fiqueemcasa

03/09/2020 imprensa No Comments

Cartão Social só poderá ser usado no transporte coletivo no pós-pandemia

A Assembleia Legislativa aprovou terça-feira, 1º de setembro, a criação do Cartão Social. A iniciativa do Governo do Paraná prevê o aporte de recursos ao sistema de transporte público de Curitiba região metropolitana em apoio aos usuários dos ônibus municipais e intermunicipais no pós-pandemia.

“Com o cartão social, os trabalhadores poderão se deslocar em busca de emprego ou para atendimento às necessidades urgentes após a situação de emergência causada pela covid-19”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Em função das restrições na pandemia do coronavírus, o transporte público teve um impacto severo, com a redução do número de passageiros. O cartão social garante a manutenção dos serviços aos usuários e assegura ainda os empregos dos trabalhadores do setor.

Segundo o programa, motoristas, cobradores, entre outros empregados do sistema, não poderão ser desligados da empresa, salvo por justa causa ou pedido de demissão.

Romanelli ressalta também que a medida visa conter o avanço da pandemia e exige das empresas de transporte número suficientes de veículos para evitar aglomeração de pessoas.

O deputado lembra que os créditos eletrônicos do cartão social poderão ser utilizados somente utilizados após o fim da pandemia. Cada crédito terá o valor correspondente a uma tarifa pública vigente no sistema de transporte público da região metropolitana de Curitiba. Serão atendidos trabalhadores beneficiários dos programas sociais do Governo Federal e inscritos no cadastro único.

“Trabalhadores que estiverem comprovadamente desempregados também serão beneficiados e poderão usar os créditos do Cartão Social para buscar a recondução ao mercado de trabalho. Os créditos adquiridos serão distribuídos sem qualquer custo adicional e deverão ser fornecidos gratuitamente”, conclui Romanelli.

26/08/2020 imprensa No Comments

Assembleia autoriza o repasse de mais R$ 127 milhões ao combate do coronavírus

As medidas adotadas pelo Estado e a contribuição dos poderes têm sido constantes na luta do combate ao coronavírus. Mais uma vez de forma ágil, os deputados aprovaram nesta segunda-feira (24), dois projetos que permitem o repasse de R$ 127 milhões para o Fundo Estadual da Saúde para auxiliar as políticas públicas e a manutenção do atendimento regionalizado durante a pandemia.

O projeto de lei do Tribunal de Justiça extingue o Fundo Judiciário, criado em 2006, e transfere a integralidade do saldo ao Fundo da Saúde para viabilizar, prioritariamente, as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus. Segundo o TJ, estima-se que serão repassados valores na ordem de R$ 101,5 milhões.

Já outro projeto autoriza o repasse de mais R$ 25,7 milhões pelo Ministério Público ao Funsaúde. Este valor, segundo o MP, é referente ao superávit da folha de pagamento de seus membros e servidores inativos vinculados ao fundo financeiro, uma vez que os servidores inativos com 73 anos de idade ou mais passaram a receber através do Fundo de Previdência.

“Há um grande empenho dos deputados e da própria sociedade no enfrentamento á pandemia. Na Assembleia Legislativa, agilizamos o repasse de recursos e aprovamos os projetos de lei com esse objetivo primordial, que é salvar vidas”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro-secretário do legislativo estadual.

Recursos

Desde o início da pandemia, os deputados estaduais têm aprovado medidas de emergência em saúde pública. Em abril, aprovaram o repasse de R$ 37,7 milhões para o Funsaúde, o que permitiu a contratação de leitos de UTI e enfermaria, além da compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.

Somente em 2020, a Assembleia repassou ao Estado outros R$ 170 milhões que foram utilizados para que setores essenciais e como suporte necessário no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A prioridade foi para a saúde, mas a educação e a manutenção de projetos importantes também foram aprovados.

Foram repassados R$100 milhões para compra da vacina contra a covid-19; R$ 1,5 milhão para universidades estaduais comprar equipamentos para aulas remotas; R$ 50 milhões para recuperação de estradas; R$ 2,5 milhões para conclusão do Hospital Erastinho, que atende crianças com câncer; e R$ 12 milhões para duplicação da avenida JK, em Matinhos.

Também foram criadas mais de 130 leis no período da pandemia, entre elas a que obriga o uso de máscara em todo o estado, a lei que proíbe o corte de serviços de energia elétrica, gás, água e de esgoto e a lei que criou o Cartão Comida Boa, de auxílio emergencial por três meses à pessoa física economicamente vulnerabilizada em decorrência da pandemia.

24/08/2020 imprensa No Comments

Repasses da Assembleia apoiam o combate à pandemia

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou segunda-feira, 24, a importância do repasse de R$ 153 milhões, em recursos próprios da Assembleia Legislativa, para o apoio ao combate ao coronavírus e à retomada da economia no Paraná. “Com o aval de todos os deputados, os recursos serão aplicados em diversos setores. O Paraná precisa de muitos investimentos para mudar a realidade que vivemos”, diz.

Romanelli reforça que os repasses foram necessários para incentivar o turismo no litoral, ajudar no controle do coronavírus, garantir recursos para os hospitais, promover acessibilidade a estudantes universitários e adquirir a vacina de combate à covid-19.

Entre os últimos repasses, estão os R$ 12 milhões para as obras de duplicação da Avenida JK (PR-412), em Matinhos no litoral. A via será totalmente remodelada. A liberação dos deputados atende pedido do Estado, uma transferência antecipada de parte dos recurso que anualmente o legislativo devolve ao governo estadual.

A obra é uma histórica reivindicação de moradores e empresários do litoral, uma vez que a rodovia interliga as cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. “É um investimento importante e necessário, pois é absolutamente fundamental melhorar o fluxo dos veículos e garantir segurança de motoristas, turistas e moradores. Essa obra terá um resultado muito grande para o turismo e para o litoral”, avalia Romanelli.

Recursos próprios

Os deputados também autorizaram o repasse de R$ 37,7 milhões ao fundo estadual de saúde para contratação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), enfermarias e compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Com isso, o Estado abriu novos leitos exclusivos para tratamento da covid-19, como os entregues em Cornélio Procópio e em outras várias regiões. Romanelli reforça o compromisso da Assembleia em promover melhorias em todos os setores, incluindo a saúde, principalmente neste momento de pandemia.

Nesse sentido, os deputados autorizaram o repasse de R$ 2,5 milhões para a compra de equipamentos e mobiliários para o novo Hospital Oncopediátrico Erastinho, braço do Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O Estado investiu mais de R$ 8 milhões na obra de construção do novo espaço, que vai possibilitar atendimento de qualidade às crianças vítimas de câncer no Paraná.

Vacina

Com recursos da Assembleia, estudantes das seis universidades públicas estaduais terão acesso às aulas remotas enquanto durar a pandemia. Foi repassado R$ 1,5 milhão para compra de tabletes, celulares, notebooks e pacotes de internet. “São equipamentos que vão ajudar mais de seis mil universitários que estão sem acesso às aulas virtuais e que estão matriculados em cursos presenciais”.

O Paraná foi um dos primeiros estados a reservar recursos para compra da vacina contra a covid-19. A Assembleia Legislativa já repassou R$ 100 milhões e outros R$ 100 milhões já estão garantidos no orçamento de 2021 para o imunizante. Romanelli reforça que o dinheiro já repassado, possibilitou ao Estado os primeiros acordos com o governo russo para a produção da vacina no Paraná, com transferência de tecnologia, e que já está em andamento.

21/08/2020 imprensa No Comments

Uso de máscara vale agora em todo país

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quinta-feira, 20, a derrubada pelo Congresso do veto, na maior parte da lei, que determina a obrigatoriedade em todo país do uso de máscaras de proteção facial durante o período da pandemia do coronavírus. Os vetos deixaram a lei, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, praticamente inócua.

“No Paraná, o que vale é a lei estadual votada e aprovada pela Assembleia. Agora, com a lei federal vai ser mais um estímulo ao cumprimento das medidas de proteção ao contágio do covid-19”, disse Romanelli, autor da lei paranaense.

O presidente Jair Bolsonaro vetou 23 dispositivos que tratam dos locais de uso obrigatório, penalidades pelo descumprimento e até o fornecimento gratuito do artefato. “Com os vetos derrubados, agora será obrigatório o uso das máscaras em todos os locais de uso comum, no comércio, nos locais de trabalho compartilhados, nas igrejas e nas escolas”, explica o deputado.

Poder público

“Assim como acontece com a lei antifumo, a lei como foi aprovada pelo Congresso protege a saúde coletiva, que está acima da liberdade individual”, disse Romanelli. Em caso de descumprimento, multas devem ser aplicadas pelos estados, com agravantes na gradação da penalidade para os casos de reincidência, infração em local fechado e capacidade econômica do infrator.

Outro dispositivo que passa a valer determina a aplicação de multa aos estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia da covid-19 que deixarem de disponibilizar álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes. “O dinheiro arrecadado com as multas deverá ser destinado exclusivamente para os serviços de saúde”, disse Romanelli.

A lei estabelece ainda que cabe ao poder público disponibilizar gratuitamente as máscaras para quem não tem condições de comprá-las. “Para aqueles cadastrados em programas sociais que recebem o auxílio emergencial, por exemplo, poderão ir aos estabelecimentos credenciados no programa Farmácia Popular para adquirir as máscaras”, disse.

“Obviamente, essas pessoas não poderão ser multadas”, explicou se referindo a outro trecho que havia sido vetado.

19/08/2020 imprensa No Comments

Congresso analisa vetos ao uso de máscara em todo país

O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira, 19, para analisar alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro. Dentre eles, o veto à obrigação do uso de máscaras de proteção facial em todo o País.

No Paraná, a lei 20.189 está em vigor desde o dia 28 de abril. De autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a medida é uma das principais defesas no combate à proliferação do coronavírus no Estado.

“O uso da máscara facial é obrigatório em todo o Paraná, com a previsão de aplicação de multa a quem não usar e às empresas que não cobrarem o uso. Trata-se do mais eficiente instrumento de proteção contra a covid-19 que temos à disposição no momento”, reforça o deputado.

Bolsonaro vetou 23 pontos do projeto de lei. Um dos vetos foi ao dispositivo que obriga o uso do artefato em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

No Paraná, a lei obriga o uso de máscara em espaços públicos e de uso coletivo. “Embora o presidente tenha vetado artigos do projeto de lei, no Paraná as regras não foram alteradas e continua a obrigatoriedade”, reforça Romanelli.

Vetos

O governo federal alega que parte do projeto aprovado pode ser interpretado como “violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”.

O presidente também vetou a aplicação de multa no caso do descumprimento do uso de máscaras, “com agravantes na gradação da penalidade para os casos de reincidência, infração em local fechado e capacidade econômica do infrator”.

Também foi vetado o trecho que determinou a aplicação de multa por estados e municípios ao estabelecimento autorizado a funcionar durante a pandemia da covid-19 que deixar de disponibilizar álcool em gel em entradas, elevadores e escadas rolantes.

O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional prevê ainda a obrigatoriedade ao poder público de “fornecer gratuitamente máscaras às populações mais pobres nos estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, entre outros”.

06/08/2020 imprensa No Comments

Paraná vai punir com rigor aumento abusivo de preço durante pandemia, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou que o Paraná vai proibir a participação nas licitações públicas de empresas que praticarem, em casos de calamidade pública, preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual.

É o que dispõe o projeto de lei aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa. Romanelli é um dos autores da proposta que altera a lei estadual 15.608/2007, que trata de normas e princípios da licitação e contratação no âmbito dos poderes públicos,  com a inclusão do inciso IX ao artigo 156 da legislação.

“Não podemos permitir que em um momento crítico como o que vivemos por conta da pandemia, empresas ajam de má fé e aumentem os preços dos produtos, com o claro objetivo de obter lucro exorbitante, aproveitando-se da necessidade do consumidor”, disse o deputado.

Romanelli destaca ainda que a proposta busca evitar a prática abusiva de aumento do preço de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia da covid-19.

A nova lei evita os descasos cometidos por algumas empresas. A prática pode levar o consumidor a recusar a compra de produtos ou insumos importantes no combate ao coronavírus ou, por outro lado, despender recursos onerosos para manter a segurança própria e da família.

“É de conhecimento de todos que empresas aproveitam situações como as que estamos vivendo para aumentar o preço de produtos necessários para a segurança do consumidor. Além de ser uma prática lesiva e abusiva, é um desrespeito com o consumidor”, lamenta.

Além de Romanelli, a proposta é de autoria ainda dos deputados Delegado Francischini (PSL), Soldado Adriano José (PV), Alexandre Amaro (Republicanos), Arílson Chiorato (PT), Emerson Bacil (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL), Delegado Jacovós (PL), Luiz Fernando Guerra (PSL), Marcel Micheletto (PL), Soldado Fruet (Pros), Boca Aberta Jr. (Pros), Michele Caputo (PSDB), Nelson Luersen (PDT), Do Carmo (PSL), Ricardo Arruda (PSL) e Tercilio Turini (CDN).

05/08/2020 imprensa No Comments

Kits garantem proteção a servidores de 22 municípios do Norte Pioneiro

Servidores de instituições beneficentes de 22 municípios da mesorregião do Norte Pioneiro estão recebendo desde a semana passada, kits de EPIs (equipamentos de proteção individual) para ajudar no combate à proliferação do novo coronavírus. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 4, pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Os escritórios regionais da Secretaria Estadual e Justiça, Família e Trabalho de Cornélio Procópio e Jacarezinho estão efetuando a entrega às instituições de longa permanência para idosos e entidades de atendimentos. Os recursos são do Fundo Estadual do Idoso.

“Os kits têm luvas, toucas, aventais, máscara N95 e TNT, óculos de proteção, termômetro corporal, álcool em gel e água sanitária, equipamentos, artefatos e acessórios essenciais para proteger quem está na linha de frente do combate ao coronavírus”, diz Romanelli.

Distribuição

Em todo o Estado já foram atendidas 335 instituições, em 155 municípios com kits de EPIs. Ao todo, são mais de 500 mil itens distribuídos.

As cidades do Norte Pioneiro que estão recebendo os kits são: Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Itambaracá, Ribeirão do Pinhal, Santa Cecília do Pavão, São Sebastião da Amoreira, Sapopema e Uraí; Cambará, Carlópolis, Curiúva, Ibaiti, Jacarezinho, Joaquim Távora, Ribeirão Claro, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.

03/08/2020 imprensa No Comments

Vacina contra Covid-19 deve ser eficaz e gratuita, defende Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta segunda-feira, 3, a distribuição de uma vacina contra o coronavírus eficaz e gratuita, preferencialmente ainda este ano, para todos os paranaenses.

Romanelli participou da live com o governador Ratinho Junior em que a Assembleia Legislativa formalizou o repasse de R$ 100 milhões para a compra do imunizante assim que estiver disponível no mercado.

“Queremos vacinas assim que estiverem disponíveis. Uma vacina eficaz e gratuita. Já fizemos o repasse de R$ 50 milhões na quarta-feira (29) e vamos fazer outro até o final de agosto de mais R$ 50 milhões. O Estado vai ter esse dinheiro em caixa para fazer parcerias na produção do imunizante”, disse Romanelli durante ato no Palácio Iguaçu.

A Organização Mundial da Saúde informou que há 165 vacinas sendo desenvolvidas. Seis estão na fase 3, a última. Duas das vacinas em estágio mais avançado contam com a participação brasileira. O Instituto Butantã trabalha no desenvolvimento junto à farmacêutica chinesa Sinovac para produção e testes.

Produção

O deputado informou que já foram feitos vários contatos com autoridades sanitárias da Rússia, Inglaterra e China, no sentido de estabelecer os critérios para a transferência de tecnologia ao Paraná. Dessa forma, o Estado poderá produzir as vacinas.

Romanelli disse que as negociações com laboratórios são estratégicas ao Estado. “Nós estamos discutindo isso com os governos russo e chinês, que têm os dois laboratórios, além também com outro, de Oxford, na Inglaterra”. A estimativa é de que a vacina russa fique pronta primeiro.

O Sinopharm, maior laboratório chinês, também mantém parceria estratégica com o Estado, por meio do Tecpar, para a produção estadual da vacina, com transferência de tecnologia. Outro imunizante também previsto para logo, é o da Universidade de Oxford, na Inglaterra, que está em fase de testes no Paraná.

Gratidão

O governador Ratinho Júnior agradeceu aos deputados pela autorização na liberação do recurso e destacou a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Paraná. Para ele, o parlamento estadual demonstra compromisso ao garantir os recursos necessários para a compra de vacinas para combater o novo coronavírus.

Ratinho Júnior explicou que o ato é mais um recurso que a Assembleia Legislativa repassa ao Estado para o enfrentamento à pandemia. “É um recurso muito grande, destinado a compra de vacinas, assim que o Ministério da Saúde e os laboratórios do mundo todo, que estão trabalhando para que a vacina esteja pronta rapidamente, disponibilize para o mercado”.

O governador reforçou o compromisso dos deputados no aporte financeiro na formação de um caixa para dar segurança e defender a saúde dos paranaenses.

“É um gesto importante. Nenhuma Assembleia Legislativa do Brasil fez algo tão inovador como esse. Nos inspira e nos orgulha muito nesse momento, ter esse gesto dos nossos parlamentares e da Assembleia Legislativa do Paraná”.

Harmonia

O deputado Romanelli lembra também que os deputados reconhecem o empenho do Estado nas ações de combate à covid-19. “O Governo do Paraná não está passivo em relação à questão da solução definitiva para enfrentamento da covid-19 e articula ações nacionais e internacionais em busca da vacina, inclusive disponibilizando o Instituto Tecpar como parceiro para a produção dessas vacinas”, destaca.

Romanelli também destacou a harmonia entre os poderes no Paraná para garantir segurança, saúde e todos os protocolos aos paranaenses no combate à pandemia.

“Temos visto pelo Brasil afora, relações extremamente conflituosas entre o parlamento estadual e o Governo do Estado. No Paraná, o clima é de harmonia e parceria na busca de soluções criativas. Por isso, estamos todos aqui, juntos e unidos para dar as soluções que o povo paranaense espera de todos nós”, completa.

03/08/2020 imprensa No Comments

Em live com Ratinho Júnior, Romanelli confirma repasse de R$ 100 milhões para compra de vacinas contra o coronavírus

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou o repasse de R$ 100 milhões, recursos próprios da Assembleia Legislativa, ao Estado para compra de vacinas contra o coronavírus. Hoje, segunda-feira, 3, às 10 horas, os deputados vão oficializar o repasse em live com o governador Ratinho Júnior.

Romanelli disse que na quarta-feira (29), já assinou o primeiro cheque de R$ 50 milhões – como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, em nome de 54 deputados – para a compra imediata das vacinas assim que estiverem prontas e dispostas no mercado internacional.

“Hoje (segunda-feira, 3) faremos um ato com o governador Ratinho Junior, que é um termo de entendimento justamente dessa transferência de dinheiro que vai para o tesouro do Estado, para que o governo possa fazer a aquisição das vacinas. Será um recurso garantido desde já”, garante.

O deputado disse que não há preferência desta ou aquela vacina ou por laboratório. “Queremos a vacina, não importa a qual, queremos aquela que seja eficaz e que imunize os paranaenses. Será gratuita e estendida a todos”, disse.

Parceria

Romanelli destacou ainda o compromisso da Assembleia Legislativa no combate ao coronavírus. De acordo com ele, a parceria entre Legislativo e Executivo tem sido importante para controlar a curva de infecção e transmissão da covid-19.

Romanelli destacou as iniciativas do governo “que tem atuado de forma muito transparente” em todas as ações relativas ao combate da pandemia. “O Estado criou um comitê estratégico com representantes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, onde todas as compras que são feitas, tudo, é debatido”.

“Isso serve para que todos saibam de tudo o que é investido, com muita transparência e segurança, do ponto de vista daquilo que o Estado está fazendo”, considerou.

Vacinas

O deputado informou ainda que já foram feitos vários contatos com autoridades sanitárias da Rússia, Inglaterra e China, no sentido de estabelecer os critérios para a transferência de tecnologia para o Paraná. Romanelli disse que, dessa forma, o Estado poderá produzir as vacinas.

“O governador Ratinho Júnior enviou mensagem à Assembleia Legislativa com emenda de R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para compra da vacina. Os deputados vão antecipar esse repasse para este ano”, reafirmou.

Romanelli informou também que as negociações com laboratórios são estratégicas ao Estado. “Nós estamos discutindo isso com os governos russo e chinês, que têm os dois laboratórios, além também com outro, de Oxford, na Inglaterra”.

Pioneirismo

A estimativa é de que a vacina russa fique pronta primeiro. Romanelli observa ainda que a Sinopharm, maior laboratório chinês, também mantém parceria estratégica com o Estado, por meio do Tecpar, para a produção estadual da vacina, com transferência de tecnologia. Outro imunizante também previsto para logo, é o da Universidade de Oxford, na Inglaterra, que está sendo testado no Paraná.

“Vamos resolver o problema do dinheiro da compra da vacina, com a economia na Assembleia Legislativa. Estamos cortando as despesas para transferir ao Estado, de imediato, R$ 100 milhões. Não é ano que vem, é agora”, reiterou.

30/07/2020 imprensa No Comments

Deputados pedem retomada da EJA no Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 29, envio de expediente ao governador Ratinho Junior e ao secretário estadual de Educação e do Esporte, Renato Feder, em que solicita a retomada da oferta da EJA (Educação de Jovens e Adultos). O pedido foi feito pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT).

Romanelli defende soluções “menos prejudiciais” para os estudantes que já estão com o curso em andamento. O atual modelo foi alterado de 2019 para 2020 e, com isso, Romanelli avalia que os alunos possam ser prejudicados. O deputado pede a retomada das aulas, conforme o disposto na Instrução n° 13/2017.

A normativa trata dos procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos da modalidade Educação de Jovens e Adultos, das escolas vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná.

Apesar da pandemia, o deputado defende que as atividades precisam ser retomadas gradativamente, respeitando todas as medidas necessárias de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus. Dentre elas, Romanelli destaca o uso de máscara de proteção facial, o distanciamento social e a higienização das mãos, com álcool em gel 70%.

Íntegra do expediente

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Paraná e ao Secretário de Estado da Educação e do Esporte.

Os Deputados que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, requerem o ENVIO DE EXPEDIENTE ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior, Governador do Estado, e ao Excelentíssimo Senhor Renato Feder, Secretário de Estado da Educação e do Esporte (SEED), solicitando a retomada da oferta da Educação de Jovens e Adultos conforme o disposto na Instrução n° 13/2017 da SEED.

JUSTIFICATIVA:

O presente requerimento tem por objetivo solicitar à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte o que segue:

a) A suspensão da oferta da Educação de Jovens e Adultos nos termos do Parecer CEE/BICAMERAL nº 231/2019, até nova manifestação do CEE-PR;

b) A retomada para o segundo semestre, das matrículas para o Sistema Estadual de Jovens e Adultos (SEJA) com ampliação do prazos para realização das mesmas, assegurando as adaptações necessárias para que os/as alunos/as não sejam prejudicados em sua aprendizagem;

c) A validação dos atos escolares da Educação de Jovens e Adultos ofertada no ano de 2020, nos termos da Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR. d) A proposta de organização da EJA considerando suas especificidades, em especial quanto à flexibilização de horário e possibilidades distintas de atendimento, conforme estabelece o art. 4º inciso VII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/1996), além do contido no Parecer CNE/CEB nº 11/2000, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos e as normas do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Scroll to top