Os escritórios regionais da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e Agências do Trabalhador cadastram e atualizam dados dos artesãos e trabalhadores manuais paranaenses no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – Sicab. Os interessados podem também procurar a Coordenação Estadual do Artesanato, na Secretaria, em Curitiba, pelo telefone (41) 3883-2626 ou (41) 3883-2610 e levar uma peça para ser avaliada pela comissão regional.

O Sicab foi desenvolvido pelo Programa do Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para coletar informações sobre o setor artesanal, criando um cadastro nacional integrado. Com base nessas informações, o governo federal cria políticas públicas e planeja ações para esses trabalhadores.

A coordenadora estadual do Artesanato, Soraia Cristina de Souza, explica que com o cadastramento é possível promover oficinas de trabalho para aperfeiçoar técnicas de manejo de matéria-prima, sem tirar a característica artesanal. “Com as técnicas fortalecemos a competitividade do produto, isso vai gerar mais emprego e renda ao trabalhador”.

FUNCIONAMENTO – Comissões regionais analisam, classificam e registram os produtos confeccionados por artesãos, considerando os critérios da base Conceitual do Artesanato. Depois do cadastro, os artesãos e trabalhadores manuais recebem o cartão com informações e identificação do trabalhador.

Para se cadastrar é necessário ser brasileiro ou estrangeiro (com situação regularizada), residente e domiciliado no Estado onde realizar o cadastro, e ter idade igual ou maior de 16 anos. Os interessados devem apresentar fotocópia dos documentos: carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF) e comprovante de residência.

A carteira de identificação tem validade de quatro anos e o seu uso é obrigatório nos eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanto Brasileiro (PAB).

Anualmente são realizadas quatro feiras pelo Programa, em que cada estado tem gratuitamente um estande para expor e comercializar os produtos que possuem características regionais.