O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) recebeu nesta terça-feira, 19, o prefeito de Rancho Alegre d’Oeste, Professor Adão Aristeu Ceniz (PSDB) e o vice Everton Cassio Zanuto (PP) e anunciaram os investimentos estaduais na melhoria da produção rural do município.
Os três se reuniram com o secretário Norberto Ortigara, da Agricultura, apresentaram as novas demandas para o município e agradeceram a liberação de 60 toneladas de adubo para os pequenos produtores.
O prefeito Professor Adão disse que o adubo vai melhorar a qualidade da produção e diminuir custos para o pequeno produtor. “Sem dúvida, uma ação essencial não só para garantir a qualidade dos produtos ao consumidor, mas também a rentabilidade de quem produz”, destaca.
Romanelli observa que os insumos vão atender diretamente 35 produtores, que vão usar o adubo em área de cerca de 750 hectares. Os agricultores atendidos fazem parte da microbacia Rio Barreiro. O deputado acrescenta que a prefeitura, em parceria com a Secretaria de Agricultura, além de distribuir adubo para os agricultores, presta assistência técnica aos produtores.
“Rancho Alegre d’Oeste tem na força do trabalhador rural toda a sua economia e vocação. Por isso, toda assistência técnica é necessária para fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar”, disse o deputado.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira, 4, a importância de programas estaduais como o Trator Solidário e o Seguro Rural para o fortalecimento e o crescimento da produção agropecuária paranaense.
“São ferramentas muito eficientes de fomento voltadas aos pequenos e médios produtores. Com o Trator Solidário, o Estado facilita a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos com preços mais acessíveis; já o Seguro Rural se soma ao programa da União para proteger a renda dos agricultores. O Paraná é um dos poucos Estados brasileiros que assegura esse tipo de suporte aos produtores”.
TRATOR SOLIDÁRIO – O balanço de 2020 da Secretaria Estadual da Agricultura aponta a compra de 120 máquinas, entre tratores e colhedoras, num total de R$ 14,2 milhões. Além disso, há processos em andamento que totalizam 427 tratores, cinco colhedoras e quatro pulverizadores que representam mais de R$ 47 milhões.
O programa tem foco no agricultor familiar que pode adquirir máquinas, implementos e equipamentos a preços mais acessíveis. Os financiamentos seguem regras estabelecidas para a linha Pronaf Mais Alimentos e chegam a custar em torno de 15% menos que o valor pago no mercado comum.
SEGURO – Para a redução dos custos no campo e aumento da segurança para os produtores, o Governo do Estado incentiva o setor com a subvenção econômica ao prêmio do seguro, complementar ao oferecido pela União.
No ano passado, cerca de 5,7 mil produtores foram atendidos pela subvenção estadual. O Paraná dobrou o volume colocado à disposição dos produtores e ofereceu a possibilidade de contratação de até R$ 15 milhões. Desse montante, foram utilizados mais de R$ 12 milhões para segurar mais de 303 mil hectares.
Os produtores de trigo e de milho segunda safra foram os que mais procuraram essa garantia para suas culturas. Entre as outras principais culturas que se beneficiaram estão feijão, cevada e uva.
A Assembleia Legislativa anunciou o repasse de R$ 20 milhões por ano para manter o funcionamento do programa Tarifa Rural Noturna, que atende 11,7 mil produtores rurais com desconto de 60% na energia elétrica consumida das 21h30 às 6 horas. O anúncio foi feito pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), durante a sessão desta terça-feira (8).
“Sabemos da importância desse benefício para os produtores rurais paranaenses. Por isso, construímos um consenso, a Assembleia repassará R$ 20 milhões e o Governo do Estado outros R$ 20 milhões por ano. O benefício está mantido até o fim de 2022”, disse Romanelli.
O acordo também aumentou o limite de consumo no Tarifa Rural Noturna de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês. A medida foi solicitada pelo deputado Jonas Guimarães (PSB) e recebeu o apoio de vários parlamentares
NOVO PROGRAMA
O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), explicou que o projeto encaminhado pelo Executivo cria o Programa Energia Rural Renovável e previa a extinção da energia noturna mais barata para os agricultores.
“Nos últimos dias, fui procurado por entidades ligadas ao setor agropecuário e também por lideranças políticas de todo o Estado preocupadas com a notícia de que o benefício seria cortado. De imediato, iniciamos uma discussão com o governador Ratinho Junior e a Mesa Executiva da Assembleia, que demonstraram sensibilidade e atenção aos 11,7 mil produtores que são beneficiados pelo programa. Esse subsídio terá uma importância ainda maior agora em meio aos reflexos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus”, afirmou Bakri.
O Paraná Energia Rural Renovável vai oferecer financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).
“O Governo do Estado quer estimular os agricultores a instalar unidades de geração de energia, com financiamento baixo, em suas propriedades rurais”, reforçou Romanelli.
O novo texto prevê ainda que, a partir da publicação da lei, não serão aceitos novos beneficiários no programa. Além disso, quem solicitar financiamento dentro do Paraná Energia Rural Renovável automaticamente deixará o Tarifa Rural Noturna.
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quarta-feira, 14, que o convênio assinado entre Governo do Paraná e o Ministério da Cidadania, fortalece a agricultura familiar e aquece a economia dos pequenos municípios paranaenses. “São mais R$ 23,1 milhões que vão impulsionar a aquisição de alimentos de pequenos e médios produtores em todo o Paraná”, confirma o deputado.
O convênio, firmado pelo governador Ratinho Junior (PSD) e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni vai promover a ampliação das ações do Compra Direta, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Romanelli destacou o empenho do Governo do Paraná em promover programas que melhorem efetivamente a vida das pessoas. Ratinho Júnior disse que o Governo do Paraná busca fazer com que as pessoas tenham qualidade de vida e sejam felizes.
Segundo ele, não existe felicidade e prosperidade sem comida na mesa. “É mais uma ação, dentre tantas em andamento no Estado, que permite colaborar com os pequenos agricultores, fazendo com que o alimento plantado chegue à mesa de pessoas mais vulneráveis”, afirmou Ratinho Junior. “Por isso, a importância deste tipo de investimento. É uma parceria que agrega e amplia tudo o que já é feito aqui”, completa.
Compra Direta — Com a ampliação e a assinatura do convênio, o produtor paranaense poderá comercializar a produção diretamente para as associações cadastradas no Programa. Cada produtor selecionado poderá receber até R$ 6,5 mil por ano. O pagamento é feito pelo governo federal.
Romanelli observa que 1.134 agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, de 80 municípios com os menores IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano). O governo do Paraná será responsável em selecionar os agricultores, municípios e entidades filantrópicas que integrarão o projeto. “No Paraná, produtores de 118 dos 399 municípios são beneficiados pelo Compra Direta, que existe desde 2003”, lembra o deputado.
PAA — O PAA é uma das ações do governo federal para promover a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres. A proposta é de garantir acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Depois, esses alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Atualmente, o Estado fornece alimentos a 907 entidades sociais por meio do programa Compra Direta Paraná, que envolve a participação direta de 12,5 mil agricultores e atinge diretamente 530 mil pessoas. Os alimentos são repassados a 147 associações e cooperativas da agricultura familiar que se credenciaram por meio de edital de chamada pública. Com a pandemia, 3 mil novas famílias de pequenos agricultores foram cadastradas, totalizando 25 mil em todo o Estado. O aporte extra foi de R$ 20 milhões, com recursos oriundos do Fecop (Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza).
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto que regulamenta os mercados de produtos alimentares geridos pelas Ceasas (Centrais de Abastecimento do Paraná).
O projeto será votado ainda em redação final e depois segue para sanção do governador Ratinho Junior. A proposta é similar ao projeto de lei apresentado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Hussein Bakri (PSD) e Delegado Francischini (PSL).
“Na prática, a regulamentação abre espaço para a agricultura familiar, cooperativas, pequenos produtores e até quilombolas a comercializar os alimentos produzidos por cada um desses segmentos”, disse Romanelli. São cinco centrais de abastecimento no Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu.
O projeto determina que a utilização do espaço para pessoa jurídica será admitida após realização de processo licitatório. O prazo de permissão é de 25 anos.
Já para a pessoa física, a utilização do espaço é admitida desde que comprovada a condição de produtor rural individual, podendo este estar organizado em associação ou cooperativa. Nesta modalidade, o prazo da autorização remunerada de uso pode ser de um a cinco anos.
Mercados
De acordo com a proposta, será considerado como mercado de produtos alimentares o espaço físico destinado pela Ceasa para exercício da atividade mercantil, competindo ao órgão definir ou autorizar quais produtos alimentares podem ser comercializados nos mercados administrados por ela.
Poderão exercer a atividade pessoas físicas e jurídicas, mediante permissão e autorização remunerada de uso, respectivamente. A modalidade preferencial de comércio será o atacado, podendo ser admitido o varejo em dias, áreas e horários predeterminados.
Ficará a cargo da administração da Ceasa, segundo o texto, organizar o mercado de produtos alimentares, tanto na modalidade de atacado quanto de varejo, além de estabelecer dias e horários de funcionamento; deve ainda organizar e manter atualizado o cadastro de permissionários e autorizatários, supervisionando e fiscalizando a organização, funcionamento e instalações do mercado.
Também deve cobrar, acompanhar e fiscalizar as atividades. A aplicação de sanções pelo descumprimento de normas também é uma competência da central de abastecimento. Os valores da permissão ou da autorização deverão ser pago mensalmente, em forma definida pela Ceasa.
A receita proveniente da ocupação dos espaços deve garantir a sustentabilidade financeira do órgão. “É um passo importante, pois atende nossa demanda inicial e normatiza as atividades da Ceasa”, disse Romanelli.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta quarta-feira, 19, que 22 cidades do Norte Pioneiro vão receber equipamentos para melhorias de estradas, entre outros serviços.
“São municípios que têm agricultura familiar atuante e que, por isso, têm prioridade na cessão destes equipamentos”, disse. Dos municípios que representa na Assembleia Legislativa, 30 serão atendidos.
Os equipamentos cedidos pela Secretaria Estadual de Agricultura serão utilizados para melhorias das estradas rurais, incentivando as pequenas propriedades na logística e distribuição da produção.
São mais de R$ 89,82 milhões em investimentos. A maior parte do orçamento federal com contrapartida de R$ 5,6 milhões do Estado. O recurso da União faz parte das emendas parlamentares apresentadas por deputados federais nos orçamentos de 2018, 2019 e 2020.
Inicialmente, os equipamentos entregues referem-se às emendas parlamentares de 2018. Posteriormente serão licitados e entregues os referentes às emendas de 2019 e 2020. A Secretaria da Agricultura firmou os convênios com o Ministério da Agricultura e faz a cessão de uso a 207 municípios atendidos no Paraná.
Equipamentos
O investimento em agricultura familiar garante o repasse de 312 equipamentos agrícolas. Desde 2018 foram licitados 101 tratores, 80 retroescavadeiras, 36 caminhões basculantes, 35 pás carregadeiras, 23 rolos compressores, 20 escavadeiras hidráulicas, 14 motoniveladoras e três caminhões comboio. “São esses equipamentos que ajudam o Paraná a consolidar a agricultura familiar, muitas vezes, a que coloca o prato de comida na mesa”.
No Norte Pioneiro, os 22 municípios atendidos são Bandeirantes, Carlópolis, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Santa Amélia, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina e Uraí.
Também vão receber os equipamentos os municípios de Arapoti, Colombo, Colorado, Curiúva, Mariluz, Moreira Sales, Santa Cruz do Monte Castelo e Santa Mônica.
O município de Santo Antônio da Platina recebeu recentemente um veículo Fiat Strada, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Além disto, também foram entregues uma balança de mesa eletrônica e uma série de itens que irão contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar.
O pedido foi intermediado pelo deputado estadual Romanelli. O prefeito José Coelho Neto, o Zezão, explica que a iniciativa visa melhorar a logística de transporte e o manuseio dos alimentos destinados a merenda escolar.
“Essa aquisição é uma conquista do município reivindicada através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Agricultura e entregue pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB)”, finaliza o prefeito Zezão. (Fonte: http://www.blogdomarcosjunior.com.br/)
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) informou nesta quarta-feira, 29, que a Secretaria Estadual de Agricultura iniciou a distribuição dos alimentos do programa Compra Direta em todo o Estado. No Norte Pioneiro, entidades de 45 municípios serão atendidas.
“São alimentos direto do produtor para a mesa das instituições, como hospitais e asilos e que também são distribuídos às famílias carentes pelo Cras (Centro de Referência da Assistência Social)”, diz o deputado.
O programa teve um aporte extra de R$ 20 milhões por causa da pandemia. Outras três mil famílias de agricultores foram incluídas como fornecedoras dos produtos. “São 25 mil produtores diretamente atendidos com os recursos do programa, o que garante a geração de emprego e renda no campo e o fortalecimento da agricultura familiar”, destaca Romanelli.
Norte Pioneiro
Na mesorregião do Norte Pioneiro, que inclui as regionais de Jacarezinho e Cornélio Procópio, os alimentos já começaram a ser distribuídos. Nesta primeira etapa, serão mais de 110 toneladas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social e a entidades.
A distribuição será feita em três etapas. Romanelli observa que, em média, serão cerca de 350 mil toneladas de alimentos adquiridos diretamente do produtor. Em Cornélio Procópio serão repassadas mais de 11 toneladas de produtos nesta primeira etapa do programa.
“Um investimento que incentiva a agricultura familiar e permite à instituições e famílias carentes, alimentação de qualidade, com produtos frescos direto do produtor. Uma iniciativa importante, que significa ainda muito mais nessa época de pandemia”, comenta Romanelli.
Ampliação
O deputado acrescenta ainda que quando atuou como Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, transformou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do governo federal em Compra Direta no Paraná e ampliou o número de famílias e instituições atendidas.
“Ainda hoje, o programa é um dos mais importantes para garantia de alimentos de qualidade à famílias de baixa renda, além de permitir que instituições filantrópicas também sejam atendidas, os produtores, recebem investimentos do Estado, para produzir mais e com qualidade”.
Faz parte da cesta de alimentos entregues: arroz, feijão, ovos, legumes, hortaliças, temperos, sucos, frutas, panificados e complementos, como fubá e outros.
No Norte Pioneiro, o programa atende as cidades de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) entregou nesta quinta-feira, 23, em Guapirama, equipamentos para clínica de fisioterapia e kits da agricultura familiar, assinou convênio para incentivar a produção de frutas e ainda inaugurou o Centro de Urgência e Emergência.
“É uma visita técnica, mas que tem o objetivo de entregar equipamentos importantes, tanto para a agricultura quanto à saúde. Um trabalho com o prefeito Pedro de Oliveira (MDB) e técnicos da saúde e agricultura do Norte Pioneiro”, disse o deputado.
Saúde
Na área da saúde, Romanelli entregou equipamentos para instalação da clínica de fisioterapia. A prefeitura ampliou a unidade básica de saúde. Romanelli e Pedro Oliveira inauguraram o centro de urgência e emergência, que vai garantir acesso rápido e atendimento com mais eficiência.
“É um investimento importante, que muda muito as condições de trabalho dos profissionais da saúde por conta dos equipamentos e de toda a estrutura para atender a população de Guapirama”, destaca Romanelli.
Agricultura
O deputado também entregou um kit completo para auxiliar na logística de transporte e manuseio de alimentos da agricultura familiar. O kit é composto por um veículo utilitário, lavadora de alta pressão elétrica, carrinhos de transporte, balança de piso, caixas monoblocos e pallets. O Estado investiu R$ 8,5 milhões para distribuir os kits a 105 prefeituras, incluindo Guapirama.
Romanelli também assinou convênio que garante investimentos estaduais para impulsionar a fruticultura em Guapirama, a exemplo do que já acontece em outras cidades do Norte Pioneiro. Segundo ele, somente em 2020, a Secretaria da Agricultura destinou mais de R$ 1 milhão em recursos para fomentar a atividade em 25 municípios paranaenses.
Com o incentivo, agricultores familiares vão receber 15 mil mudas de abacaxi e 800 mudas de maracujá. “A proposta é organizar a cadeia produtiva, qualificar a produção e ampliar a comercialização das frutas, gerando mais empregos e renda em toda a região”, explica o deputado.
O convênio destina recursos para municípios das regiões de Jacarezinho, Cornélio Procópio, Pitanga, Ponta Grossa e União da Vitória, com benefícios diretos para a agricultura familiar. “É resultado de um esforço conjunto de produtores, prefeituras, iniciativa privada, associações e pequenas cooperativas, aliados ao Governo do Estado”.
Além de Guapirama, no Norte Pioneiro foram atendidos também os municípios de Andirá, Assaí, Cambará, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Ibaiti, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, Tomazina e Wenceslau Braz.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta sexta-feira, 4, que a produção de café no Norte Pioneiro está valorizada porque foi a primeira região a receber certificação de indicação geográfica obtida no Paraná em 2012. “O Paraná produz um milhão de sacas por ano, o quinto maior produtor do Brasil e o Norte Pioneiro é responsável por 70% da produção estadual”, disse Romanelli ao visitar a 12ª edição da Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro (Ficafé).
Os números da feira, que termina nesta sexta-feira, são impressionantes. “Quatro mil visitantes – a maior parte produtores de café – de três países, 60 marcas expositoras que vão gerar R$ 5 milhões em negócios, mais de 30 compradores internacionais, 10 mil cafés servidos e a participação de 20 cidades do Norte Pioneiro. “É a mais importante feira sobre a produção de café no País”.
A certificação de indicação geográfica, segundo Romanelli, se dá pelo esforço do produtor da região em produzir uma bebida de qualidade, com diferencial que agrada os apreciadores de café. “A Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro tem um trabalho muito importante porque sempre está em busca de inovações tecnológicas para manter o diferencial de qualidade e segurança do café produzido na região”.
Odemir Capello, consultor e gestor do projeto cafés especiais do Sebrae, diz que a Ficafé e outras ações, como o trabalho de preparação para conquista de certificações, aumento da produtividade, incentivo à qualidade do produto e a formação de lotes de cafés diferenciados proporcionam à região visibilidade nacional e até internacional. “O pequeno produtor que trabalha sozinho dificilmente teria recursos e meios para conseguir crescer em larga escala. Por isso, adotamos a estratégia de trabalhar de forma coletiva, com apoio de associações e cooperativas para agregar valor e conquistar benefícios para todos”, explica.
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