DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB):

Viva o Paraná! Inicio a minha fala, nesta quarta-feira, após ter ouvido aqui das tribunas desta Casa pronunciamentos veementes, alguns na forma, outros no conteúdo. Entendo que a Assembleia Legislativa é esse espaço mesmo de debate, de discussão, democrático, sobre políticas públicas, sobre fatos políticos, faz parte de qualquer Parlamento do mundo.

Confesso que a única coisa que tem me preocupado, não aqui no Parlamento nosso, mas em nosso País, é uma excessiva beligerância, o ódio. “Onde há ódio, leve-se o amor”, é um ensinamento bíblico. O fato parece pueril, mas não é. Não vamos construir uma sociedade baseada no diálogo, na justiça, na harmonia, com contundência, com agressividade. Reconheço que eu mesmo, às vezes, excedo-me e uso até palavras, que de uma forma que não são ofensivas, acabam ofendendo alguém. Peço desculpas sempre disso, porque entendo que o Parlamento, temos aqui que construir, é outro clima.

Por outro lado também, gostaria de dizer que divirjo muito, profundamente, dos Parlamentares que estão indo à tribuna, sejam Parlamentares de esquerda, ou de direita, que uns de oposição ao Beto Richa e outros oposição a Dilma e reconheçamos aqui há limites em termos da ofensa, que faz aquele, que legitimamente, foi eleito. Como também não podemos entre nós sermos descorteses, ou ofensivos e injuriosos no relacionamento, no trato de um colega.

Então, quero dizer que gostaria muito que esse debate pudesse ser sempre aprofundado, mas reconheçamos, têm palavras e expressões que são desnecessárias, que só inflamam, e aí as reações, até porque a maior parte de nós, que somos políticos, se formos analisar do ponto de vista psicanalítico, a grande maioria de nós tornou-se político porque somos pessoas reativas. Então, na medida em que nos sentimos agredidos, reagimos e, obviamente que sabemos que o caminho é muito perigoso.

Queria começar falando em relação ao Deputado Ney Leprevost, até porque fui a um discurso do Deputado Ney Leprevost, em 2009 -Deputado Ney, talvez V.Ex.a nem saiba disso – quando pela primeira vez tivemos o advento da gripe A/H1N1, ouvi um pronunciamento seu, porque no mesmo dia estava em Curitiba, lembro-me, o Ministro da Saúde à época, o Temporão. Ele veio dizer que só o Ministério e o Governo, enfim, a saúde pública forneceria na época o tratamento, que era o Tamiflu, para as pessoas que tivessem o exame positivo, que deveria ser feito.

Eu, naquela noite, pesquisei, avaliei, aprofundei, às oito horas da manhã liguei para o Governador Requião, em uma quarta-feira, propondo a ele que mudasse o protocolo da entrega do Tamiflu, porque se fôssemos esperar o resultado do exame, a pessoa, se fosse sensível, certamente iria a óbito. Digo isso, porque naquele seu pronunciamento tomei medidas e o Governador Requião, na quarta-feira, ao meio-dia, determinou a mudança do protocolo e passamos a distribuir o Tamiflu para as regionais de saúde e também, no caso de Curitiba, para as Unidades de Saúde 24 horas.

Conto isso aqui muito brevemente, porque foi um tratamento direto com o Governador junto, à época, ao Secretário da Saúde Gilberto Martin, arrumamos os tratamentos necessários, enfim, conseguimos equilibrar a situação no Estado do Paraná. Foi um pronunciamento seu que me chamou a atenção, pela veemência. Da mesma forma, em relação à questão da vacinação, fui a Brasília, em 2010, acompanhando à época o Governador Pessuti e o Secretário da Saúde que era o Carlos Moreira, e fomos tratar da questão desse pleito, que foi feito de fazer vacinação em massa, ou seja, vacinar 100% das pessoas que desejassem ser vacinadas, até porque tem muita gente que não quer vacinada.

E, à época, o Ministro da Saúde nos chamou, o Secretário Nacional de Vigilância de Saúde, que é quem controla essa questão das endemias, ele trouxe especialistas e, literalmente, nos deram uma lição, inclusive ao próprio Secretário da Saúde, em relação à questão de como funcionam os bloqueios vacinais. O que está sendo feito, agora, aqui no Estado do Paraná, sob a condução do Secretário Michele Caputo, o Paraná conseguiu antecipar, inicia-se segunda-feira, dia 25, a vacinação das pessoas que são os grupos que os infectologistas, enfim, a medicina, definiu como grupos que são prioritários, porque, talvez, não saibam e eu não sabia e fiquei sabendo isso.

A única vez que se tentou universalizar uma vacina, inclusive foi no mundo, foi contra a varíola, e não se conseguiu, diga-se de passagem. Então, a vacina funciona por bloqueios de grupos que são mais sensíveis. No caso, por exemplo, dos idosos acima de 60 anos, pode procurar a unidade de saúde, a partir de segunda-feira, que tem o direito de tomar a vacina. Crianças de seis meses a cinco anos incompletos também é um grupo que tem acesso à vacina. Além das gestantes, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias e os portadores de doenças crônicas, também podem procurar as unidades de saúde.

Doenças crônicas quer dizer diabetes, cardiopatias, doenças renais, enfim, as doenças que são aquelas que transformam a pessoa, o indivíduo em uma pessoa mais vulnerável. Agora, entendo que esse debate é importante, mas quero dizer que o Estado do Paraná está se antecipando. É o primeiro Estado do Brasil que vai iniciar a vacinação na segunda-feira. No domingo, até o dia 24, deve chegar um lote de 90 mil vacinas. E a previsão é de vacinarmos 3 milhões de paranaenses até o final. Além do pessoal da área de saúde, enfim, tem vários grupos que são sensíveis que devem ser tratados de forma diferente.

Só para dizer que esse tema tem que ser tratado tecnicamente. Acho que medidas judiciais ou outra posição da Associação Médica do Paraná é sempre muito bem-vinda, mas quero dizer que o tema está sendo tratado, Deputado Ney, com a responsabilidade que o Secretário Caputo tem com todos os temas que está tratando. Como nós também, aqui do Paraná, seremos o primeiro Estado do Brasil a aplicar vacina contra a dengue.

Compramos vacinas do Instituto Pasteur, ou seja, vamos também tratar de um tema que é problemático e que o Instituto Butantã vai demorar ainda três anos para produzir a vacina. Vamos comprar, o Estado está comprando vacinas do Instituto Pasteur. Acho que serão 3 milhões e 900 mil pessoas também vacinadas contra a dengue no Estado do Paraná. Mas quero também, muito brevemente, falar sobre esse debate, essa discussão sobre o Projeto de Lei apresentado pelos Deputados Requião Filho e Professor Lemos.

Para informar, quem não sabe, esse Projeto foi aprovado já uma vez pela Assembleia Legislativa e, no entendimento que o Governo poderia ter, ou seja, aproveitar o Projeto, e na época, era o Governador Requião que vetou o Projeto com o fundamento da inconstitucionalidade e, também, tratou do tema do ponto de vista material, ou seja, da questão da pedagogia, da questão técnica ou científica que envolve a gestão do sistema público e privado também.

E o interessante é que se todos forem ler a atual Resolução da Seed que trata deste assunto, vão verificar que, na verdade, estamos falando de uma mudança, de mudanças que reconhecidamente não têm, objetivamente, nenhuma valia do ponto de vista pedagógico. Por quê? Porque o Projeto apresentado por S.Ex.as diz assim: ensino infantil de zero a dois anos, oito crianças por turma. Hoje, prevê o seguinte: do nascimento até um ano de idade, até seis crianças por professor. Depois, no inciso II diz assim: Ensino Infantil com três anos de idade, 15 crianças. Aqui tratamos de um a dois anos hoje: oito crianças; e de dois a três anos, 12…

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Para concluir, Deputado Romanelli.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): A norma atual é mais benéfica do que a que foi proposta. Em relação às crianças de três a quatro anos, 15 crianças por professor na norma atual, aqui faz uma modificação de quatro a cinco anos para 20 crianças, amplia também o número de crianças; e de quatro a cinco anos até 20 crianças, fica a mesma coisa.

E no ensino fundamental também vai se tratando de se colocar nas séries iniciais de 20 alunos, temos hoje nas séries iniciais um número que não pode exceder 30 alunos, e no ensino fundamental de segundo ao quinto ano, a proposta é de 25 estudantes… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Para concluir, Deputado.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Concluo. Hoje, temos de sexto a sétimo ano, de 25 a 30 estudantes, o Projeto prevê 30 estudantes, temos hoje de 25 a 30. Oitavo a nono, de 30 a 35. E no ensino médio hoje temos o mínimo de 35 e o máximo de 40 e o projeto propõe 35 alunos, podendo ter até mais três alunos por turma, 38 alunos. Ou seja, desculpem-me, estamos falando aqui é um non sense esse projeto, se falarmos inclusive o que cada um propõe, no mérito. Sem falar que o Projeto é inconstitucional por contrariar… (É retirado o som.) Só para terminar o raciocínio. …Frontalmente ao art. 66 da Constituição, e também ofende em uma época de pedaladas fiscais, Deputado Nereu, Deputado Tadeu Veneri, que tanto está na moda, o Projeto ofende a Lei Complementar 101, na medida em que gera impacto econômico financeiro.