O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) anunciou nesta quarta-feira, 30, convênio assinado com a Sanepar para abastecimento de água vai atender 150 famílias do bairro rural Capão Bonito, de Arapoti. “As famílias vão receber água tratada de qualidade, sem as interrupções costumeiras”.
“A Sanepar passa a administrar diretamente o sistema e serão resolvidos todos os problemas de abastecimento de água. Articulamos essa parceria, com o forte trabalho da prefeita Nerilda Penna (PSB), a quem agradeço, bem como à diretoria da Sanepar”.
A Assembleia Legislativa aprovou terça-feira, 1º de setembro, a criação do Cartão Social. A iniciativa do Governo do Paraná prevê o aporte de recursos ao sistema de transporte público de Curitiba região metropolitana em apoio aos usuários dos ônibus municipais e intermunicipais no pós-pandemia.
“Com o cartão social, os trabalhadores poderão se deslocar em busca de emprego ou para atendimento às necessidades urgentes após a situação de emergência causada pela covid-19”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
Em função das restrições na pandemia do coronavírus, o transporte público teve um impacto severo, com a redução do número de passageiros. O cartão social garante a manutenção dos serviços aos usuários e assegura ainda os empregos dos trabalhadores do setor.
Segundo o programa, motoristas, cobradores, entre outros empregados do sistema, não poderão ser desligados da empresa, salvo por justa causa ou pedido de demissão.
Romanelli ressalta também que a medida visa conter o avanço da pandemia e exige das empresas de transporte número suficientes de veículos para evitar aglomeração de pessoas.
O deputado lembra que os créditos eletrônicos do cartão social poderão ser utilizados somente utilizados após o fim da pandemia. Cada crédito terá o valor correspondente a uma tarifa pública vigente no sistema de transporte público da região metropolitana de Curitiba. Serão atendidos trabalhadores beneficiários dos programas sociais do Governo Federal e inscritos no cadastro único.
“Trabalhadores que estiverem comprovadamente desempregados também serão beneficiados e poderão usar os créditos do Cartão Social para buscar a recondução ao mercado de trabalho. Os créditos adquiridos serão distribuídos sem qualquer custo adicional e deverão ser fornecidos gratuitamente”, conclui Romanelli.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) participou nesta terça-feira, 1º de setembro, da inauguração do Hospital Erastinho, um complexo de 4,8 mil m², a primeira unidade de saúde oncopediátrica do Sul do Brasil, com atendimento exclusivamente destinado para crianças e adolescentes com câncer.
“O Erastinho é um grande sonho, uma obra extraordinária. Nós, paranaenses, temos orgulho dela. A Assembleia Legislativa, em nome dos 54 deputados, repassou mais de R$ 4 milhões para compra de equipamentos e mobiliário para o hospital”, disse Romanelli, homenageado na ocasião.
No início do mês de junho, o legislativo repassou R$ 2,5 milhões e mais R$ 2,08 milhões de emendas individuais dos deputados. “Hoje temos, um hospital moderníssimo, com parâmetros completamente diferenciados. Um sonho que começou há cinco anos e hoje é realidade. Com o forte apoio e esforço coletivo do Governo. A Assembleia apoiou justamente por acreditar nessa instituição, uma instituição diferenciada da sociedade civil organizada”, disse.
Mais demandas
Romanelli disse ainda que novas demandas do Erastinho estão sendo apresentadas e que uma nova parceria com a Assembleia já está sendo discutida para a aquisição de um equipamento para o uso da tecnologia Car-t cells, que é um tratamento inovador de reprogramação celular para melhora no sistema de defesa do organismo dos pacientes.
“Temos recebido demandas e estamos trabalhando para poder articular justamente para comprar mais um equipamento moderno na área da oncologia e vamos participar desse esforço”, disse.
O dinheiro público investido no hospital foi bem aplicado e honestamente trabalhado. “Quando o dinheiro é aplicado corretamente dá um orgulho danado, de ver o resultado que está acontecendo no Erasto, com a inauguração do Erastinho e de tudo o que vem pela frente e sempre terão o apoio da Assembleia”, completou.
Hospital
O projeto do Erastinho, lançado em 2015 e contou com o apoio da sociedade civil e de parceria entre os diferentes poderes, custou R$ 30 milhões. Deste valor, R$ 22 milhões foram investidos na construção do hospital através de um convênio firmado com a Secretaria de Estadual de Saúde do Paraná que destinou cerca de R$ 11 milhões. O restante necessário para a conclusão da obra foi captado pelo Hospital Erasto Gaertner junto à sociedade civil por meio de eventos, projetos e doações espontâneas.
Para mobiliar e equipar o Hospital Erastinho, a participação do poder público, novamente, fez a diferença: foram R$ 8 milhões destinados pela Sesa juntamente com os recursos da Assembleia Legislativa.
A capacidade anual da nova unidade será de até 17 mil consultas, 500 cirurgias e mais de 85 mil procedimentos, duplicando a capacidade de atendimento atual. O complexo tem 43 leitos de internamento privativos e semiprivativos, recepção, lobby, atendimento ambulatorial, hospital-dia, centro cirúrgico e alas de internação (clínica, cirúrgica, TMO e UTI)
Crianças e adolescentes que hoje são atendidos na ala pediátrica do Hospital Erasto Gaertner passarão a ter, um espaço exclusivo, evitando totalmente o contato com pacientes adultos, que muitas vezes sofrem, como consequência do tratamento, alterações corporais de impacto negativo.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto que regulamenta os mercados de produtos alimentares geridos pelas Ceasas (Centrais de Abastecimento do Paraná).
O projeto será votado ainda em redação final e depois segue para sanção do governador Ratinho Junior. A proposta é similar ao projeto de lei apresentado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Hussein Bakri (PSD) e Delegado Francischini (PSL).
“Na prática, a regulamentação abre espaço para a agricultura familiar, cooperativas, pequenos produtores e até quilombolas a comercializar os alimentos produzidos por cada um desses segmentos”, disse Romanelli. São cinco centrais de abastecimento no Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu.
O projeto determina que a utilização do espaço para pessoa jurídica será admitida após realização de processo licitatório. O prazo de permissão é de 25 anos.
Já para a pessoa física, a utilização do espaço é admitida desde que comprovada a condição de produtor rural individual, podendo este estar organizado em associação ou cooperativa. Nesta modalidade, o prazo da autorização remunerada de uso pode ser de um a cinco anos.
Mercados
De acordo com a proposta, será considerado como mercado de produtos alimentares o espaço físico destinado pela Ceasa para exercício da atividade mercantil, competindo ao órgão definir ou autorizar quais produtos alimentares podem ser comercializados nos mercados administrados por ela.
Poderão exercer a atividade pessoas físicas e jurídicas, mediante permissão e autorização remunerada de uso, respectivamente. A modalidade preferencial de comércio será o atacado, podendo ser admitido o varejo em dias, áreas e horários predeterminados.
Ficará a cargo da administração da Ceasa, segundo o texto, organizar o mercado de produtos alimentares, tanto na modalidade de atacado quanto de varejo, além de estabelecer dias e horários de funcionamento; deve ainda organizar e manter atualizado o cadastro de permissionários e autorizatários, supervisionando e fiscalizando a organização, funcionamento e instalações do mercado.
Também deve cobrar, acompanhar e fiscalizar as atividades. A aplicação de sanções pelo descumprimento de normas também é uma competência da central de abastecimento. Os valores da permissão ou da autorização deverão ser pago mensalmente, em forma definida pela Ceasa.
A receita proveniente da ocupação dos espaços deve garantir a sustentabilidade financeira do órgão. “É um passo importante, pois atende nossa demanda inicial e normatiza as atividades da Ceasa”, disse Romanelli.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta quarta-feira, 22, a manutenção do emprego de 747 trabalhadores que foram demitidos pela montadora Renault, com sede em São José dos Pinhais.
Romanelli recebeu o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Nelson Silva de Souza, o Nélsão, e pediu punição rigorosa à montadora, por descumprimento da lei 15.426/2007, que apresenta uma série de condições às empresas que recebem incentivos fiscais devem cumprir.
Uma das medidas, segundo o deputado, determina às “empresas que receberem incentivos fiscais de qualquer natureza para implantação ou expansão de atividades no Paraná” – o caso da Renault – deverão promover a “manutenção de nível de emprego e vedação de dispensa”.
“A lei 15.426/2007 garante o emprego aos trabalhadores às empresas que recebem benefícios fiscais do Estado. A Renault foi muito bem vinda e recebe uma política de incentivo. Ou seja, o Paraná deixa de arrecadar imposto. A Renault não tem justificativa para as demissões”, disse Romanelli.
Sindicato
Nelsão disse que buscou apoio junto à Assembleia Legislativa, para que medidas necessárias sejam tomadas para evitar essas demissões já efetivadas pela Renault. O vice-presidente lembrou que o deputado Romanelli é um dos criadores da lei de incentivo à geração de emprego no Paraná e que conhece a necessidade de cada trabalhador e também da empresa.
“Romanelli tem uma história de luta em defesa do trabalhador. Foi secretário do Trabalho e conhece as necessidades do trabalhador e do empregador. Sabemos dos efeitos da epidemia na economia. Mas viemos pedir a intervenção para evitar essas 747 demissões”.
Nelsão acrescenta ainda que os trabalhadores da unidade decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, por conta das demissões em massa em meio à pandemia. Ele acrescenta que a Renault chegou a apresentar uma proposta de plano de demissão voluntária que foi reprovada em assembleia dos trabalhadores.
O presidente do sindicato, Sérgio Butka disse que a montadora obrigou os trabalhadores a decidir em assembleia o estado de greve. “Independente de qualquer coisa, queremos deixar nosso repúdio pela forma e tratativa que a empresa está dando ao povo do Paraná, depois se usufruir de incentivos fiscais e se comprometer em gerar e manter empregos, agora está demitindo quase 800 trabalhadores”, lamenta.
Alternativa
Romanelli disse que a Renault tem outras alternativas em lei, que não seja a demissão em massa promovida nesta terça-feira, 21. Segundo ele, muitas empresas, de menor porte, têm encontrado soluções para manter seus empregados.
“O próprio programa emergencial de manutenção de empregos é um instrumento para evitar a demissão. Temos também a própria legislação trabalhista que prevê o lay-off, quando é possível também, durante um período, afastar o trabalhador. Ou seja, dá para adotar muitas alternativas antes que tenhamos a demissão”, anuncia.
Solidariedade
Romanelli manifestou solidariedade ao sindicato e aos trabalhadores demitidos e disse ser expressamente contrário às demissões na Renault. Ainda pela manhã, o deputado conversou com o governador Ratinho Junior e disse que a lei será aplicada com rigor, caso a montadora mantenha a decisão de demitir funcionários.
“Se a Renault quer demitir seus empregados, ela tem de abrir mão dos incentivos fiscais que recebe. Porque esse dinheiro é do povo do Paraná, e a contrapartida é a manutenção dos empregos”, defende. “A Renault é muito bem vinda, queremos a Renault, mas queremos emprego para os paranaenses”, completa.
O deputado Romanelli (PSB) recebeu das mãos do repórter fotográfico Nani Góis o livro “O Olho de Curitiba, retrato dos 185 dias de construção do Museu Oscar Niemeyer (MON)”. A entrega foi feita durante a sessão nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa.
“O livro do Nani é muito mais do que um registro de fotos das obras do MON, é um livro histórico que deve ser levado às bibliotecas e escolas de todo o Paraná”, afirmou Romanelli.
A publicação reúne cerca de 200 fotografias clicadas por Nani durante todo o processo de construção do MON. Os registros trazem os bastidores e o dia a dia do trabalho que movimentou o Centro Cívico de Curitiba durante seis meses em 2002.
Em 2001, o então governador Jaime Lerner decidiu que a edificação – projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer – poderia ser reaproveitada. Conversou com o próprio Niemeyer, que concebeu o projeto do Novo Museu, nome de batismo do MON, inaugurado em 22 de novembro de 2002.
Com 37 mil m² de área construída e 17 mil m² de área de exposição, o MON é considerado um dos museus mais importantes da América Latina e atrai visitantes de todo o mundo.
O governador Ratinho Junior sancionou a lei 19.894, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que concede o título de utilidade pública ao projeto social Raquetes Salvam Vidas.
“É um projeto social coordenado pelo tenista Cristiano Nunes, campeão estadual de tênis em 2004, que ensina o esporte à crianças de famílias de baixa renda. É uma iniciativa muito importante realizada em Curitiba”, disse Romanelli.
Com o título de utilidade pública, a entidade poderá firmar parcerias com órgãos públicos estaduais. “É muito bom e importante o exemplo de Cristiano Nunes que transforma, de forma muito positiva, o destino das crianças atendidas pelo projeto”, completa o deputado.
O instituto tem sede no bairro Pilarzinho em Curitiba e atualmente atende as escolas municipais Ana Hella, Nynpha Peplow e Mirazinha Braga. As aulas no contraturno escolar são gratuitas e têm a supervisão de Cristiano Nunes.
A conclusão do último trecho do Contorno Norte de Curitiba (PR-418) foi principal tema da reunião organizada nesta quarta-feira (27) pelo deputado Romanelli (PSB) com a prefeita de Colombo Beti Pavin (PSDB), o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Marcio Nunes, e representantes da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Instituto Ambiental do Paraná, Departamento de Estradas de Rodagem, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres.
O trecho a ser finalizado tem cerca de 13 quilômetros e vai ligar a Rodovia da Uva (PR-417), em Colombo, passando pela Estrada da Ribeira (BR-476) até a Régis Bittencourt (BR-116), em Campina Grande do Sul e Quatro Barras. A construção do via está entre as obrigações da concessionária Autopista Régis Bittencourt.
Romanelli afirmou que a obra é prioritária para o futuro de Colombo e de toda a região metropolitana de Curitiba. “Conseguimos reunir na mesma mesa órgãos estaduais, federais e a prefeitura de Colombo. É uma obra que vai encurtar distâncias, reduzir o tempo das viagens e aumentar a segurança. Ficaram decididos alguns pontos em comum para destravar a obra e trataremos agora com a concessionária”, disse.
Entre as dificuldades para a execução da obra estão questionamentos relacionados ao impacto ambiental da construção da estrada. O secretário Marcio Nunes e a equipe do IAP se comprometeram a dar prioridade ao assunto.
A construção do Contorno Norte de Curitiba vai retirar o tráfego pesado de dentro da capital e das cidades da região metropolitana. É formado por quatro lotes: o primeiro liga a BR-227 sentido interior até a Estrada do Cerne (PR-090), o segundo vai da Estrada do Cerne a Rodovia dos Minérios (PR- 092). O terceiro lote conecta a Rodovia dos Minérios a Rodovia da Uva (PR-417) e quarto que ainda falta construir conectando a Rodovia da Uva a Estrada da Ribeira e a Régis Bittencourt.
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