Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Gostaria hoje, para iniciar a minha fala, primeiro, é claro, solidarizar-me ao povo do Município de Marechal Cândido Rondon, através do Deputado Elio Lino Rusch, que representa o Município, ao lado do Deputado Ademir Bier. Sabemos que, de fato, foi um evento climático grave. E todos nós sabemos que a natureza, Deputado Elio Rusch, daqui para frente, cada vez mais, vai cobrar um preço alto do que nós, homens e mulheres, nessa intervenção antrópica, estamos desfazendo os microclimas e criando, de fato, as condições para que esses eventos climáticos, infelizmente, se reproduzam. E temos que nos preparar mesmo. Não é à toa que o Paraná criou um Centro de Prevenção à Desastres, que atua em parceria com a Casa Militar. E o objetivo é de fato, que possamos ter uma estrutura permanente, inclusive, porque sabemos que, além do Município de Marechal Cândido Rondon, estamos com dezenas de outros Municípios enfrentando situações extremamente graves por conta do volume de chuvas, de ventos, de tempestades que assolaram o Estado nesses últimos dias e semanas. O problema é grave mesmo e, obviamente, e temos que enfrentá-lo. Por outro lado, hoje recebemos os manifestantes, a grande maioria trabalhadores de uma empresa do Município de Quedas do Iguaçu, a Araupel. E que, neste momento, estão sendo recebidos em uma comissão pelo Governador Beto Richa, no Palácio Iguaçu. E digo isso, porque é bom que todos saibam que o tema que envolve a Araupel é complexo, Deputado Hussein. O tema foi deslocado já, a competência da análise da questão da propriedade da área, para a Justiça Federal. O Incra, a Advocacia Geral da União e a Justiça Federal é que determinarão, efetivamente, quem é o proprietário daquelas áreas. O tema é complexo. O Governo do Estado, por outro lado, quer manter a lei e a ordem no Município de Quedas do Iguaçu, protegendo a todos os trabalhadores que integram a empresa, a organização Araupel; os trabalhadores do Comércio; os comerciantes e os trabalhadores rurais que integram o MST. A única coisa que não queremos, que o Governo do Estado não quer, é conflito agrário, mais do que já temos. Entendemos que a mediação, através de um processo de diálogo, Deputado Wilmar, é o caminho para que possamos buscar solução para conflitos, sejam eles do campo ou na cidade. Conflito, violência, não leva-nos a lugar algum. Por isso que é necessário, de fato, mesa, negociação, diálogo, para encontrar soluções. Quero destacar, porque recebemos tão boas notícias na sextafeira, Deputado Hussein, quando o IBGE finalmente noticiou ao Brasil aquilo que nós, paranaenses, esperávamos pelo menos há uma década. De ouvir, finalmente, através dos números, a revelação – de ver e ouvir – daqueles que deram a boa notícia de que o Paraná é o quarto Estado da Federação, através da sua economia. Para chegar a esse ponto não foi uma tarefa simples, foi o esforço coletivo da sociedade paranaense. E, indiscutivelmente, há de se reconhecer, os programas de industrialização do Paraná e muito especialmente o Programa Paraná Competitivo, criado pelo Governador Beto Richa, que trouxe R$ 40 bilhões de investimentos para o Paraná nesses últimos cinco anos, fez uma grande diferença para que pudéssemos, Deputado Tiago, ultrapassar o Rio Grande do Sul. E é, indiscutivelmente, uma ultrapassagem consistente, porque ela se deve ao crescimento da nossa economia com base, fundamentalmente em nosso desempenho agrícola, em nosso desempenho agroindustrial e em nosso desempenho relativo à produção de energia elétrica, notadamente da Itaipu Binacional. Digo isso por quê? Porque os fundamentos de termos nos tornado o quarto Estado da Federação faz com que nós, paranaenses, possamos elevar a nossa autoestima. Passamos um Estado como o Rio Grande do Sul, que tem uma história de industrialização muito anterior à do Paraná, mas que nós, com a competência, com a diversificação, com o empreendedorismo, com a coragem e com todas as dificuldades, nós, paranaenses, conseguimos superar esse Estado tão importante da nossa região que é o Rio Grande do Sul, com uma população menor do que do Rio Grande. E, além disso, também uma ótima notícia: também aumentamos a renda per capta do povo paranaense, passamos à sexta posição. Estávamos em oitava posição, passamos para a sexta, o que é, indiscutivelmente, um fato extremamente importante. Além disso, é necessário dizer, o Paraná – é claro – não é uma ilha de prosperidade em um oceano de dificuldades que estamos vivendo.  Somos um Estado que hoje estamos com 6.3 do PIB nacional, estávamos com 5.8 em 2009, agora 6.3. Houve um grande incremento da atividade econômica no Estado e isso, obviamente, fez com que pudéssemos chegar com um PIB na casa de R$ 332 bilhões, que são os números relativamente a 2013, mas, obviamente, o PIB é calculado sempre dois anos anteriores. E a nossa renda per capta passou para R$ 30.265, à frente também do Rio Grande do Sul e atrás do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo. A média do Brasil é R$ 26.444. Quero dizer que o fruto, o progresso, o avanço, o sprint disso, indiscutivelmente, é a atração de investimento. Se não tivéssemos tido, de fato, o desenvolvimento da indústria de alimentos, somado ao desempenho da agricultura e mais ainda da agroindústria, certamente, não teríamos chegado onde chegamos. Isso é fruto dos Governos. Dou crédito, inclusive, se V.Ex.a quer me permitir dizer, ao próprio Governo Jaime Lerner, que nesse aspecto contribuiu para o crescimento da industrialização do Estado, como foi do Governo Requião e agora nesse momento que estamos vivendo, com os investimentos que o Paraná recebeu. E digo mais, também recebemos uma ótima notícia na semana passada: a revista britânica, The Economist, que calcula com 64 indicadores dos Estados, que tem maior competitividade para atrair investimentos, colocou o Paraná em segundo lugar, segundo destino, que no Brasil é melhor para as empresas se instalarem, com base em 64 indicadores. Isso é positivo e eu destaco isso, porque é diferente dos profetas do caos. O Paraná está com as contas equilibradas, pagaremos, Deputado Maurício, R$ 3.900 bilhões de três folhas de pagamento, agora nesses próximos 30 dias, sendo que o 13.º salário está antecipado para o dia 10 de dezembro. Pagaremos 10%, que é a inflação inteira de 2015, em janeiro de 2016, de acordo com os compromissos que assumimos com os servidores públicos. Quero destacar, Presidente, que muitas vezes, nós paranaenses, na autofagia paranaense, procuramos sempre desfazer aquilo que os Governos fazem. Cada Governo tem um aspecto altamente positivo, pontos negativos, como todo Governo. Indiscutivelmente é uma vitória, é uma conquista que todos nós, paranaenses, temos que celebrar, de o Paraná ter atingido e ser hoje o quarto Estado da Federação, economicamente, somos o sexto populacionalmente. Ao mesmo tempo em que o ambiente criado, temos mais empresas instalando, isso na crise e na crise ainda até o quinto mês desse ano, ainda criamos 156 mil empregos novos. Isso é fruto de um grande esforço que o Estado faz, pela diversificação da economia. E nós, neste Legislativo, certamente teremos que trabalhar muito nos próximos meses, para atenuar a crise e efetivamente fazer com que os empregos sejam mantidos e que o Paraná possa progredir cada vez mais. Permitame, Presidente, saudar essa honrosa quarta maior economia do Estado, com um: viva o Paraná!

“Navegar é preciso, viver não é preciso”
Fernando Pessoa

Li e recomendo o artigo “Parabéns, atingimos a burrice máxima”, da jornalista e escritora Eliane Brum no El País do último dia 12 (leia aqui).

E “pensar” é mercadoria em falta no Brasil. No caso dos sofismas conservadores contra Simone de Beauvoir, Eliane Brum prova o ridículo de seus detratores e conclui: “o confronto atual não é entre direita e esquerda, mas entre os que pensam e os que não pensam”.

Acredito como ensinou o educador e filósofo Paulo Freire, que a educação liberta e transforma e que se “a educação sozinha não muda a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.

Ensinar a pensar, a compreender, a conscientizar, a questionar é tarefa da escola. Universalizar o acesso à educação, em todos os níveis, mas especialmente no ensino médio e superior, mais do que necessário e urgente, é o instrumento para reverter o vazio de pensamento.

O Paraná tem feito um grande esforço para democratizar o conhecimento. É o Estado com maior número de instituições de ensino superior estaduais em todo o país e investe mais de R$ 2 bilhões por ano.

O sistema de ensino superior público do Paraná é formado por sete universidades estaduais com 8 mil professores, cerca de 9 mil agentes universitários e 104 mil estudantes nos cursos presenciais e a distância.

Juntas as universidades ofertam 341 cursos de graduação (presenciais e a distância), 291 de especialização (presencial e a distância), 162 mestrados e 67 doutorados. As escolas apostam na qualidade da formação. Nos últimos cinco anos houve um aumento de cerca de 70% na oferta de novos cursos de pós-graduação. Em 2010 eram 110 cursos de mestrado, número que passou para 162 em 2015. Já os de doutorado eram 41 e hoje são 67.

O Governo do Paraná é o que, proporcionalmente, mais investe no ensino superior. O estado, digo e repito, é o único no país que mantém sete universidades com recursos do Tesouro do Estado e que se destacam entre as melhores do país nas avaliações do MEC.

É um investimento elevado demais, ainda mais se levarmos em conta que cabe a União a competência pelo investimento e custeio do ensino superior no país.

Minas Gerais, por exemplo, tem 15 universidades federais e duas estaduais. O Rio Grande do Sul tem seis instituições mantidas com recursos federais e apenas uma mantida pelo Estado.

Nos últimos cinco anos, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dirigida pelo competente Secretário João Carlos Gomes, concedeu um reajuste acumulado de 72,68% aos docentes das universidades estaduais, levando-se em conta os percentuais da equiparação salarial e da data base.

Nas universidades estaduais, 90% dos docentes têm mestrado e/ou doutorado. De acordo com a tabela de vencimento básico da categoria, um professor com mestrado tem acréscimo de 45% sobre o seu salário e para os que possuem doutorado o acréscimo é de 75%.

Ao ingressar na carreira de docente do ensino superior, com título de doutorado, com regime de tempo integral e dedicação exclusiva, o professor recebe R$ 11.496,63.

No caso de um professor titular, aquele que se enquadra no último nível da carreira mediante concurso público, o salário é de R$ 16.860,16.

Entre as conquistas para a área do ensino superior estadual neste governo, está a contratação de 1.308 professores para as sete universidades. Neste ano foi criada uma mesa permanente de negociação para avanços na carreira dos servidores das universidades estaduais, com representantes dos sindicatos e da Secretaria de Ensino Superior, da qual participo como líder do governo na Assembleia.

A proposta orçamentária para 2016 prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões para as universidades estaduais. Apresentei duas emendas ao orçamento, que se aprovadas, acrescerão mais R$ 270 milhões para o ensino superior no Estado.

Com os resultados das medidas anticrise adotadas pelo governo do Estado, em 2016 será possível retomar obras nas universidades, entre elas a conclusão do Teatro Ouro Verde (este com recursos garantidos até dezembro deste ano) em Londrina e também as obras na UEM.

Mas insisto: o Paraná, embora seja uma das economias mais fortes do país, tem sido historicamente discriminado pela União quando se trata do ensino superior. Defendo a tese de que não podemos abrir mão das nossas universidades, mas é necessário cobrar da União recursos para continuar oferecendo um ensino superior de ponta e referência no país.

Na pauta dos reitores, professores e servidores das universidades e na agenda dos deputados federais e senadores, a participação da União na manutenção do ensino superior do Estado deve ser item prioritário que precisa ser debatido.

É necessário o apoio do governo federal, arcando com parte das despesas, diretamente ou por meio de repasses automáticos às universidades estaduais, para que o Estado possa ampliar o atendimento, melhorar a infraestrutura de ensino e valorizar a carreira acadêmica.

Em tempo: Não poderia deixar de manifestar aqui neste espaço a minha indignação pelos atentados em Paris e Beirute, e a minha imensa solidariedade aos que acreditam na democracia e na civilização. Por outro lado sabemos todos que a exclusão social, a intolerância e o radicalismo cego são frutos das desigualdades sociais e da ignorância.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.