DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Muitas vezes, ouvimos um orador na tribuna e a impressão que tenho que é a “Alice no País das Maravilhas” ou estamos vivendo em outro País que não é o nosso Brasil velho de guerra.

Porque o Brasil, Deputado Tadeu Veneri e Professor Lemos – eu também ouvia a Presidente que apoiei, a Presidente Dilma, na campanha de 2014 falar que o País viveria em 2015 o espetáculo do crescimento econômico. Foi isso que eu ouvi. Sabemos, Deputado Tadeu Veneri, que a luta política, o debate sem tréguas, a articulação nacional levou o País a uma grave crise política que se transformou em uma crise econômica sem precedentes, pela forma aguda que ela se apresenta e sem depender, talvez, pela primeira vez na história do nosso País, de uma crise internacional.

É uma crise propriamente nacional fruto, exclusivamente, do embate político. O País, o Brasil adotou política econômica equivocada. E não foi a política econômica até 2014. A política econômica equivocada é a manutenção da taxa de juros elevados. Ou será que ninguém sabe neste País quando custa o Programa Bolsa Família? Alguém aqui na Assembleia Legislativa, alguns dos Parlamentares sabem quanto custa por ano? Sessenta milhões, Deputado Guto Silva. Sabe quanto significa cada um ponto percentual da taxa de juros, que o Governo Federal está pagando para os Bancos?

Para os rentistas neste País? Trinta e cinco bilhões de reais cada ponto da taxa de juros, Deputado Marcio Nunes. Ou seja, 70 bilhões. Se hoje o Comitê de Política Monetária do Banco Central se reunisse e decidisse baixar em dois pontos percentuais, a taxa de juros cairia de 14,25 para 12.25. Iria alterar alguma coisa no Brasil pagar menos juros? Nada, absolutamente nada. Quem tem dinheiro em Real continua mantendo as suas aplicações. Porque nos Estados Unidos da América, o governo americano, com a inflação de 2,5, ele paga 0,25 até 0,5%.

No Japão a taxa de juros é negativa! Fico olhando e vendo as economias internacionais e vendo a nossa realidade. Sinceramente, enquanto não nos libertarmos dos juros dos Bancos, dos rentistas o País vai continuar nessa tremenda crise que estamos vivendo.

Vejo as pessoas, os pagadores de impostos, que é quem empreende, os empresários desesperados, que não conseguem pagar mais suas contas, da queda da atividade econômica. E fico ouvindo alguns pronunciamentos na Assembleia Legislativa e a mim parece que é “Alice no país das maravilhas”! Porque o País está mergulhado em uma crise econômica sem precedentes, aí fala-se “- Olha, vamos pagar mais ainda para os que já ganham muito”. E olha, Professor Lemos, não estou referindo-me ao direito que tem os servidores públicos, especialmente os professores, de receber promoção e progressão, especialmente os que estão no início da carreira, que têm esse direito, e esse direito tem que ser cumprido e vai ser cumprido, mas estou referindo-me àqueles que ganham supersalários e pressionam por mais ainda e utilizam a base da pirâmide como instrumento para promover reajustes. Concedo um aparte ao

Deputado Guto Silva. Deputado Guto Silva (PSD): Deputado Romanelli, parabéns pelo discurso. Apenas trazendo alguns dados que V.Ex.a estava pincelando sobre a questão econômica. Concordo com o pensamento de que para combater a inflação é preciso choque de oferta e não taxa de juros, que esse mecanismo não funciona mais.

Em 2016 o País gastou 500 bilhões em juros, mais de 250 bilhões no custeio e mais de 250 bilhões para pagamento de servidor. Cinco dias de juros neste País significa o gasto anual com moradia.

Dez dias de juros significa todo o pagamento do Bolsa Família, e 15 dias de juros todo o pagamento em educação. E só para finalizar, o mês de juros que a União paga significa todo o dispêndio anual com o SUS. É isso aí! Essa é a alternativa que temos que combater.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Deputado Guto, obrigado pelo seu aparte, ele enriquece esse meu pronunciamento. Porque ouvia ainda a pouco o Deputado Nereu Moura na tribuna, revoltado, porque eu disse, aqui, por conta de que havia dado a ele uma resposta, por escrito, em um e-mail, com as informações que ele desejava, pelo menos com grande parte do investimento em propaganda que foi feito pela Sanepar e ele disse que eu não havia respondido nada.

Deputado Nereu Moura, o senhor foi àquela tribuna, quando o Governador Beto Richa, considerando que em 2005, o Governo Federal meteu a mão em nossas hidrelétricas e disse assim: “- Paraná, não adianta mais construir usina hidrelétrica!” E o Paraná investiu muito em usina hidrelétrica.

Tomou as nossas hidrelétricas e disse: “- Pode ficar com as hidrelétricas! Só que a energia barata, nós vamos comprá-la, através do Sistema Interligado Nacional.” E o Paraná passou a vender energia barata e comprar no preço de mercado, que é oferecida energia.

O governo do Estado do Paraná investiu, através da Copel, anos, décadas, em construção de energia. Hoje não vale mais nada construir usina hidrelétrica, por quê? Porque ele tem que vender energia barata e comprá-la cara, quando o Governo teve, porque o prejuízo da Copel Distribuidora era muito grande, o Governador decidiu, é claro, fazer o reajuste da tarifa de energia elétrica. Agora, Deputado Nereu Moura, foram lá, muita gente: “Não, Governador! Não, Beto Richa, mantenha a tarifa do jeito que está, que o povo já vai ficar feliz!” O Governador falou: “- Não. Eu quero reduzir a tarifa de energia elétrica.” Aí, os mais alarmistas disseram: “- Não, Governador, mas o senhor vai perder imposto. Vai perder no mínimo R$ 700 milhões de ICMS da energia, podendo chegar a um bilhão!”

Ele disse: “- Vamos, nessa hora de crise, reduzir a tarifa de energia, porque é possível reduzir a tarifa de energia.” O que fez o Governador? A Copel abriu mão de receita, o Estado abriu mão de receita do ICMS e está aí a redução de tarifa de 14%.

Eu sei, Deputado Nereu, que o senhor não consegue ir à tribuna e reconhecer esse feito do Governador Beto Richa, mas é um feito que sabemos, é importante para as famílias, que tiveram a redução na conta de luz. E também é importante para a indústria, que a redução na indústria chegou, Deputado Jonas, a 13%. Em época de crise, de juro alto e de recessão, reduzir preço público é o que mais um governante pode fazer. Sei que é difícil e o senhor inclusive ficou meio revoltado e foi à tribuna ler o jornal, colocou lá que o Governo fez o anúncio e fez mesmo.

E tem que fazer isso mesmo, porque o povo tem que saber de notícia boa. Chega de só notícia ruim, Deputado Nereu Moura, ninguém aguenta mais! Agora a pouco ouvi falar do pedágio e não sei quem exatamente, é Marcelo Castro, não sei, o que era Ministro da Saúde, ou não, porque disse que as estradas, o pedágio, a Assembleia não pode votar. Mentira! Não tem estrada, não tem contrato federal de pedágio no Paraná, o contrato é estadual, quem fez… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Jonas Guimarães – PSB): Um minuto para concluir,

Deputado Romanelli. DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Quem fez a licitação foi o Estado do Paraná, o contrato é o contrato administrativo do Estado e a Assembleia pode e deve legislar sobre isso, sim. Até porque me falaram que um Deputado Federal da nossa Bancada, disse que o Governo Federal ia levar o contrato, levar as rodovias federais.

O Governo Federal poderia nos pagar, minimamente, aquilo que leva do Estado do Paraná. E o contrato, podemos, sim, a Lei de Concessões e Permissões é do Paraná, podemos legislar sobre a matéria. E mais, Deputado Nereu Moura, o pedágio, sabemos, é um roubo, o pedágio do Paraná tem uma tarifa absurda.

E renovar esse pedágio seria, exclusivamente, prorrogar a agonia. Por isso que fazer uma nova licitação com outros parâmetros é muito importante. Aliás, acho que esta Casa poderia aproveitar para debater como seriam os parâmetros… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Jonas Guimarães – PSB): Conclua, Deputado, por favor.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Para fazer uma licitação limpa, honesta, com preço que pudesse ser um preço justo, que desse para o caminhoneiro, o trabalhador, que o estudante pudesse pagar e, ao mesmo tempo… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Jonas Guimarães – PSB): Conclua, Deputado, por favor.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): …Tivesse prazo para acontecer. Obrigado, Presidente.