Uma emenda do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovada pelos deputados estaduais nesta terça-feira (15), permite a entrada de novos beneficiários no programa Tarifa Rural Noturna desde que haja disponibilidade orçamentária-financeira. 

A proposta de Romanelli foi anexada ao projeto que criou o programa Paraná Energia Rural Renovável e garantiu a manutenção do programa por mais dois anos.

Atualmente o Tarifa Rural Noturna atende cerca de 12 mil produtores rurais, em sua maioria pequenas e médias propriedades, com desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas.

“A lei original não permitia a entrada de beneficiários mesmo  com a desistência ou descadastramento de algum agricultor. A emenda corrige isso ao condicionar a inclusão de novos produtores rurais à disponibilidade orçamentária”, disse Romanelli.

CONSENSO – O deputado Romanelli reforçou que a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna por mais dois anos foi resultado de um consenso entre Governo do Estado e Assembleia. “Uma vitória do diálogo e do consenso que vai beneficiar todo o setor produtivo paranaense”.

A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 20 milhões por ano e o Governo do Estado mais R$ 20 milhões. Em dois anos serão R$ 80 milhões ao todo para subsidiar a continuidade do Tarifa Rural Noturna.

“O benefício vem desde 2007 e a manutenção era uma grande demanda de entidades como a Faep, Fiep, Ocepar e vários sindicatos. O desconto na luz beneficia prioritariamente pequenos e médios produtores e assegura competitividade à produção paranaense”.

O Programa Paraná Energia Rural Renovável, aprovado pela Assembleia, e que inclui a tarifa noturna, busca estimular o desenvolvimento sustentável no campo por meio de financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).