Mês: julho 2016

25/07/2016 imprensa Comentários desativados em Paraná terra de todas as gentes

Paraná terra de todas as gentes

romanelli_refugiados

Paraná terra de todas as gentes

Luiz Cláudio Romanelli*

​​​​​​​​

“Levo comigo onde estiver Esta vontade, esta paixão e fé
E em toda parte quero cantar
A força e a coragem do povo do Paraná”
(Amor ao Paraná. Letra de Tereza Souza, César de Mercês e Lula Barbosa)

Em 1974, depois de mais de quinze anos de obras, Curitiba ganhou o Guairão. Em 12 de dezembro daquele ano, em noite de gala, foi inaugurado o grande auditório do Teatro Guaíra, batizado Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto em homenagem ao ex-governador que iniciou a construção. A peça de estreia foi “Paraná, Terra de Todas as Gentes”, de autoria do jornalista Adherbal Fortes de Sá Jr e do músico e publicitário Paulo Vítola (ambos ainda na ativa e merecidamente no rol dos imortais integrantes da Academia Paranaense de Letras). O espetáculo musical foi um sucesso- retratava a construção do Paraná
moderno, destacando a contribuição dos imigrantes de várias etnias para a formação do Estado paranaense.

Nem é preciso dizer o quanto Curitiba e o Paraná mudaram desde então. A capital provinciana virou um centro cosmopolita e moderno, o Estado eminentemente agrícola cresceu, diversificou sua economia,
industrializou-se, o campo e as cidades prosperaram. Mas quem, como eu, visita periodicamente as várias regiões do Estado, sabe que uma coisa não mudou: o Paraná continua a ser a terra de todas as gentes.

No Norte, paulistas, mineiros e descendentes de japoneses. No Sul, descendentes de ucranianos, poloneses e suábios. No Oeste e Sudoeste, gaúchos e descendentes de italianos e alemães. Nos Campos Gerais, descendentes de holandeses e paranaenses quatrocentões. Em Curitiba, descendentes de italianos, libaneses, sírios, chineses, judeus, japoneses, alemães, coreanos, espanhóis, portugueses e migrantes de todo Brasil Em todas as regiões, uma bem sucedida mistura de gente de todo lugar.

Pé vermelho que sou- nasci em Londrina- tenho muito orgulho de ser paranaense. Bairrismos à parte, o Paraná é um grande lugar para se viver, em grande medida pela diversidade e generosidade de seu povo.
Sempre digo que o melhor do Paraná são os paranaenses, nascidos aqui ou por adoção e coração.

Se no passado o Estado acolheu de braços abertos imigrantes europeus e orientais em busca de um lugar onde se estabelecer em paz, cultivar a terra e criar raízes, mais recentemente acolhemos migrantes que procuravam qualidade de vida, infraestrutura e serviços públicos de qualidade. Hoje recebemos refugiados, especialmente haitianos e sírios, em busca de uma perspectiva de vida e de futuro que lhes é negado em seus países de origem. Não à toa, o Paraná foi o primeiro Estado do Brasil a criar um Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná, que integra a estrutura da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. O grande desafio na recepção aos refugiados é assegurar-lhes trabalho e renda, num momento delicado da economia brasileira. E garantir que sejam acolhidos com respeito, sem discriminação.

Por ter orgulho dos paranaense e do Paraná, acredito que precisamos divulgar e investir mais no potencial turístico do nosso Estado. Para além das Cataratas do Iguaçu, consagradas como uma das sete maravilhas da natureza e que atraem milhares de turistas do mundo todo, temos lugares maravilhosos para o turismo que são desconhecidos dos próprios paranaenses.

Um exemplo: as belas cachoeiras do Salto Cavalcanti, em Tomazina, no Norte Pioneiro. Outro: a belíssima Represa de Xavantes, em Carlópolis, também no Norte Pioneiro. No município, anualmente é realizado um Torneio de Pesca que atrai milhares de pescadores.

Mas temos centenas de outras localidades que poderiam atrair mais turistas, se tivessem uma melhor estrutura de recepção e divulgação.

No litoral, um exemplo é a Ilha do Mel, om suas praias de águas límpidas, o Farol e a Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres- mas com uma infraestrutura precária- os trapiches precisam de reparos, não existe saneamento básico e o abastecimento de água é insuficiente na temporada de verão. As taxas cobradas para o acesso à Ilha não são revertidas em benefícios para os moradores e visitantes.

Ainda no litoral, Guaraqueçaba é outro bom exemplo. Poderia atrair os adeptos do turismo ecológico e de aventura se recebesse investimentos para melhorar o acesso e a estrutura de serviços. E poderia listar mais dezenas de outros municípios aos quais falta apoio para eventos e atração de visitantes.

Como homenagem aos paranaenses, reproduzo aqui a bela letra da música Amor ao Paraná, de Tereza Souza, Lula Barbosa e César de Mercês, gravada pelo Gaúcho da Fronteira:

Com muita coragem de pioneiro
Coração brasileiro, gente de todo lugar
Trabalhando o tempo inteiro o chão vermelho fez brotar
O sentimento verdadeiro de amor ao Paraná

E no campo e na cidade este povo prosperou
Fruto da honestidade que a palavra se empenhou
Pois a gente dessa terra não se cansa de falar
A palavra corajosa de amor ao Paraná

Levo comigo onde estiver
Esta vontade, esta paixão e fé
E em toda parte quero cantar
A força e a coragem do povo do Paraná.

Paz e bem e uma ótima semana a todas e todos.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

 

 

18/07/2016 imprensa Comentários desativados em Direita volver

Direita volver

romanelli_maia_temer

Direita volver

Luiz Claudio Romanelli*

‘No pasarán’ – lema dos revolucionários da guerra civil espanhola contra o avanço do exército do general Franco

O saudoso e sábio Anibal Khury já dizia: em política até elefante pode voar. Porque na política, mesmo o que parece impossível ou improvável, pode acontecer. Pois na madrugada da última quinta-feira (14), um elefante alçou asas em Brasília e não era o Dumbo do filme de Walt Disney. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos como novo presidente do legislativo federal. Maia venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que teve 170 votos. Apenas cinco deputados votaram em branco.

Depois de anos de decadência, eis que o DEM ressurge e assume o comando da Câmara dos Deputados. Com 27 deputados, o Democratas, ex-PFL, soube costurar alianças e derrotou o candidato preferido do
Centrão, com o inusitado apoio de partidos como o PCdoB e de parcela do PT.

De tudo o que li sobre a eleição na Câmara dos Deputados, ressalto a análise de Breno Altman para quem a vitória de Maia representa “a liquefação do campo antigolpista, abrindo caminho para a substituição do centro fisiológico pela direita orgânica no comando do parlamento”.

Para o jornalista, “a vitória de Rodrigo Maia sela uma nova etapa na reorganização das forças conservadoras: com a recondução da direita neoliberal ao núcleo de poder, a agenda do retrocesso tende a ganhar mais credibilidade, vigor e unidade”.

Rodrigo é filho do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, representa uma direita mais ideológica e em breve colocará na pauta as reformas liberais propostas pelo presidente interino Michel Temer, entre elas
as reformas da Previdência e a Trabalhista.

Também vai dar agilidade a outros projetos, como o 4567/16, do Senado Federal, de autoria de José Serra (PSDB-SP), que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos
os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal. Na semana passada, foi aprovado o regime de urgência para a tramitação da proposta.

É certo que também deve acelerar votações como a desvinculação de receitas da União, que representa o fim das despesas obrigatórias para saúde e educação e a revisão do reajuste do salário-mínimo, entre
outras pautas-bomba.

O presidente interino afirmou que não iria interferir na eleição para a presidência da Câmara. Mas houve uma ação nítida do Planalto para implodir a candidatura do peemedebista Marcelo Castro, ex-ministro de Dilma e contrário ao impeachment. A eleição de Maia agradou muito a Michel Temer, que livrou-se de ter Rogério Rosso (PSD-DF), candidato do centrão e ligado ao ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na presidência da Câmara. Agradou também a Aécio Neves e ao PSDB, principais fiadores e articuladores da eleição de Maia. Não foi à toa que a primeira visita do novo presidente da Câmara foi ao senador mineiro.

Já alertei em artigos anteriores para o fato de o governo Temer ter dado uma grande guinada à direita, com propostas e ações que representam um grave retrocesso em políticas públicas inclusivas,
duramente conquistadas pela sociedade depois da promulgação da Constituição de 88. A cada dia fica mais evidente o desmanche de programas de proteção social, a tentativa de criminalização dos
movimentos sociais, as manifestações contra direitos dos trabalhadores, vindos dos setores mais conservadores, com respaldo do governo interino.

O próprio Temer já declarou que tomará “medidas impopulares”. Obviamente, aguarda o impeachment da presidente Dilma para pôr em prática seu programa, que afetará todos os que mais necessitam do Estado.

A votação na Câmara só confirma que Temer está alinhado aos setores mais atrasados da sociedade brasileira.

Como definiu Renato Rovai, editor da Revista Fórum: “o momento não é duro. É duríssimo. Quando há quem se reivindique progressista comemorando a vitória do Demo sobre o Coisa Ruim é porque o fundo do
poço já ficou pra trás faz tempo. Esse é o momento atual”.

Em tempo: o Ministério Público Federal determinou o arquivamento da investigação pedida pelo Tribunal de Contas da União, referente às chamadas “pedaladas fiscais”, diante da inexistência de crime. Os grandes jornalões e a mídia ignoraram solenemente o fato.

Há uma pergunta que não quer calar: como condenar a presidente Dilma por “crime de responsabilidade”, se o próprio MPF, titular da ação penal, garante que não houve crime?

Pax ex Benne! Uma ótima semana a todas e todos.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas no Blog do Esmael.

12/07/2016 imprensa Comentários desativados em “Que esse debate seja produzido à luz do interesse público e do interesse de todos os servidores”

“Que esse debate seja produzido à luz do interesse público e do interesse de todos os servidores”

Deputado professor Lemos, gostaria de corrigir uma informação que vossa excelência deu na tribuna. Em nenhum momento essa liderança trouxe o setor empresarial para debater esse tema. Não foi convite da liderança do governo. Inclusive, fui à reunião até para deixar claro isso e expliquei claramente a todos os setores, os representantes empresariais. Disse claramente sobre a situação financeira do estado e falei que no Paraná não existem super salários.

Estamos aqui discutindo é sobre uma data base, uma revisão, para pagar salário dos policiais militares, dos professores da rede estadual, dos professores universitários. Disse que não há salários altos nem super salários na reunião com os empresários. Nunca escondo o que eu penso.

Aparte professor Lemos: Quando eu me referi a lideranças do governo, não me referi ao líder do governo aqui na Assembleia, em momento algum. São as lideranças que tem no governo, mas não na Alep. Vossa excelência, de fato, fez uma fala importante nesta reunião e mostrou que os servidores públicos são importantes e fundamentais para o estado do Paraná. Sou testemunha da sua fala diante daquela plenária que aconteceu aqui na semana passada.

Romanelli: Obrigado, professor Lemos. Só para deixar esclarecido porque quem ouviu, não sabia da circunstância que vossa excelência estava se dirigindo. Não fui eu que convidei e patrocinei a vinda de nenhum representante empresarial na Assembleia Legislativa. Fui lá e dei minha opinião, inclusive, sobre o tema.

O que eu quero dizer e isso tem tomado a mídia e tem sido discutido. O fato é o seguinte: houve uma entrevista dada pelo chefe da Casa Civil, deputado Valdir Rossoni, com base no estudo apresentado pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, fazendo um relatório daquilo que é devido hoje até o dia 31 de julho, inclusive o fórum das entidades sindicais têm acesso e participou desse debate com o secretário de Administração em que o governo reconhece deve R$ 346 milhões de reais de promoções e progressões que estão atrasadas. Não foram implantadas e nem pagas. O secretário da Fazenda fez um estudo em que demonstrou que essas promoções e progressões até o final deste 2016, significarão R$ 750 milhões de reais.

Ao mesmo tempo, haverá as promoções e progressões que vencerão dos funcionários da educação em julho e dos educadores em outubro. Isso significará um maior valor ainda do que R$ 32 milhões de acréscimo à folha de pagamento dos servidores públicos em geral, civil e militares.

Presume-se que em janeiro chega-se a R$ 40 milhões de reais esse impacto na folha, além do atrasado que tem que ser pago. O tema foi apresentado pelo secretário da Fazenda em reunião do governo. Os deputados ouviram a fala e, como todos, querem aprofundar esse debate. É uma discussão que não se dá aqui entre oposição e situação, ele deve ser tratado com luz para que nós possamos ter a melhor solução possível.

Fui, como todos sabem, o negociador para encontrar uma solução para estabelecer uma data base que fosse possível. As duas primeiras parcelas já foram pagas. A de outubro, com 3,45%. A de janeiro ficou, inclusive, maior do que era a expectativa que era de todos nós quando fizemos os cálculos. Acreditávamos que a inflação em janeiro seria de 8%, mas acabou sendo 10,77%, 2,67% a mais. Como os que conhecem os números, sabem que os 2,67% a mais com eles seria possível pagar as promoções e progressões se tivesse ficado nos 8%.

Esse é o desempenho da receita do estado e as assessorias econômicas dos sindicatos especialmente conhecem bem esses números.

O que eu quero pedir a todas e todos, e as manifestações são sempre muito legítimas e importantes nesse processo que vivemos, quero dizer que a Assembleia não votará absolutamente nada antes que nós possamos fazer um amplo processo de discussão e debate. Por isso o governo após ouvida a base de apoio ao governo decidiu não enviar nada enquanto em Brasília não haja uma definição de quais serão as constitucionalidades que serão impostas pelo PLP 257.

A informação que eu tenho é que serão retiradas muitas daquelas cláusulas que são ruinosas e danosas. O PLP 257 ainda foi em um malfadado momento encaminhado ao Congresso pela presidenta Dilma e depois agora foi assumido pelo presidente interino Michel Temer e junto tem a PEC 241. Todas elas tratam sobre gastos com pessoal e ajustes fiscais dos estados e municípios.

É um tema que está em debate e continuará em debate no Congresso Nacional. Nossas realidades aqui são nossas realidades. Temos que encontrar solução aos nossos problemas no estado do Paraná. Por isso penso que a negociação, mesa de negociação, discussão, debate sobre esses temas todos, podem encontrar uma solução.

Não deixemo-nos contaminar pelo embate político, porque o que está em jogo é a carreira dos servidores públicos. Dos professores, dos policiais militares. É um tema que envolve muito respeito por essas carreiras, envolve a questão do reajuste que é um direito, a data base é direito do servidor público.

Temos que tratar o tema para ir encontrando soluções para todos os temas como um todo e é isso que eu peço a todas e todos. Que esse debate seja produzido à luz do interesse público, do interesse de todos os servidores.

11/07/2016 imprensa Comentários desativados em As lágrimas do crocodilo

As lágrimas do crocodilo

 

romanelli_cunha“Cria corvos e eles te arrancarão os olhos” – provérbio espanhol

Luiz Claudio Romanelli*

Embora por mínima diferença de votos, o governo Michel Temer (PMDB) sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 6, o plenário do legislativo rejeitou o requerimento de urgência ao projeto de lei de Temer que propõe o alongamento das dívidas de Estados com a União por 20 anos. Para ser aprovado, o requerimento precisava do voto favorável de 257 deputados federais, mas obteve 253 votos.

A negociação das dívidas depende de um ajuste fiscal de estados e municípios, que se comprometem, entre outras ações, a cortar gastos, aumentar a contribuição previdenciária de servidores e reformar os regimes jurídicos dos servidores nos moldes do que já ocorre na esfera federal.

Os estados terão também de desistir de ações judiciais e, enquanto elas tramitarem, a União não poderá conceder garantia a operações de crédito pedidas pelos estados que contestam na Justiça os contratos originais.

A derrota do regime de urgência revela que não será nada fácil aprovar o tão prometido ajuste fiscal e o projeto de emenda constitucional fixando teto de crescimento do gasto público, nos próximos 20 anos, limitando-o à inflação do ano anterior, para os governos federal, estaduais e municipais. A reação ao projeto mostra a resistência que Temer terá no Congresso a três pontos essenciais do ajuste fiscal: congelamento dos gastos públicos, reforma previdenciária e privatizações.

A análise da jornalista Tereza Cruvinel, a qual abro aspas, diz o seguinte: “o que produziu as primeiras dissidências na base governista foi, principalmente, uma medida testadora. Através do relator, Esperidião Amin, o governo incluiu na proposta de renegociação (originária do governo Dilma) um artigo replicando o teto de aumento do gasto, para os governos estaduais, por um período de dois anos. A oposição reagiu e a base baixou o quórum, levando o governo a tentar votar apenas a urgência. Perdeu. Precisava de 257 votos, teve 253. Entre os dissidentes, oito deputados do PMDB de Temer, que agora vai conhecer melhor o caráter de seu partido”.

Há quem diga, inclusive, que a derrota foi manobrada pelos líderes do “centrão”, em retaliação pela demora nas nomeações para ocupação dos cargos federais.

A rejeição do regime de urgência em Brasília trará impactos nos Estados, que aguardam o resultado da votação do projeto de lei complementar 257 para votarem os projetos de lei orçamentária para 2017. É o caso do Paraná.

No Paraná, a Assembleia Legislativa adiou o recesso parlamentar previsto para iniciar no próximo dia 18 de julho e só votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias, após a votação, pelo Congresso Nacional, tanto da PEC 241/2016, instituindo um novo regime fiscal no âmbito da União, e do PLP 257/2016. De nada valerá votar nossa LDO se tivermos de fazer alterações mais tarde, adequando o orçamento do Estado ao que for aprovado pelo Congresso.

Aliás em relação ao reajuste da data-base previsto em lei para os servidores públicos estaduais, não existe a menor possibilidade dele não ocorrer em 2017.

O que está em discussão é dar prioridade para implantar e pagar as promoções e progressões que estão atrasadas.

Embora demonstre que a base de Temer na Câmara não é tão firme como se supunha, a derrota do governo na votação do projeto 257 virou café pequeno diante do grande fato político da semana. Antes tarde do que nunca, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara. Ele estava afastado da presidência desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal, que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Depois de negar três vezes, ele finalmente renunciou, numa estratégia para tentar ganhar tempo e reverter o processo de cassação. O processo está na Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator recomendou que retorne ao Conselho de Ética para ser extinto. Cunha perdeu os anéis, mas manteve os dedos e articula para manter o mandato. É bem possível que consiga.

Com a renúncia, as duas ações penais a que ele responde no Supremo Tribunal Federal devem ser julgadas pela Segunda Turma da Corte e não mais pelo plenário, composto por 11 ministros. Isso porque de acordo com o Regimento Interno do STF, o plenário é responsável pelo julgamento de ações envolvendo presidentes da Câmara e do Senado. No caso dos demais parlamentares, cabe às duas turmas, cada uma composta por cinco ministros, a análise de processos envolvendo deputados e senadores.

A Segunda Turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

Na Câmara, o presidente em exercício Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de até cinco sessões para realizar uma eleição para preencher o cargo até fevereiro de 2017, quando acabaria o mandato de Cunha na presidência.

Nas rodas políticas, os mais cotados para assumir a presidência da Câmara são Rogério Rosso (PSD-DF), Heráclito Fortes (PSB-PI) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Rosso, aliado de Cunha, aparece como favorito.

Sobre a renúncia de Cunha, uma das melhores análises que li é a do jornalista Hélio Gurovitz, em artigo intitulado “Algo mudará sem Cunha?”. Para o articulista, “Cunha foi vítima de si mesmo, de sua própria ganância e sede de poder, que o cegou para o próprio ridículo.

Soube como ninguém se beneficiar das regras torpes que regem nossa política corrupta, movida por interesses espúrios e pelo toma-lá-dá-cá. Sua queda não muda nada disso – nem o caráter vexaminoso de uma Câmara dos Deputados que, muito provavelmente, continuará a envergonhar o Brasil”.

07/07/2016 imprensa Comentários desativados em Fundação Luiz Meneghel é transferida para Uenp

Fundação Luiz Meneghel é transferida para Uenp

DSC_6661A Fundação Faculdades Luiz Meneghel (FFALM), situada no município de Bandeirantes, passa a fazer parte da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP), especificamente no campus Luiz Meneghel a partir desta terça-feira (7). O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, em parceria com o prefeito Celso Silva, articularam junto ao governo do estado para que a transferência fosse feita e a assinatura aconteceu nesta manhã.

Com a assinatura, a FFALM é extinta e todos os seus bens são incorporados ao patrimônio do Estado e que passam a integrar a UENP. A transferência está dentro da conformidade do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público, assinado ano passado, onde firma as obrigações das instituições e órgãos envolvidos para o processo de regularização e consolidação da estadualização da FFALM. O Estado que passa assumir o patrimônio, também se tornou responsável pelos 89 trabalhadores da Fundação Luiz Meneghel até a aposentação de cada funcionário, estabelecido através de um limite de periodo para, após, realizar concurso público.

DSC_6619De acordo com o deputado Romanelli que participou da solenidade,a consolidação da estadualização foi um processo árduo e de muitas adversidades. “O evento da assinatura encerra um ciclo e celebra um momento histórico para a comunidade acadêmica, para a região e para o povo paranaense”, disse. “O Paraná possui sete universidades estaduais as quais possuem papel fundamental no desenvolvimento social e econômico das regiões. E a UENP mais ainda, porque ela está numa região que foi estigmatizada como ramal da fome e tem importância no ensino, pesquisa e extensão, elementos essenciais para este desenvolvimento”, definiu e reafirmou que a vitória é de todo o Norte Pioneiro.

Na ocasião, Romanelli agradeceu ao Ministério Público e ao governador Beto Richa na solução e consolidação da UENP. Os servidores da UENP, na oportunidade, fizeram homenagens e entregaram placas ao deputado Romanelli, prefeito Celso Silva e promotora Kelle Bahena.

roma 05O prefeito Celso elogiou a atuação da promotoria do Núcleo e do procurador geral do Ministério Público, Gilberto Giacoia, quanto ao apoio no desenrolar da estadualização, processo que durou cerca de 15 anos. Para o chefe do Executivo, o trabalho do gestor é buscar e conduzir políticas públicas do bem e atender a coletividade. “Não foi fácil conquistar e chegar até aqui neste processo todo. Foi um caminho sinuoso, com derrapagens, mas é preciso insistir e persistir. Quero agradecer pelas palavras de reconhecimento, mas é dever da pessoa pública trabalhar pelo coletivo e esta deve se posicionar, seja qual for a situação, para o bem da maioria. E esse foi o posicionamento do deputado Romanelli que defendeu a causa dos professores, dos agentes, da municipalidade, da UENP, do Estado. Foi um intermediador que buscou com maestria o bem da coletividade. E claro, nosso agradecimento ao governador Beto Richa, que é um estadista, e que não deixou de olhar por Bandeirantes, independente das diferenças políticas. Acredito que todos, as autoridades e lideranças envolvidas, o sentimento é um só: de dever cumprido”, discursou.

roma 06Durante cerimônia, a reitora da UENP Fátima Padoan agradeceu o empenho e a luta das lideranças políticas, deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli e prefeito Celso Silva. “Meu profundo agradecimento a estas lideranças políticas pelo apoio e dedicação na busca por soluções num cenário incerto a qual se encontravam os trabalhadores e a instituição, pois foi uma situação desgastante para todos os envolvidos”, disse e completou, “externo publicamente minha gratidão pela promessa feita, promessa cumprida”, dirigindo-se ao deputado Romanelli. A reitora também aproveitou para agradecer aos promotores públicos do Núcleo do Ministério Público no Norte Pioneiro, Kelle Bahena e Diogo Beffa, o envolvimento da Justiça ao proporcionar segurança e serenidade na condução dos trabalhos pelo bem público.

O Campus Luiz Meneghel oferece seis cursos de graduação, sendo eles:  agronomia; ciências biológicas; enfermagem; medicina veterinária; sistemas de informação e ciência da computação.

pmb-un-167-1Sinalização – Assinado convênio entre Prefeitura de Bandeirantes e Governo do Estado do Paraná, através do Detran/PR e 22ª Ciretran de Bandeirantes, para projeto de sinalização viária. Solenidade aconteceu no Auditório ThomazNicoletti, no Campus Luiz Meneghel, em Bandeirantes, na manhã desta quinta-feira (07), concomitante a cerimônia de assinatura da escritura de transferência do patrimônio da FFALM (Fundação Faculdades Luiz Meneghel) para a UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná).

O prefeito Celso Silva, deputado estadual e lider do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, e o chefe da 22ª Ciretran de Bandeirantes, Nelson Santos, assinaram o convênio. “Os recursos para Bandeirantes são na ordem de R$ 300 mil que deverão contribuir para com a segurança no trânsito, planejamento e melhoria da mobilidade”, comentou o deputado que destacou a atuação do prefeito Celso Silva na aplicação dos recursos públicos. “Bandeirantes é exemplo, um laboratório de boa gestão pública e que se tem aplicado corretamente a boa governança. Portanto, é preciso que o Município continue cada vez mais se desenvolvendo. Não pode parar, tem que continuar avançando”, enfatizou.
O prefeito Celso Silva agradeceu o deputado Romanelli e ao governador Beto Richa pela parceria e salientou que os recursos irão somar aos investimentos já realizados quanto na manutenção e implantação de sinalização nos pontos mais movimentados da cidade. O chefe do Ciretran, Nelson Santos, destacou que o Detran/PR e o Governo do Estado possuem o compromisso com o Município na busca de investir e garantir o crescimento ordenado e promover mais segurança no trânsito.
Recursos – Os recursos aplicados no programa de sinalização viária são provenientes da arrecadação de multas e estavam depositados no Fundo de Reequipamento de Trânsito. Os valores são divididos de acordo com a população de cada município. Cidades com até 15 mil habitantes recebem investimentos de R$145 mil. As que possuem entre 15 mil e 30 mil habitantes recebem R$ 240 mil e as com mais de 30 mil moradores tem projetos de R$300 mil. Ao todo, o programa beneficiou 318 municípios paranaenses, com investimentos de R$ 46 milhões em placas, faixas de pedestres e dispositivos de sinalização viária.
Coleta – Um caminhão oficial para coleta de lixo reciclável também foi entregue nesta terça. “Outro passo à frente dado pelo nosso município. A colete de lixo é essencial para o bom desenvolvimento urbano da cidade, além da conservação do meio ambiente. Reciclar é um ato de cidadania que deve ser incentivado. E graças a parceria com o deputado Romanelli, é que foi possível entregarmos mais esta melhoria à nossa população”, disse o prefeito Celso Silva.
Informações: Prefeitura de Bandeirantes/ Site
Fotos: Carlos Almeida 
05/07/2016 imprensa Comentários desativados em Renovação dos contratos de pedágio dependerá de prévia autorização da Assembleia Legislativa

Renovação dos contratos de pedágio dependerá de prévia autorização da Assembleia Legislativa

romaOs deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (29) alterações na Lei Complementar nº 76/1995, que dispõe sobre concessões e permissões de serviços públicos, que inclui os atuais contratos de pedágio no estado. O projeto de lei complementar nº 2/2015 foi apresentado pelo deputado licenciado Douglas Fabrício (PPS), mas o texto votado em Plenário, em segundo turno, foi o substitutivo geral apresentado pelo deputado Tercílio Turini (PPS), com ajustes em relação ao quórum de votação, a partir de uma nova emenda apresentada pelo deputado Felipe Francischini (SD) na Comissão de Constituição e Justiça.

No substitutivo de Turini a aprovação para a renovação dos atuais contratos se daria através do voto da maioriaabsoluta dos deputados. Já na proposição de Francischini, a aprovação previa votação pela maioria simples dos votos dos parlamentares presentes, ficando assim em consonância com o artigo 56 da Constituição do Estado do Paraná, conforme justificou o parlamentar.

Com isso, será incorporado o § 4º ao artigo 24 da Lei Complementar nº 76/1995, com a seguinte redação: “a formalização da prorrogação do prazo do contrato de concessão, independente do período, dependerá de prévia aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná”. A emenda substitutiva foi aprovada com 48 votos favoráveis e nenhum contrário.

O substitutivo manteve apenas a autorização do Legislativo em caso de prorrogação do contrato de concessão. A matéria original previa também que em casos de aditivos contratuais a autorização legislativa fosse necessária. A retirada deste item foi justificada pelo líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB). Segundo ele, esse dispositivo engessaria a administração pública ao depender da autorização do Legislativo para eventuais aditivos. Já no casso da prorrogação, declarou que a aprovação pela maioria dos deputados vai “deixar de forma mais transparente essa discussão da prorrogação do pedágio e de qualquer tipo de concessão”.

A emenda apresentada pelo deputado Paranhos (PSC), que determinava a autorização legislativa para a prorrogação e também para a contratação de novos trechos de concessão de pedágio, foi rejeitada pelos parlamentares, com 26 votos contrários e apenas 16 favoráveis.

O projeto retorna na sessão desta terça-feira (5) para análise em terceiro turno. Depois disto deverá passar ainda por mais uma votação, em redação final, antes de seguir para a sanção do Poder Executivo.

Fonte: Divulgação/Alep

Foto: Pedro Oliveira/Alep 

04/07/2016 imprensa Comentários desativados em O Paraná e os pessimistas

O Paraná e os pessimistas

Bandeira_do_ParanáNão é só de más notícias que vivemos no Paraná. Na última semana do mês de junho tivemos entregas significativas para alguns setores paranaenses. Na segunda-feira (27) o governo anunciou o importante repasse de R$ 36,7 milhões anuais para a ampliação de atendimento hospitalar à população da capital.
O governador Beto Richa recebeu o prefeito Gustavo Fruet no Palácio Iguaçu, para formalizar a adesão de Curitiba ao incentivo estadual. Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde do Paraná ao Fundo Municipal de saúde de Curitiba, sem burocracia, para serem repassados aos dez hospitais de média e alta complexidade, que atendem pelo Sistema Único de Saúde. A medida vai diminuir a fila de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas. Esta é uma parceria necessária e fundamental neste momento de crise.
Serão beneficiados o Hospital de Clínicas, pertencente à Universidade Federal do Paraná, os hospitais do Trabalhador, Erasto Gaertner, Evangélico, Santa Casa de Curitiba, Cajuru, Zilda Arns, Cruz Vermelha, Pequeno Príncipe e São Vicente. O repasse mensal previsto é de R$ 3,061 milhões. O Paraná é o único estado brasileiro que destinou recursos extras para o teto de média e alta complexidade, que seria de responsabilidade do governo federal.
Na terça-feira (28) foi inaugurada a fábrica de celulose da Klabin, em Ortigueira, nos Campos Gerais. O investimento da Klabin, de R$ 8,5 bilhões, é o maior da história do Estado e a nova fábrica, que começou a produzir celulose em março, gera 1,4 mil empregos diretos e indiretos e dos 40 mil gerados durante a sua construção, incluindo as obras de infraestrutura.

A nova fábrica teve o forte apoio do Governo do Estado, pelo programa de incentivo fiscal Paraná Competitivo.

O projeto Puma, como foi denominado, vai impulsionar a arrecadação de 12 municípios do Norte Pioneiro e dos Campos Gerais. O convênio assinado pelo Governo do Paraná e municípios com a fabricante de papel e celulose, estabeleceu, pela primeira vez no Estado, um mecanismo de partilha da cota parte de ICMS.
Pelo convênio assinado, o município de Ortigueira, onde se localiza a nova fábrica, ficará com 50% da cota parte do ICMS gerado pelo empreendimento. Os outros 50% da cota parte de ICMS serão divididos entre os municípios que fornecem madeira para a fábrica, inclusive Ortigueira. São eles: Cândido de Abreu, Congonhinhas, Curiúva, Imbaú, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
A medida permitirá que essas cidades cresçam no mesmo ritmo que Ortigueira, garantindo desenvolvimento regional integrado, já que esses municípios têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e somam 250 mil habitantes.
Na quarta-feira (29), foi entregue o trator de número 10.000 do programa Trator Solidário, ao agricultor familiar Valter de Oliveira, do município de Ipiranga, também nos Campos Gerais. O programa iniciado há dez anos, no governo Requião, e já teve investimento de R$ 570 milhões para o financiamento dos maquinários, que contribuíram com a modernização e a inovação tecnológica nas pequenas propriedades paranaenses. A meta do Governo do Estado é entregar 12 mil tratores até o ano de 2018.
Na atual gestão o programa se expandiu e incluiu no sistema de financiamento de colheitadeiras, tratores exclusivos para pomares e lavouras de café e ainda, equipamentos para pulverização. Desde 2011, foram financiadas mais de 4.300 máquinas e equipamentos que ajudaram a melhorar a qualidade de vida no meio rural. Com a modernização, muitos jovens ficaram no campo ajudando a melhorar a produtividade e a renda de suas famílias.
Também na quarta-feira, a BMW iniciou a operação de exportação de veículos pelo Porto de Paranaguá. O destino dos automóveis é o mercado norte-americano.
Esta remessa, com 200 veículos, é a primeira de um total de dez mil unidades que serão enviadas para os Estados Unidos até o começo do ano que vem. As unidades do modelo X1 são produzidas na planta de Araquari, em Santa Catarina, e são transportadas por cegonheiras até o Porto de Paranaguá, que fica cerca de 200 quilômetros de distância da fábrica.
O Porto de Paranaguá é o segundo que mais exporta automóveis em todo o Brasil e por isso, é referência na movimentação deste tipo de carga, e é muito significativo, pois reverte uma tendência.
Em Ponta Grossa, foram entregues as obras de ampliação do aeroporto Santana e assinado acordo com a Azul Linhas Aéreas para implantação do transporte aéreo regional nas cidades de Ponta Grossa, Umuarama, Guarapuava e Pato Branco. Pelo acordo, o ICMS será reduzido em 2%, na compra de combustível de aviação, para cada nova cidade atendida pelo serviço. A alíquota passa de 18% para 16%. A redução é progressiva na medida em que haja expansão para outras cidades até o limite de 8%.
É uma pequena amostra do que acontece toda semana no Estado: repasse de recursos para municípios, inaugurações de obras, repasse de equipamentos, assinatura de convênios, entrega de casas populares.
Basta ler o noticiário publicado diariamente pela imprensa paranaense, sempre muito crítica com o governo, para perceber o vazio do discurso daqueles que só sabem fazer críticas vazias. Esse Paraná que avança, que gera empregos e obras, e que alguns insistem em não ver.

Basta ler o noticiário publicado diariamente pela imprensa paranaense, sempre muito crítica com o governo, para perceber o vazio do discurso daqueles que só sabem fazer críticas vazias. Esse Paraná que avança, que gera empregos e obras, e que alguns insistem em não ver.

Ao criticar toda e qualquer ação do governo do estado, ignorando o esforço efetuado no momento em que o país vive uma profunda recessão, com desemprego recorde. Vale lembrar que a recuperação da economia será lenta, e exigirá mais do que nunca, união de todos, seriedade e competência por parte dos gestores, que não podem agir como se o Paraná fosse uma ilha isolada do Brasil e como se o caixa do Estado, fosse uma fonte ilimitada a jorrar dinheiro perenemente.
É para esse Paraná que muitos insistem em não olhar, onde o mundo real acontece, que o governo trabalha para prestar um melhor atendimento à saúde, gerar mais empregos, buscar uma educação de qualidade, e uma segurança pública que garanta tranquilidade à população, além de obras que melhorem a condição de vida do povo paranaense.
*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.
02/07/2016 imprensa Comentários desativados em Ricardo Barros e Romanelli visitam Cegen em Cornélio Procópio

Ricardo Barros e Romanelli visitam Cegen em Cornélio Procópio

cornelio 02Nesta sexta-feira (1) o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli acompanhou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em uma visita ao Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica, Casa de Saúde João Lima (Cegen), em Cornélio Procópio.

São 27 municípios atendidos pelo Cegen. A especialidade é o atendimento à pacientes idosos do SUS e à doença renal crônica, pré-natal, parto e nascimento, endoscopia, fisioterapia, hemoterapia e urgência e emergência, com uma média de 87 internações por mês.

Durante a visita, Romanelli e o ministro reuniram-se com pacientes, médicos, enfermeiros e com líderes políticos da região de Cornélio Procópio que reivindicaram a federalização do Hospital Regional de Cornélio Procópio. “Manter o diálogo com toda a sociedade, faz com que tenhamos conhecimento do que precisa ser melhorado. E a saúde deve estar sempre em primeiro lugar”, disse o deputado.

cornelio 05De acordo com Romanelli, o atendimento na Casa da Saúde é feita por profissionais qualificados, que merecem reconhecimento. “O trabalho feito aqui é essencial à nossa população. São idosos que merecem ser tratados com dignidade, respeito e atenção, até por ser uma etapa da vida delicada. Vamos trabalhar para que a prestação de assistência à saúde em Cornélio e em toda a região melhore cada vez mais”, afirmou.

Para o ministro Ricardo Barros, é muito importante ter um diálogo permanente com a comunidade médica e com a população. “Quero ouvir as reivindicações dos que praticam a saúde na ponta para melhorar os serviços públicos ofertados à população. É assim que espero ”, ressaltou.

Para Amin Hannouche, pré-candidato a prefeitura de Cornélio Procópio, a visita foi uma  oportunidade para apresentar ao ministro da Saúde as demandas do município. “Aqui ouvimos diversas reivindicações e o ministro pôde conhecer o belo trabalho que é realizado pelo Cegen e receber os pleitos das lideranças da comunidade. Ao lado do deputado Romanelli, meu parceiro de longa data, e com apoio do ministro Ricardo Barros,trabalharemos para que todas aconteçam”, afirmou.

cornelio 01                               cornelio 07

01/07/2016 imprensa Comentários desativados em Nova América da Colina recebe equipamentos sociais e sete veículos

Nova América da Colina recebe equipamentos sociais e sete veículos

nova 7Em Nova América da Colina, nesta sexta-feira (01), foram inaugurados três novos equipamentos sociais que atenderão a área da saúde  e assistência social do município. São eles a Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família e o Centro de Referência e Assistência Social (Cras).

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli esteve nas inaugurações e destacou o trabalho que o prefeito Alexandre Basso faz na cidade. “A gestão de Nova América da Colina tem sido feita com muito capricho pelo Alexandre. São conquistas atrás de conquistas, sempre a favor do interesse público, além da luta em proporcionar uma vida melhor a todos os colinenses. E com certeza, com nosso apoio e do Governo do Estado, continuaremos a trabalhar mais e mais”, disse.

nova 3De acordo com o prefeito Alexandre Basso, as três inaugurações representam um novo começo aos moradores do município e região. “O trabalho social que será feito aqui representa além do desenvolvimento social. Nossa população merece um atendimento de qualidade para tratar da saúde. O Cras, por exemplo, faz atendimento social às famílias e realiza reuniões periódicas com os grupos de idosos e de gestantes. Estamos muito satisfeitos e orgulhosos pelo nosso trabalho em parceria com o deputado Romanelli”, afirmou.

Veículos – Além das inaugurações também outros sete veículos foram entregues para atender a frota municipal na área da saúde e da educação da cidade.

O Campo Municipal usado para práticas esportivas também foi entregue após reformas.

Scroll to top