Parlamentar

29/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli propõe programa estadual para tratamento de autismo

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 28, projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que cria o Programa Estadual de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Romanelli justifica que há evidências científicas sobre a eficácia da musicoterapia, especialmente para o tratamento de pessoas com autismo, crianças com deficiência, pessoas que sofreram AVC (acidente vascular cerebral) ou outras lesões encefálicas, hipertensos, pessoas com transtornos mentais e idosos com mal de Alzheimer ou com outras demências.

Os benefícios da musicoterapia, diz Romanelli, são decisivos para o tratamento de diversas síndromes. “O transtorno do espectro autista é tratado com excelentes resultados práticos por meio da musicoterapia. É inegável que a música amplia o potencial de interação do ser humano com resultados efetivos e importante procedimento terapêutico”.

O TEA é um conjunto de transtornos que afetam diretamente o desenvolvimento do sistema nervoso central, comprometendo as habilidades de comunicação e interação social, que engloba diferentes síndromes marcadas por perturbações do sistema neurológico. Cerca de uma em cada 100 pessoas possui algum TEA. O transtorno geralmente aparece nos três primeiros anos de vida.

O tratamento poderá ser realizado em equipe multidisciplinar por clínicas de reabilitação e outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que ofereçam tratamento no âmbito no Paraná.

Avaliação – Segundo a proposta, o tratamento complementar poderá ser realizado nas dependências das instituições ou em outro espaço, sob a responsabilidade do profissional devidamente habilitado, em sessões que poderão ser individuais ou em grupo. As sessões serão realizadas exclusivamente por musicoterapeutas graduados ou especialistas, registrados em associações representativas da classe.

Romanelli acrescenta que o tratamento poderá passar por avaliações qualitativas periódicas, a fim de se aferir o desenvolvimento do paciente. “Essa avaliação será necessária para identificar se o tratamento é realizado com objetivos terapêuticos individualizados. Esses objetivos serão traçados pelo terapeuta durante a avaliação inicial e no atendimento musicoterapêutico”, explica.

Legislação — A UBAM (União Brasileira das Associações de Musicoterapia), define a terapia com uso de música como o campo de conhecimento que estuda os efeitos e a utilização de experiências musicais, resultantes do encontro entre as pessoas assistidas e o musicoterapeuta.

Já para a Federação Mundial, a musicoterapia consiste no uso profissional da música e de seus elementos para a intervenção em ambientes médicos, educacionais e cotidianos com indivíduos, grupos, famílias ou comunidades que buscam otimizar sua qualidade de vida e melhorar seu bem-estar e sua saúde física, social, educacional, emocional, intelectual e espiritual.

Para Romanelli, o tratamento musicoterapêutico não trabalha com as limitações da pessoa, mas sempre com a capacidade de cada um. Ele observa ainda que, nas sessões de Musicoterapia, o paciente – assim como os seus familiares – se surpreende com as inúmeras possibilidades que vão sendo descobertas por ele mesmo.

Com isso, há o estímulo do crescimento interior e o resgate de si mesmo em cada sessão, por meio da mistura de ritmos e melodias. O cérebro humano é estimulado pela música e pelos seus elementos. “Mesmo em casos de acidentes vasculares, traumas ou perdas variadas da capacidade mental, o paciente é alcançado e beneficiado pela Musicoterapia. Daí a importância do uso desta técnica para melhorar a qualidade de vida dos autistas paranaenses”, conclui Romanelli que propõe programa estadual para tratamento de autismo

23/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli defende programa de proteção a policiais penais do Paraná

O Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários no Paraná) pediu apoio ao deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) na regulamentação das funções e atribuições da Polícia Penal no Paraná e também garantias por parte do Estado de maior proteção aos servidores vítimas de violência em função do exercício da sua função.

A diretora, Vanderleia Leite e o diretor de Formação Sindical, Daniel Molina, explicaram como atuam os policiais penais no Estado e as necessidades de medidas que garantam mais segurança aos profissionais. “Vamos debater a minuta de proposta de emenda à Constituição, que possa regulamentar no Paraná a Polícia Penal, que foi uma grande conquista dos agentes penitenciários, e isso vamos tratar diretamente com o governador Ratinho Júnior”, disse Romanelli nesta quinta-feira, 17, ao receber os representantes do sindicato.

Em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, o policial penal Lourival de Souza, 49 anos, foi morto dentro da própria casa, enquanto tomava banho. Três homens invadiram a residência dele dispararam mais de 15 tiros. O caso, que aconteceu dia 12 de agosto, motivou o Sindarspen a buscar apoio junto à Assembleia Legislativa para que casos como possam ser evitados, garantindo uma melhor segurança aos policiais.

Projeto de Lei – Romanelli vai apresentar ao Estado, por meio de requerimento, minuta de proposta de projeto de lei que cria um programa de auxílio de proteção e assistência aos policiais penais, vítimas de violência em função do exercício da sua função, ou em razão dela. “Precisamos criar um instrumento para garantir a vida de profissionais da segurança pública. O policial penal sempre está exposto quando enfrenta o crime organizado e precisa, muitas vezes, de uma proteção adequada do Estado”, reforça.

A meta, de acordo com o deputado, é propor a criação de uma lei para regulamentar esse programa de proteção, que deve ser editada pelo Governo do Estado. Com isso, os deputados podem debater, apresentar propostas e aprovar a matéria na Assembleia Legislativa, regulamentando a atividade da categoria.

“Esperamos ter avanços em uma categoria que é fundamental justamente para combater a criminalidade, garantir a execução da pena e acabar com a impunidade. São profissionais altamente qualificados e que merecem o nosso respeito”, disse Romanelli.

18/09/2020 imprensa No Comments

Bancada federal defende “menor preço” no pedágio do Paraná

Os 30 deputados federais e três senadores da bancada federal paranaense no Congresso Nacional defendem, de forma unânime, que o novo modelo das concessões do pedágio nas rodovias estaduais e federais tenha como ponto basilar o menor preço das tarifas e sem cobrança de outorga. Os atuais contratos vencem em novembro de 2021 e o governo federal sinaliza adotar um sistema híbrido que encarece e repete os mesmos preços altos praticados pelas concessionárias.

É o que indica o ofício  encaminhado na segunda-feira, 14, pelo coordenador da bancada paranaense, o deputado Toninho Wandscheer (Pros) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O documento toma por base um histórico do pedágio no Paraná enviado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) a  Wandscheer.

O coordenador reforça a tese de Romanelli de que, caso o modelo adotado seja o de concessão onerosa, como são os atuais contratos, os motoristas paranaenses vão continuar a pagar as tarifas mais caras do Brasil.

Histórico

O documento apresenta uma análise completa da situação do pedágio nos 2,5 mil quilômetros das rodovias do Anel de Integração. Romanelli também dispôs o estudo aos deputados da Frente Parlamentar do Pedágio, criada na Assembleia Legislativa, e que debate a questão do encerramento dos contratos de pedágio e o novo modelo de concessão.

Assinado pelos parlamentares da bancada federal, o documento aponta que o impacto financeiro na economia paranaense, provocado pelas altas tarifas de pedágio, onera todo o setor produtivo do Estado. “O impacto se reflete diretamente no bolso do consumidor, que acaba ‘pagando o pato’.

As altas tarifas refletem na economia, com aumento do preço dos fretes e transporte e, no final, os produtos que chegam ao consumidor têm os preços onerados por conta dessas altas tarifas”, avalia Romanelli.

O ofício de 12 páginas detalha desde as primeiras negociações do governo estadual em 1997, passando pelo ‘loteamento’ das praças de pedágio e chegando até os dias atuais, com as altas tarifas cobradas pelas concessionárias, que não realizaram todas as obras previstas em contratos.

Modelo

O deputado Romanelli defende que as licitações para a concessão das rodovias (3,8 mil quilômetros previstos agora) sejam pelo menor preço ofertado pelas empresas interessadas no certame e não pelo modelo híbrido, como cogitado pelo Ministério dos Transportes.

O modelo híbrido prevê a criação de uma taxa de outorga, onde as concessionárias pagam ao governo federal, um valor pelo serviço concedido na exploração das praças de pedágio.

Romanelli avalia que, dessa forma, os novos pedágios vão continuar explorando os paranaenses. “Por esse modelo (híbrido), os mesmos erros já cometidos vão se repetir e nós vamos continuar com uma das tarifas de pedágio mais caras do Brasil. Não vamos aceitar isso”.

Sem obras

O deputado acusa ainda as concessionárias de negligência e omissão, pois grande parte das obras previstas em contrato, sequer foi iniciada, inclusive as elencadas nos acordos de leniência feitos com o Ministério Público Federal. “Das 16 obras previstas, apenas cinco foram iniciadas, o que leva a crer que as concessionárias não vão conseguir cumprir o acordo até novembro de 2021, quando finaliza o contrato de concessão do pedágio”.

18/09/2020 imprensa No Comments

Audiência pública sobre as obras de engorda da orla de Matinhos será na segunda-feira

A Assembleia Legislativa marcou para esta segunda-feira, 21, a partir das 19h por videoconferência, a audiência pública sobre os investimentos estaduais  no litoral paranaense, conforme requerimento apresentado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSD).

Um dos principais projetos prevê a engorda da orla de Matinhos com obras de microdrenagem, drenagem e aumento da faixa de areia. “É uma reivindicação de 20 anos do litoral paranaense e é muito importante a participação de representantes da comunidade e sociedade”, diz Romanelli.

O deputado destacou que parte dos investimentos  – R$ 12 milhões – é resultado da economia do legislativo que permite a execução de obras de impacto no turismo do litoral. “Os recursos vão ser bem aplicados em uma obra que terá um resultado muito grande para o turismo e para o Litoral.

Exemplo – Os deputados aprovaram o repasse para as obras de duplicação da Avenida JK, em Matinhos, que vai garantir melhoria do fluxo de veículos e incentivar o desenvolvimento da região. Romanelli acrescenta que os deputados estaduais estão em sintonia com o Governo do Estado e apoiam as iniciativas para o desenvolvimento do litoral paranaense.

Romanelli observa que esse é o maior projeto de reurbanização do Litoral e que, agora poderá ser executado. O deputado destaca também que os projetos contemplam uma série de obras e melhorias. “Desde Caiobá até os balneários Saint Etienne e Riviera, o litoral será completamente revitalizado com uma faixa maior de areia para os banhistas e garantir a segurança de motoristas e pedestres”.

Headlands – As obras preveem ainda a colocação de estruturas semirrígidas no canal da Avenida Paraná, no desemboque do Rio Matinhos, no espigão ao Norte da Praia Brava, em Caiobá e nos headlands localizados nos balneários Saint Etienne e Riviera. Estruturas semirrígidas são barreiras que isolam a água que corre do mar para a areia. Já os headlands são estruturas de pedras para reter a areia.

No balneário de Saint Etienne poderá ter um canal novo para ajudar na contenção das cheias, minimizando o impacto sobre o Rio Matinhos. O trecho entre Paranaguá e Praia de Leste, em Pontal do Paraná, também receberá obras que vão melhorar o trânsito e promover a segurança dos moradores e turistas.

Está prevista ainda a duplicação de 13 quilômetros da PR-407, entre os quilômetros 6 e 19, o que vai ampliar a capacidade de tráfego naquele trecho. “Os turistas também vão ter uma faixa de areia de praia maior para aproveitar melhor a permanência no litoral. O engordamento artificial, que consiste na colocação de estrutura flexível por meio da reposição de areia proveniente de jazida na plataforma submarina, vai dobrar a faixa de areia em Matinhos para mais de 80 metros”.

15/09/2020 imprensa No Comments

Rebouças recebe R$ 3 milhões para obras e asfalto, informa Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) informou nesta terça-feira, 15, a liberação de R$ 3 milhões para pavimentação de ruas e avenidas em Rebouças. Os recursos, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, garantem o asfalto de pelo menos 10 trechos de vias, que vão receber também serviços preliminares, terraplanagem, drenagem e sinalização viária.

A cidade também vai receber dois veículos, um caminhão caçamba basculante e equipamentos para a abertura de um parque infantil com academia para idosos na rua Juvêncio Portela.

O DER já iniciou os estudos para a pavimentação da estrada entre Rebouças e a comunidade rural do Marmeleiro. “São 13 quilômetros de estradas que serão pavimentadas, garantindo segurança a motoristas e pedestres”, disse Romanelli.

O trecho faz interligação com a PR-364, no caminho entre Irati e São Mateus do Sul. A rodovia, segundo Romanelli, também vai receber investimentos do Estado, um pleito histórico dos moradores da região e vai ajudar no escoamento da produção.

Casas

Romanelli informa ainda que nesta sexta-feira, 11, mais 53 famílias receberam as chaves da casa própria na Vila Falcão. As moradias foram construídas pelo programa Nossa Gente Paraná e destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A Vila Falcão é um espaço com dois tipos de casas: 20 geminadas e 33 independentes. As moradias de 41 metros quadrados contam com dois quartos, banheiro, cozinha, sala de estar, laje de concreto e todo acabamento necessário (vasos sanitários, chuveiros e pias).

“São investimentos que garantem que mais famílias de Rebouças realizem o sonho da casa própria. Estamos trabalhando e concentrando esforços para que mais investimentos sejam feitos em Rebouças”, acrescenta.

15/09/2020 imprensa No Comments

Proteção de dados é o novo código de defesa do consumidor, diz Romanelli

A proteção de dados pessoais, especialmente na internet, recebeu mais um reforço através do projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) é o que destaca a entrevista da TV da Assembleia Legislativa com especialista na área. O deputado propôs a criação do Dia Estadual da Proteção de Dados, a ser celebrado em 28 de janeiro.

Romanelli avalia a importância da preservação dos dados pessoais como uma necessidade fundamental em mantê-los sob sigilo. A proposta do deputado visa conscientizar a população sobre a privacidade nos ambientes físico e virtual, além de incentivar a promoção, de condições e com recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos.

“Precisamos aumentar a conscientização da população sobre a importância da proteção dos dados pessoais, promover a divulgação de métodos, meios e boas práticas relacionadas aos temas da privacidade, seja nos ambientes físicos ou virtuais”, esclarece Romanelli.

Relevância

A Lei Geral de Proteção de Dados foi pauta no programa Assembleia Entrevista na sexta-feira, 11. Na entrevista, a professora Alessandra Matos explicou como a lei reflete nas relações comerciais e destacou a relevância da proposta do deputado Romanelli.

A lei de proteção de dados já é comparada ao Código de Defesa do Consumidor que completou 30 anos nesta sexta-feira, 11. “É muito louvável esse movimento da Assembleia, porque demonstra a preocupação de quem produz as leis. Ter um dia específico, fará com que as pessoas se lembrem da importância de proteger os seus dados. Além de fazer o cidadão ter consciência da importância de ter sua privacidade protegida”.

A professora acredita que, assim como o código de defesa, a lei geral vai mudar o comportamento do consumidor em relação ao cuidado com seus dados pessoais.

Prazo

A lei geral de proteção de dados, sancionada há dois anos, deveria entrar em vigor em agosto deste ano, o que não aconteceu por conta da pandemia do coronavírus. “Esse prazo foi necessário para que as empresas pudessem se adequar, tamanha a importância desta lei, que no Paraná, terá o dia 28 de janeiro para conscientizar a todos sobre a necessidade e os cuidados de preservar os dados pessoais nas relações virtuais, comerciais ou sociais”, esclarece Romanelli.

O deputado lembra que a legislação brasileira é baseada em uma lei da União Europeia, que promoveu a mudança cultural na população e está muito mais avançada. “É uma legislação que atende ao novo conceito de mercado, onde os dados do usuário são uma forte e valorosa moeda de troca”, aponta.

Desde os dados pessoais cadastrados ao baixar um aplicativo, programa ou arquivo protegido. Além de informações como religião e orientação sexual, há uma série de dados pessoais aos quais o usuário permite, ao concordar com os termos de uso da empresa, sem ao menos ler as condições. Com esses dados em mãos, a empresa passa a obter informações que, no mercado, têm um valor exponencial.

Pela proposta de Romanelli, no dia de proteção aos dados, o governo deverá promover ações que orientem o consumidor sobre a importância de não fornecer informações pessoais na rede. Com a lei de proteção de dados, segundo Romanelli, no campo judicial, daqui para frente, o consumidor lesado poderá ingressar com ações na justiça. “As empresas deverão cuidar de todo o seu sistema de informação para evitar esse tipo de conflito”, disse.

11/09/2020 imprensa No Comments

REVISTA SEMANAL: Resumo das principais notícias do Norte Pioneiro

Norte Pioneiro

A rodovia BR-369 ficou interditada nesta quarta-feira, 9, no trecho entre Cornélio Procópio e Jataizinho, nos kms. 117 e 114. O motivo foi a detonação de rochas feita pela Concessionária Triunfo Econorte, que realiza obras de duplicação da rodovia. O trânsito foi totalmente bloqueado para o trânsito das 14 às 18 horas e os motoristas foram obrigados a utilizar rotas alternativas.

Santa Amélia

O vereador Fabrício Pagliaci (PSDB) foi confirmado como candidato tucano à Prefeitura de Santa Amélia. A convenção aconteceu dia 7 de setembro. O vice-prefeito é Gelson Deveque, o Mala, do mesmo partido. A chapa Mais Oportunidade, Mais Empregos – Juventude com Atitude tem ainda 14 candidatos a vereador.

“Santa Amélia merece ser cuidada com carinho, nosso povo merece o melhor é trabalharemos unidos para gerir da melhor maneira possível esta cidade”, resume o agora candidato a prefeito, Fabrício Pagliaci.

Cornélio Procópio

A imprensa regional anunciou o fechamento do Posto da Polícia Rodoviária da BR-369, entre Cornélio Procópio e Santa Mariana. A informação seria de que o Posto foi desativado por falta de efetivo. Oficialmente os policiais foram realocados em grandes cidades com maior fluxo de veículos.No entanto, o deputado Romanelli pretende reverter a decisão da PRF.

Ele pediu, via Assembleia legislativa, informações ao superintendente da Polícia Federal no Paraná, Ismael de Oliveira, a respeito do suposto fechamento do posto. Segundo o deputado, o eventual fechamento traria ainda mais insegurança à população, que ficaria sem policiamento ostensivo por um longo trecho de rodovia federal, restando como opção apenas a base policial de Ibiporã ou de Santo Antônio da Platina, tendo em vista que o posto de Cambará encontra-se desativado desde 2014.

Jacarezinho

Em atendimento a pedido de moradores de Jacarezinho, o deputado Romanelli pediu ao diretor-geral do DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), Fernando Furiatti Saboia, a instalação de lombada eletrônica no trevo da saída de Jacarezinho para Cambará, na PR-431, que dá acesso ao centro da cidade, pela região da Vila São Pedro.

Moradores pedem há anos medidas urgentes de segurança no trevo, que registra alto índice de acidentes. Romanelli visitou o município recentemente e conferiu in loco os perigos aos quais os motoristas que trafegam pelo trevo estão expostos.

Assaí

A Prefeitura de Assaí continua a executar ações de combate ao Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde realiza a operação de desinfecção dos espaços de saúde, praças e ruas da cidade e apela para a colaboração da população, para que não fique na rua, ou nesses espaços durante a aplicação do produto.

No feriado da Independência, profissionais realizaram a desinfecção das UBS (Unidades Básicas de Saúde) e nas praças da Igreja Matriz São José e da Vila Nova, além do Parque Ikeda, primando pela segurança e saúde da população. Ainda esta semana, a desinfecção será nas ruas e comércios da cidade, sempre a partir das 18 horas.

Santo Antônio da Platina

Em Santo Antônio da Platina foram iniciados segunda-feira, dia 7, os trabalhos no novo prédio do PS (Pronto Socorro) Municipal. Antes, o padre José Antônio e o pastor Junior abençoaram o espaço, para depois iniciar disso, os servidores iniciarem os atendimentos. A obra era esperada há décadas e, finalmente agora, com investimento de quase R$ 2 milhões foi entregue à população.

O PS leva o nome do saudoso deputado estadual Bernardo Carli que viabilizou os recursos de R$ 1,5 milhão para reforma e R$ 500 mil reais para equipamentos e mobiliário, com uma contrapartida da prefeitura. O parlamentar morreu em acidente aéreo em julho de 2018 aos 32 anos. No espaço, além dos profissionais do Pronto Socorro, são 11 equipes médicas nas nove UBS (Unidade Básica de Saúde), sendo duas especiais, uma no centro e outra na Vila Ribeiro, sempre com médicos de plantão.

Quatiguá

Quem passa pela avenida Prefeito João Batista Bueno, o principal acesso à Quatiguá e um cartão postal da cidade, se depara com uma pista de caminhada e ciclovia de cerca de mil metros, além de canteiro central com mobiliário urbano (bancos, postes de iluminação, lixeiras e brinquedos) e um paisagismo diversificado que combina com a paisagem do local.

A obra, realizada em 2017, com recursos próprios promove mais segurança, comodidade e bem-estar para população. Desde o início do mandato, a prefeita Adelita Parmezan (PTB) empenhou esforços juntamente com o deputado Romanelli para que a reivindicação dos moradores fosse atendida. “Hoje, o que era um sonho, virou realidade”, enfatiza a prefeita.

Bandeirantes

Estudantes bolsistas da UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro), em parceria com a 18ª Regional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes, estão desenvolvendo trabalho de orientação por telefone, para prevenção da propagação do coronavírus nas empresas do de Bandeirantes. As empresas tiveram que realizar um plano de contingência para prevenção do coronavírus.

A ação realizada pelos bolsistas consiste em verificar se as empresas estão adotando as medidas de precaução, como o uso de álcool em gel, de máscara e a limpeza do local. Participam da ação 11 alunos bolsistas da UENP, selecionados em Chamada Pública da Fundação Araucária.

Uraí

A Prefeitura de Uraí adquiriu mais um veículo para ampliar a frota de transporte da cidade. O prefeito Carlos Tamura (PSD) anunciou a chegada de uma van, adquirida por meio do PAM (Programa de Aceleração dos Municípios).

O prefeito agradece ao empenho e parceria do deputado Romanelli, do governador Ratinho Júnior (PSC) e do secretário de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega. O deputado Romanelli parabeniza o prefeito Carlos Tamura em dose dupla: pela conquista e pelo aniversário, comemorado essa semana.

Siqueira Campos

Não fosse a ação rápida da equipe do caminhão da Brigada de incêndio da Protork, que recebeu apoio dos bombeiros comunitários de Siqueira Campos, outra tragédia seria registrada nesta semana na cidade. Um incêndio numa residência no residencial Palmonari por pouco não terminou em tragédia.

O fogo começou ao lado da cama, atingiu a cama e se alastrou pelo quarto. A dona da casa pediu socorro aos vizinhos, que viram o caminhão da brigada próximo ao local molhando a terra onde havia sido plantado feijão. A equipe agiu rápido e apagou o incêndio.

09/09/2020 imprensa No Comments

Segue para sanção projeto de lei que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná

Seguiu para sanção do governador Ratinho Junior o projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos) que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 9, em redação final, pela Assembleia Legislativa.

A proposta minimiza as prováveis dificuldades que os candidatos aprovados em concursos possam vir a enfrentar pela proliferação da covid-19. “Os candidatos que conquistaram a aprovação em um concurso público neste momento de incertezas quanto ao futuro não podem ter qualquer tipo de prejuízo neste sentindo”, explica Romanelli.

No Paraná, o estado de calamidade pública está previsto até o dia 31 de dezembro de 2020. Portanto, conforme o projeto, haverá nesse período uma dilatação do prazo de validade, que voltará a contar somente após esse período, caso não haja manifestação em contrário.

O projeto de suspensão abrange todos os concursos públicos estaduais já homologados, inclusive os da administração pública direta ou indireta. No entanto, durante o período em que perdurar a vigência do estado de calamidade pública, a suspensão não impedirá a convocação de aprovados nos certames, bem como a realização de suas demais etapas e fases. “Esse prazo de validade voltará a ser contado apenas a partir do término do período de calamidade pública, prevista para o dia 31 de dezembro deste ano”, esclarece Romanelli.  

Para que o candidato aprovado possa ter ciência do benefício previsto em lei, os organizadores dos concursos deverão publicar em veículos oficiais previstos no edital de provas, o comunicado informando a suspensão dos prazos.

09/09/2020 imprensa No Comments

Audiência pública vai debater engorda da orla de Matinhos

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados Hussein Bakri (PSD), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) convocando uma audiência pública para dia 21 (uma segunda-feira), às 19 horas, que vai debater o projeto de engorda da orla de Matinhos. Com custo estimado em R$ 660 milhões, a obra prevê microdrenagem, drenagem e aumento da faixa de areia na orla do município.

“Tendo em vista os investimentos a serem realizados no litoral paranaense na administração do governador Ratinho Junior, se faz mister (necessário) a participação da sociedade na discussão dessas obras”, afirmam os deputados no requerimento. “É uma reivindicação de 20 anos do litoral paranaense, é muito importante a participação de representantes da comunidade e sociedade”, completa Romanelli.

Maior projeto de reurbanização do Litoral e um dos maiores de infraestrutura do Paraná, a engorda da orla de Matinhos vem sendo debatida com o Ministério do Desenvolvimento Regional desde o ano passado, na busca de apoio financeiro da União devido ao alto custo. 

A primeira fase inclui, entre outras ações, a recuperação da orla de Matinhos e o engordamento da faixa de areia. A segunda fase tem a revitalização do canal de Matinhos para evitar enchentes, pontes na PR-412, desapropriações e compensação ambiental.  

Projeto – Além do alargamento da faixa de areia, a obra prevê área de contenção de ressacas, proteção da erosão marinha, construção e revitalização de canais para evitar enchentes, saneamento básico, paisagismo, novos quiosques, pistas de caminhada, ciclovias e preservação das áreas de restinga.

Pelo projeto, estruturas semirrígidas (barreiras que isolam a água que corre do mar para a areia) serão colocadas no canal da Avenida Paraná, no desemboque do Rio Matinhos, no espigão ao Norte da Praia Brava e nos headlands (estruturas de pedras para reter a areia) localizados nos balneários Saint Etienne e Riviera. Saint Etienne ainda ganhará um canal novo para ajudar na contenção das cheias, minimizando o impacto sobre o Rio Matinhos.

Também está prevista a colocação de estrutura flexível por meio da reposição de areia (engordamento artificial) proveniente de jazida na plataforma submarina. Com isso, espera-se dobrar a faixa de areia em Matinhos para mais de 80 metros. Obras do gênero já foram bem-sucedidas em Copacabana (RJ) e Piçarras (SC).

04/09/2020 imprensa No Comments

Romanelli pede rigor do Procon ao abuso no preço da cesta básica

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) enviou expediente ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, solicitando fiscalização mais efetiva e rigorosa por parte do Procon em relação aos preços abusivos praticados sobre os produtos alimentícios que compõem a cesta básica.

“O pedido se justifica tendo em vista que diariamente chega ao conhecimento deste parlamentar, reclamações oriundas de consumidores que se deparam com preços exorbitantes praticados por estabelecimentos de supermercados e similares, sobre produtos considerados essenciais à alimentação básica”, diz o deputado

Romanelli reforça ainda que não é moral e razoável que essa conduta (aumento abusivo de preços) “continue se repetindo em meio à crise mundial que afeta drasticamente a renda das pessoas, em especial às mais vulneráveis e fragilizadas”.

O próprio Procon identificou o aumento de preço dos produtos da cesta básica nos últimos dias. Segundo o órgão, que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor, foram recebidas denúncias sobre os valores cobrados do arroz, feijão, leite, óleo de soja e outros itens em supermercados.

Scroll to top