oposição na abordagem sobre o tema. “Temos que tratar os temas com a responsabilidade que este parlamento tem, discuti-los e aprofunda-los. Os batalhões serão criados, o efetivo policial está sendo contratado. Aumentamos efetivamente o número de policiais e hoje, indiscutivelmente, aumentamos a segurança pública que ainda é um problema muito grave. Mas avançamos muito, pois o número de homicídios tem reduzido a cada ano no Paraná. São dados públicos, é o mapa do crime, mapa da violência que demonstra isso”, ponderou.

Entre os temas que é preciso discutir, ressalta o deputado, está a questão da aposentadoria dos policiais militares, praças e oficiais. “Aos 53, 55 anos, esses policiais deixam compulsoriamente a corporação, no auge de seu potencial de trabalho intelectual. É um número elevado de policiais por ano, cerca 600 policiais que se aposentam. Esse é um assunto que precisa ser debatido , sem a demagogia que tem caracterizado o debate da oposição na Assembleia”, afirmou.

30/11/2015 imprensa Comentários desativados em Chega de violência contra a mulher

Chega de violência contra a mulher

agredidas Luiz Cláudio Romanelli*

Na semana em que foi celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, duas mulheres foram vítimas de agressão em Curitiba por serem muçulmanas. Uma delas, Luciana Velloso, de 33 anos, foi apedrejada. A outra, Paula Zahra, de 34 anos, foi atingida por uma cusparada. Na mesma semana, a polícia prendeu, na RMC, um homem que se diz pastor, acusado de estuprar três irmãs de 10, 12 e 14 anos e outro que assaltava mulheres puxando-as pelos cabelos, em Curitiba.

São apenas exemplos da violência que diariamente acontece com mulheres e meninas.

Dados do Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro (Naves) criado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) revelam que mais de 400 mulheres foram vítimas de estupro apenas em 2015.

O Paraná deixou a 3ª colocação, de 2012, para ocupar a 19ª posição no ranking de assassinatos de mulheres, com uma taxa de 5,2 homicídios para 100 mil habitantes, conforme o Mapa da Violência 2015. Entre as capitais, Curitiba aparece em 17º lugar, com 6,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

A violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 10 anos de funcionamento o Ligue 180 fez cinco milhões de atendimentos.

Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Nas palavras da diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, a violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”.

O atendimento integral às mulheres em situação de violência ainda é um desafio a superar. Durante a 1ª Jornada Nacional Mulher Viver Sem Violência, realizada em Curitiba, de 22 a 25 de novembro, a  bioquímica e farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes,  que deu nome à Lei nº 11.340/2006 falou sobre a importância de denunciar o agressor.

“A mulher tem que denunciar, mas, antes disso, tem que se sentir segura de que a denúncia vai resultar em uma ação que vai livrá-la da situação de violência doméstica. Se as políticas públicas não forem realmente criadas e não surtirem efeito, essa mulher não voltarão a denunciar”, disse.

Milhares de mulheres resistem a denunciar seus agressores por vergonha e medo e porque, apesar dos avanços, ainda faltam serviços com profissionais capacitados e que acolham a mulher em situação de violência.

No Paraná, estamos avançando no combate à violência contra as mulheres. Em outubro, o Governo do Estado lançou um protocolo que unifica o atendimento às pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual. O Paraná será o primeiro Estado a organizar o atendimento integral a essas pessoas e a coleta de vestígios em hospitais de referência de 10 Regionais de Saúde.

Dezoito hospitais distribuídos em dez regionais da saúde do Estado serão capacitados e terão médicos peritos nomeados para trabalhar diretamente com esse atendimento.

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de Curitiba está implantando a Casa da Mulher Brasileira, a terceira do país, com previsão de entrega em março de 2016.

O espaço concentrará os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência. O objetivo é oferecer um atendimento humanizado e articulado.

A casa terá no mesmo espaço, serviços como acolhimento e triagem, equipe multidisciplinar, delegacia especializada no atendimento às mulheres, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, Ministério Publico, Defensoria Pública, espaço de cuidado com as crianças, alojamento, serviços de saúde e de promoção de autonomia econômica das mulheres. Também vai contar com uma central de transportes, para fazer o deslocamento das mulheres em situação de violência e seus filhos, quando for o caso.

Quando fui Secretário do Trabalho do Paraná aprovamos resolução no Conselho Estadual do Trabalho priorizando a mulher vítima de violência como público alvo para inclusão no mercado de trabalho, até porque uma das causas da continuidade da violência é a dependência financeira do agressor.

Na Assembleia tenho atuado no sentido de aprovar leis protetivas em relação às mulheres, e a escola tem um papel fundamental, pois um dos problemas é que a mulher, independente da idade, se considera culpada ao sofrer a agressão. Neste sentido promovi encontros de aproximação e articulação entre entidades defensoras de diretos e e a Secretaria da Educação, que resultou em um belo programa estadual  lançado no último dia 25: Escola Sem Violência.

Fico indignado ao constatar que em pleno século 21 milhões de mulheres em todo o mundo são submetidas a situações degradantes, agredidas, estupradas e assassinadas.

Para por um fim a esses crimes e atitudes que envergonham a humanidade é preciso um esforço de toda a sociedade, na conscientização e na adoção de leis mais duras contra agressores e assassinos de mulheres.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.agredidas

26/11/2015 imprensa Comentários desativados em Santa Cruz de Monte Castello recebe três veículos para saúde

Santa Cruz de Monte Castello recebe três veículos para saúde

O município de Santa Cruz de Monte Castello recebeu três veículos 0 km que serão utilizados para o transporte na área da saúde. Segundo o prefeito Zé Maria Fernandes, esta é mais uma conquista da parceria de trabalho com o deputado Romanelli que tem garantido melhorias para a cidade. “É uma parceria forte e estamos muito gratos por isso. Os três veículos farão toda a diferença, pois haverá mais conforto para nossa população. Principalmente por ser uma área tão delicada que é a da saúde”, afirmou.

De acordo com o deputado Romanelli são investimentos necessários para que Santa Cruz do Monte Castello continue a se desenvolver e proporcionar conforto a todos aos moradores que precisam desse tipo de transporte. “Quero agradecer publicamente ao prefeito José Maria pelo apoio e parceria para ajudar Santa Cruz de Monte Castello a receber os recursos do Estado necessários para a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.

Os veículos são dois modelo Fiat Siena e um modelo Fiat Palio. O deputado também esteve presente em uma reunião de trabalho com os servidores da prefeitura do município onde apresentou um balanço das contas públicas e fala sobre o planejamento das ações para 2016.

Na visita, o deputado Romanelli e o prefeito Zé Maria também assinaram um pedido para construção de mais 50 casas da Cohapar na cidade.

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“Duplicação da 376 vai integrar região noroeste”, diz Romanelli

romaO deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli, participou na manhã desta quinta-feira (26), da solenidade de anúncio da duplicação da BR-376, feito pelo governador Beto Richa, em Paranavaí. Segundo o deputado, a obra vai integrar os municípios da região Noroeste do Estado do Paraná. “É uma obra esperada há muitos anos pela população da região e que, finalmente, será atendida pelo governador, o que demonstra o compromisso do Governo do Paraná com todas as regiões do Estado”, afirmou Romanelli.

Ao todo, serão duplicados 33 quilômetros de rodovia entre os municípios de Nova Esperança e Paranavaí, além da construção de sete viadutos, investimentos de mais de R$ 200 milhões. A previsão é de conclusão das obras em dois anos.

Inicialmente, a construção estava prevista para janeiro de 2016, porém deverá ser iniciada ainda este ano, antes do aniversário de Paranavaí que é comemorado em 14 de dezembro. “É um presente do Governo do Paraná e da concessionária Viapar ao município de Paranavaí pelo seu aniversário”, disse o governador Beto Richa.

roma 2Preservação – O governador também entregou ao prefeito Rogério Lorenzetti, de Paranavaí, edital para compra de dois lotes de equipamentos rodoviários e assinou portaria que estabelece a Atualização do Zoneamento Ambiental do Entorno do Reservatório de Rosana no rio Paranapanema. A portaria define que atividades podem ser desenvolvidas no local, o que harmoniza a preservação da qualidade da água com o turismo ecológico e rural.

Além do deputado Romanelli, também acompanharam o governador os deputados estaduais Tião Medeiros e Tiago Amaral, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho e o presidente do IAP, Tarcisio Mossato Pinto, além de lideranças regionais e prefeitos, dentre eles, os de Santa Cruz de Monte Castello, José Maria, e de Loanda, Flávio Accorsi.

25/11/2015 imprensa Comentários desativados em Conselheiro Mairinck recebe novos poços artesianos

Conselheiro Mairinck recebe novos poços artesianos

_DSC0175O município de Conselheiro Mairinck terá novos poços artesianos que serão perfurados pelo Instituto das Águas do Paraná (Águas do Paraná) para atender a demanda, em especial, da área rural. O convênio que autoriza as obras foi assinado nesta quarta-feira (25) pelo deputado estadual  Luiz Claudio Romanelli, líder do governo na Assembleia Legislativa e pelo prefeito em exercício, Alírio Cardoso.

Romanelli destaca a importância dos poços para os agricultores familiares. “A agricultura representa parte fundamental da economia paranaense. A perfuração desses poços foi um compromisso que assumi com o prefeito Carlinhos, parceiro de longa data, e que após muito trabalho e empenho, podemos cumprir”, afirmou o deputado.

25/11/2015 imprensa Comentários desativados em  Livro de Reclamações do Consumidor agora é lei

 Livro de Reclamações do Consumidor agora é lei

O governador Beto Richa sancionou no dia 16 de novembro a Lei 18623, publicada no Diário Oficial nº. 9577, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli, que dispõe sobre a criação e disponibilização do Livro de Reclamações do Consumidor em todos os estabelecimentos comerciais do estado.

Segundo Romanelli, o  projeto significa uma revolução nas relações entre consumidores e fornecedores. “Vai revolucionar o atendimento aos consumidores no Estado, pois garantirá o direito de reclamar, no ato da insatisfação. O fornecedor ou prestador de serviço, certamente, fará o possível para resolver o conflito, atendendo a reclamação para evitar o registro no livro. Hoje, a maior parte dos consumidores deixa de reclamar, por falta de tempo para ir ao PROCON e convivem com situações abusivas”, analisa.

Romanelli explica que o Livro de Reclamações foi inicialmente instituído na indústria hoteleira de Portugal. Em 1999, uma lei o estabeleceu nos serviços da administração pública de atendimento aos cidadãos. Alguns anos depois, em 2005, o sistema foi ampliado para todas as atividades econômicas do país.

“A  exemplo do que ocorre em vários países da Europa, o Livro de Reclamações constitui um instrumento de defesa dos direitos dos consumidores ao tornar mais acessível o exercício do direito de reclamação”, acrescentou.

COMO FUNCIONARÁ –  Os estabelecimentos deverão disponibilizar aos clientes o Livro de Reclamações para que as queixas sejam formuladas em três vias: a 1ª via será encaminhada ao órgão fiscalizador competente, a 2ª via será entregue ao consumidor e a 3ª via vai fazer parte do documento, isto é, permanecerá no Livro de Reclamações, sob cuidados do estabelecimento comercial. O consumidor é quem deverá preencher todos os campos relativos à sua identificação e endereço e descrever de forma clara e completa os fatos que motivam a reclamação.

Após o preenchimento da folha de reclamação, o fornecedor ou prestador de serviços tem a obrigação de destacar a 1ª via que deve ser remetida ao PROCON ou a outra entidade reguladora do setor que o substitua, no prazo de 30 dias. Quando o livro não for imediatamente disponibilizado ao consumidor, este pode requerer a presença de agentes policiais, preferencialmente da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, a fim de que essa autoridade tome nota da ocorrência e a faça chegar à Divisão de Fiscalização do PROCON ou entidade que o substitua, com cópia para o Ministério Público.

24/11/2015 imprensa Comentários desativados em Paraná já é a quarta maior economia do Brasil, comemora Romanelli

Paraná já é a quarta maior economia do Brasil, comemora Romanelli

18652118055_5fe7e04dac_zO líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli analisou, nesta segunda-feira (23) os números divulgados pelo IBGE , relativos a 2013, que revelam que o Paraná ultrapassou o Rio Grande do Sul e já é a quarta maior economia do País.

“Há mais de uma década que esperávamos por essa notícia: o Paraná  detém o quarto PIB nacional, a sexta maior renda per capita brasileira e a avaliação de 64 indicadores, da infraestrutura ao capital humano, lhe garante o status do segundo Estado mais competitivo do país”, disse.

Segundo Romanelli, os números também revelam que a economia paranaense respondeu por 6,3% de todas as riquezas geradas no País em 2013, atrás apenas de São Paulo (32,1%), Rio de Janeiro (11,8%), Minas Gerais (9,2%). O Rio Grande do Sul agora em quinto lugar ficou com 6,2%.

Romanelli considera que o Paraná é a quarta maior economia do País graças ao esforço coletivo da sociedade paranaense e ao esforço de várias gestões. “Indiscutivelmente temos que reconhecer a importância dos programas de industrialização feitos por vários governadores e, muito especialmente, o Programa Paraná Competitivo criado pelo governador Beto Richa que trouxe 40 bilhões de reais em investimento para o Paraná nesses últimos cinco anos e que, fez uma grande diferença para que púdessemos ultrapassar o Rio Grande do Sul”, analisou.

O Paraná também subiu uma posição no ranking de PIB per capita e passou a ocupar a sexta colocação. Em 2013, o Estado registrou uma renda de R$ 30.265 per capita, à frente do Rio Grande do Sul R$ (R$ 29.657), e atrás do Distrito Federal (R$ 62.859), São Paulo (R$ 39.122), Rio de Janeiro (R$ 38.262), Santa Catarina (R$ 32.290) e Espírito Santo (R$ 30.485). A média do Brasil foi de R$ 26.444.

“O crescimento do PIB foi acompanhado também de redução da desigualdade social. O Paraná é o estado com maior sucesso no combate à pobreza e com a segunda menor desigualdade social do País, atrás apenas de Santa Catarina. Os dados são do Gini (índice da desigualdade social).Isso significa que o fortalecimento da economia também trouxe impacto social e ajudou a reduzir a pobreza no Estado”, revelou.

Romanelli lembrou que o Paraná também é o segundo estado mais competitivo do país, de acordo com o ranking do grupo The Economist.  “O Paraná ultrapassou o Rio de Janeiro e ficou atrás apenas de São Paulo. O ranking analisa 64 indicadores para ambiente de negócios, entre eles, potencial de mercado, infraestrutura, capital humano, educação, sustentabilidade social, segurança pública, sustentabilidade fiscal, eficiência da máquina pública, inovação e sustentabilidade ambiental”, disse.

24/11/2015 imprensa Comentários desativados em “Só votaremos aqui quando tivermos clareza absoluta em relação àquilo que está sendo discutido.”

“Só votaremos aqui quando tivermos clareza absoluta em relação àquilo que está sendo discutido.”

23634103065_357a6a7597_zSr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, primeiro quero dizer que este Governo não tem compromisso com o erro. Se algum erro houve no anexo do Projeto que trata da alienação de bens imóveis considerados como inservíveis para o Estado, obviamente ele tem que ser corrigido. Esse é o primeiro ponto que gostaria de destacar, porque, claro, numa época de debates tão acalorados e com tanta intensidade, por óbvio acaba sendo até divertido para alguns tratar de temas que são do interesse público. Ao mesmo tempo, é claro, o Estado passa por um necessário ajuste fiscal, e ao mesmo tempo, é claro que o patrimônio imobiliário do Estado é um patrimônio extremamente importante, e muitos imóveis foram recebidos, ao longo de décadas, como dação de pagamento. Esses imóveis são inservíveis para o Estado e geram despesa para o erário, ao invés de gerar receita. Por isso que são necessárias adequações. Por outro lado, o Estado é dos maiores locadores, talvez seja o maior locador o Estado do Paraná, por conta, obviamente, das demandas que tem nas mais diversas áreas. O Estado tem que passar, o Estado Brasileiro tem que passar necessariamente por uma adequação do que é necessário, e obviamente, se algum imóvel foi incluído indevidamente, ele tem que ser retirado da lista. Se alguma dúvida há, e há dúvidas que eu mesmo li, é por óbvio que a Granja do Canguiri não está à venda e nem estará à venda, é um erro que veio nessa listagem, como também, Deputado Tadeu Veneri, tantos outros imóveis que estão relacionados aí. Com certeza, pelo menos um anexo deve ter vindo por equívoco, que seguramente era um estudo e veio o Projeto para a Assembleia Legislativa e foi protocolado na Mesa com um anexo que, em minha avaliação, ele não está correto, aparentemente muito mais amplo do que deve ser o Projeto de Lei. Confesso que não recebi a informação desse Projeto antes, recebi o Projeto pela Presidência da Casa e, obviamente, vamos analisar sob todos os aspectos, sob a conveniência, sob a oportunidade, sob todos os detalhes técnicos que deve ter essa questão. E aqui na Assembleia conhecemos cada um dos Deputados e Deputadas que integram esta Casa, que defendem o interesse público e, obviamente, só votaremos aqui quando tivermos clareza absoluta em relação àquilo que está sendo discutido. Por outro lado, ouvi muito que brevemente a notícia dada pelo Deputado Márcio Pacheco em relação ao serviço 181. O serviço 181 é um serviço importantíssimo e que, efetivamente, ele tem que ter continuidade do ponto de vista da sua necessidade operacional no combate ao tráfico de drogas, que infelizmente é uma área que nós, como sociedade, não é só a sociedade brasileira, temos sido derrotados, por conta do aparato financeiro que têm os traficantes contra o aparato de repressão do Estado. A questão é tão complexa, como o 181 é um instrumento poderoso porque o policial na regiões sabe exatamente, conhecendo a realidade, como dizia e explicava o Deputado Márcio Pacheco da tribuna, como é que se deve agir. O Secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, para quem não sabe, é Delegado da Polícia Federal, trabalhou justamente na área da inteligência no combate ao tráfico de drogas neste País, e se destacou por isso, inclusive nos convênios com o Governo americano. É uma pessoa profunda conhecedora da questão, e qualquer questão operacional que ele esteja fazendo é no sentido de melhorar o serviço e nem descontinuar e nem piorar os serviços, por conta do compromisso que ele tem com essa política. E ele está, ainda há pouco fez um contato telefônico com o Deputado Hussein Bakri, que é Vice-Líder do Governo nesta Casa, e explicou – eu estava em outro local da Casa – as suas intenções. Ele está à disposição para vir debater esse tema inclusive, não só do 181, mas que envolve efetivamente toda essa questão do combate ao tráfico de drogas, que é um tema da mais alta importância e relevância na nossa sociedade, Deputado Francischini. Por isso quero aqui deixar público isso, que obviamente o Governo não tem nenhuma intenção de descontinuar serviços E poder, de fato, tratar o tema que não seja relevante e importante serviço que o 181 presta à sociedade paranaense. Obrigado, Deputado Francischini. Certamente a sua fala reforça o entendimento em relação a essa questão. Temos um enorme desafio, indiscutivelmente, nessa área de combate ao tráfico de drogas, e o Secretário Wagner Mesquita, como disse ainda há pouco, é um especialista e certamente marcará a sua gestão à frente da Sesp, justamente pela inovação no sentido de melhorar o combate ao tráfico de drogas.

De qualquer forma, vamos avaliar os imóveis, em sua ampla maioria são imóveis inservíveis, serão eles analisados e todos esclarecimentos serão feitos e votaremos isso à luz do interesse público e não à luz da fala fácil, do discurso que, obviamente, não leva a lugar algum para solucionar os graves desafios que temos em nosso Estado do Paraná.

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