Democracia nas escolas: não como tática, e sim como estratégia
No fim de outubro, apresentei na Assembleia Legislativa projeto de lei estendendo os mandatos dos atuais diretores e diretores auxiliares das escolas estaduais por um ano e vetando a realização do processo de consulta em ano eleitoral. Naquele momento, em pleno segundo turno da eleição presidencial, com a polarização do debate e ânimos cada vez mais exaltados, o processo eleitoral nas escolas, previsto para ocorrer em novembro, seria inevitavelmente contaminado. Dias depois, o Executivo enviou projeto similar.
Tomei a iniciativa para que possamos debater, longe das paixões partidárias e eleitorais, novos critérios para a consulta à comunidade escolar, que deverá ser ouvida ao longo do primeiro semestre de 2015 para fixar os requisitos da eleição em novembro do mesmo ano. Essa atitude não foi antidemocrática, como quiseram fazer crer alguns dirigentes da APP-Sindicato. Pelo contrário, foi uma medida para preservar a independência das eleições nas escolas, sem interferência de partidos ou entidades de classe. A medida nem sequer é inédita: o ex-governador Roberto Requião ampliou o mandato de diretores de dois para três anos, em 2006, a pedido da própria APP, sem que houvesse qualquer acusação de golpismo.
As eleições diretas para diretores de escolas, em vigor no Paraná desde o governo José Richa, fortalecem o processo democrático, arejam o ambiente escolar, envolvem a comunidade com a gestão da escola e comprometem os diretores com o cumprimento das metas do plano de trabalho. Precisamos, porém, aprimorar o processo de escolha e, consequentemente, o de gestão.
Atualmente, os diretores são eleitos a cada três anos. Podem votar os professores, funcionários, pais de alunos menores de 16 anos e alunos com idade igual ou superior. É eleita a chapa que obtiver maior resultado, conforme fórmula que estabelece pesos para votos de pais/alunos e professores/funcionários. Um voto de professor ou funcionário vale, em média, cinco vezes mais que o dos demais votantes. Os eleitos podem ser reconduzidos para mais dois mandatos consecutivos.
Defendo mandatos de quatro anos para os diretores, com as eleições realizadas em ano não eleitoral. Entendo que o mandato do gestor eleito transponha o fim da gestão do governo. Também defendo o fim do limite para reeleição e extinção da fórmula para apuração de votos. Será eleita a chapa que receber maioria absoluta da votação, porque na escola, assim como na vida, deve ser respeitado o princípio fundamental da democracia: uma pessoa, um voto.
Para discutir estas e outras alterações na legislação em vigor, proponho a realização de amplos debates no primeiro semestre de 2015, com audiências públicas em todo o estado. A partir daí, poderemos fixar critérios e apresentar a nova lei. É uma discussão que interessa a todos, educadores e sociedade.
Educação tem sido prioridade absoluta para o governador Beto Richa. Em quatro anos, o governo do Paraná deu reajustes salariais aos professores que chegam a 60% e implantou 33% de hora-atividade em relação à jornada de trabalho. Foram contratados por concurso 17.261 novos profissionais, sendo 13 mil professores e 4,2 mil servidores administrativos e de apoio. Concurso em andamento vai contratar mais 13 mil profissionais.
Os recursos para o transporte escolar triplicaram e a verba para a alimentação escolar é cinco vezes maior, com a adoção da compra direta da agricultura familiar. No que diz respeito à infraestrutura, foram construídos 18 centros de educação profissional, 81 novas escolas e 2 mil obras de reformas e ampliações. Nos últimos quatro anos, dobramos o número de alunos matriculados nos cursos técnicos: de 36 mil para 77 mil, além de 40 mil matrículas em cursos de qualificação profissional.
Paradoxalmente, no período de governo em que mais se investiu em educação, a nota no Ideb do ensino médio baixou para 3,4, perdendo o estado cinco posições. Foi do 3º para o 8º lugar. É preciso, portanto, aprofundar a reflexão e o debate sobre a educação pública e o papel dos professores e diretores, para que os investimentos feitos se traduzam efetivamente em melhor qualidade de ensino. É indiscutível que a boa gestão das escolas é fundamental para a educação que queremos. Diretores qualificados e motivados, eleitos sem pressão ou contaminação do processo democrático representativo, com ampla participação da comunidade, fazem a diferença na escola.
Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em Gestão Urbana, é deputado estadual (PMDB).
( Artigo publicado no Jornal Gazeta do Povo em 17/11/2014)
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