Mês: junho 2016

06/06/2016 imprensa Comentários desativados em “Não existe mágica na Economia”

“Não existe mágica na Economia”

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Luiz Claudio Romanelli*

“Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”. Margaret Thachter

Não creio que os governantes devam estar preocupados o tempo todo em serem populares. Não adianta político achar que ter centenas, milhares de “curtidas” no facebook, a cada medida administrativa que toma, a cada votação que participa, possa ser a forma de governar um País, o Estado ou um município.

Ajustes fiscais têm custo político, mas têm resultados. Na semana que passou, o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, esteve na Assembleia Legislativa para apresentar aos deputados a prestação de contas do Governo do Estado, relativa ao primeiro quadrimestre de 2016.

De janeiro a abril, os investimentos feitos pelo Governo do Paraná tiveram crescimento real de 423%, na comparação com igual período de 2015. Passaram de R$ 70,4 milhões para R$ 405 milhões, e, se incluirmos maio, chegaremos a R$ 600 milhões.

As receitas correntes do Estado no quadrimestre chegaram a R$ 14,6 bilhões. Elas foram puxadas principalmente pelo aumento na receita tributária, que de janeiro a abril foi de R$ 10,7 bilhões. As despesas correntes somaram R$ 13,2 bilhões.

O fato é que, mesmo em meio a um cenário de crise no país, quando muitos Estados não estão honrando nem mesmo o pagamento de salários dos servidores, o Paraná conseguiu aumentar os investimentos, como havia sido prometido para 2016, e ainda apresentou superávit primário de R$ 349 milhões, isso após ter sido concedido o reajuste para todos os servidores de 10,67%.

O desempenho positivo no quadrimestre trouxe benefícios aos municípios do Paraná. As transferências aos municípios somaram R$ 3,4 bilhões.

Por outro lado, as transferências federais para o Estado foram menores. Somaram R$ 1,4 bilhão de janeiro a abril, o que representa queda real de 8,4%. Os repasses federais para a área de saúde tiveram redução real de 12%. O Estado contribui com quase 5% da arrecadação nacional e recebe de volta 1,75%, como ficou demonstrado.

Apesar da expressiva melhoria nas finanças do Estado, ficou o alerta de que é preciso ampliar a arrecadação de receitas tributárias, ampliar a captação de receitas não tributárias, reduzir despesas (de custeio e de dívida), ampliar a capacidade de investimentos e buscar a entrada de receitas extraordinárias (não tributárias) para bancar os investimentos previstos.

O ajuste fiscal realizado pelo governo, permitiu que o Paraná saísse na frente no combate à crise. No comparativo com outros Estados, o Paraná foi o estado que apresentou o maior crescimento de receita corrente líquida no primeiro quadrimestre de 2016. Apenas outros três estados conseguiram aumentar a receita em 2016, mas em índices bem inferiores aos do Paraná.

De acordo com levantamento do jornal O Globo, 18 dos 27 estados estão com as contas no vermelho. “A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, cujo déficit primário chegou a R$ 4,2 bilhões em abril. Em seguida, estão Ceará, com rombo de R$ 2,2 bilhões, e Bahia, com R$ 1,3 bilhão”, revela o jornal.

Diante da gravidade das finanças estaduais, o governo federal analisa a possibilidade de dar um desconto de até 80% no pagamento das parcelas das dívidas dos Estados com a União, por um período de até um ano, ou conceder uma moratória por um prazo de seis a oito meses.

Apesar da crise estar aí, à vista de todos, ainda há parlamentares que parecem viver desconectados da realidade do país e do Paraná. Repetem diuturnamente o mesmo discurso batido e vazio que o Paraná não investe o necessário ou ocupam a tribuna unicamente para exigir pagamento de promoções e progressões salariais e contratação de mais servidores.

Temos que reconhecer o seguinte: o Paraná tem uma situação diferenciada em relação ao Brasil. Mas apesar de todo o esforço que está sendo feito para equilibrar as finanças, não somos uma Bélgica em meio à Índia.

Quem esteve na terça-feira no Centro Cívico, em Curitiba, pôde ver a imensa fila de milhares de trabalhadores desempregados em busca de uma oportunidade, porque um supermercado anunciou algumas vagas. Aquela fila é a fila do desespero, a fila da crise, a fila dos 11,4 milhões de brasileiros que estão desempregados. Dos 3,4 milhões que perderam o emprego no último ano e meio, dos 66 mil curitibanos que perderam o emprego nos últimos 18 meses.

O estado arrecada e arrecada muito. Todos têm que pagar um imposto alto e, exclusivamente, para pagar salário dos servidores, pagar subsídio para deputado, desembargador, juiz, delegado, procurador, promotor? Não, definitivamente não.

O estado tem a obrigação de fazer muito mais. De investir em saúde, em educação pública de qualidade para atender às nossas crianças e jovens. O dinheiro que arrecadamos não é para pagar unicamente bons salários, é para assegurar melhoria da rede física das escolas, ampliar e equipar hospitais, equipar nossas polícias, dotar de infraestrutura os municípios, cuidar das nossas rodovias, promover o desenvolvimento econômico, e apoiar os municípios, que afinal é onde todos nós moramos, enfim melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos a nossa população.

A discussão que se trava, por parte da oposição na Assembleia, é rasa. É um debate míope. Alguns apenas olham para seus umbigos, totalmente alheios à realidade, ou com visando a eleição que se aproxima.

Em época de recessão, o governo federal necessita urgentemente lançar uma política econômica anticíclica que induza a retomada do crescimento econômico, com a reativação das nossas empresas, pois senão num prazo curto não haverá impostos a serem recolhidos para pagar os bons salários dos que têm estabilidade e segurança.

Como ensinou Mrs Thatcher: “Nós temos o dever de garantir que cada centavo que arrecadamos com a tributação seja gasto bem e sabiamente. Proteger a carteira do cidadão, proteger os serviços públicos, essas são nossas duas maiores tarefas e ambas devem ser conciliadas”.

Enquanto essa dicotomia entre sociedade e estado persistir, o país permanecerá no atoleiro. E sabemos muito bem quem paga o pato.

Paz e bem e uma ótima semana.

03/06/2016 imprensa Comentários desativados em Nova diretoria da Confederação Maçônica do Brasil é empossada em evento na Assembleia Legislativa

Nova diretoria da Confederação Maçônica do Brasil é empossada em evento na Assembleia Legislativa

Por: Jaime S. Martins

27410033276_caa1b99fb6_z (1)A noite de sexta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi marcada pela posse da nova diretoria da Confederação Maçônica do Brasil (COMAB) para o período 2016/2017. A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), que enalteceu a posse de um paranaense – João Krainski Neto – como presidente da Confederação. “Muito bom ver um paranaense em uma função que é presidir a Confederação Maçônica do Brasil. A maçonaria é uma instituição que se confunde com a história da própria humanidade e tivemos grandes brasileiros em momentos decisivos do país integrando a ordem maçônica. Há pessoas de todas as religiões integrando essa instituição que, além de aspecto filosófico, tem o aspecto da caridade, da filantropia e da benemerência”.

27410042806_821ce6f318_zRomanelli lembrou que a escolha da sede do Poder Legislativo para a posse do novo presidente foi feita pela própria COMAB e que isso valoriza ainda mais o Legislativo paranaense.

O novo presidente, João Krainski Neto, sucederá a Amílcar Silva Júnior. Ele é natural de Agudos do Sul e falou da responsabilidade em assumir a função, principalmente pelo bom trabalho realizado pelos antecessores. “A maçonaria tem se projetado ao longo da história do Brasil. Os que me antecederam já fizeram trabalhos muitos virtuosos e a responsabilidade é muito grande”, disse. “A nossa tarefa, a partir de hoje, é coordenar o trabalho de mais de vinte Grandes Orientes pelo Brasil e esses maçons todos estão esperando que a maçonaria esteja presente nos dias atuais da história que está aí acontecendo. A maçonaria fará a sua parte com responsabilidade, como sempre fez”, completou.

27444370725_80b6349e0d_zTão logo assumiu a Presidência da COMAB, Krainski Neto empossou os demais integrantes da nova diretoria: como vice-presidente Gilberto Lima Silva, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente da Bahia; como orador, Noê Paulino de Carvalho, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Autônomo do Maranhão; e como tesoureiro, Marcos Alberto Moreira de Menezes, Grão-Mestre do Grande Oriente Amazonense. Também foram empossados os integrantes do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.

Participaram da cerimônia, o diretor-presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, representando o governador Beto Richa (PSDB); o secretário Municipal de Defesa Social Renê Roberto Witek, representando o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT); o ex-governador e presidente do BRDE, Orlando Pessuti; e o secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita de Oliveira.

27372178381_32bec6d0cf_zHomenagem – A comenda Grã Cruz, que é concedida pela COMAB a pessoas físicas e jurídicas que, de alguma forma, tenham desenvolvido projetos ou ações que contribuíram para conscientização e/ou erradicação da corrupção e para conscientização da ética e da moralidade foi destinada ao juiz federal Sérgio Moro e ao procurador da República, Deltan Dallagnol.

O secretário-geral da Comab, Rubens Franz, destacou que a homenagem aos dois se dá pelo trabalho desenvolvido na história recente do país. “Eles são ícones do Brasil e serão ícones da história brasileira. Eles, e as equipes, representam todo um sentimento do cidadão brasileiro, ou a grande maioria, de virar uma página na história e que o Brasil efetivamente passe a ter gestões públicas eficazes, aplicando bem os recursos públicos em prol do cidadão”.

26836627303_bc58f07b04_zForam homenageados com a “Medalha de Grande Reconhecimento” o deputado Romanelli, o Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja da Bahia, Jair Tércio Cunha Costa e o Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja de Santa Catarina, João Eduardo Noal Berbigier. Essa é a mais alta condecoração concedida pelo Grande Oriente do Paraná a cidadãos prestadores de excepcionais serviços à ordem, à Pátria ou à Humanidade e aos que se empenham na defesa dos ideais maçônicos.

Fonte: Alep/Site

Dálie Felberg/Alep

01/06/2016 imprensa Comentários desativados em “Aquela fila é a fila do desespero, a fila da crise, a fila dos 11 milhões e 400 mil brasileiros que estão desempregados”

“Aquela fila é a fila do desespero, a fila da crise, a fila dos 11 milhões e 400 mil brasileiros que estão desempregados”

27507325045_171f763232_zDEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acho que deve ter alguma coisa estranha na água que é servida aqui no Plenário, diferente daquela que é servida nos gabinetes. Porque não consigo reconhecer aqui em discursos em que a pessoa, ou Parlamentar, ruge como um leão e se comporta como um gatinho em outras situações.

Reconheço que não consigo entender, deve ser a água que modifica o humor das pessoas. Ontem o Secretário da Fazenda veio aqui no Plenário da Assembleia Legislativa fazer uma prestação de contas, que durou das 14h30 às 18 horas. Muitos Parlamentares participaram até o fim, alguns vieram aqui, deram uma pequena pedalada e foram fazer alguma outra coisa.

Alguns, resistentes como o Deputado Tadeu Veneri, ficou até o fim, como outros aqui ficaram também, mas estou citando o Deputado Tadeu porque ocorreu-me justamente ele ficou até o fim. Aliás, acabou sendo entrevistado pela Globo por causa disso, porque estava presente e a Globo sempre o identifica como alguém como porta-voz da Oposição.

Sem desconsiderar, nobre Deputado Maurício, V.Ex.a que teve um ótimo comportamento ontem, surpreendeu-me o seu equilíbrio, o seu senso de equilíbrio, fez a crítica, mas também reconheceu o que é de importante que está acontecendo no Estado. Ouço as palavras do Líder do PMDB, Deputado Nereu Moura… Deputado Nereu, V.Ex.a deve estar muito mau humorado hoje.

Não é possível, ontem V.Ex.a estava bem humorado, fez perguntas, obteve respostas, fez questionamentos, fez considerações. Ontem estivemos aqui, estavam todos os técnicos, profissionais de carreira da Secretaria da Fazenda, todos à disposição. O Secretário da Fazenda não deixou uma única pergunta sem resposta, nenhuma única.

E tenho que reconhecer a qualidade dos Parlamentares, sejam os que integram a Base de Apoio ao Governo ou da Oposição, que fizeram intervenções importantes, esclarecedoras sobre a realidade do Estado do Paraná e do Brasil. O que não consigo compreender, Presidente Traiano, é como o Professor Lemos, por exemplo, o Professor Lemos vai à Liderança do Governo, com a direção da APP, pede: “- Vamos dialogar, vamos estabelecer um relacionamento republicano com o Governo.”

Desculpa, prezado Deputado Professor Lemos, o senhor vai à tribuna e faz um discurso muito diferente daquilo que o senhor fala nos gabinetes. Desculpe-me falar desta forma, porque assim reconheço, sempre digo que V.Ex.a é um interlocutor importante.

Ou aqui na tribuna temos que vir gritar, falar expressões fortes para ser ouvido? Será que é isso? Será que o conteúdo do que falamos não basta para as pessoas poderem nos escutar? Reconheço que ontem, por exemplo,… Deputado Professor Lemos (PT): Um aparte, Deputado.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Perderam a oportunidade, muitos aqui, de fazer um aprofundamento desse debate, que é um debate que tem que ser feito sobre o Estado, sobre o Estado que temos e o Estado que queremos.

Nós todos sabemos, agora pouco ainda fiz uma ironia ao meu prezado amigo Deputado Nereu Moura. Deputado Nereu, desculpe, V.Ex.a conhece a realidade orçamentária do Paraná e do Brasil a fundo. Presidente da Comissão de Orçamento, V.Ex.a sabe o caos que 18 Estados da Federação estão vivendo, que não pagam o salário dos seus servidores. V.Ex.a sabe disso.

Aqui no Paraná temos dificuldade? Claro que temos dificuldades, passamos por uma crise, conseguimos tomar as medidas que teriam que ser tomadas, fizemos o ajuste fiscal, houve majoração de impostos, recomposição de alíquotas, até porque ontem quem escutou aqui, que ficou até o final, escutou eu dizendo: quando fizemos, em 2008, aquela minirreforma tributária, reduzimos o imposto.

Teve algum resultado para o consumidor? Nenhum. Quem ficou com o diferencial de alíquota foram os grandes. Não foi nem micro e nem pequena empresa, foram os grandes supermercadistas, as lojas de departamento, esses ganharam muito…

Deputado Professor Lemos (PT): Um aparte, Deputado.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): E aumentamos a receita de 2009, Deputado Pauliki, sabe como? Aumentamos, em 2009, porque aumentamos o imposto da gasolina, aumentamos o imposto da energia, aumentamos o imposto das telecomunicações, da bebida, do fumo.Foi isso que fez um diferencial para que aumentássemos a alíquota. Não foi nenhuma redução de impostos, como ontem, em um determinado momento, foi dito. Depois eu lhe concedo um aparte, deixe-me terminar minha linha de raciocínio, Ex.a.

O fato é o seguinte: temos que reconhecer o seguinte: o Paraná tem uma situação diferenciada em relação ao Brasil? Tem. Mas, olha, quem veio para a Assembleia Legislativa, hoje, pela Mateus Leme ou passando pela Mário de Barros, pela Deputado Mário de Barros, que é a rua que fica atrás do Palácio, para quem conhece Curitiba, viu a fila de mais de mil pessoas, trabalhadores desempregados em busca de uma oportunidade, porque um mercado aqui anunciou algumas vagas que vai contratar, onde era o Mercadorama.

Aquela fila é a fila do desespero, a fila da crise, a fila dos 11 milhões e 400 mil brasileiros que estão desempregados, dos 3 milhões e 400 que perderam o emprego nos últimos um ano e meio. Olha, que País é este, meu Deus do céu? Não vivemos em uma ilha aqui. Não podemos ter, aqui, olha: o Estado vai arrecadar e arrecada muito, todos pagam imposto alto no Estado, única e exclusivamente para pagar salário dos servidores, pagar subsídio para Deputado, para Desembargador, para Procurador, para Promotor.

Desculpe, não é para isso! O Estado é muito mais do que isso! O Estado é para investimento em saúde, educação lá no chão de escola, Deputado Lemos, para poder tratar da rede física, senão gastamos tudo em salário e não conseguimos dar instalações adequadas.

Professor no Paraná ganha mal? Não. Ganha dos melhores salários do País. Funcionário de escola ganha mal? Não. Ganha um bom salário. Ninguém ganha salário indigno aqui. Não é possível que façamos de conta, indo à tribuna e querendo desvirtuar a nossa realidade. Vocês me desculpem, olha a quadra que este país está vivendo!

Nós temos aqui, no Estado hoje, com dificuldades. Tem problemas? Claro que tem problemas! Tem muito para ser feito. Temos problemas graves na questão das rodovias. Vivemos quase um apagão logístico, por causa do famigerado pedágio. Não temos rodovias duplicadas.

Com muito esforço está se duplicando trechos de rodovias, mas o problema é gravíssimo! Olha, desculpemme, temos grandes problemas pela frente. Acho que, dizia ontem para o Deputado Tadeu Veneri, se o Governo Federal, qualquer que fosse o Governo, fosse o Governo da Presidente Dilma, fosse o Governo do Presidente interino Michel Temer, qualquer Governo assumisse só uma conta do Estado do Paraná, que é uma conta que é federal, que é a conta do ensino superior, imaginem o Paraná sem as nossas universidades!

Sem a Universidade Estadual de Maringá, de Londrina, de Ponta Grossa, que aliás ontem o Deputado Evandro Araújo fez uma consideração importante sobre a questão do ensino superior, imaginem o Paraná sem as universidades estaduais! Pois, se fosse pela vontade política do Governo Federal, não deste, mas de um processo histórico, o Paraná não teria nenhuma universidade para estar atendendo, a não ser aquelas que foram criadas centenariamente, a Universidade Federal, depois mais recentemente a UTFPR e a Universidade da Fronteira Sul.

Digo isso por quê? Porque não dá para fazer de conta que não temos um problema, custa 1 bilhão e 900 o ensino superior do Paraná! Todo ano! Agora, teríamos de ter o que? Teríamos que ter, então vamos trocar as transferências voluntárias todas do Paraná e o Governo Federal que pague para nós a conta. Não queremos federalizar universidade nenhuma!

Queremos deixá-las estadualizadas mesmo. Só que paguem a conta. Ajude o Estado a pagar a conta! Só isso! Não precisamos mais do que isso! Porque não dá mais para fazermos de conta que não tem um problema grave… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Deputado Romanelli, V. Ex.a tem um minuto para concluir.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Não dá mais para fazer de conta que não temos um problema na relação federada. Ao mesmo tempo, não é possível mais ir à tribuna em uma época de crise, que os Estados estão falidos, onde temos um Estado que hoje está sendo visto nacionalmente como uma referência ir à tribuna e fazer discurso completamente desconectado da realidade.

Lamento profundamente que isso esteja acontecendo nesta Assembleia! Obrigado, Presidente, Sra. Deputadas, Srs. Deputados!

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