Mês: dezembro 2013

Romanelli inaugura Agência do Trabalhador de Cambará

O secretário  do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e deputado estadual Luiz Claudio Romanelli inaugurou no final da tarde desta quinta-feira, 19, o prédio que abriga a Agência do Trabalhador de Cambará. O novo imóvel pertence ao Governo do Paraná e foi cedido à SETS para prestar atendimento ao trabalhador, tanto na oferta de cursos e intermediação de mão de obra, quanto na prestação de serviços visando ao empreendedorismo e geração de emprego e renda.

Romanelli destacou a parceria do município com a SETS, visando o desenvolvimento local e sustentável, por meio da geração de emprego e da melhoria das condições de empregabilidade. “Cambará é um município industrializado e a parceria entre a SETS e Prefeitura garante que os trabalhadores sejam qualificados e preparados para ocupar as vagas que sempre estão disponíveis no município”, comenta Romanelli.

FORMATURA — Na inauguração da nova sede da Agência do Trabalhador de Cambará, o secretário do Trabalho também fez a entrega de certificados de conclusão de cursos a dez alunas que se qualificaram em Corte e Costura, em curso executado pelo Senai/PR, por meio do Plano Territorial de Qualificação, o Planteq. Romanelli também informou que, para 2014, vários cursos serão executados em todo o Paraná, por meio de parceria com os Governos Federal, Estadual e Municipais.

“Nós podemos demandar todos os cursos que nós precisamos. E mais: nós conseguimos aqui no Paraná, por causa da parceria com os governos federal e estadual, com as organizações do Sistema S [Senai, Senac, Senat e Senar] e do Instituto Federal do Paraná, fazer com que os cursos de qualificação profissional cheguem de fato ao trabalhador, na mais distante localidade”, anuncia o secretário do Trabalho.

Romanelli acrescenta que as mudanças recentes obtidas em todo o Estado com as ofertas de qualificação profissional são evidentes. “Antigamente, para se fazer um curso profissionalizante o aluno tinha de se deslocar para municípios maiores, onde tivesse uma instituição que executasse o curso. Hoje a instituição vai onde o aluno está, facilitando a qualificação e a inserção no mercado de trabalho”, comemora.

O prefeito de Cambará, João Mattar Olivato também enfatizou a importância da qualificação profissional para a melhoria da qualidade de vida da população local. “Parabéns a todas as alunas do curso de Corte e Costura. Usem essa importante ferramenta, que é o conhecimento, para colocar dentro da casa de vocês o sustento e o desejo de transformar o mundo à sua volta, por meio do trabalho, que é isso que todos temos de fazer. As mudanças que tanto almejamos, dependem de cada um de nós, do nosso trabalho e do nosso compromisso com a localidade onde vivemos”, conclui o prefeito de Cambará.

PLANTEQ — O Plano Territorial de Qualificação – Planteq faz parte de um acordo de cooperação técnica e financeira entre os governos estadual e federal. Ele oferece, gratuitamente, cursos de formação inicial a pessoas vulneráveis economicamente e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas às mais diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, pessoas com deficiência e com mais de 40 anos de idade.

Financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Governo do Paraná, em consonância com a Política Estadual de Trabalho e Renda, o Planteq contribui para a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego e, consequentemente, a pobreza da população.

A nova Agência do Trabalhador de Cambará recebeu as bênçãos do padre José Maria, que também comemorou, na mesma data, 15 anos de sacerdócio e dedicação à obra religiosa. A solenidade contou também com a participação do chefe regional da SETS, Dirceu Rodrigues, da gerente do Senai de Santo Antônio da Platina, Elizandra Maria Lauro Estefanuto, do presidente da Câmara Municipal, João Antonio Tinelli e dos vereadores Raffaello Frascati, Renato Rodrigues Ferreira e Walcir Joaquim, além de representantes da SETS, Senai, Prefeitura e familiares das alunas qualificadas.

Secretário do Trabalho inaugurou prédio da Agência do Trabalhador

Secretário do Trabalho inaugurou prédio da Agência do Trabalhador

Romanelli assina certificados expedidos pelo Senai/PR; curso foi realizado com recursos do Planteq

Romanelli assina certificados expedidos pelo Senai/PR; curso foi realizado com recursos do Planteq

 

“Nós podemos demandar todos os cursos que nós precisamos", garante secretário Romanelli

“Nós podemos demandar todos os cursos que nós precisamos”, garante secretário Romanelli

João Mattar Olivato, prefeito de Cambará, parabenizou formandas pela conquista do certificado de conclusão de curso de qualificação profissional

João Mattar Olivato, prefeito de Cambará, parabenizou formandas pela conquista do certificado de conclusão de curso de qualificação profissional

 

Padre José Mário, que comemora 15 anos de sacerdócio, abençoou as novas instalações da Agência do Trabalhador de Cambará

Padre José Mário, que comemora 15 anos de sacerdócio, abençoou as novas instalações da Agência do Trabalhador de Cambará

Romanelli entrega certificados a 77 trabalhadores do Norte Pioneiro

O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli entregou na manhã desta sexta-feira (13), certificados de conclusão de curso de qualificação profissional a 77 trabalhadores de Jacarezinho, Carlópolis e Ibaiti, no Norte Pioneiro. A solenidade, que aconteceu na Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Jacarezinho (Acija) reuniu cerca de 100 pessoas, entre formandos e lideranças locais e regionais.

Pelo Plano Territorial de Qualificação (Planteq), 14 alunos de Carlópolis concluíram o curso de Auxiliar de Garçom e outros 28, de Ibaiti, o de Vendedor. Já de Jacarezinho foram 35 alunos qualificados nas áreas de Auxiliar Administrativo, Operador de Computador e Recepcionista, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Para o secretário Romanelli, a qualificação profissional abre as portas para o mercado de trabalho. “Estamos celebrando parceria em todos os municípios do Paraná para que os trabalhadores paranaenses possam ser qualificados para serem inseridos ou reinseridos no mercado de trabalho”, enfatiza.

Romanelli acrescenta que as desigualdades existentes no mundo do trabalho podem ser superadas com o fortalecimento de ações integradas e, também, com a qualificação de trabalhadores, facilitando o acesso deles ao mercado de trabalho. “Há ofertas de cursos de qualificação profissional em todas as áreas. Só não se qualifica para o mercado do trabalho quem não quer ou não pode. Mas o nosso incentivo é para que todos os trabalhadores seja qualificados para que possam ocupar as vagas que estão abertas e, dessa forma, possam melhorar de vida, por meio de um emprego mais rentável”, comenta.

O prefeito de Jacarezinho, Sérgio Faria lembra que a União, o Estado e o município estão unidos para ofertar qualificação aos trabalhadores, mudando o perfil econômico do município. “Estes cursos foram ofertados para que todos possam aprimorar a atividade e, dessa forma, competir com mais vantagem o disputado mercado de trabalho regional”, observa o prefeito.

Já o gerente executivo do Senac, Raul Pizarro lembrou que o Brasil passa por um período de transformação, quando muitas vagas estão sendo abertas, no entanto, sem a qualificação necessária para os candidatos a essas vagas. “A proximidade da Copa do Mundo e o bom desempenho da economia nacional tem feito com que muitas vagas sejam abertas e, para isso, o trabalhador precisa ser qualificado. Por isso, o Planteq e o Pronatec oferecem cursos de qualificação, para que o trabalhador esteja apto para ocupar essas vagas disponíveis”, considera.

Inserção profissional — Aos 57 anos de idade, o caminhoneiro Ademar Anselmo Filho, de Jacarezinho, decidiu aprender a manusear equipamentos de informática. Para isso, ele matriculou-se e concluiu o curso de Operador de Computador, ofertado pelo Pronatec, por meio do Senac/PR. Segundo ele, o curso lhe promoveu vários benefícios na área profissional. “A maioria dos caminhões é dotada de computador de bordo e esse curso me ajudou muito a entender melhor como é o funcionamento deste equipamento e, assim, melhorar no desenvolvimento do meu trabalho”, comemora. O curso possibilitou a ele um aumento salarial de 20%.

Fora do mercado de trabalho há um ano, Roseni Alves dos Santos, de Carlópolis, formou-se no curso de Vendedora. Como está acima dos 40 anos (ela prefere não revelar a idade), diz estar preocupada com a reinserção ao mercado de trabalho. “Estou há um ano sem trabalhar e decidi voltar ao trabalho. Só que encontro dificuldade por causa da idade e da pouca qualificação”, lamenta. Com o curso, ela pôde perceber algumas características essenciais para a função que pretende exercer. “Esse curso dá oportunidade para quem quer melhorar as condições de trabalho ou quer voltar ao mercado de trabalho, como é o meu caso, que hoje estou em melhores condições de disputar uma vaga de trabalho como vendedora”, estima.

Exemplo de superação é da veterana Maria de Lourdes da Silva, moradora do bairro Campinho, em Ibaiti. Descendente de índios da tribo caingangue, ela participou do curso de auxiliar de Garçonete. Aos 46 anos, ela não quer desistir e planeja continuar os estudos para garantir melhoria das condições de emprego. Com o nome de batismo de Aitimia, Maria de Lourdes provocou emoção ao receber o certificado de conclusão de curso. “Eu já trabalhei em Curitiba, mas tenho dificuldade de emprego aqui na região. Com esse curso, espero que essa dificuldade seja superada”, almeja.

Planteq e Pronatec — O Plano Territorial de Qualificação (Planteq) faz parte de um acordo de cooperação técnica e financeira entre os governos estadual e federal. Ele oferece, gratuitamente, cursos de formação inicial a pessoas vulneráveis economicamente e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas às mais diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, pessoas com deficiência e com mais de 40 anos de idade.

Financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Governo do Paraná, em consonância com a Política Estadual de Trabalho e Renda, o PLANTEQ contribui para a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego e, consequentemente, a pobreza da população.

Já o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Mais informações sobre os cursos de qualificação profissional executados pelo Governo do Paraná pode ser obtidas no portal www.trabalho.pr.gov.br.

 

 

Secretaria do Trabalho está cadastrando artesãos do Paraná

Os escritórios regionais da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e Agências do Trabalhador cadastram e atualizam dados dos artesãos e trabalhadores manuais paranaenses no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – Sicab. Os interessados podem também procurar a Coordenação Estadual do Artesanato, na Secretaria, em Curitiba, pelo telefone (41) 3883-2626 ou (41) 3883-2610 e levar uma peça para ser avaliada pela comissão regional.

O Sicab foi desenvolvido pelo Programa do Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para coletar informações sobre o setor artesanal, criando um cadastro nacional integrado. Com base nessas informações, o governo federal cria políticas públicas e planeja ações para esses trabalhadores.

A coordenadora estadual do Artesanato, Soraia Cristina de Souza, explica que com o cadastramento é possível promover oficinas de trabalho para aperfeiçoar técnicas de manejo de matéria-prima, sem tirar a característica artesanal. “Com as técnicas fortalecemos a competitividade do produto, isso vai gerar mais emprego e renda ao trabalhador”.

FUNCIONAMENTO – Comissões regionais analisam, classificam e registram os produtos confeccionados por artesãos, considerando os critérios da base Conceitual do Artesanato. Depois do cadastro, os artesãos e trabalhadores manuais recebem o cartão com informações e identificação do trabalhador.

Para se cadastrar é necessário ser brasileiro ou estrangeiro (com situação regularizada), residente e domiciliado no Estado onde realizar o cadastro, e ter idade igual ou maior de 16 anos. Os interessados devem apresentar fotocópia dos documentos: carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF) e comprovante de residência.

A carteira de identificação tem validade de quatro anos e o seu uso é obrigatório nos eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanto Brasileiro (PAB).

Anualmente são realizadas quatro feiras pelo Programa, em que cada estado tem gratuitamente um estande para expor e comercializar os produtos que possuem características regionais.

Crédito sem juros melhora a vida de famílias no Sudoeste

A perspectiva de vida da dona de casa Beatriz de Fátima da Rosa, 37 anos, moradora de Santo Antônio do Sudoeste, a 650 quilômetros de Curitiba, na divisa com a Argentina, começou a mudar. Beatriz e os filhos Jéssica, 11 anos, Lucas, 7 anos, e Gabriela, de 2 anos, vivem em um barraco de madeira de pouco mais de 20 metros quadrados em um sítio da família do atual marido dela, no interior do município.

Beatriz é viúva e tem dois filhos mais velhos, que já saíram de casa para tentar a vida. O atual marido sobrevive de serviços temporários na lavoura, muitas vezes em municípios distantes. Os R$ 204 reais mensais do programa Bolsa Família eram a única renda fixa da família, que começou a ser atendida pelo programa Família Paranaense, do Governo do Paraná, em 2012.

Desde então, as coisas começaram a melhorar. Beatriz se alegrou e começou a progredir. Ela conseguiu duas vacas de leite e com ajuda dos programas sociais decidiu empreender. Conversando com a assistente social do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e com a agente de crédito da Fomento Paraná, na Agência do Trabalhador, a dona de casa descobriu a possibilidade de fazer um financiamento pelo programa Paraná Juro Zero.

Beatriz decidiu comprar mais uma vaca de leite e um freezer para manter o leite, que é vendido para a Cooperativa de leite da Agricultura Familiar – CLAF. “Foi a experiência maior e mais maravilhosa, que eu jamais imaginei. É uma coisa muito boa. O dinheiro do financiamento saiu mais rápido do que eu pensei e estou muito feliz”, conta Beatriz, que financiou R$ 1.000,00 para pagar uma vaca leiteira Jersey e R$ 2.000,00 para um freezer.

“Agora, a cada quatro dias eu entrego 50 litros de leite, de duas vacas, além do que eu uso em casa e vendo para vizinhos. Minha renda já aumentou e dá para viver bem. Graças a Deus, não faltou mais nada para as crianças”, diz ela. “No futuro quero comprar mais vacas para aumentar minha renda e para eu e meu esposo e meus filhos termos uma vida melhor, mais confortável, arrumar nossa casinha.” Para sorte da família, a vaca Jersey, que recebeu o nome de Ariana, chegou prenhe e já deu à luz um terneiro, que vai a ajudar a aumentar ainda mais a renda da mensal.

“É uma família que vivia em extrema vulnerabilidade, com um dos índices mais elevados na listagem de famílias”, conta a assistente social Claudia Zimmermann, técnica responsável do Programa Família Paranaense em Santo Antonio do Sudoeste. “Nós começamos a atender as crianças e colocamos o grupo no Programa de Atenção Integral à Família, mas percebemos que ela tinha vontade de evoluir”, explica Claudia. “A história da Beatriz tem muito a contribuir para mostrar às outras famílias que é possível sim começar devagarinho e aumentar a renda”, diz ela.

A agente de crédito Elizete Tonelli, da Agência do Trabalhador, fala sobre a experiência de concluir uma operação de crédito do Paraná Juro Zero. “É uma satisfação muito grande olhar para a dona Beatriz e ver o brilho nos olhos por mais uma conquista, que vai gerar uma renda maior, garantindo para ela e para os filhos um sustento adequado e uma reserva financeira para continuar esse investimento”, afirma Elizete.

De acordo com a agente de crédito, graças ao projeto da Beatriz, outras duas famílias já estudam propostas para compra de animais para produzir leite no município, que já contabiliza sete contratos de financiamento pela linha Paraná Juro Zero em andamento. “As pessoas agora começam a procurar mais porque tem divulgação maior e isso gera credibilidade entre os usuários do sistema”, explica Elizete Tonelli.

De acordo com a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, responsável pelo programa Família Paranaense, o que se pretende com esta iniciativa é oferecer uma oportunidade de vida melhor para as famílias. “Nossas ações são planejadas e executadas para o protagonismo e a emancipação das pessoas”, disse Fernanda.

O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, disse que o programa Juro Zero permite que as famílias atendidas por programas sociais possam vislumbrar uma porta de saída para andar com as próprias pernas, sem depender de ninguém. “Todo mundo quer ser dono do próprio negócio e o Juro Zero é uma ferramenta criada pelo governador Beto Richa que oferece essa possibilidade, que é transformar o sonho em realidade, por meio do espírito empreendedor, que pode estar em coisas simples”, afirma Juraci Barbosa.

MINI FÁBRICA DE SABÃO – Outra família de Santo Antônio do Sudoeste que começou a empreender com apoio do programa Paraná Juro Zero é a da diarista Edite da Veiga, de 36 anos. Edite e dois filhos vivem em condição de vulnerabilidade em uma área de ocupação urbana no bairro Novo Horizonte e também são atendidos pelo programa Família Paranaense.

 

Com apoio dos assistentes sociais do CRAS do município, Edite conheceu o programa Paraná Juro Zero, da Fomento Paraná, e foi incentivada a empreender para melhorar a renda da família.

Ela decidiu financiar a compra de equipamentos e matéria prima para iniciar a fabricação de sabão de álcool para revender em casa. O financiamento, de R$ 1.000 deve ser pago em dez parcelas de R$ 100,00, sem juros, se for pago em dia. A matéria prima principal é o óleo de cozinha reutilizado obtido em restaurantes e lanchonetes da cidade. Edite conta com apoio do Comitê Local do Família Paranaense no projeto, principalmente dos técnicos da empresa de extensão rural Emater e da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que ajudaram com a receita de sabão em pedra caseiro.

“Eu sempre trabalhei como diarista, mas agora descobri o sabão e estou indo em frente. O pessoal do CRAS está me ajudando muito”, conta Edite. “Até pensei em abrir uma mercearia, mas o local não é muito bom para isso e os produtos podem estragar. Então descobri o sabão, que não estraga. E está dando certo. As pessoas compram bastante”, diz ela.

Edite gostou muito do Paraná Juro Zero. “É uma ajuda pra gente, né? Assim a gente consegue fazer alguma coisa e ir em frente. É bem legal. As pessoas que ainda não fizeram, que façam, porque vai dar certo. Temos que ter fé e trabalhar bastante, claro.” O sabão é vendido em barras ao preço de R$ 3,00, R$ 2,50 e R$ 1,50. “Tem três preços que é para ninguém ficar sem sabão”, explica Edite.

Crédito: Luciano Patzch

 

Romanelli participa da entrega de ônibus para o transporte de alunos com deficiência

O secretário estadual do Trabalho e deputado estadual estadual licenciado, Luiz Claudio Romanelli com os prefeitos de São José da Boa Vista, Jundiaí do Sul, Curiúva, Loanda, Moreira Sales, Nova América da Colina e Sapopema, participaram na manhã de terça-feira (10), em Curitiba, da entrega de novos ônibus para transporte de alunos das escolas especiais do Paraná. Ao todo foram entregues 115 veículos, que beneficiarão cerca de 3 mil alunos de Apaes e outras instituições em vários municípios e regiões. A entrega foi feita no Palácio Iguaçu, pelo governador Beto Richa, junto com o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.

Em julho, o governo já havia repassado 67 veículos para as prefeituras usarem para o transporte de estudantes com deficiência. Com esse novo lote, chega a 182 o número de novos veículos para transporte de alunos de escolas especiais. Todos os veículos são novos, com plataformas elevadas e cada um conta com uma cadeira de rodas.

“É nossa obrigação garantir um transporte seguro e o acesso dos alunos das Apaes a um ensino gratuito de qualidade”, afirmou Richa. No Paraná, eles têm o respeito do governo e o direito de exercer a sua cidadania com dignidade”, disse ele. No Estado, por lei, as escolas especiais estão dentro da rede estadual de ensino e têm todos os direitos que as escolas regulares. O governador cumprimentou funcionários, voluntários, alunos e familiares pelo Dia Nacional das Apaes, que será comemorado nesta quarta-feira, 11 de dezembro.

O vice-governador Flávio Arns afirmou que o transporte escolar é fundamental para os alunos e que até o final do ano que vem todas as Apaes e entidades co-irmãs terão pelo menos um ônibus para o transporte de seus alunos. “A pessoa com deficiência tem que ter no mínimo os mesmos direitos de uma pessoa sem deficiência”, destacou Arns. A solenidade teve a presença da secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e da presidente da Federação das Apaes do Paraná, Neusa Soares de Sá.

O investimento total na aquisição dos veículos é de R$ 15,4 milhões. Destes recursos, R$ 9,8 milhões são da Assembleia Legislativa do Paraná, que implantou medidas de austeridade, economizou recursos e devolveu dinheiro para o Executivo. Foram também usados recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Governo do Paraná.

Para Romanelli, os ônibus estão sendo entregues em uma boa hora. “Esse momento é muito importante para todos os municípios paranaenses que tem um governo que valoriza e investe nas pessoas com deficiência. Prova disso são os ônibus adaptados que estão sendo entregues hoje. Isso vai ajudar muito no dia a dia dos alunos com deficiência que precisam se locomover para ter acesso a educação, agora com mais conforto e seguraça”, explicou Romanelli.

“Os novos veículos representam o respeito e o direito dos alunos com deficiência terem um transporte escolar, porque muitos alunos têm dificuldades para chegar à escola por falta de acessibilidade de transporte”, afirmou a presidente da Federação das Apaes do Paraná.

RESPEITO – No final de agosto deste ano, o governador Beto Richa sancionou a lei do programa Todos Iguais Pela Educação, que concede às escolas básicas de Educação Especial, mantidas pelas APAEs e outras instituições sociais, os mesmos direitos e recursos destinados às escolas públicas da rede estadual. A iniciativa é pioneira no país e transforma o auxílio em apoio permanente.

“O Paraná hoje é uma referência nacional e internacional neste tema. A lei garante a manutenção das Apaes e das escolas parceiras”, destacou Neusa Soares de Sá. Ela informou, ainda, que por conta da iniciativa do governo, o Estado sediará o 44° Congresso Nacional das Apaes, no ano que vem.

Com a lei, 413 escolas e instituições que hoje atendem 42.618 alunos de várias idades com deficiência irão receber recursos orçamentários do Estado para melhorias e adequações nas instalações físicas e pedagógicas. “É fundamental que todos, diferentes nas suas necessidades, sejam iguais no direito à educação de qualidade para desenvolver plenamente o seu potencial”, afirmou o governador. Neste ano estão sendo destinados R$ 436 milhões às escolas de educação especial. Os recursos servem para investimentos em pessoal, equipamentos, reformas, merenda escolar, além de ônibus para o transporte.

Participaram da cerimônia de entrega de ônibus, os secretários estaduais: Reinhold Stephanes (Casa Civil), Cézar Silvestri (Governo), Marcelo Cattani (Comunicação Social), Evandro Rogério Roman (Esporte e do Turismo), Ratinho Júnior (Desenvolvimento Urbano), Luiz Claudio Romanelli (Trabalho). O diretor-presidente da Agência de Fomento do Juraci Barbosa Sobrinho, sub-chefe da Casa Civil, Guto Silva. Os deputados estaduais: Adelino Ribeiro, Alexandre Curi, André Bueno, Antonio Carlos Belinatti, Artagão Junior, Bernardo Ribas Carli, Caíto Quintana, Doutor Batista, Duílio Genari, Élio Rusch, Evandro Junior, Luiz Fernando Scanavaca, Francisco Buhrer, Gilberto Martin, Jonas Guimarães, Leonaldo Paranhos, Luiz Roberto Acorsi, Marla Tureck, Mara Lima, Nelson Justus, Nelson Garcia, Nereu Moura, Ney Leprevost, Pastor Edson Praczyk, Pedro Lupion, Plauto Miró, Professor Lemos, Rose Litro, Stephanes Junior, Tercílio Turin e Teruo Kato. (As informações são da Agência Estadual de Notícias).

Governo lança Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

O Governo do Paraná e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Caisan/PR) lançaram nesta terça-feira (10) o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado, projeto resultado de compromisso assumido pelo governador Beto Richa quando o Paraná fez a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

“O Plano foi construído de forma democrática com a participação da população através das conferências, oficinas e debates nos conselhos e nas comissões regionais de segurança alimentar e nutricional. Esse compromisso de criar o plano também foi articulado com outras dez secretarias estaduais. O Plano traça diretrizes, relaciona quais são os grupos mais vulneráveis e fundamentalmente é um guia que vai balizar todas as ações de segurança alimentar no Paraná”, explica o secretário estadual do Trabalho e presidente da Caisan, Luiz Claudio Romanelli,.

A solenidade aconteceu na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, com a participação do vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns; dos secretários estaduais do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli e da Agricultura, Norberto Ortigara; do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos; do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Vilson Benedito; e o do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

Romanelli destacou também as ações do governo do Estado para garantir a segurança alimentar e nutricional da população paranaense. “Um bom exemplo é o que o governo está fazendo na área da educação. No começo do governo, investimos R$ 3 milhões na agricultura familiar, no PAA/ PNAE. O investimento aumentou significativamente. Este ano foram 32 milhões e em 2014 os recursos serão de R$ 58 milhões. Estamos colocando alimento de qualidade na alimentação dos alunos das escolas públicas. É uma ação extraordinária de governo tanto que o Paraná é hoje uma referência no Brasil, porque melhor do que qualquer estado do país nós conseguimos organizar essa rede de alimentação escolar que garante merenda com alimentos in natura, saudáveis e em quantidade”, destacou.

O vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, ressaltou que o Paraná é o único estado do Brasil que cumpre a meta de comprar 30% da alimentação escolar da agricultura familiar. “O Paraná deu um salto quantitativo impressionante na compra de alimentos sem agrotóxicos. Em 2011, eram adquiridos nove toneladas de alimentos orgânicos. Hoje, são mais de 2,500 toneladas de alimentos da agricultura orgânica em nosso estado. Isso significa que nossos alunos estão se alimentando mais e melhor.

Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, o plano estadual comprova que o Paraná tem uma política de segurança alimentar e nutricional avançada, com ações de governo articuladas entre várias secretariais para garantir apoio aos agricultores familiares e alimentação adequada a todos.

“Temos programas de apoio aos agricultores familiares, que representam mais de 85% dos nossos produtores rurais. A produção foi fortalecida pela ação estadual, pela organização dos produtores, pela qualificação e incentivo que recebem, pelo Pronaf andando de forma adequada chegando ao campo pelas mãos da Emater e pelas políticas de aquisição de alimentos do governo federal e estadual”, disse Ortigara.

Ao mesmo tempo, afirmou o secretário, o governo desenvolve programas para garantir alimentos a quem precisa. Garantiu a continuidade do programa Leite das Crianças e investe cada vez mais no Compra Direta. “Há uma participação e articulação muito forte da sociedade, no comando desse processo. Todos ganham”.

SEGURANÇA ALIMENTAR – O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, disse que o Brasil avançou muito nas políticas públicas direcionadas à segurança alimentar nos últimos 10 anos e elogiou o governo do Estado pela realização do plano. “O Paraná está de parabéns pelo lançamento do Plano, porque está organizando suas ações, olhando quais são os seus desafios”, disse. “Temos populações que ainda vivem em situação de insegurança alimentar, precisando do acesso à alimentação e temos problemas novos, decorrentes do crescimento do país e do Estado, a obesidade, a alimentação inadequada, os problemas de saúde decorrentes da má alimentação que exigem uma ação de educação. É muito importante o lançamento deste plano para delinear estratégias e planejar ações”.

O procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, falou da importância do plano para traçar estratégias e ações governamentais. Segundo ele, o Paraná hoje lança seu plano, estabelecendo uma política que deve agora ser implementada. No contexto das diretrizes e desafios do plano, o momento especial é de apoio à agricultura familiar e à introdução dessa política no sistema educacional, na merenda escolar, cuja lei estadual prevê que 100% dos alimentos devem ser orgânicos. “Agora temos diretrizes para atuação de todos os órgãos públicos, em parceria com as entidades da sociedade civil organizada e o MP atuando para cumprir seu papel institucional de implementação dos direitos que estão previstos no ordenamento jurídico”, ressaltou.

Vilson Benedito, presidente do Conselho Estadual de Educação destacou que o plano foi criado com base em levantamentos das demandas propostas principalmente nas conferencias. “Com a criação do plano vai ser possível, por exemplo ter um controle maior e saber o que de fato está acontecendo em todas as regiões do estado, em relação à segurança alimentar e nutricional”.

PROGRAMAS DO PARANÁ – Entre os principais programas do governo do Estado na área de segurança alimentar e nutricional estão o Compra Direta- Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Leite das Crianças.

No governo Beto Richa foram aplicados mais de R$ 75 milhões no programa Compra Direta, beneficiando 3.178 entidades assistenciais e 10.792 agricultores em 298 municípios do Estado. O Compra Direta investiu R$ 26.814.000,00 no Paraná em 2013. O valor aumentou 12% em relação a 2012, quando o investimento foi de R$ 24 milhões e é quase três vezes maior que os recursos de 2010 (R$ 9 milhões). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Paraná é o estado brasileiro que aplicou o maior percentual de recursos disponíveis para a execução do Programa, sendo referência nacional.

O programa Leite das Crianças completou em maio dez anos. Hoje, o governo estadual atende, em média, 136 mil crianças, com idades entre seis meses e três anos, de famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo regional. Elas recebem diariamente um litro de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D. São adquiridos 49,5 milhões de litro de leite por ano das 54 Usinas credenciadas que captam leite de cerca de 6 mil produtores rurais, perfazendo um investimento de R$ 82.000.000,00 de reais na saúde das crianças e no fortalecimento da pecuária leiteira do Estado.

Projovem promove aperfeiçoamento profissional em Jaboti

A oferta de cursos de qualificação social e profissional por meio do programa Projovem Trabalhador — Juventude Cidadã promove não somente a descoberta de aptidões para área de trabalho, mas, sobretudo, o aperfeiçoamento de profissionais que já estão no mercado e necessitam do conhecimento de novas técnicas. Isso é o que acontece, por exemplo, em Jaboti, no Norte Pioneiro do Paraná, onde o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli fez a entrega, sexta-feira (07) de certificados de conclusão dos cursos de Administração e Serviços Pessoais a 37 trabalhadores locais.

Os trabalhadores participaram da qualificação profissional durante seis meses e, segundo Romanelli, estão aptos a ingressar no mercado de trabalho ou ampliar a atividade profissional já exercida. “Os cursos do Projovem Trabalhador têm carga horária de 350 horas/aula. Praticamente a metade da carga horária de um curso técnico no âmbito do Ensino Médio, que é a partir de 800 horas/aulas”, explica.

O prefeito Vanderley de Siqueira e Silva, o Lei da Lica destacou que tão desafiante quanto a Educação Profissional é a geração de empregos no município. E apelou ao apoio de Romanelli para a construção de barracões industriais. “Agora que temos mão de obra qualificada e recursos financeiros através do Banco do Empreendedor, precisamos de espaço para instalar as empresas que serão iniciadas a partir deste curso”, solicita o prefeito.

O estudante Adriel Reis, que se formou no curso de Administração e representou os formandos na solenidade de formatura, solicitou a continuidade dos programas de qualificação profissional no município. “Fica aqui o nosso pedido, secretário Romanelli, que nos dê novamente a oportunidade de participar de novos cursos de qualificação profissional”, insiste. Romanelli destacou, ainda, que além do Projovem Trabalhador, em 2014 haverá ofertas de cursos de qualificação profissional também pelo Pronatec, para que os estudantes tenham a oportunidade de se profissionalizar e competir com mais tranquilidade e segurança as vagas no mercado de trabalho.

Aperfeiçoamento — Em Jaboti, o programa Projovem Trabalhador possibilitou na apenas a qualificação de jovens para o primeiro emprego, mas o aperfeiçoamento daqueles que já atuam no mercado de trabalho. Esse é o caso, por exemplo, da manicure Josibel de Oliveira Cunha, 29 anos. A estudante, que se formou em Serviços Pessoais pelo Projovem Trabalhador — Juventude Cidadã, trabalha a 12 anos atendendo as clientes na casa dela. “Gosto deste trabalho e, por isso, optei em me matricular no Projovem. Minhas clientes sempre pediram para que eu ampliasse o atendimento, oferecendo outros serviços. Agora já posso atendê-las”, explica.

Com a conclusão do curso, Josibel garante que dobrou o número de clientes. “Antes eu atendia apenas como manicure. Hoje faço também maquiagem, depilação e corte cabelo, o que possibilitou que o número de clientes dobrasse nestes últimos seis meses, assim como os meus rendimentos”, comemora. E continua: “Eu indico o Projovem a todos os trabalhadores que queiram se aperfeiçoar e também àqueles que ainda não estão trabalhando. Não percam a próxima oportunidade e se matriculem”, aconselha.

Mesmo caso é o do frentista Wiliam Siqueira de Souza, 21, que se formou em Administração. “Fiz a opção por esse curso do Projovem Trabalhador por ser esse um mercado promissor e que abre oportunidades de emprego”, observa. Com a qualificação, ele aguarda agora uma oportunidade para receber promoção no local onde trabalha ou até mesmo a possibilidade de ingresso em uma atividade profissional, mais rentável. “Eu tenho certeza de que, agora, com a qualificação profissional, tenho condições de exigir uma melhora salarial, pois estou mais bem preparado para o mercado de trabalho. Estudar é sempre bom. E vale a pena. Por isso, quem não fez, faça um curso de qualificação profissional e compare a diferença do trabalho com qualificação e sem qualificação. Com qualificação é muito melhor para quem quer ter sucesso e ampliar os horizontes”, conclui.

Projovem — O Projovem Trabalhador é um programa do Governo Federal, realizado em parceria com o Governo do Paraná, que visa à qualificação de jovens entre 18 e 29 anos, qualificando-os para o mercado de trabalho. A carga horária exigida para o curso é de 350 horas, das quais 100 horas são destinadas à qualificação social, onde são abordados questões de Ética e Cidadania, Educação Ambiental, Noções de Direitos Trabalhistas e Qualidade de Vida. As outras 250 horas são dedicadas à teoria e prática da qualificação profissional.

Em Santa Mariana, Projovem qualifica mais 52 trabalhadores

O programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã qualificou mais 52 trabalhadores, que estão qualificados e preparados para ingressar no mercado de trabalho. Desta vez, o programa atendeu trabalhadores do município de Santa Mariana, no Norte do Paraná. A solenidade de formatura contou com a participação do secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, do prefeito Jorge Rodrigues Nunes e do presidente da Câmara de Vereadores local, ex-prefeito Arati Cafieiro de Toledo. Várias autoridades locais e regionais também prestigiaram o evento, dentre elas, os chefes da regional da SETS, Helvécio Alves Badaró e da Saúde, Edimar Santos, além do vereador Fernando Vanuchi Peppes, de Cornélio Procópio.

Romanelli lembrou que o município de Santa Mariana é um dos que tem mais alunos matriculados no programa Projovem Trabalhador. Além dos 52 formados, que concluíram os estudos nos eixos de Serviços Pessoais e Vestuário, outros 58 ainda estão em atividade de qualificação profissional e devem concluir esta fase de preparação para o mercado de trabalho ainda este ano. O secretário do Trabalho destacou também a importância da parceria entre a União, o Estado e o município para promover a qualificação profissional dos jovens trabalhadores de Santa Mariana. “O Projovem Trabalhador só está em andamento porque tem o apoio da presidenta Dilma Rousseff, do governador Beto Richa e prefeito Jorge Nunes e o empenho e dedicação de cada um destes alunos, que enfrentam todas as dificuldades para melhorar as condições de empregabilidade”, destaca Romanelli.

O prefeito Jorge Nunes falou sobre o desafios enfrentados pelo município para garantir qualificação profissional. Além dos cursos do Projovem Trabalhador, estão abertas outras vagas também para qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, que tem vagas disponíveis para cursos de Recepcionistas e Operador de Computadores, também em parceria com o Estado e a União. “Já temos uma agenda de cursos programada para 2014 e as vagas estão abertas para atender o trabalhador de Santa Mariana. Temos recebido apoio importante do Estado e da União para que os nossos jovens trabalhadores estejam cada vez mais bem preparados para o mercado de trabalho”, observa.

Desempenho — Ao todo, 100 trabalhadores serão qualificados pelo programa Projovem Trabalhador em Santa Mariana. Destes, 52 receberam certificados de conclusão de curso nas áreas de Vestuário e Serviços Pessoais. Outros 58 ainda estão em atividade e devem concluir a capacitação ainda este ano.

O jovem Joane Pedro Pereira de Andrade, 23 anos, frequentou o curso de Vestuário para obter conhecimento para enfrentar o mercado de trabalho. “Eu queria aprender algo novo, que me encaminhasse ao mercado de trabalho. O Projovem Trabalhador me possibilitou isso. Agora estou preparado para exercer a profissão e ajudar mais minha família”, conta, informando que ainda não está trabalhando, mas iniciará os contatos com empresas do ramo.

A jovem Cristielle Aparecida Rico também foi qualificada para atuar no ramo de Vestuário. Ela optou por esse ramo de atividade por ter se identificado com a profissão e querer aprender mais para poder trabalhar. “A qualificação profissional me possibilitou conhecer algo novo, que eu, apesar de gostar, ainda o tinha como algo desconhecido. Agora estou preparada e animada para enfrentar o mercado de trabalho”, relata.

Já o jovem Bruno de Souza, 19, optou pelo curso de Serviços Pessoais por ver nesta área algo diferente, com o qual ele pudesse trabalhar e melhorar de renda. Antes de se qualificar, ele estava desempregado. Hoje, como autônomo, comemora os resultados de seu esforço para obter qualificação profissional. “Antes eu não fazia nada porque não estava qualificado. Agora aprendi a fazer depilação, cuidar do cabelo unha, o que me garante um boa quantia de renda mensal”, revela.

O secretário Romanelli, durante a entrega dos certificados de qualificação profissional, parafraseou a poetisa paranaense Helena Kolody, que escreveu que “para quem caminha em direção ao sol é sempre madrugada”. Para Romanelli, “é fantástico a gente colocar em nosso horizonte um sol, um objetivo e poder alcançá-lo na vida”. “É isso que eu desejo, que vocês alcancem o seu sol e que ele possa iluminar a vida e o caminho de vocês, assim como Deus, o Sol da Justiça, tem iluminado o caminho de todos nós!”, conclui o secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli.

Projovem Trabalhador — O programa Projovem Trabalhador visa a qualificação profissional de jovens entre 18 e 29 anos, preparando-os para o mercado de trabalho. Os cursos são ofertados em todo o Paraná, por meio de parceria entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Ministério do Trabalho e Emprego e Prefeituras.

Os alunos receberam o certificado de conclusão de curso porque obtiveram 75% ou mais de presença nos arcos ocupacionais executados. A carga horária exigida para o curso é de 350 horas, das quais 100 horas são destinadas à qualificação social, onde são abordados questões de Ética e Cidadania, Educação Ambiental, Noções de Direitos Trabalhistas e Qualidade de Vida e as outras 250 horas são dedicadas à teoria e prática da qualificação profissional.

Qualificação cria expectativa positiva em jovens de Congonhinhas

Jovens trabalhadores de Congonhinhas, têm no Projovem Trabalhador a esperança de melhoria de renda e empregabilidade. No município, localizado no Norte do Paraná, 58 trabalhadores foram certificados na noite desta quinta-feira (05). A solenidade de formatura contou com a presença do secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, do prefeito José Olegário Ribeiro Lopes e do chefe regional da SETS, Helvécio Alves Badaró, dentre outras autoridades.

Romanelli destacou o trabalho em equipe realizado tanto pelo município quanto pela SETS. “Obrigado a todos que muito se empenharam e parabéns aos formandos pelo empenho e ótimo desempenho no aproveitamento do curso”, expressa o secretário do Trabalho. Romanelli também incentivou os alunos a continuar na busca do conhecimento. “Quero parabenizar muito cada um e cada uma de vocês. Aproveitem as ofertas de cursos de qualificação e continuem a estudar. Quanto mais a gente estuda, mais chance a gente tem de ser bem sucedido”, enfatiza.

O prefeito José Olegário ressaltou o compromisso do Estado e da Secretaria do Trabalho com a qualificação profissional, preparando o município para os investimentos em geração de empregos necessários para o crescimento local. Segundo ele, o certificado recebido pelos formandos representa o final de uma etapa que deve continuar. “O certificado que vocês recebem hoje é apenas o começo de uma nova fase. Vocês devem continuar a busca pelo conhecimento, para que possam garantir as melhorias necessárias para vocês e suas famílias”, comenta o prefeito de Congonhinhas.

A estudante Débora Cardoso de Jesus da Silva, 21 anos, frequentou o curso de Construção e Reparos. Embora ela tenha participado de uma qualificação onde há predomínio de mão de obra masculina, disse estar satisfeita com o resultado do aprendizado. Dos onze alunos formados neste curso, ela e outra aluna eram as únicas participantes do sexo feminino.

Para ela, todo o conteúdo do curso foi altamente produtivo. Atualmente, Bruna trabalha como doméstica, mas faz planos para abrir o seu próprio negócio, na área à qual foi qualificada. “Tudo o que eu aprendi sobre construção e reparos aprendi no curso do Projovem Trablahador. É muito bom. Eu quero ter o meu próprio negócio nesta área”, estima.

A mesma previsão tem o jovem Welington Henrique de Oliveira, 27, que também frequentou o mesmo eixo ocupacional. O jovem atualmente é servidor municipal e atua na área de Saúde, mas nos próximos dois anos pretende mudar de ramo e investir em seu próprio negócio. “Escolhe esse curso por possibilitar um aprendizado novo, em uma área que está em plena expansão no Brasil e que, certamente, me dará a possibilidade de expansão da atividade profissional”, explica.

Welington é filho de construtor e se espelha no pai para melhorar ainda mais a qualidade do serviço ofertado. “Até 2015, eu pretendo começar o meu próprio negócio, aliando o aprendizado prático do meu pai, com aquilo que aprendi no curso”, acrescenta.

A jovem Nayara Fontoura da Silva, 24, também se espelha na família para investir em seu próprio negócio. “A minha mãe sempre trabalhou na área de Serviços Pessoais e muita coisa aprendi com ela. Mas o curso possibilitou que eu aprendesse além daquilo que ela sempre fez no dia a dia”, relata.

A mãe dela hoje mora em Curitiba, mas ela decidiu seguir os passos dela. “Hoje trabalho em um salão, mas algumas serviços que eu não prestava, hoje estou apta a prestar. A minha meta é abrir meu próprio salão”, observa, relatando que, após o curso feito no programa Projovem Trabalhador, ela pôde aumentar a renda em 50%.

Projovem Trabalhador — Realizado em parceria a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Ministério do Trabalho e Emprego e Prefeituras, o programa Projovem Trabalhador visa a qualificação profissional de jovens entre 18 e 29 anos.

Os alunos receberam o certificado de conclusão de curso porque obtiveram 75% ou mais de presença nos arcos ocupacionais executados. A carga horária exigida para o curso é de 350 horas, das quais 100 horas são destinadas à qualificação social, onde são abordados questões de Ética e Cidadania, Educação Ambiental, Noções de Direitos Trabalhistas e Qualidade de Vida e as outras 250 horas são dedicadas à teoria e prática da qualificação profissional.

Encontro discute novo modelo do Compra Direta

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária realizou nesta terça-feira ( 3), em Curitiba, o III Encontro Estadual de Capacitação do Compra Direta- Programa de Aquisição de Alimentos- PAA. No encontro, que reuniu chefes e técnicos dos escritórios regionais da Sets e das secretarias parceiras e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Cedraf, foram discutidas a execução e operacionalização do programa no Estado e apresentado o novo modelo operacional proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS.

O secretário Luiz Claudio Romanelli ressaltou o crescimento dos investimentos e a intenção de aumentar os recursos para o próximo ano. “No governo Beto Richa foram aplicados mais de R$ 75 milhões no programa Compra Direta, beneficiando 3.178 entidades assistenciais e 10.792 agricultores em 298 municípios do Estado. Ampliamos significativamente os recursos do programa, numa bem-sucedida parceria com o MDS. O Compra Direta investiu R$ 26 milhões no Paraná em 2013, R$ 24 milhões em 2012 e R$ 23 milhões em 2011. Em 2010, por exemplo, o programa investiu R$ 9 milhões. Isso, por si só, demonstra a importância que damos à segurança alimentar e nutricional no Estado”, ponderou.

Segundo Romanelli, a intenção do governo do Estado é ampliar a parceria com o MDS e com os municípios do Estado. “Queremos que a maioria dos agricultores familiares do Estado e também as cooperativas de produtores sejam incluídas no programa que tem uma lógica muito simples e que efetivamente funciona: adquire alimentos da agricultura familiar e os repassa as entidades assistenciais que ofertam alimentação de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade”, analisa.

Para Fernanda Santos, coordenadora do programa no MDS, o encontro foi importante para apresentação do novo modelo de pactuação e para a reavaliação desse novo modelo de forma conjunta. “O Paraná é uma referência na execução do programa no país e inclusive por isso pretendemos criar uma estratégia conjunta para a garantia da continuidade do programa, via termo de adesão, além de avaliar estratégias para atender às demandas da Conab, tendo em vista a paralisação do programa por meio das cooperativas”, afirmou.

Valéria Nistche, coordenadora do Compra Direta no Estado, explica que o modelo que vem sendo executado no Paraná será mantido até julho do próximo ano, paralelo ao processo de migração para o novo modelo- termo de adesão puro/misto.” Reunimos os técnicos e chefes dos escritórios regionais para explicar como será feito o novo termo de adesão com os municípios, de maneira que não haja qualquer prejuízo ou descontinuidade do programa e para que eles sejam multiplicadores e possam orientar as prefeituras de suas regiões sobre as mudanças no termo de adesão”, explicou.

Compra Direta – O Compra Direta-PAA executado pela Secretaria do Trabalho , Emprego e Economia Solidária (SETS), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS, com os recursos repassados pelo MDS e a contrapartida do Tesouro do Estado, o Estado compra alimentos produzidos por agricultores familiares e os repassa as entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional (asilos, hospitais públicos, creches, Apaes, Provopar, associações de proteção à maternidade e infância etc).

Para participar do programa, o agricultor familiar precisa estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os trabalhadores rurais assentados, agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas fazem parte do público prioritário.

O teto estabelecido de R$ 5,5 mil por ano e além de garantir a compra de parte da produção do agricultor familiar, incentiva-o a investir na propriedade, aumentar e diversificar a produção de alimentos e a conquistar novos mercados para comercializá-los. O pagamento é feito diretamente ao agricultor.

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