Projetos

16/12/2020 imprensa No Comments

Proposta de Romanelli protege os orçamentos das universidades

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto do governador Ratinho Junior que estabelece normas de finanças públicas e responsabilidade na gestão fiscal. Uma proposta do deputado  Luiz Claudio Romanelli (PSB), incluída no substitutivo geral do projeto aprovado, protege o orçamento e a capacidade de investimentos das universidades estaduais do Paraná.

A medida, acatada pelo relator e líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), retirou a obrigatoriedade das universidades de destinar valores para o pagamento de sentenças judiciais que gerem dívidas para os seus orçamentos.

“Foi uma solicitação feita pelos reitores para adequarmos o projeto e assegurar a previsibilidade orçamentária das Instituições de Ensino Superior. As universidades estaduais têm um papel essencial no desenvolvimento regional que vai muito além das salas de aula. São pesquisas que auxiliam na tomada de decisões do poder público, atuação nas comunidades carentes e ações que geram emprego e renda”, disse Romanelli

Apoio – Bakri classificou a proposta de Romanelli como “extremamente importante para adequar o funcionamento das Universidades”.

Integram o sistema estadual de ensino superior, as universidades de Londrina (UEL),  Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), Unioeste, Unicentro, Uenp, Unespar e as instituições mantidas pelas prefeituras.

Atualmente, são cerca de 95 mil estudantes regularmente matriculados em mais de 380 cursos de graduação, 300 cursos de especialização, 190 cursos de mestrado e 90 cursos de doutorado.

O projeto de Ratinho Junior estabelece normas de finanças públicas voltadas para a qualidade e a responsabilidade na gestão fiscal do Estado e cria o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal.

16/12/2020 imprensa No Comments

Romanelli garante a entrada de novos produtores no Tarifa Rural Noturna

Uma emenda do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovada pelos deputados estaduais nesta terça-feira (15), permite a entrada de novos beneficiários no programa Tarifa Rural Noturna desde que haja disponibilidade orçamentária-financeira. 

A proposta de Romanelli foi anexada ao projeto que criou o programa Paraná Energia Rural Renovável e garantiu a manutenção do programa por mais dois anos.

Atualmente o Tarifa Rural Noturna atende cerca de 12 mil produtores rurais, em sua maioria pequenas e médias propriedades, com desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas.

“A lei original não permitia a entrada de beneficiários mesmo  com a desistência ou descadastramento de algum agricultor. A emenda corrige isso ao condicionar a inclusão de novos produtores rurais à disponibilidade orçamentária”, disse Romanelli.

CONSENSO – O deputado Romanelli reforçou que a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna por mais dois anos foi resultado de um consenso entre Governo do Estado e Assembleia. “Uma vitória do diálogo e do consenso que vai beneficiar todo o setor produtivo paranaense”.

A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 20 milhões por ano e o Governo do Estado mais R$ 20 milhões. Em dois anos serão R$ 80 milhões ao todo para subsidiar a continuidade do Tarifa Rural Noturna.

“O benefício vem desde 2007 e a manutenção era uma grande demanda de entidades como a Faep, Fiep, Ocepar e vários sindicatos. O desconto na luz beneficia prioritariamente pequenos e médios produtores e assegura competitividade à produção paranaense”.

O Programa Paraná Energia Rural Renovável, aprovado pela Assembleia, e que inclui a tarifa noturna, busca estimular o desenvolvimento sustentável no campo por meio de financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).

14/12/2020 imprensa No Comments

Tarifa Noturna aumenta produção no Paraná – ARTIGO DO DEPUTADO ROMANELLI

Política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas

Luiz Cláudio Romanelli

Ao longo dos anos, o Paraná e suas instituições consolidaram parcerias que elevaram o desenvolvimento econômico-social e melhoraram a qualidade de vida da população. Essas cooperações de sucesso se estendem nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, tecnologia, ensino superior, segurança pública. Uma sinergia que permite ao Estado se destacar em diversos rankings nacionais e internacionais.

O setor agropecuário paranaense, um dos mais eficientes e produtivos do mundo, é um celeiro de inúmeras parcerias. Esforços coletivos de órgãos públicos, federações patronais, trabalhadores, sindicatos, empresas privadas, cooperativas, associações de produtores e Sistema S.

Nesta semana, a Assembleia Legislativa deu mais uma contribuição ao setor produtivo. Com diálogo e bom senso construímos juntos com o Governo do Estado uma solução para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna, que concede aos produtores rurais um desconto de 60% na energia elétrica consumida das 21h30 às 6 horas.

Com impacto direto em todos os municípios do Paraná, a continuidade do programa era uma justa demanda do setor produtivo paranaense capitaneado pela Faep, Fiep, Ocepar, cooperativas e sindicatos.

Nos próximos dois anos, a Assembleia repassará R$ 40 milhões e o Governo do Estado aportará outros R$ 40 milhões para subsidiar o programa que atende cerca de 12 mil produtores rurais de todas as regiões. Além disso, conseguimos aumentar o limite de consumo de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês.

O acordo contou com contribuições essenciais do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB); do líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD); do presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Anibelli Neto (MDB); do deputado Jonas Guimarães (PSB); do chefe da Casa Civil, secretário Guto Silva e com a sensibilidade do governador Ratinho Junior.

Os R$ 80 milhões serão utilizados para ressarcir a Copel Distribuidora das diferenças geradas pelos descontos concedidos aos produtores rurais das mais diversas cadeias produtivas.

Essa solução foi destacada pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Fiep, Faep, Ocepar, entre outras entidades representativas do setor produtivo paranaense.

Criado em 2007, o Tarifa Rural Noturna vai muito além da redução de custos e do desconto. É um programa que assegura a competitividade dos nossos produtos e dá segurança aos produtores.

Cálculos da Faep apontam que o programa beneficia todas as cadeias produtivas da agropecuária paranaense e impacta mais de 1 milhão de pessoas, entre produtores rurais e trabalhadores, de todas as regiões.

Em setores como a avicultura a energia elétrica é um dos principais insumos. Os aviários necessitam de energia 24 horas por dia nos sete dias da semana para controlar os ambientes e estabelecer as condições ideais para o desenvolvimento das aves. Esse custo da luz chega a representar 20 % do custo de produção.

Junto com a manutenção da tarifa noturna, a Assembleia Legislativa aprovou a criação do programa Paraná Energia Rural Renovável que estimula o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente ao oferecer financiamento a juros baixos para que os produtores rurais possam gerar energia própria a partir de fontes renováveis, como biomassa, sol, vento.

Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná

09/12/2020 imprensa No Comments

Assembleia repassa R$ 20 milhões e garante Tarifa Rural Noturna

A Assembleia Legislativa anunciou o repasse de R$ 20 milhões por ano para manter o funcionamento do programa Tarifa Rural Noturna, que atende 11,7 mil produtores rurais com desconto de 60% na energia elétrica consumida das 21h30 às 6 horas. O anúncio foi feito pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), durante a sessão desta terça-feira (8).

“Sabemos da importância desse benefício para os produtores rurais paranaenses. Por isso, construímos um consenso, a Assembleia repassará R$ 20 milhões e o Governo do Estado outros R$ 20 milhões por ano. O benefício está mantido até o fim de 2022”, disse Romanelli.

O acordo também aumentou o limite de consumo no Tarifa Rural Noturna de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês. A medida foi solicitada pelo deputado Jonas Guimarães (PSB) e recebeu o apoio de vários parlamentares

NOVO PROGRAMA

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), explicou que o projeto encaminhado pelo Executivo cria o Programa Energia Rural Renovável e previa a extinção da energia noturna mais barata para os agricultores.

“Nos últimos dias, fui procurado por entidades ligadas ao setor agropecuário e também por lideranças políticas de todo o Estado preocupadas com a notícia de que o benefício seria cortado. De imediato, iniciamos uma discussão com o governador Ratinho Junior e a Mesa Executiva da Assembleia, que demonstraram sensibilidade e atenção aos 11,7 mil produtores que são beneficiados pelo programa. Esse subsídio terá uma importância ainda maior agora em meio aos reflexos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus”, afirmou Bakri.

O Paraná Energia Rural Renovável vai oferecer financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).

“O Governo do Estado quer estimular os agricultores a instalar unidades de geração de energia, com financiamento baixo, em suas propriedades rurais”, reforçou Romanelli.

O novo texto prevê ainda que, a partir da publicação da lei, não serão aceitos novos beneficiários no programa. Além disso, quem solicitar financiamento dentro do Paraná Energia Rural Renovável automaticamente deixará o Tarifa Rural Noturna.

18/11/2020 imprensa No Comments

Inscrições do vestibular indígena seguem até 7 de dezembro

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) chamou atenção nesta quarta-feira, 18, que se encerram no próximo dia 7 de dezembro as inscrições gratuitas do 20º vestibular dos povos indígenas, que neste ano é organizado pela Uenp (Universidade Estadual do Norte Pioneiro). As provas serão nos dias 11 e 12 abril de 2021.

Romanelli é autor da lei que prevê a concessão de bolsa auxílio aos estudantes indígenas das universidades públicas. A bolsa, no valor de um salário mínimo, se estende do início ao final do curso e será acrescida de um quarto desse valor se o estudante indígena possuir família.

“A bolsa-auxílio significa a garantia mínima de estabilidade financeira, para os índios universitários viver em um centro urbano, na busca da ampliação dos conhecimentos e com o amparo do poder público”, destaca. 

Outra iniciativa de Romanelli, na presidência da Cohapar, foi a criação do programa Casa da Família Indígena que construiu moradias nas aldeias das comunidades indígenas no Paraná.

Cursos – As inscrições do vestibular podem ser feitas no portal da Uenp e podem participar  estudantes indígenas que tenham concluído o ensino médio e que não possuam curso superior. As vagas são para cursos de graduação ofertados pelas sete universidades estaduais – Uenp, UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro e Unespar – e pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). No caso da escolha de um curso ofertado pelas universidades estaduais, o candidato deverá comprovar que pertence à uma comunidade indígena do território paranaense.

O processo de inscrição é totalmente eletrônico. O candidato deve preencher o formulário de inscrição e anexar a autodeclaração e a carta de recomendação assinadas, respectivamente, pelo candidato e pelo cacique da comunidade. Na sequência, o interessado deverá preencher o questionário socioeducacional e indicar a universidade em que pretende concorrer em primeira opção.

As provas serão realizadas em Londrina, Ponta Grossa, Cascavel, Guarapuava e Curitiba. Candidatos que não residem nas terras indígenas ou nos municípios relacionados, farão as provas em locais indicados pela Comissão Organizadora do processo seletivo. O conteúdo cobrado é o abordado no Ensino Médio.

Outras informações sobre o vestibular na Comissão Universidade para os Índios da Uenp pelo número (43) 3511-3200 ou e-mail cuia@uenp.edu.br.

17/11/2020 imprensa No Comments

Deputados reconhecem trabalho da Atec de Toledo

A assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 16, projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que concede Título de Utilidade Pública à Atec (Associação Toledana de Esporte e Cultura). Segundo o deputado, a instituição realiza atividades cunho assistenciais, educacionais, culturais, esportivos, filantrópicos e de saúde que demonstram o interesse público e do bem comum a toda coletividade.

Criada em agosto de 2018, a Atec tem o objetivo de promover atividades que contribuam para a difusão e o desenvolvimento artístico, cultural e esportivo, inclusive do esporte adaptado e paralímpico, voltado a pessoas com paralisia cerebral e outras deficiências. “É uma entidade que busca promover, apoiar e incentivar estudos e pesquisas direcionados à obtenção de formas, metodologias e mecanismos que favoreçam, fomentem, desenvolvam e ampliem o acesso de pessoas à atividade física, à iniciação, ao aperfeiçoamento, ao treinamento e à prática do esporte, do paradesporto e das atividades artístico-culturais. Por isso, esse reconhecimento dos deputados paranaenses”, justifica Romanelli.

09/11/2020 imprensa No Comments

Paraná se antecipa e luta pela preservação da Araucária

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira (9) que o Paraná deu um passo importante, ao criar a lei que regulamenta o plantio de araucárias no Estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou recentemente uma lista com dez espécies ameaçadas de extinção, dentre elas, a Araucária angustifólia.

A lei que regulamenta e incentiva a produção de araucária para fins comerciais foi criada por Romanelli, em conjunto com os deputados Emerson Bacil (PSL) e Hussein Bakri (PSD). “O Paraná avança ao criar uma lei que tem como objetivo principal a preservação da árvore símbolo do nosso Estado. Com isso, queremos mostrar que a araucária não pode ser uma peça de museu, mas uma espécie que gera emprego e renda e garante a preservação ambiental”, comenta Romanelli.

Extinção — A IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais) classifica a Araucária angustifólia como “criticamente em perigo”. Dentre a lista das dez espécies ameaçadas de extinção, ela foi a mais comercializada, representando 5,2% do volume total da madeira vendida.

O alto valor da madeira extraída da árvore fez com que a população de Araucária angustifólia sofresse redução populacional muito severa ao longo dos anos, algo em torno de 80%.

Apesar de ser protegida por lei, a espécie é constantemente ameaçada, sobretudo pelo avanço da construção de usinas hidrelétricas na região Sul.

Segundo o deputado Romanelli, isso tem provocado o desaparecimento de importantes remanescentes de floresta com Araucária. Ele lembra que, por estar representada em diversas unidades de conservação de proteção integral, por ser uma espécie com alto potencial de cultivo e também colonizadora de áreas abertas, Araucaria angustifólia foi considerada “em perigo”.

Preservação — Para o professor e pesquisador Flávio Zanetti, doutor em Fitotecnia na França com pós-doutorado naquele mesmo país, a lei criada no Paraná “transforma a planta que era odiada em amada, que era maldita em abençoada”.

Ele lamenta o fato de os proprietários rurais arrancarem ou cortarem a araucária ainda pequena, para não perderem pedaço de terra produtiva, uma vez que, se a deixarem crescer, não poderão mais cortá-la. “A araucária agora tem uma política pública de renovação para sua perpetuação. Pelo menos no Paraná”, conclui.

21/10/2020 imprensa No Comments

Moradores pedem lombada eletrônica em Quatiguá

Para minimizar o risco constante de acidentes na rodovia PR-092, moradores de Quatiguá pedem a instalação urgente de lombada eletrônica no trevo de acesso à cidade. Nos últimos dias, vários acidentes ocorreram no perímetro urbano, que culminou com a morte de pelo menos três pessoas.

O pedido foi feito pelos próprios moradores ao deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que solicitou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 20, o encaminhamento de requerimento ao DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná). “Há, por parte dos usuários e da comunidade local, um clamor por melhoria na sinalização, com a instalação de uma lombada eletrônica que possa garantir que os motoristas sejam obrigados a reduzir a velocidade e a manter a atenção redobrada no trecho”, justifica o deputado.

Moradores alegam que o equipamento instalado na rodovia PR-092 está desativado e não obriga a redução de velocidade dos veículos que cruzam o trevo de acesso a Quatiguá. O requerimento será encaminhado pela Assembleia Legislativa ao diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti Saboia.

29/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli propõe programa estadual para tratamento de autismo

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 28, projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que cria o Programa Estadual de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Romanelli justifica que há evidências científicas sobre a eficácia da musicoterapia, especialmente para o tratamento de pessoas com autismo, crianças com deficiência, pessoas que sofreram AVC (acidente vascular cerebral) ou outras lesões encefálicas, hipertensos, pessoas com transtornos mentais e idosos com mal de Alzheimer ou com outras demências.

Os benefícios da musicoterapia, diz Romanelli, são decisivos para o tratamento de diversas síndromes. “O transtorno do espectro autista é tratado com excelentes resultados práticos por meio da musicoterapia. É inegável que a música amplia o potencial de interação do ser humano com resultados efetivos e importante procedimento terapêutico”.

O TEA é um conjunto de transtornos que afetam diretamente o desenvolvimento do sistema nervoso central, comprometendo as habilidades de comunicação e interação social, que engloba diferentes síndromes marcadas por perturbações do sistema neurológico. Cerca de uma em cada 100 pessoas possui algum TEA. O transtorno geralmente aparece nos três primeiros anos de vida.

O tratamento poderá ser realizado em equipe multidisciplinar por clínicas de reabilitação e outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que ofereçam tratamento no âmbito no Paraná.

Avaliação – Segundo a proposta, o tratamento complementar poderá ser realizado nas dependências das instituições ou em outro espaço, sob a responsabilidade do profissional devidamente habilitado, em sessões que poderão ser individuais ou em grupo. As sessões serão realizadas exclusivamente por musicoterapeutas graduados ou especialistas, registrados em associações representativas da classe.

Romanelli acrescenta que o tratamento poderá passar por avaliações qualitativas periódicas, a fim de se aferir o desenvolvimento do paciente. “Essa avaliação será necessária para identificar se o tratamento é realizado com objetivos terapêuticos individualizados. Esses objetivos serão traçados pelo terapeuta durante a avaliação inicial e no atendimento musicoterapêutico”, explica.

Legislação — A UBAM (União Brasileira das Associações de Musicoterapia), define a terapia com uso de música como o campo de conhecimento que estuda os efeitos e a utilização de experiências musicais, resultantes do encontro entre as pessoas assistidas e o musicoterapeuta.

Já para a Federação Mundial, a musicoterapia consiste no uso profissional da música e de seus elementos para a intervenção em ambientes médicos, educacionais e cotidianos com indivíduos, grupos, famílias ou comunidades que buscam otimizar sua qualidade de vida e melhorar seu bem-estar e sua saúde física, social, educacional, emocional, intelectual e espiritual.

Para Romanelli, o tratamento musicoterapêutico não trabalha com as limitações da pessoa, mas sempre com a capacidade de cada um. Ele observa ainda que, nas sessões de Musicoterapia, o paciente – assim como os seus familiares – se surpreende com as inúmeras possibilidades que vão sendo descobertas por ele mesmo.

Com isso, há o estímulo do crescimento interior e o resgate de si mesmo em cada sessão, por meio da mistura de ritmos e melodias. O cérebro humano é estimulado pela música e pelos seus elementos. “Mesmo em casos de acidentes vasculares, traumas ou perdas variadas da capacidade mental, o paciente é alcançado e beneficiado pela Musicoterapia. Daí a importância do uso desta técnica para melhorar a qualidade de vida dos autistas paranaenses”, conclui Romanelli que propõe programa estadual para tratamento de autismo

24/09/2020 imprensa No Comments

Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional

Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e prevê a proibição do uso do cerol em linhas de pipa em todo o país. A lei proposta por Romanelli proíbe no estado a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte de linhas cortantes.

O deputado ressaltou nesta quinta-feira, 24, que mais uma vez o Paraná é exemplo para o Brasil. “Criamos a lei que agora poderá ser estendida em todo país para que a vida de motociclistas, ciclistas e pedestres seja preservada”, disse Romanelli.

As propostas dos deputados federais Ricardo Silva (PSB-SP) e Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)  preveem o fim definitivo ao uso do cerol – mistura de cola com vidro moído – nas linhas de pipas.

O projeto de Ricardo Silva tipifica no Código Penal (CP) o uso, venda e porte de cerol ou linha chilena como crime de perigo para a vida ou saúde de outros, com pena de três meses a um ano de detenção.  

A proposta do Delegado Freitas amplia a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal em 1/3 se praticados com pipa cheia de cerol. Para ele, a mudança é necessária para coibir o uso que provoca acidentes, alguns deles, fatais.

Campanha — No Paraná, o Batalhão de Polícia de Trânsito fez uma blitz educativa na entrada do estacionamento do Jardim Botânico em Curitiba, e distribuiu 80 antenas corta-fio a motociclistas para auxiliar na prevenção de acidentes com linha de cerol. A ação faz parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, que começou na sexta-feira (18),

“É uma ação importante, que tem o apoio dos motociclistas e empresas do ramo, que têm consciência do perigo que representa o uso do cerol em linhas de pipa. Uma brincadeira que pode custar vidas”, alerta o deputado.

Nos primeiros oito meses, ocorreram 1.559 acidentes em Curitiba envolvendo motociclistas. No mesmo período do ano passado, foram 1.856 acidentes, uma redução de 16%. Os dados são do Batalhão de Trânsito.

“Houve redução de 20% no número de feridos e de 13% no número de mortes. Esses dados já incluem os acidentes com linhas de cerol. Precisamos conscientizar as pessoas que gostam de empinar pipa sobre os riscos do uso do cerol e da linha chilena para que esses números sejam ainda menores”, aponta Romanelli.

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