Membros do Conselho Estadual do Trabalho se reuniram na tarde de quarta-feira (30) para debater várias ações, entre as quais, o banimento do amianto no Paraná; capacitação de conselheiros municipais do trabalho e apresentação de estudo pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária sobre o reajuste do piso mínimo regional.

Margaret Matos de Carvalho, procuradora regional do Trabalho, fez uma análise do uso do amianto e suas consequencias na saúde do trabalhador. “Estamos trabalhando para o banimento total do amianto no Paraná e a adoção de fontes alternativas na fabricação de telhas com fibra sintética, por exemplo. Existem pesquisas que comprovam que não há níveis de segurança em que o trabalhador possa ter contato com o amianto. Além disso, o contato com o amianto não termina na fábrica, a esposa que lava o uniforme do trabalhador também está sujeita as consequencias do amianto”, explicou Margaret.

Segundo pesquisas, a maioria das doenças do amianto não têm cura. Algumas delas podem matar a curto prazo e outras vão matando lentamente por asfixia.

As mais comuns causadas pela exposição ao amianto é a asbestose – que é o endurecimento lento do pulmão e que causa falta de ar progressiva, cansaço, emagrecimento, dores nas pernas e costas, cânceres de pulmão, faringe e do aparelho digestivo e doenças pleurais.

O conselheiro, Denílson Pestana da Costa alerta que pode haver controvérsias com relação ao uso do amianto. “Há também estudos de que existe níveis de segurança ao trabalhador com relação ao contato com o amianto. Então é necessário fazer um debate mais profundo e confrontar informações para que possamos tomar medidas mais seguras com relação a esse produto”, destacou.

Com objetivo de discutir junto ao setor produtivo o uso do amianto, a vice-presidente do Conselho, Priscilla Fátima Caetano de Lima, disse que vai levar o tema à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) para aprofundar mais o debate junto as indústrias..

Capacitação – Durante a reunião foi definido o calendário dos cursos de qualificação que vai capacitar aproximadamente 160 conselheiros municipais do trabalho nas regionais de Maringá, Londrina, Curitiba e Cascavel nos dias (07, 08, 26 e 29) respectivamente, no mês de novembro.

Piso Mínimo Regional – O secretário estadual do Trabalho e conselheiro, Luiz Claudio Romanelli apresentou proposta de reajuste do Piso Mínimo Regional para 2014.

A primeira opção encaminhada ao Conselho prevê aumento de 9,19%, referente ao índice de atividade econômica regional – Paraná (IBCR-PR), calculado pelo Banco Central, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente a média das áreas pesquisadas pelo IBGE.

A segunda opção prevê reajuste de 9,56%, equivalente à média trienal das variações reais do PIB brasileiro considerando os últimos três resultados anuais disponibilizados pelo IBGE mais a variação do INPC referente a média das áreas pesquisadas nacionalmente.

A terceira opções prevê reajuste de 8,97%, equivalente a variação nominal do salário médio de admissão de grandes grupos ocupacionais abrangidos pela política do salário mínimo regional, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MTE, considerando a média de doze meses em comparação à média dos doze meses anteriores.

Romanelli disse que a proposta final pode ser construída no âmbito do conselho. “Apresentamos algumas opções, mas isso não significa que os conselheiros precisam escolher uma das propostas. É possível uma outra ser construídas em consenso”, destacou.

Ainda durante a reunião, Marco Aurélio de Souza, técnico do Observatório do Trabalho da Sets apresentou estudo sobre a realidade socioeconômica e populacional do Paraná. “O objetivo é levar ao conhecimento dos conselheiros a situação do estado em vários aspectos econômicos, isso pode ajudar na definicção de cursos de qulificação profissional para determinada cidade ou região”, destacou o técnico.

CET – criado em 1994, o Conselho Estadual do Trabalho do Paraná é composto de forma tripartite e paritária. As entidades representativas do setor patronal, poder público e dos trabalhadores indicam seis membros titulares e respectivos suplentes para a composição, sendo obrigatório um representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidaria e outro da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MTE.