Mês: janeiro 2021

04/01/2021 imprensa No Comments

Nota Paraná ajuda no enfrentamento da crise causada pela pandemia

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta segunda-feira, 4, que os resultados do programa Nota Paraná, mesmo em um ano marcado pela pandemia do coronavírus e pela crise econômica, comprovam o sucesso e a consolidação do programa de estímulo à cidadania fiscal.

“Foi um ano muito duro para todos os setores e mesmo assim o Nota Paraná devolveu somente em 2020 mais de R$ 300 milhões em créditos e prêmios aos paranaenses. Uma ação importante já que os valores devolvidos geram créditos que são reinvestidos na economia gerando uma maior atividade econômica durante a pandemia”, disse.

Além da devolução de uma parcela do imposto e das premiações mensais, o deputado afirmou que o programa ajuda a economia paranaense ao coibir a concorrência desleal, contemplar entidades sem fins lucrativos, combater à sonegação e aumentar a arrecadação. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto. Mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal.”.

R$ 2 BILHÕES – Criado em 2015, o Nota Paraná superou os R$ 2 bilhões em valores devolvidos neste ano e passou a sortear o pagamento de R$ 1 milhão por mês para os contribuintes que solicitam o CPF na nota. Além do prêmio milionário, também são contemplados dois contribuintes com o valor de R$ 200 mil, 100 com prêmios de R$ 10 mil e 40 mil com prêmios de R$ 10.

Além da devolução de créditos e os prêmios aos contribuintes, o Nota Paraná foi importante para a manutenção das 1.466 entidades que estão cadastradas no programa. As instituições não governamentais das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural recebem os créditos das notas fiscais doadas e também concorrem a sorteios mensais.

Criado pela lei nº 18.451 de 6 de abril de 2015, o Nota Paraná é um programa de estímulo à cidadania fiscal.  Incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30 % do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento.

Como se cadastrar – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar www.notaparana.pr.gov.br e clicar na opção “cadastre-se”. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

04/01/2021 imprensa No Comments

Programas estaduais garantem segurança  e produtividade aos agricultores, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira, 4, a importância de programas estaduais como o Trator Solidário e o Seguro Rural para o fortalecimento e o crescimento da produção agropecuária paranaense.

“São ferramentas muito eficientes de fomento voltadas aos pequenos e médios produtores. Com o Trator Solidário, o Estado facilita a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos com preços mais acessíveis; já o Seguro Rural se soma ao programa da União para proteger a renda dos agricultores. O Paraná é um dos poucos Estados brasileiros que assegura esse tipo de suporte aos produtores”.

TRATOR SOLIDÁRIO – O balanço de 2020 da Secretaria Estadual da Agricultura aponta a compra de 120 máquinas, entre tratores e colhedoras, num total de R$ 14,2 milhões. Além disso, há processos em andamento que totalizam 427 tratores, cinco colhedoras e quatro pulverizadores que representam mais de R$ 47 milhões.

O programa tem foco no agricultor familiar que pode adquirir máquinas, implementos e equipamentos a preços mais acessíveis. Os financiamentos seguem regras estabelecidas para a linha Pronaf Mais Alimentos e chegam a custar em torno de 15% menos que o valor pago no mercado comum.

SEGURO – Para a redução dos custos no campo e aumento da segurança para os produtores, o Governo do Estado incentiva o setor com a subvenção econômica ao prêmio do seguro, complementar ao oferecido pela União.

No ano passado, cerca de 5,7 mil produtores foram atendidos pela subvenção estadual. O Paraná dobrou o volume colocado à disposição dos produtores e ofereceu a possibilidade de contratação de até R$ 15 milhões. Desse montante, foram utilizados mais de R$ 12 milhões para segurar mais de 303 mil hectares.

Os produtores de trigo e de milho segunda safra foram os que mais procuraram essa garantia para suas culturas. Entre as outras principais culturas que se beneficiaram estão feijão, cevada e uva.

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