Mês: setembro 2019

16/09/2019 imprensa No Comments

Romanelli divulga alerta sobre riscos do uso de cigarros eletrônicos

O deputado Romanelli (PSB) divulgou nesta segunda-feira, 16, nas redes sociais, o alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) sobre os riscos do uso do cigarro eletrônico e seus similares. “A venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil pela Anvisa. O Fantástico deste domingo (15) trouxe uma reportagem apontando os malefícios do seu uso e o mais grave, as mortes que estão causando nos EUA”, disse Romanelli, autor da lei que baniu o tabaco em ambientes fechados no Paraná e do projeto de lei que prevê o banimento do cigarro em ambientes de uso coletivo como praças, parques, estádios, feiras e festas abertas.

O presidente da SBPT, José Miguel Chatkin, acompanha com preocupação o surgimento de um grande número de casos de uma doença respiratória em vários estados americanos. “Há indícios fortes que esta situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos, pois a maioria dos mais de 450 casos já registrados, muitos deles com muita gravidade e alguns evoluindo para o óbito, ocorreu em pessoas que usaram tais vaporizadores”, diz Chatkin em “carta aberta” a médicos pneumologistas.

“Há uma pressão sobre a Anvisa onde tramitam processos que pedem a liberação das novas opções da indústria tabagista. A agência, inclusive, já dispôs em seu site (http://portal.anvisa.gov.br/tabaco/cigarro-eletronico) e distribuiu nota relatando sobre os danos que o cigarro eletrônico causam à saúde. Entre eles, o poder do produto para atrair usuários jovens, instigando o hábito de fumar”, alerta Romanelli.

Malefícios – A Anvisa recebeu uma carta da AMB (Associação Médica Brasileira) que a alegação que deste tipo de cigarro traz menos risco à saúde “transmite a falsa sensação de segurança e pode induzir não fumantes a aderirem” ao produto. “Os e-cigarettes também não têm comprovação de que promova a cessação de uso dos cigarros convencionais. Isso faz com que algumas pessoas façam o uso “dual”, ou seja, usam o cigarro eletrônico, mas não param de usar o cigarro convencional”.

A SBPT vai entrar em contato com a AMB para desencadear ação preventiva conjunta de esclarecimento à população sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico.

A sociedade apela ainda aos consumidores que deixem de fumar os eletrônicos. “Enquanto esta situação não se esclarece, é prudente que orientemos nossos pacientes, usuários de cigarros eletrônicos, que abstenham de usar estes produtos”.

Leia a seguir a íntegra da carta da SBPT

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia alerta sobre os riscos do cigarro eletrônico

A SBPT vem por meio deste alerta informar-lhes que acompanha com preocupação o surgimento de um grande número de casos de uma doença respiratória em vários estados dos USA, ainda sem esclarecimento definitivo.

Por este motivo, traz aos nossos associados e aos pneumologistas em geral alguns esclarecimentos e as medidas que está tomando.

Há indícios fortes que esta situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos, pois a maioria dos mais de 450 casos já registrados, muitos deles com muita gravidade e alguns evoluindo para o óbito, ocorreu em pessoas que usaram tais vaporizadores.

A gravidade do surto levou as autoridades sanitárias daquele país (FDA, CDC e vários centros universitários) a unirem-se para estudar quais produtos foram utilizados, como foram obtidos e que substâncias continham.

O New England Journal of Medicine publicou dois artigos e um editorial sobre este assunto em seu mais recente exemplar.

Inúmeras substâncias que podem estar no vapor destes dispositivos estão sendo estudadas, como vários agentes e óleos diluidores, aditivos, pesticidas, opioides, venenos, metais pesados, toxinas.

O uso de vaporizadores para inalar maconha e outros canabinoides tem sido admitido por muitos pacientes. Para inalação desta substância, é necessário que seja emulsionada em algum tipo de óleo, geralmente acetato de vitamina E, podendo então explicar o achado de muitos macrófagos com inclusões lipoídicas nestes pacientes. Esta vitamina está presente em inúmeros complexos de complementação alimentar, mas não há estudos sobre sua segurança via inalatória.

Enquanto esta situação não se esclarece, é prudente que orientemos nossos pacientes, usuários de cigarros eletrônicos, que abstenham de usar estes produtos, especialmente os de origem duvidosa. Se houver surgimento de tosse, dispneia, dor torácica, mesmo de leve intensidade, estes sintomas respiratórios devem ser investigados pelo pneumologista ou internista, pois pode-se estar frente a uma situação potencialmente fatal.

Eventuais quadros de abstinência nicotínica devem ser tratados com terapia de reposição nicotínica. Convulsões também devem ser avaliadas criteriosamente, pois há descrição prévia associada ao uso destes vaporizadores.

Lembre-se ainda que os dispositivos eletrônicos tem sua comercialização proibida no Brasil pela ANVISA, justamente por sua segurança e eficácia para a cessação do tabagismo convencional não terem sido suficientemente estudadas. Saiba como denunciar a venda ilegal destes produtos à ANVISA.

A Comissão de Tabagismo da SBPT e a Diretoria de Comunicação estão em contato com a AMB para desencadearem ação preventiva conjunta de esclarecimento à população.

A SBPT, ciente de sua Missão de informar e esclarecer seus associados e a população em geral, voltará a comunicar assim que obtiver novas informações.

Cordialmente,
Dr. José Miguel Chatkin
Presidente da SBPT

16/09/2019 imprensa No Comments

Chega de faz de conta

“A corrupção é o cupim da República” Ulysses Guimarães

Reportagem da repórter Katia Brembatti na Gazeta do Povo revela que a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) descobriu uma falha na forma como os cálculos das tarifas de pedágio foram feitos e determinou que o trabalho seja refeito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O erro apontado pela Agepar gerou um prejuízo bilionário para os usuários das rodovias paranaenses, diz a reportagem.

Para mim não é nenhuma surpresa. Eu já sabia e desde o início das concessões, denuncio que os contratos são lesivos, que falta transparência no cálculo das tarifas, que os aditivos foram feitos à revelia do interesse público e que as principais obras previstas não seriam executadas até 2021.

Inúmeras vezes denunciei que as taxas internas de retorno pagas às concessionárias eram exorbitantes e que as pedageiras estavam sendo remuneradas por obras previstas, mas não executadas. É exatamente isso que a Agepar agora questiona.

O rombo, segundo a matéria publicada, pode chegar a R$ 3 bilhões. Somente este ano, as seis concessionárias de pedágio já faturaram R$ 1,4 bilhão e em 2018, foram mais R$ 2,4 bilhões. Calcula-se que até o final dos contratos em 2021, o pedágio terá sangrado em R$ 21 bilhões a economia do Paraná.

Esse dinheiro fez muita falta aos paranaenses. Quantas estradas, ruas e avenidas poderiam ser pavimentadas? Quantas escolas, postos de saúde, creches e hospitais poderiam ser construídos?

Esses recursos provenientes das cobranças das tarifas circulariam na economia do estado, aquecendo o comércio e os serviços. É um prejuízo incalculável.

O mesmo está acontecendo agora com os acordos de leniência, firmado entre o Ministério Público Federal e as concessionárias. As empresas pagarão uma multa, farão algumas obras se der tempo, a tarifa é reduzida por um tempo determinado e elas estarão livres para participar da nova licitação dos 4,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais no novo modelo de pedágio no Paraná.

As concessionárias de pedágio roubam os paranaenses há 20 anos. O pedágio cobrado no Paraná é o mais alto do Brasil. Pagamos tarifas exorbitantes para trafegar em estradas de pista simples e esburacadas. Durante anos, a Justiça deu sentenças favoráveis às concessionárias. Enquanto isso, milhares morriam nas estradas mal conservadas e que não foram duplicadas graças ao conluio entre as concessionárias e agentes públicos.

Demorou até a Justiça perceber que havia algo de muito podre nos contratos de pedágio. E quando a roubalheira veio a público, eis que o MPF firma acordos de leniência pouco transparentes.

O acordo com a Rodonorte, por exemplo, prevê pagamento de R$ 750 milhões até o final da concessão em 2021. Desse valor, R$ 350 milhões serão destinados ao pagamento de parcela da tarifa dos usuários, com a redução de 30% do valor do pedágio nas praças. Além disso, o acordo permite que a Rodonorte participe das licitações da nova leva de concessões. É um verdadeiro absurdo!

O acordo deveria obrigar a concessionária a realizar as obras que ela não fez. Mas não obriga, não contempla a duplicação de 90 quilômetros da BR-376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana e deixa de fora também 26 quilômetros da duplicação entre Piraí e Jaguariaíva.

Também deveria obrigar a Rodonorte a devolver os valores que cobrou indevidamente e proibi-la de firmar qualquer contrato com o Estado. A dívida que a Rodonorte tem com o Estado é muito maior que os valores propostos no acordo e beira a R$ 2,5 bilhões.

E, pasmem! Mesmo após a Rodonorte admitir que pagava propina para agentes públicos autorizarem o aumento das tarifas, não é que a Agepar autorizou que a concessionária fizesse novo reajuste!

Questionei a Agepar e a resposta que tive foi uma carta malcriada na qual a agência informa que estava apenas cumprindo o contrato…

Recentemente, também foram firmados acordos com a Ecovia e com a Ecocataratas, mas os detalhes ainda não foram divulgados. Se forem os mesmos critérios adotados no acordo com a Rodonorte, passarão longe do interesse público.

Infelizmente, o Ministério Público Federal fez acordos de leniência sem considerar os erros no cálculo da tarifa. As concessionárias, repito, foram remuneradas por obras que não realizaram. E fica por isso mesmo…

Se as ações do MPF deixam a desejar, o governo do Paraná tem adotado medidas importantíssimas, através da Procuradoria Geral do Estado com as ações judiciais. A Controladoria Geral do Estado abriu processos administrativos de responsabilização porque o Estado do Paraná não aceita esses acordos que estão sendo feitos, são lesivos. A CGE poderá declarar essas empresas inidôneas, o que as impedirá de participar da nova licitação.

Devemos ressaltar a postura do governador Ratinho Junior, que sem fazer discurso, está tomando atitudes corretas a favor do interesse público.

Eu defendo que a Justiça tem que considerar a nulidade desses contatos, principalmente dos aditivos, porque não adianta fazer acordo de leniência com redução temporária do valor do pedágio que está superfaturado pelo menos quatro vezes, segundo apontou o procurador Diogo Castor, da operação Lava Jato.

Está mais do que na hora de acabar com esse jogo de faz de conta. Ao longo dos anos, DER, MPF e Justiça fizeram de conta que não havia nada de irregular nos contratos de pedágio. Agora, isso parece mudar. Mas que seja pra valer, não mais uma enganação.

Mas fica uma pergunta: por que o MPF afirmou que o pedágio estava superfaturado em 400% e daí fez um acordo de redução provisória de 12 meses de 30% com a CCR-Rodornorte?

13/09/2019 imprensa No Comments

Romanelli: Justiça tem que anular contratos do pedágio superfaturado

O deputado Romanelli (PSB) voltou a defender nesta sexta-feira, 13, a nulidade dos contratos do pedágio que, segundo ele, foram superfaturados conforme aponta agora a Agepar. “O consumidor foi lesado ao longo de 21 anos. A própria Agepar sabe o tamanho do prejuízo, tem homologado os reajustes de forma irregular e o usuário paranaense está pagando a mais do que deveria por conta dessa avaliação que a agência faz agora”, disse Romanelli.

A Agência Reguladora do Paraná, noticiou a imprensa, identificou erros nos cálculos dos reajustes tarifários e diz que as seis concessionárias – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia – podem ter cobrado R$ 3 bilhões a mais dos paranaenses. “Isso eu já sabia. Cansei de dizer sobre isso da tribuna da Assembleia Legislativa, em entrevistas, artigos e notas”, disse Romanelli.

“A minha preocupação é que a Justiça Federal não tem tomado decisões corretas. A justiça tem que considerar a nulidade desses contatos, principalmente dos aditivos, porque não adianta fazer acordo de leniência com redução temporária do valor do pedágio, de um pedágio que está superfaturado pelo menos quatro vez a mais”, completa.

O MPF (Ministério Público Federal), segundo Romanelli, confirmou que o pedágio no Paraná é o mais caro do país, mas ao mesmo tempo faz acordos com redução temporária de 30% do valor da tarifa do pedágio. “O acordo de leniência acabou sendo extremamente benéfico às concessionárias, especialmente a CCR-Rodonorte. O acordo do MPF com a Ecovia e a Ecocataras eu não conheço ainda, mas o fato é que usuário está sendo lesado. Eu estou chamando a atenção porque não é possível nós continuarmos com esse jogo do faz de conta”, disse.

12/09/2019 imprensa No Comments

Colorado recebe R$ 2 milhões em obras e equipamentos

Nesta quinta-feira, 12, em Paranavaí, o deputado Romanelli acompanhou o governador Ratinho Junior na assinatura das homologações e autorização de obras em 26 cidades do Noroeste. Os investimentos somam R$ 44,7 milhões. Das cidades atendidas, Colorado é representada por Romanelli junto ao governo do Estado, e vai receber R$ 2 milhões para obras (pavimentação, praça, quadra esportiva) e compra de equipamentos (rolo compactador e pá carregadeira).

“São obras de infraestrutura e vão trazer lazer e prática de esporte aos moradores de Colorado. O prefeito Marcos Mello (PL) está de parabéns por mais essa conquistas. As obras vão começar o mais rápido possível para dotar a cidade de novos equipamentos urbanos e de asfalto em frente da casa de uma parte dos moradores”, disse Romanelli.

Ratinho Junior disse que o volume de recursos vai permitir aos prefeitos investimentos em asfalto, recape e compra de maquinários utilizados na manutenção das estradas rurais. “Esses recursos vêm da economia que fazemos no Estado e agora começa a sobrar dinheiro para fazer os investimentos necessários”, disse.

Apoio aos municípios – Os recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas são divididos em transferências voluntárias, que são a fundo perdido, ou pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), linha de crédito operacionalizada junto com a Fomento Paraná e o Paranacidade.

O secretário João Carlos Ortega destacou que o Estado ajuda os municípios a ampliarem o parque de máquinas, além de executarem obras estruturantes que contribuem com o desenvolvimento regional. “A determinação do governador é que as secretarias intensifiquem a parceria com os municípios para levar obras importantes que melhorem a vida das pessoas. Temos esse compromisso com as prefeituras”, disse.

Também presentes no encontro, os secretários Beto Preto (Saúde) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); a vice-prefeita de Paranavaí, Jeanne Kato; e os deputados Adriano José (PV), Jonas Guimarães (PSB), Do Carmo (PSL) e Alexandre Curi (PSB).

12/09/2019 imprensa No Comments

Ratinho Junior e Romanelli entregam centro esportivo e salão comunitário em Santa Cruz de Monte Castelo

O governador Ratinho Junior e o deputado Romanelli (PSB) inauguraram nesta quinta-feira, 12, um novo salão comunitário e um centro esportivo na Vila Operária em Santa Cruz de Monte Castelo, cidade da região noroeste. Também foram entregues um caminhão para coleta de lixo e autorizados os serviços de sinalização viária. “Na Vila Operária são dois mil moradores que passam a contar agora com dois novos equipamentos que podem servir toda a comunidade, desde as crianças, os jovens e os nossos idosos”, disse Romanelli.

“Isso mostra, além da boa parceria com o Governo do Estado, a excelente gestão do prefeito Fran Boni que sempre briga por mais recursos, serviços e obras, executadas de forma racional, economizando cada centavo que o município recebe. Só hoje, com as entregas, a cidade recebe R$ 1 milhão de investimentos”, completa Romanelli.

Ratinho Junior destacou que Santa Cruz de Monte Castelo está crescendo e precisa de equipamentos e atividades para os jovens, como proporciona o Meu Campinho. “O espaço abre oportunidade para atividades de contra turno escolar. Onde tem esporte, tem coisa boa”, disse ele. No encontro, o governador afirmou que vai trabalhar para que as escolas estaduais tenham três merendas.

Meu Campinho – O centro esportivo, que integra o programa Meu Campinho, custou R$ 352 mil. A estrutura conta com um campo de grama sintética, rede de cobertura em polietileno, alambrado em torno do campo, playground, bancos de jardim e lixeiras. Tem também iluminação completa, possibilitando o uso a noite.

A prefeitura investiu na ampliação da área, construindo uma quadra de vôlei de areia, uma quadra de futebol de areia e uma academia da terceira idade. “Mais de mil pessoas vão usar a estrutura no bairro Vila Operária. É o maior bairro da cidade”, disse o prefeito Fran Boni (PL). O prefeito destacou outros investimentos do Estado que estão sendo encaminhados na área de saúde, habitação, infraestrutura e atração de empresas para o município.

O Centro Comunitário Vila Operária custou R$ 246 mil e se destina a pessoas da terceira idade. “A população idosa do Brasil está crescendo. É preciso preciso atendê-los com ambientes e atividades próprios, garantir qualidade de vida”, destacou Ratinho Junior.

Sinalização – O caminhão coletor de lixo, entregue pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, custou R$ 294,9 mil. É um caminhão novinho, com ar-condicionado, rádio, USB, vidros e travas elétricas, equipado com coletor compactador de lixo, tipo de coleta traseira, sistema de descarga tipo escudo ejetor, com capacidade para depósito de 150 mil litros de chorume.

A sinalização viária (R$ 148 mil) faz parte de um projeto de R$ 6 milhões para atender 39 cidades paranaenses. A iniciativa faz parte de um programa do Detran-PR para regulamentar a circulação de veículos e pedestres. Os recursos são aplicados na aquisição de placas, pintura de faixas de pedestres e dispositivos de sinalização viária e estavam represados desde 2016.

Também participaram do encontro, os secretários Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); o deputado Soldado Adriano José (PV); o chefe de gabinete do Detran/PR, coronel Éveron Pucheti; o superintendente geral da Casa Civil, Gugu Bueno; e o presidente Câmara de Vereadores de Santa Cruz de Monte Castelo, Fernando Fernandes de Oliveira (PL).

12/09/2019 imprensa No Comments

Municípios vão receber apoio para melhorar educação, diz Romanelli

O deputado Romanelli (PSB) participou nesta quarta-feira, 11, em Curitiba, ao lado do governador Ratinho Junior, do lançamento do Educa Juntos. O programa da Secretaria Estadual de Educação e Esporte vai apoiar os municípios para melhorar os índices de aprendizagem e alfabetização dos estudantes da educação infantil.

“É um apoio que vem em boa hora, nesses tempos de recursos escassos. A educação de qualidade é a prioridade de todos os prefeitos paranaenses e a proposta do Educa Juntos é a de ampliar o suporte técnico e pedagógico às escolas municipais”, disse Romanelli a respeito do programa que terá R$ 100 milhões para investimentos em três anos.

Romanelli destaca os números da educação infantil no Estado. De acordo com o Inep, o Paraná tem 382 mil alunos matriculados na educação infantil e 653,5 mil nos anos iniciais do ensino fundamental. São 8,7 mil escolas e 72,3 mil professores nas 399 cidades. “É uma nova forma de atuação do Estado em apoio a educação infantil nos municípios. Agora, as prefeituras devem aderir ao Educa Juntos para receber todo o material e o suporte previstos no programa”, disse o deputado.

Ações práticas – O suporte se dará com oferta de formação continuada aos professores, materiais didáticos para alfabetização e disponibilização do Prova Paraná aos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. “Os municípios não serão obrigados a aderir ao programa, mas o Estado estará à disposição para construir um projeto que crie uniformidade no ensino, desde a base até o ensino superior”, disse Ratinho Junior.

“O Educa Juntos tem ações práticas que integram os municípios e o Estado. Vamos construir juntos o material de alfabetização, o Estado vai oferecer as provas para conferir o quanto os alunos estão aprendendo e também a tecnologia que temos na rede estadual”, disse o secretário de Educação, Renato Feder.

Edimar Santos, vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, explicou que o Estado sempre deu suporte para os municípios em áreas como transporte e merenda escolar, mas o trabalho pedagógico conjunto e a troca de experiências de aprendizagem são inéditos.

“O Educa Juntos traz algo diferente. Nós vamos mexer com as equipes pedagógicas. Obras são importantes, o transporte escolar é necessário, mas não é só isso que resolve, precisamos trabalhar no dia a dia da educação”, afirmou Santos.

12/09/2019 imprensa No Comments

Romanelli entrega “Meu Campinho” em Santa Cruz de Monte Castelo, anuncia obras em Colorado e inaugura biblioteca de Cornélio Procópio

O deputado Romanelli (PSB) acompanha o governador Ratinho Junior em duas agendas nesta quinta-feira, 12. Em Santa Cruz do Monte Castelo, às 10h30, Romanelli, Ratinho Junior e o prefeito Fran Boni (PL) entregam o centro esportivo (Meu Campinho) Vila Operária. Em seguida, às 14h, em Paranavaí, o deputado participa da liberação de recursos para 25 cidades do Noroeste.

Das cidades atendidas, Colorado é representada por Romanelli junto ao governo do Estado e o prefeito Marcos Mello (PPL) vai receber as homologações, no valor de R$ 2 milhões, para obras (pavimentação, praça, quadra esportiva) e compra de equipamentos (rolo compactador e pá carregadeira).

Às 15h30, Romanelli e Ratinho Junior participam do encerramento do Fórum de Irrigação da Região Noroeste no Parque de Exposições Presidente Costa e Silva.

Na sexta-feira, 13, às 7h30 em Cornélio Procópio, Romanelli conversa com a imprensa e às 9h, junto com o prefeito Amin Hannouche (PSDB), inauguram as novas instalações da biblioteca do CCP.

O deputado se desloca para Colorado e com o prefeito Marcos Mello participam às 14h de reunião no comando da 9ª Companhia da Polícia Militar. Às 15h, reúne os prefeitos da região e a diretoria do Hospital Santa Clara. Na pauta: o funcionamento do centro de hemodiálise. Ainda em Colorado, Romanelli e Marcos Mello entregam equipamentos e visitam as obras tocados pelo município.

11/09/2019 imprensa No Comments

Justiça manda Facebook e Twitter excluírem fake news contra Romanelli

O juiz Wolfgang Werner Jahnke, do 5º Juizado Especial Cível de Curitiba, determinou ao Facebook e ao Twitter a exclusão das notícias falsas (fake news) contra o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). A decisão desta terça-feira, 10, deu prazo de cinco dias para que as duas redes sociais removam os conteúdos das URL’s que constam na ação movida pelo deputado.

Romanelli disse que foi alvo das milícias que propagam as fake news nas redes sociais que deturparam uma notícia sem qualquer relação com o deputado. “Entrei com uma ação na Justiça que concedeu liminar para a remoção dos conteúdos. Esse tipo de postagem busca, única e e exclusivamente, o assassinato de reputações de quem não concorda com a pregação do ódio que hoje campeia em parte das redes sociais”, disse Romanelli.

“Aliás, políticos são o alvo preferencial dessa gentalha que se especializou em espalhar falsidades e manipular parte da opinião pública. A justiça faz mais do que bem em barrar esse tipo de crime”, completa Romanelli.

Na sua decisão, o juiz afirma que “tais postagens no Twitter e no Facebook vêm causando abalo à imagem e honra do autor, ainda mais considerando a quantidade de curtidas e visualizações”.

O juiz Jahnke afirma na liminar que as postagens em questão agravam “mais ainda a situação do autor (Romanelli), torna-se necessária nesta fase processual a concessão parcial da liminar pleiteada para que as requeridas retirem as postagens no que se refere à pessoa do autor, para evitar maiores abalos e prejuízos a imagem e honra do autor”.

Leia a íntegra da decisão

  1. Informe o autor no prazo de 10 dias úteis se em razão do boletim de ocorrência de mov. 1.5 chegou a ser instaurado inquérito policial e o resultado de tal inquérito.
  2. Da mesma forma, informe o autor no prazo de 10 dias úteis se tem conhecimento se da apreensão do veículo caminhão em discussão foi instaurado inquérito policial e o resultado de tal inquérito.
  3. Deverá informar ainda o autor se tem conhecimento do nome da pessoa física ou jurídica que consta como proprietária do veículo caminhão em discussão perante o DETRAN.
  4. Ao clicar nas URL´s relacionadas no mov. 1.1 (p. 10/11) não consegui visualizar nem acessar o conteúdo das URL´s relacionadas nos itens de nº 3, 6, 22, 25, 26, 27, 29, 33 e 34, eis que constava que o conteúdo não estava disponível no momento. Assim, comprove o autor no prazo de 10 dias úteis através de
    documento hábil que tais URL´s dizem respeito aos fatos em discussão nestes autos.
  5. Ao clicar nas URL´s mencionadas nos itens de nº 21 e 36 mov. 1.1 (p. 10/11) não verifiquei que o conteúdo faça menção aos fatos em discussão nestes autos ou que haja menção ao nome do autor. Assim, comprove o autor no prazo de 10 dias úteis através de documento hábil que tais URL´s dizem respeito aos fatos em discussão nestes autos.
  6. LUIZ CLAUDIO ROMANELLI requereu a concessão de liminar para que as empresas requeridas retirem o conteúdo de vídeos postadas na rede social FACEBOOK e TWITTER, alegando para tanto que foram utilizadas imagens de uma reportagem feita no Mato Grosso do Sul tendo por objeto caminhão
    apreendido por suposto envolvimento com o crime de tráfico de drogas, sendo que o autor nem ninguém de sua família tem ligação algum com este veículo.
    Alegou que tais fatos estão sendo publicados e replicados nas redes como se fosse atual e verdadeiro, gerando abalos à sua honra bem como prejuízos à sua reputação e imagem. Alegou que comunicou as empresas requeridas, mas Twitter Brasil não se manifestou e a requerida Facebook Serviços alegou necessitar de ordem judicial para remoção das URL´s. Alegou ser necessária a concessão da liminar, eis que o conteúdo de tais vídeos vem lhe causando abalos morais e psicológicos, além de sua imagem estar sendo destruída a cada dia que passa.

É o breve relato.
Conforme se verifica nas URL´s (Uniform Resource Locators) de itens de nº 1, 2, 4/5, 7/20, 23/24, 28, 30/32, 35, 37/40 relacionadas no mov. 1.1 verifica-se que em contas do twitter e do facebook houve a postagem/inserção de vídeos de uma reportagem nos quais é noticiada a apreensão pela Polícia Civil de um caminhão que estaria a transportar drogas ilícitas. O vídeo em si não menciona a participação do autor no transporte de tais drogas e sequer mencionou o nome do autor. Mas, tanto no twitter como no facebook constam legendas e afirmações por escrito no sentido de que caminhão era da empresa do Deputado Luiz Claudio Romanelli. No mov. 1.1 (p. 7) consta um “print” de imagem de umas das URL contendo tal legenda.

Na parte frontal e lateral do caminhão constam adesivos de que tal caminhão estava a serviço de “Romanelli novos conceitos novo caminho”. Mas, o autor informou que tal veículo não era de sua propriedade e nem da empresa Romanelli Equipamentos Rodoviários de Cambé. E, conforme o comunicado da Polícia Civil de 10.11.2017 no link constante no mov. 1.1 (p. 2 – “https://goo.gl/DqQQhL”) não há indicativo que tal caminhão prestava serviço à empresa Romanelli.

E, perante a autoridade policial (mov. 1.6) o autor negou ser proprietário de tal veículo.

Da análise do contido nos autos nesta fase processual não se vislumbra que o autor tenha ligação ou alguma participação no transporte de tais drogas ilícitas, motivo pelo qual em tese se afigura como conduta indevida associar ou relacionar o autor ao transporte de tais drogas como está ocorrendo nas URL´s acima mencionadas. Observar que o a liberdade de expressão prevista na CF/88 não é ilimitada e não autoriza postar/repassar mensagens em tese inverídicas.

Tais postagens se afiguram supostamente como ofensivas à imagem e honra do autor, ainda mais considerando que o mesmo exerce o cargo de Deputado Estadual. Considerando que tais postagens seja no Twitter, seja no Facebook, vem causando abalo à imagem e honra do autor, ainda mais considerando a quantidade de “curtidas” e visualizações, o que agrava em tese mais ainda a situação do autor, torna-se necessária nesta fase processual a concessão parcial da liminar pleiteada para que as requeridas retirem as postagens no que se refere à pessoa do autor, para evitar maiores abalos e prejuízos a imagem e honra do autor, ainda mais que na fase extrajudicial não conseguiu o autor excluir o conteúdo de tais URL´s perante os requeridos.

Diante do exposto, nos termos do art. 300, caput, do CPC, concedo parcialmente a liminar pleiteada pelo autor para determinar que a requerida Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. no prazo de 05 dias úteis a contar de sua intimação, prazo hábil para tal finalidade, efetue a remoção do conteúdo das URL’s indicadas nos itens “1” e “2” da p. 10 do mov. 1.1, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

Ressaltar que não é para a referida requerida excluir/bloquear/desabilitar as contas indicadas mas, somente para remover o conteúdo da referida conta a que se refere às URL´s indicadas no parágrafo anterior.

E, determino que o requerido FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. no igual prazo de 05 dias úteis a contar de sua intimação, prazo hábil para tal finalidade, efetue a remoção do conteúdo das URL´s mencionadas nos itens de nº 4/5, 7/20, 23/24, 28, 30/32, 35, 37/40 do mov. 1.1 (p. 10/11).

Ressaltar que não é para o referido requerido excluir/bloquear/desabilitar as contas indicadas mas, somente para remover o conteúdo da referida conta a que se refere às URL´s indicadas no parágrafo anterior

Salientar que a liminar concedida não tem caráter irreversível.

  1. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para 22.10.2019, às 14:30 horas.

Curitiba, 10 de setembro de 2019
Wolfgang Werner Jahnke
Juiz de Direito Supervisor

11/09/2019 imprensa No Comments

Norte Pioneiro terá 12ª edição da Feira Internacional de Café

Entre os dias 2 e 4 de outubro, Jacarezinho vai sediar a 12ª edição da Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro (Ficafé) e deve receber mais de 3 mil visitantes que terão acesso a experiências, informações e tendências da cafeicultura. A feira faz parte do calendário de produtores e compradores, é considerada a maior do gênero na região Sul. A edição deste ano terá o tradicional Leilão de Cafés Especiais, palestras, workshops, laboratórios de experimentação e degustação. O Norte Pioneiro, com os cafés especiais, foi a primeira Indicação Geográfica obtida no Paraná, em 2012. As informações são do Sebrae-PR.

Odemir Capello, consultor e gestor do projeto Cafés Especiais do Sebrae/PR, diz que a Ficafé costuma atrair produtores de todo o estado, especialmente os do norte pioneiro do Paraná que buscam absorver conhecimentos e informações, divulgar suas produções e ampliar suas redes de relacionamento. “O Paraná produz 1 milhão de sacas beneficiadas por ano, sendo o quinto maior produtor do Brasil. A região do Norte Pioneiro é responsável por 70% do café paranaense, o que reforça a representatividade da Ficafé”, frisa Capello.

O consultor também destaca a Indicação Geográfica do café especial produzido no Norte Pioneiro, a primeira concedida no Paraná. “A Ficafé funciona como uma grande vitrine para o café produzido na região. Não se trata de commodities e sim da promoção de cafés especiais, feitos com café cereja descascado, para uma bebida mais delicada e doce.”

Cadeia produtiva – A programação está disposta no www.ficafe.com.br e inclui painéis que debatem a qualidade do café, espaço barista, curso de torra, palestras sobre diversos temas, como o empreendedorismo rural no universo feminino.

Luiz Fernando de Andrade Leite, presidente da Associação dos Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná, as atividades foram programadas para estimular a mudança de comportamento do produtor e da cadeia produtiva a fim de que o setor busque novas opções de crescimento e desenvolvimento.

“Temos vivido um momento que requer atenção e planejamento por parte dos produtores: enquanto o interesse e o consumo de cafés especiais têm aumentado 20% ao ano, o segmento tem sofrido especulações geradas nas bolsas de Nova Iorque que influenciam o preço do café comercializado no mundo”, afirma o presidente.

Um dos momentos que marcam o estímulo da Ficafé ao desenvolvimento estratégico do setor será o lançamento de uma plataforma digital, voltada para compradores e consumidores, que irá detalhar a rastreabilidade dos cafés produzidos na região. “Os usuários poderão escanear o QR Code que está fixados nas sacarias para identificar o produtor, o processo utilizado durante a produção, enfim a história daqueles grãos. A plataforma servirá para melhorar a comunicação com o mercado internacional”, detalha Luiz Fernando.

Ficafé 2019 – A Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná foi criada para ser a vitrine dos cafés especiais produzidos na região. O evento é realizado anualmente em Jacarezinho. Durante este período, produtores e compradores participarão da programação que inclui degustação de cafés especiais, workshops, palestras e ações que visam estreitar relacionamentos com os membros dessa importante cadeia produtiva. A visitação é gratuita.

A Ficafé 2019 é uma realização do Sebrae/PR, Acenpp, Cooperativa de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná, Indicação de Procedência do Norte Pioneiro do Paraná, com apoio do Governo do Paraná, Instituto Federal do Paraná, Faep, Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Associação dos Engenheiros e Agrônomos do Norte Pioneiro, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Associação dos Municípios Norte Pioneiro (Amunorpi), Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Emater, Fecomércio PR, Sesc, Senac, Museu do Café, entre outros.

11/09/2019 imprensa No Comments

Uenp vai receber equipamentos para clínica de odontologia

O deputado Romanelli (PSB) acompanhou nesta quarta-feira, 11, a reitora da Uenp, Fátima Padoan, em audiência com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, em Curitiba, na qual foram apresentados duas reivindicações: a construção de uma clínica de fisioterapia e a compra de equipamentos para a clínica de odontologia – as duas unidades no campus da universidade em Jacarezinho. Os investimentos ultrapassam a R$ 4,1 milhões.

“Fomos muito bem recebidos pelo secretário Beto Preto que já autorizou a compra dos equipamentos odontológicos orçados em R$ 330 mil. A Uenp, através das duas clínicas, poderá ampliar os serviços e atender melhor a população do norte pioneiro, além de fortalecer os cursos oferecidos pela universidade nas duas áreas”, disse Romanelli

A reitora Fátima Padoan reafirmou que a construção de uma nova clínica de fisioterapia é um pleito da região do norte pioneiro. “A capacidade da atual é muito limitada e a condição de atendimento, precário. Apresentamos ao secretário, a proposta da construção da nova clínica que passa de 46 para 120 atendimentos diários. Isso triplica a capacidade de atendimento e faz uma diferença muito grande para a região do Cisnorp”, disse.

Cisnorpi – Além de Jacarezinho, compõem a região do Cisnorpi as cidades de Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz.

Segundo a reitora, a construção da nova clínica vai demandar R$ 3,8 milhões. “Com isso, vamos fortalecer os cursos que são ofertados na Uenp, ampliar o campo de estágio para os alunos e ao mesmo tempo coloca esses serviços à disposição da comunidade, melhorando a avaliação dos cursos”, completa Fátima Paduan.

O secretário Beto adiantou que o projeto da clínica será avaliado pela equipe técnica da pasta.

O curso de odontologia, implantado em 2015, tem 196 estudantes, e vai formar sua primeira turma de 33 dentista em 2019. Já em relação ao curso de fisioterapia, implantado em 2015, são 141 alunos e 560 fisioterapeutas formados pela Uenp.

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