DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, creio que esta Casa sempre deve preservar, de forma inteligente, a relação de diálogo e respeito, naturalmente considerando que há divergências políticas e ideológicas entre os seus integrantes.

Penso que os debates acalorados são bons, mas, claro, não pode se limitar ao debate político, como, aliás, acho que tem acontecido nesta tarde de segunda-feira na Assembleia Legislativa do Paraná. Como todos sabem, estamos nos sentindo hoje frustrados.

Sinto-me frustrado, porque tinha grande expectativa de que a assembleia da categoria dos educadores pudesse ter decidido, no último sábado, suspender a greve e vir para a mesa de negociação, para que pudéssemos ter uma solução que fosse alternativa ou não à proposta do Governo, mas que ela fosse fruto do debate, da discussão, da construção de alternativas e não da intransigência.

Reconheço que a direção da APP-Sindicado foi derrotada na assembleia dos professores e funcionários; creio que nos encaminhamentos talvez não tenha tido a ênfase necessária, mas, enfim, não sou eu quem vou julgar nem a direção da APP e muito menos a democracia de uma assembleia de trabalhadores; isso é competência da assembleia dos professores e funcionários.

Mas, como todos sabem, o Governo do Estado sempre, como todo Governo, com correntes de opinião muito fortes e divergentes, teve muita dificuldade para fazer a proposta de retirada do art. 33 da Emenda n.º 43, e, claro, todos aqueles que diziam “não adianta negociar” hoje estão dizendo: “- Olha, eu tinha razão.”

Então, esta frustração que tenho é porque hoje poderíamos estabelecer um momento novo de diálogo, de debate, de busca de soluções não só em relação à área da educação, mas em todos os segmentos da sociedade, aliás, que fiz hoje, inclusive, com o Andes, que é o Sindicato dos Docentes das Universidades; junto com o Secretário João Carlos Gomes, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na construção de soluções, de alternativas. Entendo que a mesa de negociações é o melhor caminho para superar estas dificuldades.

Da mesma forma em relação às escolas. Não são os conflitos armados, não é a agressão verbal e até a possibilidade de, como já aconteceu, agressão física que vai solucionar a questão.

O Governador passou a mão no documento extraído de 32 seminários aqui no Paraná, que rejeitam a reforma proposta pelo Presidente Temer; foi acompanhado da Secretária da Educação, do Presidente da Comissão de Educação, do Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Hussein Bakri, levou ao Ministro, e o Ministro, na verdade, solenemente disse: “- O problema do Paraná não é nacional; o único lugar que tem reação é no Paraná”.

E todos sabemos, os estudantes toda hora reafirmam que o problema é a Medida Provisória que pretende a reforma do ensino médio. Sabemos que o movimento estudantil, que está posto, é um movimento horizontalizado, tem uma direção orgânica, que é a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, que o Governo reconhece a legitimidade…

Deputado Hussein Bakri (PSD): Posso pedir um aparte?

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Na sequência.

E há, claro, diversas outras entidades, e uma ou outra, é claro, é filiada a uma corrente política, a uma corrente de opinião, e expressam o seu sentimento e o seu posicionamento. Há também diretores, há também alguns professores que estão estimulando a ocupação das escolas. Isso faz parte também da democracia.

Não estou aqui censurando ninguém, entendo que na democracia essas contradições fazem parte do processo político. O que estou chamando a atenção é que estamos no momento decisivo da vida dos nossos jovens, porque teremos o Enem, que será realizado na primeira semana de novembro.

O Ministro da Educação já brandiu o tacape, já disse que será suspenso o Enem nas escolas que estiverem ocupadas, e isso é muito grave. Além disso, tem muitos alunos terminando o terceirão, para fazer vestibular, outros tantos já terminando suas graduações nas universidades.

Ou seja, temos que ter, em relação ao calendário escolar, uma continuidade; temos que colocar um fim a esse processo das ocupações, até porque penso que a Assembleia poderá contribuir para que o Paraná tenha uma posição efetivamente diferenciada do resto do Brasil. Concedo um aparte ao meu nobre Líder, o Deputado Hussein.

Deputado Hussein Bakri (PSD): Gostaria que os Deputados prestassem atenção. Acabo de receber a informação de uma morte dentro de uma escola, agora há pouco, Colégio Santa Felicidade, aqui em Curitiba, o menino foi golpeado à faca dentro de uma escola ocupada, 16 anos de idade…

Deputado Stephanes Junior (PSB): Parabéns ao PT! Parabéns ao PT!

Deputado Hussein Bakri (PSD): Não quero atribuir a ninguém aqui. Recebo a informação agora, em um grupo nosso da Comissão de Educação, agora há pouco aconteceu a morte de um estudante. Aquilo que eu falei há dez minutos que eu estava temendo, a morte, 16 anos de idade, Sr. Presidente e demais Deputados. Até me emociono, me arrepio. Golpeado à faca.

Deputado Stephanes Junior (PSB): Muito triste. Parabéns ao PT!

Deputado Hussein Bakri (PSD): Muito triste, Sr. Presidente. Só queria fazer este aparte. Não quero atribuir a ninguém aqui, não sei os fatos, quem fez, quem não fez, mas, Sr. Presidente, é necessário que esta Casa intervenha, todos nós, todos nós.

Falei há dez minutos que eu temia o que iria acontecer. Está aqui agora, há dez minutos eu falei, e está aqui a informação: golpeado à faca, acabou morrendo. Já não vale à pena mais nada, nada! Nada mais teria valido à pena só com essa morte.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): É uma tristeza. O Deputado Pedro Lupion me mostrou o site Massa News, e infelizmente está mesmo confirmada a informação de um adolescente que foi morto dentro da Escola Estadual Santa Felicidade, por um objeto cortante. Infelizmente. Está no site Massa News.

Lamento profundamente isso, creio que é uma questão que a mim parece extremamente grave. Mas, enfim, é um tema que tem que ser apurado pela Polícia, e certamente saberemos as condições para isso ter ocorrido.

De qualquer forma, quero concluir meu pronunciamento no sentimento, Deputado Nereu Moura, que temos que encontrar uma solução para essas ocupações, para que se possa retomar a normalidade, a tranquilidade aos pais, aos alunos, para que o Estado recobre a capacidade; e penso que a Seed tem um papel, como mantenedora, para fazer o seu papel.

Creio que está funcionando muito uma medida tomada, que é a realização das assembleias dos Conselhos Escolares, pais, professores, alunos maiores de 16 anos e também os funcionários. O Conselho, as reuniões de Conselho têm posto fim a muitas das ocupações.

Ainda ontem tivemos o fim de 40 ocupações. Hoje, até o meio do dia, já eram menos 30 ocupações, e na quarta-feira haverá uma assembleia, aqui em Curitiba, da Upes, e espero que até lá, de fato, já haja condições para que essa assembleia possa decretar o fim das ocupações. Ao mesmo tempo, penso, Deputado Professor… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Jonas Guimarães – PSB): Mais um minuto para concluir, Deputado.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Professor Péricles e professor Lemos, ambos professores, um universitário, o outro da rede básica de ensino, que possamos, através do diálogo, construir soluções com os professores e funcionários, com as universidades, construirmos juntos – o Deputado Tadeu tem trabalhado nesse tempo pela Comissão de Direitos Humanos – construir solução junto ao movimento.

Esta Assembleia pode e deve discutir uma Lei, Deputado Guto, V.Ex.a que gosta de Lei inovadora, aqui Lei inovadora seria uma Lei de Responsabilidade Educacional, fixando indicadores, o Deputado Tião Medeiros conhece a minha proposta, que apresentei na discussão do Plano Estadual de Educação.

Podemos, inclusive, votando essa Lei, criar de fato um mecanismo que defina claramente que o Paraná não extinguirá nenhuma das disciplinas que o Governo Federal quer extinguir aqui no nosso Estado… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Jonas Guimarães – PSB): Conclua, Deputado, por favor.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Que não aplicaremos no nosso sistema, até porque é inaplicável aplicar a modalidade de cinco ênfases. Se isso for debatido, todos verão que não cabe no nosso sistema… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Jonas Guimarães – PSB): Conclua, Deputado.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): É que um minuto devia ser um minuto e não dez segundos, Ex.a. Desculpe. O que o Ministro copiou de Pernambuco não serve para o resto do Brasil e muito menos para o nosso Sistema Estadual de Educação Básica. Concluo aqui a minha fala. Infelizmente não consigo conceder aparte, por causa do horário que concluiu. Agradeço a tolerância de V.Ex.a, que o cronômetro pelo menos está contando um minuto.