Mês: dezembro 2020

16/12/2020 imprensa No Comments

Romanelli garante R$ 9,5 milhões para Moreira Sales em 2021

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) garantiu nesta quarta-feira, 16, mais R$ 9,5 milhões em investimentos estaduais para Moreira Sales. O deputado viabilizou recursos aos projetos apresentados pelo prefeito Rafael Bolacha (MDB), reeleito para o mandato 2021-2024.

“Os últimos quatro anos foram intensos e, de modo especial, 2020 foi um ano difícil. Mesmo assim, o Rafael Bolacha elaborou bons projetos que foram aprovados e já tem quase R$ 10 milhões conquistados para Moreira Sales”, disse o deputado.

Somados os recursos obtidos junto ao governo federal, por meio de emendas parlamentares, Moreira Sales terá cerca de R$ 15 milhões para investir.

Obras – Segundo Romanelli, já estão autorizadas as obras de iluminação do Parque do Lago, conclusão do Parque Urbano, fundo de vale e da avenida João Theôtonio, a construção da Arena Esportiva em Paraná do Oeste e do aterro na divisa do bairro dos Gonçalves. “São projetos já aprovados e com os recursos garantidos para que essas obras sejam executadas ainda em 2021”, enfatiza Romanelli.

Dos R$ 9,5 milhões aprovados para Moreira Sales,  R$ 2,9 milhões serão para calçamento de 5 km de estradas vicinais na vila Gianelo, e 2 km na estrada Cinzano. As duas vias vão ser pavimentadas com pedras irregulares.

Outros R$ 4,3 milhões serão usados na construção de 52 de casas, incluindo um projeto de regularização fundiária na vila Careca, no valor de R$ 110 mil. As escrituras dos imóveis já estão no cartório de registro de documentações de Goioerê, aguardando a liberação para as famílias beneficiadas.

“Junto com o Romanelli, os deputados federais que representam nossa cidade e o senador Álvaro Dias, viabilizamos recursos e emendas para importantes obras que somam R$ 15 milhões. São projetos que, a partir do próximo ano, serão executados e vão melhorar ainda mais a vida das pessoas em Moreira Sales”, disse o prefeito Rafael Bolacha.

16/12/2020 imprensa No Comments

Bancada federal destina ônibus a mais seis cidades

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta quarta-feira, 16, a entrega de seis ônibus novos para as cidades de Guapirama, Jaboti e Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro, Santa Cruz do Monte Castelo e Moreira Sales, no noroeste, e Arapoti, nos Campos Gerais.  Os ônibus, para atendimento de comunidades rurais, são adaptados com tração nas quatro rodas e acessibilidade para portadores de algum tipo de deficiência.

Moreira Sales recebeu dois ônibus, as demais cidades receberam um ônibus adaptado. “É uma oportunidade de renovar, ampliar e padronizar a frota de veículos escolares da rede pública de ensino e garantir transporte eficiente e seguro aos estudantes, tão logo retornem às aulas presenciais”, esclarece Romanelli.

Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Investimento — Em todo o Paraná, foram investidos R$ 36 milhões na compra dos novos ônibus, resultado da parceria entre o Governo do Estado e a bancada federal do Paraná. Segundo Romanelli, para 2021 está prevista a entrega de mais 168 ônibus aos municípios paranaenses.

O governo federal, através da bancada paranaense, destinou R$ 265 milhões em recursos, além de cerca de R$ 16 milhões de emendas individuais. Romanelli lembra que já foram liberados R$ 79 milhões para maquinário agrícola e R$ 24 milhões para consórcios de Saúde.

“Com a parceria dos deputados e senadores, o Paraná conseguiu cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos. Somente neste momento de pandemia foram cerca de R$ 700 milhões, resultado do compromisso da bancada paranaense no Congresso Nacional”, disse o deputado.

16/12/2020 imprensa No Comments

Santa Casa do Norte Pioneiro recebe R$ 750 mil para investimentos

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta terça-feira, 15, a liberação de R$ 744.602,35 pelo Estado para Santa Casa de Jacarezinho, principal hospital do Norte Pioneiro. O valor será repassado em seis parcelas e usado na construção do novo centro administrativo da Santa Casa.

“É um investimento solicitado há tempos e que a Secretaria Estadual da Saúde entende ser prioritário, sobretudo nesse novo normal que estamos vivenciando”, explica o deputado. A prefeitura de Jacarezinho complementa com o aporte de R$ 39 mil.

Referência — Um dos mais importantes hospitais do Norte Pioneiro, a Santa Casa de Jacarezinho é referência no atendimento de urgência e emergência. Cerca de 300 mil habitantes dos 22 cidades da região são atendidos na unidade.

Em média, são realizados mensalmente cerca de 400 internamentos e mais de 5 mil atendimentos no pronto-socorro. Atualmente, o hospital tem 118 leitos, 10 deles de UTI adulto. A Santa Casa também é referência para tratamento da covid-19, com 11 leitos e uma UTI exclusivos para pacientes com a doença.

Com a nova unidade administrativa, a Santa Casa terá capacidade de ampliação dos leitos hospitalares. A previsão, segundo Romanelli, vai ampliar mais 10 leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) para internações de casos clínicos e cirúrgicos, garantindo mais segurança à população.

O médico Nilton José de Souza, presidente da Santa Casa, disse que a liberação do recurso é importante para a instituição, que tem 100 anos. “Os recursos vão possibilitar a readequação física, reestruturação administrativa, implantação de novos modelos de gestão e modernização tecnológica da Santa Casa. Este conjunto de ações resultará na melhoria das condições de saúde da população regional”.

16/12/2020 imprensa No Comments

Romanelli destaca excelência na qualidade de ensino da Uenp

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) parabenizou nesta terça-feira, 15, a reitora Fátima Padoan, professores e estudantes da Uenp pela excelência da qualidade de ensino, reconhecido pelo Inep, dos cursos da universidade do Norte Pioneiro.

O curso de Enfermagem, no campus Luiz Meneghel, em Bandeirantes, obteve nota 4 no CPC (conceito preliminar de curso), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – órgão do Ministério da Educação.

Romanelli lembra que em outubro, outros quatro cursos da Universidade do Norte do Paraná também foram classificados entre os melhores do Estado. Agronomia e Medicina Veterinária, no campus de Bandeirantes, e Educação Física e Odontologia, em Jacarezinho tiveram nota 4 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

“A Uenp tem se destacado em todo o Estado e no cenário nacional pela qualidade do ensino. O curso de Odontologia, de Jacarezinho formou a primeira turma esse ano e já recebeu nota 4 no Enade. Agora, em Bandeirantes, o curso de Enfermagem é destaque, desta vez, pelo Inep. Resultado do compromisso e de muito trabalho da reitora Fátima Padoan, dos professores e estudantes da universidade”, afirma o deputado.

Conceito — O Ministério da Educação avaliou 81 cursos de graduação das universidades estaduais do Paraná. Destes, 74% foram classificados como de excelência no CPC, que é um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior.

No ano passado, o Inep avaliou cursos nas áreas da Saúde, Ciências Agrárias, Engenharias e áreas afins, além de cursos tecnológicos. Ao todo, foram ranqueados 60 cursos das universidades estaduais com nota 5 (nota máxima) ou 4 (classificados como ótimo).

A avaliação analisa diferentes aspectos, tais como o desempenho dos estudantes no Enade; o valor agregado pelo processo formativo; titulação e o regime de trabalho de professores; infraestrutura e instalações físicas, além das oportunidades na formação acadêmica e profissional dos estudantes.

16/12/2020 imprensa No Comments

Proposta de Romanelli protege os orçamentos das universidades

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto do governador Ratinho Junior que estabelece normas de finanças públicas e responsabilidade na gestão fiscal. Uma proposta do deputado  Luiz Claudio Romanelli (PSB), incluída no substitutivo geral do projeto aprovado, protege o orçamento e a capacidade de investimentos das universidades estaduais do Paraná.

A medida, acatada pelo relator e líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), retirou a obrigatoriedade das universidades de destinar valores para o pagamento de sentenças judiciais que gerem dívidas para os seus orçamentos.

“Foi uma solicitação feita pelos reitores para adequarmos o projeto e assegurar a previsibilidade orçamentária das Instituições de Ensino Superior. As universidades estaduais têm um papel essencial no desenvolvimento regional que vai muito além das salas de aula. São pesquisas que auxiliam na tomada de decisões do poder público, atuação nas comunidades carentes e ações que geram emprego e renda”, disse Romanelli

Apoio – Bakri classificou a proposta de Romanelli como “extremamente importante para adequar o funcionamento das Universidades”.

Integram o sistema estadual de ensino superior, as universidades de Londrina (UEL),  Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), Unioeste, Unicentro, Uenp, Unespar e as instituições mantidas pelas prefeituras.

Atualmente, são cerca de 95 mil estudantes regularmente matriculados em mais de 380 cursos de graduação, 300 cursos de especialização, 190 cursos de mestrado e 90 cursos de doutorado.

O projeto de Ratinho Junior estabelece normas de finanças públicas voltadas para a qualidade e a responsabilidade na gestão fiscal do Estado e cria o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal.

16/12/2020 imprensa No Comments

Romanelli garante a entrada de novos produtores no Tarifa Rural Noturna

Uma emenda do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovada pelos deputados estaduais nesta terça-feira (15), permite a entrada de novos beneficiários no programa Tarifa Rural Noturna desde que haja disponibilidade orçamentária-financeira. 

A proposta de Romanelli foi anexada ao projeto que criou o programa Paraná Energia Rural Renovável e garantiu a manutenção do programa por mais dois anos.

Atualmente o Tarifa Rural Noturna atende cerca de 12 mil produtores rurais, em sua maioria pequenas e médias propriedades, com desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas.

“A lei original não permitia a entrada de beneficiários mesmo  com a desistência ou descadastramento de algum agricultor. A emenda corrige isso ao condicionar a inclusão de novos produtores rurais à disponibilidade orçamentária”, disse Romanelli.

CONSENSO – O deputado Romanelli reforçou que a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna por mais dois anos foi resultado de um consenso entre Governo do Estado e Assembleia. “Uma vitória do diálogo e do consenso que vai beneficiar todo o setor produtivo paranaense”.

A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 20 milhões por ano e o Governo do Estado mais R$ 20 milhões. Em dois anos serão R$ 80 milhões ao todo para subsidiar a continuidade do Tarifa Rural Noturna.

“O benefício vem desde 2007 e a manutenção era uma grande demanda de entidades como a Faep, Fiep, Ocepar e vários sindicatos. O desconto na luz beneficia prioritariamente pequenos e médios produtores e assegura competitividade à produção paranaense”.

O Programa Paraná Energia Rural Renovável, aprovado pela Assembleia, e que inclui a tarifa noturna, busca estimular o desenvolvimento sustentável no campo por meio de financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).

15/12/2020 imprensa No Comments

Em expansão, fruticultura mantém economia em alta no Norte Pioneiro

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 15, a importância da fruticultura do Norte Pioneiro para o agronegócio paranaense. A atividade está em expansão em toda a região, com destaque para Carlópolis e cidades da região de Cornélio Procópio, como Uraí e Nova América da Colina, entre outras.

“As frutas cultivadas em Carlópolis, como goiaba e lichia chegam a consumidores do Japão. Já a laranja da região de Cornélio Procópio se transforma em suco e está cada vez mais presente na mesa dos brasileiros”, disse o deputado.

Romanelli informa ainda que, de acordo com dados do Deral (Departamento de Economia Rural), órgão da Secretaria Estadual da Agricultura, a produção de laranja no Norte Pioneiro é a terceira maior do Estado, atrás apenas da região de Maringá e Paranavaí.

“O Norte Pioneiro concentra boa parte dos produtores de laranja do Estado, impulsionado pelo cultivo em Uraí, uma grande produtora regional e concentra até mesmo uma cooperativa para receber a produção regional”, completa Romanelli.

A laranja está presente em 286 dos 399 municípios paranaenses, com cerca de 21 mil hectares cultivados, que juntos produzem 700 mil toneladas e rendem R$ 401 milhões na economia. Vale lembrar que a laranja é a fruta mais produzida no Paraná e em todo o Brasil. No Estado, os pomares ocupam a maior área dedicada à fruticultura no e também detêm o maior VBP (Valor Bruto de Produção).

15/12/2020 imprensa No Comments

Vergonha! Pedágio vai aumentar tarifa em 30% na região Oeste

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) classificou nesta terça-feira, 15, como “vergonha” e “ganância sem limites” o novo reajuste pretendido pela concessionária Ecocataratas que explora o pedágio 387 quilômetros da BR-277, entre Guarapuava e Foz do Iguaçu. “Sem cabimento. Estamos em plena pandemia e não importa o argumento de que já cumpriu o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). Isso é mais uma vergonha, a ganância do pedágio não tem limites”, disse.

O aumento das tarifas, conforme a própria concessionária, será de 30% e passa a vigorar a partir de sexta-feira, 18, nas praças de pedágio em São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói.  Hoje o valor do pedágio para veículos de passeio na praça em São Miguel do Iguaçu é de R$ 11,90;  em Céu Azul custa R$ 9,00; e em Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói, R$ 9,80. 

“A reação dos motoristas é de espanto”, diz matéria da CATVE. “Não podia ser diferente. E ainda pode vir novo aumento por aí ainda em dezembro, apesar da proibição da Agepar”, disse Romanelli.

Em nota à imprensa, a concessionária informa que vai retomar, entre os dias 15 e 18 de dezembro, em função do acordo de leniência com o MPF, a depender da evolução do tráfego no período, os valores de cobrança sem o desconto de 30% nas praças de pedágio.  “Desde o dia 1º de outubro de 2019, os valores estão reduzidos em 30% e a empresa está prestes a atingir R$ 120 milhões em compensação tarifária em benefício dos usuários da rodovia”, diz a nota.

Nas contas do Instituto Brasil Transportes, a concessionária deve ter faturado R$ 7 bilhões em 20 anos de pedágio e nem cumpriu com todas as obras previstas no contrato. “Como aumentar em 30% o pedágio em plena pandemia? Temos que denunciar mais esse assalto ao bolso do paranaense em todo País”, disse o presidente do IBT, Acir Mezzadri.

14/12/2020 imprensa No Comments

Romanelli parabeniza recondução do reitor da UFPR

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) cumprimentou nesta segunda-feira, 14, e parabenizou o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo da Fonseca, pela recondução ao cargo por mais quatro anos.

“O presidente Jair Bolsonaro respeitou o processo democrático. Desejamos ao reitor Ricardo Marcelo da Fonseca e a vice Graciela Bolzon de Muniz um próximo mandato tão profícuo quanto o primeiro. A UFPR é uma grande e importante instituição paranaense”, disse Romanelli.

A chapa de Ricardo Marcelo da Fonseca e Graciela Bolzon recebeu 83 % dos votos e encabeçou a lista tríplice enviada para a presidência da República. A nomeação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada na edição de quinta (10) do Diário Oficial da União e o mandato é válido por quatro anos.

14/12/2020 imprensa No Comments

Tarifa Noturna aumenta produção no Paraná – ARTIGO DO DEPUTADO ROMANELLI

Política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas

Luiz Cláudio Romanelli

Ao longo dos anos, o Paraná e suas instituições consolidaram parcerias que elevaram o desenvolvimento econômico-social e melhoraram a qualidade de vida da população. Essas cooperações de sucesso se estendem nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, tecnologia, ensino superior, segurança pública. Uma sinergia que permite ao Estado se destacar em diversos rankings nacionais e internacionais.

O setor agropecuário paranaense, um dos mais eficientes e produtivos do mundo, é um celeiro de inúmeras parcerias. Esforços coletivos de órgãos públicos, federações patronais, trabalhadores, sindicatos, empresas privadas, cooperativas, associações de produtores e Sistema S.

Nesta semana, a Assembleia Legislativa deu mais uma contribuição ao setor produtivo. Com diálogo e bom senso construímos juntos com o Governo do Estado uma solução para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna, que concede aos produtores rurais um desconto de 60% na energia elétrica consumida das 21h30 às 6 horas.

Com impacto direto em todos os municípios do Paraná, a continuidade do programa era uma justa demanda do setor produtivo paranaense capitaneado pela Faep, Fiep, Ocepar, cooperativas e sindicatos.

Nos próximos dois anos, a Assembleia repassará R$ 40 milhões e o Governo do Estado aportará outros R$ 40 milhões para subsidiar o programa que atende cerca de 12 mil produtores rurais de todas as regiões. Além disso, conseguimos aumentar o limite de consumo de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês.

O acordo contou com contribuições essenciais do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB); do líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD); do presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Anibelli Neto (MDB); do deputado Jonas Guimarães (PSB); do chefe da Casa Civil, secretário Guto Silva e com a sensibilidade do governador Ratinho Junior.

Os R$ 80 milhões serão utilizados para ressarcir a Copel Distribuidora das diferenças geradas pelos descontos concedidos aos produtores rurais das mais diversas cadeias produtivas.

Essa solução foi destacada pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Fiep, Faep, Ocepar, entre outras entidades representativas do setor produtivo paranaense.

Criado em 2007, o Tarifa Rural Noturna vai muito além da redução de custos e do desconto. É um programa que assegura a competitividade dos nossos produtos e dá segurança aos produtores.

Cálculos da Faep apontam que o programa beneficia todas as cadeias produtivas da agropecuária paranaense e impacta mais de 1 milhão de pessoas, entre produtores rurais e trabalhadores, de todas as regiões.

Em setores como a avicultura a energia elétrica é um dos principais insumos. Os aviários necessitam de energia 24 horas por dia nos sete dias da semana para controlar os ambientes e estabelecer as condições ideais para o desenvolvimento das aves. Esse custo da luz chega a representar 20 % do custo de produção.

Junto com a manutenção da tarifa noturna, a Assembleia Legislativa aprovou a criação do programa Paraná Energia Rural Renovável que estimula o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente ao oferecer financiamento a juros baixos para que os produtores rurais possam gerar energia própria a partir de fontes renováveis, como biomassa, sol, vento.

Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná

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