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16/01/2021 imprensa No Comments

Romanelli destaca empenho das universidades para vencer o coronavírus

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta sexta-feira, 15, a importância do trabalho, estudos e pesquisas desenvolvidos pelas sete universidades estaduais do Paraná – Uenp, UEL, UEM, UEPG, Unespar, Unicentro e Unioeste – para vencer a pandemia do coronavírus. A Uenp e a Unioeste, por exemplo, já colocaram seus campi para funcionar como polos de vacinação.

Segundo Romanelli, as universidades estaduais têm uma relação direta de trabalho, municiando e auxiliando as autoridades sanitárias e prefeituras e, por muitas vezes, atendendo a população.

“As universidades estaduais assumiram um compromisso, desde março do ano passado, quando foram editadas as primeiras medidas de combate a covid-19. Desde então, juntas, passaram a adotar e construir soluções para enfrentar as dificuldades na área da saúde e da economia”, disse Romanelli.

Desafio

Desde o início da pandemia, as sete universidades estaduais desenvolveram uma série de atividades em conjunto, desde a elaboração de planos de contingência e controle da propagação do vírus até a produção, em seus laboratórios, de grandes quantidades de álcool em gel, máscaras escudo de proteção e outros equipamentos que foram disponibilizados gratuitamente.

Romanelli também lembra o esforço para buscar e receber habilitação do Lacen (Laboratório Central do Paraná) para aplicar testes da covid-19. “As universidades estaduais também são parceiras da Secretaria da Saúde na ampliação de leitos de enfermaria e UTI nos hospitais Universitários de Maringá, Londrina, Ponta Grossa e do Oeste do Estado, oferecendo mais condições de tratamento aos pacientes positivados”, esclarece o deputado.

O deputado observa ainda a preocupação com a retomada da economia com a elaboração de planos de auxílio econômico e tecnológico para atender aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para evitar que fossem prejudicados durante as medidas de isolamento social.

“As universidades não pararam as atividades curriculares por conta da pandemia. Pelo contrário, empreenderam atividades remotas nos cursos de graduação para minimizar, em consequência da suspensão das aulas presenciais e também desenvolveram inúmeras pesquisas na busca da compreensão da pandemia e do seu enfrentamento, entre tantas outras ações que merecem ser destacadas”, enfatiza.

Superação

Foi criado – em parceria com a Superintendência-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria da Saúde, Fundação Araucária e a Itaipu Binacional – o programa extensionista com a atuação de mais de 1.000 pessoas, entre profissionais e estudantes da área da saúde, coordenados por professores das universidades, em diferentes municípios para enfrentar a covid19.

“Uma ação pioneira, que serviu de referência para o Brasil, por apresentar resultados surpreendentes na instalação de call centers e plataformas de telesaúde e telepsicologia, que ajudou a monitorar a entrada e saída de pessoas em barreiras sanitárias nas divisas do Estado. Com isso, o Paraná reforçou as ações de monitoramento, prevenção e tratamento da Covid-19 em todo o Estado”.

A UEL (Universidade Estadual de Londrina), por exemplo, criou o programa “Saúde do Trabalhador em Tempos de Covid-19: como se proteger e evitar a disseminação”, que promoveu, neste período de pandemia, orientação para 415 e treinamento de 3.782 multiplicadores de informação que chegou a 25.918 trabalhadores.

O projeto acessou aos trabalhadores mais conhecimento sobre a doença e as formas de prevenção, possibilitando que as orientações possam ser multiplicadas no ambiente de trabalho e levadas a familiares e amigos, o que ajuda a controlar a transmissão do vírus.

Central de atendimento

Na UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) foi criado um Call Center, onde bolsistas passaram a acompanhar e auxiliar pacientes que testaram positivo para covid-19. “Cada bolsista foi treinado para fazer o contato com os monitorados e os familiares dos pacientes todos os dias, trabalhando em sistema de rodízio”, explica Romanelli. De acordo com a universidade, este acompanhamento é importante para colher cada vez mais informações que embasam decisões em relação à doença.

Os atendentes tiram dúvidas, dão orientações sobre as formas de prevenção, cuidados e combate ao coronavírus, além de prestar atendimento psicológico à população. A central atende de 12 cidades da região dos Campos Gerais pelo número 0800 200 4300, das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana.

Já a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) criou um observatório com informações epidemiológicas a respeito da covid-19, em âmbito nacional, estadual e regional com enfoque nas regionais de saúde do Estado.

Orientação

A UEM (Universidade Estadual de Maringá) realiza trabalho de orientação nas divisas do Paraná com São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde mais de 20 mil pessoas já foram abordadas. Além de orientação, uma equipe composta por nove profissionais da saúde, entre enfermeiras e técnicas de enfermagem, monitora os motoristas que entram no Estado, para evitar a disseminação da covid.

O trabalho faz parte do projeto “UEM no combate ao coronavírus”. A Polícia Militar faz a abordagem e as equipes de saúde orientam e fazem as testagens para quem apresenta sintomas.

A Unicentro (Universidade Estadual do Centro Oeste) também desenvolveu várias ações para enfrentar a pandemia do coronavírus no Paraná envolvendo professores, alunos e servidores da instituição.

Vacinação

A Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) se cadastrou no plano nacional de operacionalização da vacinação e dispôs da estrutura e equipamentos, como o pessoal capacitado para a tarefa. Desde o início da pandemia, a Uenp tem trabalhado com projetos de pesquisa e extensão que atenderam milhares de pessoas, que foram impactadas física, social e economicamente.

Romanelli destaca que a Uenp, ao se colocar à disposição para ser um dos pontos de vacinação contra a covid-19, demonstra responsabilidade na linha de frente para atuar no combate efetivo ao coronavírus. “É uma ação quem envolve toda a comunidade acadêmica dos três campi, em Cornélio Procópio, Bandeirantes e Jacarezinho. São ações como essa que nos fazem acreditar que é possível, com a soma de esforços, vencer a covid-19”, afirma o deputado.

A Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) também se colocou à disposição do governo federal para integrar o plano nacional de vacinação. A universidade vai ceder a estrutura física, equipes profissionais, salas, veículos e equipamentos para atender à população da região oeste do Estado.

“Todas as universidades estão comprometidas com o combate a covid e demonstram a importância, abrangência e responsabilidade com a saúde pública e a economia em todas as regiões do estado. Para vencer a pandemia somente com a união e o esforço de todos, para reduzir o impacto na saúde dos paranaenses e reduzir os efeitos provocados na economia”, disse Romanelli.

15/01/2021 imprensa No Comments

Muito ajuda quem não atrapalha

“As redes sociais dão o direito à palavra a uma legião de imbecis que antes falavam apenas em um bar sem prejudicar a coletividade”
Umberto Eco

Luiz Claudio Romanelli *

Ao contrário do que o inepto e tresloucado presidente Jair Bolsonaro afirmou, o Brasil não está quebrado. É evidente que estamos atravessando uma das maiores crises econômicas, sociais e sanitárias da história. É a tal da tempestade perfeita. E para azar (ou desespero) dos brasileiros, temos na cadeira do Palácio do Planalto o mais despreparado e desqualificado presidente da história do país. Isso para dizer, republicanamente, o mínimo.

A economia vem se fragilizando ao longo dos últimos anos, muito antes da pandemia, e trouxe o aumento do desemprego e da pobreza, e culminou com uma gestão federal inconsequente no controle da pandemia da covid-19 e na demora vergonhosa para vacinar a população. Isso tudo nos joga no meio desse furacão que causa estragos severos em todos os lares brasileiros.

“[…] o aumento do desemprego e da pobreza culminou com uma gestão federal inconsequente no controle da pandemia da covid-19 e na demora vergonhosa para vacinar a população. Isso tudo nos joga no meio desse furacão que causa estragos severos em todos os lares brasileiros”

Os desafios estão postos e são de conhecimento amplo e irrestrito, apesar dos arroubos do inquilino do Planalto. Por mais que existam grandes dificuldades nos caixas da União, dos Estados e dos Municípios, os governantes precisam priorizar investimentos públicos, gastar com eficiência e insistir nas políticas públicas para aquecer a economia.

E uma das saídas para o Brasil romper o ciclo de estagnação econômica e voltar a gerar empregos no pós-pandemia – ou mesmo durante ela porque ainda não sabemos quando vai acabar – é a execução de obras públicas de infraestrutura, habitação, mobilidade urbana, saúde, educação, meio ambiente, entre outras.

“[…] no Paraná, o governador Ratinho Junior vem ampliando os investimentos […]. O setor da construção civil foi declarado serviço essencial, o que permitiu a continuidade das obras, com a manutenção de empregos e proteção das empresas de pequeno e médio portes”

A Federação Nacional dos Engenheiros lançou, ainda no ano passado, uma campanha defendendo as obras públicas como indutoras da reativação da economia. A campanha concentrava o alerta na importância de retomar e concluir cerca de 14 mil projetos inacabados em todo o país.

Aqui no Paraná, além de não termos obras estaduais paradas, o governador Ratinho Junior vem ampliando os investimentos, mesmo durante a pandemia. O setor da construção civil foi declarado serviço essencial, o que permitiu a continuidade das obras, com a manutenção de empregos e proteção das empresas de pequeno e médio portes mesmo durante os momentos mais graves da pandemia.

Levantamento recente apontou que só em convênios da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com municípios foram investidos cerca de R$ 2 bilhões em obras de diversos setores nos últimos dois anos. São investimentos públicos lá na ponta, contratados pelas próprias prefeituras que geram empregos diretos e indiretos, fazem circular o dinheiro na região e movimentam toda a economia local.

A parceria com Itaipu Binacional está permitindo a construção da tão sonhada segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai, entre outras obras estruturantes no Oeste e Noroeste do Paraná. Os portos paranaenses aceleraram os processos de modernização e alcançaram recordes de cargas em 2021.

“Os resultados dessa política já começam a aparecer. O Paraná registrou no ano passado alta no PIB e bons dados de emprego, exportações e produção industrial na comparação com outros Estados”

Além disso, somente o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) aplica R$ 3 bilhões em estradas e rodovias de todas as regiões do Estado. Obras de pavimentação, recuperação, duplicação, construção, viadutos e pontes.

E para 2021, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativo prevê R$ 10,8 bilhões em investimentos. Desses, R$ 3,7 bilhões diretamente do Estado e R$ 3,4 bilhões de empresas públicas como Portos do Paraná, Sanepar e Copel. Há, ainda, mais R$ 3,7 bilhões em operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Os resultados dessa política já começam a aparecer. O Paraná registrou no ano passado alta no Produto Interno Bruto (PIB) e bons dados de emprego, exportações e produção industrial na comparação com outros Estados. Os investimentos em obras públicas alavancam um ciclo virtuoso alicerçado na manutenção e criação de empregos, geração de renda para os trabalhadores e no retorno de impostos ao Estado.

O Governo do Paraná e os deputados estaduais e federais vêm trabalhando unidos para estimular e ampliar os investimentos criando as bases para o Estado seguir em frente, fortalecendo todas as regiões para superar esse momento difícil para o país.

* Luiz Claudio Romanelli é advogado e especialista em Gestão Urbana, deputado estadual, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e vice-presidente do PSB do Paraná

15/01/2021 imprensa No Comments

Deputados estaduais não engolem pedágio com “meia outorga” no Paraná

Se a proposta do Ministério da Infraestrutura para a nova concessão de rodovias no Paraná foi vista como um avanço pela bancada de deputados federais do estado, a bancada estadual não concordou e promete trabalhar, dentro de suas limitações para que o modelo seja revisto. Os deputados já articulam a votação, em fevereiro, de um projeto de lei que obriga que todas as concessões no estado ocorram pelo modelo de menor tarifa.

Roger Pereira
Gazeta do Povo

O governo federal apresentou, na última quarta-feira, 13, o modelo que será submetido a audiências públicas em fevereiro, com um leilão híbrido em que o desconto para a tarifa máxima estabelecida é limitado a entre 15% e 17% e o desempate é feito pela apresentação do maior valor de outorga (montante pago pela empresa ao poder concedente – o governo federal – pelo contrato).

O grande avanço na avaliação dos deputados federais foi que a União se comprometeu a destinar metade do valor da outorga em benefícios aos usuários dos trechos concedidos, seja com adiantamento de obras, nova obras ou redução nas tarifas. Para a bancada estadual, não é suficiente.

“Investir metade da outorga nas próprias rodovias paranaenses melhora, certamente, o sistema proposto, mas ainda não é o ideal. Precisamos de disputa no preço ou que toda a outorga seja investida aqui. Em 2019, apresentei projeto de lei neste sentido”, comentou Homero Marchese (Pros), o primeiro deputado a questionar o modelo apresentado.

Numa manifestação ainda mais enérgica, o primeiro-secretário da Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), disse que o governo federal fez um “contorcionismo para manter as tarifas altas”. Na visão do deputado, o Ministério da Infraestrutura praticamente estabeleceu o valor da nova tarifa no Paraná: as tarifas base apresentadas no estudo com o desconto máximo de 17% previsto e, assim, fará um leilão no modelo de outorga.

“Eles fizeram uma conta de chegada, que é uma conta de padeiro. Pegam as tarifas já elevadas que temos hoje no estado, aplicam um desconto e depois limitam o desconto do leilão. Eles estão estabelecendo exatamente o valor da tarifa e o leilão será decidido pela outorga. É um despropósito. O sistema correto é definir o tamanho do lote, o investimento e fazer o leilão na Bolsa de Valores, com a tarifa base e vitória para quem oferecer o melhor desconto. Não tem segredo”, comentou.

Para o deputado, depois de sofrer por três décadas com um modelo que se revelou fracassado, o paranaense está prestes a sofrer novamente com um experimento do governo federal. “Ao invés de replicarem o modelo bem sucedido usado por eles em todos os estados, querem inovar, com esse sistema novo que não foi usado em lugar nenhum. E fazem simulações da possibilidade de reduzir a tarifa. A taxa de outorga só serve para inflar o valor da tarifa. É um tributo indireto que o paranaense vai pagar. Não é debate ideológico, isso não serve ao setor produtivo paranaense. Só o paranaense vai pagar por essa outorga, isso é questão de competitividade”, prosseguiu.

O deputado afirmou que o modelo “ofende a inteligência” do paranaense. “Estão dando um desconto, limitado, nas tarifas exorbitantes que temos, mas estão limitando esse desconto. Não queremos um desconto na tarifa atual, queremos um novo modelo, em que se tenha obras definidas, cronograma de execução e tarifa justa”, disse. “O Rio Grande do Sul acabou de fazer uma concessão, conseguindo 54% de desconto na tarifa básica, com pedágio de R$ 3,30. Por que o paranaense tem que se contentar com o desconto estabelecido pelo governo e com pedágio de R$ 13,65?”

Desde a apresentação do novo modelo na quarta-feira, os deputados se articulam para colocar em pauta, já em fevereiro, o projeto de lei, subscrito por 37 parlamentares, que estabelece que as rodovias estaduais só possam ser concedidas pelo modelo da menor tarifa.

Como o Anel de Integração do Paraná é composto por um conjunto de estradas federais e estaduais, a aprovação do projeto inviabilizaria a licitação como está desenhada pelo Ministério da Infraestrutura. “Aí vai do governo federal licitar apenas os trechos de BRs, o que acho inviável, alterar seu modelo ou dar continuidade à delegação das rodovias para o Paraná, como é atualmente”, concluiu o Romanelli.

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/roger-pereira/deputados-estaduais-criticam-modelo-pedagio/

14/01/2021 imprensa No Comments

Contorcionismo para manter as tarifas altas, diz Romanelli sobre alterações no novo modelo do pedágio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que as alterações do novo modelo de pedágio apresentadas pelo Ministério da Infraestrutura em Brasília nesta quarta-feira (14) são “um contorcionismo para manter as tarifas altas”. “Não podemos aceitar esse modelo”.

“O grande absurdo dessa proposta que está sendo feita pelo governo federal é que ao invés de estudarem um novo programa de concessão, baseado na realidade das nossas rodovias e dos novos lotes que estão sendo definidos, eles estão pegando como base as tarifas altas que temos no Paraná e fazendo uma conta de chegada, o que, convenhamos, é um grande despropósito”, disse.

COMPETITIVIDADE

Romanelli alerta que a nova proposta mantém a cobrança de taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar. “Isso reduz a competitividade e não garante ao Paraná tarifas efetivamente baixas. Repito, o Paraná quer o que já foi feito em outros Estados pelo próprio Governo Federal: uma concorrência clara e transparente com o critério único do maior desconto nas tarifas e garantindo obras no menor tempo possível”.

No documento entregue à bancada federal, o primeiro critério da licitação é o desconto nas tarifas. Esse desconto está fixado entre 15% a 17%, a depender do lote. Caso as empresas empatem, vence quem paga a maior taxa de outorga. Pelo novo estudo, metade desse valor de outorga será aplicado em obras no trecho ou na redução da tarifa e os outros 50 % vão para os cofres do Governo Federal. “Se procuramos aumentar a competitividade e reduzir o custo Brasil, não faz sentido cobrar uma taxa que será inserida nos valores das tarifas”, criticou Romanelli.

SOCIEDADE

O Ministério da Infraestrutura anunciou também que a proposta definitiva será submetida a audiências públicas a partir de fevereiro. O deputado Romanelli, que faz parte da Frente Parlamentar do Pedágio criada para acompanhar o encerramento dos atuais contratos e o modelo que será implantado, reforçou a importância da participação da sociedade civil paranaense nas discussões e audiências públicas que definirão as novas concessões.

“O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não aguenta mais ser penalizada com altas tarifas com rodovias muito abaixo da nossa necessidade”.

MODELO

O estudo do Ministério da Infraestrutura prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias.

14/01/2021 imprensa No Comments

Cidades do Norte Pioneiro têm vagas disponíveis para 17 cursos profissionalizantes

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta quinta-feira, 14, a abertura de vagas para 17 cursos profissionalizantes em 20 cidades do Norte Pioneiro. As matrículas podem ser feitas até o dia 19 de janeiro nos municípios dos NREs (Núcleos Regionais de Educação) de Cornélio Procópio, Jacarezinho, Ibaiti e Wenceslau Braz.

Romanelli lembra que as opções para os estudantes são nas modalidades técnico subsequente (para quem já concluiu o ensino médio) e técnico integrado (para os que vão cursar o ensino médio e o técnico na mesma instituição).

Há ainda a opção por cursos de formação de professores, como o de magistério, onde o estudante poderá ministrar aulas na educação infantil, anos iniciais e ensino fundamental. “Os cursos são definidos respeitando a vocação regional. Por isso, há cursos que possibilitam o ingresso no mercado de trabalho antes mesmo da formação do aluno, devido à qualidade do curso e a carência de mão de obra especializada”, explica o deputado.

Romanelli lembra ainda que o aluno formado em curso técnico profissionalizante tem maior possibilidade de iniciar uma carreira profissional, além de ser mais valorizado, tanto em questões salariais quanto em benefícios oferecidos pelas empresas.

“Todos os cursos são gratuitos e ofertados na rede estadual de educação. O Paraná tem se preparado para a retomada da economia e certamente as empresas paranaenses terão a necessidade de contratar profissionais capacitados, uma oportunidade para os estudantes do Norte Pioneiro, extensiva a toda a região”, confirma.

Cursos

Os 17 cursos estão com vagas abertas em Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Santa Mariana, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira e Sertaneja; Cambará, Carlópolis, Jacarezinho, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal e Santo Antônio da Platina; Figueira, Ibaiti, Pinhalão e Siqueira Campos; e Wenceslau Braz.

Os cursos disponíveis são de Formação Docente em Educação Infantil, Anos Iniciais e Ensino Fundamental, Técnico em Administração, Técnico em Agronegócios, Técnico em Agropecuária, Técnico em Alimentos, Técnico em Contabilidade, Técnico em Cozinha, Técnico em Edificações, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Informática, Técnico em Logística, Técnico em Mecânica, Técnico em Mecatrônica, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas. Os alunos podem optar ainda por cursos nos períodos matutino, vespertino, noturno ou integral. Confira em abaixo a relação completa dos cursos e os municípios e instituições que os oferecem, por NRE:

13/01/2021 imprensa No Comments

Romanelli destaca avanços do salário mínimo do Paraná

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quarta-feira, 13, os avanços dos 15 anos do salário mínimo regional do Paraná aprovado nesta semana pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda.  Segundo o deputado, a aprovação comprova o compromisso com os trabalhadores de categorias sem representação sindical, garantindo um aumento real nos vencimentos destes profissionais, além de servir de referência para a negociação das categorias sindicalizadas.

“O salário mínimo regional ficou acima do aplicado no País. O reajuste dos valores foi feito pelo mesmo índice nacional, acrescido de 0,70%, o que representa 50% do resultado do PIB de 2019”, explica. Com isso, no Paraná, o mínimo regional varia entre R$ 1.467,40 e R$ 1.696,20 conforme a categoria.

Já o mínimo nacional para o ano de 2021 ficou em R$ 1.100,00, valor abaixo da inflação do ano passado, de acordo com os números divulgados pelo IBGE. Os pisos reajustados deverão entrar em vigor nos próximos dias e têm validade até 31 de dezembro deste ano.

Piso superior  — Romanelli, ex-secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, entre 2011 e 2014, lembra que a política salarial do mínimo regional adota um piso superior ao valor nacional, com quatro faixas salariais. O deputado explica que o mínimo regional não se aplica aos servidores públicos nem aos empregados que têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

O salário mínimo regional foi criado em 2006 e é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do salário mínimo nacional, baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes.

Para os trabalhadores do setor agropecuário, florestal e da pesca, o piso sobe para R$ 1.467,40. Os profissionais que exercem atividade no setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, que engloba também a classe de trabalhadores domésticos, o salário será de R$ 1.524,60. Empregados na produção de bens e serviços industriais terão piso salarial de R$ 1.577,40, enquanto que, para o grupo de trabalhadores na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.696,20.

Mínimo nacional — O piso salarial anunciado pelo governo federal ficou abaixo da inflação do ano passado. O reajuste teve como base a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,22%, que era a previsão inicial do governo para o índice em 2020. No entanto, segundo o IBGE, o INPC, que mede a inflação de famílias com rendimento mensal de um a cinco salários, fechou o ano em 5,45%.

Para não haver perda inflacionária, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 neste ano — ou R$ 1.102, após o arredondamento. O INPC também é o indicador que reajusta os benefícios do INSS acima do mínimo.

11/01/2021 imprensa No Comments

Romanelli lamenta morte de Alencar Furtado

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) lamentou nesta segunda-feira (11) a morte do ex-deputado estadual e ex-deputado federal, José Alencar Furtado.

“O deputado Alencar Furtado marcou a minha vida, fomos colegas de legenda. Exerceu a política de forma íntegra e honesta. Alguém que nunca transgrediu seus princípios por qualquer conveniência. Foi um grande homem que teve uma vida bem vivida”, afirmou Romanelli durante abertura da sessão extraordinária.

José Alencar Furtado morreu aos 95 anos, na madrugada desta segunda-feira, em decorrência de problemas renais e cardíacos. Nasceu em Araripe, no Ceará, filho de Vicente Alencar Barbosa e Maria Furtado, pequenos agricultores.

Pelo Paraná – Advogado e político, Alencar Furtado exerceu três mandatos de deputado federal pelo Paraná, e foi cassado pela ditadura militar. Militante da Esquerda Democrática, uma dissidência udenista que originaria o Partido Socialista Brasileiro, foi um dos fundadores dessa última legenda no Ceará. Transferindo-se para o estado do Paraná, foi advogado junto à prefeitura de Paranavaí.

Após o golpe militar que depôs João Goulart em 1964, ingressou no MDB e foi eleito suplente de deputado estadual em 1966 e presidente do diretório regional da legenda (1969-1970).

Eleito deputado federal em 1970 e 1974, chegou ao posto de líder de bancada, sendo parte do grupo dos chamados “autênticos” do MDB. No entanto, teve o seu mandato parlamentar cassado em 30 de junho de 1977. Privado de seus direitos políticos, elegeu o filho Heitor Alencar Furtado para ocupar seu lugar, em 1978. Heitor terminou sendo assassinado durante a campanha.

De volta à cena política após a decretação da anistia pelo presidente João Figueiredo, foi reeleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Todavia, o assassinato do filho naquele mesmo ano abalou-o profundamente.

Após a eleição de Tancredo Neves para presidente da República, Alencar Furtado acabou por entrar em colisão com o partido ao disputar a presidência da Câmara dos Deputados contra Ulysses Guimarães em 1985. No pleito de 1986, disputou o governo do Paraná pelo PMB, em chapa com o então pedetista Jaime Lerner, mas foi derrotado por Álvaro Dias, do PMDB.

Furtado deixou viúva, três filhas e um neto.

11/01/2021 imprensa No Comments

Estudo revela ‘esquemão’ do pedágio no Paraná

Uma síntese de 13 páginas do estudo do movimento composto por denominações religiosas, sindicatos, entidades, associações e universidades do norte do Paraná – que defende, entre outros pontos, a duplicação da BR-369 – revela a perniciosa e maléfica exploração das concessões de pedágio.Traz ainda alguns detalhes do engendrado esquemão da Econorte e replicado, conforme a Controladoria Geral do Estado e o Ministério Público Federal, pelas concessionárias que exploram as rodovias pedagiadas no estado.

“A síntese descreve como funcionava a corrupção, o conluio, o superfaturamento das tarifas, a manipulação de planilhas e dados, o descumprimento das cláusulas contratuais e o lucro escandalosamente alto que sangrou a economia estadual”, diz o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB).

Romanelli afirma que não é um estudo qualquer, que é amplo e merece ser divulgado e debatido. “O estudo se baseou em mais de 100 artigos e publicações e 80 documentos entre contratos, aditivos, publicações, auditorias, estatísticas de acidentes e levantamentos de frotas de veículos. Foram pesquisados mais de 20 processos judiciais e lidas mais de oito mil páginas de dados e informações”.

Superfaturamento – Vários tópicos de preparação às concessões, segundo o estudo, foram negligenciados, entre eles o fluxo subestimado de veículos nas rodovias e as tabelas de preços de serviços superfaturados com garantia de lucro escandalosamente alto (taxa interna de retorno de 22%) que, mesmo para os padrões da época (1998), eram exagerados.

O estudo aponta ainda que em relação aos conceitos de regulação e fiscalização houve a “Captura do Estado” que ficou a serviço do interesse privado. “Prova disso são as cláusulas econômico/financeiras do contrato que não podem ser alteradas e são salvaguardadas pelo contido no item 03 da cláusula IV: As cláusulas econômico/financeiras deste CONTRATO não podem ser alteradas sem prévia concordância da CONCESSIONÁRIA”.

As evidências apontam, segundo o estudo, que as concessões resultaram tão somente no bem-estar das empresas. “Em resumo, as estimativas de tráfego e faturamento foram subestimadas (-40% volume tráfego) enquanto os custos das obras e investimentos foram superestimados (+ 40% nas obras). Os valores iniciais das tarifas foram praticamente o dobro do necessário para satisfazer as expectativas de lucro e, por parte do Estado, houve uma generosidade injustificada para tornar o negócio atrativo aos investidores”.

A conclusão do estudo afirma que pessoas inocentes morreram na BR-369 nos últimos 15 anos, tempo em que o trecho da BR-369 entre Ourinhos-Londrina deveria estar duplicado e funcionando. As obras de modernização programadas para acontecer em sete anos ainda não ocorreram em 21 anos e os valores cobrados nas tarifas continuam considerando todas essas melhorias e ampliações. “Seguramente pagamos algumas vezes mais o valor das obras prometidas e amplamente divulgadas e, pior, pagamos com vidas também”.

Impedimento – “Não é possível mais aceitar aquilo que seja inaceitável”, diz o movimento que listou 14 critérios, parâmetros e proposições necessários perante o iminente novo plano de concessões.  A tarifa menor tem de ser o alvo principal das novas regras de concessão e as “obras de duplicação e modernização dos contratos anteriores e não realizadas deverão ser ponto de partida e não de chegada dos novos contratos, ou seja, passivos dos contratos anteriores e obras pendentes deverão ser concluídas antes do início da cobrança de pedágios dos novos contratos”.

Defende ainda que as atuais concessionárias deverão ser impedidas de participar dos próximos certames, inclusive seus proprietários e dirigentes, “seria uma forma honesta de punição”, que a TIR deve seguir padrões internacionais com “ampla divulgação de cálculos com o impedimento de taxas de retorno sobre faturamento”  e a adoção de tecnologias modernas que permitam não apenas o monitoramento, segurança, apoio e comunicação na rodovia, mas principalmente a cobrança justa por quilômetro percorrido”.

Fazem parte do movimento:  Diocese de Cornélio Procópio, Associação Comercial e Empresarial de Cornélio Procópio, Uenp, UTFPR, Unopar, Faculdade Dom Bosco, FACCREI, OAB, Conselho de Pastores de Cornélio Procópio, Crea-PR, Rotary Clube, Lions Clube, Sociedade Rural de Cornélio Procópio, CRA-PR, Sicov, Sindicato Rural, Sescap-PR, Codep, Aper, Sinhescopro, Loja Maçônica, Diocese de Jacarezinho, Graúna FM, FM 104  e RC FM.

08/01/2021 imprensa No Comments

Romanelli destaca unidade e parcerias na retomada da economia do Paraná

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta sexta-feira, 8, a importância das ações conjuntas  e das parcerias do poder público – Assembleia Legislativa e Governo do Estado, por exemplo – com as entidades de classe e o setor produtivo para a retomada da economia no Paraná.

Romanelli afirma que, apesar da previsão de que 2021 será mais um ano de dificuldades de arrecadação e incertezas por conta da pandemia da covid-19, os deputados aprovaram o Orçamento do Estado, que prevê investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras, programas e projetos.

“Amplamente debatido na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram o orçamento, garantindo os investimentos necessários para o Paraná voltar a crescer. Com isso, o parlamento estadual ajuda o Paraná, junto com setor produtivo, a acelerar o desempenho econômico positivo registrado no final do ano passado”, diz

Apesar da crise, reforça o deputado, o Paraná registrou alta no Produto Interno Bruto (PIB) e excelente desempenho nas exportações, produção industrial e recuperação das vagas de emprego. “Isso é resultado dessa unidade, não só da parte do poder público, mas das lideranças empresariais e dos trabalhadores que avaliam também como fundamental a criação e manutenção dos empregos”.

Romanelli observa ainda que uma das principais preocupações dos deputados e do Estado é quanto as medidas necessárias para vencer a pandemia, com a eventual necessidade de aquisição de mais insumos à saúde pública. “A Assembleia já destinou R$ 100 milhões para o Estado comprar a vacina, por entender que, nesse momento, o mais importante é cuidar e garantir a saúde dos paranaenses, Outros R$ 100 milhões estão garantidos no orçamento”, reforça.

Parceria — O orçamento, aprovado na Assembleia Legislativa, vai possibilitar ao Estado executar um amplo programa de investimentos públicos em 2021. Serão R$ 3,7 bilhões de recursos próprios do Estado e outros R$ 3,4 bilhões das empresas públicas, como a  Sanepar, Copel, Celepar, Ceasa, Tecpar e os portos do Paraná.

Outros R$ 3,7 bilhões serão captados em operações de crédito com execução em andamento. “Os deputados entendem a gravidade do momento que o Brasil vive e que afeta diretamente a economia estadual e nacional. Por isso, debatemos e votamos com agilidade todos os recursos e investimentos destinados a vencer a pandemia e garantir a retomada da economia”, ressalta Romanelli.

Investimentos — Dentre os principais investimentos, o deputado destaca o programa Paraná Trifásico e a expansão do sistema de reserva e acesso à água, previsto pela Sanepar. O primeiro tem como meta modernizar a distribuição de energia no campo, na rede elétrica inteligente e melhorias na estrutura de geração por parte da Copel. Já a ação prevista pela Sanepar visa também expandir a rede de saneamento, para alcançar a meta de atender 100% da população paranaense.

“São duas propostas importantes, em dois setores estratégicos para a atração de novos empreendimentos. A Assembleia também já reservou R$ 20 milhões para garantir o programa Tarifa Rural Noturna até 2022”, lembra Romanelli.

O deputado acrescenta que obras importantes também serão realizadas na área logística, para que o Paraná possa manter os serviços de manutenção, conservação e ampliação de malha rodoviária estadual e aumentar a movimentação portuária. Romanelli confirma ainda o apoio à execução de programas e ações das secretarias de Estado.

“Os deputados aprovaram investimentos em reforma e construção de escolas e unidades de saúde, compra de equipamentos, veículos, novas moradias populares e infraestrutura, um compromisso da Assembleia Legislativa com o Governo do Estado e o povo do Paraná”, conclui.

06/01/2021 imprensa No Comments

Romanelli confirma R$ 52,8 milhões em obras de melhorias nas rodovias do Norte Pioneiro

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta terça-feira, 5, a autorização das obras na rodovia PR-092, a principal via estadual do Norte Pioneiro, e na PR-151. Serão investidos R$ 52,8 milhões para melhorias no trecho urbano de Siqueira Campos, que será duplicado, e em Wenceslau Braz, no Contorno Sul, garantindo segurança e facilitando o acesso à PR-422, que dá acesso a Tomazina.

Também serão feitas correções de pontos críticos da PR-151 entre Ribeirão Claro e Carlópolis. “São obras importantes, algumas já licitadas e outras já contratadas, que vão ser iniciadas ainda no começo deste ano, atendendo a reivindicação de prefeitos e lideranças do Norte Pioneiro”, disse Romanelli.

No estado, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) está investindo mais de R$ 400 milhões em obras de infraestrutura rodoviária. Os recursos são do financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e as obras integram o Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná.

Norte Pioneiro — Em Wenceslau Braz, as obras contemplam melhorias no Contorno Sul, no trevo de acesso a Tomazina. O contrato já foi assinado com o DER e a obra terá início ainda no primeiro trimestre de 2021. Ao todo, serão pavimentados cerca de três quilômetros , ligando a PR-092 à PR-422.

“A região será contemplada com a implantação de uma pista simples com acostamentos, além de duas interseções em nível nas extremidades do trecho, um investimento de pouco mais de R$ 9 milhões. A obra deve começar nos próximos meses”, informa o deputado.

Romanelli confirma ainda que a duplicação da PR-092, entre os quilômetros 279 e 283, no perímetro urbano de Siqueira Campos. O trecho receberá investimentos de R$ 39,7 milhões para a implementação de vias marginais e interseções para acesso às PRs-424 e 272 e ao bairro Saltinho.

Angra Doce – O contrato com a vencedora da licitação deve ser assinado no mês de fevereiro. A obra é uma reivindicação histórica de lideranças do Norte Pioneiro, que buscam em conjunto com os municípios da região, uma solução definitiva para evitar os inúmeros acidentes que ocorrem na rodovia, por conta das péssimas condições da pista.

Entre Ribeirão Claro e Carlópolis, na PR-151, será feita a geometria da curva no Km 24, além de melhorias na interseção de acesso ao distrito da Cachoeira do Espírito Santo. “É uma importante obra para incentivar ainda mais o turismo no Norte Pioneiro. A Angra Doce é hoje um dos principais roteiros turísticos do Paraná e atrai milhares de turistas anualmente”, justifica Romanelli.

O valor estimado da obra é de R$ 4,1 milhões e o contrato deve ser assinado em fevereiro. Turistas do sul de São Paulo e de várias partes do Brasil utilizam a rodovia para acessar os pontos turísticos da região conhecida como Angra Doce. O Edital de Licitação já foi publicado no Diário Oficial do Estado, conforme informa o deputado.

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