Mês: julho 2020

03/07/2020 imprensa No Comments

MOREIRA SALES: Romanelli entrega mais de R$ 2,7 milhões para investimentos

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) entregou quinta-feira (3), mais de R$ 2,7 milhões em obras, veículos e equipamento ao município de Moreira Sales. Romanelli esteve acompanhado do prefeito Rafael Bolacha (MDB), do vice-prefeito Genésio da Vila, do presidente da Câmara “Tatuzinho” e dos vereadores, Nardo, Ari, Tiago Albano, Nardinho e Luzia, além de secretários que também acompanharam a visita, respeitando o distanciamento social e o uso de máscara de proteção facial.

A vereadora Ivone Perecin, de cidade vizinha de Mariluz também acompanhou o deputado. Ivone destacou que Romanelli tem dado especial atenção também a Mariluz, atendendo aos pedidos dela. A vereadora aproveitou a oportunidade para pedir apoio do deputado na liberação de um veículo e de recursos para instalação de barracas para os feirantes e para aquisição de aparelhos de ar condicionados para escola.

Moreira Sales recebeu um caminhão prancha, uma saveiro, equipamentos para merenda escolar, tubos de galerias para os bairros Gonçalves, Rapadura e Paraná do Oeste, além de recursos para o novo parque no bosquinho e pavimentação asfáltica na vila Belém.

Romanelli destacou que o município de Moreira Sales é muito bem administrado pelo prefeito Rafael Bolacha, que tem transformado o município em um grande canteiro de obras, com várias em andamento nos bairros Paraná do Oeste e vila Gianello. “O Rafael Bolacha é um prefeito que conquista muitos recursos porque sabe administrar e faz isso com seriedade e compromisso”, comenta.

Vila Belém

Romanelli visitou diversas obras que estão em andamento em Moreira Sales e que foram conquistadas por meio do trabalho de representatividade dele junto ao Governo do Paraná. Dentre as conquistas, destaca-se o projeto de pavimentação asfáltica na vila Belém.

O bairro recebe investimentos de R$ 1,1 milhão para asfaltamento de 10 mil metros quadrados da avenida Belém e dos cruzamentos com as ruas José Jacinto da Silva, Lídio Sá Teles, Alípio Abraão e José Gonçalves Campos.

Rafael Bolacha agradeceu ao deputado Romanelli pelo compromisso com o município. “Nesses últimos três anos, o deputado atendeu Moreira Sales com mais de R$ 17 milhões em recursos viabilizados junto ao Governo do Estado”, anuncia.

Segundo ele, com o projeto de pavimentação da vila Belém, viabilizado pelo deputado Romanelli, praticamente todo o perímetro urbano de Moreira Sales ficará pavimentado. “O mesmo acontece com bairro Paraná do Oeste, que está em transformação”, completa.

Romanelli lembra que os recursos são a fundo perdido, liberados pelo Governo do Estado, sem custo para os moradores. “É uma obra de qualidade, realizada pelo Governo do Paraná, que não onera o município, muito menos os moradores”, destaca.

Parque Municipal

Romanelli também visitou as obras do futuro Parque Fundo do Vale, que recebeu de R$ 770 mil. A obra, que já está em andamento, vai possibilitar a criação de um espaço de lazer próximo ao Ginásio de Esportes e ao Centro Esportivo. Na oportunidade, Romanelli fez a entrega oficial da ordem de serviço para execução da obra ao prefeito Rafael Bolacha.

Veículos

Respeitando o distanciamento social, Romanelli, o prefeito Rafael Bolacha e as demais autoridades fizeram a entrega de um caminhão, que será utilizado para transporte de equipamentos agrícola, no atendimento a pequenos produtores. O valor do caminhão é de R$ 330 mil.

Uma solenidade simbólica foi realizada no Calçadão de Moreira Sales, sem a presença de público, para evitar a aglomeração de pessoas. Também foi entregue uma picape Saveiro e vários equipamentos para auxiliar na distribuição e preparo da merenda escolar. Os recursos totalizam o valor de R$ 54 mil.

Infraestrutura

Moreira Sales também recebeu investimentos para obras de infraestrutura. Romanelli oficializou a liberação de 1723 tubos que serão utilizados em obras nos bairros Paraná do Oeste, dos Gonçalves e Rapadura. O valor do investimento soma mais de R$ 400 mil.

Asfalto

Ainda foi entregue ordem de serviço no valor de R$ 1,2 milhão para pavimentação asfáltica na avenida Belém, obra já iniciada. Ao todo, foram R$ 2,785 milhões liberados pelo deputado Romanelli, para investimento em vários setores.

Moreira Sales comemora 60 anos dia 25 de julho e os recursos representam “um presente” de aniversário para a comunidade. “São seis décadas de existência e um prefeito novo e com muita vontade de trabalhar. Moreira Sales está de parabéns pelos 60 anos e pelo prefeito que tem”, comemora Romanelli.

03/07/2020 imprensa No Comments

Nova iluminação garante segurança na avenida principal de Rancho Alegre do Oeste

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o vereador Augusto de Souza Campos (PL) reafirmaram a importância da melhoria da iluminação pública em Rancho Alegre do Oeste. Romanelli e Augusto Campos destacaram a conquista do recurso de R$ 150 mil, que vai garantir maior segurança na Avenida Paraná, a principal via da cidade.

“Fizemos vários pedidos e apresentamos projetos que mostram a importância da substituição da iluminação atual pela de LED e conseguimos atender mais esse pedido, que vai garantir mais segurança à população, economia de energia elétrica e um novo visual para a cidade”, disse Romanelli.

Augusto Campos lembra que o sistema de iluminação é um dos mais modernos e vai proporcionar uma economia significativa nos custos com a energia elétrica. A prefeita Suely Alves Pereira Silva (MDB) o empenho do deputado Romanelli.

03/07/2020 imprensa No Comments

Romanelli e Jamison anunciam R$ 600 mil para Sertaneja

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o prefeito Jamison Donizete da Silva (PSD) anunciaram R$ 600 mil, recursos estaduais, para aquisição de equipamentos para uma panificadora comunitária e de um complexo esportivo em Sertaneja. As duas estruturas vão atender os moradores da área urbana e do distrito de Paranagi.

Romanelli afirma que os investimentos foram possíveis graças ao bom desempenho da equipe de gestão da prefeitura de Sertaneja. “São recursos conquistados porque o prefeito Jamison tem seriedade e compromisso com Sertaneja. O dinheiro será bem investido e as obras vão melhorar a vida das pessoas. Toda a equipe da prefeitura está de parabéns pela conquista”.

Já o prefeito Jamison lembra que a liberação dos recursos para as duas obras se deve ao trabalho do deputado Romanelli. “Temos conquistado vários recursos junto ao Governo do Estado porque temos um representante em Curitiba que luta pelas causas de Sertaneja e sabe que as famílias, tanto da área rural quanto urbana, precisam deste aporte financeiro para que as obras sejam executadas. São investimentos que vão servir às famílias de Sertaneja. Obrigado, deputado Romanelli e a toda equipe do gabinete, em Curitiba e no Norte Pioneiro”, enfatiza o prefeito.

Panificadora

O convênio entre a prefeitura de Sertaneja e a Secretaria Estadual de Agricultura no valor de R$ 170.761,40 vai permitir a aquisição de equipamentos de uma panificadora comunitária. Serão atendidos 251 moradores com o fornecimento de lanches e pães produzidos no espaço.

São beneficiários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos entre criança, adolescente e idosos, que objetiva assegurar uma alimentação saudável e equilibrada. A panificadora será instalada na Padaria Municipal que atende programas executados pela Secretaria de Assistência Social de Sertaneja.

“Além de fornecer alimentos a 251 pessoas, a panificadora comunitária será também um espaço para realizar o sonho de empreender. Curso profissionalizantes serão oferecidos à comunidade, que posteriormente poderá aplicar o conhecimento adquirido na implantação de um negócio próprio e gerar emprego e renda em Sertaneja”, diz Romanelli.

Meu Campinho

O distrito de Paranagi é um dos pontos turísticos mais visitados do Norte Pioneiro. Nesta localidade, o governo vai investir na construção de um complexo esportivo, que terá quadra de esportes completa, campo de futebol com grama sintética, academia ao ar livre, playground e paisagismo.

O investimento é de R$ 424 mil, recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Romanelli explica que o espaço será utilizado para prática de esporte e recreação da comunidade local e de turistas que visitam a localidade, banhada pelas águas dos rios Tibagi e Paranapanema.

“O objetivo desta obra é dar as mesmas oportunidades para as crianças em situação de vulnerabilidade social, criando um ambiente familiar em que os pais possam ir com seus filhos, brincar e confraternizar. Um espaço para reunir a família”, comenta Romanelli.

O programa meu Campinho é da Sedu, criado pelo governador Ratinho Júnior quando ainda era titular da pasta. É inspirado na experiência da Alemanha, que implantou 1,6 mil unidades no país europeu.

“Sem dúvida alguma, são dois investimentos importantes para Sertaneja e tenho certeza que muitos frutos serão colhidos. Os sertanejenses agradecem ao deputado Romanelli pela representatividade e trabalho”, disse o prefeito Jamison.

03/07/2020 imprensa No Comments

Vetos anulam lei nacional do uso da máscara, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) lamentou a decisão do presidente Jair Bolsonaro em vetar trechos da lei aprovada no Congresso Nacional que determina obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em todo o Brasil. Romanelli diz que a lei paranaense é mais abrangente e continua valendo, com a aplicação de multas a quem descumprir a medida.

“Foram tantos os vetos do presidente Bolsonaro, que ele literalmente anulou uma lei importante, que obriga o uso de máscaras em todo o País. Felizmente, temos a nossa lei estadual, a 20.189/2020, que obriga todos a usarem máscara, sob pena de multa, quando saem de casa”, disse Romanelli.

Bolsonaro sancionou a lei enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Mas vetou trechos importantes do texto original, o que torna a lei nacional “menos eficiente” do que a que está em vigor no Paraná. A lei foi publicada nesta quinta-feira (2), do Diário Oficial da União.

Imprudentes

Dentre os artigos vetados, está o trecho que obrigava a utilização da máscara em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e instituições de ensino. Romanelli, autor da lei paranaense, acredita que os vetos do presidente são imprudentes e não contribuem para a prevenção da saúde dos brasileiros.

“O uso da máscara de proteção é comprovadamente eficiente no combate à proliferação da covid-19. Quanto mais as pessoas usarem, seja em ambientes públicos ou privados de uso coletivo, mais protegidas elas estarão”, comenta o deputado.

Bolsonaro alegou “falta de clareza” em pontos do texto original para justificar os vetos. Segundo ele, “certas imposições violam a autonomia de estados e municípios”. No caso do inciso que prevê o uso obrigatório de máscaras em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, Bolsonaro questiona a expressão “demais locais fechados”. Na análise do presidente, por não existir “a possibilidade de veto de palavras ou trechos”, foi vetado todo o dispositivo.

Lei completa

Romanelli observa que a lei paranaense, mais abrangente e completa, continua válida e tem ajudado a salvar vidas. Segundo ele, o paranaense está absolutamente consciente da necessidade do uso da máscara de proteção. “Mais uma vez o presidente joga uma bola na trave”, analisa.

O presidente também vetou artigos que preveem a aplicação de penalidades a quem descumprir a medida. O texto aprovado no Congresso previa que, caso alguém fosse flagrado sem máscara de proteção nos locais previstos, seria imposta “multa definida pelo ente competente”. No caso de reincidência, seria considerado agravante, assim como nas infrações cometidas em ambientes fechados.

Também foi vetado o trecho que previa multa para “o estabelecimento autorizado a funcionar durante a pandemia da Covid-19 que deixar de disponibilizar álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes”. No Paraná, esse artigo da lei está em vigor e os estabelecimentos cumprem rigorosamente as medidas criadas na lei estadual.

Proteção

Na lei paranaense, Romanelli considerou a máscara de proteção individual como um EPI (Equipamento de Proteção Individual) e que, por isso, a empresa deve fornecer o artefato aos colaboradores que estiverem em trabalho presencial.

Já na lei nacional, esse dispositivo foi vetado. No texto original, “os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do trabalho”.

Bolsonaro defende que “a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor e/ou atividade, do modo que a proteção individual do trabalhador seja garantida”.

Ele também desconsiderou o trecho que previa a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos públicos, com possibilidade de proibir a entrada e retirada de pessoas sem o artefato. Bolsonaro alega que a medida “viola ao princípio do pacto federativo” por impor “obrigação aos entes federados”, e também por questões orçamentárias.

Distribuição

Outro trecho que recebeu veto do presidente foi o que determinava ao poder público a obrigação de “fornecer máscaras de proteção individual diretamente às populações vulneráveis economicamente, por meio da rede integrada pelos estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, pelos serviços públicos e privados de assistência social e por outros serviços e estabelecimentos previstos em regulamento, ou pela disponibilização em locais de fácil acesso”.

Para o presidente, esta medida “contraria o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil, uma vez que se constituem sob a legislação sanitária em insumos para a saúde (correlatos), com regulamentação diversa dos medicamentos”.

Publicidade

No Paraná, a lei estadual inclui a criação de campanhas publicitárias por parte do Estado, para informar sobre a importância do uso da máscara de proteção facial no combate à pandemia do novo coronavírus.

O Governo do Paraná, tão logo sancionou a lei, imediatamente iniciou campanhas orientando os paranaenses sobre o assunto e lembrando a importância em usar a máscara sempre que sair do ambiente familiar.

“Infelizmente o presidente Bolsonaro não vê importância nessa publicidade e vetou esse artigo da lei, alegando violação ao pacto federativo”, aponta Romanelli. Bolsonaro justifica que ao determinar que entes federativos realizem campanhas, além da criação de despesa sem especificação da respectiva fonte de custeio, há violação deste pacto.

No texto original, o Congresso incluiu dispositivo que incumbia o Poder Executivo a “veicular campanhas publicitárias de interesse público que informem a necessidade do uso de máscaras de proteção individual, bem como a maneira correta de sua utilização e de seu descarte, observadas as recomendações do Ministério da Saúde”.

Multas

Em muitos estados, como é o caso do Paraná, o governo estadual regulamentou a lei, determinando critérios diversos de fiscalização e aplicação de multas. Na lei nacional, o presidente vetou trechos que determinavam a imposição de multas no caso de descumprimento das medidas.

Ele também vetou o trecho que determinava ao governo a distribuição gratuita de máscara para os mais pobres. Apesar destes dois vetos do presidente, os atos normativos já expedidos pelos governos estaduais e municipais continuam válidos nos estados e municípios que já regulamentaram a lei em suas unidades federativas.

“Felizmente no Paraná, temos a lei estadual, que é mais completa. E os paranaenses sabem da importância do uso de máscara para se protegerem e também as pessoas à sua volta. Isso tem ajudado a evitar a proliferação da covid-19 e salvar vidas”, avalia Romanelli.

01/07/2020 imprensa No Comments

Novas medidas de combate ao coronavírus acompanham propostas de deputados

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira, 1º de julho, que as novas medidas anunciadas pelo governador Ratinho Junior no enfrentamento ao coronavírus mostram a sintonia entre os poderes no combate à pandemia. Segundo ele, algumas medidas incluídas no decreto 4942 são propostas já encaminhadas pelos deputados, que criaram mais de 130 leis em 100 dias para combater o avanço da doença.

Romanelli cita dois exemplos: a obrigatoriedade do uso de máscara facial e o projeto de lei que proíbe a superlotação dos ônibus do transporte público determinando a ocupação ao número de assentos disponíveis em cada veículo. “Isso mostra a sintonia entre o governo e a Assembleia que apoia as decisões anunciadas pelo governador Ratinho Junior. Sabemos do nosso compromisso e precisamos do envolvimento de toda a sociedade paranaense para vencer a pandemia”, avalia.

Em trâmite no legislativo, o projeto que proíbe a superlotação de ônibus está contemplado no decreto do governador. “Os ônibus continuam superlotados, em especial, no itinerário casa-trabalho, nos bairros de trabalhadores e no horário de pico de uso (pela manhã e ao meio dia e no início e final da tarde). Isso acelera a transmissão do coronavírus”, disse o deputado.

No caso do uso das máscaras, a lei paranaense, de autoria de Romanelli, ganhou dimensão nacional e espera sanção presidencial para ser válida em todo território brasileiro. “O Paraná é referência nacional no combate ao vírus e parte das medidas, com respaldo técnico da Secretaria Estadual de Saúde, partiu dos deputados da Assembleia”, disse.

As novas medidas estaduais foram adotadas por conta do aumento desenfreado de novos casos em praticamente todo o Paraná, que está com uma taxa de reprodução do vírus acima da média estadual nas regiões de Curitiba, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Cascavel, Cianorte, Londrina e Toledo.

Muitos casos

Dos 399 municípios paranaenses, 348 têm ao menos um caso confirmado de covid-19, o que representa 87% do total dos municípios afetados. Os óbitos foram registrados em 132 cidades. Na última quinzena, de 14 a 28 de junho, o número de casos deu um salto gigantesco e mais que dobrou.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, são atualmente 20.516 casos novos (até domingo, 28), contra 9.583 registrados anteriormente. Um aumento de 114% em apenas 15 dias. Também houve aumento no número de óbitos: de 326 para 586, crescimento de 79%.

“Por essa razão, o governador reuniu lideranças dos três poderes para debater e apresentar propostas, que foram totalmente aprovadas. São medidas duras, mas que precisam ser tomadas para evitar que o número de infectados pela covid-19 continue aumentando no Paraná”, considera o deputado.

Romanelli lembra que as medidas valem no âmbito de todos os Poderes, órgãos ou entidades autônomas, inclusive na iniciativa privada, em regime de colaboração no enfrentamento da emergência de saúde pública e em todos os municípios subordinados às regionais de saúde onde há casos em crescimento.

01/07/2020 imprensa No Comments

Assembleia apoia medidas do governador Ratinho Júnior contra pandemia do coronavírus

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou nesta terça-feira, 30, o apoio da Assembleia Legislativa ao governador Ratinho Junior que ampliou as medidas restritivas de combate ao coronavírus em 136 cidades paranaenses, mas “que são necessárias nesse momento delicado pelo qual o Paraná passa”.

“O governador fez um diagnóstico da situação e, de fato, chegamos a um número no final do mês de junho, que era justamente o teto daquelas previsões ou preditivos, de mais de 22 mil casos de covid-19 no Paraná”, disse Romanelli.

O decreto assinado pelo governador prevê, por exemplo, o fechamento das atividades consideradas não essenciais, como forma de combater o avanço da pandemia. Romanelli reforça que as previsões são dramáticas e que, por isso, deve-se atentar rigorosamente para os cuidados pessoais e coletivos, para minorar ao máximo o risco de contágio.

Nos próximos dias, diz o deputado, o Paraná pode registrar entre 26 e 32 mil casos. “Daí a importância de apoiar o governador, neste momento para ajudar na redução da transmissão do vírus no Paraná, que está numa fase de aceleramento”.

Novos casos

O Paraná registrou um aumento acelerado de novos casos de covid-19 em Curitiba e região metropolitana e praticamente em todo o Estado. As novas medidas vão influenciar diretamente na economia, mas necessárias para conter o avanço da doença.

“É momento de cerrar fileiras e apoiar as decisões tomadas pelo governador, justamente no reconhecimento da sua legitimidade e mais, que tudo, a sua prudência. O governo e nós, deputados, precisamos conduzir esse processo da forma mais técnica possível. Isso é muito importante para salvar vidas”.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que 70% dos casos do Covid-19 estão em 160 cidades. O índice de transmissão é de 1,37. Ou seja, uma pessoa contaminada transmite o novo coronavírus para mais do que uma pessoa.

“O fato é que agora é momento de apoiar as medidas que vão ser tomadas e fazer aquilo que é necessário. Porque o sistema de saúde é muito bem construído, mas o crescimento exacerbado de novos casos preocupa, porque pode não haver condições suficientes para atender a todos os contagiados”, alerta Romanelli.

Estrutura

O deputado reafirma que a rede de saúde do Paraná tem condições de atender os pacientes, não apenas com os leitos exclusivos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) disponíveis, mas com outros que também podem ser usados. Ele lembra, no entanto, que o baixo estoque de analgésico utilizado no tratamento das pessoas que estão na UTI e que vão ser entubadas. “O problema é grave. No Brasil inteiro está faltando medicamento, um problema seríssimo”, lamenta.

“Para muita gente, a ficha ainda não caiu. Muita gente não entendeu a gravidade do problema e ainda insiste em achar que a pandemia tem efeitos que são normais – uma gripe – e isso não é verdade”, diz Romanelli.

A pessoa contaminada inicialmente fica internada em uma enfermaria. Depois, é transferida para a UTI. “A partir daí, a chance de a pessoa sair viva é pequena. Infelizmente, uma parcela dos internados na UTI, praticamente a metade, vai a óbito. Então é o momento de apoiar o governo, que tomou medidas sensitivas e está trabalhando de forma prudente”, avalia.

Preservar vidas

As novas medidas são fundamentais para preservar vidas. Entre os dias 14 e 28 de junho, o número de casos no Paraná saltou de 9.583 casos para 20.516, o que aponta um crescimento de 114 %. Dos 326 contaminados registrados, o número saltou para 586, aumento de 79%.

Por conta deste diagnóstico, o Estado se preocupa com a redução do número de leitos de UTI exclusivos para atendimento ao paciente infectado pela covid-19.

Segundo Romanelli, o governador ouviu lideranças de todos os poderes e debateu de forma ampla o enfrentamento do coronavírus. As medidas foram adotadas no âmbito de sete regionais de saúde, mas afeta diretamente toda a região de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Cianorte, Londrina, Cornélio Procópio e Toledo.

“Os municípios-sedes das regionais de saúde estão autorizados a adotar medidas mais restritivas, caso o cenário epidemiológico exija”, diz o deputado.

O que fecha

“São medidas duras, que suspendem o funcionamento de bares, casas noturnas e similares, estabelece que o funcionamento de mercado e supermercado e similares seja somente de segunda a sábado, no horário limitado das 7 às 21 horas, além de suspender o funcionamento de shoppings, galerias comerciais, comércios de rua, feiras livres, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias de ginástica e clubes”, completa Romanelli.

Pelo decreto, as medidas valem por 14 dias. Só estão liberadas atividades econômicas que são consideradas essenciais. Romanelli diz entender que as medidas vão criar dificuldades para muitas pessoas, “mas a situação é extremamente grave e complexa e necessita de todos um esforço enorme pelas próximas três ou quatro semanas.”

“Agora é hora de cuidarmos de nós mesmos, de nossas famílias, das pessoas que amamos, gostamos e respeitamos. Por isso, quem puder, fique em casa, cumpra essas medidas que são fundamentais. Já os que insistirem em desrespeitar serão punidos conforme prevê a lei”, afirma.

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