O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) mostra-se chocado com dados do IBGE, de 2016, que apontam 52 milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza no Brasil. “O ano de 2017 termina melancólico, com o país ainda mergulhado na crise provocada pelo Moralismo jurídico de quinta categoria”, escreve.

O IBGE concluiu que um em cada quatro brasileiros estava em situação de pobreza em 2016 pelos critérios do Banco Mundial. São 52 milhões de pessoas.

Os estudos divulgados na semana passada revelam que o Brasil está no fundo do poço. É o campeão mundial da desigualdade social e o número de pessoas vivendo na miséria extrema está aumentando.

A Pesquisa Desigualdade Mundial 2018 divulgada na ultima quinta-feira (14) revela que os 10% mais ricos da sociedade brasileira concentraram 55% de toda a riqueza produzida em 2016, enquanto 12% foram parar nas mãos dos 50% mais pobres. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo.

Os números indicam que o país só perde para os do Oriente Médio e está ao lado da Índia entre os que mais concentram renda.

Na sexta-feira (15) o IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) relativa a 2016. E os resultados são assustadores. Temos 24,8 milhões de brasileiros vivendo com renda inferior a ¼ do salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 220. Isso significa que 12,1% da população do país vive na miséria.

O resultado representa um aumento de 53% na comparação com 2014, quando teve início a crise econômica no país. Em 2014, o levantamento do IBGE mostrou que havia 16,2 milhões de brasileiros com rendimento mensal abaixo de ¼ do salário mínimo. Em dois anos, aumentou em 8,6 milhões o número de pessoas com esta faixa de renda.

Considerando a faixa de rendimento per capita entre ¼ e ½ salário mínimo, em 2016 havia mais 36,6 milhões de brasileiros que poderiam ser classificados em situação de pobreza. Na comparação com 2014, aumentou em 2,1 milhões (6% a mais) o número de pessoas nesta condição.

Outro dado assustador revelado pelo IBGE: o número de jovens de 16 a 29 anos que não estudam nem trabalham subiu de 34,2 milhões em 2012 para 41,25 milhões em 2016 – o equivalente a 25,8% do total de jovens brasileiros nessa faixa etária.

Para Lucas Chancel, diretor de pesquisas da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais. em Paris, e um dos coordenadores do estudo sobre desigualdade mundial, o Brasil atingiu o limite da desigualdade. “São níveis tão elevados que dificilmente poderiam aumentar ainda mais”, afirmou.

Embora a desigualdade tenha crescido em todo o mundo, ele destaca a importância de políticas nacionais para combater a desigualdade. “O fato de as tendências de desigualdade variarem tanto entre os países, mesmo entre os que compartilham níveis de desenvolvimento semelhantes, destaca o papel importante das políticas nacionais na formação da desigualdade. Por exemplo, considere a China e a Índia desde 1980: o primeiro registrou taxas de crescimento muito maiores com níveis de desigualdade significativamente menores do que a Índia. A conclusão positiva do relatório mundial sobre desigualdade é que a política importa, e muito”, enfatiza Chancel.

Os pesquisadores propõem, de maneira geral, a implementação de regimes de tributação progressivos e o aumento dos impostos sobre herança, além de mais rigidez no controle de evasão fiscal e investimentos públicos em educação, saúde e proteção ambiental.

Para os pesquisadores, o combate à desigualdade econômica pode contribuir inclusive para o combate à pobreza. “A pobreza é essencialmente uma forma de desigualdade. Não acho possível separar as duas”, diz Marc Morgan, responsável pela parte do Brasil na pesquisa.

O atual desgoverno brasileiro age justamente na contramão do que preconizam os pesquisadores sobre a desigualdade. Em vez de destinar mais recursos para investimentos em politicas públicas para combater a miséria, corta verbas de programas que beneficiam os mais pobres.

Reportagem recente do Valor Econômico mostra os cortes nos programas sociais. “No caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, os pagamentos chegaram à marca de R$ 20,7 bilhões em 2015, recuaram para R$ 7,9 bilhões em 2016 e somam apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto deste ano. O PAA, que permite a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo federal, teve desembolsos de R$ 41 milhões neste ano (até junho), uma redução de 91% nos pagamentos contra 2016 todo. Já o Luz Para Todos, que dá acesso à energia elétrica para a população rural, tem recuo de 79% no período (para apenas R$ 44 milhões neste ano)”, revela o jornal.

O ano de 2017 termina melancólico, com o país ainda mergulhado na crise provocada pelo Moralismo jurídico de quinta categoria.

Que 2018 seja um ano razoavelmente próspero, que traga novamente a esperança para todos!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.