Mês: outubro 2017

30/10/2017 imprensa Comentários desativados em Só os brasileiros podem salvar o Brasil

Só os brasileiros podem salvar o Brasil

A quarta-feira, dia 25 de setembro de 2017, ficará marcada na memória dos brasileiros como um dia da infâmia. Denunciado pela segunda vez por corrupção, por supostamente ter recebido propinas pagas pela JBS, Michel Temer teve o apoio de 251 deputados federais e a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Há quem calcule que a operação para salvar Temer custou mais que a emenda da reeleição de FHC ou da aprovação dos cinco anos para o Sarney pela constituinte de 1988.

O país assiste indignado e paralisado a violação dos princípios do Estado Democrático de Direito. Como explicar que Delcidio Amaral tenha sido preso pelo STF e mantido preso pelo Senado. Já o senador Aécio Neves que havia sido suspenso do mandato e tendo sido determinado o seu recolhimento noturno, reassumiu plenamente o mandato no Senado.

Como explicar que o Senado cassou o mandato do primeiro enquanto a denúncia contra o segundo foi arquivada? Como explicar que um presidente da República flagrado em transações nada republicanas permanece no poder, graças ao apoio conseguido na Câmara, sustentado numa agenda retrógrada, como a reclassificação do conceito do que seja trabalho escravo. Aliás a Justiça do Trabalho obrigou o Ministério do Trabalho a publicar, na última sexta-feira (27), a “lista suja” com 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão. O documento pode ser acessado aqui neste link(http://trabalho.gov.br/images/Documentos/cadastro_empregadores_2017.pdf).

O país vive um caos político-institucional, com um presidente ilegítimo, um Congresso sob séria suspeição e um Judiciário que a cada dia perde credibilidade, especialmente o STF. A degradação moral no país é muito mais ampla e complexa do que parece.

O presidente mais impopular da história do país adotou uma agenda antipovo e governa de costas para os interesses da nação brasileira. Reportagem da Associated Press revela que o Banco Mundial calcula que cerca de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014. Mas a entidade também avalia que, em 2016, entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de pessoas voltaram a viver abaixo do nível de pobreza – com menos de R$ 140 por mês.

A perniciosa reforma trabalhista onde o negociado prevalece sobre o legislado traz arrocho salarial. Um exemplo é um anuncio de vagas de trabalho para a Grande Vitória, no Espírito Santo, Salário de 4,45 a hora para jornada de 5 horas. R$ 22 reais por dia, somente apenas aos sábados e domingos, numa rede de fast-food.
O governo quer precarizar ainda mais as condições de vida dos brasileiros e promove o desmonte do estado de bem-estar social que o país estava construindo.

Na semana que vem Temer deve enviar ao Congresso o projeto que estabelece a modelagem da venda da Eletrobrás para acelerar a entrega do setor elétrico ao capital privado. Também deve entrar na pauta da Câmara o projeto que altera a lei dos planos de saúde, que vai penalizar as pessoas com mais de 60 anos.

A tal ponto estamos mergulhados na lama, que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou na quinta-feira (26) mais uma vez sua apreensão e indignação com a grave realidade político-social vivida pelo país.

Segundo nota divulgada pelos bispos brasileiros, “ a apatia, o desencanto e o desinteresse pela política, que vemos crescer dia a dia no meio da população brasileira, inclusive nos movimentos sociais, têm sua raiz mais profunda em práticas políticas que comprometem a busca do bem comum, privilegiando interesses particulares. Tais práticas ferem a política e a esperança dos cidadãos que parecem não mais acreditar na força transformadora e renovadora do voto. É grave tirar a esperança de um povo. Urge ficar atentos, pois, situações como esta abrem espaço para salvadores da pátria, radicalismos e fundamentalismos que aumentam a crise e o sofrimento, especialmente dos mais pobres, além de ameaçar a democracia no País”.

Enquanto isso a ONG Chilena que criou o “latinobarómetro” constatou que entre os 18 países pesquisados o Brasil tem a pior democracia, atrás mesmo da Venezuela que a maior parte dos governos e da mídia ocidental classifica como ditadura. O interessante é que a insatisfação não é com a democracia como forma de governo, pois 62% a consideram como a melhor forma de governo (já esteve em 30% em 2001, penúltimo ano do governo FHC). Para 97% dos brasileiros a percepção é que se governa somente para grupos poderosos.

A CNBB, no entanto, acredita que o protagonismo popular pode mudar o rumo do país. “Apesar de tudo, é preciso vencer a tentação do desânimo. Só uma reação do povo, consciente e organizado, no exercício de sua cidadania, é capaz de purificar a política, banindo de seu meio aqueles que seguem o caminho da corrupção e do desprezo pelo bem comum. Incentivamos a população a ser protagonista das mudanças de que o Brasil precisa, manifestando-se, de forma pacífica, sempre que seus direitos e conquistas forem ameaçados”.

Acredito que o Brasil terá que vencer suas contradições. Como os bispos, acredito que só uma reação do povo, consciente e organizado, no exercício de sua cidadania, é capaz de purificar a política e restaurar a esperança das pessoas.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

23/10/2017 imprensa Comentários desativados em Um retorno às trevas

Um retorno às trevas

Luiz Claudio Romanelli*

“Quem vive nas trevas não consegue ser visto, nem vê nada”. Khalil Gibran

A vanguarda do atraso ataca novamente. Embora legislação similar já tenha sido julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que pretende instituir, no âmbito do sistema estadual de ensino, a proposta da “Escola Sem Partido”.

A iniciativa não é nova. Projeto idêntico foi apresentado em 2015 e por maioria o projeto foi barrado na sua tramitação, agora, na antevéspera da campanha eleitoral, ressurge novamente, mais um tema fake (falso) para distrair os eleitores sobre os verdadeiros problemas que precisam ser debatidos.

Voltemos ao projeto: a Secretaria de Educação já se manifestou contrariamente. Em estudo realizado, diz que o projeto contraria a Constituição Federal que em seu artigo 206 estabelece os princípios de ensino. São cláusulas taxativas. Diz o inciso primeiro que o ensino será ministrado com base na “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.” Já o inciso segundo prevê “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”. O inciso quarto determina: “gestão democrática de ensino público na forma da lei e a garantia de padrão de qualidade”.

O tal projeto pode ter um nome simpático e parecer ter boas intenções, mas é embasado em premissas falsas, como veremos.

Ademais, sabemos, que de boas intenções o inferno está cheio.

Já no parágrafo único do artigo 1º, revelam-se algumas das reais motivações. Vejamos o que ele diz: “o Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.

Ou seja, o projeto diz que a escola não deve “induzir” o aluno a ser homossexual. Santa ignorância!

A verdade é que a tal “ideologia de gênero” não existe, é um termo criado para desqualificar as questões de gênero, especialmente em relação a políticas educacionais, sociais e aos direitos humanos.

Segundo a doutora em Educação Jimena Furlani, que desenvolveu extensa pesquisa sobre o assunto, o termo ideologia de gênero tem sido apresentado como algo muito ruim, que visa destruir as famílias. “É uma narrativa criada no interior de uma parte conservadora da Igreja Católica e no movimento pró-vida e pró-família que, no Brasil, parece estar centralizado num site chamado Observatório Interamericano de Biopolítica”, revela.

Segundo a professora e pesquisadora da Universidade de Santa Catarina, é “uma retórica que afirma haver uma conspiração mundial entre ONU, União Europeia, governos de esquerda, movimentos feminista e LGBT para destruir a família, mas que, em última análise, objetiva, sim, propagar um pânico social e voltar as pessoas contra os estudos de gênero e contra todas as políticas públicas voltadas para as mulheres e a população LGBT”.

Para a pesquisadora, é um ato deliberado de má-fé e uma desonestidade intelectual daqueles que criaram e divulgam a ideologia de gênero no Brasil dizer que os estudos de gênero negam a biologia e que a escola vai “doutrinar” que não existe menino ou menina.

O que os defensores desses absurdos esquecem, nota a professora, é que não é a existência do conceito de gênero que “fez surgir” na humanidade pessoas homossexuais, travestis, lésbicas, transgêneros, transexuais ou bissexuais, por exemplo. “Os estudos de gênero existem para estudar esses sujeitos, compreender a expressão de suas identidades, propor conceitos e teorias para sua existência e ajudar a construir um mundo onde todos/as se respeitem”, analisa.

No fundo, os que defendem o projeto da Escola sem partido desejam é interromper a consolidação de valores básicos da democracia, como o tratamento igual aos indivíduos independentemente do que os singulariza e a promoção, no ambiente escolar, do respeito à pluralidade e diversidade.

Como já escrevi anteriormente, ao abordar esse mesmo assunto, o que a “escola sem partido” defende é uma escola sem pensamento. Ou talvez, sem alguns pensamentos que eles julgam inconvenientes.

Talvez acreditem que ao não falar sobre questões de gênero nas escolas todos aqueles que eles consideram inadequados ou inferiores vão simplesmente desaparecer. Então, tá!

Creio que em vez de propor leis que pretendem proibir e punir professores, esses parlamentares passem a usar seus púlpitos para pregar o respeito, o afeto, o amor e a tolerância entre todos os seres humanos, independente do sexo, da cor, do estilo de vida e que ensinem que as diferenças não podem ser traduzidas em valorações hierárquicas.

A escola é um espaço plural de liberdade de expressão do pensamento e de manifestação e deve, sim, discutir a questão de gênero e estimular os estudantes ao debate de assuntos como a igualdade dos indivíduos, independente de suas singularidades, seja de orientação sexual, racial ou religiosa. Deve promover a discussão sobre a violência contra a mulher e contra homossexuais, negros e pobres, deve ensinar o respeito, a tolerância.

A escola deve ser um espaço de respeito aos direitos iguais universais, deve combater a exclusão marginalização e estigmatização de parte da população. Se não for, será um retorno às trevas.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

20/10/2017 imprensa Comentários desativados em Em Jundiaí do Sul, Romanelli discute demandas e investimentos

Em Jundiaí do Sul, Romanelli discute demandas e investimentos

Em visita ao município de Jundiaí do Sul, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, esteve ao lado do prefeito Eclair Rauen (DEM) nesta quinta-feira (19), e conversou com a população sobre o trabalho desenvolvido. Durante o encontro, demandas e investimentos foram os principais temas abordados.

Para Romanelli, a aproximação do Governo do Estado com os moradores, principalmente das regiões do interior, é essencial para o desenvolvimento de todos os cantos do Paraná. “A população precisa ser ouvida e momentos como este são ideias para isso. Estou sempre à disposição para receber as demandas e trabalhar na busca das melhores soluções junto ao governador Beto Richa”, afirmou.

O prefeito destacou a atuação em conjunto com Romanelli e agradeceu a conversa e esclarecimentos com a população de Jundiaí. “É importante para nosso município encontros assim. Agora vamos trabalhar para que tudo seja feito”, disse.

20/10/2017 imprensa Comentários desativados em Romanelli destaca investimentos em Santana do Itararé durante “Feira do Produtor”

Romanelli destaca investimentos em Santana do Itararé durante “Feira do Produtor”

Nesta quinta-feira (19), durante a abertura da “Feira do Produtor” de Santana do Itararé, – que vai até domingo, dia 22 de outubro- o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou as conquistas que estão sendo encaminhadas ao município. Entre elas estão a liberação de financiamento, investimentos para pavimentação asfáltica, semeadeira e recursos na área da saúde.

O prefeito Joas Michetti (PDT) foi elogiado por Romanelli pela organização da primeira Feira do Produtor da cidade e pelo trabalho para viabilizar investimentos e obras. “É um trabalho incansável feito por este prefeito ao levar as demandas de Santana ao meu gabinete na Alep. Nós do governo, estamos fazendo um imenso esforço para manter nosso Paraná nos trilhos e continuar com capacidade de investimento, pois sem isto, o estado não se desenvolve”, afirmou.

Romanelli também enfatizou a produção rural da região. “Parabenizo também os produtores rurais daqui, pois são vocês que dão corpo ao evento e impulsionam a economia de Santana do Itararé através de sua luta cotidiana e seu esforço em produzir mais e com qualidade”, concluiu Romanelli, o deputado mais votado do município.

Já o prefeito Joas agradeceu a parceria de trabalho que tem com Romanelli e com o Governo do Estado. “Santana do Itararé receberá em breve investimentos que são de grande importância para nossa população, principalmente na área da saúde com a sala de emergência para o hospital, um equipamente de raio-x e um veículo que ajudará no atendimento aos pacientes”, disse.

“Aqui confirmo que nosso trabalho continuará na busca de ainda mais recursos para que nosso município não pare de crescer. O aniversário é de Santana, mas que ganha os presentes são os nossos moradores”, pontuou o prefeito.

O evento, que dá início às comemorações do aniversário da cidade, conta com uma unidade móvel do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para atender a população. Igor Pereira, o responsável pela unidade do Detran no Norte Pioneiro do Paraná, agradeceu a instalação da unidade móvel. “Contamos com a presença de nossos moradores para conhecerem a nossa unidade móvel. Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre habilitação, veículos e também sobre a educação no trânsito”, disse.

 

 

 

16/10/2017 imprensa Comentários desativados em O silêncio complacente dos senhores do pato amarelo

O silêncio complacente dos senhores do pato amarelo

 No dia 7 de outubro, a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e outras 27 entidades dos Campos Gerais, publicaram uma nota pública em apoio ao general Antônio Hamilton Mourão, secretário de Finanças das Forças Armadas, que declarou apoio a uma intervenção militar no país.

“Há conforto em saber que existem brasileiros como ele, que ainda se preocupam com a nação e se disponibilizam a lutar pelo futuro. Assim, parabenizamos o General pelas suas palavras e reiteramos nosso apoio”, dizia a nota.

Um equivoco que apontem os quarteis como saída para a crise e se calem sobre o papel do empresariado brasileiro na corrupção.

O episódio me fez recordar de um fato ocorrido no final da minha adolescência, quando um militar de Ponta Grossa, que comandava o 13º Batalhão de Infantaria Blindada, a mais poderosa unidade da 5a Região Militar (Paraná e Santa Catarina), Luiz Manfredini, à época jornalista do Jornal do Brasil fez uma bombástica entrevista assim descrita no Blog do Zé Beto: “Aos 47 anos na época, 26 dos quais dedicados ao Exército, o Coronel Tarcísio Nunes Ferreira deixou clara sua “fidelidade aos ideais do movimento de 31 de março de 1964”, mas criticou o que considerava sua deformação: “Nós saímos de um processo totalitário que se tentava, através do governo, pela desordem, para um processo totalitário feito pelo governo, pelo excesso de ordem”. Para ele, “numa sociedade o que é preciso é a harmonia, e não a ordem”.

Na longa entrevista, o coronel defendeu a imediata abertura democrática no país, com pluripartidarismo (mas sem a participação do Partido Comunista), quebra dos instrumentos de exceção dos quais a ditadura ainda se valia, anistia e até mesmo uma assembleia constituinte. E endereçou ao presidente Ernesto Geisel críticas corrosivas. Opôs-se ao seu conceito de democracia relativa e aos poderes imperiais da Presidência”. Senti saudades da nossa capital cívica.

Na segunda-feira, (9) a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma nota de repúdio contra a carta da ACIPG.

A carta dos empresários pontagrossenses revela que vivemos um momento preocupante, perigoso até, quando empresários decidem vir a publico defender intervenção militar como panaceia para nossos males. Impressionante como o presidente da ACIPG propõe um revisionismo da história ao afirmar, como o fez em entrevista à jornalista Mareli Martins, que “tudo que dizem sobre a ditadura foi escrito por jornalistas de esquerda”.

Seria cômica se não fosse trágica tamanha distorção da realidade.

A ditadura foi um período marcado pelo autoritarismo, cassação dos direitos políticos, violação dos direitos humanos e das liberdades individuais, censura e ataque à imprensa, concentração de renda, inflação descontrolada e controle do Poder Judiciário. O Ministério Público era um apêndice do Poder Executivo.

A indignação com a crise política, especialmente com a corrupção, não pode levar o país de volta ao obscurantismo e truculência da ditadura militar, mas sim estimular o aperfeiçoamento de nossa democracia.

Infelizmente, estamos vivendo um tempo do enfraquecimento dos partidos políticos, com a consequente judicialização das questões políticas e sociais, em claro desrespeito às garantias do devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito. Aliás, no Brasil delator virou uma categoria social. Goza de um certo status, é tratado como alguém que decidiu contar o que sabe da vida dos outros. Se é verdade, meia verdade ou meia mentira isso não importa. Não é visto pela mídia como um criminoso, mas sim como alguém que colabora para dar verossimilhança a versão que foi construída pelos acusadores.

Em vez de defender intervenção militar, creio que está mais do que na hora dos empresários começarem a refletir sobre a complacência e a omissão que vem mantendo em relação às revelações das investigações de corrupção no país. Corrupção no Brasil é muito mais ampla e complexa do a que se vê por meio da operação Lava a Jato.

Pesquisa feita pela UFMG/Vox Populi mostra que quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto.

“O fato é que muitas pessoas não acham que o desvio privado seja corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público”. diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção”, que pretende mostrar como atitudes que muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético.

Moreira listou dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção.

Confira a lista:

– Não dar nota fiscal;

– Não declarar Imposto de Renda;

– Tentar subornar o guarda para evitar multas;

– Falsificar carteirinha de estudante;

– Dar/aceitar troco errado;

– Roubar TV a cabo;

– Sonegar imposto;

– Comprar produtos falsificados

furar fila

– No trabalho, bater ponto pelo colega;

– Falsificar assinaturas;

– Apresentar atestado médico falso para faltar ao trabalho.

E assim, poderíamos fazer uma imensa lista de pequenas corrupções.

Sim, porque como nos ensinou o magistrado Antônio Di Pietro, que desencadeou a Operação Mãos Limpas, na Itália, a corrupção é um câncer que ataca da mesma forma quem dá e quem recebe o dinheiro.

“Não se pode dizer que o crime de corrupção seja mais grave para quem recebe o dinheiro do que para quem o dá”, disse ele, há mais de 15 anos.

“Numa sociedade capitalista só se pode aceitar o princípio do livre mercado se houver transparência nos negócios. Só se pode aceitar os princípios da democracia ocidental se ela for transparente política e institucionalmente”, disse o juiz.

Onde estão as “entidades representantes das classes produtivas” que, com tanta ousadia clamam por intervenção militar como solução para a corrupção, mas não tem a mesma coragem para também publicamente admitir e apontar a existência de frutos podres entre seus pares- aqueles que corromperam, pagaram propina?

Por que o empresariado se omite e se cala ou aponta o dedo apenas para os políticos, fazendo de conta que na outra ponta não existe um empresário que corrompeu e é tão corrupto como quem foi corrompido?

Onde estão os senhores do pato amarelo que não fazem uma autocritica e admitem que, entre os que se assentam em seus conselhos, há os que adotaram praticas de negócios lamentáveis e com transparência financeira condenável. Só os políticos vão pagar esse pato?

Boa Semana! Paz&Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

09/10/2017 imprensa Comentários desativados em As micro e pequenas empresas são muito importantes para serem alvos da demagogia e da má-fé

As micro e pequenas empresas são muito importantes para serem alvos da demagogia e da má-fé

Na última semana uns poucos deputados de oposição na Assembleia Legislativa fizeram muito barulho por nada e criaram um factoide. Tal e qual o bordão do apresentador de tevê Abelardo Barbosa, o Chacrinha, que repetia “eu não vim para explicar, mas para confundir”, uns desinformados pretenderam criar artificialmente na opinião pública a sensação de que o governo do Estado engendrou mecanismos perversos para prejudicar micro e pequenas empresas.

Ou agem de má fé, premeditadamente, ou demonstram apenas uma ignorância córnea. Não leram o projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa e nem entenderam.

Disseminam informações falsas, como fez o deputado Requião Filho, que distribuiu matéria aos veículos de comunicação dizendo que “o ICMS proposto representa um aumento de 246,7% nas finanças das pequenas e micro empresas”.

Pior ainda foram entidades como a Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná – FACIAP que desavisada caiu na esparrela e reproduziu a mentira, aliás mesmo depois de esclarecida, ainda insiste no erro.

Reconheço que interpretar normas legais de direito tributário não é para principiantes, nem para néscios. Para que não pairem dúvidas façamos diferente, vamos reescrever o texto do projeto de lei, se ainda assim ficarem em dúvida, a gente desenha, com lápis de cor, bem colorido, para que todos entendam.

A verdade é que o projeto apenas adapta a legislação estadual às alterações promovidas no Simples Nacional. O Paraná está se adequando aos termos da Lei Complementar n. 155, de 27 de outubro de 2016, que definiu percentuais progressivos de alíquotas correspondentes ao valor do ICMS devido mensalmente pelas microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional.

Havia 20 faixas de tributação para o Simples Nacional, mas, a pedido das empresas e entidades representativas dos empresários e para simplificar os processos, o Congresso Nacional reduziu para seis faixas, de acordo com o faturamento anual e o segmento de atuação (comércio, indústria ou serviços). O projeto enviado pelo governo faz a adequação das quantidades e os intervalos das faixas de tributação. Tal e qual o Simples Nacional, nem mais nem menos.

Aliás, o relator do projeto que alterou o Simples Nacional foi o deputado federal paranaense João Arruda, que na minha avaliação fez um bom trabalho, pois a partir de 1º de janeiro as micro e pequenas empresas terão a sua carga tributária total reduzida. A União está abrindo mão de bilhões em tributos.

Se as alterações no Simples Nacional propostas por ele e aprovadas pelo Congresso e sancionadas por Michel Temer, são boas para o Brasil, porque não são para o Paraná?

Respondo: Caso o Paraná aplicasse a tabela de tributação idealizada pelo deputado João Arruda, sem isentarmos os primeiros 360 mil reais de faturamento, haveria um aumento na carga tributária das empresas em 50%, em média.

Quando da sanção da lei, Arruda comemorou: “Agora os pequenos empresários, empreendedores, terão uma tabela moderna e justa para administrarem seus negócios, poderão renegociar suas dívidas e crescer sem medo”, disse em entrevista ao Paraná Portal.

*Luiz Claudio Romanelli, deputado estadual pelo PSB, é líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

06/10/2017 imprensa Comentários desativados em Romanelli diz que não haverá aumento do ICMS para microempresas

Romanelli diz que não haverá aumento do ICMS para microempresas

 

“Querem criar artificialmente na opinião pública a sensação de que vai haver aumento do imposto em 256%. Não é verdade”, diz Romanelli

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), desmente as falsas informações de que haverá aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microempresas em razão de projeto enviado pelo Executivo, que prevê mudanças na forma de cálculo do imposto para empresas enquadradas no Simples nacional.

 

De acordo com Romanelli, o projeto apenas adapta a legislação estadual às alterações promovidas na lei federal. “O Paraná está se adequando aos termos do Estatuto das Microempresas. Havia 20 faixas de tributação para o Simples Nacional mas, a pedido das empresas e para simplificar os processos, o Congresso Nacional reduziu para seis faixas, de acordo com o faturamento anual e o segmento de atuação (comércio, indústria ou serviços). O projeto enviado pelo governo faz a adequação das quantidades e os intervalos das faixas de tributação”, explica Romanelli.

 

Segundo o líder do governo, não haverá nenhum aumento da carga tributária sobre o contribuinte ou microempresário. “Querem criar artificialmente na opinião pública a sensação de que vai haver aumento do imposto em 256%. Não é verdade”, explica.

 

Ele destacou ainda que o Paraná manterá isenção do ICMS para empresas que faturam até R$ 360 mil ao ano. “A tributação do Simples Nacional no Paraná continuará sendo a menor do Brasil, ao não tributar os primeiros R$ 360 mil de faturamento anual”, diz Romanelli.

 

04/10/2017 imprensa Comentários desativados em Os temas “fakes” e a campanha presidencial

Os temas “fakes” e a campanha presidencial

A jornalista Eliane Brum faz uma analise certeira e lucida sobre esse fenômeno que cresce no país há alguns anos, em sua coluna no El Pais Brasil, a partir do fechamento da mostra Queer Museum – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira, em Porto Alegre.

Na coluna ela traça uma linha temporal sobre como temas morais foram pautados em sucessivas eleições, contaminando o debate politico. A partir daí movimentos (ou milícias como ela apropriadamente os define) passaram a disseminar suas “bandeiras”, como o fim das cotas raciais, a Escola sem partido, redução da maioridade penal, fim do desarmamento, e tantas outras.

O debate sobre os verdadeiros problemas brasileiros foi substituído por esses temas morais rastaqueras. “Com esse truque de ilusionismo coletivo se desvia da necessidade de mudar algo muito mais estrutural em um dos países mais desiguais do mundo”, analisa.

Um ponto essencial para entender como chegamos a esse estado de trevas em que a realidade e os problemas reais são substituídos por temas acessórios é o poder de comunicação que pode servir a determinados projetos de poder.

“O poder destas milícias está em mostrar que são capazes de se comunicar com as massas e, portanto, de influenciar tanto eleitores quando odiadores, num momento histórico em que estas duas identidades se confundem. E este é um enorme poder, que claramente tem sido colocado a serviço de políticos e de partidos tradicionais”, explica Brum.

Vivemos tempos de intolerância e de ódio que se espalha tal e qual fogo morro acima no território sem dono da internet e das redes sociais e com consequências imprevisíveis no campo politico.

A Influência desses movimentos e/ou milícias nas redes sociais – reverberada pelos meios de comunicação- ainda não pode ser mensurada. Alguns políticos, como João Dória e Jair Bolsonaro, já perceberam o poder das milícias e dos tais influenciadores digitais para arregimentar seguidores e disseminar suas mensagens.

Se ainda não se pode medir com exatidão a capacidade de influenciar e arregimentar dessas milícias, é um fato inegável que há um recrudescimento da intolerância, do conservadorismo e autoritarismo no país, uma onda de direita a exemplo do que acontece também na Europa, onde partidos de extrema direita avançam com seu discurso nacionalista e xenófobo.

Preocupante que o discurso de medo e ódio das redes sociais seja reproduzido nos veículos de comunicação. Aqui no Paraná, essa direitização chegou ao mais tradicional veiculo de comunicação do Estado. Para meu espanto, acompanho a desconstrução da imagem do educador Paulo Freire, a apologia a Bolsonaro e até a reprodução da acusação de heresia ao papa Francisco.

Que ninguém se engane, disso não resulta coisa boa. O inimigo hoje é a exposição do Santander em Porto Alegre, a exposição do MAM em São Paulo, a peça de teatro com um Cristo transgênero, (de mau gosto na minha avaliação), mas amanhã o alvo do ódio pode ser qualquer um, inclusive você. Porque como a história nos mostra, o inimigo pode ser mudado conforme a conveniência. Com consequências também imprevisíveis.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

03/10/2017 imprensa Comentários desativados em Municípios de Romanelli recebem R$ 4 milhões para obras e melhorias

Municípios de Romanelli recebem R$ 4 milhões para obras e melhorias

O Governo do Estado repassou nesta terça-feira (03/10) mais de 4 milhões em investimentos em 8 municípios da base do deputado Luiz Claudio Romanelli. No total, o governo liberou R$ 22 milhões para 99 municípios.

O governador Beto Richa também liberou a tramitação de pedidos de financiamentos de outros oito municípios. Os projetos apresentados somam mais R$ 15,3 milhões. Além disso, foram homologados editais de licitações de obras e de compras para outros mais 42 municípios que haviam sido autorizados a captar recursos juntos ao Governo do Estado.

Os convênios foram assinados pelo governador durante encontro com os prefeitos no Palácio Iguaçu, em Curitiba. As prefeituras vão investir em melhoria da infraestrutura urbana, compra de equipamentos rodoviários, veículos, equipamentos agrícolas, tratores, caminhões basculantes, kits de material esportivo e miniarenas.

O governador afirmou que o apoio aos municípios está entre as prioridades do Estado. Ele disse que os repasses são contínuos e atingem todas as áreas. “Estamos trabalhando para construir um Estado mais justo, mais humano e cada vez melhor para se viver. Temos uma administração eficiente, dinheiro em caixa e as obras continuam por todo o Paraná”.

Segundo ele, a liberação também representa a boa situação financeira do Paraná. “Fizemos o ajuste fiscal e hoje a nossa situação é diferenciada em relação aos outros estados brasileiros, estamos de pé em meio à crise nacional. Temos o maior investimento da história do Paraná, com R$ 8 bilhões”, destacou Richa.

O deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do governo da Assembleia Legislativa do Paraná elogiou a iniciativa do governador do estado em repassar recursos para investimentos. “Semanalmente o governador Beto Richa tem reunido prefeitos para liberar pedidos de financiamento e repassa  recursos para investimentos. Sem esse apoio dificilmente as prefeituras teriam condições de executar essas obras”, afirma Romanelli.

O prefeito de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, Gerson Colodel, destacou a importância do apoio do Estado aos municípios nesse momento de crise nacional. “As prefeituras mal conseguem pagar a folha de funcionários, dependemos muito da ajuda do Governo do Estado para fazer investimentos. O apoio do estado não tem faltado, o governador Beto Richa tem um olhar diferenciado e consegue enxergar as necessidades dos municípios”, afirmou.

O município assinou contrato de financiamento de R$ 2 milhões para obras de pavimentação. São cerca de 3 km de ruas asfaltadas que dão acesso a escolas e vias importantes na região. Além disso, o prefeito assinou convênio no valor de R$ 1,5 milhão para a área de esporte. O recurso é a fundo perdido. “O esporte é fundamental para a vida dos jovens, principalmente para diminuir à violência. Vamos receber cinco miniarenas para distribuir em diversos pontos da cidade, com essas unidades poderemos atender toda a comunidade”.

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