Mês: janeiro 2021

“Estão tentando dourar a pílula”, alerta Romanelli sobre novo pedágio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta terça-feira, 26, que o governo federal está “tentando dourar a pílula” ao afirmar ao setor produtivo paranaense que o novo modelo de pedágio garantirá tarifas menores sem a cobrança de taxa de outorga. “Se não há taxa de outorga, como citado pela representante do governo federal, por que não licitar apenas pelo critério do maior desconto? Da mesma forma como foram realizadas as concessões no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina”, questiona Romanelli.

“A verdade é que o estudo divulgado pelo Ministério da Infraestrutura aponta reduções muito baixas na maioria das praças, ou seja, continua prejudicial aos paranaenses. Além disso, o modelo traz a cobrança da taxa de outorga, que é um imposto indireto, limita a competitividade ao definir um teto para o desconto das tarifas e acrescenta mais 15 praças de pedágio. Estão tentando dourar a pílula do pedágio”, alerta o deputado.

Os dados do material do Ministério apontam, por exemplo, que no trecho Maringá – Paranaguá a redução das tarifas é de 3 %, já no corredor da BR-277 de Paranaguá até Foz do Iguaçu o desconto está em 23 %.

“Os maiores descontos estão em praças onde há pouco tráfego, enquanto que nos locais com maior fluxo de veículos a redução das tarifas é pequena. Aliás, uma redução muito aquém das necessidades do Paraná. E vale lembrar que depois da duplicação dos trechos, as tarifas sofrerão um acréscimo de 40%”, reforça Romanelli.

SETOR PRODUTIVO – O estudo foi apresentado nesta segunda-feira (25) ao G7 – grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense – por técnicos do Ministério da Infraestrutura.

“Nós, enquanto setor produtivo, queremos tarifa justa, garantia de execução das obras e ampla transparência em todo o processo. A melhor alternativa tem que ser conquistada com o que precisamos, nós queremos viabilidade”, afirmou José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e do G7, durante a reunião.

“Queremos segurança jurídica para todos. As regras não podem mudar no meio do jogo”, disse o coronel Sérgio Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar). No atual modelo praticado no Paraná, uma série de obras previstas em contrato sequer saiu do papel.

Cooperativas impulsionam economia paranaense, diz Romanelli

Estudo divulgado pela Ocepar mostra, segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que o cooperativismo é o grande responsável pelo aquecimento da economia paranaense. O documento elaborado pela Getec (Gerência de Desenvolvimento Técnico) da Organização das Cooperativas do Paraná destaca a importância do agronegócio e a sua força econômica e social, principalmente nas cidades do interior do estado.

“As exportações das cooperativas paranaenses no ano passado somaram U$ 4,4 bilhões, o que representa mais de 30% das exportações do agronegócio. As cooperativas foram as grandes responsáveis por esse volume, que mantém a economia aquecida e o Paraná em destaque no cenário nacional e internacional”, disse o deputado nesta segunda-feira, 25.

No documento “Perspectivas de Mercado”, a Ocepar apresenta uma série de informações que impactam nas atividades do cooperativismo paranaense. São dados do panorama atual do Brasil em relação à economia, agronegócio, comércio exterior, clima e até política e saúde.

Guia – Romanelli disse que o estudo confirma as principais questões que estão sendo debatidas no momento, tanto em âmbito nacional como internacional, sobretudo pelos deputados paranaenses, que buscam alternativas para a retomada da economia e recuperação das vagas de trabalho perdidas durante a pandemia.

“As cooperativas paranaenses, por meio desse estudo, contribuem para que tenhamos uma ampla visão sobre os diversos cenários e auxiliam os profissionais do setor e lideranças na tomada de decisões, bem como os deputados e deputadas a adotar as medidas necessárias para o Paraná continuar a crescer em ritmo acelerado”, explica.

Segundo o documento da Ocepar, referente ao mês de janeiro, o PIB (Produto Interno Bruto) mundial deve ser de 4% em 2021, apesar das incertezas do mercado global.

Crescimento – No Brasil, a expectativa de especialistas é de que a vacinação contra o coronavírus ajude na retomada da atividade econômica, com juros baixos e crescimento global. “A previsão é de que nos próximos anos haja uma queda na inflação. Mas, ainda em 2021, ela deve continuar em avanço, assim como a dívida pública nacional, que é a grande preocupação do mercado”, avalia Romanelli.

De acordo com os dados, o setor agropecuário registrou aumento de 17% no VBP (Valor Bruto da Produção) no ano passado. Para esse ano, a projeção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é de que o Brasil colha mais uma safra recorde de grãos, estimada em 264,8 milhões de toneladas.

Romanelli lembra que no ano passado as exportações do agronegócio brasileiro atingiram US$ 100,8 bilhões. “No Paraná, somente as cooperativas paranaenses exportaram US$ 4,4 bilhões. Ou seja, 34% das exportações do agronegócio do Estado no ano passado”, conclui o deputado.

O documento da Ocepar apresenta ainda informações detalhadas sobre a atividade econômica no Brasil e no mundo, vacinação, inflação, taxa de juros, câmbio, eleições do novo presidente da Câmara dos Deputados, safra de grãos, prognóstico de clima, Valor Bruto da Produção Agropecuária e exportações do agronegócio, além de mercado de carnes (frango e suínos) e leite.

Confira em anexo a íntegra do documento “Perspectivas de Mercado”.

Cidades do Norte Pioneiro receberam 3,740 doses da vacina AstraZeneca

As 43 cidades do Norte Pioneiro já começaram a aplicar nesta segunda-feira, 25, as 3.740 doses do novo lote de vacina contra a covid-19 entregue pela Secretaria Estadual de Saúde. O imunizante, da Universidade de Oxford/Laboratório AstraZeneca, foi distribuído às 22 regionais de saúde que integram os 399 municípios paranaenses.

Com o recebimento das novas doses de vacina, os municípios do Norte Pioneiro estão dando continuidade à vacinação dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus. Também são imunizados nesta primeira etapa, idosos de 80 anos ou mais, que moram em instituições de acolhimento e indígenas.

Os 21 municípios da 18ª regional de saúde receberam 1.590 doses. Os que receberam maior quantidade do imunizante foram Cornélio Procópio (440), Bandeirantes (230) e Andirá (110).

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) lembra que o esforço do secretário estadual Beto Preto, prefeitos, secretários municipais e equipes de saúde e logística permitiu que até as cidades mais distantes recebessem o lote com extrema agilidade. A expectativa, agora, é da chegada de novos lotes da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Já para os 22 municípios da 19ª regional de saúde receberam 2.150 doses. Santo Antônio da Platina (440) e Jacarezinho (420) concentraram o maior número de frascos. Para os demais municípios o critério de distribuição considera o número de habitantes e de serviços de saúde para o atendimento de casos suspeitos e confirmados de covid-19.

Romanelli questiona Ministério da Saúde sobre número de vacinas enviadas ao Paraná

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) questionou nesta segunda-feira, 25, os critérios usados pelo Ministério da Saúde para definir a quantidade de doses da vacina AstraZeneca enviada ao Paraná. “Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul têm a mesma população, por quê será que os gaúchos estão recebendo 34% a mais de vacinas que os paranaenses?”, disse.

No último sábado, 23, o Rio Grande do Sul recebeu 116 mil doses, enquanto o Paraná, 86,5 mil. “O Paraná tem a quinta maior população do país, mas é o oitavo em quantidade de doses recebidas da vacina da Oxford/AstraZeneca. Tem uma população ligeiramente maior que o Rio Grande do Sul e perfil demográfico muito parecido”, aponta.

A estimativa é de que a quantidade de doses da vacina de Oxford distribuída ao Paraná seja entre 15% e 20% menor ao que estava previamente programado pelo Ministério da Saúde. Romanelli informou ainda que entrou em contato com o governador Ratinho Junior para que, em conjunto com a Assembleia, o governo estadual tome todas as providências necessárias para que haja igualdade do Paraná em relação a outros Estados.

Qual é? – “Vamos exigir que o Paraná seja compensado por mais esse descaso. Não basta sermos prejudicados com as tarifas de pedágio mais caras do Brasil, agora temos de engolir o desprezo do Ministério da Saúde com a distribuição das doses da vacina de Oxford”, disse Romanelli.

O Paraná já se prepara para a terceira fase e até final de maio, a previsão é vacinar quatro milhões de pessoas, principalmente os que têm mais risco de adoecer gravemente. “Hoje, de cada quatro óbitos no Paraná, três têm mais de 60 anos. Todos os idosos acima de 60 anos serão vacinados”, disse o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.

“Se as vacinas chegarem, estamos preparados, temos 1850 salas de vacina e atenção primária de saúde funcionando. Estamos gestionando o governo federal para que mantenha o fluxo de vacina e traga o que tem combinado. Tem dois grandes fornecedores e estão fazendo contato com outras empresas, nós também estamos fazendo contato direto”., completa

Estudo do Norte Pioneiro e dos Campos Gerais é essencial para políticas públicas, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse neste sábado, 23, que estudos como Índice de Progresso Social (IPS) são fundamentais para entender a dinâmica de áreas como a saúde, entre outras, e contribuem de forma significativa na formulação de políticas públicas no Paraná. O IPS é resultado da parceria entre o Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), a indústria Klabin e a Fundação Avina.

Romanelli afirma que, com o estudo, foi possível traçar um perfil apurado e atual das 37 cidades do entorno da Indústria Klabin, com sede em Telêmaco Borba. “Os índices aliados às pesquisas com os moradores das cidades da região são fundamentais para formar uma base de dados extremamente importante para elaborar políticas públicas e estimular a participação da sociedade nas propostas para o desenvolvimento regional do Paraná”.

O IPS  mede resultados sociais e ambientais com impacto direto na vida da população. Criado em 2013 por um grupo de pesquisadores norte-americanos, o índice aponta as necessidades das pessoas e considera dados sobre saúde, saneamento básico, segurança e meio ambiente, entre outros, dispensando indicadores econômicos. O estudo foi financiado pela Klabin,similar ao realizado em Goiana (PE), onde a fábrica mantém uma unidade.

Resultados — Dentre os 37 municípios estudados, 11 integram a base de atuação mais expressiva do deputado. No Norte Pioneiro, Assaí, Congonhinhas, Figueira, Ibaiti, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Ribeirão do Pinhal, São Jerônimo da Serra e Sapopema, além de Arapoti e Carambeí, nos Campos Gerais.

Os pesquisadores coletaram dados oficiais e também fizeram pesquisa de percepção com 1,5 mil pessoas em 12 municípios da área de influência da Klabin. O estudo aponta que o IPS médio da região é de 53,17, numa escala que vai de 0 a 100. “Esse resultado mostra que estamos na metade do caminho para atingir os objetivos visados pelo IPS, o que significa que ainda temos um longo trabalho à frente, no sentido de fortalecer as ações para elaborar políticas públicas que atendam às reais necessidades das pessoas”.

Dos 37 municípios avaliados, Sapopema ficou com o melhor índice: 57,5. Já São Jerônimo da Serra, com 50,3, é um dos últimos da lista, mas ainda acima da média. “Nos últimos anos temos trabalhado em conjunto com o prefeito Paulinho Branco (PSB) e garantido muitos recursos para Sapopema, sobretudo para saneamento básico e infraestrutura. Esse índice mostra que nosso trabalho tem apresentado resultados. Vamos continuar trabalhando para que todos os municípios melhorem esses números”, disse Romanelli.

Os demais municípios que participaram do estudo são Cândido de Abreu, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivaí, Telêmaco Borba, Tibagi, Ventania, Boa Ventura de São Roque, Castro, Faxinal, Grandes Rios, Ipiranga, Ivaí, Ivaiporã, Londrina, Manoel Ribas, Mauá da Serra, Piraí do Sul, Pitanga, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rosário do Ivaí, Tamarana e Turvo.

link do estudo
http://territorio.app.br/

Romanelli reforça parceria com prefeitos do Norte Pioneiro e Campos Gerais

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) se reuniu nesta quinta (21) e sexta-feira (22) com prefeitos do Norte Pioneiro e dos Campos Gerais para definir novos investimentos pleiteados. O deputado ressaltou ainda o fortalecimento do PSB Mulher nas duas regiões. “Estamos conversando com cada um desses prefeitos e vamos atender esses municípios. Temos compromisso com vários e até mesmo os que não apoiamos nesta eleição, mas que, da mesma forma, o compromisso se mantém com todos os municípios da região”, disse Romanelli.

A agenda semanal do deputado Romanelli começou na manhã de quinta-feira, em Carambeí, quando visitou a prefeita Elisangela Pedroso (PSB), a primeira mulher a assumir a prefeitura, desde que foi emancipada, em 1995. Para o deputado, Carambeí escolheu como prefeita uma mulher de fibra, que vai fazer história.

“Tenho orgulho em ter apoiado a Elisangela e agora trabalhar ao seu lado como representante de Carambeí na Assembleia Legislativa. Em nossa primeira reunião de trabalho, tivemos a oportunidade de debater projetos prioritários, ouvir demandas e conferir de perto alguns problemas que precisam de solução. Estamos juntos, Elisangela”.

Representação –Na sequência, Romanelli esteve em Figueira, onde manteve encontro com o prefeito Jose Carlos Contiero (PSL) e o vereador Márcio Henrique Wanderley (PSL) e depois para Assaí, onde visitou o prefeito Michel Angelo Bomtempo, o Tuti (PSD), que retorna à administração municipal.

Nesta sexta-feira, 22, o deputado esteve em Cornélio Procópio onde, junto com o prefeito Amin Hannouche (PSD), confirmou investimentos do Estado, dentre eles, o início das obras do Condomínio do Idoso de 40 casas às pessoas de baixa renda, com mais de 60 anos.

Depois, Romanelli seguiu para Sertanópolis, onde reuniu-se com a prefeita Ana Ruth Secco (PSB), que assumiu a prefeitura pela primeira vez. “Mais uma mulher de fibra do PSB com quem tenho orgulho de trabalhar. Ela me indicou como representante do município junto ao Estado, me comprometo a trabalhar para representar bem as demandas dos moradores da cidade, assim como em todos os municípios que acreditam no nosso trabalho”.

Decisões da Justiça mostram modelo nefasto do pedágio no Paraná, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta sexta-feira, 22, que as decisões da Justiça Federal que barraram os aumentos nas tarifas mostram o quão nociva, e perniciosa, é a atual concessão do pedágio e que este modelo não pode se repetir nas rodovias do Paraná. “Sangraram a economia, o setor produtivo e os paranaenses e querem continuar com a extorsão nos próximos 30 anos. Nós não vamos permitir”.

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu o aumento de 7,6% das tarifas da Ecocataratas que explora cinco praças de pedágio na BR-277, entre Foz do Iguaçu e Guarapuava.O tribunal também negou também liminar solicitada pela Rodonorte para aplicar o reajuste anual das tarifas em sete praças de pedágio, cinco ficam em trechos das BR-376 e BR-277 e duas na PR-151.

“Essas decisões são um alívio para a economia do Paraná e para o bolso dos motoristas. Infelizmente já temos as tarifas mais altas do país, não faz sentido aumentá-las ainda mais em um ano de pandemia, em que o país atravessa um momento de retração da atividade econômica e aumento do desemprego. A Agepar já havia negado esses aumentos e agora a Justiça Federal referenda essas decisões”, disse Romanelli.

O deputado também destacou a recente mudança de postura da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) que passou a ter uma postura mais ativa, em especial, em relação aos valores das tarifas. “Precisamos de órgãos de controle cada vez mais fortes para frear a ganância dessas concessionárias”.

ECOCATARATAS No caso da Ecocataratas, o TRF-4 concedeu liminar para a Agepar impedindo o aumento de 7,6 % que seria aplicado em dezembro de 2020.

A concessionária havia obtido decisão favorável da 5ª Vara Federal de Curitiba autorizando o processamento do pedido de reajuste. A decisão reverte essa autorização e mantém a decisão do conselho diretor da Agepar de 10 de novembro de 2020 suspendendo o reajuste.

Para a Agepar, houve erros de cálculo em reajustes realizados em 2016 e 2017 e o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar “a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão.

RODONORTE Já a concessionária Rodonorte com 568 quilômetros e sete praças de pedágio ligando Curitiba à região Norte e aos Campos Gerais teve o reajuste suspenso pela Agepar em 26 de novembro e não conseguiu reverter a decisão na Justiça. O pedido foi negado em dezembro pela 6ª Vara de Curitiba e nesta semana pelo TRF-4.

Romanelli e Amin confirmam início da obra do condomínio do idoso em Cornélio Procópio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o prefeito Amin Hannouche (PSD) confirmaram nesta quinta-feira, 21, o início das obras do Condomínio do Idoso em Cornélio Procópio. São 40 casas que garantem, segundo Romanelli, às pessoas de baixa renda, com mais de 60 anos, moradia digna com toda a infraestrutura necessária “para abrigar aqueles que contribuíram durante toda a vida para o desenvolvimento da cidade”.

“A Cohapar constrói condomínios para atender exclusivamente aos idosos e garantir mais qualidade de vida, num espaço onde podem compartilhar experiência e viver com dignidade”, completa.
Romanelli observa que o programa Viver Mais Paraná, lançado pelo governador Ratinho Júnior em agosto de 2019, é o maior programa habitacional do Brasil voltado à terceira idade. O deputado acrescenta que a iniciativa é inovadora no país.

Estrutura – “Com esse programa, o Estado dá dignidade àqueles que tanto contribuíram com o desenvolvimento do Paraná e a possibilidade de morar bem e ser feliz em um ambiente saudável e acolhedor”, avalia o deputado.

Cada condomínio tem infraestrutura de saúde, assistência social e de lazer.  A cessão do imóvel é feita por meio de aluguel social. As moradias são adaptadas e o local conta também com praça de convivência, biblioteca, sala de informática, academia ao ar livre, horta comunitária, salão de festas e piscina para hidroginástica.

Amin Hannouche afirma destacou o empenho de Romanelli e da equipe técnica da prefeitura, que fez a doação do terreno à Cohapar. “A prefeitura ficará responsável pela manutenção do condomínio e disponibilizará todos os serviços básicos de saúde e assistência social”.

Critérios — A seleção dos moradores observa a idade (mais de 60 anos) e renda de um a seis salários mínimos. Os selecionados poderão residir nas casas por tempo indeterminado, sozinhos ou em casais, com o pagamento de uma contrapartida mensal de 15% de um salário-mínimo, o que equivale atualmente a R$ 165,00.

Romanelli acrescenta que o programa Viver Mais Paraná prevê também a construção de unidades habitacionais com condições facilitadas de financiamento para pessoas com renda de até seis salários mínimos, além de moradias totalmente subsidiadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A previsão é de que o espaço seja entregue ainda este ano. “Depois de muitos anos de trabalho, muitos idosos vivem abandonados, algumas vezes em situação precária. Em breve, vamos fazer com que essas pessoas voltem a ter a alegria de viver, morando em um espaço onde terão dignidade e respeito”, disse Romanelli.

Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Romanelli reforça parceria com Rio Azul

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) recebeu nesta quarta-feira, 20, o prefeito de Rio Azul, Leandro Jasinski (PSD) e o vice Jair Boni (PSB) que apresentaram um panorama da situação do município e os principais desafios da gestão administrativa.

“Teremos quatro anos difíceis e de muito trabalho pela frente. Mas, com responsabilidade e compromisso, vamos superar todas as dificuldades. Assim como temos feito com todos os municípios paranaenses, também vamos lutar para que Rio Azul receba os investimentos necessários e importantes para o desenvolvimento”, disse Romanelli.

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