O deputado Romanelli (PSB) acompanha o governador Ratinho Junior em duas agendas nesta quinta-feira, 12. Em Santa Cruz do Monte Castelo, às 10h30, Romanelli, Ratinho Junior e o prefeito Fran Boni (PL) entregam o centro esportivo (Meu Campinho) Vila Operária. Em seguida, às 14h, em Paranavaí, o deputado participa da liberação de recursos para 25 cidades do Noroeste.
Das cidades atendidas, Colorado é representada por Romanelli junto ao governo do Estado e o prefeito Marcos Mello (PPL) vai receber as homologações, no valor de R$ 2 milhões, para obras (pavimentação, praça, quadra esportiva) e compra de equipamentos (rolo compactador e pá carregadeira).
Às 15h30, Romanelli e Ratinho Junior participam do encerramento do Fórum de Irrigação da Região Noroeste no Parque de Exposições Presidente Costa e Silva.
Na sexta-feira, 13, às 7h30 em Cornélio Procópio, Romanelli conversa com a imprensa e às 9h, junto com o prefeito Amin Hannouche (PSDB), inauguram as novas instalações da biblioteca do CCP.
O deputado se desloca para Colorado e com o prefeito Marcos Mello participam às 14h de reunião no comando da 9ª Companhia da Polícia Militar. Às 15h, reúne os prefeitos da região e a diretoria do Hospital Santa Clara. Na pauta: o funcionamento do centro de hemodiálise. Ainda em Colorado, Romanelli e Marcos Mello entregam equipamentos e visitam as obras tocados pelo município.
O deputado Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira, 9, a entrega da nova subestação da Copel do Norte Pioneiro. A subestação começou a operar no sábado (7) e assumiu parte da carga hoje atendida pela rede básica de Ibiporã e de Figueira.
“A nova subestação da Copel na Rodovia PR-092, na divisa entre os municípios de Andirá e Barra do Jacaré, inaugurada no sábado (7) é uma obra importante para o Norte Pioneiro. Além de gerar um receita de R$ 15 milhões para a Copel, é extremamente relevante para a população, porque aumenta a confiabilidade da rede de transmissão de energia na região e traz benefícios para todos”, disse Romanelli..
O presidente Daniel Pimentel Slaviero disse que a Copel investiu R$ 64 milhões no reforço do sistema de transmissão e, com isso, garantiu maior flexibilidade de operação para as linhas que atendem o Norte Pioneiro. A subestação está operando em 230 mil volts (kV), com dois transformadores de 150 megavolt-ampères (MVA), cada.
Com a construção de Andirá Leste na Rodovia PR-092, divisa entre os municípios de Andirá e Barra do Jacaré, a antiga linha de transmissão Assis – Salto Grande, que passava pela região, foi seccionada, dando origem a duas novas linhas, cada uma com 17 km de extensão, agora ligadas à subestação recém-construída.
“Concluímos mais uma obra de relevância para o Sistema Interligado Nacional dentro do prazo estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Isso é resultado da atuação correta e competente das equipes envolvidas no projeto”, afirma o diretor de Geração e Transmissão da Copel, Moacir Carlos Bertol.
O presidente da Força Paraná e do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, Sérgio Butka, destacou nesta terça-feira, 28, o desempenho do deputado Romanelli (PSB) à frente da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social entre 2011 e 2014. “Enfrentamos muitos conflitos trabalhistas que foram superados pela intervenção e participação de alguns deputados, entre eles, o Romanelli. Ele foi um dos grandes secretários do Trabalho no Paraná e soube tratar com muito diálogo e empenho os conflitos trabalhistas que se apresentaram no período”, disse Butka na sessão comemorativa aos 100 anos da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Romanelli foi um dos articuladores da criação do salário mínimo regional, um dos maiores do País, que completou 13 anos em 2019. O deputado lembra em 2011 que condicionou o convite ao cargo de secretário à manutenção da política de valorização do piso regional. “Levamos o debate ao âmbito do Conselho Estadual do Trabalho, órgão tripartite que conta com representantes patronal, governamental e dos trabalhadores, por meio das centrais sindicais. Fizemos um pacto a favor do emprego e renda, pois passamos a garantir um piso sempre superior a 30% do salário mínimo nacional”, disse.
Empregos – Atualmente, o piso salarial paranaense é regulamentado pela lei 18.766 de 1º de maio de 2016. “Na condição de Líder do Governo no legislativo, auxiliei na coordenação das negociações sobre os percentuais de reajustes junto às federações patronais e às centrais sindicais de trabalhadores, garantindo uma regra que norteia a política do piso de 2016 a 2020”, disse Romanelli.
Após a criação do piso regional, o Paraná registrou, ao longo de 13 anos, melhora contínua nos índices de geração de empregos e de trabalhadores com carteira assinada, inclusive com a queda na desigualdade social.
“Conseguimos evoluir quando falamos do piso mínimo estadual, mas a maioria dos setores não cumpre e nós temos um piso que precisamos fazer com que seja cumprido . O Ministério Público do Trabalho já teve condições mais forte em relação a isso e hoje não tem. Nós precisamos pensar neste modelo e devemos criar uma nova relação capital-trabalho”, disse Sergio Butka.
OIT – O deputado também destacou a importância da OIT como agência reguladora que trata dos temas relativos ao trabalho, fundamentalmente na defesa dos trabalhadores, estabeleceu regras que devem ser seguidas por todos os países. “Os tratados têm força de lei e um papel extraordinário para organizar o mundo do trabalho”, disse.
“O que está se comemorando é justamente o fortalecimento da OIT como uma grande reguladora do mundo do trabalho. Nós sabemos que os países têm as suas legislações mas o básico tem que ser cumprido, e a OIT defende o trabalho decente que, indiscutivelmente, é a mais importante agenda porque ela proporciona dignidade ao trabalhador”, completa Romanelli.
O deputado Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 12, que a inovação e o uso das novas tecnologias são os desafios que se impõem país e ao setor público na atual conjuntura. “Recente pesquisa da Federação das Indústrias do Ceará considerou o Paraná o segundo estado mais inovador do país. Isso porque avançamos na tecnologia, ciência e conhecimento, o que nos impõe cotidianamente novos paradigmas. E se há um setor que estamos atrasados no país é o do conhecimento. Esse, seguramente, é o nosso maior problema estruturante”, disse Romanelli na audiência pública, convocada pelo deputado Emerson Bacil (PSL), sobre a Lei de Inovação no Paraná.
“A inovação é uma política estruturante que pode modificar de forma efetiva a realidade. Quando a comparação é com outros países, verificamos o quanto estamos atrasados. A tarefa que temos, da nossa geração e dos mais novos, é exatamente essa: avançar no conhecimento e ter um sistema que atualiza isso rapidamente ou ficaremos atrás, como estamos em relação ao conhecimento de uma maneira global”, completou.
Romanelli adiantou que a Assembleia Legislativa tem avançando em relação a inovação e citou, entre outras medidas, a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informação). “Vamos acabar com o papel. Estamos digitalizando a Assembleia Legislativa, já implantamos o sistema no processo administrativo e vamos implantá-lo no sistema legislativo também”.
Dinâmica – A digitalização começou em 1º de agosto e, segundo Romanelli, “é impressionante como a mudança conceitual afeta as pessoas”. “A velocidade está em uma outra dinâmica. Estamos trabalhando com esse sistema novo com muito empenho, o que deve ser uma característica da administração pública”, disse.
O deputado destacou ainda que o tripé – tecnologia, ciência e conhecimento – está mais avançado na sociedade civil organizada e no setor privado e que também é um desafio para as universidades (estaduais, federais e particulares). “Conhecimento não tem fronteira. Temos que ter uma boa lei estadual que permita os avanços e a Assembleia apoia integralmente a proposta”.
“Temos que fazer as atualizações necessárias e precisamos de recursos e investimentos para fazê-las. Temos que ter ainda uma política fiscal de apoio à inovação, isso é extremamente importante para as cadeias produtivas nas mais diversas áreas. O que estamos fazendo ao lutar pela inovação fará parte da história”, completou.
O deputado Romanelli (PSB) acompanhou nesta segunda-feira, 12, a apresentação dos detalhes do Plano Paraná Mais Cidades que prevê investimentos que podem chegar a R$ 162 milhões em obras e equipamentos em todos os municípios do Paraná. “São recursos que fazem parte das sobras do orçamento anual da Assembleia Legislativa devolvidos ao Estado e aplicados em obras, compras de equipamentos, entre outros projetos e programas nas cidades paranaenses”, disse Romanelli.
Os detalhes do plano foram apresentados pelo governador Ratinho Junior e pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, durante reunião com os deputados no Palácio Iguaçu em Curitiba. Os investimentos em seis grandes áreas (agricultura, desenvolvimento e turismo, segurança pública, desenvolvimento urbano e obras, educação e esporte, e infraestrutura e logística). “Agora, os deputados vão orientar os prefeitos de suas bases à respeito dos projetos dispostos em cada uma dessas áreas e como acessar os investimentos, os prazos, entre outros trâmites”, disse.
Os parlamentares ainda receberam planilhas com os valores dos principais serviços disponibilizados pelo Estado. Cada secretaria encaminhou um contato para centralizar as demandas dos prefeitos e deputados, com intuito de agilizar os convênios com os municípios “Com os detalhes dos projetos de cada secretaria, os prefeitos poderão listar as obras e equipamentos de interesse de cada município”, completa Romanelli sobre o programa que deve ser lançado até 25 de setembro.
“Entre 2 e 30 de setembro, os prefeitos poderão encaminhar os ofícios com as propostas do município ao plano Paraná Mais Cidades e os deputados ficarão responsáveis pelo acompanhamento de cada projeto nas secretarias”, completa Romanelli.
O programa, desenvolvido pela Casa Civil, busca utilizar de maneira mais distribuída e estratégica os recursos devolvidos pela Assembleia Legislativa neste ano. O legislativo remete ao executivo o que sobra da execução orçamentária anual. A participação dos deputados estaduais na construção do programa permite análise mais adequada das necessidades dos prefeitos para potencializar esses investimentos.
O governador Ratinho Junior destacou que o Paraná Mais Cidades é um compromisso de respeito com as diferenças regionais, atendimento aos municípios e participação coletiva nas políticas públicas. “A ideia do programa é levar recursos para mais perto da população, atender aquilo que realmente interessa. A parceria com os deputados e prefeitos pretende identificar o que é prioritário para beneficiar o maior número de pessoas”, afirmou.
O deputado Romanelli (PSB) e o prefeito Amin Hannouche (PSDB) participaram nesta quarta-feira, 7, do lançamento pelo governador Ratinho Junior do programa Voe Paraná que prevê voos que atenderão na primeira etapa 11 cidades, entre elas, Cornélio Procópio. “O governador Ratinho Junior acerta ao priorizar com este programa o desenvolvimento econômico do Estado, através do fomento ao desenvolvimento sustentável e ao turismo”, disse Romanelli.
“O Voe Paraná é importante porque passará a integrar regiões, como o Norte Pioneiro, que hoje dependem quase que exclusivamente do transporte rodoviário. Os voos vão permitir um deslocamento mais rápido e confortável”, completa.
Romanelli disse ainda que os voos operados pela Gol vão atender, além de Cornélio Procópio, toda a mesorregião do Norte Pioneiro. “É um avião com dez lugares que vai melhorar o deslocamento dos moradores da região e dos empresários que precisam se deslocar ao norte do Paraná. Esses voos serão de grande avanço ao turismo, aos empresários, para o setor produtivo e para as cooperativas”.
Novas frentes – O prefeito Amin Hannouche disse que a nova rota permitirá a conexão de Cornélio Procópio com os grandes centros urbanos no Brasil e no mundo. “Isso traz uma mobilidade muito grande a todos, principalmente, às empresas que buscam hoje a otimização do tempo e novas frentes de investimentos. Estão de parabéns o governador Ratinho Junior por implantar o Voe Paraná e o deputado Romanelli por inserir Cornélio Procópio já nesta primeira etapa do programa”, disse.
Romanelli destaca que Cornélio Procópio se firma como polo regional de importância ao Estado não somente pela localização geográfica, mas pelos investimentos públicos e privados que está recebendo. “Cornélio Procópio é a maior cidade dos 46 municípios que integram a Amunorpi e Amunop e com esse programa, toda região poderá usar o aeroporto local para acessar Curitiba, outras cidades do Estado e do país”, disse.
O trabalho agora, segundo Amin Hannouche, é de ampliar e melhorar as condições do aeroporto municipal e torná-lo apto a receber os voos previstos no programa Voe Paraná. “Com as melhorias, o aeroporto poderá receber aeronaves de outros portes e de outras regiões do Paraná e do Brasil. Vamos trabalhar toda a estrutura (do aeroporto), tanto da pista, saguão, da sala de espera, embarque e desembarque. Vamos investir o necessário para receber bem os passageiros da região”, completou prefeito.
Desenvolvimento – Os deslocamentos em parceria com a Gol serão feitos por aeronaves Cessna Grand Caravan de até 9 lugares, com média de três a quatro voos semanais. Curitiba será o principal destino, mas há também rotas interligando cidades do Interior. O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, também participou do lançamento.
Ratinho Junior afirmou ainda que, além de atrair novas empresas geradoras de emprego e renda, o Voe Paraná vai estimular o desenvolvimento econômico também por meio do incentivo ao turismo. “Trabalhamos para incentivar os paranaenses a viajarem pelo Estado e para trazer pessoas do mundo todo para conhecer os pontos turísticos de todas as regiões do nosso Estado. O Paraná conta com 213 destinos turísticos e mais de 2.400 atrativos”, diz.
Além da regionalização, o Programa Voe Paraná prevê a ampliação da malha nacional e a internacionalização destino/origem, com conexões nas cidades paranaenses.
O deputado Romanelli (PSB) defendeu nesta segunda-feira, 29, que o Estado reveja os critérios para fixação dos índices de participação das 32 cidades da margem do rio Paranapanema na arrecadação do ICMS. “É preciso assegurar às cidades paranaenses que possuem áreas alagadas para geração de energia elétrica, a justa distribuição do valor adicionado do ICMS ao fundo de participação desses municípios”, disse Romanelli durante encontro com o governador Ratinho Junior e prefeitos no Palácio Iguaçu.
“Temos que garantir ainda aos municípios geradores de energia, aqueles que têm as casas de máquinas de usinas no Estado, a mesma condição e a correta inscrição estadual da geradora no estado do Paraná”, completou. Na margem do Paranapanema, são três complexos de usinas, todos pertencentes à empresa chinesa CTG.
Ratinho Junior determinou que seja montado um comitê envolvendo a Secretaria da Fazenda e parte dos prefeitos da região para encontrar o melhor modelo tributário. “Estamos todos dispostos a colaborar. Agora é achar a melhor solução técnica e fiscal”, afirmou.
USINAS – As três usinas que ficam na divisa entre Paraná e São Paulo – em Diamante do Norte, Ribeirão Claro e Andirá – têm as sedes, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, definida pela localização da casa de máquinas, que está no Paraná.
Porém, as usinas estão registradas em São Paulo, gerando prejuízo considerável ao Paraná e aos municípios da região, que deixam de receber ICMS da energia gerada. “Estamos em conversações, técnicas e políticas, para trazer as inscrições para o Estado do Paraná e resolver esse problema de uma vez”, destacou o Renê Garcia, secretário da Fazenda.
Participaram da reunião com o governador os prefeitos Julio da Farmácia (Terra Rica), Osmar Stachovski (Santo Antônio do Caiuá), Cleber Geraldo (Inajá), Professora Leu (Paranapoema), Professora Lucimar (Jardim Olinda), Juninho (Itaguajé), Bruno Luvisotto (Santa Inês), Junior Venceslau (Santo Inácio), Zé Antônio (Lupionópolis), Luís Nicacio (Centenário do Sul), Fabinho (Porecatu), Nelson Junior (Florestópolis), Marcos Pinduca (Alvorada do Sul), Bruna Casanova (Primeiro de Maio), Tide Balzanello (Sertanópolis), Jamison Donizete (Sertaneja), Sandrinho (Leópolis), Carlinhos Silva (Itambaracá), Jorge Nunes (Santa Mariana), Fernando Coimbra (Rancho Alegre), Neto Haggi (Cambará), Ione Abib (Andirá), Luiz Germano (Siqueira Campos), João Coloniezi (Ibiporã), Dirceu Pereira (Jataizinho), Mario Pereira (Ribeirão Claro), Paulinho (Salto do Itararé), Joás Michetti (Santana do Itararé), Dabiel Pereira (Diamante do Norte), Delegado Caíque (Paranavaí) e Dr. Sergio Faria (Jacarezinho). Os deputados Alexandre Curi (PSB) e Cobra Repóter (PSC) também participaram da reunião.
O deputado Romanelli (PSB) e o governador Ratinho Junior autorizaram nesta quinta-feira (25), em Arapongas, as licitações para equipamentos e execução de obras para seis cidades do Norte Pioneiro. Ao todo serão investidos R$ 1,7 milhão em Cambará, Cornélio Procópio, Primeiro de Maio, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio da Platina e Sertaneja. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, acompanhou a entrega dos editais de licitação.
Segundo Romanelli os investimentos fazem parte da boa parceria do Governo do Estado com as prefeituras. “Uma relação democrática e republicana que garante obras, investimentos e melhorias para o desenvolvimento dos municípios, especialmente, dos pequenos e médios”, disse.
“O trabalho junto com os municípios é constante, fruto da economia que fizemos cortando vários gastos que não eram prioridades no governo”, disse o governador Ratinho Junior. “Temos que acompanhar o crescimento dos municípios e ser parceiros das prefeituras”, acrescentou.
INVESTIMENTOS – Para Cambará foi autorizada a compra de uma pá carregadeira (R$ 284 mil), Cornélio Procópio terá R$ 98 mil para obras de pavimentação. Primeiro de Maio vai comprar uma nova pá carregadeira (R$ 349 mil) e Santa Cecília do Pavão um caminhão poliguindaste (R$ 345 mil ). Já para Santo Antônio da Platina foi entregue a autorização para comprar um rolo compactador (R$ 332 mil) e Sertaneja comprará um trator agrícola (R$ 305 mil)
Ao todo foram liberados investimentos para 15 municípios da região Norte. Os investimentos somam R$ 10,2 milhões, em 22 editais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. “São convênios para renovação da frota, infraestrutura e revitalização de espaços urbanos, um trabalho conjunto que dá condições às prefeituras de executarem ações que beneficiam diretamente a população”, disse João Carlos Ortega.
O deputado Romanelli (PSB) acompanha o governador Ratinho Junior nesta quinta-feira (25) na inauguração de obras, liberação de recursos e entregas de casas nas regiões Norte e Central do Estado. Em Arapongas, o governador autoriza a compra de maquinários para Cambará (R$ 284 mil), Primeiro de Maio (R$ 350 mil), Santa Cecília do Pavão (345 mil), Santo Antônio da Platina (R$ 232,3 mil) e Sertaneja (R$ 205,5 mil). A cidade de Cornélio Procópio vai receber R$ 98,6 mil para recapeamento asfáltico.
Ainda em Arapongas, a partir das 11h30, será inaugurado um Pronto Atendimento 24 horas e um Centro Municipal de Educação Infantil. À tarde a agenda é no Centro do Paraná, onde serão entregues as chaves da casa própria a 49 famílias de Prudentópolis. Foram investidos R$ 3,3 milhões nas obras. Também serão liberados recursos para municípios da região.
As seis concessionárias de pedágio que administram o Anel de Integração no Paraná podem ter que acionar os seus seguros para ressarcir os cofres do Estado valores referentes às obras que estavam previstas nos contratos. A solicitação foi feita pelo Instituto Brasil Transportes (IBT) ao Ministério Público Federal (MPF) em fevereiro deste ano.
De acordo com o presidente do IBT, o ex-deputado Acir Mezzadri, todas as seis empresas possuem seguros para garantir a indenização ao Estado do Paraná pelo não cumprimento das obrigações assumidas nos contratos. O Anel de Integração é formado por 2.500 quilômetros de rodovias federais e estaduais.
“É um raciocínio claro e direto. As empresas deveriam ter executado uma série de obras previstas nas estradas concedidas pelo poder público. São duplicações, contornos e terceiras-faixas. Obras que estariam prontas e sequer foram executadas. Precisamos acionar os seguros para que o Estado e o cidadão paranaense sejam ressarcidos”, afirma.
Mezzadri explica que o Instituto buscou as vias administrativas antes de levar o caso ao MPF. Em 2017, o Instituto protocolou questionamentos às seguradoras solicitando esclarecimentos a respeito do assunto. “As respostas foram evasivas, comprovando total descaso quanto ao pagamento dos valores devidos aos cofres públicos”.
O processo encaminhado pelo IBT ao MPF no início do ano encontra-se em análise da Força Tarefa da Laja Jato. SOBRE
O Instituto Brasil Transportes (IBT) foi constituído em 20 de abril de 2005 com a denominação “Fórum Nacional Contra o Pedágio”. Em 31 de março de 2015, foi alterada a denominação para Fórum Nacional do Transporte, e, posteriormente transformado em Instituo Brasil Transportes (IBT).
É uma associação civil de direito privado, de caráter nacionalista, patriótico, pluralista, suprapartidário, multidisciplinar e democrático, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos. O objetivo é articular ações dos cidadãos e promover movimentos e reuniões para alcançar ampla conscientização e mobilização das sociedades civil organizada e política brasileiras.
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