Tarifa Rural

19/12/2020 imprensa No Comments

Articulação dos deputados garante Tarifa Rural Noturna até 2022

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou neste sábado, 19, a sanção pelo governador Ratinho Junior (PSD) que garante a continuidade do programa Tarifa Rural Noturna e institui o Paraná Energia Rural Renovável. “Articulamos com aval dos deputados e garantimos o repasse de R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa. Outros R$ 20 milhões estão garantidos pelo Estado e dessa forma, o programa segue até o final deste governo em 2022”, explica Romanelli.

“Essa não é uma conquista particular, é de todos os produtores rurais que vão usar energia elétrica das 21h30 até às 6h com desconto de 60%, o limite de consumo para o desconto foi ampliado de 4 mil para 6 mil quilowatts e se tiver disponibilidade financeira, novos produtores serão incluídos no programa”, completou Romanelli. Atualmente, a tarifa rural noturna atende 12 mil produtores.

Ratinho Junior disse que o Estado garante o subsídio e ao mesmo tempo que estimula os agricultores paranaenses a gerar energia renovável. “A partir desse novo programa vamos trabalhar linhas de crédito e incentivos tributários para que o Paraná seja ainda mais inovador nessa área. Temos a agricultura mais sustentável do mundo. E queremos evoluir ainda mais nos próximos anos”.

O Paraná Energia Rural Renovável dará apoio à geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de biogás e biometano em unidades produtivas rurais. A ideia é que aos poucos os consumidores possam migrar da tarifa rural noturna ao novo programa.

O novo programa será complementado no ano que vem com o lançamento do Banco do Agricultor e ainda será regulamentado pelo Estado. Serão utilizadas linhas de financiamento e equalização de taxas de juros; incentivos tributários e de créditos; um cadastro público de empresas e profissionais habilitados à elaboração e execução de projetos; e a divulgação de conteúdos promocionais que estimulem a adoção de fontes de energia renovável pelos produtores, suas organizações e entidades de representação.

16/12/2020 imprensa No Comments

Faep destaca mobilização para garantir Tarifa Rural Noturna

O presidente da Federação da Agricultura, Ágide Meneguette, destacou a mobilização do setor  produtivo – além da Faep, citou ainda a Fiep, Ocepar, Sindiavipar, Sindicarnes e Sindileite – para manutenção da tarifa rural noturna, incluída no Programa Paraná Energia Rural Renovável aprovado em redação final nesta quarta-feira, 16, seguindo para sanção do governador Ratinho Júnior.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) é um dos principais articuladores para a continuidade do programa que prevê subsídios à energia consumida entre às 21h30 e 6 horas . Os deputados aprovaram o aporte de R$ 20 milhões do legislativo para garantir a manutenção da tarifa subsidiada.

Em outra emenda de Romanelli, também aprovada, aumenta o número de produtores rurais beneficiados pela tarifa noturna. “Reconhecemos e sabemos da importância desse benefício para os produtores rurais paranaenses. Por isso, construímos um consenso, uma proposta para que o benefício seja mantido até 2022″.

Com o aporte da Assembleia Legislativa, somado aos outros R$ 20 milhões do Governo do Paraná, o programa está garantido até 2022.

Agradecimento – “Essa é uma conquista do produtor rural, que precisa desse subsídio para continuar gerando riquezas ao Paraná. Faço questão de agradecer ao governador, aos secretários, às deputadas e aos deputados e, principalmente, aos sindicatos rurais, que trabalharam para mostrar a importância da Tarifa Rural Noturna”, disse Ágide Meneguette.

Em nota, a Faep afirma que desde o início da tramitação do projeto, vários parlamentares se manifestaram pela continuidade da tarifa rural noturna. “Um deles é o deputado  Romanelli, que destacou a importância do subsídio para o setor agropecuário”, afirma a federação.

“Sabemos da importância desse benefício para os produtores rurais paranaenses. Por isso, construímos um consenso, uma proposta para que o benefício seja mantido até 2022. E, futuramente, o governo estadual quer estimular a instalação de unidades de geração de energia, com financiamento baixo, nas propriedades rurais”, disse Romanelli na nota destacada pela Faep.

O programa atende produtores rurais com desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas. Romanelli esclarece ainda que o desconto ampliou de 4 mil para 6 mil kWh/mês por produtor ou estabelecimento rural.

Beneficiários – Criado pela Lei 19.812, de 2019, o Tarifa Rural Noturna é um programa que atende 12 mil produtores, mas que, segundo a Copel, pode chegar a 77,5 mil propriedades rurais ou estabelecimentos agropecuários.

Um estudo da Faep estima que a tarifa tem potencial de beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, considerando a média de 2,3 funcionários por propriedade e que as famílias rurais são compostas por, em média, seis pessoas.

Os deputados também aprovaram a criação do Programa Paraná Energia Rural Renovável, que estimula a geração e distribuição de energias, como a solar, o biogás e o biometano, em propriedades rurais.

Para tornar a iniciativa acessível, o governo prevê que o programa disponibilize linhas de financiamento com taxas especiais e oferte incentivos tributários para a implantação de sistemas de energias limpas.

(observação: foto anterior a pandemia do coronavírus)

16/12/2020 imprensa No Comments

Romanelli garante a entrada de novos produtores no Tarifa Rural Noturna

Uma emenda do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovada pelos deputados estaduais nesta terça-feira (15), permite a entrada de novos beneficiários no programa Tarifa Rural Noturna desde que haja disponibilidade orçamentária-financeira. 

A proposta de Romanelli foi anexada ao projeto que criou o programa Paraná Energia Rural Renovável e garantiu a manutenção do programa por mais dois anos.

Atualmente o Tarifa Rural Noturna atende cerca de 12 mil produtores rurais, em sua maioria pequenas e médias propriedades, com desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas.

“A lei original não permitia a entrada de beneficiários mesmo  com a desistência ou descadastramento de algum agricultor. A emenda corrige isso ao condicionar a inclusão de novos produtores rurais à disponibilidade orçamentária”, disse Romanelli.

CONSENSO – O deputado Romanelli reforçou que a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna por mais dois anos foi resultado de um consenso entre Governo do Estado e Assembleia. “Uma vitória do diálogo e do consenso que vai beneficiar todo o setor produtivo paranaense”.

A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 20 milhões por ano e o Governo do Estado mais R$ 20 milhões. Em dois anos serão R$ 80 milhões ao todo para subsidiar a continuidade do Tarifa Rural Noturna.

“O benefício vem desde 2007 e a manutenção era uma grande demanda de entidades como a Faep, Fiep, Ocepar e vários sindicatos. O desconto na luz beneficia prioritariamente pequenos e médios produtores e assegura competitividade à produção paranaense”.

O Programa Paraná Energia Rural Renovável, aprovado pela Assembleia, e que inclui a tarifa noturna, busca estimular o desenvolvimento sustentável no campo por meio de financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).

14/12/2020 imprensa No Comments

Tarifa Noturna aumenta produção no Paraná – ARTIGO DO DEPUTADO ROMANELLI

Política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas

Luiz Cláudio Romanelli

Ao longo dos anos, o Paraná e suas instituições consolidaram parcerias que elevaram o desenvolvimento econômico-social e melhoraram a qualidade de vida da população. Essas cooperações de sucesso se estendem nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, tecnologia, ensino superior, segurança pública. Uma sinergia que permite ao Estado se destacar em diversos rankings nacionais e internacionais.

O setor agropecuário paranaense, um dos mais eficientes e produtivos do mundo, é um celeiro de inúmeras parcerias. Esforços coletivos de órgãos públicos, federações patronais, trabalhadores, sindicatos, empresas privadas, cooperativas, associações de produtores e Sistema S.

Nesta semana, a Assembleia Legislativa deu mais uma contribuição ao setor produtivo. Com diálogo e bom senso construímos juntos com o Governo do Estado uma solução para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna, que concede aos produtores rurais um desconto de 60% na energia elétrica consumida das 21h30 às 6 horas.

Com impacto direto em todos os municípios do Paraná, a continuidade do programa era uma justa demanda do setor produtivo paranaense capitaneado pela Faep, Fiep, Ocepar, cooperativas e sindicatos.

Nos próximos dois anos, a Assembleia repassará R$ 40 milhões e o Governo do Estado aportará outros R$ 40 milhões para subsidiar o programa que atende cerca de 12 mil produtores rurais de todas as regiões. Além disso, conseguimos aumentar o limite de consumo de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês.

O acordo contou com contribuições essenciais do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB); do líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD); do presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Anibelli Neto (MDB); do deputado Jonas Guimarães (PSB); do chefe da Casa Civil, secretário Guto Silva e com a sensibilidade do governador Ratinho Junior.

Os R$ 80 milhões serão utilizados para ressarcir a Copel Distribuidora das diferenças geradas pelos descontos concedidos aos produtores rurais das mais diversas cadeias produtivas.

Essa solução foi destacada pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Fiep, Faep, Ocepar, entre outras entidades representativas do setor produtivo paranaense.

Criado em 2007, o Tarifa Rural Noturna vai muito além da redução de custos e do desconto. É um programa que assegura a competitividade dos nossos produtos e dá segurança aos produtores.

Cálculos da Faep apontam que o programa beneficia todas as cadeias produtivas da agropecuária paranaense e impacta mais de 1 milhão de pessoas, entre produtores rurais e trabalhadores, de todas as regiões.

Em setores como a avicultura a energia elétrica é um dos principais insumos. Os aviários necessitam de energia 24 horas por dia nos sete dias da semana para controlar os ambientes e estabelecer as condições ideais para o desenvolvimento das aves. Esse custo da luz chega a representar 20 % do custo de produção.

Junto com a manutenção da tarifa noturna, a Assembleia Legislativa aprovou a criação do programa Paraná Energia Rural Renovável que estimula o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente ao oferecer financiamento a juros baixos para que os produtores rurais possam gerar energia própria a partir de fontes renováveis, como biomassa, sol, vento.

Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná

10/12/2020 imprensa No Comments

AMP parabeniza Assembleia por manutenção  da Tarifa Rural Noturna

O presidente da AMP, Darlan Scalco (PSDB), agradeceu os deputados estaduais  e o Governo do Estado pela manutenção do programa de Tarifa Rural Noturna e destacou que a medida é extremamente importante para os agricultores paranaenses. “Só temos que agradecer ao Governo do Estado e à Assembleia, em nome dos prefeitos e pequenos produtores rurais, pela sua demonstração de sensibilidade e pelo seu compromisso com o incentivo e o desenvolvimento da agricultura”, disse o prefeito de Pérola e dirigente da Associação dos Municípios do Paraná.

A criação do Programa Paraná Energia Rural Renovável, que agora inclui a manutenção da Tarifa Noturna pelo menos até 2022, já foi aprovada em primeira e discussão, será votada na semana que vem em mais duas votações, em redação final, e segue para sanção do governador Ratinho Junior. O programa vai estimular o desenvolvimento sustentável no campo por meio de financiamento a juros baixos para os agricultores gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).  

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), um dos principais articuladores da proposta, disse que a manutenção do benefício só foi possível devido a um consenso no qual a Assembleia repassará R$ 20 milhões e o Estado outros R$ 20 milhões por ano. O consumo até 6.000 mil quilowatts será subsidiado aos produtores rurais com um desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h e 6h.

O acordo também aumentou o limite de consumo no Tarifa Rural Noturna de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês. A medida foi solicitada pelo deputado Jonas Guimarães (PSB) e recebeu o apoio de vários parlamentares. Romanelli apresentou emenda propondo que os novos empreendimentos também sejam beneficiados, respeitando o teto de gastos estabelecido para o programa. 

Na segunda-feira, 14, a Assembleia vai votar ainda uma emenda de Romanelli que permite a entrada de novos beneficiários na tarifa rural noturna desde que haja disponibilidade orçamentária-financeira. Atualmente o programa beneficia cerca de 12 mil produtores rurais, em sua maioria pequenas e médias propriedades.

09/12/2020 imprensa No Comments

Manutenção da Tarifa Rural Noturna garante competitividade do campo

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a manutenção da Tarifa Rural Noturna é uma vitória de todos os produtores rurais paranaenses.  Os deputados estaduais aprovaram, em primeiro turno, nesta quarta-feira (9), a criação do programa Paraná Energia Rural Renovável e a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna por mais dois anos.

Romanelli reforçou que a Assembleia Legislativa teve papel decisivo ao anunciar o repasse de R$ 20 milhões por ano para assegurar a continuidade do programa, que garante desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas e beneficia cerca de 12 mil produtores rurais.

“Era uma grande demanda do setor produtivo, da Faep, da Fiep, da Ocepar e de vários sindicatos. Uma vitória construída com diálogo e consenso que vai assegurar a competitividade da produção paranaense, sobretudo dos pequenos e médios agricultores”, disse Romanelli. A Assembleia repassará R$ 20 milhões e o Governo do Estado outros R$ 20 milhões por ano. O benefício está mantido até o fim de 2022.

Energia renovável – O deputado também apresentou uma emenda para permitir a entrada de novos beneficiários no programa Tarifa Rural Noturna, desde que haja disponibilidade orçamentária-financeira. A emenda será analisada na sessão desta quinta-feira (10)

“A ideia é permitir a entrada de novos produtores rurais, acaso haja desistência ou descadastramento de algum beneficiário atual. Isso se houver disponibilidade orçamentária”, explicou Romanelli.

O Programa Paraná Energia Rural Renovável busca estimular o desenvolvimento sustentável no campo por meio de financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).

09/12/2020 imprensa No Comments

Assembleia repassa R$ 20 milhões e garante Tarifa Rural Noturna

A Assembleia Legislativa anunciou o repasse de R$ 20 milhões por ano para manter o funcionamento do programa Tarifa Rural Noturna, que atende 11,7 mil produtores rurais com desconto de 60% na energia elétrica consumida das 21h30 às 6 horas. O anúncio foi feito pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), durante a sessão desta terça-feira (8).

“Sabemos da importância desse benefício para os produtores rurais paranaenses. Por isso, construímos um consenso, a Assembleia repassará R$ 20 milhões e o Governo do Estado outros R$ 20 milhões por ano. O benefício está mantido até o fim de 2022”, disse Romanelli.

O acordo também aumentou o limite de consumo no Tarifa Rural Noturna de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês. A medida foi solicitada pelo deputado Jonas Guimarães (PSB) e recebeu o apoio de vários parlamentares

NOVO PROGRAMA

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), explicou que o projeto encaminhado pelo Executivo cria o Programa Energia Rural Renovável e previa a extinção da energia noturna mais barata para os agricultores.

“Nos últimos dias, fui procurado por entidades ligadas ao setor agropecuário e também por lideranças políticas de todo o Estado preocupadas com a notícia de que o benefício seria cortado. De imediato, iniciamos uma discussão com o governador Ratinho Junior e a Mesa Executiva da Assembleia, que demonstraram sensibilidade e atenção aos 11,7 mil produtores que são beneficiados pelo programa. Esse subsídio terá uma importância ainda maior agora em meio aos reflexos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus”, afirmou Bakri.

O Paraná Energia Rural Renovável vai oferecer financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).

“O Governo do Estado quer estimular os agricultores a instalar unidades de geração de energia, com financiamento baixo, em suas propriedades rurais”, reforçou Romanelli.

O novo texto prevê ainda que, a partir da publicação da lei, não serão aceitos novos beneficiários no programa. Além disso, quem solicitar financiamento dentro do Paraná Energia Rural Renovável automaticamente deixará o Tarifa Rural Noturna.

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