Mês: setembro 2019

30/09/2019 imprensa No Comments

Upes apoia projeto ‘tarifa zero’

O presidente da Upes (União Parananense de Estudantes Secundaristas), Wellington Tiago, destacou a importância do Projeto Tarifa Zero que prevê a gratuidade no uso do transporte público. “Para nós, estudantes, o projeto é de extrema importância. Algumas cidades já adotam o passe livre aos estudantes, mas a universalização do acesso ao transporte público é fundamental para mobilidade dos trabalhadores e dos cidadãos de uma forma geral”, disse Tiago ao visitar nesta segunda-feira, 30, o deputado Romanelli (PSB) na Assembleia Legislativa.

A Upes adiantou que vai participar na quarta-feira, 2 de outubro, da audiência pública de mobilização da coleta de assinaturas ao projeto de inciativa popular que será apresentado no Congresso Nacional. “Precisamos de 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco estados e os estudantes, através da Upes, tem condições de mobilizar esta coleta nos estados”, disse Romanelli.

O secretário de Comunicação da Upes, Leonardo Costa, agradeceu ao deputado pela articulação na rejeição do projeto Escola sem Partido.”É muito interessante termos parlamentares identificados com as causas populares. O deputado está de parabéns pela rejeição do projeto da Escola sem Partido e contamos também com seu apoio contra o fechamento dos colégios estaduais do Paraná”, disse.

Em nota enviada à assessoria do deputado, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que não há previsão e nem está nos planos da pasta qualquer fechamento de escola estadual pública no Estado.

Projeto – O Tarifa Zero, projeto proposto pelo Instituto Brasil Transportes (IBT), assegura o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. As assinaturas podem ser feitas eletronicamente pelo aplicativo mudamos.org que pode ser baixado no celular. É necessário o título de eleitor.

O IBT também lançou uma cartilha que traz detalhes do projeto. Pela proposta, a tarifa zero pode ser custeada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis). Ao todo, a proposta cita ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o fundo.

Os recursos do Fundo serão utilizados para custear integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. “Os custos e particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários”, diz o texto.

No país, o IBT aponta que 37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos altos valores das tarifas. A falta do transporte público, segundo o instituto, se torna um dos grandes problemas sociais no Brasil.

30/09/2019 imprensa No Comments

Projeto de Romanelli inclui doenças crônicas no Estatuto da Pessoa com Deficiência

O deputado Romanelli (PSB) apresentou projeto de lei que estende as prerrogativas previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência aos portadores de doenças crônicas, bem como atribui ao conselho da área a função de emitir gratuitamente a carteirinha de identificação do doente crônico. “O presente projeto de lei visa incluir na Lei n.º 18.419, de 7 de janeiro de 2015, o doente crônico, a fim de que as pessoas portadoras deste tipo de doença gozem das mesmas prerrogativas asseguradas à pessoa com deficiência”, justifica o deputado.

“São consideradas doenças crônicas aquelas que apresentam início gradual, com duração longa ou incerta, que, em geral, apresentam múltiplas causas e cujo tratamento envolva mudanças no estilo de vida, em um processo de cuidado contínuo que, usualmente, não leva à cura”, adianta Romanelli no projeto.

Entre os exemplos de doenças crônicas estão câncer, esclerose, doença renal crônica, AIDS, tuberculose, Parkinson, Alzheimer, hepatite B e C, doença de Chagas. “Considerando a gravidade destas doenças e que elas comprometem drasticamente a qualidade de vida dos portadores, acredito ser indispensável um tratamento prioritário para essas pessoas”.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, as doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por 63% das mortes no mundo. No Brasil, são a causa de 74% dos óbitos. “As doenças podem ser silenciosas ou sintomáticas, comprometendo a qualidade de vida. Nos dois casos, representam risco para o paciente”.

Leia a seguir a íntegra do projeto

Altera a Lei n.º 18.419, de 07 de janeiro de 2015, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.

Art. 1º O artigo 1º da Lei n.º 18.419, de 07 de janeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, destinado a estabelecer orientações normativas que objetivam assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de equidade de todos os direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência, incluindo as doenças crônicas e as neurofibromatoses, visando à sua inclusão social e cidadania plena, efetiva e participativa.

Parágrafo Único. Para efeitos do art. 1º, consideram-se doenças crônicas, as doenças que apresentam início gradual, com duração longa ou incerta, que, em geral, apresentam múltiplas causas e cujo tratamento envolva mudanças de estilo de vida, em um processo de cuidado contínuo que, usualmente, não leva à cura.

Art. 2º O artigo 222 da Lei n.º 18.419, de 07 de janeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 222. Estabelece na estrutura organizacional da Secretaria de Estado responsável pelas políticas públicas para as pessoas com deficiência, no nível de direção superior, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná – COEDE/PR, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas voltadas a assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais da pessoa com deficiência e das portadoras de doença crônica.

Art. 3º Acrescenta o inciso XXV ao artigo 225 da Lei n.º 18.419, de 07 de janeiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

XXV – emitir, gratuitamente, carteira específica de identificação ou similar, para as pessoas portadoras de deficiência e doenças crônicas, contendo as informações descritas nos incisos I a VII do art. 93, de forma a garantir-lhes a eficácia de todos os direitos previstos nesta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba/PR, 25 de setembro de 2019.

LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei visa incluir na Lei n.º 18.419, de 07 de janeiro de 2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, o doente crônico, a fim de que as pessoas portadoras dessa doença gozem das mesmas prerrogativas asseguradas à pessoa com deficiência.

Segundo a Portaria n.º 483, de 1º de abril de 2014, consideram-se doenças crônicas, as doenças que apresentam início gradual, com duração longa ou incerta, que, em geral, apresentam múltiplas causas e cujo tratamento envolva mudanças de estilo de vida, em um processo de cuidado contínuo que, usualmente, não leva à cura.

Elas podem ser silenciosas ou sintomáticas, comprometendo a qualidade de vida. Nos dois casos, representam risco para o paciente.

São exemplos de doenças crônica: câncer, diabetes, Alzheimer, hipertensão, asma, AIDS, doenças autoimunes, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, etc.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 63% das mortes no mundo. No Brasil, são a causa de 74% dos óbitos.

Considerando a gravidade de tais doenças, e que elas comprometem drasticamente a qualidade de vida dos portadores, acreditamos ser indispensável um tratamento prioritário para essas pessoas.

Diante do exposto, e evidenciadas as razões de interesse público, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.

30/09/2019 imprensa No Comments

Paraná na frente

“A vida está cheia de desafios que, se aproveitados de forma criativa, transformam-se em oportunidades”. – Marxwell Maltz

O Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná cresceu 1,05% no segundo trimestre de 2019, em comparação com os três primeiros meses do ano segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

É a maior taxa de crescimento em dois anos e o dobro do resultado nacional, que teve alta 0,44% no mesmo trimestre.

O desempenho paranaense decorreu principalmente dos bons resultados no setor agropecuário e industrial.

Entre janeiro e julho, a produção industrial aumentou 7,2%, à frente de quinze locais pesquisados pelo IBGE e do índice nacional, que apresentou queda de -1,7%.

O Estado conseguiu atrair até agosto R$ 16,5 bilhões em investimentos privados e abriu 129.728 novas empresas. Os empreendimentos prospectados pelo Estado significam crescimento de mais de 500% em relação a tudo que entrou via Agência Paraná Desenvolvimento (APD) em 2018, segundo a Agência Estadual de Notícias.

Esse valor foi puxado pelo investimento anunciado pela Klabin em Ortigueira, na casa de R$ 9,1 bilhões, maior anúncio de expansão da América Latina neste ano, e do Grupo Madero, em torno de R$ 600 milhões.

Hoje o Paraná conta com 9,35 milhões de pessoas com 14 anos ou mais. Dentre elas, 6,07 milhões estão na força de trabalho, sendo que 545 mil estão desocupadas – uma taxa de desemprego de 9%. Destas, 32,2% têm entre 18 a 24 anos, 32% possuem de 25 a 39 anos e 20,5% estão na faixa etária dos 40 a 59 anos. Os dados consideram o segundo trimestre deste ano e são da Pnad/IBGE.

Emprego ainda é um desafio, mas em oito meses foram abertas 49.700 vagas com carteira assinada. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Paraná se consolida como um dos principais empregadores do País.

A safra de grãos de verão 2019/2020 deve atingir 23,4 milhões de toneladas, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. O volume representa um acréscimo de aproximadamente 100 mil toneladas em relação à estimativa anterior, e um aumento de 19% na comparação com a produção da safra 2018/2019, que foi de 19,7 milhões de toneladas. A expectativa é de manutenção da área plantada em seis milhões de hectares.

O governo trabalha para consolidar a retomada do crescimento econômico e para o aumento da geração de emprego e renda.

Lançou o Programa Descomplica, idealizado para desburocratizar a abertura de empresas; o Banco da Mulher, projeto da Agência de Fomento com linhas de financiamento específicas para mulheres e também um programa de apoio e crédito para cooperativas de agricultores familiares; a retirada de mais de 60 mil itens do regime de substituição tributária, o que favorece a competitividade dos produtos locais; e o fortalecimento do sistema de defesa sanitária com objetivo de conquistar o status de área livre de vacinação da febre aftosa, fundamental para a pecuária de corte e exportação.

O Paraná se destaca nacionalmente como um Estado equilibrado, que paga as contas em dia, amplia os investimentos e melhora a qualidade dos serviços prestados aos paranaenses.

Mas há muito a ser feito, especialmente em melhorias na infraestrutura.

Em novembro de 2018, escrevi: “Entre os maiores desafios do novo governador estava o de sensibilizar o governo federal para a necessidade de resgatar uma dívida histórica com o nosso Estado, a quinta economia do País, o sexto Estado da federação em população e o maior produtor de grãos do país. Há um grande descompasso entre o que é arrecadado no Estado e o retorno recebido em investimentos do Governo Federal”.

Esta integração já é real no setor de Segurança. Com o apoio do Ministério da Justiça e da Itaipu Binacional, Foz do Iguaçu vai sediar primeiro escritório de inteligência integrado na fronteira, o chamado Projeto Fusion.

Quatro cadeias públicas serão construídas em Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Guaíra, abrindo 3 mil vagas para presos. Três delegacias Cidadã serão construídas na RMC (Colombo, Almirante Tamandaré e Araucária). O investimento é de R$ 81 milhões, sendo que parte dos recursos é de um convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual.

Essa integração tem que se estender a todas as áreas, para garantir recursos, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Na semana que passou, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial para debater o marco regulatório sobre concessões públicas de obras e serviços, sobre parcerias público-privadas (PPPs) e sobre fundos de investimentos em infraestrutura.

O Brasil precisa destravar os investimentos e o Congresso Nacional precisa criar um novo marco regulatório nas parcerias público-privadas. A realidade é que a maioria dos Estados não tem capacidade de investir e as parcerias público privadas representam a possibilidade de retomada da capacidade de realizar obras e investimentos.

O Paraná busca a manutenção de uma rede de infraestrutura capaz de fazer frente ao crescimento econômico e anunciou um pacote de investimentos em parcerias público-privadas e um banco de projetos executivos. Seguimos na vanguarda do país.

Ainda que esteja em situação privilegiada em relação a outros Estados, o Paraná precisa atrair investimentos e tirar as parcerias públicas privadas do papel, em setores estratégicos como a infraestrutura ferroviária, aeroportuária e rodoviária.

Boa Semana! Paz e Bem!

26/09/2019 imprensa No Comments

Audiência pública divulga ‘tarifa zero’ no transporte público em todo País

Na próxima quarta-feira, 2 de outubro, a Assembleia Legislativa do Paraná faz audiência pública, proposta pelo deputado Romanelli (PSB), para divulgação e coleta de assinaturas ao projeto de lei, de iniciativa popular, que assegura o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. “É um projeto do Instituto Brasil Transportes que prevê a tarifa zero no transporte coletivo. A proposta incentiva o uso do ônibus como um modal importante para melhorar o tráfego urbano na maioria das cidades do país. Isso já acontece em grandes centros urbanos, no Brasil são 13 cidades, e fora do país”, disse Romanelli.

“O IBT tem expertise quando o assunto é defesa de um transporte público barato e acessível a todos. Já coletou mais de sete mil assinaturas e precisamos de 1,5 milhão de assinaturas em todo país. É necessária esta ampla divulgação pelas assembleias, câmaras de vereadores, movimentos sociais e toda a sociedade para alcançar o número de assinaturas suficientes para apresentá-lo para discussão e votação no Congresso Nacional”, completa Romanelli.

O artigo 61 da Constituição prevê a apresentação de projetos de lei pela iniciativa popular com a adesão mínima de 1% dos eleitores em nível nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos cinco estados e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma das unidades. O número de eleitores do Brasil em agosto de 2018 era de 147,3 milhões, o número mínimo de assinaturas para um projeto de iniciativa popular é, portanto, 1,47 milhão.

Aplicativo – As assinaturas podem ser feitas eletronicamente pelo aplicativo mudamos.org. O aplicativo pode ser baixado no celular. É necessário o título de eleitor. O IBT também lançou uma cartilha, já na sua terceira edição, onde traz detalhes do projeto e as condições para implementá-lo em todo o país.

“A população se vê cerceada de seu direito ao transporte com qualidade e quantidade e por consequência os direitos à educação, à saúde, à cultura, ao lazer encontram-se restringidos, por estarem mediados por uma tarifa”, aponta o texto. “A digna cidadania integral e a concretização do princípio da igualdade passam, assim, pela implantação da Tarifa Zero”, completa a cartilha.

Nesta quarta-feira, 25, o presidente da Uvepar (União dos Vereadores do Paraná), Julio Makuch, visitou Romanelli e declarou o apoio ao projeto. “Vamos mobilizar as 399 câmaras de vereadores do Paraná e também pedir apoio da União de Vereadores do Brasil, são 5.570 municípios brasileiros, para apoiar este importante projeto. Se há condições de implementá-lo, se há recursos disponíveis, temos que assegurar o acesso ao transporte público gratuito à maioria da população”.

Fundo – Pela proposta do IBT, a tarifa zero pode ser custeada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano (FNTU) a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis). Ao todo, a proposta cita ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o fundo.

Os recursos do Fundo serão utilizados para custear integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. “Os custos e particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários”, diz o texto.

No país, o IBT aponta que 37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos altos valores das tarifas. A falta do transporte público, segundo o instituto, se torna um dos grandes problemas sociais no Brasil.

25/09/2019 imprensa No Comments

Romaneli inaugura Praça da Bíblia em Sertaneja

O deputado Romanelli (PSB) cumpre agenda entre quinta-feira, 26, e sexta-feira, 27, em seis cidades do Norte Pioneiro e Noroeste do Paraná: Santa Cecília do Pavão, Jacarezinho, Uraí, Sertaneja, Cornélio Procópio e Moreira Sales.

Na quinta-feira, a partir das 11h, junto com o secretário João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras) e o prefeito Edimar Santos (PTB), Romanelli entrega obras e libera recursos para Santa Cecília do Pavão.

Em Jacarezinho, às 13h30, participa da abertura da consulta pública do Plano Estadual de Educação Ambiental. Em Uraí, às 15h30, Romanelli e Ortega liberam recursos para obras ao prefeito Carlinhos Tamura (PSC). Em Sertaneja, às 17 horas, com o prefeito Jamison Donizete (PSD), Romanelli inaugura a Praça da Bíblia e participa da abertura do Rodeio de Paranagi.

Na sexta-feira, a partir da 8h30, o deputado participa da abertura do encontro do TCE-PR e da Escola de Gestão Pública em Cornélio Procópio. Na pauta: licitações, contratos e transferências voluntárias. Às 18h, junto com o prefeito Rafael Bolacha (MDB), Romanelli participa da Exposales, que faz parte das comemorações dos 59 anos de Moreira Sales.

25/09/2019 imprensa No Comments

Livro do Nani é um registro histórico, afirma Romanelli

O deputado Romanelli (PSB) recebeu das mãos do repórter fotográfico Nani Góis o livro “O Olho de Curitiba, retrato dos 185 dias de construção do Museu Oscar Niemeyer (MON)”. A entrega foi feita durante a sessão nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa.

“O livro do Nani é muito mais do que um registro de fotos das obras do MON, é um livro histórico que deve ser levado às bibliotecas e escolas de todo o Paraná”, afirmou Romanelli.

A publicação reúne cerca de 200 fotografias clicadas por Nani durante todo o processo de construção do MON. Os registros trazem os bastidores e o dia a dia do trabalho que movimentou o Centro Cívico de Curitiba durante seis meses em 2002.

Em 2001, o então governador Jaime Lerner decidiu que a edificação – projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer – poderia ser reaproveitada. Conversou com o próprio Niemeyer, que concebeu o projeto do Novo Museu, nome de batismo do MON, inaugurado em 22 de novembro de 2002.

Com 37 mil m² de área construída e 17 mil m² de área de exposição, o MON é considerado um dos museus mais importantes da América Latina e atrai visitantes de todo o mundo.

24/09/2019 imprensa No Comments

Novo acordo de leniência continua lesivo ao Paraná, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou a criticar nesta terça-feira, 24, os acordos de leniência feitos entre o Ministério Público Federal e as concessionárias do pedágio. Na última quinta-feira, 19, a Justiça homologou o acordo de leniência entre Ecorodovias (Ecovia e Ecocataratas) e a Lava Jato. A empresa vai devolver R$ 400 milhões – R$ 370 milhões a título de reparação de danos e R$ 30 milhões de multa.

“Reafirmo que falta transparência aos acordos de leniência. A Ecorodovias passou 19 anos lesando os usuários de rodovias e pagará R$ 400 milhões, entre multa e reparação de danos e baixará a tarifa do pedágio em 30% dentro de um prazo de 30 dias. Convenhamos que é muito pouco, diante do valor desviado”, afirmou.

Romanelli também questiona o valor previsto para a retomada de obras suprimidas. “Dos R$ 370 milhões pagos a título de reparação de danos, R$ 220 milhões serão usados para cobrir a redução de 30% na tarifa cobrada nas praças de pedágio e somente R$ 150 milhões serão destinados à execução de obras nas estradas administradas pela empresa”, criticou.

Sem obras – O deputado considera que os prazos definidos pelo acordo inviabilizam a realização das obras. “O MPF foi generoso com as concessionárias. Dá um prazo de 90 dias para que as empresas apresentem proposta das obras consideradas prioritárias. E dá 210 dias, ou sete meses, para que apresentem projeto executivo com cronograma de execução. Dificilmente essas obras serão executadas até o fim do contrato, em 2021”, ponderou.

O parlamentar também questiona que os acordos de leniência permitem que as concessionárias participem de futuras licitações dos 4,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais no novo modelo de pedágio no Paraná.

“As concessionárias colocam uma placa nas rodovias afirmando que praticaram corrupção mas se arrependeram, pagarão uma multa, farão algumas obras se der tempo, a tarifa é reduzida por um tempo determinado e elas estarão livres para participar da nova licitação. É um acordo que desrespeita o povo paranaense”, afirma.

24/09/2019 imprensa No Comments

Ministério da Agricultura certifica Santo Antônio da Platina para comercializar produtos de origem animal

O Ministério da Agricultura e Abastecimento certificou o serviço de inspeção do município de Santo Antônio da Platina que passa integrar o Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) e que garante ao Norte Pioneiro comercializar produtos de origem animal no mercado nacional. “O foco principal é a piscicultura, mas a partir de agora podem ser comercializados laticínios, queijo, mel, carnes, entre outros produtos desse gênero. É mais um impulso para a economia do Norte Pioneiro”, disse o deputado Romanelli (PSB) que trabalhou para garantir a certificação junto aos governos federal e estadual.

“Isso vai motivar outras cidades a implantar o SIM (Sistema de Inspeção Municipal). Os produtores vão ter condições, por exemplo, de vender queijo para o Brasil inteiro. Que o Sisbi motive os outros municípios a implantar esse selo de suma importância para a indústria da região”, completa Romanelli.

O presidente da Cooaqui ( Cooperativa Agroindustrial dos Aquicultores Norte do Paraná), Carlos Eduardo Pinto Lima, disse que a adesão ao Sisbi é um novo marco para a piscicultura. “Agora vamos conseguir fechar uma cadeia de produtos com o abate e a comercialização para o mercado nacional. Nós já temos uma fábrica de ração, a produção de alevinos e agora temos a certificação para o abate”, disse

Empreendimentos – A adesão ao Sisbi, segundo Marcos Takuti, presidente da Apinor (Associação dos Piscicultores do Norte do Paraná), vai alavancar o desenvolvimento, garantindo aos frigoríficos a comercialização em todo Brasil e também favorece o surgimento de vários outros empreendimentos na região. “Agradecemos o empenho do deputado Romanelli junto às autoridades federais para que Santo Antônio da Plantina recebesse este certificado. Temos uma importante frente onde poderemos vender os nossos peixes, é mais uma porta para os produtores. A nossa cooperativa e a associação ganharão muito com isso”, disse.

O técnico da Emater, o engenheiro agrônomo Miguel Antonucci, disse que a medida vai atender pequenos frigoríficos da região que tinham o mercado, de certa forma, estagnado “Temos agora a abertura de mercado e isso vai proporcionar maior renda para a região. Temos proprietário de frigorífico que fez investimento alto esperando a certificação e agora vai poder buscar novos mercados. Isso vai repercutir em toda cadeia do norte do Paraná”, disse.

Antonucci atenta que a região oeste já tem os certificados e conta com mais de 20 frigoríficos que abatem mais de 50 toneladas/dia. “Para a região norte, é uma oportunidade grande para dar vazão a produção. A região tem um único frigorífico, de Rolândia, que está abatendo cinco toneladas/dia e também está buscando a certificação. O Sisbi depende muito do município investir na sua vigilância sanitária e a prefeitura tem que entender a importância deste investimento”.

24/09/2019 imprensa No Comments

Romanelli destaca a aprovação da inclusão do serviço social e da psicologia na rede de ensino

O deputado Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 24, a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a inserção dos profissionais do serviço social e da psicologia no atendimento na rede básica do ensino em todo o país. “Na atual conjuntura, marcada pela violência e exclusão social, é imprescindível que as escolas possam contar com equipes multiprofissionais para atender os estudantes e a comunidade”, disse Romanelli sobre o projeto de lei aprovado na última semana e que seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o projeto aprovado, as equipes devem desenvolver ações para melhoria da qualidade do ensino com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. “O trabalho deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino”, diz o projeto.

“Agora esperamos a sanção do presidente. Este projeto está na fila há 19 anos, ganhou um substitutivo em 2015 e agora, felizmente, foi aprovado pelos deputados. É fundamental a mobilização dos assistentes sociais e dos psicólogos, dos conselhos regionais das categorias, pela sanção presidencial”, completou o deputado.

Piso nacional – Romanelli também destacou a importância da aprovação de outro projeto de lei que define o piso salarial do assistente social em R$ 4,2 mil para uma jornada de 30 horas. “Esta proposta está em análise na Câmara dos Deputados e a bancada do PSB, através dos deputados Aliel Machado e Luciano Ducci, podem pedir urgência na sua tramitação”, disse.

O deputado lembra que propostas semelhantes acabaram arquivadas sem terem sido votadas. Dados do Conselho Federal de Serviço Social apontam que o Brasil tem mais de 180 mil profissionais registrados no conselho. “Os assistentes sociais precisam da garantia de um piso salarial digno com a função e serviços, muitas vezes extenuantes, que prestam no serviço público, entidades e nas empresas”, disse Romanelli.

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23/09/2019 imprensa No Comments

Brasil precisa destravar investimentos, diz Romanelli sobre as PPP’s

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 23, que o Brasil precisa destravar os investimentos e que espera que o Congresso Nacional possa criar um novo marco regulatório nas parcerias público-privadas. “Este é um debate importante: um marco regulatório para o país receber investimentos a partir das parcerias público privadas e quais modificações precisam ser feitas no atual regime para investimentos”, disse Romanelli ao receber o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que debateu na Assembleia Legislativa sobre o projeto das PPP’s.

“O nosso maior desafio são os investimentos em infraestrutura. Para que isso possa acontecer é necessário mudar a legislação. O debate com a presença do presidente da Câmara e dos deputados federais que estão coordenando essa discussão para coletar sugestões e informações e também transmitir aquilo que está acontecendo em Brasilia é de grande valia aos paranaenses”, completou Romanelli.

O Paraná, segundo Romanelli, pode contribuir com a experiência e expertise na área. “Nós somos bem sucedidos nessas parcerias e naquilo também que não deu certo. Exemplo é o pedágio das rodovias, um mau exemplo que não deve ser replicado em nenhum lugar do mundo. Mas há outros bons exemplos que podem ser trabalhados, parcerias que dão resultados e que sabemos que o grande desafio é dotar o país e o Estado de infraestrutura como qualquer país desenvolvido que faz investimentos e muda a realidade do povo”, disse.

Avanços – O presidente da Câmara dos Deputados também disse que o Paraná é um bom exemplo sucedido nas PPP’s. “Vamos ouvir e aprender o que deu certo no Paraná sobre a legislação na parceria público privada e levar para a lei federal para que seja de fato efetiva. Muitas vezes a gente faz leis, ouve pouco e acaba saindo boas leis sem efetividade. O que a gente precisa é que as leis possam de fato garantir segurança jurídica para o investidor privado no Paraná e em todo o Brasil”, disse Rodrigo Maia.

“O Paraná está tirando do papel um plano que resultará em novos investimentos”, afirmou o governador Ratinho Júnior. Além dos três projetos iniciais, o Estado trabalha em outras propostas para a segurança pública, ferrovias, saúde e inovação. O valor estimado para os três primeiros projetos do programa de PPPs soma R$ 630 milhões.

Ratinho Junior disse que as parcerias com o setor privado devem agilizar e dar mais eficiência aos serviços prestados pelo Estado. “Vamos avançar para que o Paraná tenha bons parceiros privados que possam prestar serviço público. A ideia é fazer com que o Estado fique do tamanho ideal para atender o cidadão e fazer com que o imposto pago pelos paranaenses possa ser melhor aplicado e de forma eficiente”, afirmou.

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