Mês: julho 2013

Programa Telessalas do Trabalhador reinicia aulas no dia 1° de agosto

O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, profere nesta quinta-feira ( 01) aula inaugural do programa Telessalas do Trabalhador, executado em parceria com o Instituto Federal ( IFPR) e prefeituras municipais. As aulas são transmitidas, via satélite, ao vivo, com o acompanhamento de um tutor local, para 123 Telessalas instaladas em todo o Estado.

O módulo que terá início na quinta-feira terá as disciplinas de Informática Básica e Direitos e Deveres do Trabalhador. Cada módulo tem duração aproximada de um mês. São quatro aulas, ministradas por professores do IFPR, que ocorrem às quintas feiras nas telessalas localizadas nas agências do Trabalhador. Até o final do ano serão mais três módulos e 6 novas disciplinas.

Segundo Romanelli, o programa é um exemplo de parceria bem sucedida entre as várias instâncias governamentais e deverá ser ampliado gradativamente para todas as 220 agências do trabalhador do Estado.

“Na primeira etapa do programa, oferecemos cursos para mais de 4 mil trabalhadores. Nesta nova etapa, pretendemos qualificar mais 5 mil pessoas. Temos um excelente parceria com o IFPR e queremos ampliar o programa, que efetivamente consegue preparar os trabalhadores para o ingresso, a permanência e a progressão no trabalho”, afirmou Romanelli.

Segundo Ângela Carstens, coordenadora estadual do programa Telessalas, cerca de 120 agentes regionais do Programa de Orientação Profissional (POP) foram treinados para atuarem como tutores “ No início de julho, capacitamos os servidores que atuarão na ponta e orientarão os alunos .Até o momento mais de 700 pessoas já fizeram a inscrição para o primeiro módulo, mas ainda há tempo de se inscrever, basta apenas procurar a agência do trabalhador mais próxima, realizar a inscrição e participar das oficinas”, explicou Angela.

O objetivo principal do programa é preparar o trabalhador para entrevistas e processos seletivos a que se submeta. Para isso foram desenvolvidas as oficinas de melhoria das competências para o trabalho. Marketing pessoal e profissional, relações interpessoais, Inglês , empreendedorismo, Portugues e Matemática Básicas são algumas das oficinas que são oferecidos aos trabalhadores.

As aulas são gratuitas e o trabalhador inscrito receberá apostila de cada disciplina e ao final de cada módulo, receberá certificação.

Trabalhadores com dificuldade de inserção no mercado de trabalho, mulheres com mais de 40 anos chefes de família, beneficiários de seguro-desemprego, jovens que buscam o primeiro emprego, autônomos, prestadores de serviços, artesãos e empreendedores individuais e da economia solidária fazem parte do público alvo das Telessalas do Trabalhador.

Serviço:

Aula inaugural do Programa Telessalas do Trabalhador

Data: 01/08/2013

Horário: 14h ( inicio da transmissão para as Telessalas)

Local: Estúdio de tevê do Câmpus EAD do Instituto Federal do Paraná- IFPR

Rua Alcides Arcoverde 1225, bairro Jardim das Américas

 

 

Chefes e técnicos regionais debatem ações para o 2° semestre

O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, abriu na manhã desta terça-feira, 16, o encontro com chefes e técnicos de referência dos escritórios regionais para planejar ações e estabelecer metas para o segundo semestre.

Romanelli destacou o empenho de todos os servidores na execução dos programas. “O trabalho de vocês que estão aqui hoje foi fundamental nestes primeiros meses do ano. O bom resultado que obtivemos na gestão dos programas até agora, precisamos manter no segundo semestre, o que exigirá de cada um mais dedicação e mais esforço, principalmente na redução de despesas ao mesmo tempo em que precisamos manter a qualidade nos serviços”, destacou Romanelli.

A pauta de trabalhos segue até o fim da tarde com temas como o convênio (027) do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra Direta; Programa Leite das Crianças; Qualificação Profissional; Agências do Trabalhador, entre outras ações e programas da secretaria.

Participam do encontro chefes e técnicos dos 18 escritórios regionais e da sede da Secretaria de Estado do Trabalhado, Emprego e Economia Solidária.

 

Gerentes das agências da RMC e Litoral debatem execução de programas

O secretário do Trabalho, Emprego e Economia solidária, Luiz Claudio Romanelli coordenou, nesta terça-feira ( 30) encontro com gerentes e técnicos das Agências do Trabalhador de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral para debater metas da intermediação de mão de obra nas agências do trabalhador, a execução dos programas de qualificação profissional como as oficinas de melhorias das competências nas telessalas do trabalhador e os cursos do Projovem.

Para Romanelli, todas as agências do trabalhador vão passar por uma reestruturação gradativa. “Aos poucos estamos ajeitando a casa. Há muitas agências precisando com urgência de novos equipamentos como computadores, ampliação do espaço físico, acessibilidade, entre outras demandas. Essa situação, gradativamente estamos mudando para melhor, só não fazemos mais do que gostaríamos porque o recurso disponível está cada vez mais escasso, mesmo assim, precisamos manter e melhorar os serviços gratuitos oferecidos aos trabalhadores que buscam nas agências do trabalhador uma oportunidade de trabalho ou uma qualificação profissional, explicou Romanelli.

Para a chefe da Regional de Curitiba, Alzimara Bacellar, o encontro é importante para fazer um diagnóstico da execução dos programas da Secretaria Estadual do Trabalho que estão acontecendo em todas as regionais do Estado. “Este é um momento único em que todos podem apontar problemas, propor mudanças e compartilhar experiências para que possamos desempenhar um bom trabalho nos municípios que compõem a nossa regional, garantindo ao trabalhador que busca nossos serviços, mais trabalho, mas renda, mais conhecimento e mais inclusão social”.

A coordenadora estadual da Intermediação de Mão de Obra, Angela Carstens, comemora um resultado importante na intermediação, desde a sua implantação em 1975, e que atingiu no mês de julho deste ano 2 milhões de trabalhadores colocados no mundo do trabalho, através das agências do trabalhador. “Essa marca representa o trabalho que vem sendo desenvolvido há décadas no Paraná. Isso começou quando os governantes entenderam que o trabalho é uma das coisas mais importante na vida de uma pessoa e que garantir um espaço onde o trabalhador possa buscar um emprego, uma qualificação profissional, entre outros serviços oferecidos gratuitamente, tornou o estado uma referência para o País”.

EQUIPAMENTOS – O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli entregou 150 computadores aos gerentes e técnicos das agências do trabalhador dos municípios da região metropolitana e litoral. “Os computadores entregues aqui hoje fazem parte do plano de reestruturação das Agências do Trabalhador em todos o estado e que gradativamente estão sendo distribuídos às agências. Nossa meta é prestar um atendimento ao trabalhador cada vez melhor, com mais eficiência e rapidez”, destacou Romanelli.

Para o gerente da Agência do Trabalhador de Campo Largo, Nivaldo Souza Cordeiro, os computadores estão chegando em um boa hora. “ Muitos computadores estavam sem condições de uso e agora poderão ser substituídos por novos o que ajudará muito na agilização do atendimento na intermediação de mão de obra e no seguro-desemprego”, disse.

 

Richa pede que prefeitos divulguem vagas para formação profissional

O governador Beto Richa abriu nesta quarta-feira (24) o Fórum Regional de Apoio à Formação e Qualificação Profissional, que reuniu prefeitos e secretários municipais de 36 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral. No encontro, realizado no Canal da Música, em Curitiba, Richa pediu aos prefeitos e representantes dos municípios que divulguem os cursos de qualificação ofertados pelo Governo Federal e Governo Estadual.

“Temos vagas e precisamos garantir que o Paraná tenha uma mão de obra mais qualificada. A expectativa é que muitas vagas se abram nos próximos anos na indústria paranaense”, afirmou Richa. Em todo o Paraná, existem mais de 75 mil vagas disponíveis de cursos profissionalizantes para o trabalhador, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Fórum Regional apresentou as ofertas de cursos disponíveis para cada um dos segmentos.

O vice-governador e secretário da Educação, Flavio Arns, e os secretários estaduais da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes participaram do encontro. Também participaram representantes do Sistema S (Senai, Senac e Senat) e do Instituto Federal do Paraná (IFPR), entidades parceiras que realizam os cursos profissionalizantes.

Na abertura, o governador Beto Richa falou sobre o bom desempenho do Paraná na criação de empregos. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostra que o Paraná foi o terceiro Estado que mais criou empregos no primeiro semestre deste ano e obteve o melhor resultado da Região Sul, com 83.679 novas vagas.

“Esses resultados são reflexos dos programas de qualificação, do novo ciclo de industrialização e da aproximação do governo com o setor produtivo”, afirmou Richa. O governador citou o Programa Paraná Competitivo, que já atraiu R$ 25 bilhões em investimentos, garantindo a geração de 140 mil novos empregos para os próximos anos.

CAPACITAÇÃO – O secretário Luiz Claudio Romanelli afirmou que tem crescido na oferta de empregos. “Agora temos que expandir a profissionalização, para que todos os paranaenses tenham acesso à essas novas oportunidades. O Estado está fazendo a sua parte”, afirmou Romanelli.

O secretário disse que o objetivo é priorizar o atendimento para as pessoas que mais precisam de qualificação, como beneficiários de programas sociais e desempregados, além de apenados. Ele lembrou, ainda, que o governador instituiu o Comitê Gestor Interinstitucional – Qualifica Paraná – para discutir políticas públicas para a área profissional dos paranaenses.

O secretário da Educação, Flávio Arns, explicou que são ofertados cursos técnicos para 120 mil alunos de ensino médio de 354 escolas públicas. A expectativa apresentada durante o fórum mostra que o aluno com curso técnico e profissionalizante aumenta a remuneração em até 24%. “Precisamos de um esforço para que os nossos jovens tenham melhores condições de trabalho e a única forma é a qualificação. Precisamos do esforço de todos para que o Paraná seja referência nacional nessa área”, disse Flávio Arns.

O presidente da Fecomércio, Darci Piana, reforçou o pedido aos municípios para divulgação dos cursos. “Vagas têm. O que precisamos agora é mostrar isso aos trabalhadores“, disse ele. O presidente disse que só no Senac já foram feitas 18 mil matriculas para cursos técnicos das mais diversas áreas, como hotelaria, turismo e mecânica.

A necessidade de mão de obra qualificada para atender responder ao novo período de industrialização foi destacada pelo presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo. Ele estima que nos próximos anos a indústria paranaense irá abrir 160 mil novas vagas de emprego. “O sistema S é um grande instrumento de qualificação profissional. Estamos em sintonia com o governo para atender a demanda do mercado”, disse ele.

Para o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, a falta de mão de obra qualificada é umas das principais carências do município litorâneo. “Temos novas empresas e um potencial turístico que precisa ser aproveitado. Para isso, nossa necessidade era cursos de soldadores e hotelaria. Queremos trazer uma escola profissionalizante para nossa cidade”, disse ele.

Qualificação de apenados – A secretária da Justiça, Maria Tereza, informou que o Pronatec prevê, para este ano, a qualificação profissional de 1.435 presos do Estado. “Isso é resultado de uma ação conjunta entre o MEC e o Ministério da Justiça, que visa a ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, como forma de possibilitar a reinserção da população carcerária no mercado de trabalho”, disse ela. “No Paraná, esta ação é feita em parceria com o Governo do Estado”, explicou.

Do total de vagas, 300 começam a ser ofertadas a partir do próximo mês em parceria com o Senac. Com isso, o Estado passará a ter 2.588 presos frequentando cursos de qualificação profissional. “Atualmente, 2.288 apenados já frequentam cursos em unidades penitenciárias de todo o Estado”, disse a secretária.

As outras edições do fórum sobre educação profissional aconteceram nas regionais de Cornélio Procópio, Londrina, Maringá, Paranavaí, Umuarama, Francisco Beltrão, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa e Campo Mourão e reuniram mais de 2.500 pessoas em todo o Estado

 

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

Paraná é o terceiro Estado que mais criou empregos no semestre

O Paraná foi o terceiro Estado que mais gerou empregos no primeiro semestre do ano. De janeiro a junho, foram criadas no Estado 83.679 empregos com carteira assinada.Apenas São Paulo,com 290.864 vagas e Minas Gerais , com 129.357 empregos superaram o número de empregos gerados no Paraná. Foi o melhor desempenho da região Sul. O Rio Grande do Sul criou 79.857 empregos e Santa Catarina, 64.442 novas vagas no primeiro semestre.

Os dados divulgados nesta terça-feira (23) mostram uma evolução de 3,24% no volume de empregos formais no Estado em relação ao estoque de dezembro do ano passado, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Nos últimos 12 meses, houve crescimento de 3,07% no nível de emprego, com a criação de79.304 postos de trabalho no Paraná.

Para o secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, o crescimento do número de empregos no Paraná deve ser comemorado. “Os números do Caged mostram a vitalidade do mercado de trabalho paranaense. Nesses dois anos e meio do governo Beto Richa, foram criados 294.977 novos empregos com carteira assinada, sendo mais de 83 mil novas oportunidades de emprego apenas no primeiro semestre deste ano. São números excelentes, que revelam o acerto das políticas públicas de apoio aos empresários e atração de novos empreendimentos, afirmou Romanelli.

Em junho, o Paraná criou 5.257 novos empregos com carteira assinada. Os setores de atividade que mais geraram empregos no mês foram Serviços , com 3.049 postos de trabalho, Agropecuária , com 937 novas vagas e Comércio, com 797 postos.

Os municípios que mais criaram postos de trabalho foram Rolândia , com 443 empregos, Maringá com 446 novos postos, Londrina com 330 vagas, Curitiba, com 330 postos de trabalho e Paranavaí com 317 novas vagas.

BRASIL – Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) demonstram que no mês de junho de 2013, o país gerou 123.836 empregos com carteira assinada, o que representou um crescimento de 0,31% em relação ao estoque do mês anterior. No ano o total acumulado de empregos foi de 826.168 postos de trabalho, uma expansão de 2,09% no nível de emprego.Nos últimos 12 meses, foram abertas 1.016.432 vagas, correspondendo à elevação de 2,58% no nível de emprego.

Esporte une juventude do Norte Pioneiro

O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e deputado estadual Luiz Claudio Romanelli participou da abertura da 27ª edição dos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups). Mis de mil pessoas prestigiaram a solenidade de abertura, que aconteceu no Ginásio de Esportes 14 de Novembro, em Bandeirantes, município-sede desta fase regional.

Romanelli destacou que o esporte é o grande incentivador da união de jovens de vários municípios de uma região, que durante seis dias vão disputar várias modalidades esportivas, com o intuito de evidenciar a força do esporte paranaense na juventude regional. “É importante ressaltar o apoio da prefeitura, fundamental para o sucesso da competição. Aproveitem toda a estrutura disponibilizada durante os próximos seis dias. Deixo um abraço meu e do governador Beto Richa”, disse Romanelli.

O prefeito Celso Silva, de Bandeirantes, deu as boas vindas aos atletas, desejando muito sucesso e empenho de todas as equipes esportivas. “O esporte é o caminho mais curto para alcançar nossos objetivos. Viva o esporte! Viva Bandeirantes! Sintam-se todos em casa, Bandeirantes é uma cidade acolhedora”, destaca o prefeito.

Segundo o coordenador geral dos jogos, Aureliano Silva, Bandeirantes já se prontificou a sediar a fase regional dos Jogos Abertos do Paraná, no próximo ano. “Bandeirantes se preparou para sediar esta competição e já se prontifica para sediar a fase regional dos Jogos Abertos em 2014. A cidade possui uma infraestrutura adaptada com várias quadras poliesportivas e é exemplo para outros municípios”, menciona.

Sustentabilidade — Alguns troféus produzidos com materiais recicláveis pelo artista plástico João do Lixo, foram distribuídos aos representantes dos municípios participantes, como lembrança da solenidade de abertura. Finalizando a celebração, um grupo de dança realizou uma apresentação empolgante durante a confraternização dos atletas. Os Jogos da Juventude do Paraná são uma realização da Secretaria de Esporte do Paraná, através dos Escritórios Regionais do Esporte com apoio da Prefeitura de Bandeirantes.

Qualificação profissional melhora em 25% renda do trabalhador

Profissionais qualificados e melhor preparados para o mercado de trabalho podem receber incremento salarial de até 25% a mais do que aqueles que não frequentaram cursos profissionalizantes. A informação foi repassada pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, na manhã desta quinta-feira, 18, a prefeitos e lideranças da região de Ponta Grossa e Irati. Romanelli participou, juntamente com o vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, com o deputado federal Sandro Alex e o irmão dele, Marcelo Rangel, prefeito de Ponta Grossa, da instalação do Fórum Regional de Apoio à Formação e Qualificação Profissional.

O evento reuniu cerca de 350 pessoas entre prefeitos, secretários municipais, gerentes de Agências do Trabalhador, técnicos das áreas do Trabalho e Social e representantes do Sistema Nacional de Ensino (Senai, Senac e Senat), além do Instituto Federal do Paraná. Para Romanelli, a proposta de instalação do Fórum visa a promover oferta de cursos profissionalizantes para todo o Paraná. “Nosso objetivo é transformar a realidade paranaense. O jovem que sai do Ensino Médio qualificado já entra no mercado de trabalho recebendo 25% a mais que o trabalhador não qualificado. As vagas estão disponíveis nos parceiros do sistema “S” para que esta qualificação seja cada vez maior”, explica Romanelli.

Segundo ele, a instalação do Fórum em Ponta Grossa, a exemplo do que ocorreu em outras oito regionais do Estado é a oportunidade de se debater o desafio de qualificar o trabalhador paranaense e, desta forma, garantir a inserção dele no mercado de trabalho. “Esta é a chance do trabalhador se qualificar e do Paraná vencer este grande desafio de ocupar as vagas disponíveis no mercado de trabalho, garantindo os investimentos feitos pelo Estado em todas as regiões paranaenses”, enfatiza.

Em todo o Paraná, 350 escolas estaduais promovem cursos técnicosv profissionalizantes a 87 mil alunos. Além disso, os municípios que aderem ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec recebem recursos federais, a cada 200 alunos matriculados “O Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza recursos do Acessuas para o municípios que qualificarem seus trabalhadores. A cada 200 alunos matriculados, o MDS repassa, em média, R$ 50 mil para o municípios investir na divulgação e cobrir outras despesas. Além disso, os alunos recebem Bolsa de Estudo, material didático, uniforme e vales transporte e alimentação”, anuncia Romanelli.

O vice-governador e secretário de Educação Flávio Arns lembrou que o Governo do Paraná criou o Comitê Gestor Interinstitucional por unir não somente gestores públicos estaduais e municipais, mas também lideranças ligadas ao Sistema “S” e Instituto Federal do Paraná para debater e apresentar propostas para formar e preparar o paranaense para o mundo do trabalho. “Todo mundo sabe que o Brasil e o Paraná sofrem um apagão de mão de obra. Por isso estamos aqui reunidos, para definirmos o que precisamos, em cada região e em cada município do nosso Estado. Nossa meta é formar e qualificar trabalhadores, unindo todas as forças para que este desafio seja vencido”, lembra o vice-governador.

O deputado federal Sandro Alex lembrou que os governos Federal e Estadual têm valorizado o trabalho realizado pelo Sistema S, quando contrata o Senai, Senac e Senat para qualificar trabalhadores em todo o Paraná. “Ponta Grossa tem sido um município parceiro na valorização do Sistema “S”. Ponta Grossa e a região dos Campos Gerais estão fazendo o dever de casa. Temos certeza de que vamos alcançar nossas metas e nossos objetivos a partir das discussões debatidas aqui neste Fórum”, comenta.

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel lembrou que muitas são as dificuldades enfrentadas no Paraná para qualificar os paranaenses, mas o Paraná tem avançado muito nesta área e muitos trabalhadores estão ingressando no mercado de trabalho graças a essa qualificação ofertada pelo Governo do Paraná. “Isso mostra que estamos no caminho certo e tenho certeza de que vamos ampliar o número de trabalhadores atendidos a partir da instalação deste Fórum”, observa.

O diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Francisco Valério Júnior falou sobre a oferta de cursos para trabalhadores no setor. Segundo ele, há necessidade constante de qualificação destes trabalhadores para se adequarem às teconologias hoje existentes no mercado. “Os cursos estão desponíveis em vários segmentos do setor de transporte e vão desde o aperfeiçoamento para os motoristas de ônibus escolares até os trabalhadores no transporte de cargas perigosas”, explica.

Qualificação — O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferta uma grande variedade de cursos profissionalizantes que são levados à população paranaense pelo Governo do Estado e parceiros como as instituições do Sistema S (Senai, Senac e Senat) e o Instituto Federal do Paraná. O salário do trabalhador com curso técnico é 25% maior.

Para conhecer mais sobre o programa e de como aderir ao programa, basta acessar o portal:www.pronatecparana.pr.gov.br

 

Romanelli empossa diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos

O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e deputado estadual Luiz Claudio Romanelli empossou a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Guarapuava. O mandato é de cinco anos. Romanelli destacou a atuação dos líderes sindicais e o compromisso do Governo do Estado com a qualificação profissional e a segurança dos trabalhadores.

Para Romanelli, o Paraná tem se destacado na luta em defesa do trabalho decente e também na valorização do trabalhador de todos os segmentos. “O Governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho tem debatido questões referentes ao trabalho decente, qualificação profissional e melhoria da renda do trabalhador em todo o Estado. Nossa meta é garantir que o trabalhador tenha seus direitos preservados para, desta forma, atuar com muito mais segurança e qualidade de vida”, destaca Romanelli.

O presidente reeleito, Luiz Antônio Ciunek agradeceu à presença de Romanelli na posse da nova diretoria e reforçou o compromisso de ouvir os trabalhadores e, juntamente com os diretores eleitos, lutar para que o trabalhador da classe que ele representa esteja cada vez mais satisfeito para trabalhar com tranquilidade e respeito. “Para nós é uma honra contar com a presença do secretário Romanelli e sabermos que podemos contar com o seu apoio e representatividade para garantir os direitos dos trabalhadores de Guarapuava e região”, enaltece.

Durante a solenidade de posse, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos prestou homenagem a Pedro Miranda da Silva pelos trabalhos por ele desenvolvidos enquanto diretor do Sindicato. Já o secretário Romanelli recebeu o título de “Amigo dos Trabalhadores de Guarapuava” pelo trabalho realizado junto à classe trabalhadora do Estado do Paraná.

Nova diretoria — Os diretores empossados no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Guarapuava são Luiz Antonio Ciunek (presidente), Claudio Luciano Cordeiro (secretário), João Batista Ricardo Teixeira (tesoureiro), Olivar Portela e Elcio Probst de Souza (suplentes). Também foram empossados os novos membros do Conselho Fiscal do Sindicato, que são os trabalhadores Lartes Waltmann, Aramis Kemerik da Silva, Elizeu Nunes e Romildo Lara Costa.

Partido que não faz eleição, não pode participar da eleição

Partido que não faz eleição, não pode participar da eleição
Por: Luiz Claudio Romanelli

 

Não há democracia sem partidos políticos. A essência da democracia reside na garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, na existência dos partidos políticos, em eleições periódicas e no voto universal. Só quem não viveu sob a ditadura defende o fim dos partidos.

No momento em que se retoma a discussão sobre a reforma política, defendo que é preciso pensar em uma nova lei orgânica dos partidos políticos. É necessário evitar a proliferação dos “partidos de mentirinha”, como bem definiu o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Enquanto não houver democracia interna nos partidos, com

realização de convenções periódicas, regulamentação do financiamento e criação de cláusulas de barreira, continuaremos tendo siglas sem identidade programática.

Por paradoxal que pareça, em relação à legislação partidária, na ditadura vigia a democracia, na democracia vige a ditadura. Explico:
A Lei Orgânica dos Partidos Políticos de 1971 (Lei 5.682) definia os partidos como pessoas jurídicas de direito público interno. Embora contivesse excrescências, como a tutela da Justiça Eleitoral sobre os partidos, entre outras, a lei previa a realização de convenções partidárias periódicas para eleição dos diretórios municipais, estaduais e nacional. Também regulamentou o fundo de assistência aos partidos, vedando o recebimento de contribuição de empresa privada. O partido só poderia se organizar se contasse com apoio de 5% do eleitorado que houvesse votado na ultima eleição para a Câmara dos Deputados.

Com o advento da Constituição de 1988 e a edição da Lei 9.096/95, os partidos passam a ser definidos como pessoas jurídicas de direito privado, estabelecendo-se um regramento mínimo, dando-lhes autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. A nova lei manteve o fundo partidário e passou a permitir doações. Fixou a necessidade de comprovação do apoio correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara.

A lei em vigor não exige que os partidos exercitem a democracia interna.O resultado é que comissões provisórias se perpetuam no comando. É preciso acabar com cúpulas partidárias que se mantém por manipulação de comissões provisórias. Filiado que não tem o direito de eleger o seu diretório, partido que não escolhe seus próprios dirigentes, não pode participar de eleição e deveria ficar proibido de lançar candidatos, passando a exercer uma função meramente administrativa, sem tempo de TV, sem fundo partidário.

A legislação passou também a permitir doações de pessoas jurídicas e, como o diabo mora nos detalhes, abriu as portas para que grandes empresas passassem a financiar candidatos sem vincular-se a eles, de maneira oculta, e por consequência, para o abuso econômico e a promiscuidade nas eleições.

Ao diminuir as exigências para criação de partidos, a lei incentivou a proliferação de legendas de aluguel – mais um fator que contribui para a degradação da imagem da democracia representativa.

As manifestações dos últimos dias revelam a insatisfação de vários setores da sociedade com o modelo político brasileiro. É o momento para uma nova legislação que regule a vida dos partidos e para a reforma política tantas vezes protelada.

 

Luiz Claudio Romanelli, é advogado, especialista em Gestão Urbana, Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Paraná, e deputado estadual (PMDB)

 

 

Romanelli entrega novos computadores em Imbaú e Ortigueira

O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, entregou nesta quinta-feira ( 11) novos computadores para as Agências do Trabalhador de Imbaú e Ortigueira. “ Estamos cumprindo o compromisso de equipar as agências com novos computadores. Em todo o Estado, estamos distribuindo 700 novos equipamentos para a rede de agências do trabalhador. Com esses novos equipamentos, vamos melhorar ainda mais o atendimento ao público”,  disse Romanelli.

Romanelli acompanhou a visita do governador Beto Richa ao município e ressaltou o esforço realizado pelo governo do Estado para a atração de novos investimentos e geração de emprego.“ Em dois anos do governo Beto Richa, o Paraná gerou 214 mil novos empregos. Nos primeiros cinco meses deste ano, foram criadas 77 mil novas oportunidades de emprego, graças às políticas públicas e ao bom relacionamento e ambiente de negócios criado pelo governador”, afirmou.

O governador Beto Richa afirmou que uma das prioridades para a região foi o incentivo ao setor produtivo. “Conquistamos o maior investimento privado da história do Estado, o da Klabin, que soma R$7 bilhões. Isto trará bons frutos também para Imbaú, com mais movimento à economia e mais emprego para a população”, disse ele.

O prefeito de Imbaú, Cassemiro Pinto Martins, agradeceu os investimento do governo do Estado no município.“Recebemos hoje a visita do governador Beto Richa, do secretário Romanelli e de vários deputados. .A visita de Richa mostra o respeito que ele tem pelos pequenos municípios. Os programas só podem ser realizados com eficiência, graças a equipe competente de secretários e chefes de núcleo deste governo, que sempre nos recebem e atendem nossas demandas”, declarou ele.

Em Ortigueira foram entregues quatro novos computadores.para reforçar o atendimento na Agência do Trabalhador. “ Com a implantação do Projeto Puma, da Klabin, no município, há uma grande demanda por mão de obra e a Agência do Trabalhador é a porta de entrada para os trabalhadores. Por isso, esses novos equipamentos serão muito úteis para melhorar o atendimento e oferecer um serviço com ainda mais qualidade”, disse a gerente da agência, Daiane Costa.

Francisco Leônidas Carneiro Jr, secretário de governo de Origueira, agradeceu os novos equipamentos e o apoio recebido da Secretaria do Trabalho. “ O município de Ortigueira vive um momento extremamente importante e que representa um grande desafio. A implantação da nova fábrica da Klabin exige investimentos em infra-estrutura, entre outros, para acolhermos esse grande contingente de pessoas.  A Secretaria do Trabalho cumpre o compromisso de equipar a Agência do Trabalhador para que possamos atender melhor os trabalhadores”, afirmou.

O projeto Puma terá investimento de aproximadamente R$ 7 bilhões. A nova unidade de Ortigueira irá criar cerca de 8 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção, e 1.400 postos para a operação da fábrica. Dozer municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vão repartir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A fábrica da Klabin tem produção projetada de 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano. O projeto começa a ser implantado neste ano e a previsão é entrar em operação em 2015.

 

 

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