PSB Paraná

Romanelli defende mais crédito e auxílio federal no pós-pandemia

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse sábado, 15, que a extensão das linhas de crédito e do auxílio emergencial devem perdurar, entre outras medidas, ainda em todo ano de 2021.

“A questão do crédito é fundamental para poder dar um fôlego nas pessoas. Há que se postergar os pagamentos (de serviços públicos, por exemplo) para de fato, na pós-pandemia que vai ser uma espécie de pós-guerra, conseguirmos retomar a normalidade da economia”, disse Romanelli em entrevista a Rádio Graúna FM de Cornélio Procópio.

“Essas e outras medidas fazem parte dos grandes desafios que teremos pela frente”, afirmou Romanelli ao criticar o ministro Paulo Guedes (Economia).

Romanelli afirmou que a solução agora e no pós-pandemia não está na criação de impostos ou no corte de gastos nas áreas sociais e sim em mudar a política econômica do governo federal.

“Indiscutivelmente não serão com as políticas ortodoxas defendidas por Guedes que fala muito e entrega pouco. Nós vamos ter que reconstruir o emprego, a atividade econômica, o desenvolvimento e não será com a política econômica de Paulo Guedes”.

Fora Guedes

Romanelli defende a troca no comando do Ministério da Economia. “Ele [Guedes] já está com o pé quase fora do governo, e espero que o [presidente Jair] Bolsonaro tenha, de fato, bom senso e o coloque para fora de uma vez e coloque um ministro que tenha uma visão de Brasil, que pensa nas pessoas e não exclusivamente no sistema financeiro”, disse.

O crescimento na aprovação do governo Bolsonaro, apontado pela pesquisa Datafolha, para Romanelli é resultado do auxílio emergencial que ajudou os brasileiros a se manterem neste período de crise intensificada pela pandemia.

“É a melhor solução que tem, porque a economia não para, não resolve a vida das pessoas, mas ajuda. Temos que cuidar das pessoas que têm direito a renda com estabilidade econômica”.

Agora, se dependesse de Paulo Guedes, o auxílio emergencial seria menor e por menos tempo. “Guedes fez o Bolsonaro enviar uma mensagem para o Congresso, propondo R$ 200 mensais de auxílio emergencial. Os deputados não aceitaram, e disseram que teria que ser no mínimo R$ 500 a parcela e o Bolsonaro teve um arroubo e falou: não é R$ 500 é R$ 600! Talvez tenha sido a decisão mais importante que ele tomou até hoje em favor do povo”, detalha Romanelli.

Centrão

Estes exemplos deram indicativos a Bolsonaro, segundo Romanelli, da necessidade de mudar os rumos e se distanciar da ortodoxia de Guedes e se aproximar do Centrão (grupo de partidos liderados pelo PP). “Agora, com a nomeação do deputado Ricardo Barros, que assumiu a liderança do Governo na Câmara, ele certamente orientará ao presidente Bolsonaro a mudar muitas das políticas. Penso que agora o Centrão vai dar um rumo diferente no governo, mais desenvolvimentista”.

Indagado se o PSB fará parte do Centrão, o deputado negou, afirmando que o Centrão é menos pior que Guedes. “De jeito nenhum. O PSB é um partido de oposição ao governo Bolsonaro. Quando digo que o Centrão pode dar um jeito no Brasil é para tirar o país dessa política econômica equivocada”.

“Eu digo isso porque o Brasil perdeu ainda no ano passado 40 bilhões de dólares de investimentos estrangeiros por conta da política do Paulo Guedes. Esse ano, no primeiro trimestre, janeiro especialmente, já perdemos mais 32 bilhões de dólares. Ou seja, a política econômica de Guedes não atrai ninguém”, completou.

Romanelli defende Fundeb permanente e rechaça PEC de Guedes

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reiterou nesta segunda-feira, 20, a defesa que o Fundeb tenha caráter permanente, conforme a proposta de emenda constitucional do Congresso Nacional. “O PSB, os deputados e os senadores do Paraná, são a favor do novo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica conforme o relatório já aprovado em comissão da Professora Dorinha (DEM-TO). Já há consenso do Congresso Nacional para aprovar a matéria”, disse Romanelli da PEC prevista para ser votada na Câmara dos Deputados.

Romanelli rechaça a proposta do governo federal apresentada ainda no sábado, 18, que, segundo ele, tenta desidratar a discussão em curso no legislativo. “É, no mínimo um absurdo, o ministro Paulo Guedes (Economia) propõr a validade do Fundeb a partir de 2022 e que os recursos possam servir para pagamento de aposentados e pensionistas. Não permitiremos que o Fundeb seja usado para isso”, reforçou.

O fundo é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano. A proposta da Câmara dos Deputados prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% (R$ 16 bilhões neste ano) da contribuição total dos estados e municípios.

Contribuições

De acordo com a relatora Professora Dorinha, em 2019 os recursos do Fundeb somaram R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos.

Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.

Risco e entidades

De acordo com um estudo do Dieese, a não renovação do fundo colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, afetando 20 milhões de alunos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.701 perderiam diretamente os investimentos para a área.

A defesa do Fundeb também mobilizou entidades setoriais. Na manhã de segunda-feira, dia 20, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que representa os 5.568 dirigentes responsáveis pela gestão da educação pública municipal, reiterou, em nota, a defesa pela aprovação da íntegra do último Relatório da PEC 15/15.

A instituição alertou que a “definição do início do novo Fundeb para 1º de janeiro de 2022 cria um vácuo de um ano, o que poderá impedir a oferta da educação pública em muitos municípios em 2021”. (Com informações da Agência Câmara)

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