Curitiba e RMC

22/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli defende investimentos de R$ 513 milhões no litoral do Paraná

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu na noite desta segunda-feira, 21, os projetos do governo do Estado que preveem investimentos de R$ 513 milhões em obras no Litoral do Paraná, em especial na engorda da orla de Matinhos. “É um debate de muito anos. O governador Ratinho Junior conhece bem a realidade do Litoral e os desafios de infraestrutura. Agora é o momento de se fazer os investimentos necessários”, disse.

“Está é uma reivindicação de 20 anos do litoral paranaense e é muito importante a participação de representantes da comunidade e sociedade”, completou Romanelli que coordenou a audiência pública convocada pelo legislativo e que teve a participação do vice-governador Darci Piana, de deputados, secretário Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo) e de representantes do setor produtivo.

“Fizemos essa audiência pública para que a população do litoral paranaense pudesse conhecer os projetos elaborados pelo Governo do Estado para as obras tão esperadas de engorda da praia de Matinhos. Agora chegou o momento de se fazer os investimentos necessários e colocar em prática essa realidade”, reiterou Romanelli.

Orla de Matinhos – Os projetos foram apresentados por técnicos do governo e um especialista em engenharia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Maior projeto de reurbanização do litoral e um dos maiores de infraestrutura do Paraná, a revitalização da orla de Matinhos deve ser iniciada ainda este ano e as obras devem durar 30 meses.

A audiência pública atendeu requerimento dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli e Hussein Bakri (PSD) e reuniu ainda representantes da sociedade e entidades comerciais. Os deputados Alexandre Curi (PSB), Nelson Justus (DEM) e Galo (Podemos) também participaram do encontro, além de outros deputados através do aplicativo zoom.

A obra, segundo Romanelli, está prevista e planejada há mais de uma década, inclui intervenções de um trecho de 10 quilômetros da orla e a engorda de uma extensão de 7,5 quilômetros da faixa de areia. Serão utilizados três milhões de metros cúbicos de areia, formando uma faixa de 80 metros a 100 metros de largura.

Crédito – Parte do dinheiro dos investimentos já está disponível por meio de uma operação de crédito autorizado pelo legislativo.

O secretário Márcio Nunes disse que as obras vão alavancar uma série de investimentos e o desenvolvimento do litoral. “O governo não colocaria meio bilhão de reais em uma obra que não tivesse segurança técnica e jurídica. Esta é um investimento emblemático”.  

O prefeito de Matinhos, Ruy Hauer (PL) disse que a engorda é muito esperada pela população. “Esta é uma obra importante, que é esperada há muito tempo. Já temos os projetos, as licenças ambientais e os recursos. O Paraná merece isto”.

Técnicos – O diretor do Instituto Água e Terra, José Luiz Scroccaro, detalhou pontos da revitalização urbanística e hídrica e demonstrou como serão construídos uma série de canais para escoamento da água.

O professor da UFPR, Eduardo Ratton, destacou os impactos positivos das obras e o engenheiro civil João Cassar, da  Aquamodelo Consultoria e Engenharia, responsável pelo projeto, explicou que a proposta vai respeitar “a dinâmica costeira do local, protegendo a área e melhorando a drenagem da água”.

Mais obras – Outra obra esperada, a duplicação da Avenida JK (PR-412) em Matinhos, vai custar R$ 34,6 milhões. Deste montante, R$ 12 milhões foram repassados pela Assembleia Legislativa para garantir o início das obras ainda este ano.

Também prevista a construção da Ponte de Guaratuba. O Estado já lançou o edital de licitação de R$ 12,7 milhões para a escolha do consórcio que vai realizar os estudos ambientais e execução do projeto de engenharia da ponte. Uma decisão da Justiça, no entanto, suspendeu o processo.

Outro projeto de duplicação vai ampliar a capacidade de tráfego em 13 quilômetros da PR-407, entre os quilômetros 6 e 19, de Paranaguá até Praia de Leste, em Pontal do Paraná.

03/09/2020 imprensa No Comments

Cartão Social só poderá ser usado no transporte coletivo no pós-pandemia

A Assembleia Legislativa aprovou terça-feira, 1º de setembro, a criação do Cartão Social. A iniciativa do Governo do Paraná prevê o aporte de recursos ao sistema de transporte público de Curitiba região metropolitana em apoio aos usuários dos ônibus municipais e intermunicipais no pós-pandemia.

“Com o cartão social, os trabalhadores poderão se deslocar em busca de emprego ou para atendimento às necessidades urgentes após a situação de emergência causada pela covid-19”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Em função das restrições na pandemia do coronavírus, o transporte público teve um impacto severo, com a redução do número de passageiros. O cartão social garante a manutenção dos serviços aos usuários e assegura ainda os empregos dos trabalhadores do setor.

Segundo o programa, motoristas, cobradores, entre outros empregados do sistema, não poderão ser desligados da empresa, salvo por justa causa ou pedido de demissão.

Romanelli ressalta também que a medida visa conter o avanço da pandemia e exige das empresas de transporte número suficientes de veículos para evitar aglomeração de pessoas.

O deputado lembra que os créditos eletrônicos do cartão social poderão ser utilizados somente utilizados após o fim da pandemia. Cada crédito terá o valor correspondente a uma tarifa pública vigente no sistema de transporte público da região metropolitana de Curitiba. Serão atendidos trabalhadores beneficiários dos programas sociais do Governo Federal e inscritos no cadastro único.

“Trabalhadores que estiverem comprovadamente desempregados também serão beneficiados e poderão usar os créditos do Cartão Social para buscar a recondução ao mercado de trabalho. Os créditos adquiridos serão distribuídos sem qualquer custo adicional e deverão ser fornecidos gratuitamente”, conclui Romanelli.

02/09/2020 imprensa No Comments

“Um grande sonho realizado” diz Romanelli na entrega do Erastinho

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) participou nesta terça-feira, 1º de setembro, da inauguração do Hospital Erastinho, um complexo de 4,8 mil m², a primeira unidade de saúde oncopediátrica do Sul do Brasil, com atendimento exclusivamente destinado para crianças e adolescentes com câncer.

“O Erastinho é um grande sonho, uma obra extraordinária. Nós, paranaenses, temos orgulho dela. A Assembleia Legislativa, em nome dos 54 deputados, repassou mais de R$ 4 milhões para compra de equipamentos e mobiliário para o hospital”, disse Romanelli, homenageado na ocasião.

No início do mês de junho, o legislativo repassou R$ 2,5 milhões e mais R$ 2,08 milhões de emendas individuais dos deputados. “Hoje temos, um hospital moderníssimo, com parâmetros completamente diferenciados. Um sonho que começou há cinco anos e hoje é realidade. Com o forte apoio e esforço coletivo do Governo. A Assembleia apoiou justamente por acreditar nessa instituição, uma instituição diferenciada da sociedade civil organizada”, disse.

Mais demandas

Romanelli disse ainda que novas demandas do Erastinho estão sendo apresentadas e que uma nova parceria com a Assembleia já está sendo discutida para a aquisição de um equipamento para o uso da tecnologia Car-t cells, que é um tratamento inovador de reprogramação celular para melhora no sistema de defesa do organismo dos pacientes. 

“Temos recebido demandas e estamos trabalhando para poder articular justamente para comprar mais um equipamento moderno na área da oncologia e vamos participar desse esforço”, disse.

 O dinheiro público investido no hospital foi bem aplicado e honestamente trabalhado. “Quando o dinheiro é aplicado corretamente dá um orgulho danado, de ver o resultado que está acontecendo no Erasto, com a inauguração do Erastinho e de tudo o que vem pela frente e sempre terão o apoio da Assembleia”, completou.

Hospital

O projeto do Erastinho, lançado em 2015 e contou com o apoio da sociedade civil e de parceria entre os diferentes poderes, custou R$ 30 milhões. Deste valor, R$ 22 milhões foram investidos na construção do hospital através de um convênio firmado com a Secretaria de Estadual de Saúde do Paraná que destinou cerca de R$ 11 milhões. O restante necessário para a conclusão da obra foi captado pelo Hospital Erasto Gaertner junto à sociedade civil por meio de eventos, projetos e doações espontâneas.

Para mobiliar e equipar o Hospital Erastinho, a participação do poder público, novamente, fez a diferença: foram R$ 8 milhões destinados pela Sesa juntamente com os recursos da Assembleia Legislativa.

A capacidade anual da nova unidade será de até 17 mil consultas, 500 cirurgias e mais de 85 mil procedimentos, duplicando a capacidade de atendimento atual. O complexo tem 43 leitos de internamento privativos e semiprivativos, recepção, lobby, atendimento ambulatorial, hospital-dia, centro cirúrgico e alas de internação (clínica, cirúrgica, TMO e UTI)

Crianças e adolescentes que hoje são atendidos na ala pediátrica do Hospital Erasto Gaertner passarão a ter, um espaço exclusivo, evitando totalmente o contato com pacientes adultos, que muitas vezes sofrem, como consequência do tratamento, alterações corporais de impacto negativo.

26/08/2020 imprensa No Comments

Assembleia aprova regulamentação dos serviços nas Ceasas

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto que regulamenta os mercados de produtos alimentares geridos pelas Ceasas (Centrais de Abastecimento do Paraná).

O projeto será votado ainda em redação final e depois segue para sanção do governador Ratinho Junior. A proposta é similar ao projeto de lei apresentado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Hussein Bakri (PSD) e Delegado Francischini (PSL).

“Na prática, a regulamentação abre espaço para a agricultura familiar, cooperativas, pequenos produtores e até quilombolas a comercializar os alimentos produzidos por cada um desses segmentos”, disse Romanelli. São cinco centrais de abastecimento no Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu.

O projeto determina que a utilização do espaço para pessoa jurídica será admitida após realização de processo licitatório. O prazo de permissão é de 25 anos.

Já para a pessoa física, a utilização do espaço é admitida desde que comprovada a condição de produtor rural individual, podendo este estar organizado em associação ou cooperativa. Nesta modalidade, o prazo da autorização remunerada de uso pode ser de um a cinco anos.

Mercados

De acordo com a proposta, será considerado como mercado de produtos alimentares o espaço físico destinado pela Ceasa para exercício da atividade mercantil, competindo ao órgão definir ou autorizar quais produtos alimentares podem ser comercializados nos mercados administrados por ela.

Poderão exercer a atividade pessoas físicas e jurídicas, mediante permissão e autorização remunerada de uso, respectivamente. A modalidade preferencial de comércio será o atacado, podendo ser admitido o varejo em dias, áreas e horários predeterminados.

Ficará a cargo da administração da Ceasa, segundo o texto, organizar o mercado de produtos alimentares, tanto na modalidade de atacado quanto de varejo, além de estabelecer dias e horários de funcionamento; deve ainda organizar e manter atualizado o cadastro de permissionários e autorizatários, supervisionando e fiscalizando a organização, funcionamento e instalações do mercado.

Também deve cobrar, acompanhar e fiscalizar as atividades. A aplicação de sanções pelo descumprimento de normas também é uma competência da central de abastecimento. Os valores da permissão ou da autorização deverão ser pago mensalmente, em forma definida pela Ceasa.

A receita proveniente da ocupação dos espaços deve garantir a sustentabilidade financeira do órgão. “É um passo importante, pois atende nossa demanda inicial e normatiza as atividades da Ceasa”, disse Romanelli.

11/08/2020 imprensa No Comments

Acordo tripartite garante empregos na Renault, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse segunda-feira, 10, que o acordo tripartite (governo, empresa e sindicato) garantiu o emprego dos 747 trabalhadores que haviam sido demitidos pela Renault e deve encerrar a greve dos metalúrgicos que já dura 21 dias.

“Quero cumprimentar as sábias decisões tomadas pelo governador Ratinho Junior que aceitou a proposta de fazer o entendimento num grupo de trabalho tripartite”.

No dia 21 de julho, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e os trabalhadores da Renault foram surpreendidos pelo anúncio do encerramento do terceiro turno de trabalho da fábrica da montadora francesa em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e consequentemente a demissão de 747 trabalhadores. No mesmo dia, o sindicato convocou assembleia que deflagrou greve por tempo indeterminado em defesa dos empregos.

Mesmo após decisão da Justiça do Trabalho na quarta-feira (5) que obrigava a Renault a recontratar os trabalhadores demitidos, a categoria decidiu manter a greve até que um acordo razoável fosse negociado com o sindicato.

Assembleia

Através da mediação do legislativo e do Estado, sindicato e empresa firmaram um acordo que deve ser aprovado terça-feira, 11, em assembleia online. “O acordo é fruto do bom senso. A Renault é uma empresa muito importante, tem sede no estado e mais de 7.300 empregados. Esses empregados serão reintegrados e o acordo de quatro anos, é uma solução duradoura”, explica Romanelli.

Além da readmissão dos trabalhadores, o acordo inclui data-base, abono salarial, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) dos próximos quatro anos, e o entendimento que nenhum trabalhador deve ser demitido antes do fim do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no dia 20 de agosto. “Resolver tudo pelo diálogo é a melhor solução para resolver qualquer problema”, reafirma o deputado.

Romanelli agradeceu a todos os agentes públicos que viabilizaram este acordo. “Cumprimento o secretário Mauro Rockenbach (Justiça, Família e Trabalho), agradeço a Assembleia Legislativa e todos os parlamentares que trabalharam diretamente nesta causa, especialmente o deputado Arilson Chiorato (PT) que desde o início, fizemos as articulações, as audiências públicas, os debates, e teve uma ampla mobilização”, disse.

O deputado reiterou os esforços do governo estadual na mediação do acordo que resolvesse a questão de maneira positiva para ambos os lados, empregadores e trabalhadores. “Nesse aspecto, ressalto que o governo sempre teve uma disposição para poder buscar uma solução como foi encontrado”.

10/08/2020 imprensa No Comments

Romanelli pede iluminação na BR-277 para evitar novos acidentes

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) enviou expediente ao governador Ratinho Júnior (PSC) em que pede a intervenção do Estado para que a concessionária Ecovia Caminhos do Mar, empresa do grupo EcoRodovias, venha a instalar iluminação pública em todos os trechos urbanos que compõem a BR-277, de Curitiba ao litoral, em especial aos que registram altos índices de acidente.

Romanelli justifica que a iluminação vai ajudar a evitar novos acidentes com gravidade, como o ocorrido dia 2 de agosto, que terminou com a morte de oito pessoas e deixou outras 26 gravemente feridas.

“A BR-277 é a principal ligação com as praias paranaenses e muitos usuários trafegam diariamente na rodovia. Por isso, é necessária a adoção de providências, como a iluminação de trechos urbanos onde há altos índices de colisões ou atropelamentos, a fim de se evitar novos acidentes”, disse.

O expediente será encaminhado nesta terça-feira, 11, ao governador Ratinho Júnior, com cópia ao secretário Sandro Alex, de Infraestrutura e Logística, para que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), na qualidade de representante do Estado, a negociação, junto à concessionária Ecovia Caminhos do Mar.

06/08/2020 imprensa No Comments

Vitória dos trabalhadores, diz Romanelli sobre a decisão da Justiça que mandou reintegrar os metalúrgicos da Renault

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que já esperava a decisão da Justiça do Trabalho que determinou a anulação das demissões e a reintegração imediata dos 747 trabalhadores da Renault, em São José dos Pinhais.

“É uma vitória de todos os paranaenses, pois há um programa de benefícios do Estado que teve a adesão da Renault, na qual trocamos impostos por empregos. Esses empregos precisam ser mantidos, em respeito ao acordo firmado a este momento de pandemia, que afeta principalmente os trabalhadores. Manter empregos equivale a preservar vidas”, destaca Romanelli.

A decisão atendeu uma ação do sindicato dos metalúrgicos. Romanelli reforçou o pedido e acionou o Ministério Público do Trabalho, para garantir direitos aos trabalhadores, com base no programa de benefícios estendido à montadora.

Multa

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, Sandra Mara de Oliveira Dias entendeu o pedido do sindicato e expediu, na noite desta quarta-feira, 5, a decisão em que exige a reintegração dos trabalhadores demitidos.

Caso a Renault não cumpra a determinação, poderá ser punida com multa diária de R$ 100.000 – até o máximo de R$ 1 milhão. No despacho, a juíza ainda determina uma audiência virtual de conciliação entre a Renault e o sindicato para 13 de agosto.

Na decisão, a juíza aponta que a empresa não respeitou um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de negociar demissões coletivamente com a entidade sindical.

“Compromisso este que foi incontroversamente descumprido, haja vista que a ré [a Renault], na primeira tentativa frustrada de estabelecer programa de demissão voluntária, via negociação coletiva, optou por romper com as tratativas coletivas e dispensar de forma ilícita mais de 700 trabalhadores”, aponta a magistrada.

Recolocação

Na decisão, a Justiça ainda considerou que houve descaso da Renault com os trabalhadores, uma vez que a demissão ocorreu em período de pandemia. Segundo o despacho da juíza, “os trabalhadores foram expostos ao desemprego involuntário, ficando sem renda, e estando impossibilitado de procurar nova colocação no mercado de trabalho, em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pelos governos locais e estadual”.

O presidente do sindicato dos metalúrgicos, Sérgio Butka, afirmou que fará uma assembleia nesta quinta-feira, 6, às 14 horas. Romanelli cumprimentou a entidade sindical e disse que vai continuar atento para que desmandos como o ocorrido na Renault não se repitam no Estado.

“É uma vitória dos trabalhadores que têm seus direitos e garantias resguardados pela Justiça. A luta é para que a Renault cumpra todos os acordos assinados com o Governo do Paraná e esperamos que cumpra a decisão da Justiça imediatamente”, reforça Romanelli.

Coragem

Sérgio Butka disse que mesmo com todo o tipo de retaliação, os metalúrgicos foram corajosos e mantiveram a união para suportar todos esses dias até conseguirem a reintegração.

“Durante todo esse tempo, o sindicato sempre esteve disposto e reivindicou o bom senso por parte da empresa para que aceitasse sentar para negociar e achar uma solução razoável tanto para os trabalhadores como para a empresa”, destaca.

E acrescenta: “Infelizmente, a Renault preferiu radicalizar. E a alternativa, além da luta na porta da fábrica, foi a Justiça que nos deu razão e determinou que a era de radicalizar acabou. Aqui no Paraná, a prerrogativa é a negociação”.

Butka informou ainda que, com a reintegração, encerra-se a greve dos trabalhadores, que paralisaram as atividades, em apoio aos 747 demitidos, exigindo a recolocação deles no quadro de funcionários. A paralisação completou 15 dias quarta-feira, dia 5.

Mais de 7,3 mil metalúrgicos trabalham na Renault em São José dos Pinhais e produzem automóveis dos modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captour. A fábrica ainda conta com uma unidade de motores e injeção de alumínio.

06/08/2020 imprensa No Comments

Romanelli cobra explicações da Agepar e do DER sobre acidente na BR-277

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, requerimento cobrando explicações da Agepar e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) acerca do acidente que culminou com oito mortos e mais de 20 feridos na BR-277, em São José dos Pinhais, envolvendo um caminhão, 16 carros e seis motos.

“Há muitas perguntas ainda sem respostas e precisamos entender o que aconteceu para evitar que tragédias como essa se repitam. São explicações urgentes: quais foram as ações objetivas realizadas pela concessionária Ecovia Caminhos do Mar para que esse tipo de acidente pudesse ter sido evitado”, questiona o Romanelli.

O requerimento será enviado ao diretor-geral do DER, Fernando Furiatti Saboia e ao presidente da Agepar (Agência Reguladora do Paraná), Omar Akel, onde cobra explicações que possam ajudar a elucidar o caso e evitar novas tragédias.

Causas

O acidente aconteceu por causa da densa neblina que cobria o trecho da rodovia, aliado à queimada em uma mata da região. Romanelli aponta que são frequentes e recentes os casos de queimadas ambientais ao entorno do trecho, inclusive com divulgação por diversos veículos de imprensa.

Esse trecho da rodovia – entre Curitiba e o litoral – é explorado pela concessionária Ecovia Caminhos do Mar, empresa do grupo EcoRodovias. O deputado quer saber, por exemplo, quais foram as medidas imediatas tomadas pela empresa para prestar socorro às vítimas do acidente.

Segundo o deputado, é importante que a concessionária informe questões sobre o momento em que foi encaminhada ambulância da empresa para prestar socorro às vítimas e em que horário a ambulância chegou ao local do acidente.

“São perguntas que ainda não têm respostas e precisamos que a concessionária dê explicações. Quais eram as condições da rodovia e quais foram as circunstâncias que poderiam ter influenciado no acidente da BR-277”, questiona.

Outro questionamento refere-se aos cuidados pós-acidente, para evitar o engarrafamento e novos veículos envolvidos no sinistro. Romanelli quer saber também se a concessionária interrompeu o atendimento na praça de pedágio enquanto eram prestados socorros às vítimas. Para ele, essa ação poderia evitar que outros veículos pudessem se envolver no engavetamento.

Prevenção

Romanelli reforça que é necessário conhecer os reais motivos do acidente, uma vez que o trecho é de muita neblina e precisa identificar as causas, para evitar novos acidentes.

“O DER e a Agepar precisam questionar a Ecovias para que essas perguntas tenham respostas. As vidas que se perderam, infelizmente, não podem ser recuperadas. Mas podemos atuar para que acidentes como esse não se repitam e vidas sejam preservadas nas rodovias paranaenses”, disse Romanelli.

05/08/2020 imprensa No Comments

Deputados prestam pesar às vítimas do grave acidente na BR-277

A Assembleia Legislativa prestou nesta terça-feira, 4, um voto de pesar, as oito vítimas fatais do grave acidente ocorrido na noite de domingo, 2, na rodovia BR-277, em São José dos Pinhais. A via é o principal acesso às praias paranaenses.

A autoria é do deputado Emerson Bacil (PSL), e recebeu assinatura do primeiro-secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB) e outros 16 parlamentares.

A combinação entre neblina e fumaça de uma queimada na região foi a principal causa do acidente, que registrou ainda mais de vinte feridos. Romanelli lamentou o ocorrido e disse ser solidário com os familiares das vítimas, neste momento de tristeza, que chocou todo o Paraná.

Acidente

Ao todo, 16 carros, seis motos e um caminhão se envolveram no acidente, que deixou oito mortos e mais de 20 feridos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o primeiro acidente envolveu poucos veículos, sem gravidade. Mas um caminhão que vinha atrás, ao perceber o trânsito lento, tentou se desviar e acabou atropelando quatro passageiros que estavam fora no veículo, aguardando a chegada de socorro, na lateral da pista. Depois foi uma sequência de colisões, que culminou com uma das maiores tragédias registradas no trânsito paranaense.

Vítimas

No acidente morreram Emanueli de Fátima dos Santos Ferreira, 23 anos; Jurema Elvira Ferreira dos Santos; Guilherme Henrique Ribeiro, 24; Lucas Moreira, 24; Ester Nunes de Oliveira, Fernando Jaroz Mendes, Jéssica Oliveira e Jéssica de Souza.

Além de Romanelli e Emerson Bacil, também assinam a homenagem os deputados subtenente Everton (PSL), soldado Fruet (Pros), Mauro Moraes (PSD), Homero Marchese (Pros), Estacho (PV), Mabel Canto (PSC), Professor Lemos (PT), Delegado Jacovós (PR), Cantora Mara Lima (PSC), Michele Caputo (PSDB), Douglas Fabricio (Cidadania), Cristina Silvestri (CDN), Alexandre Amaro (PRB), Delegado Recalcatti (PSD), Tercilio Turini (Cidadania) e Boca Aberta Júnior (PRTB).

22/07/2020 imprensa No Comments

Romanelli defende trabalhadores da Renault

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta quarta-feira, 22, a manutenção do emprego de 747 trabalhadores que foram demitidos pela montadora Renault, com sede em São José dos Pinhais.

Romanelli recebeu o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Nelson Silva de Souza, o Nélsão, e pediu punição rigorosa à montadora, por descumprimento da lei 15.426/2007, que apresenta uma série de condições às empresas que recebem incentivos fiscais devem cumprir.

Uma das medidas, segundo o deputado, determina às “empresas que receberem incentivos fiscais de qualquer natureza para implantação ou expansão de atividades no Paraná” – o caso da Renault – deverão promover a “manutenção de nível de emprego e vedação de dispensa”.

“A lei 15.426/2007 garante o emprego aos trabalhadores às empresas que recebem benefícios fiscais do Estado. A Renault foi muito bem vinda e recebe uma política de incentivo. Ou seja, o Paraná deixa de arrecadar imposto. A Renault não tem justificativa para as demissões”, disse Romanelli.

Sindicato

Nelsão disse que buscou apoio junto à Assembleia Legislativa, para que medidas necessárias sejam tomadas para evitar essas demissões já efetivadas pela Renault. O vice-presidente lembrou que o deputado Romanelli é um dos criadores da lei de incentivo à geração de emprego no Paraná e que conhece a necessidade de cada trabalhador e também da empresa.

“Romanelli tem uma história de luta em defesa do trabalhador. Foi secretário do Trabalho e conhece as necessidades do trabalhador e do empregador. Sabemos dos efeitos da epidemia na economia. Mas viemos pedir a intervenção para evitar essas 747 demissões”.

Nelsão acrescenta ainda que os trabalhadores da unidade decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, por conta das demissões em massa em meio à pandemia. Ele acrescenta que a Renault chegou a apresentar uma proposta de plano de demissão voluntária que foi reprovada em assembleia dos trabalhadores.

O presidente do sindicato, Sérgio Butka disse que a montadora obrigou os trabalhadores a decidir em assembleia o estado de greve. “Independente de qualquer coisa, queremos deixar nosso repúdio pela forma e tratativa que a empresa está dando ao povo do Paraná, depois se usufruir de incentivos fiscais e se comprometer em gerar e manter empregos, agora está demitindo quase 800 trabalhadores”, lamenta.

Alternativa

Romanelli disse que a Renault tem outras alternativas em lei, que não seja a demissão em massa promovida nesta terça-feira, 21. Segundo ele, muitas empresas, de menor porte, têm encontrado soluções para manter seus empregados.

“O próprio programa emergencial de manutenção de empregos é um instrumento para evitar a demissão. Temos também a própria legislação trabalhista que prevê o lay-off, quando é possível também, durante um período, afastar o trabalhador. Ou seja, dá para adotar muitas alternativas antes que tenhamos a demissão”, anuncia.

Solidariedade

Romanelli manifestou solidariedade ao sindicato e aos trabalhadores demitidos e disse ser expressamente contrário às demissões na Renault. Ainda pela manhã, o deputado conversou com o governador Ratinho Junior e disse que a lei será aplicada com rigor, caso a montadora mantenha a decisão de demitir funcionários.

“Se a Renault quer demitir seus empregados, ela tem de abrir mão dos incentivos fiscais que recebe. Porque esse dinheiro é do povo do Paraná, e a contrapartida é a manutenção dos empregos”, defende. “A Renault é muito bem vinda, queremos a Renault, mas queremos emprego para os paranaenses”, completa.

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