Mês: janeiro 2018

30/01/2018 imprensa Comentários desativados em Municípios da Amepar recebem mais de R$ 900 mil para investimentos

Municípios da Amepar recebem mais de R$ 900 mil para investimentos

Ao lado do governador Beto Richa e de prefeitos de todo o estado, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia, participou  nesta terça-feira (30) da solenidade para o repasse de R$ 122 milhões de uma de cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é referente ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado.

“O repasse de cota extra é possível devido ao planejamento financeiro adotado pelo Governo do Estado nos últimos anos”, disse o governador Beto Richa. “No Paraná amenizamos o impacto brutal da crise econômica aos 399 municípios, com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas, porque entendemos que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades”, afirmou.

De acordo com o deputado Romanelli, o repasse é possível graças as medidas de ajuste fiscal feitas no Paraná. “Hoje nosso estado segue com importantes investimentos em todos os setores. Mesmo com toda a crise financeira do país, o Paraná não parou de se desenvolver. Este repasse reforçará os caixas das prefeituras municipais que poderão pagar fornecedores, investir em obras e serviços de melhoria”,disse.

Os municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) que Romanelli representa na Assembleia Legislativa, receberam um total de R$ 936.026, 18. São eles: Primeiro de Maio (R$ 136.642, 88) e Ibiporã (R$ 779.383,30).

A prefeita de Primeiro de Maio, Bruna Casanova, o repasse será utiizado para melhorias da infraestrutura urbana do município, principalmnte na Malha Viária. “É muito importante esse repasse para o município, veio em boa hora, um reforço de caixa que nos alivia. O deputado romanelli tem sido parceiro, nos orgulha pela sua atuação, tem colaborado muito para o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade”, afirmou.

Ainda de acordo com a prefeita Bruna, o Romanelli não é líder do governo por acaso, mas pela competência do trabalho junto à base governista. “Ele tem demonstrado em todos esses anos a sua dedicação pela causa municipalista. Feliz é um município que pode contar com um deputado como Romanelli”, concluiu.

29/01/2018 imprensa Comentários desativados em A água é um bem público, não uma mercadoria

A água é um bem público, não uma mercadoria

Na semana passada, acompanhei o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, num roteiro pelo Norte Pioneiro para inauguração de obras e anuncio de novos investimentos para a região. Entre obras recém-concluídas, em andamento e que estão para começar, os recursos ultrapassam os R$ 120 milhões. Para nossa região é um resgate histórico, pois os investimentos darão mais qualidade de vida e redução de doenças com origem hídrica.

Cabe destacar o trabalho do Mounir como gestor público. Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, foi superintendente da instituição, presidiu a Cohab de Curitiba e a COHAPAR. Na longa carreira no setor público é um grande exemplo de competência e integridade.

Mas voltando ao nosso Norte Pioneiro, as obras são de reforço no abastecimento de água em muitas cidades e localidades rurais e de ampliação e implementação de serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Enquanto o Paraná está investindo R$ 2 bilhões em 2018 e 2019, por meio da Sanepar, para atingirmos a universalidade do fornecimento de água e 70% de coleta e tratamento de esgoto, o governo federal fala em desmonte do atual modelo de empresas estatais e quer entregar tudo a iniciativa privada.

O fato é que o setor privado quer só os sistemas lucrativos, enquanto empresas como a nossa Sanepar tem um sistema de subsídio cruzado que garante atendimento a 354 municípios do Paraná e é a melhor empresa de saneamento do Brasil.

Um dos maiores desafios do país é promover saneamento básico, com água tratada e coleta e tratamento de esgoto, porque o saneamento está intrinsecamente ligado à qualidade de vida das pessoas.

Desde que o governo federal anunciou a criação de um amplo programa de privatizações, Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que abrange diversas companhias estaduais de saneamento, iniciou-se um debate sobre o tema.

A princípio, 18 estados manifestaram interesse, mas apenas sete iniciaram estudos de viabilidade.

A privatização das empresas de água e saneamento é um tema que gera grandes controvérsias e antagonismos.

A ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, que congrega empresas privadas prestadoras de serviços públicos de água e esgoto, diz que as associações que reúnem companhias estaduais e municipais dedicadas ao setor “demonizam” a iniciativa privada.

A iniciativa privada opera os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 316 municípios de 18 estados no Brasil.

Na outra ponta, organizações como o Dieese manifestam-se contra a privatização das empresas estatais de saneamento. Em nota técnica divulgada no ano passado, o Dieese mostra que enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, em muitos países acontece o inverso- a devolução da gestão do tratamento e fornecimento de água à administração pública.

“A principal justificativa para a retomada dos serviços pelo poder público é a constatação de problemas na gestão privada da água, que vão desde a falta de investimento em infraestruturas até o aumento das tarifas e danos ambientais”, diz o estudo.

Segundo o documento, o país com maior número de reestatização dos serviços é a França (94 casos), seguida pelos Estados Unidos (58), Espanha (14) e Alemanha (9). Na América Latina foram registrados casos na Argentina (8), Uruguai (1), Bolívia (2), Equador (1), Colômbia (2), Venezuela (2) e Guiana (1).

Em alguns casos, a reestatização custou caro. Em Berlim, o governo privatizou 49,99% do sistema de saneamento em 1999. A medida foi extremamente impopular, e após um referendo em 2011 – ela foi revertida por completo em 2013. O governo precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o controle da empresa, recurso esse a ser cobrado nas tarifas durante 30 anos.

Em uma matéria intitulada “Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?”, a BBC Brasil mostra que um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, revela que da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto.

A coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda, Satoko Kishimoto, diz que “em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, diz.

Reverter o processo de privatização é muito mais difícil e oneroso, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR).

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”

Acredito que as tais parcerias de investimento propostas pelo governo federal precisam ser melhor debatidas com a sociedade que está sendo mantida à margem dessa discussão.

O acesso à água e ao saneamento é um direito humano que possui valor social e não pode ser tratado como simples mercadoria ou negócio.

Em tempo: segundo a Oxfam, cinco brasileiros têm “riqueza equivalente à metade mais pobre da população do País”. Não está em questão a competência de cada qual, mas o que produz tamanha desigualdade.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

29/01/2018 imprensa Comentários desativados em Romanelli e prefeitos do Noroeste solicitam reforço na segurança

Romanelli e prefeitos do Noroeste solicitam reforço na segurança

Na tarde desta segunda-feira (29), em reunião com o comandante-geral da Polícia Militar (PM), Maurício Tortato, e com os prefeitos que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (COMAFEN), o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, solicitou reforço no policiamento da região. A comitiva foi organizada para protocolar as reivindicações da própria população.

De acordo com o deputado Romanelli, é preciso ouvir e dar prioridade às demandas na área da segurança. “É uma realidade que precisa melhorar. Nossa população não pode viver com medo, dentro de sua própria residência. A região já é perigosa por fazer parte da fronteira. Nada mais justo do que a reposição do efetivo policial da nossa Cia Independente”, afirmou.

O deputado estadual Tião Medeiros  (PTB) também esteve presente e afirmou que o pedido é necessário para reforçar a segurança da região. “Formamos esta comitiva para protocolar estas reivindicações. A população clama por mais policiamento. A região é de fronteira e muitas vezes fica vulnerável à ação de criminosos”, disse.

O Comandante-geral da PM afirmou que não vai medir esforços para atender ao pedido. “Tivemos grandes avanços nestas questões, mas esta é uma demanda constante”, explicou.

Os prefeitos presentes foram os de Diamante do Norte, Daniel Pereira, de Loanda, Sargento Santos, de Porto Rico, Evaristo Volpato, de Querência do Norte, Rozi Oliveira e de Santa Cruz de Monte Castelo, Fran Boni.

26/01/2018 imprensa Comentários desativados em Sanepar anuncia investimentos em Carlópolis

Sanepar anuncia investimentos em Carlópolis

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, esteve em Carlópolis nesta sexta-feira (26), ao lado do presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, e do prefeito Hiroshi Kubo. Durante o evento, foi anunciado que o sistema de abastecimento do distrito de Nova Brasília do Itararé será assumido pela Companhia de Abastecimento do Estado.

Ao todo, 100 famílias serão beneficiadas com a mudança. Atualmente, o abastecimento pertence à prefeitura e, através de um pedido do prefeito Hiroshi, a solicitação está sendo atendida.

O deputado Romanelli lembrou que, em muitas inaugurações, o governador Beto Richa tem citado o Papa Francisco ao dizer que saneamento básico é condição para superar injustiça social. “Um dos maiores desafios do país é promover saneamento básico, com água tratada e coleta e tratamento de esgoto, porque o saneamento está intrinsecamente ligado à vida das pessoas”, disse.

Também foi implantado no município o sistema de abastecimento de água no bairro Fogaça, com um poço e 4 km de rede. Na área de esgotamento sanitário, que já há um índice de 83% de atendimento, a Sanepar acaba de executar mais 2 km de rede coletora e anunciou mais 6,5 km. No total, 424 famílias serão atendidas.

“Assumimos esse compromisso por termos consciência da parceria entre a Sanepar e a prefeitura e também porque a água é condição básica de vida e saúde para a população”, disse Chaowiche.

O prefeito Hiroshi Kubo agradeceu a atenção dada pelo deputado Romanelli e também pelo presidente Chaowiche. “Esperamos que esta parceria de trabalho continue para que possamos trazer ainda mais investimentos que melhorem a vida da nossa população de Carlópolis”, afirmou.

25/01/2018 imprensa Comentários desativados em Santana do Itararé recebe ampliação da rede de esgoto

Santana do Itararé recebe ampliação da rede de esgoto

Ao lado do presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Mounir Chaowichem e do vice-prefeito Ismair Marques, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou do anuncio da extensão de mais 4,6 km de rede coletora de esgoto  de Santana do Itararé. A obra no valor de R$1,1 milhão atenderá mais de 305 famílias do município.

 

25/01/2018 imprensa Comentários desativados em São José da Boa Vista terá sistema de esgotamento sanitário implantado

São José da Boa Vista terá sistema de esgotamento sanitário implantado

Durante a inauguração do novo escritório de atendimento ao público da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em São José da Boa Vista, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), anunciou a implantação do sistema de esgotamento sanitário do município. Serão aplicados em torno de R$ 7 milhões nas obras.

O deputado Romanelli citou um pensamento dito pelo Papa Francisco. “Ele defende que o acesso ao saneamento básico é necessário para erradicar a pobreza, a fome e superar a mortalidade infantil. Aqui no Paraná estamos neste caminho, pois o Governo do Estado tem a consciência da importância destes investimentos”, afirmou.

O prefeito Sergio Kroneis agradeceu a parceria de trabalho com o deputado Romanelli. “Estamos muitos contentes com mais esta conquista e também somos gratos ao Governo do Estado e ao presidente da Sanepar Mounir Chaowiche”, disse.

24/01/2018 imprensa Comentários desativados em Colorado recebe R$ 525 mil para recape asfáltico

Colorado recebe R$ 525 mil para recape asfáltico

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (24) o prefeito do município de Colorado, Marcos Mello. Durante o encontro, foi tratada a liberação de mais R$ 525 mil para recape asfáltico no Jardim Progresso, um dos maiores bairros da cidade.

De acordo com o deputado Romanelli, este investimento soma-se a outro R$ 1 milhão que será  destinado a obras nas ruas e vias de Colorado. “Foi uma conquista importante, pois não foi fácil resgatarmos estes recursos. Mas vai atender o bairro de uma população que precisa muito desta pavimentação. Além disso, estamos tratando, também, da liberação de mais R$ 1 milhão para recape de outras obras. E tudo a fundo perdido, nada é financiamento”, afirmou.

O prefeito Mello destacou o trabalho feito pelo deputado no município. “Romanelli exercita todos os dias ações em prol da comunidade de Colorado. Nos próximos 30 dias, receberemos a autorização para licitação e em seguida daremos início às obras de recape”, disse.

23/01/2018 imprensa Comentários desativados em Carambeí recebe nova viatura da PM

Carambeí recebe nova viatura da PM

Por articulação do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, o município de Carambeí, na região dos Campos Gerais, recebeu, nesta terça-feira (23), uma nova viatura para a Polícia Militar. O pedido foi feito pelos vereadores Antonio Joel Cosa (Coza), Emerson Sheik, João Penteado, Jeverson Gomes da Silva e Paulo Valenga.

Para o deputado Romanelli, a nova viatura traz mais segurança não só à população de Carambeí, mas também aos policiais. “A atual viatura está em péssimas condições e traz risco de acidente aos policiais que precisam utilizá-la para fazer a ronda pela cidade. A conquista é graças a nossa parceria de trabalho e a competência dos vereadores que sempre encaminham suas demandas e trazem bons projetos para que sejam discutidos com o Governo do Estado”, afirmou.

De acordo com o vereador João Penteado, a nova viatura é muito bem-vinda e será fundamental para assegurar mais segurança à população. “O novo veículo chegou em boa hora, pois a viatura estava atendendo vivia em oficinas e já apresentava várias avarias. Carambeí está sofrendo com muitos assaltos e agora poderá se sentir mais segura com a nova viatura”, disse.

“Com certeza é o resultado de um bom trabalho em conjunto com o deputado Romanelli”, concluiu Penteado.

 

 

23/01/2018 imprensa Comentários desativados em Evasão escolar e criminalidade andam de mãos dadas

Evasão escolar e criminalidade andam de mãos dadas

No recesso da Assembleia Legislativa e nos feriados do final do ano, fiquei uns dias na praia com a família. Aproveitei para relaxar e também para colocar a leitura em dia. Li e recomendo a leitura do livro “A Formação de Jovens Violentos – Estudo sobre a Etiologia da Violência Extrema”, do sociólogo gaúcho Marcos Rolim.

Na obra, ele investiga as raízes da violência urbana e como é possível que em dois grupos de jovens de idade semelhante, pobres e criados na mesma região, um grupo vira trabalhador e outro grupo vira bandido.

Ele entrevistou um grupo de jovens violentos de 16 a 20 anos que cumpriam pena na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul. E pediu a esses jovens que indicassem um colega de infância sem ligação com o crime.

Todos os jovens que cumpriam medidas sócio educativas haviam largado a escola entre 11 e 12 anos e a partir daí, na rua, se aproximado de grupos de marginais. Já os outros colegas de infância continuavam estudando.

A conclusão do sociólogo é que a evasão escolar está na raiz da violência extrema no Brasil e que a prevenção da criminalidade deve levar em conta a redução da evasão escolar no país.

Motivado pela leitura do livro, procurei por mais dados sobre a evasão escolar no Brasil e encontrei o boletim Aprendizagem em foco, da Fundação Unibanco. Descobri que de acordo com o relatório “Cenário da exclusão escolar no Brasil”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância e Adolescência (Unicef), no ano passado, existem no país 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. Desse total, 57% (1,6 milhão) são jovens entre 15 e 17 anos.

Os dados revelam que a maioria dos estudantes abandona a escola antes mesmo de completar o ensino fundamental. Dos que ingressam no ensino médio, um percentual expressivo não consegue avançar e desiste. Segundo o Censo Escolar 2015, de cada 100 alunos dessa etapa, 12 são reprovados e oito abandonam a escola.

Um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgado no ano passado, com base em dados sobre evasão escolar de 2015 revelou que 11,2% dos matriculados no ensino médio abandonavam os estudos antes de se formarem. Entre os estados, o Pará tem a maior taxa de abandono, com 16%. O Paraná tem um dos menores índices, de 9%.

No nosso estado, funciona o Programa de Combate ao Abandono Escolar, um plano de ação destinado a combater a evasão. Se o estudante tiver cinco faltas/dias consecutivos ou sete alternados, a escola atua em conjunto com a rede de proteção à criança e ao adolescente, para evitar que essas faltas se efetivem como evasão escolar.

Sempre que posso, visito as escolas públicas dos municípios que represento na Alep. E posso afirmar, sem sombra de dúvida, que diretores e professores comprometidos fazem toda a diferença. As melhores escolas são as que investem na aproximação com a comunidade, têm uma equipe unida e determinada e que faz o acompanhamento dos jovens problemáticos. É preciso dar voz aos alunos, fazer com que tenham uma relação de pertencimento e se sintam acolhidos no ambiente escolar.

Não existem receitas prontas para combater a evasão escolar, assim como não há um modelo para evitar o envolvimento dos jovens que deixam a escola com a criminalidade.

Mas é certo que os governos precisam oferecer alternativas que permitam aos jovens permanecer na escola. Acredito que um dos caminhos é a oferta de cursos profissionalizantes na rede pública e a busca pelo engajamento dos empresários em programas como o Jovem Aprendiz.

Ao mesmo tempo, é preciso criar politicas públicas que permitam a inserção social e profissional de jovens infratores, antes que voltem as ruas e se tornem marginais profissionais.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

17/01/2018 imprensa Comentários desativados em Após pedido de Romanelli, DER inicia manutenção de rodovia

Após pedido de Romanelli, DER inicia manutenção de rodovia

“Homens Trabalhando”. Os motoristas que trafegam pelo trecho da PR-092, que liga Arapoti à Wenceslau Braz, já observam o sinal de melhorias através das placas de aviso postas da pista. Nesta segunda-feira (15), através de uma reivindicação feita pelo deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) iniciou os serviços de manutenção na rodovia pela qual passam milhares de veículos todos os dias.

Alvo de constantes debates sobre sua segurança e estrutura, o trecho, que é o ligamento mais importante entre os Campos Gerais e o Norte Pioneiro, acabou se degradando pelo excesso de chuvas e o aumento no tráfego. “Recebemos reivindicações constantes da população para este intervalo da PR-092, uma rodovia extremamente importante para o Estado e que ainda carece de muitas melhorias”, afirmou o deputado.

“Apesar da recente revitalização pela qual passou, considero necessária a manutenção constante desse trecho, por isso intervi junto ao DER, para oferecer mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam entre os dois municípios”, continuou. As obras, que envolvem uma operação tapa-buracos juntamente com recapeamento asfáltico, serão feitas entre o Km-218 e o Km-252, com previsão de ser concluída em alguns dias.

FONTE: Vanessa Lopes – JORNAL FOLHA EXTRA

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