Requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovado nesta terça-feira, 6, solicita atendimento emergencial na entrega de cestas básicas e auxílio às famílias do Circo Zanchettini. Por conta da pandemia e a paralisação das atividades, as famílias do circo passam por necessidades básicas, inclusive de alimentação.
Segundo Romanelli, por não terem moradia fixa, cerca de 30 integrantes do grupo de artistas estão instalados provisoriamente em uma propriedade rural no município de Campo do Tenente, cedida pelo proprietário, com todo o aparato e maquinário utilizado nos espetáculos. “Os artistas realizam trabalho voluntário de mão de obra na colheita de batatas, entre outros . Mas precisam de apoio para garantir pelo menos alimentos”, aponta.
O deputado informa ainda que as famílias estão comendo apenas de alimentos doados eventualmente pela população, razão pela qual solicita atendimento urgente na entrega de cestas básicas para superar essa crise “com o mínimo de dignidade possível”.
O requerimento, aprovado pelos deputados, será encaminhado superintendente regional da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no Paraná, Erli de Pádua Ribeiro, e ao secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) pediu urgência nesta segunda-feira, 28, ao Estado e ao governo federal na distribuição de cestas básicas aos povos indígenas e comunidades tradicionais. O pedido atendeu o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná, que alega que estas populações tradicionais encontram-se em extrema vulnerabilidade.
“Com a adoção das medidas de isolamento social e a queda na renda para aquisição de itens básicos de alimentação, os povos indígenas têm sofrido com a falta de alimentos. Por isso, é necessária a urgente distribuição das cestas básicas”, aponta o deputado.
Romanelli frisa ainda que os povos indígenas e demais moradores de comunidades tradicionais integram o grupo de risco e que os índios foram totalmente prejudicados com as medidas adotadas para combater a pandemia do coronavírus.
O deputado solicitou à Assembleia Legislativa o envio de expediente ao superintendente regional da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no Paraná, Erli de Pádua Ribeiro, e ao secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) informou nesta quarta-feira, 29, que a Secretaria Estadual de Agricultura iniciou a distribuição dos alimentos do programa Compra Direta em todo o Estado. No Norte Pioneiro, entidades de 45 municípios serão atendidas.
“São alimentos direto do produtor para a mesa das instituições, como hospitais e asilos e que também são distribuídos às famílias carentes pelo Cras (Centro de Referência da Assistência Social)”, diz o deputado.
O programa teve um aporte extra de R$ 20 milhões por causa da pandemia. Outras três mil famílias de agricultores foram incluídas como fornecedoras dos produtos. “São 25 mil produtores diretamente atendidos com os recursos do programa, o que garante a geração de emprego e renda no campo e o fortalecimento da agricultura familiar”, destaca Romanelli.
Norte Pioneiro
Na mesorregião do Norte Pioneiro, que inclui as regionais de Jacarezinho e Cornélio Procópio, os alimentos já começaram a ser distribuídos. Nesta primeira etapa, serão mais de 110 toneladas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social e a entidades.
A distribuição será feita em três etapas. Romanelli observa que, em média, serão cerca de 350 mil toneladas de alimentos adquiridos diretamente do produtor. Em Cornélio Procópio serão repassadas mais de 11 toneladas de produtos nesta primeira etapa do programa.
“Um investimento que incentiva a agricultura familiar e permite à instituições e famílias carentes, alimentação de qualidade, com produtos frescos direto do produtor. Uma iniciativa importante, que significa ainda muito mais nessa época de pandemia”, comenta Romanelli.
Ampliação
O deputado acrescenta ainda que quando atuou como Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, transformou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do governo federal em Compra Direta no Paraná e ampliou o número de famílias e instituições atendidas.
“Ainda hoje, o programa é um dos mais importantes para garantia de alimentos de qualidade à famílias de baixa renda, além de permitir que instituições filantrópicas também sejam atendidas, os produtores, recebem investimentos do Estado, para produzir mais e com qualidade”.
Faz parte da cesta de alimentos entregues: arroz, feijão, ovos, legumes, hortaliças, temperos, sucos, frutas, panificados e complementos, como fubá e outros.
No Norte Pioneiro, o programa atende as cidades de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 21, que os produtores rurais que têm na agricultura familiar a principal fonte de renda, também serão beneficiados com o valor de R$ 600 do auxílio emergencial durante a pandemia. Romanelli explica que os produtores que ainda não receberam o benefício, poderão se cadastrar.
“Agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores agora também podem receber o auxílio emergencial do governo federal no valor total de R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil”, informa o deputado.
Incentivo
Romanelli lembra que a Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei nesta segunda-feira, 20, que seguiu para o Senado. Além disso, já foi aprovado na Câmara medida para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública, por meio do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.
O deputado esclarece que “o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais”.
“Com isso, a União fica autorizada a transferir ao beneficiário do fomento o valor de R$ 2.500, pago em parcela única, por família. Já à mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil”, completa.
Pronaf
Além de estender o auxílio emergencial aos agricultores familiares, a Câmara dos Deputados também aprovou a liberação de linhas de crédito rural no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Com isso, diz o deputado, agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos podem se beneficiar com as medidas que preveem taxa de juros de 1% ao ano, prazo de vencimento mínimo de 10 anos (incluídos cinco de carência), limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021.
“No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento. Um grande incentivo a quem produz alimentos”, destaca Romanelli. O risco das operações será assumido pelos fundos de financiamento e pela União.
Beneficiários
Dentre os critérios para que o agricultor familiar possa receber o auxílio emergencial, exige-se que não tenha emprego formal, nem receba nenhum outro benefício previdenciário, com exceção da Bolsa Família ou do seguro-defeso.
Para receber, é necessário renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Garantia-Safra
Romanelli destaca também outra medida importante aprovada pela Câmara dos Deputados, a que estabelece o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública.
O deputado explica que, em caso de perda da safra, o agricultor deve apresentar laudo técnico de vistoria municipal comprovando essa perda. “O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas”, anuncia.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 20, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que concede título de utilidade pública ao Asilo São Francisco de Assis, de Abatiá, no Norte Pioneiro.
O deputado justifica a importância da utilidade pública pelo trabalho de filantropia da instituição, liderada por Sebastião de Oliveira Pinto Filho. O asilo realiza missas, gincanas, piqueniques, almoços e comemoração dos aniversariantes do mês, com o objetivo de estreitar o vínculo afetivo e familiar com a comunidade.
O asilo São Francisco de Assis presta serviços gratuitos de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade na área da assistência social, quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares.
“É um trabalho em ambiente acolhedor para o bem-estar dos idosos. Daí a importância deste título para resguardar o direito daqueles que contribuíram para o desenvolvimento de Abatiá e, indiretamente, do Norte Pioneiro”.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou neste sábado, 18, o depósito pelo Estado da terceira parcela de R$ 50 do Cartão Comida Boa. O benefício atende 794 mil paranaenses que retiraram os vouchers entre abril e julho. O valor pode ser usado na compra de gêneros alimentícios no comércio previamente cadastrado.
“Já há muita procura dos beneficiários sobre a data do depósito da terceira parcela”, disse Romanelli, que agradeceu o apoio das prefeituras na distribuição dos cartões. “Foi um trabalho intenso das prefeituras, das equipes de assistência social, igrejas e entidades. Agora é só ir ao mercado”.
Romanelli lembra que, além de combater a fome, o programa garante um faturamento para quitandas, mercearias, mercados e supermercados que também vivem um período de dificuldades na pandemia.
“É um dinheiro que ajuda o auxílio emergencial do governo federal. A Caixa Econômica Federal já informou que o valor de pagamento das duas últimas parcelas seguirá em R$ 600”, disse.
O cartão estadual é voltado para quem está inserido no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas federais, como o Bolsa Família, e atende também autônomos e microempreendedores. “O Paraná é o único Estado a fazer essa complementação muito importante”.
As duas primeiras parcelas geraram R$ 77,5 milhões em compras. Foram efetuadas 1,8 milhão de transações em todo o Paraná. Em Curitiba foram distribuídos 65,7 mil vouchers, gerando R$ 6,4 milhões em aquisições nos supermercados.
Informações gerais sobre os cartões e endereços dos estabelecimentos aptos às s vendas dos gêneros alimentícios podem ser consultadas no www.cartaocomidaboa.pr.gov.br. O telefone 0800 200 4150 também pode ser utilizado.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta sexta-feira, 17,que a distribuição pelas escolas estaduais dos kits da merenda escolar é um importante reforço na segurança alimentar das famílias dos estudantes paranaenses.
“É um direito garantido aos alunos em situação de vulnerabilidade social. Sabemos que muitas vezes é na escola que encontram a única refeição do dia. Nada mais justo que garantir este alimento durante a pandemia quando não há aulas presenciais”, disse Romanelli.
Quinzenalmente desde março, as escolas da rede pública recebem os alimentos da Secretaria Estadual de Educação e os repassam às famílias dos alunos que fazem parte do programa Bolsa Família.
“Já foram distribuídos 19 mil toneladas de alimentos a todas as 2.143 escolas. Nesta sexta-feira, famílias dos 231 mil estudantes beneficiários do programa em todo o Estado serão atendidos”, destaca Romanelli.
As escolas recebem os kits de acordo com a quantidade de alunos, para evitar o desperdício. A forma como os kits são distribuídos é de autonomia de cada diretor.
Proteção
Romanelli reforça que as famílias atendidas têm de tomar cuidado e se proteger na hora de retirar os kits. Ele lembra que o uso da máscara de proteção facial, a higienização das mãos com álcool em gel e o distanciamento social são questões fundamentais para proteger contra a transmissão da covid19.
Já para os servidores que vão ajudar na distribuição dos kits, a Secretaria de Educação entregou 8 mil máscaras de acrílico, modelo face shield, para a segurança e proteção.
Romanelli acrescenta que a Assembleia Legislativa apoiou esta e várias outras medidas do governador Ratinho Júnior no combate à pandemia do coronavírus. Segundo ele, a distribuição dos kits é importante para incentivar e garantir que os estudantes tenham acesso aos alimentos durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Reforço
O deputado observa ainda os kits são montados conforme a necessidade de cada família. Isso acontece porque os alimentos são os mesmos que seriam utilizados no preparo dos alimentos na merenda escolar.
As famílias também recebem, no mesmo dia, material impresso para os alunos da rede que estão sem acesso à TV aberta e às ferramentas on-line para acompanhar as aulas a distância em função da pandemia. O Estado investiu R$ 34,7 milhões na compra dos alimentos. Cada kit contém cinco quilos de arroz, dois quilos de feijão, dois quilos de farinha de milho, dois quilos de macarrão espaguete, óleo de soja e três unidades de molho de tomate pronto.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 14, que o reconhecimento de utilidade pública ao Projeto Criança Feliz, de Siqueira Campos vai possibilitar a criação de novas ações para atender famílias carentes do Norte Pioneiro.
O projeto de Romanelli, aprovado em redação final, segue para sanção do governador Ratinho Junior.
O fundador do Criança Feliz, Giovano dos Santos, disse que, um dos principais objetivos agora é a construção da sede própria, para ofertar cursos profissionalizantes e implantar uma panificadora comunitária.
“É uma ação que tem o aval da comunidade de Siqueira Campos. Empresários e moradores estão empenhados e apoiam as atividades e iniciativas do Giovano e de toda a equipe de voluntários da Associação Projeto Criança Feliz”, disse o deputado.
Doação
Giovano dos Santos explica que a associação recebeu a doação de um terreno, anexo ao centro comunitário do bairro da Gruta, onde nasceu o Criança Feliz. A meta é construir um barracão em dois pavimentos, onde será instalada a panificadora comunitária.
“Com a panificadora, vamos abrir a oferta de cursos profissionalizantes, e ajudar mais famílias carentes a superar o desemprego e melhorar a renda”, explica Giovano. Os custos com a construção do imóvel, segundo ele, estão orçados em cerca de R$ 100 mil.
O fundador do projeto agradeceu ao apoio de todos parlamentares – em especial ao deputado Romanelli – em aprovar o reconhecimento da utilidade pública. “Esse reconhecimento vai ajudar a conquistar mais recursos e implantar novos projetos. Com isso, vamos mudar a realidade da vida de muitas famílias do Norte Pioneiro”, avalia Giovano.
Romanelli lembra que várias ações estão em andamento que atendem não somente famílias de Siqueira Campos, mas de várias cidades da região. A mais recente, segundo ele, é a campanha “Doe calor, Doe amor, Aqueça seu irmão!”
“É uma ação que envolve muitos voluntários e doadores da região e até de todo o estado. Muitas famílias estão sendo beneficiadas com essa ação de cidadania, que merece o apoio e a parceria da comunidade e de todos nós”.
Alimentos
Romanelli disse ainda que outro projeto importante é o bazar solidário. Criado há dois anos, já promoveu a distribuição de 100 mil peças nos municípios da região, 68 mil somente em Siqueira Campos. As doações são destinadas por entidades e pessoas de toda a região.
Desde o início da pandemia, no final de março, a associação iniciou um trabalho de arrecadação de alimentos. Nesse período, foram arrecadados quatro mil quilos de alimentos, que possibilitaram a distribuição de 608 cestas básicas no município e região.
“São 210 famílias atendidas diretamente pela Associação, 50 delas, de forma prioritária. Um trabalho importante de quem acredita que, com união e esforço de todos, é possível mudar a realidade de muitas famílias paranaenses”, disse o deputado.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 13, em primeira discussão, o projeto de lei que prevê a concessão de utilidade pública à Associação Projeto Criança Feliz de Siqueira Campos. Com o reconhecimento, a entidade poderá obter recursos junto aos órgãos estaduais para manutenção de suas atividades. O projeto volta às sessões em mais três votações e segue para sanção do governador Ratinho Junior.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), autor do projeto, disse que o trabalho realizado pela instituição, criada por Giovano dos Santos, em 2016, tem cunho beneficente e de assistência social. “Giovano é um jovem idealista e solidário que sonha em fazer algo em prol da melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens e idosos do município de Siqueira Campos e a instituição merece esse reconhecimento”.
Dentre as finalidades do Projeto Criança Feliz estão a promoção do desenvolvimento social de pessoas carentes, em especial às crianças, jovens e idosos, por meio de atividades na área da educação, esporte, recreação, alimentação, atendimento nutricional, social, cultural, artístico; combater a pobreza extrema e oferecer proteção social aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Campanhas
Para manter as atividades e atender a outras instituições do Norte Pioneiro, a associação realiza diversas campanhas para arrecadação de recursos. A proposta é custear tratamentos médicos aos mais necessitados, arrecadar produtos de higiene pessoal para hospitais da região, aos asilos São Vicente de Paulo e dos Barbosas, à Casa de Apoio ao Dependente Químico e à Santa Casa de Misericórdia. Os recursos são conquistados por meio da realização de eventos esportivos, que têm o objetivo de desenvolver na criança e no adolescente, valores éticos, morais e de responsabilidade.
“São valores que as crianças vão levar com elas durante toda a vida e que nesses dias têm se tornado tão necessários para a criação e formação de adultos conscientes do seu compromisso cívico com o Estado e a Nação”, acrescenta o deputado.
Anualmente a Associação Criança Feliz realiza a Festa do Dia das Crianças, em 12 de outubro. Cerca de 1500 crianças participam das atividades, que envolvem brincadeiras, recreações e sorteio de brindes. Também são distribuídos lanches, refrigerantes, doces e brinquedos, todos arrecadados por meio de doações feitas pela comunidade local.
A cada dois meses, a Associação reúne os aniversariantes do mês, que são internos dos dois asilos de Siqueira Campos, para festejar a data. Nessa comemoração é feita uma festa com todos os itens que tem em um aniversário, com decoração, bolo, bexigas, doces, salgados, música e, segundo o deputado, o mais importante, “a alegria e o carinho dos organizadores e participantes”.
Comentários