Mês: setembro 2019

06/09/2019 imprensa No Comments

Romanelli defende exclusão de concessionárias em nova licitação do pedágio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta sexta-feira, 6, a exclusão das atuais concessionárias de nova licitação do pedágio caso não entreguem as obras previstas nos contratos assinados em 1998. As concessões dos 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas são exploradas por seis empresas e terminam em novembro de 2021. “O povo paranaense está refém do pedágio e paga as tarifas mais caras do país. Nesse modelo perverso, do qual sempre fui contra, poucas obras foram realizadas e a maioria foi deixada para o final do contrato. O que acontece agora? As empresas não querem fazer essas obras”, disse.

O novo plano de concessão sinalizado pelo Estado, segundo Romanelli, prevê passar 4,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais para o governo federal que vai licitar um novo modelo de pedágio no Paraná. “Nós temos que fazer até 2021 que as empresas executem as obras que estão previstas no contrato”, defendeu.

Romanelli criticou ainda os acordos de leniência entre o Ministério Público Federal e as concessionárias que não incluem a conclusão das obras nas rodovias. “Por exemplo, no acordo feito com a Rodonorte, está excluída a conclusão da duplicação da Rodovia do Café entre Ponta Grossa e Apucarana e mais os 26 quilômetros da Rodovia Parigot de Souza, ligação entre Ponta Grossa e Jaguariaíva. Isso está sendo contestado pelo Estado e esse acordo é lesivo aos paranaenses”.

Investigação – No final do mês de agosto – por sugestão de Romanelli o deputado Tercílio Turini (PPS) em requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa -, o Estado criou uma força-tarefa para investigar os contratos das seis empresas de pedágio. Econorte será a primeira a ser investigada e as outras cinco – Viapar, Ecovia, Caminhos do Paraná, Ecocataratas e Rodonorte – serão incluídas no cronograma da Controladoria Geral do Estado.

O deputado está confiante na atuação da CGE para cobrar a realização das obras. “O Estado aplicou o processo administrativo de responsabilidade na Econorte. Nós queremos que isso aconteça com as outras cinco concessionárias e aí poderemos ter a declaração de inidoneidade das empresas, o que vai impedi-las de participar das licitações, independente do acordo de leniência que fizeram com o MPF”, disse.

“A busca é para termos uma solução melhor do que foi dada pelo MPF no acordo de leniência com a Rodonorte. As concessionárias arrecadaram muito dinheiro, elas estão com o dinheiro nosso, têm que fazer as obras e estão nos enganando para não realizarem as obras”, completou.

05/09/2019 imprensa No Comments

Encontro do PSB define novos rumos do partido

Em reunião nacional do PSB realizada no último dia 30 em Brasília, os membros do diretório debateram quatro temas: autorreforma do PSB, política internacional – o Foro de São Paulo e a situação da Venezuela, política ambiental e a Amazônia e os processos disciplinares contra os deputados federais que votaram contra a orientação do partido na reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro.

Pelo Paraná, presentes no encontro: Severino Nunes Araújo, presidente do PSB-PR, Paulo Afonso Bracarense Costa, os deputados Aliel Machado e Luis Claudio Romanelli e André Avelino da Silva, presidente da JSB. “A coesão, coerência e alinhamento partidário fortalecem a democracia, pois, no momento em que a população é chamada a fazer as escolhas de suas representações políticas, poderá ter condições de olhar para os partidos e identificar entre os projetos postos aquele que melhor representa sua visão de sociedade e de rumo que quer para seu município, Estado ou país”, disse Romanelli.

Sobre a autorreforma, o presidente nacional Carlos Siqueira explicitou ao diretório a intenção da reforma, qual seja, reestruturar o partido, comunicação e atuação, bem como estabelecer um novo programa partidário. “Entende hoje o PSB que a sociedade exige uma nova forma de se fazer política, e que somente mudar o nome da sigla partidária ou colocar uma roupagem nova não é o caminho. Os tempos atuais exigem um aprofundamento das relações entre as agremiações e sociedade, passa por reconquistar esse público que é a sociedade em geral, se comunicar melhor para atender aos anseios daqueles que cada vez mais querem distância da política, por não entenderem seu real e atual sentido”, disse Avelino.

Foro de São Paulo – Sobre a política internacional, o PSB afirma que há tempos não exerce função no Foro de São Paulo – organização que reúne partidos políticos e organizações de esquerda – e aprovou resolução para se retirar da entidade, reafirmando decisão da executiva nacional de julho de 2019, de que tal espaço perdeu poder de representação, e reforçando sua construção e fortalecimento na Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).

O PSB ainda manifestou repúdio às violações de direitos humanos observados na Venezuela e descritos em relatório da alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet – ex-presidente do Chile. E nesse sentido foram as intervenções de André Avelino e do deputado Aliel Machado, que ainda relembrou ao presentes que até mesmo o Partido Comunista venezuelano, partido do atual presidente Nicolás Maduro, rompeu com o governo.

O partido, na resolução aprovada no encontro, manifestou repúdio a qualquer tentativa de interferência internacional que vise atentar contra a soberania do povo venezuelano, bem como criticou as sanções econômicas impostas ao País, aplicadas principalmente pelo governo norte americano e reforçadas pelo atual governo brasileiro, que somente atingem o povo, já sofrido do país vizinho.

Centro esquerda – O PSB se coloca como a segunda maior força da centro esquerda brasileira e de protagonismo representante de um eleitorado que quer mais políticas sociais, mais participação do Estado na economia, maior tributação dos ricos, mas não aceita autoritarismos, hegemonias e projetos de poder a qualquer custo.

O partido também critica à atual política ambiental do governo Bolsonaro e deplora o desapreço do atual presidente na questão ambiental e suas práticas que desmantelam o marco regulatório ambiental brasileiro. O documento repudia os ataques de Bolsonaro contra as organizações governamentais e instituições de pesquisa (Ibama, Inpe, ICMBio).

Defesa da Amazônia – O PSB apresentou ainda o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia com ênfase na biotecnologia, um projeto nacional que trate o tema de forma mais abrangente – ocupação territorial, cobertura florestal, diversidade de fauna e flora, e disponibilidade hídrica – e potencialize a economia do conhecimento, respeitando a população em geral e os povos tradicionais.

O deputado Romanelli reforçou a importância e defesa da Amazônia junto com o desenvolvimento sustentável da região. Romanelli foi autor da proposta de batismo do projeto proposto pelo PSB.

O último item de pauta do encontro foi a análise e votação dos processos disciplinares em face dos deputados que não cumpriram o fechamento de questão do partido na votação da reforma da previdência. O PSB acertou ao tomar decisão de punição aos parlamentares que contrariaram o partido – expulsão do deputado Átila Lira (PI) e suspensão por 12 meses dos cargos exercidos na Câmara dos Deputados de outros nove deputados que descumpriram orientação do partido.

“Nosso modelo democrático, baseado em uma democracia representativa, é intermediada por partidos políticos. Os partidos são, como a próprio etimologia da palavra nos apresenta, uma “parte da sociedade” representada por um agrupamento. Cabe a essa parte defender seus princípios, ideais e criar uma identidade coletiva que a caracterize e unifique”, disse Avelino.

05/09/2019 imprensa No Comments

Maduro não tem nada a ver com socialismo’, diz presidente do PSB

A decisão do PSB de condenar violações a direitos humanos pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela veio na esteira de cobranças internas e da sociedade, de acordo com o presidente da sigla, Carlos Siqueira. “O país (Venezuela) hoje tem as características próprias de um regime autoritário: a existência de presos políticos e a ausência de liberdade de expressão”, disse o socialista ao Estado. As informações são de Paula Reverbel na Estadão.

“Não podemos ficar calados porque os direitos humanos estão sendo desrespeitados por alguém que se diz de esquerda”, acrescentou. Já o desligamento do Foro de São Paulo, segundo Siqueira, foi uma mera formalização, já que o partido não participou das últimas três edições. Siqueira também critica a postura adotada até agora pelo presidente Jair Bolsonaro e a compara a de Maduro.

“Esse é um pouco o risco que nós, brasileiros, corremos, já que elegemos um presidente que não respeita a democracia. Elogia torturadores e desrespeita a imprensa.”

O que levou o partido a repudiar as violações de direitos humanos na Venezuela?
O PSB tem na sua base a ideia do socialismo democrático, ou seja, plural. Diferentemente do stalinismo, a nossa ideia, na fundação do partido, foi crítica ao socialismo autoritário. Nunca tivemos nenhuma relação com o governo Hugo Chávez ou com o governo Nicolás Maduro, nunca tivemos uma reunião com o partido socialista da Venezuela. Ao mesmo tempo, estávamos sendo cobrados sobre por que a gente não dizia nada sobre isso. Achei que as pessoas tinham razão. O regime Chávez pareceu que seria outra coisa e acabou se transformando em um regime autoritário. A Michelle Bachelet – que, além de ser Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, é socialista – esteve lá e constatou prisões políticas, ausência de liberdade, desrespeito aos direitos humanos. Então, esse relatório foi muito importante para a gente, ninguém pode dizer que fizemos isso combinando com os Estados Unidos. O José Mujica deu declarações nesse sentido. Achamos que era hora de dizer que isso (que o governo Maduro faz) não tem nada a ver com o socialismo.

Acha que a Venezuela vive uma ditadura?
Embora tenha um presidente que foi eleito, a eleição em si, apesar de indispensável, não garante que a Venezuela seja um regime democrático. O país hoje tem as características próprias de um regime autoritário: a existência de presos políticos e a ausência de liberdade de expressão. Esse é um pouco o risco que nós, brasileiros, corremos, já que elegemos um presidente que não respeita a democracia. Elogia torturadores e desrespeita a imprensa.

O que levou à saída do Foro de São Paulo?
Há três edições, o PSB não participa. Os partidos socialistas da América Latina têm uma visão crítica do Foro. Quando participamos, não tínhamos uma identidade. Então, decidimos que, já que estamos fora na prática, seria melhor oficializar.

Quais são as críticas que fazem ao Foro?
A sua condução sempre foi bastante centralizada, não permitia uma discussão mais aberta sobre a conjuntura latino-americana. Fomos nos desanimando com isso e abandonando ao longo do tempo. Temos construído nos últimos anos uma relação fora desse âmbito. Entramos na Aliança Progressista, que é uma articulação de partidos socialistas e social-democratas de todo o planeta, que tem coordenação na Alemanha, no partido social-democrata alemão. Fomos o primeiro partido do Brasil a aderir. Passamos a participar da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL), que o PSB coordena há algum tempo e é composta de partidos socialistas da América Latina.

Havia cobrança para se posicionar sobre a Venezuela?
Havia uma cobrança interna e no plano externo, da sociedade, para que nós mostrássemos que não temos vínculo com esse governo. Então, não podemos ficar calados porque os direitos humanos estão sendo desrespeitados por alguém que se diz de esquerda. Temos de defender os direitos humanos quando eles forem desrespeitados por quem quer que seja. Da mesma maneira que nós resolvemos dizer que não reconhecemos o Juan Guaidó como presidente autointitulado. E também não podemos concordar que a crise na Venezuela seja resolvida por outros países, como Brasil – conforme o presidente Jair Bolsonaro sugeriu – ou Estados Unidos. A sociedade venezuelana que tem de decidir sobre essas coisas.

O PT fez o oposto, e a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, vem reiterando o apoio ao regime Maduro. O que acha isso?
Nós somos um partido de esquerda, mas de outra natureza. Não vou dar opinião sobre o PT, isso é com eles. Nós falamos por nós.

Mas vocês suprem um vácuo junto ao eleitorado que é de esquerda e é democrata?
Essa avaliação eu penso que seja feita pelas pessoas que não são do PSB. Pessoas que analisam o cenário. Nós queremos falar sobre a sociedade brasileira sobre uma postura nossa.

O presidente Bolsonaro já dá declarações sobre sua candidatura à reeleição. O que acha disso?
Acho que é muito cedo para falar de 2022 porque temos uma outra eleição pela frente. Mas o Bolsonaro resolveu fazer essa antecipação sem ter resolvido um único problema que ele encontrou como presidente. Eu acho isso negativo, pois os partidos deveriam estar dedicados a encontrar uma solução para os problemas do País.

link matéria
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,maduro-nao-tem-nada-a-ver-com-socialismo-diz-presidente-do-psb,70002995112

04/09/2019 imprensa No Comments

Romanelli abre a Frufest em Carlópólis e cumpre agenda em mais sete cidades

O deputado Romanelli (PSB) e prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSDB) abrem na noite desta quarta-feira (4), a 10ª edição da Frutfest. Considerada a maior festa do Norte Pioneiro, a Frutfest deve reunir mais de 150 mil pessoas até domingo.

“Uma boa opção de lazer e turismo que se consolidou no calendário estadual de eventos. A Feira movimenta o comércio regional e gera empregos e oportunidades. A feira evidencia a força da produção da fruticultura da cidade, hoje com destaque especial para a goiaba”, destaca Romanelli.

AGENDA – Na quinta-feira (5), a agenda inicia em Cornélio Procópio com uma entrevista a imprensa. Na sequência, Romanelli vai para Quatiguá onde faz o lançamento do programa Compra Direta e junto com a prefeita Adelita Parmezan (PTB) entregam um veículo para a Apae da cidade. À tarde, o deputado e o prefeito Angelo Vigilato (PSB) inauguram uma escola municipal e entrega uma ambulância em de Japira. No começo da noite, Romanelli tem encontro com lideranças em Conselheiro Mairinck.

Na sexta (6), os compromissos começam também em Cornélio Procópio como entrevistas locais. Depois Romanelli, segue para Jundiaí do Sul e com o prefeito Eclair Ruen (DEM) entregam máquinas e equipamentos para a prefeitura, ao meio dia tem encontro com lideranças em Ribeirão do Pinhal e termina a agenda no fim da tarde em Arapoti, onde reinaugura junto com a prefeita Nerilda Penna (PP) a Praça Água de Cachoeirinha.

04/09/2019 imprensa No Comments

Senador desconhece interior do Paraná, diz Romanelli

Entrevistado pela imprensa nesta quarta-feira, 4, o deputado Romanelli (PSB) voltou a criticar o projeto do senador Oriovisto Guimarães que prevê a fusão de municípios com menos de cinco mil habitantes. “Se aprovado o projeto, leva a extinção 101 municípios do Paraná. Ele alega que haveria uma economia de recursos. O fato é que há um grande desconhecimento por parte do senador da realidade das comunidades paranaenses”, disse Romanelli.

“Propor a extinção desses municípios é um desrespeito. A grande maioria dos municípios é formada por trabalhadoras e trabalhadores do campo, outra parcela é de produtores rurais, de uma forte agricultura familiar. Eu creio que o senador poderia propor um pacto federativo transferindo mais recursos para os municípios”, completa.

O deputado sustenta ainda que uma parte desses municípios tem entre 80 e 100 anos e que com o desmembramento de cidades maiores tiveram um grande crescimento. “Quem conhece a realidade do Paraná sabe muito bem que não há nenhuma única comunidade que era distrito que quando virou unidade federada, não ficou melhor. O que precisamos mesmo é uma atuação municipalista dos governos nas cidades”, disse.

Despropositada – Romanelli argumenta que quando um município se emancipa assa integrar uma unidade de planejamento e de todas as ações de políticas públicas que são desenvolvidas pelo Estado e pela União. “O município passa a receber recursos e as comunidades melhoraram muito com a existência dessa organização política, jurídica que o elevou à condição de município. A proposta do senador é completamente despropositada”.

“O senador deveria conhecer a realidade dos pequenos municípios paranaenses. Não apenas os com menos de cinco mil habitantes, mas a imensa maioria dos municípios de sete, oito, nove, dez mil habitantes que é onde mora uma grande parcela da nossa população”, disse.

Será mais eficaz e útil, afirma Romanelli, desenvolver projetos que visam o bem estar das pessoas e a ocupação territorial do Paraná. “Estamos com 399 municípios e mais 1,5 mil localidades com população agrupada. Temos que ajudar mais na infraestrutura dessas regiões”. A proposta do senador, segundo o deputado, é descabida. “Eu tenho certeza que o projeto não passa no Senado porque os senadores que têm uma visão municipalista certamente não aprovarão o projeto”.

04/09/2019 imprensa No Comments

Deputados criticam projeto de Oriovisto que pretende acabar com 101 municípios do Paraná

Os deputados Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Marcel Micheletto (PL), Cristina Silvestri (PPS) e Tião Medeiros (PTB) se aliaram ao deputado Romanelli (PSB) na defesa dos pequenos municípios paranaenses ameaçados pelo projeto de lei do senador Oriovisto Guimarâes (Pode) que prevê a fusão de municípios com menos de cinco mil habitantes. “Eu represento muitos municípios pequenos que foram distritos e ganharam a independência. Esse avanço não pode se tornar um retrocesso e a Assembleia Legislativa tem o direito e o dever de se posicionar. É inviável a extinção de municípios só porque eles são pequenos”, completou.

O deputado Arilson Chiorato criticou o projeto que justificou que os municípios pequenos têm que ter sustentabilidade econômica. “A prioridade é o número não a pessoa. O senador, literalmente não conhece o Paraná. Não conhece que temos mais de 100 municípios com menos de mil habitantes, cada um com sua adversidade, cultura, economia e história. Entender isso de forma só financeira é não pensar no povo brasileiro e paranaense”, disse.

Ex-presidente da AMP, o deputado Marcel Micheletto classificou o projeto como “uma insanidade” e “de uma irresponsabilidade sem tamanho”. “Gostaria que o senador pudesse caminhar nesses municípios ver o progresso e a qualidade de vida. Faço o convite ao senador para possa caminhar junto com a gente e olhar o quanto de progresso temos nesses municípios. As pessoas que estavam gostando do papel dele no Senado e hoje já enxergam de uma forma diferente”, disse.

Desastre – “É desastroso o projeto do senador Oriovisto. Eu venho de municípios pequenos. Por exemplo, Santa Lúcia, essa cidade não tem cinco mil habitantes, emancipou-se de Capitão Leônidas das Maques e melhorou muito a qualidade de vida dos moradores. Está errado o pensamento de alguns que não conhecem o interior do Paraná. O que precisa é cuidar para que os recursos sejam bem aplicados em favor da população. Não podemos aceitar este projeto que vai prejudicar o desenvolvimento dos pequenos municípios e do Paraná”, disse Professor Lemos.

A deputada Cristina Silvestri também disse que o senador Oriovisto não conhece o interior do estado. “Eu que venho de um município grande, o maior do sul do Brasil e que foi desmembrando. Como era a vida dos municípios que eram distritos de de Guarapuava: dificuldade de acesso à educação pública, não tinha posto de saúde, asfalto, nem mesmo uma panificadora. Você vai hoje nesses municípios, vê a qualidade de vida das pessoas, tem esgoto, água encanada, acesso ao esporte e que se fosse distrito não teriam”.

Arilson Chiorato disse que vai mandar uma carta ao senador paranaense “que tomou uma atitude dessas sem pensar em mais de cem municípios do Paraná e no mais de mil que existem no Brasil”. “Temos outros temas importantes para discutir referentes ao Paraná que precisam da ajuda dele. Não se faz necessário a discussão e fica aqui o apelo para a mudança ou para retirar esse projeto um tanto insano no momento”.

O deputado Tião Medeiros disse que o projeto é um grande retrocesso à democracia e à representatividade da população menos assistida, e ainda cobrou uma ação mais eficaz do governo federal nos pequenos municípios brasileiros. “Quais os estímulos que o governo federal oferece: repactuação, pacto federativo, reforma tributária? O que o governo federal propõe, unificação de muitos impostos, e qual é a repartição que os municípios vão receber para que eles possam ser auto-suficientes?”, questionou.

03/09/2019 imprensa No Comments

Audiência pública vai debater ‘tarifa zero’ no transporte público

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Romanelli (PSB) e autorizou a audiência pública para divulgação e coleta de assinaturas ao projeto de lei que assegura a utilização gratuita do transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. “É um projeto do Instituto Brasil Transporte que prevê a tarifa zero no transporte coletivo. A proposta incentiva o uso do ônibus como um modal importante para melhorar o tráfego nas vias das maioria das cidades do país. Isso já acontece em grandes centros urbanos fora do país”, disse Romanelli.

A audiência será no dia 2 de outubro, a partir das 9h, no plenarinho do legislativo. “O IBT já vem ganhando expertise quando o assunto é defesa de um transporte público barato e acessível á todos”, completa Romanelli sobre o projeto de lei de iniciativa popular.

Pela proposta do IBT, a tarifa zero será bancada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano (FNTU) formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre o comércio de combustíveis). Ao todo o documento cita ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o fundo.

Cidadania – No país, o IBT aponta que 37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos altos valores das tarifas. A falta do transporte público, segundo o instituto, se torna um dos grandes problemas sociais no Brasil. “A população não tem direito ao transporte de qualidade e por consequência os direitos à educação, à saúde, à cultura, ao lazer e a outros, encontram-se restringidos, por estarem mediados por uma tarifa”, aponta o texto.

“A digna cidadania integral e a concretização do princípio da igualdade passam, assim, pela implantação da ‘Tarifa Zero’”, diz a cartilha do IBT, já em sua terceira edição, que divulga o projeto de lei.

Os recursos do fundo serão utilizados para custear integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. “Os custos e particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários”, traz o texto.

02/09/2019 imprensa No Comments

Paraná lança programa de apoio à agricultura familiar

Governo do Estado confirmou o lançamento nesta terça-feira (3) do Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar que vai disponibilizar R$ 30 milhões, a fundo perdido, às cooperativas e associações de produtores da agricultura familiar no Paraná. “O governo acerta em apoiar a agricultura familiar. Valorizar os pequenos produtores rurais permite a diversificação das propriedades e fortalece a economia regional”, disse o deputado Romanelli (PSB).

O deputado lembrou que o Paraná tem mais de 300 mil agricultores familiares e o programa vai fortalecer o setor, agregar valor à produção e estender a comercialização dos produtos a outros setores e segmentos. “Além de colocar o alimento na mesa da maioria das famílias paranaenses, a agricultura familiar já está presente em programas estaduais como o Leite das Crianças, alimentação escolar e o Compra Direta, onde os alimentos são comprados pelo Estado e doados às entidades que atendem pessoas em situação de risco social”, disse.

“Com este novo programa, o alimento produzido pelos produtores familiares pode chegar a hospitais, presídios, restaurantes populares e também a outros segmentos do mercado. O programa, além de fortalecer a agricultura familiar, apoia os produtores no campo, com trabalho e renda, formando um circulo virtuoso na cadeia produtiva do estado”, completa.

Alimentação escolar – Romanelli também ressaltou a assinatura do decreto que regulamenta a alimentação escolar orgânica na rede pública estadual. “ É extremamente importante fornecer uma alimentação saudável, com produtos orgânicos e sazonais, para os estudantes das escolas públicas. O programa de alimentação escolar do Paraná vem sendo aprimorado ao longo dos anos e é um modelo para o país”, ressaltou.

Apoio financeiro-Segundo o edital de chamamento público, os projetos serão selecionados conforme ordem de classificação e disponibilidade orçamentária, e terão limite entre R$ 47,5 mil e R$ 420 mil. As cooperativas ou associação deverão ter, no mínimo, dois anos de existência e os projetos devem atender pelo menos 10 agricultores familiares.

O apoio financeiro, conforme o edital, objetiva melhorar os empreendimentos das cooperativas e associações, ampliando a competitividade, acesso a mercados e a melhoria de renda. “O programa também objetiva impulsionar o desenvolvimento das cooperativas e associações, favorecendo capacitações e orientações técnicas nas áreas de organização e gestão coletiva, comercialização, acesso a mercados, apoio ao desenvolvimento de infraestruturas de beneficiamento e armazenagem”.

A seleção e classificação de projetos, segundo ainda o edital, compreende empreendimentos coletivos voltados à agricultura familiar (cooperativas e associações) que receberão apoio financeiro público, de caráter não reembolsável.

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