OAB

26/11/2020 imprensa No Comments

Na OAB, Romanelli vai “desmascarar falácia do pedágio”

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta quinta-feira, 26, a participação na audiência pública da OAB  sobre as novas concessões de rodovias do estado. “Precisamos mobilizar a sociedade para evitar a continuidade desse assalto ao bolso do paranaense que pretende perdurar por mais 30 anos”, disse.

“A audiência da OAB vem em boa hora. Outras entidades, como a Faep,e instituições devem promover os encontros sobre essa nova modelagem que é espúria e contra o interesse público”, completa Romanelli, integrante da Frente Parlamentar contra o Pedágio e que, historicamente, sempre denunciou as altas tarifas praticadas pelas concessionárias.

A audiência pública da Ordem dos Advogados do Brasil será nesta sexta-feira, 27, das 9h às 12h, e abordará os aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social da nova concessão. O debate será transmitido ao vivo pelo youtube e pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.

Debate público

Os contratos atuais seguem em vigor até novembro de 2021. “Até lá, a sociedade paranaense precisa discutir amplamente o assunto para buscar um modelo que contemple o desejável equilíbrio contratual. O tema tem impacto direto na vida dos cidadãos, pois os contratos estabelecem as obrigações das concessionárias quanto à ampliação e manutenção das estradas, bem como a formação de preços do pedágio, com reflexos para toda a economia, posto que o transporte rodoviário ainda é o prevalente no Brasil”, diz nota da OAB-PR.

Tomarão parte da audiência pública 13 debatedores, dentre os quais o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, deputados e especialistas em regulação e gestão de infraestrutura. A audiência será mediada pelo presidente e pela vice-presidente da comissão de Gestão Público e Controle da Administração, Francisco Zardo e Mariane Lubke; pelo presidente da comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento, Heroldes Bahr Neto; e pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, Thiago Zagatto.

“Vamos desmascarar essa falácia que a taxa de outorga é garantia de obras futuras. Foi criado um factóide e precisamos desmentir isso. Não adianta apenas falar sobre redução do preço de tarifa. Precisamos de uma regra que garanta tarifa justa”, disse Romanelli.

18/11/2020 imprensa No Comments

Romanelli cumprimenta OAB pelos 90 anos

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) cumprimentou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelos 90 anos da entidade completados nesta quarta-feira, 18. “A OAB sempre cumpriu um papel muito importante na defesa da cidadania, da justiça, da democracia, do estado democrático de direito, nosso bastião na retomada democrática no país”, disse Romanelli, que é advogado inscrito na seccional paranaense da ordem.

A OAB, segundo Romanelli, é entidade mais respeitada da sociedade civil e tem a confiança de 66% dos brasileiros, conforme recente pesquisa e está na linha de frente na defesa da Constituição Cidadã e da ordem jurídica.

“Lembro da participação ativa da OAB no movimento Diretas Já, do qual participei no Paraná em 1984, e no apoio na elaboração, formatação e até promulgação da Constituição de 1988”, completa Romanelli.

Transmissão – No Paraná, a diretoria da OAB fará uma solenidade com a presença do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) como convidado de honra. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube da ordem.

O programa prevê ainda mensagens de Alfredo Assis Gonçalves Neto, que presidiu a seccional paranaense da Ordem de 1995 a 1997; de Gilberto Giacóia, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, e da advogada Edni Andrade, detentora da medalha Vieira Netto, a mais alta honraria concedida pela OAB Paraná.

A maior parte dos participantes acompanhará a cerimônia remotamente. Também tomarão parte da celebração autoridades dos tribunais paranaenses, ex-presidentes da seccional, conselheiros seccionais e presidentes de subseções.

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