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05/02/2021 imprensa No Comments

Deputados e lideranças de Cascavel são contra o novo modelo de pedágio do governo federal

Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil organizada da região Oeste também estiverem presentes na audiência pública “O encerramento dos atuais contratos de pedágio e a nova licitação para concessões das rodovias paranaenses por mais 30 anos”, ocorrida nesta sexta-feira (5), na Associação Comercial e Industrial de Cascavel. O evento, organizado pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios, da Assembleia Legislativa do Paraná, é o primeiro de uma série de 10 audiências que acontecerão nas principais cidades paranaenses.

Após a apresentação realizada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que mostrou dados detalhados do atual modelo de pedágio e do modelo proposto pelo governo federal, deputados estaduais se manifestaram durante a audiência falando sobre os problemas sofridos pela região Oeste com o atual modelo de pedágio e se posicionando para que os próximos contratos sejam executados de maneira que o menor preço seja praticado nas praças.

O deputado Coronel Lee (PSL) foi um dos primeiros a falar e disse que é o momento de dar toda a atenção ao debate sobre a nova modelagem de concessão de estradas no Paraná. “Estamos todos no mesmo barco. Isso que estamos lutando agora vai atingir as próximas gerações. Quando houve intervenção nos pedágios, em 2018, vimos que a situação estava complicada e agora é o momento de tomarmos os devidos cuidados para que isso não ocorra nos próximos 30 anos”, disse. “Nenhuma região foi tão penalizada. O nosso setor produtivo no Oeste sofreu muito e perdemos uma série de investimentos que deixaram de acontecer na região de Cascavel por causa dos custos do atual modelo de pedágio”, apontou o deputado Marcio Pacheco (PDT).

Para o deputado Professor Lemos (PT), a atual modelagem de concessão de estradas no estado aumentou muito o custo Paraná. “A tarifa de hoje afugenta investimentos, contribui para o desemprego e reduz receitas. Perdemos competitividade para os outros estados”, ressaltou. “A região Oeste sofreu como menos obras e menos investimentos. Nós paraenses precisamos nos unir para se fazer ouvidos pelo Governo Federal para que tenhamos um contrato de pedágio mais justo. Precisamos de uma nova concessão transparente”, complementou.

Um processo de licitação transparente foi pedido pelo deputado Gugu Bueno (PL), que lembrou também que além do pedágio caro, muitas obras deixaram de ser realizadas o que prejudica o desenvolvimento da região. “O pedágio é um mal para todo o Paraná, mas o setor produtivo do Oeste pagou nos últimos anos o pedágio mais caro e sofremos com o menor número de obras. Queremos licitação transparente, com as obras necessárias para q nossa região continue crescendo e com tarifa mais justa”, disse.

União – O deputado Evandro Araújo (PSC) também se manifestou a favor de uma união entre a classe política do estado e entidades da sociedade organizada. “A força vem do povo e da sociedade. Se não nos unirmos, perderemos essa batalha. Essa audiência catalisa essa união para evitar esse grande mal, que é essa proposta do Governo Federal. A melhor proposta é de menor tarifa e precisamos do povo do Paraná unido”, reforçou.

“Tirando a pandemia, esse é o assunto mais importante para o estado. É uma responsabilidade e não podemos errar. Toda a sociedade tem que discutir e não apenas o governo. O antigo pedágio é um pesadelo”, destacou o deputado Tercilio Turini (CDN). “O momento é de debater o tema e ampliar a participação da comunidade para não deixar que o modelo de pedágio apresentado pelo Governo Federal seja implantado no Paraná. Estão propondo 15 novas praças de pedágio, tarifas ainda caras e receita de centenas de bilhões de reais para as concessionárias. Não é isso que os paranaenses querem. O Paraná não pode ser ainda mais prejudicado em concessões de 30 anos”, completou.

Segundo o deputado Homero Marchese (PROS), o modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal é muito semelhante com a atual modelagem de concessões de rodovias. “O modelo apresentado tem tarifa alta e os mesmos riscos de aumento de tarifa anualmente, sem a obrigação de realização das devidas obras. É preciso pensar numa opção diferente com o preço menor e obras feitas. Há vários aspectos, como preço e degrau tarifado que precisam ser debatidos. Mas é preciso defender o usuário e não a concessionaria”, explicou. “Na apresentação do Governo Federal feita a nós deputados, falou-se apenas sobre como o pedágio é um bom negócio para as concessionárias. Não se falou, em nenhum momento, sobre os usuários das estradas no Paraná. O modelo apresentado é muito ruim”, alertou o deputado Requião Filho (MDB).

Tarifas baixas – “Nós temos 2.500 quilômetros de estradas pedagiadas com 20 praças. O novo modelo apresenta 15 novas praças para apenas cerca de 800 quilômetros a mais de rodovias com pedágio. É um pedágio pior que está vindo por aí. Sou contra essas novas praças, principalmente a praça entre Toledo e Cascavel”, afirmou o deputado Delegado Recalcatti (PSD). “Por que não fazer um contrato de 10 anos no lugar de um de 30? Por que não usar o Exército Brasileiro na manutenção de estradas? Podemos ter outros modelos de administração de estradas”, sugeriu o deputado Subtenente Everton (PSL).

Para a deputada Luciana Rafagnin (PT), o momento é delicado e de grande responsabilidade para toda a sociedade paranaense. “Ao longo das outas audiências vamos entender os anseios da população em relação ao novo modelo. Precisamos de eficiência no serviço, mas sem mais praças de pedágio. Estamos em crise e mais pedágio vai inviabilizar a economia do estado”, disse. “É incumbência dos deputados trabalhar por uma tarefa justa e módica. Não podemos mais tarifas caras. Sabemos que pra manter boas estradas precisa de dinheiro e precisamos de uma tarifa pelo menor preço e não por outorga”, destacou o deputado Nelson Luersen (PDT).

Custos – O deputado Soldado Fruet (PROS) ressaltou que a tarifa de pedágio atinge em cheio o custo de vida dos paranaenses. “Falei com um amigo que é transportador de cargas e ele me revelou que gasta mais com pedágio do que com a sua folha salarial. O Oeste do estado sofre há 20 anos por falta de investimento e Foz do Iguaçu perde com o turismo rodoviário, por exemplo, porque é mais barato viajar de avião do que de ônibus, muitas vezes”, relatou se mostrando também contrário ao aumento do número de praças de pedágio no estado. “Precisamos agir e creio que a nossa sociedade está agindo. Se não fizermos nada, vão nos enganar de novo. Precisamos do apoio dos deputados federais e dos senadores, inclusive”, completou.

“Nós temos que agir, se o povo não ajudar vão querer passar o 171 na nossa cabeça de novo. Esses quadrilheiros que roubaram o povo do PR durante 24 anos vêm agora com pedido de desculpas. E aí eu pergunto qual é a posição de cada deputado federal do Paraná?, destacou o deputado Delegado Jacovós (PL).

De acordo com o deputado federal Schavianto (PP), o novo modelo de pedágio é um tema que debate profundamente o futuro do estado do Paraná. “Em Brasília, a bancada paranaense está procurando ouvir e entender o novo modelo apresentado pelo Governo Federal, mas sempre resguardando os interesses do nosso estado. Vamos ouvir a população e sociedade civil organizado e, em seguida, vamos oferecer opções à União”, explicou.

Também participaram da audiência, de forma remota, os deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Cantora Mara Lima (PSC), Luiz Fernando Guerra (PSL), Mabel Canto (PSC), Michele Caputo (PSDB) e Ricardo Arruda (PSL), além do deputado licenciado e atual secretário de Administração e da Previdência do Paraná, Marcel Micheletto.

Lideranças – Representantes da sociedade civil organizada de Cascavel e de toda região oeste também se manifestaram contrários ao modelo de concessão apresentado pelo Governo Federal. “As concessionárias se sentaram com os governantes e resolveram seus problemas. Não ouviu os usuários. O momento é de discutir e apresentar os nossos contrapontos às empresas e ao governo. Mas garanto que o modelo de outorga não garante investimento nenhum”, afirmou o presidente do Programa Oeste Desenvolvimento, Edson Vasconcellos.

Rodrigo Cirilo, presidente da Associação Paraná Menos Pedágio foi enfático ao afirmar que o Paraná não pode aceitar o modelo proposto pelo Governo Federal. “Nós pagamos a conta de um preço que não é justo. Os dados foram apresentados e esse modelo precisa ser renegado. É preciso pensar numa proposta, que seja do agrado de nós paranaenses. O Paraná exige respeito. Não queremos novas praças. Vamos lutar para que nossos diretos sejam respeitados. Que vença o preço justo”, disse.

“O Paraná está sufocado e precisa respirar. Esse pedágio sufoca empresários e cidadãos. Nós da construção civil precisamos de insumos, que estão cada vez mais caros justamente por causa das tarifas de pedágio praticadas em todo o estado. Esse sufoco impede o crescimento da economia. Precisamos de emprego e com pedágio caro isso não acontece”, alertou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cascavel, Roberto Americano.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Cascavel, Jurandir Parzianello Junior, é necessária mais transparência no debate que envolve o novo modelo de pedágio do estado. “Precisamos que as próximas audiências ocorram com acesso a todas as informações sobre a nova modelagem para que o debate seja produtivo. O setor produtivo não aguenta mais esse modelo de pedágio e a sociedade paranaense não suporta mais ser enganada. Queremos transparência durante todo o processo, do debate ao fechamento de contrato. Precisamos abrir a caixa de ferramenta. Chega de caixa preta da concessionarias”, declarou.

“Estamos na região mais distante do estado e o pedágio pesa muito pra nós do Oeste. As cooperativas se juntaram há quatro anos e pagamos uma auditoria e vimos de perto o custo pesado dessa taxa pro setor produtivo da região. Estamos encaminhando para gerar 100 mil empregos diretos nos próximos dois anos e cada emprego na agricultura gera 17 empregos indiretos. Por isso precisamos muito de um novo modelo. É o momento da virada”, destacou o presidente da Cooperativa Lar, Irineo Costa Rodrigues.

Perguntas – Antes do término da audiência, os deputados Tercilio Turini (CDN) e Evandro Araújo (PSC) responderam a questionamentos dos demais representantes da sociedade civil cascavelense e de seguidores que acompanharam a audiência pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa.

Foz do Iguaçu – A próxima audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná acontece neste sábado (6), a partir das 9h30, em Foz do Iguaçu, na Associação Comercial e Empresarial do município. O evento será transmitido pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo.

05/02/2021 imprensa No Comments

Pedágio é “a desgraça” do Paraná, diz Romanelli

Na audiência pública nesta sexta-feira, 5, em Cascavel, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou que o pedágio é “a desgraça” econômica do Paraná e um dos principais entraves para o desenvolvimento do estado. “O povo paranaense é muito brioso e não podemos incorrer no mesmo erro. Não somos cidadãos de segunda classe e não podemos ficar condenados por mais 30 anos. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, as tarifas são mais baratas”.

Romanelli reiterou que nos últimos 21 anos, o pedágio no Paraná foi marcado por tarifas altas e obras, mesmo as previstas em contrato, não foram realizadas. “Isso não pode acontecer mais e há uma chance grande de prevalecer a proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura e Logística, de repetir os erros do passado”.

A taxa de outorga, conforme proposta pelo Ministério de Infraestrutura, é a forma de fazer com que a tarifa continue mais elevada do que deveria ser. “A nossa luta é para que possamos ter uma licitação limpa, decente, correta, onde as empresas apresentem o menor preço de tarifa, quem ganhar o menor preço leva a concessão”, defende.

Tarifa alta – Ao mesmo tempo, segundo ainda Romanelli, as novas praças de pedágio propostas têm que ser muito bem avaliadas porque não se pode, por exemplo, implantar qualquer praça entre Cascavel e Toledo. “A rodovia (BR-467) foi duplicada pelo Estado, e agora querem um valor, inclusive, de pedágio muito elevado. Nós temos que fazer uma profunda análise. Eles propuseram também um degrau tarifário de 40% para depois que a rodovia seja duplicada, terá um valor de pedágio muito elevado”.

Romanelli diz que as audiências públicas fazem parte da mobilização da sociedade civil e que em caso o governo federal não altere a proposta, a Assembleia Legislativa vai votar se aceita ou não fazer a cessão à delegação das rodovias estaduais ao governo federal.

“Todos queremos uma tarifa de pedágio justa, é isso que queremos. E essa mobilização é fundamental para trazer as informações, atualizar a todos do que está acontecendo, e mobilizar para as audiências públicas que o próprio Ministério da Infraestrutura e Logística realizará no Paraná”.

O deputado acredita que todas as regiões terão mobilizações como aconteceu no Oeste do Paraná. “Essa região tem um nível de consciência, de cidadania muito forte, presente, e espero que de fato a rediscussão de tudo isso em todas as regiões, porque senão vamos ficar de novo escravos dos senhores feudais, donos das rodovias, pelos próximos 30 anos”.

Para aceitar a proposta, defende Romanelli, o governo federal terá que abandonar completamente a modelagem com dois critérios: taxa de outorga e menor preço relativo. “Se prevê um desconto de 15%; mas nem isso é  garantido, pode ser que haja um desconto de 1%”.

Sem outorga – “A outra é retirar a taxa de outorga de forma definitiva. Não somos inferiores aos outros estados. Merecemos a mesma atenção do que Santa Catarina, Rio Grande do Sul, onde o governo federal licitou o pedágio e não tem taxa de outorga nenhuma. Foi tudo pelo menor preço e as tarifas resultaram disso são justas, queremos o mesmo tratamento igualitário”.

Romanelli reafirma que o Paraná pode se transformar em um laboratório dessa proposta do governo federal.”Não queremos essa inovação ruim, a taxa de outorga que não foi aplicada em lugar nenhum do Brasil até agora. O discurso que o Ministério tem é que sem taxa de outorga não vai garantir obra. A gente sabe, a taxa de outorga nem integra a concessão, na verdade ele é um imposto, um tributo que se paga ao governo federal”.

“As concessionárias vão receber R$ 156 bilhões em 30 anos no valor presente para investir 42 bilhões. Só 27% vai ser investido efetivamente na rodovia, ou seja, tem que abrir essa caixa-preta, discutir essa questão e fazer uma revisão grande disso que está sendo discutido”, completa.

05/02/2021 imprensa No Comments

REVISTA SEMANAL: Resumo das principais notícias do Norte Pioneiro

Pedágio

O Paraná iniciou os debates acerca do novo modelo de pedágio a ser praticado no Estado. O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) participa dos dois primeiros, que acontecem em Cascavel (sexta-feira) e Foz do Iguaçu (sábado). Por medida de segurança, as audiências serão realizadas no modelo híbrido, com parte do público presente e outra virtual.

Romanelli informa que todas as audiências serão transmitidas pelos canais do Legislativo nas redes sociais. Os próximos encontros acontecem em Londrina (11/2), no Norte Pioneiro (12/2), em Guarapuava (18/2), em Francisco Beltrão (19/2), em Maringá (25/2), em Apucarana (26/2), em Curitiba (4/3) e em Ponta Grossa (5/3). As datas, locais e horários ainda serão confirmados.

Mais investimentos

Reunido com prefeitos do Norte Pioneiro em Curitiba, Romanelli defendeu mais investimentos e ações estratégicas para as cidades que integram a região. A proposta é promover ferramentas para aumentar a competitividade, sobretudo dos pequenos e médios municípios. A reunião contou também com a participação do chefe da Casa Civil, Guto Silva, e dos secretários da Saúde, Beto Preto e da Infraestrutura, Sandro Alex.

Os prefeitos de Cambará, Neto Haggi (MDB); de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSD); de Figueira, José Carlos Contiero (PSL); de Jacarezinho, Marcelo Palhares (PSD); de Japira, Angelo Vigilato (PSB); de Joaquim Távora, Reginaldo Vilela (Pode); de Jundiaí do Sul, Eclair Rauen (DEM) e de Santana do Itararé, José de Jesus Izac (PT), assim como o vice-prefeito de Quatiguá, José de Pádua (PROS) e a vice-prefeita de Ribeirão Claro, Ana Maria Molini (DEM) foram algumas das autoridades que participaram do encontro, que aconteceu no Palácio Iguaçu.

Desenvolvimento

Durante a reunião, Guto Silva informou que o Governo do Estado estuda a possibilidade de implantar na mesorregião do Norte Pioneiro, que engloba as regionais de Cornélio Procópio e Jacarezinho, uma Agência de Desenvolvimento. A proposta encontrou forte apoio entre os prefeitos e foi ratificada pelo deputado Romanelli.

Para ele, é necessário que toda a região some esforços em prol de um projeto de desenvolvimento regional. Romanelli defende ainda que Estado e Municípios estabeleçam um planejamento estratégico para atrair novos empreendimentos e tornar o Paraná e a região ainda mais competitivos.

Saneamento

Na reunião, Romanelli também confirmou recursos de R$ 52 milhões para dez municípios do Norte Pioneiro. O investimento é da Sanepar, que vai implantar 170 quilômetros de tubulações e estações elevatórias e de tratamento nos municípios de Sapopema, Quatiguá, Ibaiti, Siqueira Campos, Salto do Itararé, Tomazina, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Leópolis e Barra do Jacaré.

“Esse ano será de grandes investimentos em todos os setores. Os paranaenses verão começar nos próximos dias grandes obras que vão beneficiar toda a população. Os deputados aprovaram no Orçamento do Estado os investimentos necessários para a retomada do crescimento do Paraná e continuamos lutando para isso”, disse o deputado.

Na Europa

O primeiro lote de cafés especiais do Norte Pioneiro chegou à Europa. Ao comemorar a notícia, Romanelli destacou que até a Espanha se rende ao sabor inigualável do café pé vermelho. Foram exportadas 96 sacas de café natural e cereja descascado, de 30 quilos cada, a consumidores de Barcelona.

O café enviado à Espanha será comercializado para torrefações e também vendido por uma plataforma de e-commerce direto para o consumidor final. Essa foi a primeira vez que a Cocenpp (Cooperativa de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná), com sede em Congonhinhas, negociou diretamente com o exportador, sem a intermediação de traders.

Efapi

Assim como no ano passado, em 2021 também não terá a 48ª Expo-Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi), que normalmente acontece entre março e abril, no Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis, em Santo Antônio da Platina, mas que, devido à pandemia, esse ano seria realizada em agosto.

Em nota, a Sociedade Rural do Norte Pioneiro comunicou oficialmente o cancelamento da festa, que é uma das principais feiras de negócios do Estado. Os organizadores optaram pelo cancelamento, já que incertezas sobre o futuro da pandemia ainda pairam no ar. A expectativa é de que em 2022 a festa aconteça normalmente, com a máxima segurança e a realização de bons negócios.

Turismo

Siqueira Campos também realiza uma das maiores festividades religiosas do Paraná, a Festa do Bom Jesus da Cana Verde, que anualmente reúne mais de 180 mil pessoas. Para estudar a viabilidade de realizar a festa neste ano e alavancar o turismo, a prefeitura iniciou o debate acerca da retomada das atividades “pós-pandemia”.

O município possui grande potencial turístico, com destaque para a Prainha da Alemoa, o Museu Histórico, a Biblioteca Municipal e o Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde. A meta é elaborar um diagnóstico geral sobre a situação atual do turismo e definir os principais locais de acesso dos visitantes, além de melhorar os atuais e criar novos espaços e eventos.

Reforço

A frota do transporte municipal de Jaboti ganhou um importante reforço, com a chegada de mais um veículo novo. A prefeitura ganhou um ônibus 0km, com capacidade para transportar até 54 alunos. Com o planejamento do retorno às aulas na rede pública de ensino, a Prefeitura quer se organizar para que os estudantes possam ser transportados com o máximo conforto e segurança.

05/02/2021 imprensa No Comments

Romanelli confirma transferência de R$ 45 milhões aos municípios do Norte Pioneiro

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta quinta-feira, 4, a transferência de R$ 45 milhões a 44 cidades da mesorregião do Norte Pioneiro, que reúne a Amunop (Associação dos Municípios do Norte do Paraná) e Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro).

A maior parte é referente ao percentual de repasse do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas há também valores arrecadados com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e até do Fundo de Exportação e royalties do petróleo, apesar de ser pequena a participação dos municípios da região.

“Apesar da crise enfrentada por causa da pandemia, o Paraná segue em frente. Junto com o governo do Estado estamos adotando medidas importantes para enfrentar a crise e vencer o coronavírus. A vacinação é uma das principais medidas para o Paraná superar esse momento difícil”, reafirma o deputado.

Partilha — Grande parte dos impostos pagos pelo cidadão retorna aos municípios, onde acontecem a produção e o consumo. O governo adota o IPM (Índice de Participação dos Municípios) para definir os critérios de repasse dos percentuais de arrecadação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

Romanelli explica que o artigo 158 da CF/88, inciso IV, estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios. Outros 25% referem-se ao percentual transferido pela União ao Estado por meio do Fpex (Fundo de Exportação), previsto no artigo 159, inciso II e § 3º.

Somente o Fpex, segundo o deputado, representa um aporte de R$ 10 milhões aos municípios paranaenses. Já os royalties de petróleo somaram R$ 148,8 mil em repasses em janeiro deste ano, mas a participação dos municípios do Norte Pioneiro é pequena nesta “fatia do bolo”.

O IPVA teve uma importância fundamental para a economia dos municípios. “De todo o valor arrecadado com o licenciamento dos veículos, a metade fica no município de emplacamento do automóvel, o que garante retorno ao cidadão em melhoria dos serviços públicos e atendimento das necessidades básicas”, explica Romanelli.

Vale lembrar que a primeira etapa de pagamentos do IPVA (à vista e primeira parcela) terminou em 26 de janeiro. Em todo o Paraná foi repassado o valor de R$ 743,3 milhões aos 399 municípios, o que corresponde aos 50% pertencentes às cidades onde os veículos foram licenciados.

Norte Pioneiro — Em todos os 44 municípios da mesorregião do Norte Pioneiro, que reúne a Amunop e Amunorpi, foram transferidos R$ 44.878.303,28. Com dois municípios a mais que a Amunop, a Amunorpi, que tem sede em Jacarezinho, somou R$ 26.476.964,02 transferidos para as 23 cidades da região. Já os 21 municípios da Amunop, na região de Cornélio Procópio, juntos arrecadaram R$ 18.401.339,26.

Santo Antônio da Platina e Jacarezinho, na Amunorpi, foram os que mais arrecadaram. Para os platinenses, o valor transferido dos impostos arrecadados foi de R$ 3.861.733,40. Os jacarezinhenses receberam de volta o valor de R$ 3.513.523,68.

Na região da Amunop, Cornélio Procópio e Bandeirantes são os que mais arrecadam. Para os procopenses, o valor das transferências soma R$ 2.851.467,70. Já para os bandeirantenses, o repasse foi de R$ 2.199.229,21.

Em anexo, confira o valor transferido pelo Governo do Paraná a cada um dos 44 municípios da mesorregião do Norte Pioneiro.

05/02/2021 imprensa No Comments

Paraná não pode ser modelo novamente de tarifa alta para pedágio, diz Romanelli

Em audiência pública nesta quarta-feira, 4, com representantes do Ministério da Infraestrutura para debater o novo modelo de pedágio no Paraná, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu a licitação pelo menor preço, a eliminação do teto no desconto da tarifas e a redução significativa do degrau tarifário para as pistas duplicadas.

“São os pontos mais vulneráveis que, na minha avaliação, podem fazer com que as tarifas de pedágio do Paraná continuem altas. O entendimento majoritário na Casa é que queremos uma licitação utilizando critério exclusivo da menor tarifa”, disse Romanelli.

A apresentação foi feita aos deputados estaduais pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Costa Vieira; pelo diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Rafael Benini e pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.

INACEITÁVEL – Além de defender a licitação pelo menor preço, Romanelli criticou a aplicação de um degrau tarifário que aumenta em 40% as tarifas nas pistas duplicadas. De acordo com o modelo apresentado, os degraus serão aplicados após a conclusão das obras, no sétimo ano da concessão

“O degrau de 40 % para a rodovia depois de duplicada é excessivamente elevado. Diria que é inaceitável. Isso vai onerar a tarifa por mais 23 anos. Até entendo que possa haver um degrau, mas tem que ser bem menor do que 40%”, disse.

Romanelli também questionou a imposição de um teto máximo para os descontos das tarifas na licitação. Pela proposta do governo federal, a empresa interessada só poderá dar um desconto máximo de 15% a 17%. A lei de licitações permite um desconto de até 70 %.

O deputado solicitou ainda a revisão da TIR (Taxa Interna de Retorno), que é o lucro das concessionárias, e das previsões de receita e investimentos. Pelo estudo do Ministério, em 30 anos serão investidos R$ 42 bilhões nas rodovias, enquanto que a receita chegará a R$ 156 bilhões. “São questões que temos que fazer os ajustes, independente da modalidade licitatória”, salientou

MODELO – O deputado Romanelli disse ainda estar preocupado com a implantação no Paraná de um modelo que nunca foi aplicado no país. Romanelli lembrou que em 1995 o sistema de pedágio foi vendido como uma solução para o Estado e acabou se tornando num entrave para a economia paranaense.

“Tenho receio de o Paraná acabar sendo um grande laboratório. É um modelo que nunca foi aplicado. Uma completa inovação, como foi em 1995, que gerou um sistema com tarifas altas e poucas obras”, afirmou.

“Queremos um preço final bom para o transporte, para o cidadão. Queremos pagar um pedágio com a tarifa justa. Temos que ampliar as discussões para melhorar esse modelo. Deixar um bom modelo para as próximas gerações”, frisou.

O Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente.

03/02/2021 imprensa No Comments

Projeto amplia benefício fiscal para empresas de tecnologia em Cornélio Procópio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu a importância da ampliação do benefício fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas dos setores de informática, telecomunicações e eletroeletrônicos instaladas em Cornélio Procópio e em mais três cidades paranaenses.

O projeto de lei foi apresentado ontem pelo governador Ratinho Júnior (PSD) ao abrir os trabalhos do Legislativo. No ano passado, Romanelli e o deputado Douglas Fabrício (Cidadania) protocolaram um projeto com a mesma temática, porém como tratava de renúncia fiscal a iniciativa precisa ser do Executivo.

“O texto foi lido na sessão de abertura dos trabalhos e começou a tramitar oficialmente. Trata-se de um projeto de lei importante, que amplia o rol de municípios aptos a atraírem estabelecimentos industriais de produtos eletrônicos, de telecomunicação e de informática com benefícios fiscais”, disse Romanelli nesta quarta-feira (3).

Pela proposta, passam a receber o benefício fiscal do ICMS, empresas localizadas Cornélio Procópio, Londrina, Campo Mourão e Guarapuava. Atualmente o benefício é válido apenas em Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco e Dois Vizinhos. O projeto de lei estende o diferimento fiscal para municípios que possuem campus da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).

“A lei estimula a implantação de espaços para a criação e desenvolvimento de tecnologia, que concentrem recursos humanos, laboratórios e equipamentos e incentivem a formação de processos, produtos e serviços industriais que destaquem o Paraná”, aponta Romanelli.

COMPETITIVIDADE — Romanelli afirma ainda que a aprovação da proposta encaminhada pelo governador é mais um incentivo para a retomada da economia no pós-pandemia. Para ele, a medida vai possibilitar aumento da competitividade da indústria paranaense, além de estimular a abertura de novas vagas para o mercado de trabalho, aumento de renda e inovação tecnológica.

Pela legislação, fica diferido o recolhimento do ICMS correspondente à importação de componentes, partes e peças para fabricação de produtos de informática, eletroeletrônicos e de telecomunicações recebidas do exterior. Com isso, fica concedido crédito fiscal de ICMS correspondente a 80% do valor do imposto destacado na venda destes produtos, quando da operação de saída resultante da industrialização.

“Para utilizar o benefício, as empresas devem, obrigatoriamente, incorporar “softwares” produzidos e/ou desenvolvidos em território brasileiro, preferencialmente em incubadoras, e os municípios no entorno dos campi da UTFPR têm condições suficientes de produzir e desenvolver equipamentos tecnológicos e softwares que podem ser utilizados em larga escada em todo o Brasil. É uma proposta para inserir o Paraná no circuito tecnológico nacional, garantindo as mesmas condições de competitividade dos demais estados”, conclui Romanelli.

03/02/2021 imprensa No Comments

Romanelli cobra Ministério e exige entrega de 119 mil doses de vacina

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou a cobrar uma explicação do Ministério da Saúde sobre o motivo do Paraná estar recebendo menos vacinas contra a Covid-19 do que o Rio Grande do Sul. “O Paraná está sendo discriminado e não há uma resposta para isso. Temos uma população maior que o Rio Grande do Sul e inexplicavelmente recebemos 119 mil doses a menos”, disse durante a sessão desta quarta-feira (3).

Até o momento, o Ministério da Saúde repassou 392 mil doses ao Paraná, enquanto que o Rio Grande do Sul recebeu 511 mil doses das vacinas, uma diferença de 119 mil doses. Segundo dados do IBGE, o Paraná possui 11.516.840 habitantes e o Rio Grande do Sul tem 11.422.973.

“É um fato da maior gravidade e não podemos nos calar. Queremos um tratamento igualitário. A vacina é hoje a única solução efetiva. Quantos paranaenses poderão ser vítimas da Covid-19 por falta de uma vacina no momento adequado?” questionou. “Até Pernambuco, que tem dois milhões de habitantes a menos que o Paraná, recebeu mais doses”, completou.

ENTREGA — Além das explicações, o deputado Romanelli cobrou a entrega das doses que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal ao Paraná. “Nós temos que receber essa diferença. O Ministério da Saúde está nos devendo 119 mil vacinas. São 119 mil paranaenses que estão deixando de ser vacinados porque o Ministério não entregou proporcionalmente a nossa população”, frisou.

SEM RESPOSTA — Romanelli recordou já ter feito essa cobrança à ouvidoria do Ministério da Saúde e ainda não obteve respostas. “O governador do Estado também entrou em contato com o ministro Pazuello e não houve nenhuma resposta objetiva”.

Em anexo, o áudio com pronunciamento do deputado Romanelli na Assembleia Legislativa do Paraná.

03/02/2021 imprensa No Comments

FAEP também quer pedágio pelo menor preço e sem outorga, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quarta-feira (3) o posicionamento da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) de defender que as novas concessões de pedágio no Paraná busquem o menor preço das tarifas, com a realização das obras no curto prazo e sem a cobrança de taxa de outorga.

“É o modelo que estamos defendendo aqui na Assembleia Legislativa. Um pedágio com tarifas mais baixas, com tarifas justas e com obras que garantam a competitividade dos produtos e da economia paranaense. A taxa de outorga nada mais é do que um imposto indireto que vai pesar no bolso de todos os usuários”, disse Romanelli.

“Somos a favor de um modelo que seja justo a todos, sem criar mais cobranças para a sociedade e para o produtor ver seus ganhos, que já são muito apertados, diminuírem. O edital precisa estabelecer prazos curtos para duplicação nos principais trechos do Estado, nas saídas para os portos de Paranaguá e Santos e para o mercado interno, principalmente rodovias para a região Sudeste”, disse o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.

TAXA DE OUTORGA – Em comunicado divulgado em seu site, a FAEP destaca que é a favor do modelo que envolve apenas o menor preço, em que a empresa que oferecer a tarifa de pedágio mais baixa ganha a concessão.

A proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes prevê que, além do menor preço, o maior valor de taxa de outorga seja o critério para definir as empresas vencedoras da licitação.

“Na prática, a cobrança de outorga é um imposto indireto aos usuários e produtores rurais, e vai na direção oposta à que defendemos há tanto tempo, de enxugar ao máximo a tarifa”, afirma a entidade que representa os produtores rurais paranaenses.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (04), às 8h30, uma audiência para debater a proposta do Governo Federal para a concessão das rodovias no Paraná. A reunião terá a participação de representantes da Secretaria de da Infraestrutura e Logística, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres.

O Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O prazo de concessão é de 30 anos.

02/02/2021 imprensa No Comments

Romanelli defende mais investimentos e ações estratégicas nos municípios

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta terça-feira (2) a ampliação dos investimentos do Governo do Estado e ações estratégicas para aumentar a competitividade dos municípios, sobretudo os pequenos e médios. Prefeitos da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) participaram de uma reunião com o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários da Saúde, Beto Preto e da Infraestrutura, Sandro Alex e representantes do Governo.

Para Romanelli, 2021 é o ano da esperança por causa da vacinação e da retomada do crescimento do Paraná e dos 399 municípios do Estado. “Em 2020 tivemos muitas incertezas e enfrentamos muitas dificuldades por conta da pandemia. Mas queremos chegar ao final de 2021 com a certeza de que vamos superar todos os desafios e, juntos, vamos ajudar o Paraná a voltar a crescer”, disse.

Romanelli defendeu que o Governo amplie os investimentos em desenvolvimento, infraestrutura e tecnologia. Para ele, o Paraná Cidade é fundamental para promover a retomada da economia dos municípios. “Precisamos terminar 2021 diferente da forma como começamos, sem medo e incertezas”.

PLANEJAMENTO — O deputado Romanelli observa a necessidade da soma de esforços das lideranças políticas em prol de um projeto de desenvolvimento regional. Ele defende que Estado e Municípios estabeleçam um planejamento estratégico para atrair novos empreendimentos e tornar o Paraná ainda mais competitivo.

“Precisamos de um programa que nos permita identificar os diferenciais de cada região e planejar as ações para promover o desenvolvimento, respeitando as potencialidades e os pontos fortes desses municípios. Assim, com planejamento e muito trabalho, vamos chegar no fim do ano com outra realidade, diferente de tudo o que foi vivido em 2020”, conclui o deputado.

PRESENÇAS — Além de Romanelli, participaram da reunião os deputados Alexandre Curi (PSB), Cobra Repórter (PSD) e Luiz Fernando Guerra (PSL). Do Norte Pioneiro, participaram os prefeitos de Cambará, Neto Haggi (MDB); de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSD); de Figueira, José Carlos Contiero (PSL); de Jacarezinho, Marcelo Palhares (PSD); de Japira, Angelo Vigilato (PSB); de Joaquim Távora, Reginaldo Vilela (Pode); de Jundiaí do Sul, Eclair Rauen (DEM); e de Santana do Itararé, José de Jesus Izac (PT).

Também estiveram na reunião os prefeitos de Barra do Jacaré, Edmar de Freitas Albonetti (DEM); de Conselheiro Mairinck, Alex Sandro Domingues (PSD); de Guapirama, Eduí Gonçalves (PSD); de Ibaiti, Antonelly de Carvalho (Republicanos); de Jaboti, Regis Willian (PSD); de Pinhalão, Dionísio de Alencar (DEM); de Salto do Itararé, Paulo Sérgio Fragoso (PSD); de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano (PSD); de São José da Boa Vista, José Lázaro Ferraz (Solidariedade); de Tomazina, Flavio Zanrosso (MDB) e de Wenceslau Braz, Athayde Ferreira dos Santos Júnior (PSD). O vice-prefeito de Quatiguá, José de Pádua (PROS) e a vice-prefeita de Ribeirão Claro, Ana Maria Molini (DEM) também participaram.

02/02/2021 imprensa No Comments

Audiências Públicas sobre os Pedágios terão participação presencial e virtual

As audiências públicas da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa, para debater o novo modelo proposto pelo governo federal, ocorrerão de forma híbrida (presencial e virtual) e serão transmitidas pelos canais do legislativo. Os dois primeiros eventos ocorrem nesta semana em Cascavel (sexta-feira) e Foz do Iguaçu (sábado).

“A população paranaense precisa conhecer e debater os detalhes do modelo proposto pelo governo federal. Vamos ouvir sugestões da sociedade civil, dos usuários e dos moradores. O nosso objetivo é sugerir alterações que garantam o maior desconto possível nas tarifas. Queremos preços mais baixos e justos e obras, no menor tempo possível”, salienta o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT) afirmou que as audiências públicas são essenciais e necessárias para ouvirmos quem realmente paga o pedágio. “Também são indispensáveis para tornar o processo transparente. A proposta enviada pelo Ministério da Infraestrutura, que tem o aval do Governo do Estado, não é clara e foi feita sem qualquer consulta ao povo paranaense”.

Segundo Chiorato, o Paraná não aguenta mais ostentar o título de pedágio mais caro do Brasil. “Obras previstas simplesmente sumiram do contrato, mas reaparecem na proposta da nova concessão. Não podemos permitir isso. Não podemos permitir mais 15 novas praças, o que vai tornar o pedágio mais caro e o Paraná menos competitivo. É hora de discutir o pedágio com seriedade e as audiências públicas têm essa missão”.

30 ANOS – Entre os assuntos que serão apresentados e debatidos estão a limitação do desconto nas tarifas, a cobrança de taxa de outorga, as obras e os cronogramas de execução.

Romanelli alerta que o projeto do Governo Federal prevê a concessão das rodovias à iniciativa privada por 30 anos. “O Paraná não pode errar mais uma vez. Precisamos de um pedágio que aumente a nossa competitividade e que não seja uma barreira para os produtos paranaenses. Uma concessão que estimule o desenvolvimento local e regional”.

O Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O prazo de concessão é de 30 anos.

COMO ACOMPANHAR – Em Cascavel a audiência pública está marcada para sexta-feira (5), às 9h30, na Associação Comercial e Industrial de Cascavel. Como a presença física está limitada, de acordo com as regras sanitárias de prevenção ao Covid-19, a população poderá participar pelas redes sociais da Assembleia.

Já em Foz do Iguaçu, o encontro está marcado para sábado (6) também às 9h30 na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu.

CALENDÁRIO – A frente parlamentar prevê audiências também em Londrina (11/2), Norte Pioneiro (12/2), Guarapuava (18/2), Francisco Beltrão (19/2), Maringá (25/2), Apucarana (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3). As datas, locais e horários ainda serão confirmados.

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