Mês: setembro 2018

30/09/2018 imprensa Comentários desativados em Pedágio, uma tragédia anunciada

Pedágio, uma tragédia anunciada

“Quem tira o diabo pra dançar tem aguentar o bafo quente na nuca” Luigi Bellodi

A prisão dos diretores das principais concessionárias e de servidores públicos no Paraná é mais um capítulo funesto na história da implantação do pedágio no Paraná. Há mais de 20 anos que denuncio que os contratos com as pedageiras são lesivos ao interesse público, fruto de um conluio espúrio entre o então governo Lerner e as concessionárias.

Falo com a autoridade de quem desde o primeiro momento foi contra a implantação deste que viria a se provar um modelo perverso de concessão. Eu sempre disse que a implantação do pedágio no Paraná era a crônica de uma tragédia anunciada, parafraseando o livro homônimo do genial Gabriel Garcia Márquez.

Vamos recordar. Em 1997, quando o governo Jaime Lerner enviou para a Assembleia Legislativa o projeto que criava o Anel de Integração, fui um dos poucos deputados a votar contra. O tempo mostrou que eu tinha razão quando dizia que o Anel de Integração (que apropriadamente chamei de Anel de Entregação) traria mais malefícios do que benefícios para a economia paranaense, pois já na sua concepção apenas 22% do valor arrecadado seria investido efetivamente na melhoria das rodovias.

Em 1998, para reeleger Lerner, o contrato foi revisto. As tarifas foram reduzidas em 50% e obras essenciais foram eliminadas ou postergadas para o final do contrato. Os aditivos foram feitos de forma unilateral e beneficiaram apenas as concessionárias.

O ex-governador Requião perdeu a oportunidade, em 2003, de declarar os contratos nulos de pleno direito. Sugeri a ele, naquela ocasião, que encampasse os pedágios e criasse uma empresa pública para gerenciar as rodovias. Ele preferiu negociar e depois de quatro meses, como as negociações não avançavam, optou por judicializar a questão.

E perdeu todas as ações. Foram oito anos de luta em vão. A Justiça Federal considerou o contrato válido. A cada reajuste tarifário, quando o governo se negava a homologar, 24, 48 horas depois um juiz federal concedia o reajuste às concessionarias.

O resultado foi que no período do governo Requião- eleito com o discurso “ou abaixa ou acaba”- a tarifa mais do que dobrou, graças a decisões dos juízes federais, sempre a favor das concessionárias.

A única decisão favorável que conseguimos em todo esse tempo foi o fechamento da praça de pedágio de Jacarezinho, em 2008, por decisão do juiz federal Mauro Spalding, confirmada pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Porém, alguns meses depois o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em favor da concessionária e a praça foi reaberta. Funciona há dez anos com base nessa liminar, faturando mais de R$ 12 milhões por mês.

Estive junto com a comunidade nessa luta pelo fechamento da praça de pedágio de Jacarezinho e graças a isso tenho seis interditos proibitórios concedidos pela Justiça Federal às concessionarias, que me proíbem de participar de manifestações públicas contra o pedágio, sob pena de multa de R$ 9 mil, por dia.

Durante muito tempo, fui uma voz solitária a protestar e denunciar que os contratos e aditivos eram espúrios e as tarifas cobradas dos usuários eram escorchantes. Quando começaram as especulações sobre uma possível prorrogação dos contratos de pedágio, agi imediatamente. Como líder do governo, consegui aprovar na Assembleia alterações na Lei Complementar nº 76/1995, para que qualquer mudança no prazo do contrato de concessão, independente do período, tenha que ter prévia aprovação da Assembleia.

Fui o autor da Lei 18.696/2016, que criou o Pedagiômetro. Graças a essa lei, qualquer cidadão pode acessar o site do DER e verificar em tempo real a quantidade de veículos e os valores arrecadados pelas concessionárias.

Fui um dos principais apoiadores do Movimento pela Duplicação da BR 369 entre Jataizinho e Cornélio. E depois de muita luta, conseguimos que as obras fossem antecipadas- já que graças a todas as alterações nos contratos a duplicação estava prevista para ser feita em 2021, mesmo ano do final da vigência dos contratos. Se dependesse da concessionária, nunca seria realizada.

Aliás, em maio de 2017, quando o governo negociava com a Econorte a antecipação das obras de duplicação, manifestei através de oficio ao Chefe da Casa Civil, minha preocupação, inconformismo e discordância no caso do governo firmar termo aditivo ao contrato que não contemplasse o adiantamento de todo o trecho de 33,4 km de extensão do trecho entre Cornélio Procópio e Jataizinho.

No começo deste ano, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, finalmente, descobriram as irregularidades que denunciamos há anos e deflagraram a Operação Integração. Diretores da Econorte e do DER foram presos.

Na coletiva de imprensa convocada para falar sobre as investigações, o procurador Diogo Castor de Mattos afirmou que o preço do pedágio de Jataizinho cobra quatro vezes mais do que deveria.

Não era novidade para ninguém no Norte do Estado. Cobrar R$ 22 do motorista no pedágio de Jataizinho, para trafegar em pista simples, é um escárnio, um deboche e um roubo.

Na ocasião, escrevi um artigo em que disse: “Mas agora que o pedágio no Paraná chegou à Lava Jato, temos a grande oportunidade para que os procuradores do MPF peticionem ao juiz Sérgio Moro para que ele determine liminarmente a redução imediata das tarifas de pedágio no Paraná. Na praça de Jataizinho, a tarifa do pedágio, cairia dos absurdos R$ 22,00 para R$ 5,50”.

Apresentei e aprovei na Assembleia, em 26 de fevereiro, o envio de uma representação aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando de Lima e Diogo Castor de Mattos para que fossem tomadas providências imediatas para redução nas tarifas de pedágio do Paraná. A iniciativa recebeu o apoio de 34 deputados que subscreveram o documento.

Mas nada foi feito nesse sentido. Pelo contrário. Em maio,o juiz da Segunda Vara Federal de Curitiba indeferiu o pedido de Medida Cautelar Incidental solicitada pelo Instituto Brasil Transportes (Fórum contra o pedágio), e que teve meu apoio, para redução das tarifas.

Lamento que durante os 20 anos de implantação do pedágio no Paraná, apesar de todas as evidências e indícios, o Ministério Público Federal pouco tenha feito para investigar as concessionárias, assim como a Justiça Federal decidiu majoritariamente a favor delas.

Mas como diz o ditado popular, antes tarde do que nunca. Que as investigações sejam aprofundadas e os eventuais culpados, sejam pedageiros ou agentes públicos, sejam responsabilizados.

A governadora Cida Borghetti agiu com firmeza e rapidez e determinou a imediata exoneração de todas as pessoas que ocupam cargos em órgãos do Estado e foram alvo de prisão ou de mandados de busca e apreensão.

Cida também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingresse na Justiça com ação pedindo a suspensão da cobrança de pedágio em todo o Anel de Integração.

Como afirmei anteriormente, uma decisão favorável aos usuários que pagam tarifas estratosféricas seria a grande oportunidade para que o MPF e a Justiça Federal se redimissem dos equívocos cometidos no passado.

Boa Semana! Paz e Bem!

09/09/2018 imprensa Comentários desativados em A Democracia ameaçada

A Democracia ameaçada

 

“O problema dos golpistas não é Lula, ele está preso. O problema são os eleitores, estão soltos” Neide Bombonatti

A Semana da Pátria começou com uma tragédia e acabou com outra. No domingo (2), o museu mais antigo do país foi destruído por um incêndio. 200 anos da história do Brasil viraram cinzas. De tudo que li sobre a tragédia, o texto que mais me impressionou foi o de Juan Arias, do El Pais Brasil, escrito no dia 3. Se lido hoje, revela que o autor teve um pressagio do que ocorreria apenas alguns dias depois.

“As chamas são o triste símbolo de um país que abandona a espinha dorsal da ciência, a da cultura e da arte para privilegiar uma política mesquinha de pequenos interesses pessoais dos que deveriam ser os guardiões da maior riqueza de um país, que é a memória da sua cultura. As imagens dessas labaredas queimando o coração cultural e histórico do Brasil poderiam ser um triste presságio, às vésperas de uma eleição presidencial que se prenuncia incendiária e incerta para este país. Quem estranha os surtos autoritários e direitistas que estamos observando deveria analisar o Museu Nacional em chamas, pela incúria de quem deveria ter cuidado de preservar sua riqueza histórica. Poderia assim entender melhor o voto de raiva de milhões de brasileiros desiludidos com um sistema democrático que agoniza a partir da morte de seus valores culturais”, disse o escritor e jornalista espanhol.

Apenas três dias depois, num ato de campanha em Juiz de Fora, o candidato do PSL Jair Bolsonaro foi esfaqueado, deixando o país perplexo e atônito. O ataque ao candidato evidencia, como disse Arias, o caráter incendiário e incerto dessa eleição e confirma que o ódio e a intolerância estão mesmo impregnados no país.

Passado o impacto inicial e o necessário repúdio ao ataque ao candidato, cabe uma reflexão sobre o novo cenário eleitoral. A campanha dos candidatos a presidente terá, necessariamente, que ser revista, para não acirrar ainda mais o discurso da raiva e do ódio.

Passei os últimos dias visitando os municípios que represento na Assembleia. Na estrada, na viagem entre uma cidade e outra, aproveitei para ler as opiniões dos principais jornalistas e analistas políticos do país sobre qual será o impacto do atentado contra Bolsonaro no processo eleitoral. Tenho opinião convergente com alguns deles.

Clovis Rossi, o sempre lúcido articulista da Folha de São Paulo, fez o alerta de que “do jeito que vão as coisas, o Brasil vai acabar se afogando em um mar de bílis”, tornando quase impossível o diálogo e a conciliação.

“O que assusta, nesse ambiente, é que se abandona a evidência de que a política não pode ser feita com o fígado, o que é de uma obviedade imensa, mas perdida no caminho. Não há outro meio para pelo menos começar a sair do buraco em que o país caiu a não ser a negociação e o diálogo”, analisa.

Tereza Cruvinel, do Jornal do Brasil, cobra um rápido esclarecimento sobre o ocorrido, para conter as especulações que tomaram conta das redes sociais e somente disseminam mais ódio. “Atentados desta natureza, não importa a cor ideológica da vítima, atingem o processo eleitoral e a própria democracia. Eleitoralmente, é cedo para prever seu efeito. Poderá fortalecer e ampliar a onda de seguidores de Bolsonaro como favorecer também a moderação, fazendo prevalecer o entendimento de que os problemas não podem ser enfrentados nem à bala nem à faca”.

Para a jornalista, o episódio não pode permitir maior envenenamento da campanha. “O Brasil precisa muito destas eleições para sair do atoleiro institucional trazido pelo impeachment, que agravou também a situação econômica, que já era ruim com Dilma. Para que a travessia seja exitosa, elas precisam ser livres, pacíficas e limpas”.

Daqui pra frente, nessa campanha eleitoral, como se diz no interior, vai ser necessário mudar o rumo dessa prosa, porque há verdadeiramente o risco de incendiar o país e da derrocada da Democracia.

A facada em Bolsonaro, como escreveu Hélio Gurovitz, “alerta para o risco de que a violência das palavras se transforme, na disputa polarizada que testemunhamos no dia a dia, em violência de fato. A campanha e a eleição precisam seguir adiante em clima de liberdade e tranquilidade”, diz ele.

Que a campanha transcorra sem radicalismos, e que ao discurso da bala (e da faca) se sobreponha o discurso do combate à violência. Porque violência, está provado, não se combate com mais violência.

Boa Semana! Paz e Bem!

02/09/2018 imprensa Comentários desativados em Combate a corrupção não é plano de governo, é dever das pessoas de bem

Combate a corrupção não é plano de governo, é dever das pessoas de bem

“Quem se vende sempre recebe mais do que vale”. (Luigi Bellodi)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na sexta-feira (31) que Lula não pode ser candidato e também que não pode aparecer no horário eleitoral gratuito como candidato. O PT provavelmente insistirá em manter Lula candidato até o julgamento do último recurso, mas inevitavelmente se renderá à realidade dos fatos e Fernando Haddad será o candidato do partido à Presidência.

Em sua coluna na Folha de São Paulo, o cientista político André Singer, faz uma leitura interessante sobre o cenário eleitoral. Ele considera que, a partir da impugnação da candidatura de Lula, provavelmente teremos um segundo turno entre Haddad e Alckmin. Para Singer, haverá duas transferências: de Lula para Haddad e de Bolsonaro para Alckmin.

“Paradoxalmente, o que mais ajudará o ex-governador paulista na tarefa será a ascensão do seu tradicional adversário, Lula. Com quase 40% das intenções de voto, o ex-presidente, mesmo impugnado pela Justiça, tem chance de colocar o vice Fernando Haddad no segundo turno.

Nesse caso, o eleitor antipetista ficará obrigado a pensar em quem teria mais chances de derrotar o PT na rodada final. E cedo ou tarde perceberá que, sendo o tucano mais moderado que o candidato do PSL, embora, também, nitidamente conservador, reúne melhores predicados para o embate decisivo.

Ficaríamos, assim, livres de que uma proposta ditatorial se tornasse a liderança do Brasil”, diz Singer.

O fato é que faltando menos de 40 dias para as eleições, o debate sobre as reformas para que o país saia do abismo não está em pauta.

O que se vê é uma discussão rasa sobre alianças eleitorais, valores morais dos candidatos, ficha limpa, lava jato e outros que tais que de temas acessórios passaram a ocupar o cerne do debate.

Há tempos afirmei neste espaço que desde o início da lava jato há uma crescente criminalização da política, levando boa parte da população a acreditar que todos os políticos não prestam. O resultado disso pode ser visto em algumas eleições suplementares realizadas: o crescimento dos votos brancos e nulos. Afinal, raciocina o eleitor, se a política e os políticos não prestam, por que e para que votar.

A mídia teve papel especial e relevante para disseminar a ideia de que a política é a raiz de todos os males. Adotou um jornalismo com viés persecutório, com manchetes escandalosas e programas na teve e no radio sobre as delações da lava jato e outras operações. Reputações foram assassinadas diariamente sem provas ou julgamento formal, apenas com base na palavra de delatores no noticiário.

O jornalista Reinaldo Azevedo escreveu sobre isso há alguns dias. No texto “Há uma caçada irracional a politica e aos políticos”, ele faz uma analise interessante sobre as leis da improbidade administrativa, ficha limpa e organização criminosa, o protagonismo do Ministério Publico e de setores do Judiciário e sua relação com a caça aos políticos.

“Está em curso uma verdadeira caçada àquilo que os tontos e os oportunistas chamam “a política tradicional”. As ações de improbidade administrativa, por exemplo, se transformaram em meros instrumentos de perseguição política”, analisa.

Em outro trecho, ele faz um alerta:

“Combater a corrupção é um dever de todas as pessoas de bem, não uma meta de governo. Quem toma uma coisa por outra é vigarista”.

Em outra de suas colunas, em que fala sobre as entrevistas com os presidenciáveis no Jornal Nacional, o jornalista critica a escolha editorial da Rede Globo, que insistiu em inquirir os candidatos sobre as alianças partidárias. “Qual é a tese que está na raiz do brutal equívoco? Partidos que contam com pessoas investigadas pela Lava Jato — pouco importando se o que se tem é inquérito, denúncia, denúncia aceita ou condenação — estariam irremediavelmente comprometidos. A política se torna um tribunal da Lava Jato em que todos são réus, inclusive os que não são”, disse.

Já afirmei que considero essas as eleições mais importantes desde a redemocratização do país. Corremos o risco de um grave retrocesso. Lamento que o debate eleitoral até aqui esteja centrado em temas como o combate à corrupção e nos valores morais dos candidatos, deixando de lado o que realmente importa: como fazer o Brasil voltar a crescer e gerar emprego e renda.

Boa Semana! Paz e Bem!

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