Projetos

23/09/2020 imprensa No Comments

Assembleia defende lei que regulamentou remuneração nas universidades estaduais

Reitores das sete universidades estaduais do Paraná reuniram-se nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa para rebater a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que suspendeu os efeitos da lei estadual que regularizou a remuneração dos cargos comissionados, entre outros prontos. O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), o primeiro-secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o líder do Governo, Hussein Bakri (PSC) contestam também a decisão do TCE.

Amplamente debatida na Assembleia, a proposta inicial se transformou em lei que regularizou a remuneração pelo exercício de cargos em comissão e de funções gratificadas relacionadas a encargos de direção, chefia ou assessoramento nas universidades estaduais paranaenses. Com isso, houve uma padronização desses dois pontos nas instituições de ensino e também nos hospitais universitários.

Romanelli lembra que a lei foi construída após um amplo diálogo envolvendo o Estado, Legislativo e a Uenp (Universidade Estadual do Norte Pioneiro), UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), UEM (Universidade Estadual de Maringá), Unespar (Universidade Estadual do Paraná), Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste) e Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná).

Economia

“A nova legislação trouxe segurança jurídica e tranquilidade aos professores para trabalhar. Agora, de maneira equivocada, o TCE suspende os efeitos da lei. Mas a nossa luta em prol do ensino superior continua, até que essa situação seja resolvida em definitivo“, defende Romanelli.

O deputado observa que texto aprovado pelos deputados em junho deste ano é totalmente legal, constitucional e essencial para o bom funcionamento das nossas universidades. “As universidades têm um papel importante na promoção do desenvolvimento regional e contribuem consideravelmente para a melhoria da qualidade de vida de todas as regiões do Estado. Vamos insistir, até que esse problema seja resolvido“, reforça.

Quando aprovada, a lei promoveu a redução de 390 cargos comissionados nas sete universidades estaduais paranaenses. A lei trouxe mudanças também nos valores pagos, promovendo economia com a padronização da gratificação de 30 cargos por instituição. A previsão do Governo era de que a lei trouxesse economia anual da ordem de R$ 16,5 milhões aos cofres do Estado.

23/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli defende programa de proteção a policiais penais do Paraná

O Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários no Paraná) pediu apoio ao deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) na regulamentação das funções e atribuições da Polícia Penal no Paraná e também garantias por parte do Estado de maior proteção aos servidores vítimas de violência em função do exercício da sua função.

A diretora, Vanderleia Leite e o diretor de Formação Sindical, Daniel Molina, explicaram como atuam os policiais penais no Estado e as necessidades de medidas que garantam mais segurança aos profissionais. “Vamos debater a minuta de proposta de emenda à Constituição, que possa regulamentar no Paraná a Polícia Penal, que foi uma grande conquista dos agentes penitenciários, e isso vamos tratar diretamente com o governador Ratinho Júnior”, disse Romanelli nesta quinta-feira, 17, ao receber os representantes do sindicato.

Em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, o policial penal Lourival de Souza, 49 anos, foi morto dentro da própria casa, enquanto tomava banho. Três homens invadiram a residência dele dispararam mais de 15 tiros. O caso, que aconteceu dia 12 de agosto, motivou o Sindarspen a buscar apoio junto à Assembleia Legislativa para que casos como possam ser evitados, garantindo uma melhor segurança aos policiais.

Projeto de Lei – Romanelli vai apresentar ao Estado, por meio de requerimento, minuta de proposta de projeto de lei que cria um programa de auxílio de proteção e assistência aos policiais penais, vítimas de violência em função do exercício da sua função, ou em razão dela. “Precisamos criar um instrumento para garantir a vida de profissionais da segurança pública. O policial penal sempre está exposto quando enfrenta o crime organizado e precisa, muitas vezes, de uma proteção adequada do Estado”, reforça.

A meta, de acordo com o deputado, é propor a criação de uma lei para regulamentar esse programa de proteção, que deve ser editada pelo Governo do Estado. Com isso, os deputados podem debater, apresentar propostas e aprovar a matéria na Assembleia Legislativa, regulamentando a atividade da categoria.

“Esperamos ter avanços em uma categoria que é fundamental justamente para combater a criminalidade, garantir a execução da pena e acabar com a impunidade. São profissionais altamente qualificados e que merecem o nosso respeito”, disse Romanelli.

22/09/2020 imprensa No Comments

Deputados querem dados sobre a violência contra à mulher no Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 21, requerimento da deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher no legislativo, em que solicita a Secretaria de Segurança Pública os números oficiais de ocorrências registradas no segundo e terceiro trimestres deste ano em decorrência de violência contra a mulher.

O requerimento é assinado ainda pelas deputadas Luciana Rafagnin (PT) e Mabel Canto (PSC) e pelos deputados Boca Aberta Jr (Pros), Delegado Fernando Martins (PSL), Emerson Bacil (PSL), Gilson de Souza (PSC), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Professor Lemos (PT), Soldado Fruet (Pros) e Tercilio Turini (CDN). Os deputados também querem informações referentes ao número de mortes ocorridas no Paraná, no mesmo período, para verificar a quantidade de feminicídios no Estado, como divulgado pela Secretaria de Segurança  no primeiro trimestre deste ano.

Transparência – Romanelli defende a importância dos dados que devem ser incluídos nos canais de comunicação da segurança pública estadual para que os órgãos de proteção aos direitos das mulheres possam desenvolver políticas de enfrentamento a esse tipo de violência.

Segundo Romanelli, a deputada Cristina Silvestri solicitou os dados em abril desse ano, mas a Sesp informou que já os disponibilizava de forma periódica por trimestre.

“O relatório de mortes foi divulgado no portal da Sesp, mas somente relativo ao primeiro trimestre de 2020. Precisamos desses dados, pois não se faz políticas públicas sem informação e elas são de extrema importância para o enfrentamento à violência contra a mulher”, diz.

Ainda segundo ele, a Secretaria de Segurança apresentou a possibilidade de um informe semanal a cada quarta-feira com os dados estatísticos. O requerimento foi encaminhado ao secretário Rômulo Marinho Soares.

18/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli defende programa de proteção a policiais penais do Paraná

O Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários no Paraná) pediu apoio ao deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) na regulamentação das funções e atribuições da Polícia Penal no Paraná e também garantias por parte do Estado de maior proteção aos servidores vítimas de violência em função do exercício da sua função.

A diretora, Vanderleia Leite e o diretor de Formação Sindical, Daniel Molina, explicaram como atuam os policiais penais no Estado e as necessidades de medidas que garantam mais segurança aos profissionais.

“Vamos debater a minuta de proposta de emenda à Constituição, que possa regulamentar no Paraná a Polícia Penal, que foi uma grande conquista dos agentes penitenciários, e isso vamos tratar diretamente com o governador Ratinho Júnior”, disse Romanelli nesta quinta-feira, 17, ao receber os representantes do sindicato.

Em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, o policial penal Lourival de Souza, 49 anos, foi morto dentro da própria casa, enquanto tomava banho. Três homens invadiram a residência dele dispararam mais de 15 tiros. O caso, que aconteceu dia 12 de agosto, motivou o Sindarspen a buscar apoio junto à Assembleia Legislativa para que casos como possam ser evitados, garantindo uma melhor segurança aos policiais.

Projeto de Lei

Romanelli vai apresentar ao Estado, por meio de requerimento, minuta de proposta de projeto de lei que cria um programa de auxílio de proteção e assistência aos policiais penais, vítimas de violência em função do exercício da sua função, ou em razão dela.

“Precisamos criar um instrumento para garantir a vida de profissionais da segurança pública. O policial penal sempre está exposto quando enfrenta o crime organizado e precisa, muitas vezes, de uma proteção adequada do Estado”, reforça.

A meta, de acordo com o deputado, é propor a criação de uma lei para regulamentar esse programa de proteção, que deve ser editada pelo Governo do Estado. Com isso, os deputados podem debater, apresentar propostas e aprovar a matéria na Assembleia Legislativa, regulamentando a atividade da categoria.

“Esperamos ter avanços em uma categoria que é fundamental justamente para combater a criminalidade, garantir a execução da pena e acabar com a impunidade. São profissionais altamente qualificados e que merecem o nosso respeito”, disse Romanelli.

16/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli pede mais segurança para trevo em Cornélio Procópio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) encaminhou nesta quarta-feira, 15, expediente ao diretor-geral do DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), Fernando Furiatti Saboia, onde pede a instalação de lombada eletrônica na BR-369, no trevo de acesso a Cornélio Procópio.

O local é o principal acesso ao Jardim Panorama, no sentido Bandeirantes/Londrina. O trevo é também o único trajeto para os ônibus intermunicipais e interestaduais, que acessam a rodoviária de Cornélio Procópio.

O deputado disse que é recorrente o número de acidentes no local, resultando, inclusive, em vítimas fatais. “Há, por parte dos usuários e da comunidade local, um clamor de melhoria na sinalização, com a instalação de uma lombada eletrônica, com vistas a garantir que os motoristas sejam obrigados a reduzir a velocidade e a manter a atenção redobrada no trecho, evitando acidentes”.

16/09/2020 imprensa No Comments

Projeto de Romanelli institui o Circuito Cicloturístico do Norte Pioneiro

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que institui o circuito cicloturístico do Norte Pioneiro, que se estende a 22 cidades da região. Em seis pontos, o projeto objetiva desde o incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico até o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a movimentação da economia de Cornélio Procópio e municípios vizinhos.

“O cicloturismo é uma modalidade em que se utiliza a bicicleta não somente como meio de transporte, mas como uma parceira de viagem. O cicloturista diferencia-se do turista comum, pois seu objetivo não é simplesmente chegar ao destino final, mas aproveitar o caminho que geralmente consiste em estradas rurais e secundárias recheadas de atrativos naturais e culturais”, diz Romanelli em sua justificativa.

Romanelli destaca ainda que os cicloturistas movimentam a economia local e interagem muito mais com os moradores da região. “Outra vantagem é que a prática não demanda grandes obras ou investimentos. A criação de estruturas e medidas simples e eficazes podem atrair mais participantes e movimentar regiões que antes não seriam exploradas turisticamente”.

Municípios

Além de Cornélio Procópio integram o circuito proposto por Romanelli as cidades de Andirá, Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Ibaiti, Itambaracá, Jacarezinho, Nova Fátima, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz.

As prefeituras poderão definir, dentro dos limites do respectivo município, o traçado da rota que fará parte do circuito, de forma integrada com as rotas das cidades vizinhas, mapear e divulgar os atrativos e produtos turísticos da região, disponibilizar informações e oferecer matérias das rotas, atrativos e produtos turísticos em meios de comunicação físicos e virtuais, como mapas, cartilhas, certificados, passaportes, sites e aplicativos e ainda formar consórcios para a implantação, administração, manutenção e gestão dos circuitos.

“Com a implantação de circuitos cicloturisticos, a cooperação entre Estado e municípios será fortalecida. O Estado definirá o circuito e a sinalização adequada e os municípios, além da efetivação da rota e assistência aos ciclistas, vão disponibilizar uma estrutura cicloviária para uso diário dos moradores”, completa Romanelli.

15/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli anuncia casas para Sertaneja

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta terça-feira, 15, a construção de casas do programa Nossa Gente Paraná, em Sertaneja, no Norte do Paraná. As moradias são destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“São casas para atender famílias cadastradas em programas sociais do Estado e da prefeitura e que estejam situação de vulnerabilidade social. Um sonho, que mais famílias vão realizar em Sertaneja”, diz o deputado.

Serão investidos R$ 1,8 milhão na construção das moradias. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, um financiamento do Estado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Coordenado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e Cohapar, em parceria com a prefeitura, o programa subsidia integralmente o valor dos imóveis aos beneficiários, que não precisarão arcar com qualquer custo pela mudança.

As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa e são de 32 e 38 metros quadrados, com unidades de 49 metros quadrados adaptadas para pessoas com deficiência.

15/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli pede ciclovia na “Rota dos Ciclistas”, em Bandeirantes

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) encaminhou expediente ao diretor-geral do DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), Fernando Furiatti Saboia, pedindo a implantação de ciclovia na PR-519 (Rodovia Tsuneto Matsubara), que liga Bandeirantes ao bairro Yara.

Conhecida como “Rota dos Ciclistas”, a via não tem espaço destinado aos amantes do pedal.

“Esse é um percurso muito utilizado por esportistas de Bandeirantes, que utilizam a Rota dos Ciclistas para lazer e saúde”, explica o deputado.

Romanelli afirma que o pedido da implantação de ciclovia atende à demanda dos ciclistas de Bandeirantes e região, que não têm qualquer tipo de segurança para a prática de esporte, considerando que o referido trecho sequer possui acostamento.

09/09/2020 imprensa No Comments

Segue para sanção projeto de lei que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná

Seguiu para sanção do governador Ratinho Junior o projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos) que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 9, em redação final, pela Assembleia Legislativa.

A proposta minimiza as prováveis dificuldades que os candidatos aprovados em concursos possam vir a enfrentar pela proliferação da covid-19. “Os candidatos que conquistaram a aprovação em um concurso público neste momento de incertezas quanto ao futuro não podem ter qualquer tipo de prejuízo neste sentindo”, explica Romanelli.

No Paraná, o estado de calamidade pública está previsto até o dia 31 de dezembro de 2020. Portanto, conforme o projeto, haverá nesse período uma dilatação do prazo de validade, que voltará a contar somente após esse período, caso não haja manifestação em contrário.

O projeto de suspensão abrange todos os concursos públicos estaduais já homologados, inclusive os da administração pública direta ou indireta. No entanto, durante o período em que perdurar a vigência do estado de calamidade pública, a suspensão não impedirá a convocação de aprovados nos certames, bem como a realização de suas demais etapas e fases. “Esse prazo de validade voltará a ser contado apenas a partir do término do período de calamidade pública, prevista para o dia 31 de dezembro deste ano”, esclarece Romanelli.  

Para que o candidato aprovado possa ter ciência do benefício previsto em lei, os organizadores dos concursos deverão publicar em veículos oficiais previstos no edital de provas, o comunicado informando a suspensão dos prazos.

03/09/2020 imprensa No Comments

Projeto de Romanelli propõe título de utilidade pública a asilo de Ibaiti

A Assembleia Legislativa recebeu terça-feira, 1º de setembro, projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que reconhece a utilidade pública estadual do Lar São Vicente de Paulo, de Ibaiti.

“O Lar São Vicente de Paulo é uma entidade beneficente, que atua na área de assistência social há mais de 36 anos, em especial como Instituição de longa permanência para idosos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares e, pelos serviços prestados, merece esse reconhecimento”, diz a justificativa do deputado.

O asilo de Ibaiti abriga 60 idosos que dependem de cuidados contínuos e diários. O espaço oferece ainda serviços de fisioterapia, nutricionista, psicologia, médicos, assistentes sociais, cuidadores, enfermeiras, e cozinheiras.

“É um ambiente acolhedor e todos os que colaboram têm o objetivo de cuidar da saúde e o bem estar dos moradores do Lar, um trabalho que requer muito amor e atenção”, aponta Romanelli.

Alguns dos moradores são vítimas de violência ou negligência ou foram abandonados pela família. “Com o acolhimento, o Lar proporciona assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, com atividades culturais e recreativas, visando a preservação da saúde física e mental de cada um dos seus cerca de 60 moradores”, diz deputado.

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