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11/09/2020 imprensa No Comments

Criação de novos cursos na Unespar em Loanda atende todo Noroeste, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou quinta-feira, 10, a autorização, através do conselho universitário da Unespar, da criação de três novos cursos de tecnólogos no campus de Loanda.

Com isso, mais 120 novos estudantes poderão ingressar nos cursos de Agroecologia, Gestão de Turismo e Gestão de Produção Industrial. Desde fevereiro, uma comissão de professores e representantes da comunidade de Loanda trabalha na implantação dos cursos.

“A região tem uma demanda de mão de obra especializada e necessita da implantação de cursos que formem profissionais preparados para o mercado de trabalho. Essa é uma conquista de toda a comunidade de Loanda”, disse o deputado.

A comissão fez visitas técnicas e reuniões com empresários e trabalhadores que destacaram a importância do investimento no ensino superior, respeitando as necessidades da região.

“Os cursos foram criados a partir da demanda dos setores empresariais, que serão os mais atendidos com os novos profissionais formados”, observa o deputado.

Vagas

A proposta para a criação dos cursos foi apresentada a Seti (Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) em dezembro de 2019. “Desde então, trabalhamos para que esses cursos fossem criados, respeitando as propostas e a participação da comunidade local”, explica Romanelli.

O Comafen (Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná) defendia estadualização da Facinor, mas concordou com a nova opção apresentada pela Seti.

Romanelli desde o início acompanhou todo o processo e a alternativa apresentada pela Seti para a criação dos cursos na Unespar. “Com a proposta aceita, definiu-se pela participação da Facinor e do Comafen na comissão de elaboração dos novos cursos, que contarão com 40 vagas cada”.

01/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli anuncia retomada de obras da escola técnica em Colorado

As obras de construção do Centro Educativo Estadual Profissionalizante de Colorado serão retomadas ainda este ano, anunciou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). A construção estava paralisada desde 2014 e o orçamento na época previa R$ 7,6 milhões, recursos do Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional).

“Em 2017, assumi com o prefeito Marcos Mello (PPL) e com os moradores da cidade o compromisso da retomada das obras paralisadas há seis anos”, disse. Cerca de R$ 2,6 milhões já foram pagos, com recursos dos governos federal e estadual.

A obra faz parte de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Essa é uma importante conquista para Colorado e região, que agora se concretiza”, completou Romanelli terça-feira, 1º de setembro.

O deputado adianta, ainda, que a Fundepar finaliza nos próximos dias o trabalho de obtenção de novas licenças e atualização de projetos. Um novo orçamento será feito, já que os preços estão defasados. O procedimento é necessário para que a nova licitação, marcada para esse mês, seja feita e a obra retomada em definitivo.

Profissionalização

Colorado, cidade do Noroeste do Paraná, tem forte vocação agrícola, sobretudo no setor sucroalcooleiro. Romanelli tem acompanha o processo de retomada das obras da escola técnica e disse que a vocação agrícola será fortalecida com a formação e capacitação de trabalhadores em cursos profissionalizantes.

O deputado que coordenou um dos maiores programa de capacitação profissional do Brasil, o Pronatec, disse que a escola técnica é muito importante para preparar os trabalhadores para ocupar as vagas no setor sucroalcooleiro e nas indústrias frigoríficas da região.

As cidades de Colorado, Paranacity e Santo Inácio têm, além da indústria sucroalcooleira, uma forte atuação no agronegócio, com frigoríficos que são propulsores da economia da região.

Além de preparar os trabalhadores para esse segmento, a proposta é de que os cursos da escola técnica também capacitem mão de obra para atuar no curtimento de couro.

“A escola técnica está com 57% da obra concluída. Mas já está confirmada a retomada das obras para setembro. O colégio terá laboratórios, biblioteca, salas de aula, salas de professores e área de esportes, uma conquista para Colorado e região”, informa Romanelli. O colégio técnico pode receber até 1.200 alunos.

27/08/2020 imprensa No Comments

Dia histórico e de vitória da educação, diz Romanelli sobre novo Fundeb

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quarta-feira, 26, a importância da promulgação da emenda constitucional que tornou permanente e ampliou o Fundeb – principal fundo financeiro da educação básica no país, que atende interesses de estados e municípios brasileiros.

“É uma vitória de todos que buscam a qualidade da educação pública ofertada nos ensinos fundamental e médio. Parabéns ao Congresso Nacional, ao Senado e a Câmara dos Deputados que mostram, mais uma vez, a sintonia com aquilo que a sociedade almeja”, disse Romanelli.

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi aprovado na terça-feira, 25, no Senado, por 79 votos, em dois turnos, com o apoio de todos os partidos e da mesma forma como enviada pela Câmara dos Deputados. Sua validade começa em 1º de janeiro de 2021.

Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país e garante dois terços dos recursos que os municípios investem no ensino público.

Participação

Romanelli explica que cerca de 90% dos recursos do Fundeb são resultantes dos impostos coletados nos estados e municípios. O governo federal complementa os outros 10% restantes, que não entram no teto de gastos.

Na atual legislação, o fundo seria extinto no final deste ano. Com a promulgação da emenda constitucional, passa a ser permanente e ainda aumenta em 13 pontos percentuais, de forma escalonada por ano, a participação da União nos recursos destinados à educação básica.

No ano passado, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. “Esse é um dia histórico porque define a educação básica como prioridade e garante o acesso a um ensino de qualidade, que é isso que o país precisa”, diz Romanelli.

O deputado lembra que a data de 25 de agosto entra para a história por ser também dedicada a celebrar o Dia Nacional da Educação Infantil, em homenagem a Zilda Arns, tia do senador Flavio Arns (Rede/PR), relator da PEC do Fundeb.

Zilda Arns, uma das principais apoiadoras da lei estadual antifumo, faria 85 anos nesta terça-feira. Ela morreu em 2010, durante um terremoto no Haiti, enquanto fazia trabalhos sociais.

Estrutura

Romanelli observa que o novo fundo prevê ainda que 15% da complementação federal será destinado para despesas de capital e não somente gasto com despesas correntes. Dessa forma, os recursos poderão ser aplicados em infraestrutura, melhoria e aquisição de equipamentos e instalações das escolas.

Dados do Censo Escolar 2018 apontam que 12% das escolas da rede pública não têm banheiro no prédio; 33% não têm internet; 31% não têm abastecimento de água potável; 58% não têm coleta e tratamento de esgoto; 68% não têm bibliotecas; e 67% não possuem quadra de esportes.

Romanelli reforça ainda que o novo Fundeb permite que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. Atualmente esse piso é de 60% e beneficia apenas professores.

“Esse investimento em infraestrutura é extremamente importante para garantir a melhoria da educação básica, com a adaptação dos imóveis e a aquisição de equipamentos que vão auxiliar o professor a transmitir conhecimento e formar estudantes participativos e comprometidos com o ensino”, avalia.

27/08/2020 imprensa No Comments

Romanelli defende revalidação de diploma de médico formado no exterior

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu segunda-feira, 24, que os médicos formados no exterior tenham o diploma reconhecido em todo o Paraná de forma mais ágil, a exemplo do que já aconteceu no caso dos graduados em pedagogia e outros cursos.

Romanelli é favorável à revalidação de diplomas também aos profissionais de outras categorias que concluíram a formação em nível superior no exterior.

“Há outros profissionais também que muitas vezes têm enormes dificuldades. Nós já aprovamos, no ano passado, o reconhecimento dos cursos de pós-graduação feitos no exterior. Já é lei e as universidades têm feito o registro. Solução há, desde que haja boa vontade para poder encontrá-la”, disse o deputado.

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa, deputado Emerson Bacil (PSL), disse que desde 2017 o processo de revalidação dos diplomas não está ocorrendo. Os médicos formados no exterior, segundo Bacil, participam do programa Mais Médicos, inclusive com especialização pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), uma das atuais condições para concluir a formação e requerer o registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Vizivali

Romanelli disse que, no caso do curso de pedagogia via EAD, houve a mesma dificuldade. Profissionais, especialmente na área da educação, fizeram cursos de educação à distância da Vizivali.

“A maioria tinha também outras formações no magistério, e depois, por conta da falta de uma autorização, foi uma enorme dificuldade para validar os diplomas. Nós conseguimos encontrar uma solução, depois de muito diálogo”, diz.

O deputado lembra que uma lei criada no Paraná foi vetada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad. Mas, posteriormente, junto com o atual senador Flávio Arns (Rede), à época, secretário de Educação do Paraná, foi encontrada uma solução ao impasse.

“A medida foi a de ter uma carga horária adicional. Com isso, resolvemos os problemas de 30 mil profissionais da área da educação, porque houve boa vontade política em poder resolver isso”, confirma.

Profissionais

Romanelli disse ainda que o atual sistema educacional brasileiro não pode tratar a formação de profissionais de saúde como reserva de mercado. Ele aponta que há dúvidas jurídicas, legais e outras mais, mas que é necessário avançar, criando um mecanismo de revalidação dos diplomas dos cursos de medicina no exterior. “Eu conheço muitos destes jovens, pessoas que foram estudar fora do país. São excelentes profissionais e têm o direito de ter uma opção”, defende.

De acordo com o Ministério da Educação para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.

“Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas”.

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, adiantou ao deputado Romanelli que o Estado vai criar um programa estadual de revalidação de diplomas nas universidades estaduais.

19/08/2020 imprensa No Comments

Aprovação do novo Fundeb é crucial para a educação pública no País, afirma Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a aprovação do novo Fundeb que deve ser votado quinta-feira, 20, no Senado mostra a sintonia do Congresso Nacional em resolver parte de um problema histórico: garantir recursos, além da manutenção, para o desenvolvimento da educação básica pública no país. O relator da PEC 26/2020, senador Flávio Arns (Rede), apresentou o relatório final sem mudanças no texto já aprovado na Câmara dos Deputados.

“O Fundeb passa a ser permanente, uma vitória. As despesas da educação básica (ensinos fundamental e médio) sobrecarregam as despesas de prefeituras e estados. Com um aporte maior do governo federal, podemos chegar na qualidade pretendida no ensino público no país”, disse Romanelli.

O deputado explica que, atualmente, há um acréscimo de 10% do valor anual do Fundeb, feito pelo governo federal. Com a nova proposta, o percentual aumenta para 23%, de forma gradativa, até 2026.

No ano passado foram distribuídos R$ 156,3 bilhões pelo fundo à rede pública de ensino. O valor representa dois terços dos recursos que as prefeituras investem em educação. Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para estados e municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação.

Metas

Romanelli enfatiza que o novo Fundeb, que será regulamentado por meio de uma lei, deverá levar em conta as metas do Plano Nacional de Educação. Conforme o deputado, será levado em conta também outros três fatores: o valor anual por aluno investido em cada etapa e modalidade, a transparência e o controle social dos fundos e o conteúdo e a periodicidade da avaliação dos indicadores de qualidade.

“São metas que podem elevar o padrão mínimo de qualidade do ensino. A referência, nesse caso, será o custo aluno qualidade, constante no plano nacional de educação, que objetiva encontrar o financiamento necessário por estudante para a melhoria da educação no Brasil”, aponta.

O texto da proposta do novo fundo precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. “Como há essa sintonia entre o Senado e a Câmara nesta questão, tenho certeza de que o texto será aprovado pelos senadores, a exemplo de julho, quando os deputados aprovaram o novo Fundeb”, diz Romanelli.

18/08/2020 imprensa No Comments

Governo federal segue exemplo do Paraná, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que o governo federal, felizmente, segue o exemplo do Paraná, ao liberar recursos para a criação de programa para garantir internet a 400 mil estudantes pobres e viabilizar acesso ao ensino remoto.

Romanelli lembra que a Assembleia Legislativa já repassou R$ 1,5 milhão para as sete universidades estaduais comprarem equipamentos e pacotes de internet aos estudantes.

“A Assembleia Legislativa se antecipou para que os alunos sem acesso à internet ou equipamentos possam estudar, de forma remota, sem prejuízo aos estudos. O governo federal levou cinco meses para identificar essa necessidade”, disse.

O deputado destaca ainda que as universidades paranaenses já receberam o recurso e parte delas já comprou e entregou os equipamentos. “São celulares, notebooks ou tabletes que são emprestados aos estudantes que não podem acompanhar as aulas online por falta de equipamento ou sinal de internet”.

No Paraná, as universidades estaduais também recebem equipamentos e aparelhos celulares apreendidos pela Receita Federal para ceder aos estudantes.

Universidades

O programa anunciado pelo Ministério da Educação vai permanecer enquanto durarem as medidas de combate à pandemia do coronavírus, previstas até dezembro deste ano.

Apenas os estudantes das universidades ou instituto federal serão atendidos. No caso dos alunos do ensino médio, o MEC não conta com nenhum programa neste sentido e, por isso, eles não serão atendidos pela iniciativa.

Ao todo serão R$ 24 milhões investidos no pagamento de pacotes de dados de internet, de 5GB a 40GB, para estudantes. Os critérios adotados não foram esclarecidos. Mas, segundo o MEC, serão atendidos os alunos mais carentes, com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Das 69 universidades federais, 25 já estão em aulas remotas.

14/08/2020 imprensa No Comments

Colégios Sesi no Paraná têm que continuar abertos, defende Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse sexta-feira, 14, que vai conversar com a presidência da Fiep para que a federação reveja a decisão de fechar as 30 unidades do Colégio Sesi no Paraná. No Norte Pioneiro, todas as escolas do sistema serão desativadas até o final deste ano.

“O fechamento das unidades do Colégio Sesi é um grande prejuízo para a educação profissional do Norte Pioneiro e de todo o Paraná”, lamenta. Romanelli informou que tem uma agenda com o vice-governador Darci Piana (PSD), presidente também da Fecomércio, para debater o assunto e buscar meios de intervir na decisão.

No Norte Pioneiro do Paraná, o Colégio Sesi mantém unidades em Santo Antônio da Platina, Bandeirantes e Jaguariaíva. Uma quarta unidade, em Assaí, foi fechada há dois anos.

Escolas

A direção do Colégio Sesi de Jaguariaíva informou que os cursos profissionalizantes serão mantidos, mas o ensino médio será interrompido de maneira definitiva.

Os colégios Sesi são de ensino médio regular. Os estudantes participam concomitantemente de cursos profissionalizantes, o que lhes concede o título de técnicos. Com o fechamento do ensino médio, a formação de técnicos na área industrial no Norte Pioneiro será apenas após a conclusão do ensino médio. A unidade de Jaguariaíva tem 60 alunos atualmente.

Já em Santo Antônio da Platina, o fechamento do Colégio Sesi vai prejudicar diretamente 90 estudantes. Outros 60 estão concluindo o ensino médio e não serão prejudicados, pois a formatura acontecerá normalmente.

Os demais terão de buscar outras instituições de ensino para dar sequencia aos estudos. A estrutura platinense foi inaugurada em novembro de 1998. Outras atividades no local continuarão normalmente.

Em Bandeirantes, a unidade também terá as atividades encerradas. Já em Assaí, a unidade foi fechada há dois anos. A estrutura abriga atualmente a Secretaria Municipal de Educação.

Paraná

Em todo o Estado, cerca de 10,7 mil alunos estudam nas 43 unidades do Colégio Sesi. Destas, pelo menos 30 serão fechadas. A estimativa é de que a oferta de novas vagas seja 20% menor para 2021, que poderão ingressar ou continuar a estudar na instituição, o que corresponde a 8,6 mil alunos. Outros grandes centros, como Londrina, Maringá, Arapongas, Cambé e Ponta Grossa também terão o encerramento das unidades.

A redução de 50% do imposto compulsório das indústrias destinadas à educação e capacitação profissional, decidida pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de medida provisória em abril, é um dos principais motivos do fechamento das unidades do Colégio Sesi no Estado. O imposto compulsório das indústrias é a principal fonte de recursos do Sistema S de Ensino, formado pelo Senai, Sesc, Senac e Sest/Senat, entre outros.

14/08/2020 imprensa No Comments

Novo Fundeb será fundamental para garantir qualidade na Educação, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reiterou sexta-feira, 14, que a aprovação do novo Fundeb na próxima quinta-feira (20) pelo Senado será fundamental para garantir a manutenção e qualidade na educação básica oferecida pelos estados e municipais.

Pela PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados, o fundo terá caráter permanente, o que pode contribuir de forma significativa para o desenvolvimento dos ensinos infantil, fundamental e médio.

O relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR) ratificou o apresentado pela deputada federal Dorinha Rezende (DEM-TO) que prevê o aumento progressivo da participação do governo federal no fundo de educação, passando dos atuais 10%, para 23% no ano de 2026. Pela Constituição, o Fundeb expira em dia 31 de dezembro deste ano.

Em 2019, os recursos do Fundeb somaram R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor. Atualmente, 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento.

Senado

Para ter validade, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores para ser promulgada pelo Congresso Nacional. “O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. A nova proposta é um avanço para a educação básica. A maioria dos senadores apoia integralmente a proposta”, diz Romanelli.

Romanelli afirmou que não há mais espaço para a desidratação proposta pelo governo federal. “O ministro [da Economia] Paulo Guedes chegou a propor a validade do Fundeb a partir de 2022 e que os recursos possam servir para pagamento de aposentados e pensionistas. Não há como permitir que o Fundeb seja usado para pagar aposentados e pensionistas”, reforçou.

No relatório, o senador Flavio Arns avalia como fundamental a criação de um critério aprimorado de distribuição dos novos recursos da União. “O novo critério previsto na PEC lança seu olhar sobre as situações particulares ‘município por município’, e considera no cálculo da partilha todos os recursos vinculados à educação, aprimorando o critério antigo, o qual olha somente ‘estado por estado’, considerando unicamente os recursos recebidos via Fundeb.”

Romanelli avalia também como “extremamente importante” a proposta assegurar a participação da sociedade no planejamento das políticas sociais. “A educação é um direito constitucional e é preciso garantir a todos os brasileiros o acesso à educação gratuita e de qualidade. Vamos avançar neste sentido com a aprovação no Senado da proposta do novo Fundeb, do jeito que está no relatório”, avalia.

Equitativo

O Fundeb é responsável por 63% do investimento público em educação básica. Os recursos são distribuídos nas redes estaduais e municipais. O valor que cada município e estado vai receber depende da arrecadação e do número de matrículas em cada rede ensino.

Por isso, explica Romanelli, o Fundeb é um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do País, tornando o sistema educacional mais equitativo e com menos desigualdade.

O relator da PEC aponta que, se não fosse o Fundeb, os valores mínimos de aplicação ficariam em torno de R$ 500 por aluno/ano nos municípios mais pobres do Brasil. “Com o Fundeb, hoje, assegura-se que o investimento mínimo per capita corresponda a cerca de R$ 3.600 por ano, reduzindo bastante as desigualdades entre regiões, estados e também entre municípios de um mesmo estado”, disse Flávio Arns.

10/08/2020 imprensa No Comments

Romanelli pede melhorias urgentes na BR-369 em Santa Mariana

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu melhorias urgentes da BR-369, recuperação da malha asfáltica e sinalização, principalmente no trecho que corta a cidade de Santa Mariana, no Norte Pioneiro.

Um expediente foi enviado ao diretor-geral do DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), Fernando Furiatti Saboia, com as cobranças, mais especificamente, no Km 68, no bairro Laranjinha.

“Muitos estudantes percorrem diariamente esse trecho ao Centro de Educação Profissional Agrícola Fernando Costa. São alunos de vários municípios da região, que necessitam de melhorias nesse trajeto para que possam estudar e retornar aos seus lares com mais segurança”, justifica o deputado.

07/08/2020 imprensa No Comments

Joaquim Távora é um canteiro de obras, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o prefeito Gelson Mansur Nassar (PSDB) vistoriaram diversas obras executadas pelo município em Joaquim Távora, e ainda entregaram dois ônibus para a educação e uma picape para a agricultura.

“Joaquim Távora é um grande canteiro de obras, com construções espalhadas por toda a área urbana e rural. Uma das mais importantes é o asfaltamento da rua da Figueira, que recebeu investimentos de mais de R$ 2,3 milhões do Governo do Paraná para incentivar o turismo religioso”, disse Romanelli.

Romanelli fez a entrega oficial do kit para fortalecimento da agricultura familiar, composto por um veículo utilitário, lavadora de alta pressão elétrica, carrinhos de transporte, balança de piso, caixas monoblocos e pallets.

O deputado explica que o conjunto de equipamentos auxilia no fortalecimento da agricultura local e na entrega de alimentos com maior qualidade.

Também foi entregue dois ônibus zero quilômetro que serão utilizados para o transporte de estudantes. Os recursos são do Programa de Aceleração dos Municípios, em parceria com o Governo do Paraná.

Obras

A pavimentação e o alongamento da rua das Figueiras vai garantir o acesso com mais segurança ao Santuário Santíssimo Nome de Jesus. O local é um dos principais pontos turísticos do Norte Pioneiro e recebe visitantes de vários municípios da região e até de outros estados. O Estado investe mais de R$ 2,3 milhões na obra, além de outros R$ 800 mil em recursos próprios do município.

O deputado também acompanhou o andamento da construção do Centro Recreativo e Esportivo do bairro Asa Branca, que recebe investimentos de R$ 770 mil. E no bairro São Lucas, onde o município investe R$ 2,1 milhões na construção da sede própria da prefeitura e câmara municipal.

“São muitas obras que marcam os últimos meses de mandato do prefeito Gelson Mansur, que mesmo não sendo candidato à reeleição, continua a honrar com obras previstas no plano de governo, mas também os compromissos financeiros que deixam as contas do município em dia, o que facilita novos investimentos em Joaquim Távora”, completou Romanelli.

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