O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou a defender nesta terça-feira, 1º de dezembro, novos incentivos para construção de casas destinadas à famílias de baixa renda por meio de mutirões. O deputado apresentou emenda ao projeto do governador Ratinho Junior que cria o programa Casa Fácil Paraná. A emenda foi aprovada na íntegra pelos deputados.
Pela proposta, a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) fica autorizada a desenvolver novas modalidades de sistemas construtivos, inclusive em regime de mutirão e autogestão, para atender às demandas habitacionais do Estado. Na prática, a empresa poderá doar os terrenos e o material de construção às famílias de baixa renda, que por sua vez executariam as obras.
“É uma maneira de desburocratizar, acelerar as obras e ampliar o número de famílias beneficiadas com a casa própria. Com transparência, a construção em sistema de mutirão com autogestão elimina o custo de mão-de-obra e atende quem mais precisa”, afirma Romanelli, que já presidiu a Cohapar por duas vezes.
A emenda proposta por Romanelli inclui a realização de programas de autogestão e mutirão e a possibilidade de a Cohapar firmar parcerias com entidades da sociedade civil organizada para a construção de habitações de interesse social.
“São alternativas com reduzido custo de implantação. Considerando todas as circunstâncias que o país enfrenta e das dificuldades que o governo federal tem de fazer uma política habitacional, propomos a criação de um sistema construtivo com preço mais reduzido, para beneficiar famílias carentes nesse momento difícil pelo qual passamos”, acrescenta.
Casa Fácil — O Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná tem como principal objetivo fomentar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais, requalificação, ampliação ou reformas de imóveis urbanos e rurais, regularização fundiária e urbanização.
Estas ações, diz o projeto, serão desenvolvidas exclusivamente para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos nacionais, com prioridades ao público com renda de até três salários mínimos mensais.
O programa, segundo o programa, será de responsabilidade da Cohapar que terá a autorização para formalizar parcerias com secretarias e outras outorgas da administração direta e indireta do Estado, dos Municípios paranaenses e do governo federal.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta terça-feira, 15, a construção de casas do programa Nossa Gente Paraná, em Sertaneja, no Norte do Paraná. As moradias são destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
“São casas para atender famílias cadastradas em programas sociais do Estado e da prefeitura e que estejam situação de vulnerabilidade social. Um sonho, que mais famílias vão realizar em Sertaneja”, diz o deputado.
Serão investidos R$ 1,8 milhão na construção das moradias. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, um financiamento do Estado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Coordenado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e Cohapar, em parceria com a prefeitura, o programa subsidia integralmente o valor dos imóveis aos beneficiários, que não precisarão arcar com qualquer custo pela mudança.
As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa e são de 32 e 38 metros quadrados, com unidades de 49 metros quadrados adaptadas para pessoas com deficiência.
Vem sendo grande o interesse de famílias de baixa renda em torno das inscrições para as casas populares que serão construídas no município de Moreira Sales. As inscrições estão sendo realizadas no Cras (Centro de Referência da Assistência Social).
No total, serão construídas 29 unidades residenciais destinadas as famílias com renda de um a seis salários mínimos que não tenham sido beneficiadas em outros programas habitacionais da Cohapar. É requisito ainda ser maior de 18 anos, não estar cadastrado como inadimplentes e não possuir financiamento ativo em condições de financiamento habitacional.
As condições de pagamento facilitadas incluem a ausência de cobrança de valor da entrada e prestações mensais reduzidas de financiamento, que pode ser quitado em até 360 meses.
CONQUISTA IMPORTANTE
O projeto habitacional conquistado pelo prefeito Rafael “Bolacha” é um dos mais importantes da região e foi uma conquista assegurada pelo deputado e parceiro, Luiz Claudio Romanelli. A expectativa do prefeito “Bolacha” é trabalhar junto ao deputado Romanelli para aumentar o número de unidades habitacionais para que não fique apenas nas 29 unidades.
EMPREENDIMENTO
O futuro conjunto habitacional, denominado Residencial Moreira Sales, será construído no Jardim Pôr do Sol, na Avenida João Pessoa, junto ao trevo de acesso a Moreira. A construtora Guilherme LTDA, vencedora do processo licitatório organizado pela Cohapar, será a responsável pela execução das obras.
Serão 26 unidades com uma área útil de 40 metros quadrados e três moradias adaptadas para pessoas com deficiência, com 44 metros quadrados. Estão previstas ainda a instalação subsidiada de redes de energia elétrica, água e esgoto com a participação da Copel e Sanepar nos projetos. (Fonte: Tribuna da Região)
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) adiantou ao prefeito Rafael Bolacha (MDB) que a Cohapar abriu cadastro para aquisição de 29 casas em Moreira Sales. O prefeito já havia assinado convênio com a companhia de habitação e aguardava a abertura do procedimento.
“As casas serão construídas e financiadas pela Cohapar em parceria com a prefeitura e vai atender 29 famílias de baixa renda com uma moradia digna”, destaca o deputado.
As casas serão construídas na região da Vila Belém, ao lado do Conjunto Morada do Sol. “No começo do mês de junho, junto com o deputado Romanelli, conseguimos a confirmação da construção das casas pela Cohapar. E, agora, temos a abertura do cadastro”, disse o prefeito de Moreira Sales.
Cadastro
Os interessados em adquirir um dos imóveis via financiamento direto com a Cohapar devem se inscrever no cadastro de pretendentes, de forma digital, no endereço eletrônico www.cohapar.pr.gov.br/cadastro.
“Podem participar da seleção pessoas com renda familiar de um a seis salários mínimos e que não possuem casa própria, com prioridade de atendimento para aquelas de menor renda”, explica o deputado.
As casas serão construídas pelo programa Casa Fácil Paraná, com juros reduzidos e condições de pagamento facilitadas. O investimento, segundo o prefeito, é de R$ 2,3 milhões do Governo do Estado.
Dignidade
Romanelli informa ainda que as famílias atendidas serão contempladas com isenção de cobrança de valor de entrada. “Elas terão até 360 meses para pagar o financiamento, que tem prestações mensais reduzidas. Os imóveis serão entregues com a instalação subsidiada de redes de energia elétrica, água e esgoto a partir da participação da Copel e Sanepar nos projetos”, acrescenta.
O novo empreendimento a ser implementado receberá o nome de Residencial Moreira Sales e será construído no Jardim Pôr do Sol, na Avenida João Pessoa. “Ter uma casa para onde voltar após uma jornada de trabalho, para descansar da luta, não é um sonho – é um direito. A moradia é condição que constitui parte do todo do que chamamos dignidade humana”, disse Romanelli, autor da lei que criou o plano estadual de habitação de interesse social.
Ao todo são 26 casas, que contam com área útil de 40 metros quadrados. Outras três unidades, com 44 metros quadrados, serão adaptadas para pessoas com deficiência. A responsável pela execução das obras é a construtora Guilherme, vencedora da licitação para a construção das casas.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta terça-feira, 21, que a casa própria ainda é o sonho de muitas famílias paranaenses. O deputado participou da assinatura do plano de trabalho para a construção de 34 casas populares em Santa Cruz de Monte Castelo.
Romanelli e o prefeito Francisco Antônio Boni, o Fran Boni (PR) anunciaram a construção das casas para 10 famílias do distrito de Ivaína e outras 24 da área urbana. “É um sonho que será realizado em breve. Em até 30 dias, as obras vão começar a garantir a casa própria para mais 34 famílias”, diz Romanelli.
Além de Romanelli e Fran Boni, o plano foi assinado pelo secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach, e pelo presidente da Cohapar, Jorge Luiz Lange. O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo, Fernando Fernandes (PL) também participou do ato.
No mesmo ato, a prefeita Rozinei Aparecida Raggiotto de Oliveira (PMDB) assinou o plano de construção de 37 casas em Querência do Norte. As 71 unidades de Santa Cruz de Monte Castelo e Querência do Norte serão construídas com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de R$ 5,6 milhões.
“Demos hoje um passo muito importante, seremos contemplados com 34 novas moradias para as famílias de baixa renda, só temos que agradecer ao governo e ao deputado Romanelli por mais essa conquista”, completou o prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo. Durante a assinatura, Romanelli destacou ainda outros investimentos da Cohapar, em Wenceslau Braz, Leópolis, Mariluz e Rebouças.
Wenceslau Braz
Em Wenceslau Braz, 50 famílias que viviam em situação de risco receberam em junho as chaves da casa própria. As unidades foram distribuídas no loteamento Pôr do Sol (30) e no Bairro São Francisco de Assis (20).
A prefeitura isentou por cinco anos a taxa de IPTU para os beneficiários e também fez a doação dos terrenos para a construção dos conjuntos. As casas têm instalações gratuitas das redes de energia elétrica pela Copel e de água e esgoto pela Sanepar.
Leópolis
Em Leópolis, outras 50 famílias também já estão morando em casas próprias. Na última sexta-feira, 17, foi inaugurado o Residencial Portal do Paranapanema, que recebeu investimentos de R$ 3,3 milhões.
Cinquenta famílias moradoras do município de Leopólis, na região Norte, do Estado do Paraná, receberam a chave da casa própria nesta sexta feira (17).
O novo conjunto conta com a infraestrutura para os moradores, que têm casas de 42 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa. O conjunto está com todas as ruas pavimentadas e com iluminação pública de led e arborização.
Mariluz
Já em Mariluz são 57 famílias que vão se atendidas com as casas. A Cohapar autorizou o início das obras do conjunto habitacional, que faz parte do programa Casa Fácil Paraná, do Governo do Estado.
Ao todo, serão investidos cerca de R$ 4,8 milhões para o atendimento de famílias com renda de um a seis salários mínimos. As casas serão constituídas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, em um terreno que possibilita ampliações futuras.
Rebouças
Em Rebouças, a Cohapar está em fase de finalização das obras da Vila Facão, que vai atender 165 famílias. As obras tiveram início em julho do ano passado e estão 90% concluídas.
As casas estão divididas em três ruas principais, todas asfaltadas, e já estão pintadas de marrom, bege, verde e azul, num jogo de cores que dá cara mais simpática ao cenário que homenageia Francisco Perussolo, ex-proprietário da área, cujo apelido era Facão.
São dois tipos de casas para acomodar todas as famílias no mesmo espaço, 20 geminadas e 30 independentes, com custo unitário entre R$ 50 mil e R$ 55 mil. Todas possuem 40,99 metros quadrados e contam com dois quartos, banheiro, cozinha, sala de estar, laje de concreto e todo acabamento necessário (vasos sanitários, chuveiros e pias).
Mais casas
Romanelli, que já foi presidente da Cohapar e criou o maior programa habitacional do Paraná, destaca que além das obras nos seis municípios citados, o governo também tem obras espalhadas em várias outras regiões do Estado.
Na região de Guarapuava, por exemplo, são 352 obras – 119 em Cantagalo e 89 em Prudentópolis nos mesmos moldes de requalificação urbana; 25 em Prudentópolis com recursos próprios do Estado; 31 em Santa Maria do Oeste com o programa FGTS/Caixa; e 24 moradias rurais em Guarapuava e 64 em Candói.
Há obras de construção de 80 unidades em andamento também em Irati (40) e Prudentópolis (40) dentro do programa Viver Mais Paraná. Romanelli observa que independente da região, o Estado continua no empenho de realizar o sonho dos paranaenses.
Romanelli destaca que, atualmente, a Cohapar tem 3.543 casas em obras ou em processo de licitação. “Estão em construção 1.960 casas em municípios de todas as regiões do Estado, além de outras 1.583 unidades em processo de licitação em diferentes estágios, o que soma 3.543 moradias. Tem ainda 1.017 outras obras nos trâmites de contratação”, informa.
Até o final de 2022, a expectativa da Cohapar é alcançar 30 mil unidades totalmente adequadas às diferentes realidades das famílias paranaenses, o que vai ajudar a conter um déficit de 400 mil moradias urbanas.
Emprego
O deputado acrescenta que, além de realizar o sonho da casa própria, as obras também incentivam a geração de emprego e renda e ajudam o trabalhador paranaense a vencer a crise financeira gerada pela pandemia. Segundo ele, a construção de uma casa gera 2,56 empregos diretos e indiretos.
“Se compararmos os números, vamos observar que o Paraná gera milhares de empregos diretos e indiretos com a construção de casas. Ou seja, além de realizar o sonho da casa própria, o Paraná também garante a manutenção do emprego do trabalhador”, disse Romanelli.
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