Luiz Claudio Romanelli*

“Não importa a cor do gato, desde que ele caçe o rato” (Deng Xiaoping)

Na China, onde participo de um Seminário sobre Governança – a convite do governo Chinês e da Província de Jiangxi – fica ainda mais espantoso como o óbvio não é enxergado pelos brasileiros: sem estabilidade não haverá a retomada do crescimento econômico, sem economia forte não há prosperidade.

Vejo a mídia diariamente insistindo na apuração da corrupção promovida pela operação lava jato, e a sensação que fico é que estão revirando uma lata de lixo que não vai parar de feder nunca.

Aqui na China descobri que o atual presidente Xi Jinping elegeu como prioridade do governo o combate a corrupção, que segundo os especialistas que tenho conversado, é tão grave como a existente no Brasil, e nem por isso a economia parou, ao contrário, o país cresceu 6,4% no primeiro trimestre. Mas há um paradoxo: de uma intelectual ouvi a seguinte frase: “Foi no mais sujo período é que a economia desenvolveu mais rápido”.

Mas sobre a China falarei nos próximos artigos.

No Brasil a semana foi marcada pela ofensiva do presidente Temer e de seus ministros para garantir maioria de votos e barrar a denúncia por corrupção no plenário da Câmara. A acusação só será analisada pelo STF se pelo menos 342 dos 513 deputados votarem pela admissibilidade da denúncia.

Lutando contra o tempo, o Palácio do Planalto se desdobra para conquistar os corações e as mentes dos parlamentares. O toma lá da cá é escancarado. A ONG Contas Abertas passou um pente fino nos valores empenhados na liberação de emendas neste ano e constatou que parlamentares pró-Temer receberam, em média, no primeiro semestre, R$ 1 milhão a mais em emendas que em 2016.

Cento e oito deputados que declararam voto contra a denúncia que tramita na Câmara tiveram R$ 766,4 milhões em emendas empenhadas em 2017, isto é, R$ 7,1 milhões em média. Em comparação com os deputados que votam contra Temer, os parlamentares pró-Temer receberam, em média, R$ 1 milhão a mais em emendas. No total, foram liberados R$ 4,2 bilhões em emendas este ano. Mas como cautela não faz mal a ninguém, para assegurar mais alguns votos a favor de Temer, os ministros licenciados do mandato de deputado federal retornarão à Câmara para votar na próxima quarta-feira, dia 2.

Mas é bem provável que o desfecho dessa novela seja protelado. Isso porque é plausível que não haja quórum na sessão de quarta. Quem levantou a estratégia foi o Jornalista Ricardo Noblat, de O Globo.

Segundo ele, “se a oposição comparecer, mesmo que para votar pela aprovação da denúncia, o governo só precisará de 172 votos para derrotá-la. A oposição está dividida quanto a isso. Um pedaço dela quer ajudar a dar quórum e, assim, salvar o governo. Outro pedaço não quer. Como o voto de cada deputado terá que ser anunciado no microfone em sessão transmitida pela televisão, se saberá como cada um deles votou. É isso que ainda inibe parte do PT, do PC do B de admitir que prefere a vitória de Temer”, revelou.

Muito provavelmente, os deputados vão preferir que a sessão seja suspensa por falta de quórum a declinar publicamente o voto a favor de um presidente que é aprovado por apenas 5% da população, índice inferior ao de José Sarney em 1989, no auge do descontrole inflacionário.

A pesquisa CNI Ibope, divulgada na semana passada, revela que 70% consideram o governo ruim ou péssimo e traz ainda outras informações relevantes: 83% dos eleitores desaprovam a maneira de Temer governar, 87% não confiam nele, 65% tem uma expectativa ruim ou péssima sobre o restante do governo e 52% consideram o atual governo pior do que a gestão de Dilma.

Obviamente que esses índices de rejeição não são à toa. Temer consegue desagradar a gregos e troianos porque desde que sentou na cadeira de presidente, adotou uma agenda retrograda e contra o povo.

Prometeu recolocar a economia nos trilhos e conter o rombo fiscal.

O setor público registrou um rombo fiscal de R$ 19,5 bilhões em junho, segundo divulgou o Banco Central. Foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001. O déficit acumulado em doze meses já soma R$ 167,2 bilhões – R$ 28,2 bilhões acima da meta.

O desemprego ficou em 13,0% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados na sexta-feira (28) pelo IBGE, por meio da pesquisa PNAD- Contínua. São 13,5 milhões de desempregados. Houve um recuo de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre terminado em março de 2017. Mas em relação ao mesmo trimestre de 2016, a taxa continua 1,7 ponto percentual maior, já que o desemprego naquele período estava em 11,3%.

A informalidade aumentou. O número de empregados com carteira de trabalho assinada foi de 33,3 milhões, recuando 3,2% em relação ao mesmo trimestre de 2016. Só para comparar, em 2014 havia 36,880 milhões de carteiras assinadas. De lá para cá, houve redução de mais de três milhões de postos de trabalho formais no país.

O país desmorona. E Temer só pensa em salvar a própria a pele.

Enquanto isso, aqui aqui na China estou tentando entender como um país com numerosa população, imensa área territorial e as situações complicadas que tem enfrentado, consegue manter a estabilidade da sociedade e desenvolver de forma tão acelerada a economia.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado, especialista em gestão urbana, deputado estadual (PSB) e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

Com a justificativa de evitar o aumento do déficit fiscal, o governo anunciou na quinta-feira passada a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis e um contingenciamento de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.

A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentou para R$ 0,1964.Os postos de combustíveis nem esperaram a medida começar a valer e já na mesma noite reajustaram o preço da gasolina em ate 16%, dependendo da região. Em Curitiba, o litro da gasolina subiu de R$ 3,09 para R$ 3,89.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, o repasse integral do aumento de impostos levou a gasolina à maior alta nas bombas desde o início da série semanal de preços dos combustíveis da ANP, em 2004.

A grita foi geral. Porque não é preciso ser um especialista para saber que qualquer reajuste no combustível tem um impacto direto na inflação e nos custos de toda a cadeia produtiva.

A Confederação Nacional do Transporte estima uma alta do frete rodoviário na faixa de 2,5,%, enquanto a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) prevê alta de 4%. Um caminhão com capacidade para 150 litros pode ter que pagar R$ 31,50 a mais com o reajuste esperado para o óleo diesel.

E obviamente que esse aumento será repassado pelas transportadoras ao consumidor porque também os empresários não tem como arcar com mais esse ônus.

O aumento dos custos com frete deve pesar principalmente sobre os itens de menor valor agregado, como os produtos da cesta básica e será como um confisco para os produtores rurais.

Haverá ainda um grande impacto sobre o transporte coletivo já que o diesel tem um peso muito grande na planilha de custos do transporte público. A passagem de ônibus vai subir.

É claro que o reajuste terá reflexos em toda a cadeia de abastecimento e irá penalizar todos os setores da sociedade.

Ao afirmar que o povo iria compreender o aumento dos combustíveis, “porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro”, Michel Temer confirma que vive num universo paralelo, num mundo próprio. Ou talvez acredite que todos somos bobos. Um país de parvos ou um país do admirável gado novo de que nos fala a musica de Zé Ramalho, talvez?

Todo o país acompanha assombrado as patéticas manobras urdidas no Palácio do Planalto e no Congresso para salvar a cabeça do presidente, com a liberação de milhões em emendas parlamentares e a troca de deputados na Comissão de Constituição e Justiça. Para coroar o esforço, vem aí o Refis de R$ 220 bilhões para aliviar o setor produtivo e claro, beneficiar grandes sonegadores do país.

É publico e notório o vale tudo para livrar Temer.

Não é só credibilidade e caráter que faltam ao presidente. Falta coragem de tomar medidas sérias e corretas para aumentar a arrecadação. Em vez de penalizar toda a população com um reajuste no preço dos combustíveis, poderia e deveria tributar aplicações financeiras e estabelecer imposto para as grandes fortunas, por exemplo. O país tributa mais quem tem menos renda e nem passa pela cabeça do presidente e da equipe econômica inverter essa situação perversa.

Todas as medidas tomadas pelo governo ilegítimo de Temer penalizam os trabalhadores. A PEC do teto dos gastos, a reforma trabalhista, a terceirização, a proposta reforma da previdência, tudo isso visa o desmonte de importantes direitos sociais, conquistados a duras penas pelos brasileiros.

Temer e seus ministros estão tratando a Nação como se fosse um povo de tolos, gado marcado e feliz.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado, especialista em gestão urbana, deputado estadual ( PSB) e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

“A maior lição da vida é que os malandros geralmente vencem” (Luigi Bellodi)

Os trabalhadores brasileiros acompanharam perplexos as movimentações do governo de Michel Temer para fosse aprovada a controversa Reforma Trabalhista e a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, ao relatório que pedia a abertura do processo de investigação do presidente por parte da Procuradoria Geral da República.

Ao que parece, inaugurou-se no Brasil uma nova modalidade de governo. Nada de presidencialismo de coalizão ou o parlamentarismo almejado por alguns, mas sim o “tomaladacarismo”, em que um governo com ares de ilegitimidade, em conluio com parte do Congresso igualmente impopular, faz uso de todas as manobras possíveis para aprovar seus projetos e quem sabe prolongar o suspiro de vida que ainda lhe resta.

De fato, é algo vergonhoso, em especial o caso da CCJ. O governo manobrou até o último instante para que os líderes de partidos aliados trocassem integrantes da comissão que votariam contra Temer. Foram 13 deputados trocados na mesma semana, o que corresponde a ⅕ do total de integrantes da comissão. Pelos cálculos da oposição, se a base do governo não tivesse feito as mudanças na CCJ, o resultado seria de 37 a 28, a favor do parecer que pedia a investigação de Temer.

A saber, a PGR quer investigar o presidente por ter recebido, fora do horário, no Palácio do Jaburu, o empresário Joesley Batista, que já respondia a vários processos, para tratar de assuntos não republicanos e por ter indicado o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures para tratar os interesses desse empresário. Por sua vez, Rodrigo da Rocha Loures recebeu uma mala com R$ 500 mil em propina. É uma denúncia muito séria e que merece investigação.

Com as mudanças patrocinadas pelo governo, votaram contra o parecer 40 deputados. É de fato algo inescrupuloso, ainda mais quando vem à tona de que os deputados que votaram a favor de Temer receberam o pagamento de emendas em valor muito superior aos demais, inclusive da própria bancada governista.

De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, Temer liberou R$ 134 milhões em emendas parlamentares a 36 desses 40 deputados. Os deputados que votaram contra o presidente tiveram liberados no mesmo período R$ 66 milhões, metade do valor dos pró-Temer.

Ao que parece, o governo Temer trocou a liberação de emendas parlamentares aos municípios por rejeição do parecer com dinheiro público.

Com medo do resultado da votação em Plenário, o governo da pressa passou a prudência e é fato que mesmo com a rejeição, a denúncia contra o presidente seguirá para votação pelo Plenário da Câmara, apenas no início de agosto.

Com isso, me vem à cabeça a seguinte pergunta: teremos um show midiático e de hipocrisia igual ao que vimos na votação do impeachment da ex-presidente Dilma? Ou os deputados que votaram a favor “da família”, “pelo Brasil”, “contra a corrupção” livrarão Michel Temer de ser investigado em uma denuncia com fortes indícios e provas?

Sim, pois a grande maioria dos deputados que votaram a favor da abertura do processo contra a ex-presidente assim o fizeram gritando nos microfones que estariam votando contra a corrupção no governo petista. Ocorre que a presidente não estava sendo investigada por corrupção, mas sim pelas chamadas pedaladas fiscais.

Já no caso de Temer, o presidente é de fato acusado de crimes de corrupção pelo Ministério Público Federal. O próprio fato de usar recursos públicos para forçar os deputados a votarem contra o relatório também abre um debate sobre ética. Usarão os deputados “contra a corrupção” a ideia de dois pesos e duas medidas?

O fato é que a rejeição do relatório e a forma o governo tem votado projetos impopulares podem colocar o Brasil em uma situação ainda mais complicada do que a grave crise em que atravessa. Para o pleno funcionamento do país é necessário que os poderes e suas instituições tenham harmonia e independência, inclusive para a credibilidade que o país passa no exterior.

Aguardemos a votação de agosto para saber qual será o tratamento que Temer receberá na Câmara dos Deputados.

Uma ótima semana a todas e todos, paz e bem!

*Luiz Claudio Romanelli (PSB) é líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

De tempos em tempos é notável que costumes de décadas passadas voltem e tornem-se novamente parte do nosso cotidiano. É assim com elementos da música, na moda, da cultura e de tantas outras expressões das relações humanas. No Brasil, nos últimos dois anos, uma prática que voltou com tudo é a de depor presidentes. Talvez ingênuos, pensávamos que isso havia sido deixado na história, na década de 1960.

Alguém poderia imaginar que, no final (será?) dessa bagunça toda que se tornou a política de nosso país, que estaríamos cara a cara com a possibilidade de sermos governados pelo saudoso PFL? O partido que surgiu do final da ditadura, como dissidência do PDS, sustentou Sarney e FHC, experimentou o ocaso e a oposição nos governos petistas e, agora na roupagem de Democratas (DEM), tem no presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o candidato a substituir Michel Temer na presidência da República. Pelo menos é disso o que falam os jornais desde a última sexta.

Além das denúncias que atingem o presidente e seu entorno, outros fatos demonstram que Michel Temer não deve aguentar muito. No PSDB, principal aliado de seu governo, caciques já não fazem de rogados e dão declarações à imprensa demonstrando que o partido está a desembarcar.

O senador tucano Cássio Cunha Lima teria dito a investidores que, em 15 dias, o país terá um novo presidente, ao passo que seu colega Tasso Jereissati defende que Maia teria apoio para “unir” o país – seja lá o que isso signifique – e seguir com as controversas reformas da área econômica que atingem em cheio os trabalhadores.

Segundo a imprensa, Maia inclusive já tem em mente um novo ministério, com a manutenção de Henrique Meirelles na Fazenda. E da própria imprensa também vem outro sinal ruim para Temer: com exceção do Estadão, os grandes jornais e a TV Globo já não o apoiam e desejam a troca do poder. Demonstram isso ao dedicar boa parte de sua cobertura às denúncias contra o presidente e, agora, para as “maravilhas” de ter Rodrigo Maia na Presidência.

Consagrada essa articulação, é notável que o que existe nisso tudo é um golpe dentro do golpe. É como se a história estivesse sendo contada em uma série de filmes e que esse lançamento poderia ser chamado de “o Golpe: parte 2”, com os mesmos atores, mocinhos (?) e vilões. Triste é o país em que a democracia se confunde com um filme dramático.

Drama esse que se aprofunda com dados como o que veio à tona, também na última sexta-feira: em junho, o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) teve deflação de 0,23%, a primeira em 11 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Muitos podem pensar que esse seria um dado positivo. Mas não é, principalmente pelo fato de estarmos na pior recessão da história.

Explicando rapidamente, ao contrário da inflação, que é a alta dos preços, a deflação significa que os mesmos estão caindo. Um dos principais fatores para isso é a recessão e a crise, já que com baixa atividade econômica e as pessoas comprando menos, as empresas passam a reduzir os preços. E isso em série puxa a economia para baixo. Agravante: possibilidade de ainda mais desemprego.

É um dado que mostra que, nesse quase um ano e meio de governo Temer, a receita que se tem aplicado na área econômica parece não ter surtido efeito. Por mais que o governo tente mostrar alguns dados positivos, a verdade é que no macro as coisas podem estar piores do que antes. A impressão que se tem é que apenas os especuladores da Bolsa de Valores ganham com isso, e olhe lá!

Por isso causa certo temor que Rodrigo Maia venha a ser o presidente e aprofunde uma política econômica errática, que atenda a interesses pouco claros e de personagens manjados.

E cabe aqui ressaltar: assim como Temer, Maia não tem legitimidade para ocupar a Presidência da República. Aliás, o deputado carioca tem dupla ilegitimidade, já que sua eleição para o comando da Câmara não estava prevista no regimento interno da Casa, vez que ele já estava no comando e a reeleição para o posto é proibida.

Por isso mesmo continuo defendendo que a solução para nosso país é uma eleição direta, que legitime um presidente que possa conduzir reformas, que são sim necessárias, mas que precisam ter o apoio popular e não apenas que decretem que paguem a conta aqueles que menos tem. Um presidente eleito pelo voto popular, com um mandato de cinco anos, – sem direito à reeleição – teria o tempo e o apoio necessário para que o Brasil possa seguir em frente.

Entediado, o povo brasileiro espera o “gran finale” desse drama.

Paz e bem e ótima semana!

*Luiz Claudio Romanelli, deputado estadual pelo PSB, é líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.