Damares Alves, indicada para comandar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos da gestão Bolsonaro, foi ridicularizada pela mídia e nas redes sociais por ter afirmado que viu Jesus em cima de uma goiabeira. Segundo a pastora evangélica, que costuma relatar o ocorrido em suas pregações, o episódio teria acontecido quando ela tinha dez anos e estava decidida a suicidar-se tomando veneno, desesperada devido aos abusos sexuais de que era vítima, desde os seis anos. Ora toda criança tem um amigo “imaginário” na infância, feliz dela que esse amigo era Jesus.

A repercussão foi imediata, com a futura ministra alvo de todo tipo de chacotas. Creio que a mídia perdeu a oportunidade de abordar o que efetivamente importa na fala de Damares:

O fato de que há milhares de meninas em cima de goiabeiras, sofrendo em silêncio e à espera de alguém que as liberte. Há também milhares de mulheres em relacionamentos abusivos ou vítimas de abusos sexuais que sofrem caladas porque seu agressor ocupa posição e ascendência na sociedade, como nos mostra o recente escândalo envolvendo o médium João de Deus.

Romper a cortina de silêncio que cerca esses casos de violência contra meninas e mulheres é mais importante que as especulações sobre se o filho de Deus apareceu no quintal de Damares.

As crianças são as maiores vítimas de estupro no Brasil, segundo o Atlas da Violência de 2018. O estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que 50,9% dos casos registrados de estupro em 2016 foram cometidos contra menores de 13 anos de idade. Além disso, em 32,1% dos casos, as vítimas foram adultos, e em 17%, adolescentes.

Se somarmos, 68% das vítimas têm menos de 18 anos de idade.

O estudo também aponta uma alta taxa de recorrência nos casos de estupro. Em 2016, 42,4% das vítimas disseram não ser a primeira vez que sofriam com violência sexual. Nesses casos, a maioria dos autores dos crimes era conhecido das vítimas, isso porque um dos principais espaços de violência contra a mulher não é a rua, e sim dentro das casas das próprias vítimas. No total, o Atlas da Violência mapeou mais de 13 mil casos registrados como ocorridos dentro da casa da pessoa violentada

O ambiente prevalece especialmente nos casos de estupro cometidos por pessoas conhecidas da vítima. Nessa situação, a casa é a cena do crime em 78,6% dos casos.

Mas acredito que a futura ministra precisa rever alguns de seus conceitos sobre a visão de mundo, de gênero, da posição da mulher no mercado de trabalho e na sociedade.

Agora a ministra indicada, pastora da Igreja Quadrangular, fez afirmações que caberiam num púlpito ou numa discussão, mas não como gestora pública.

Ideia tais como meninas devem ser tratadas como “princesas”, e meninos como “príncipes”, Infelizmente, gravidez é um “problema” que dura só nove meses… e que “o aborto dura uma vida inteira da mulher”.

Outras pérolas: “… gostaria de estar em casa toda tarde, numa rede, e meu marido ralando, muito, muito, para me sustentar e me encher de joias e presentes. Esse seria o padrão ideal da sociedade”. Não dá para falar isso, num país que 52% dos domicílios são chefiados por mulheres.

Eu acredito que a prevenção para a violência sexual contra meninas e contra o aborto começa na escola, com aulas de educação sexual.

Infelizmente, o tema foi completamente descaracterizado e deturpado pela chamada “ideologia de gênero” e com isso tenta se impedir o debate e a discussão nas escolas sobre as questões de gênero.

Eu defendo que as crianças precisam ser educadas desde a infância, na família e na escola, sobre a igualdade entre meninos e meninas, homens e mulheres. E na idade adequada, devem receber informações e orientações sobre sexo, sexualidade, métodos contraceptivos porque está mais do que comprovado que a educação sexual é a melhor prevenção para o aborto entre adolescentes e jovens mulheres.

Muito já se escreveu sobre o perigo de educar meninos como príncipes e meninas como princesas- e o risco de criar pequenos imperadores ditadores. Crianças devem ser educadas como crianças, com liberdade e para que tenham oportunidades de desenvolvimento de suas habilidades e capacidades. Infelizmente, há milhões de crianças que não frequentam a escola, não têm acesso à educação infantil e que trabalham desde muito cedo. Essa deveria ser a preocupação da futura ministra assegurar a universalização da educação infantil e combater o trabalho infantil.

Damares parece viver num universo paralelo quando fala sobre o papel da mulher na sociedade e num mundo “ideal” em que cabe ao homem o papel de provedor exclusivo da família. No mundo real, há milhões de mulheres chefes de família, que sustentam seus filhos sem apoio e enfrentam um mercado de trabalho desigual, recebendo menos que seus colegas homens que exercem a mesma função.

A ministra Damares precisa, portanto, rever alguns de seus conceitos, até porque na realidade somos uma democracia plural e moderna.

A visão de Jesus na goiabeira foi uma benção, agora o que preocupa é o pensamento retrógrado da futura ministra em relação a assuntos tão importantes como o aborto, a educação infantil e as mulheres.

A partir de janeiro, ao assumir o governo, Bolsonaro encontrará um país com mais de 54,8 milhões de pobres, milhões e onde os jovens não têm perspectivas de emprego.

Pesquisa divulgada na quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que em um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza.

Segundo o IBGE, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população total do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%).

A população na condição de pobreza extrema também aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês.

Em 2017, trabalhadores brancos ganhavam, em média, R$ 2.615. Ou seja, 72,5% mais que os pretos ou pardos (R$ 1.516). Na diferença de gênero, a diferença entre homens e mulheres era de 29,7%, ou R$ 2.261 e R$ 1.743 respectivamente.

A taxa de desocupação, que era de 6,9% em 2014, aumentou continuamente até atingir 12,5% em 2017. No período, 6,2 milhões de pessoas ficaram desempregadas e outras 5,2 milhões passaram a procurar emprego (a exemplo daqueles que só estudavam ou viviam da renda do cônjuge). Os jovens sofreram mais. Entre pessoas com 14 a 29 anos de idade, a taxa de desocupação passou de 13% para 22,6% em 2017.

O levantamento mostra ainda que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.

Segundo o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias, entre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, destacam-se a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.

“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador em entrevista ao G1.

O Brasil não é apenas pobre, mas profundamente desigual. No Brasil, 10% mais ricos ganham cerca de 17,6 vezes mais que os 40% mais pobres, aponta IBGE

Enquanto rendimento médio mensal em 2017 foi de R$ 6.629, para os mais pobres foi de R$ 376. Os 10% mais ricos concentram 43,1% da renda do país.

Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de sete milhões de brasileiros de 14 a 29 anos desempregados. E a falta de qualidade da educação é um dos obstáculos que deixa os jovens fora do mercado.

Outra pesquisa divulgava também na semana passada, reforça a herança maldita do governo Temer e os enormes desafios que o presidente Bolsonaro terá pela frente.

O IPEA divulgou o estudo Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar? sobre jovens latino-americanos. Os dados envolvem mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
Segundo os dados, No Brasil há cerca de 33 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos, o que corresponde a mais de 17% da população. Desse total, 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam, na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo. 31% dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres.

Segundo a  pesquisadora do Ipea Joana Costa, em entrevista a Agência Brasil, os gestores e as políticas públicas têm que olhar um pouco mais por esses jovens. “A melhora de serviços e os subsídios para o transporte e uma maior oferta de creches, para que as mulheres possam conciliar trabalho e estudo com os afazeres domésticos, são políticas que podem ser efetivadas até no curto prazo”, diz.

Segundo o estudo é essencial fortalecer os sistemas de orientação e informação sobre o trabalho e dar continuidade a políticas destinadas a reduzir as limitações à formação de jovens, com programas como o Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Os programas de transferências condicionadas e bolsas de estudo obtiveram sucesso nos resultados de cobertura”, diz a análise.

Só haverá alterações significativas na diminuição da pobreza a partir da  recuperação consistente do mercado de trabalho, que obviamente depende principalmente da retomada do crescimento do país e da melhora nas expectativas econômicas.

Diminuir o desemprego entre os jovens, passa necessariamente pela adoção de políticas públicas de apoio à formação profissional e de inclusão social. A verdade é que não há hoje uma política adequada de formação técnica profissionalizante para os jovens. Programas de formação  como o Pronatec e ProJovem foram praticamente desmantelados no governo Temer.

Em outras oportunidades, já abordei aqui a reforma da Previdência. Todos estão convencidos da necessidade de realizar a reforma, mas o fundamental a dizer é que o país não pode fazer uma reforma que mantenha privilégios de alguns, em detrimento da grande maioria dos trabalhadores. Acredito que a reforma deve acabar de vez com privilégios das castas, sejam lá quais forem, políticos, militares, juízes, promotores, servidores.

Um exemplo das distorções em vigor hoje é o pagamento de pensões para as “filhas solteiras maiores” de servidores, criada pela Lei 3.373, de 1958. Conforme revelou o jornalista Lucio Vaz, somente no Senado, 170 dependentes de ex-servidores recebem o benefício. “O gasto anual com as filhas solteiras fica em R$ 32,4 milhões. A pensão mais antiga entre todas as pensionistas, no valor de R$ 28,8 mil, vem sendo paga há 64 anos.”, diz.

No total, mais de 51 mil mulheres filhas de servidores recebem pensões com base nessa legislação, que foi revogada pela Lei 8.112/90. Elas só perdem o benefício se ingressarem no serviço público ou se casarem. E infelizmente esses privilégios continuarão a ser pagos porque a Justiça assegurou a elas esse direito.

O mesmo acontece para filhas solteiras de militares, conforme a Lei 3.765/60. A legislação foi alterada em 29 de dezembro de 2000, quando foi editada a Medida Provisória 2.215, que alterou as normas da pensão militar, mas até aquela data todo dependente era classificado como pensionista, inclusive as filhas solteiras, independente da idade.

Conforme o jornalista Lucio Vaz, “a MP 2.215/2000 extinguiu o direito de contribuição específica para a pensão das filhas e estabeleceu quem tem direito a pensão militar: “os filhos ou enteados até 21 anos ou até 24 anos, se estudantes universitários ou inválidos”. Mas há uma ressalva: os militares admitidos nas Forças Armadas antes de 29 de dezembro de 2000 podem manter os direitos anteriores à MP, desde que contribuam com 1,5% a mais para a pensão militar”.

É a existência desse tipo de privilégios que precisa ser enfrentado. E a grande questão é se o governo vai querer fazer uma reforma prá valer ou se fará um arremedo de reforma, penalizando os mesmos de sempre.

Os gastos do governo federal no ano que vem com a Previdência Social devem chegar a R$ 767,8 bilhões (53,4% dos gastos totais, estimados em R$ 1,438 trilhão). Os custos incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e também dos militares. Já os gastos em saúde, educação e segurança pública (incluindo Ministério da Justiça) serão de: R$ 228 bilhões (15,86% do total). Esse valor, calculado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não inclui os servidores inativos, conforme matéria publicada pelo G1.

O rombo previdenciário, incluindo os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos civis, e também os militares, deve continuar subindo e ultrapassará a marca inédita dos R$ 300 bilhões no ano que vem, segundo a reportagem.

Além do governo federal, também os Estados terão que fazer ajustes dos sistemas de previdência dos servidores. Um estudo do IPEA publicado no dia 26 mostra que mostram que os gastos com servidores ativos nas unidades da federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018 na comparação com 12 meses anteriores. Já para inativos, no mesmo período, a variação média foi de 8%.

“O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com pessoal inativo”, explica Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do IPEA e um dos autores do estudo.

De 2014 a 2017, vinte UFs apresentaram queda no número de servidores estatutários ativos. Para os inativos, a situação foi inversa: todos os 24 estados com dados analisados apresentaram taxa de crescimento positiva. No mesmo período, o número de servidores ativos nos estados encolheu -1,6%, enquanto o de inativos cresceu 5,6. Em outras palavras, a contratação de novos servidores estatutários caiu em quase todas as UFs e o montante de inativos só cresceu.

Para uma reforma da Previdência justa, será necessário muito debate e que essa seja uma discussão séria, que fixe uma idade mínima para a aposentadoria e um teto de pagamentos que valha para todos. Digo isso porque o governo Temer, injustamente, tentou justificar a reforma que propôs como se os vilões fossem os servidores públicos.

O debate precisa ser transparente. Até porque a população precisa ter acesso a todas as informações. Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os grandes devedores da Previdência devem mais de R$ 427 bilhões, segundo dados da Associação Nacional de Procuradores da República.

Eu acredito que se for pra valer, a reforma previdenciária precisa ter regras que valham para todos, trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos de todos os Poderes, civis e militares e militares das Forças Armadas.

Que todos recebam o teto do regime geral da Previdência e os que desejarem receber mais que contribuam para a previdência privada ou complementar (como já acontece com os servidores federais que ingressaram no serviço público após 2013).