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06/11/2020 imprensa No Comments

Paraná é mais uma vez exemplo e cerol pode ser proibido em todo o país

A Câmara dos Deputados analisa um projeto para criminalizar o uso e o comércio de cerol em todo o país. A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) é semelhante à lei paranaense de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) sancionada pelo governador Ratinho Júnior (PSD) que ampliou as medidas de proibição ao uso de cerol ou linha chilena em pipas em todo o Estado.

“A legislação paranaense foi atualizada e ficou mais dura para coibir acidentes causados por causa de linha com cerol. Uma lei para proteger o cidadão, sobretudo ciclistas e motociclistas, que são as principais vítimas. Muitos animais também ficam gravemente feridos quando atingem a linha de pipa, seja no chão ou no ar”, destacou Romanelli. Também assinaram o projeto os deputados Doutor Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC) e Coronel Lee (PSL).

A lei paranaense proíbe a fabricação, comercialização, compra, porte e posse do uso do cerol (vidro moído e cola); fica também proibida a venda da linha encerada — produzida com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, conhecida como “linha chilena” ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes.

Proposta federal — Já a deputada Flávia Morais diz que as linhas cortantes são responsáveis por cortes profundos que chegam a decepar membros como nariz, braço e perna, podendo até matar em razão de cortes profundos no pescoço, principalmente de motociclistas.

Flavia Morais acrescenta que o ato de soltar pipa, papagaio, raia, pandorga entre outras denominações, é uma brincadeira antiga e divertida, mas que, com o passar dos anos, escapou ao objetivo de fazer a pipa voar para o de realizar confrontos com a intenção de “cortar”, derrubar, a pipa do outro.

Estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também já proíbem a utilização das linhas cortantes.

Lei paranaense — No caso do Paraná, lei prevê que as denúncias podem ser feitas por meio do disque-denúncia 181. Romanelli explica que as denúncias são anônimas e de maneira alguma o denunciante será identificado.

Pela lei, os infratores sofrerão punições mais rigorosas, podendo responder criminalmente, ainda que a multa aplicada pelo descumprimento da lei seja devidamente recolhida aos cofres públicos.

Nesse caso, o descumprimento prevê multa no valor de R$ 1.595,10, podendo ser aplicada em dobro quando houver risco de lesão ou morte de terceiros.

Os estabelecimentos que insistirem na comercialização de cerol ou linha chilena receberão multas de R$ 5.317,00. Em caso de reincidência, poderá ter a inscrição estadual cassada. Já os estabelecimentos de saúde são obrigados a noticiar o acidente com cerol ou linha chilena à autoridade policial competente. Caberá ao Estado a decisão de regulamentar a lei, indicando os aspectos necessários à sua aplicação.

24/09/2020 imprensa No Comments

Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional

Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e prevê a proibição do uso do cerol em linhas de pipa em todo o país. A lei proposta por Romanelli proíbe no estado a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte de linhas cortantes.

O deputado ressaltou nesta quinta-feira, 24, que mais uma vez o Paraná é exemplo para o Brasil. “Criamos a lei que agora poderá ser estendida em todo país para que a vida de motociclistas, ciclistas e pedestres seja preservada”, disse Romanelli.

As propostas dos deputados federais Ricardo Silva (PSB-SP) e Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)  preveem o fim definitivo ao uso do cerol – mistura de cola com vidro moído – nas linhas de pipas.

O projeto de Ricardo Silva tipifica no Código Penal (CP) o uso, venda e porte de cerol ou linha chilena como crime de perigo para a vida ou saúde de outros, com pena de três meses a um ano de detenção.  

A proposta do Delegado Freitas amplia a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal em 1/3 se praticados com pipa cheia de cerol. Para ele, a mudança é necessária para coibir o uso que provoca acidentes, alguns deles, fatais.

Campanha — No Paraná, o Batalhão de Polícia de Trânsito fez uma blitz educativa na entrada do estacionamento do Jardim Botânico em Curitiba, e distribuiu 80 antenas corta-fio a motociclistas para auxiliar na prevenção de acidentes com linha de cerol. A ação faz parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, que começou na sexta-feira (18),

“É uma ação importante, que tem o apoio dos motociclistas e empresas do ramo, que têm consciência do perigo que representa o uso do cerol em linhas de pipa. Uma brincadeira que pode custar vidas”, alerta o deputado.

Nos primeiros oito meses, ocorreram 1.559 acidentes em Curitiba envolvendo motociclistas. No mesmo período do ano passado, foram 1.856 acidentes, uma redução de 16%. Os dados são do Batalhão de Trânsito.

“Houve redução de 20% no número de feridos e de 13% no número de mortes. Esses dados já incluem os acidentes com linhas de cerol. Precisamos conscientizar as pessoas que gostam de empinar pipa sobre os riscos do uso do cerol e da linha chilena para que esses números sejam ainda menores”, aponta Romanelli.

28/07/2020 imprensa No Comments

Uso de cerol será punido com multa e prisão no Paraná

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 28, a sanção do governador Ratinho à lei 20.264 que proíbe a posse, uso, fabricação, comercialização e transporte de cerol ou linha chilena, recurso utilizado nas brincadeiras de empinar pipa.

“Já está em vigor essa lei, que foi criada para salvar vidas. Não podemos permitir que uma brincadeira faça vítimas fatais pelo Paraná, como tem acontecido nos últimos meses”, diz Romanelli, autor do projeto de lei.

Somente nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública, foram registradas 42 denúncias relacionadas ao uso e comércio de cerol. “A partir de agora, os infratores serão penalizados com multa e poderão responder criminalmente”, alerta.

Segurança

O projeto de lei, proposto ainda pelos deputados Dr. Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC) e Coronel Lee (PSL), foi aprovado e revogou lei anterior, de outubro de 2009, que proibia apenas a fabricação e a comercialização.

O cerol e a linha chilena são obtidos a partir da mistura de cola e vidro, aplicada sobre as linhas, que produz efeito cortante aos fios de pipas, papagaios, pandorgas e bidês. Dessa forma, os praticantes da brincadeira cortam a linha dos adversários, na tentativa de manter-se isolado nos céus.

A brincadeira pode provocar graves acidentes em ciclistas, motociclistas e pedestres, além de animais, que se enroscam nas linhas e ficam gravemente feridos, em alguns casos, levando a vítima a óbito. Com a nova medida, Romanelli afirma que a previsão é diminuir os acidentes com esse tipo de brincadeira.

Ao sancionar a lei, Ratinho Júnior disse que o Paraná vai combater quem vende ou fabrica o produto, ainda que artesanalmente, e de maneira irresponsável coloca vidas em risco.

“É uma lei importante. Infelizmente trata-se de uma prática que ainda é levada na brincadeira, mas muito perigosa”, diz. E acrescenta que já existe uma fiscalização em cima do cerol, “mas a nova lei traz um rigor maior nesse combate”.

Disque-denúncia

Romanelli observa que a lei traz mecanismos eficientes para punir os infratores, que podem ser denunciados por meio de canais já existentes no Estado, como o disque-denúncia 181.

O deputado acrescenta que as denúncias também podem ser feitas no aplicativo 190, plataforma da Polícia Militar que possibilita o acionamento de emergência sem ligação telefônica, se envolver risco imediato.

“Assim, a lei garante o anonimato do denunciante, que pode contar com o sigilo e a segurança da Polícia Militar do Paraná”.

Multas

No caso de identificação do infrator, a lei prevê multas que vão de R$ 1.062,20 (dez vezes a unidade Padrão fiscal do Paraná, de R$ 106,22), quando pessoa física; a R$ 2.124,40 (vinte vezes a UPF/PR), para pessoas jurídicas, valores válidos a partir de agosto.

O pagamento das multas, informa Romanelli, não isenta o infrator das sanções previstas na legislação penal, como expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto, e consumerista.

Se o infrator for menor de idade, os responsáveis legais responderão pelo ato praticado. No caso de reincidência, as penalidades financeiras previstas na lei podem ser aplicadas em dobro

27/07/2020 imprensa No Comments

BRTran faz blitz educativa no Dia do Motociclista

O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) promoveu nesta segunda-feira (27), em Curitiba, uma blitz educativa para marcar o Dia do Motociclista. Nesta data são feitas mobilizações e campanhas para alertar sobre acidentes e mortes.

Neste ano, o batalhão fez a entrega de antenas corta fio para auxiliar na prevenção de acidentes com linha de cerol. O trabalho contou com apoio do Detran-PR, da Ecovia e da seguradora Porto Seguro.

Com as restrições de proximidade por conta da pandemia do coronavírus, os policiais militares de trânsito utilizaram máscaras e luvas, além do distanciamento para conversar com os motociclistas e fazer a entrega da antena corta fio. As abordagens ocorreram na Avenida Victor Ferreira do Amaral, no bairro Tarumã, em frente ao antigo estádio Pinheirão.

Curitiba, 27 de Julho de 2020. Em comemoração ao Dia do Motociclista, BPTran faz blitz educativa para distribuir antena corta linha. – Soldado Ismael Ponchio.

BALANÇO

O balanço do BPTran mostra que no primeiro semestre houve 1.136 acidentes de trânsito envolvendo motos, motonetas e ciclomotores contra 1.373 no mesmo período do ano passado, uma redução de 17,2 % – ou seja, 237 acidentes a menos.

Também houve, neste semestre, 987 feridos e oito óbitos, ao passo que no primeiro semestre de 2019 foram 1.263 feridos e 13 mortes, índices que tiveram queda de 20% e 38%, respectivamente.

Para o Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, tenente-coronel Mario Henrique do Carmo, campanhas educativas fazem parte de um esforço da unidade para levar mais educação e bom senso ao trânsito.

“Em parceria com a Ecovia e com a Porto Seguro, conseguimos o material e fizemos a entrega gratuita das antenas corta fio, levando ainda uma mensagem de conscientização para esses usuários do trânsito”, disse.

O tenente-coronel também citou que as reduções de acidentes e mortes com motos têm grande impacto no trânsito por conta do grande tráfego desse tipo de veículo na cidade, sobre tudo durante o período de pandemia, com o aumento do serviço de delivery.

“Nossa preocupação é com o motociclista ele está exposto, ele tem toda a proteção que um veículo possui. Quando a pessoa se envolve em acidente com motocicleta normalmente os ferimentos são graves e, por isso, fazemos essa campanha para evitar que esses casos aumentem na cidade”, complementou.

SAIU DA ROTA

Gustavo Luiz Born, ficou sabendo da blitz educativa pela imprensa e foi até o endereço para participar e receber uma antena. “Hoje saí da minha rota só para passar aqui e receber esse verdadeiro presente, por conta dos acidentes com linha de cerol, então é importante ter esse acessório para evitar o pior”, disse.

A motociclista Nerice Bueno também foi abordada pelos policiais e profissionais da Ecovia. “Foi uma iniciativa muito importante para proteger os motociclistas contra a linha de cerol”, afirmou.

A atividade contou com a participação dos policiais do BPTran, agentes da Ecovia e do Detran. Além do tenente-coronel Carmo, acompanharam os trabalhos o supervisor de tráfego da Ecovia, Marcel Biscoto, o diretor de gestão e Escola de Trânsito do Detran-PR, Marinho Guimarães e o consultor da área de serviços da seguradora Porte Seguro, Vitor Perich.

27/07/2020 imprensa No Comments

Governador sanciona lei que proíbe posse, uso e fabricação de cerol

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que proíbe a posse, uso, fabricação, comercialização e transporte da mistura de cola e vidro, popularmente conhecida como cerol ou linha chilena, comumente utilizada para atribuir efeito cortante aos fios de pipas, papagaios, pandorgas e bidês. A norma já está em vigor.

A lei foi aprovada no começo do mês pela Assembleia Legislativa. O novo texto revoga uma lei de outubro de 2009 que proibia apenas a fabricação e a comercialização.

“É uma lei importante. Infelizmente trata-se de uma prática que ainda é levada na brincadeira, mas muito perigosa”, disse o governador Ratinho Junior. “Queremos combater quem vende e os irresponsáveis que colocam vidas em risco. Já existe uma fiscalização em cima do cerol, mas a nova lei traz um rigor maior nesse combate”.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, no primeiro semestre de 2020 foram registradas 42 denúncias relacionadas ao uso e comércio de cerol.

PENALIDADES

Conforme a lei, o descumprimento sujeita o infrator ao pagamento de multa nos seguintes valores, a partir de agosto: R$ 1.062,20 (dez vezes a Unidade Padrão Fiscal do Paraná, de R$ 106,22), quando pessoa física; e R$ 2.124,40 (vinte vezes a UPF/PR), quando pessoa jurídica. Nesses últimos dias de julho as multas são de R$ 1.059,40 e R$ 2.118,80, respectivamente.

As penalidades financeiras previstas na lei podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. A lei ainda pode ser regulamentada.

Nos casos em que o infrator for menor de idade, os responsáveis legais responderão pelo ato praticado.

O pagamento das multas previstas pela nova legislação não isenta o infrator das sanções previstas na legislação penal, como expor a vida ou saúde de outra pessoa a perigo direto, e consumerista.

DENÚNCIAS

As denúncias de infração à lei podem ser feitas por meio de canais já existentes no Estado, como o disque-denúncia 181. Também podem ser feitas no aplicativo 190 PR, plataforma da Polícia Militar que possibilita o acionamento de emergência sem ligação telefônica, se envolver risco imediato.

12/07/2020 imprensa No Comments

Ratinho Junior vai sancionar projeto de Romanelli que proíbe uso de cerol em linhas de pipas

O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou nesta sexta-feira, 10, que vai sancionar o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que proíbe o uso de cerol em linhas de pipa. “É um crime. É uma arma. Temos motoqueiros que foram degolados com esse objeto”, disse Ratinho Junior ao jornalista Jasson Goulart no programa Balanço Geral da RICTV.

Ratinho Junior disse ainda que o Estado que vai ajudar as prefeituras na fiscalização, que a prioridade será conscientizar as crianças e jovens e quem vende será punido, inclusive com a possibilidade de perder o alvará de funcionamento.

“Vou sancionar e ajudar os municípios na fiscalização porque é um crime, uma arma letal. Temos que trabalhar também com a conscientização das crianças e jovens. Eles precisam ser instruídos que o uso do cerol é uma arma que mata pessoas. O maior culpado disso é quem vende. Temos que ir em cima de quem está vendendo e punir de forma rígida, inclusive cassando a licença do estabelecimento”, disse o governador.

O projeto é de autoria ainda dos deputados Dr. Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC) e Coronel Lee (PSL).

Disque-denúncia

A proposta proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol, que é a linha de tecido revestido com cola e vidro moído, bem como a linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena, ou qualquer produto utilizado para a prática de soltar pipas que possuam elementos cortantes.

O projeto, aprovado, teve sua votação concluída na quarta-feira, 7, na Assembleia Legislativa. A matéria prevê que as denúncias de infração podem ser feitas por meio do disque-denúncia 181, já utilizado no Paraná.

Romanelli disse o serviço do 181 foi criado em 2016 e reforça que as denúncias são anônimas e de maneira alguma o denunciante será identificado. “É um canal de apoio ao cidadão. Vamos usar também este canal (181) para que as denúncias de uso, fabricação ou comercialização de cerol e linha chilena sejam investigadas”.

Entre o final do primeiro semestre e o começo do segundo, a prática de empinar pipas aumenta devido à estação climática, com ventos mais fortes. Por conta da pandemia, a brincadeira acabou sendo um atrativo, onde muitas pessoas acabam indo às ruas para se divertir.

No entanto, a brincadeira pode se tornar trágica, se for feita de maneira irregular “É uma brincadeira. Mas muitas vezes, por causa do cerol e da linha chilena, acontecem acidentes muito graves, que podem inclusive levar à morte”, aponta Romanelli.

08/07/2020 imprensa No Comments

Disque-denúncia 181 poderá ser usado para informar uso de cerol em linha de pipa

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (8), em redação final, projeto de lei que proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, compra, porte, posse e uso do cerol ou linha chilena em linhas de pipa. A matéria prevê que as denúncias de infração à lei podem ser feitas por meio do disque-denúncia 181, já utilizado no Paraná. O projeto segue agora para sanção do governador Ratinho Junior.

Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores do projeto, o serviço foi criado em 2016 e concentra todas as informações de denúncias sobre criminalidade do Paraná. Romanelli reforça que as denúncias são anônimas e que de maneira alguma o denunciante será identificado.

“É um canal de apoio ao cidadão. Toda denúncia anônima pode ser feita pelo telefone 181 e vamos usar também este canal para que as denúncias de uso, fabricação ou comercialização de cerol e linha chilena sejam investigadas”, informa.

Para o deputado, a incorporação de mais essa medida ao disque-denúncia 181 vai ajudar no cumprimento da lei e na prevenção a acidentes com linhas de pipa.

Entre o final do primeiro semestre e o começo do segundo, a prática de empinar pipas aumenta devido à estação climática, com ventos mais fortes. Por conta da pandemia, a brincadeira acabou sendo um atrativo, onde muitas pessoas acabam indo às ruas para se divertir.

No entanto, alerta o deputado, a brincadeira pode se tornar trágica, se for feita de maneira irregular “É uma brincadeira. Mas muitas vezes, por causa do cerol e da linha chilena, acontecem acidentes muito graves, que podem inclusive levar à morte”, aponta Romanelli.

Brincadeira

Empinar pipa é uma das brincadeiras de infância, mas que tem atraído também muitos adultos. Muitas competições acontecem para provocar mais emoção nos participantes. Uma delas é ver quem fica mais tempo com a pipa no ar.

Para “facilitar” a brincadeira, alguns participantes fabricam uma mistura de cola com vidro moído e a aplicam nas linhas de pipa, que passam a funcionar como uma guilhotina. Assim, ao tocar a linha do oponente, acaba cortando-a e a pipa do adversário cai.

O problema é que, muitas vezes, motociclistas ou ciclistas não conseguem visualizar a linha de pipa no trajeto e acabam atingidos por ela. “Isso provoca cortes profundos, sobretudo no pescoço. Há registros de pessoas que foram degoladas por essas linhas”, explica Romanelli.

Da mesma forma, pedestres e animais também se ferem. Muitas aves são atingidas em pleno voo e, de tão feridas, acabam não resistindo e morrem. Com a nova lei aprovada pelos deputados, o Paraná quer evitar esse tipo de acidente, sem prejudicar a prática da brincadeira, que é tradicional em vários municípios paranaenses.

O descumprimento da lei prevê multa no valor de R$ 1.595,10, podendo ser aplicada em dobro quando houver risco de lesão ou morte de terceiros. Já para os estabelecimentos que insistirem na comercialização de cerol ou linha chilena a multa prevista é de R$ 5.317,00.

Em caso de reincidência, a empresa poderá ter a inscrição estadual cassada. Ainda de acordo com a lei, os estabelecimentos de saúde são obrigados a noticiar o acidente com cerol ou linha chilena à autoridade policial competente. Caberá ao Estado, a decisão de regulamentar a lei, indicando os aspectos necessários à sua aplicação.

Além de Romanelli, também assinam o projeto os deputados Gilson de Souza (PSC), Coronel Lee (PSL) e Doutor Batista (DEM).

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