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Audiência pública sobre as obras de engorda da orla de Matinhos será na segunda-feira

A Assembleia Legislativa marcou para esta segunda-feira, 21, a partir das 19h por videoconferência, a audiência pública sobre os investimentos estaduais  no litoral paranaense, conforme requerimento apresentado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSD).

Um dos principais projetos prevê a engorda da orla de Matinhos com obras de microdrenagem, drenagem e aumento da faixa de areia. “É uma reivindicação de 20 anos do litoral paranaense e é muito importante a participação de representantes da comunidade e sociedade”, diz Romanelli.

O deputado destacou que parte dos investimentos  – R$ 12 milhões – é resultado da economia do legislativo que permite a execução de obras de impacto no turismo do litoral. “Os recursos vão ser bem aplicados em uma obra que terá um resultado muito grande para o turismo e para o Litoral.

Exemplo – Os deputados aprovaram o repasse para as obras de duplicação da Avenida JK, em Matinhos, que vai garantir melhoria do fluxo de veículos e incentivar o desenvolvimento da região. Romanelli acrescenta que os deputados estaduais estão em sintonia com o Governo do Estado e apoiam as iniciativas para o desenvolvimento do litoral paranaense.

Romanelli observa que esse é o maior projeto de reurbanização do Litoral e que, agora poderá ser executado. O deputado destaca também que os projetos contemplam uma série de obras e melhorias. “Desde Caiobá até os balneários Saint Etienne e Riviera, o litoral será completamente revitalizado com uma faixa maior de areia para os banhistas e garantir a segurança de motoristas e pedestres”.

Headlands – As obras preveem ainda a colocação de estruturas semirrígidas no canal da Avenida Paraná, no desemboque do Rio Matinhos, no espigão ao Norte da Praia Brava, em Caiobá e nos headlands localizados nos balneários Saint Etienne e Riviera. Estruturas semirrígidas são barreiras que isolam a água que corre do mar para a areia. Já os headlands são estruturas de pedras para reter a areia.

No balneário de Saint Etienne poderá ter um canal novo para ajudar na contenção das cheias, minimizando o impacto sobre o Rio Matinhos. O trecho entre Paranaguá e Praia de Leste, em Pontal do Paraná, também receberá obras que vão melhorar o trânsito e promover a segurança dos moradores e turistas.

Está prevista ainda a duplicação de 13 quilômetros da PR-407, entre os quilômetros 6 e 19, o que vai ampliar a capacidade de tráfego naquele trecho. “Os turistas também vão ter uma faixa de areia de praia maior para aproveitar melhor a permanência no litoral. O engordamento artificial, que consiste na colocação de estrutura flexível por meio da reposição de areia proveniente de jazida na plataforma submarina, vai dobrar a faixa de areia em Matinhos para mais de 80 metros”.

Romanelli pede lombada eletrônica na PR-431 em Jacarezinho

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 9, pedido de instalação de uma lombada eletrônica no trevo de acesso a Jacarezinho, na PR-431. No local, um dos principais acessos ao centro da cidade, pela Vila São Pedro, tem ocorrido muitos acidentes.

“Quem cruza a rodovia PR-431 e passa pelo trevo da Vila São Pedro está exposto a acidentes, por conta da falta de segurança. Por isso, a instalação de uma lombada eletrônica vai exigir a redução da velocidade dos motoristas e, com isso, minimizar o risco de acidente”, justifica o deputado.

O pedido atende, segundo Romanelli, a reivindicação dos moradores dos bairros da região da Vila São Pedro, que se dizem “cansados de ver acidentes no trevo, e nenhuma medida ser adotada”.

O expediente foi encaminhado pela Assembleia Legislativa ao diretor-geral do DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), Fernando Furiatti Saboia.

O pedido tem apoio de lideranças de Jacarezinho. Nas redes sociais, o ex-vereador Marcos Colosso destacou a iniciativa.“Em breve teremos novidades. Agradeço em nome da população de Jacarezinho o empenho do amigo deputado Romanelli”, diz.

Audiência pública vai debater engorda da orla de Matinhos

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados Hussein Bakri (PSD), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) convocando uma audiência pública para dia 21 (uma segunda-feira), às 19 horas, que vai debater o projeto de engorda da orla de Matinhos. Com custo estimado em R$ 660 milhões, a obra prevê microdrenagem, drenagem e aumento da faixa de areia na orla do município.

“Tendo em vista os investimentos a serem realizados no litoral paranaense na administração do governador Ratinho Junior, se faz mister (necessário) a participação da sociedade na discussão dessas obras”, afirmam os deputados no requerimento. “É uma reivindicação de 20 anos do litoral paranaense, é muito importante a participação de representantes da comunidade e sociedade”, completa Romanelli.

Maior projeto de reurbanização do Litoral e um dos maiores de infraestrutura do Paraná, a engorda da orla de Matinhos vem sendo debatida com o Ministério do Desenvolvimento Regional desde o ano passado, na busca de apoio financeiro da União devido ao alto custo. 

A primeira fase inclui, entre outras ações, a recuperação da orla de Matinhos e o engordamento da faixa de areia. A segunda fase tem a revitalização do canal de Matinhos para evitar enchentes, pontes na PR-412, desapropriações e compensação ambiental.  

Projeto – Além do alargamento da faixa de areia, a obra prevê área de contenção de ressacas, proteção da erosão marinha, construção e revitalização de canais para evitar enchentes, saneamento básico, paisagismo, novos quiosques, pistas de caminhada, ciclovias e preservação das áreas de restinga.

Pelo projeto, estruturas semirrígidas (barreiras que isolam a água que corre do mar para a areia) serão colocadas no canal da Avenida Paraná, no desemboque do Rio Matinhos, no espigão ao Norte da Praia Brava e nos headlands (estruturas de pedras para reter a areia) localizados nos balneários Saint Etienne e Riviera. Saint Etienne ainda ganhará um canal novo para ajudar na contenção das cheias, minimizando o impacto sobre o Rio Matinhos.

Também está prevista a colocação de estrutura flexível por meio da reposição de areia (engordamento artificial) proveniente de jazida na plataforma submarina. Com isso, espera-se dobrar a faixa de areia em Matinhos para mais de 80 metros. Obras do gênero já foram bem-sucedidas em Copacabana (RJ) e Piçarras (SC).

Romanelli destaca recuperação da malha rodoviária do Norte Pioneiro

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou neste sábado, 20, as obras estaduais e municipais realizadas nas cidades de Bandeirantes e Cambará, e participou da entrega de equipamentos.

Em Bandeirantes, Romanelli vistoriou a qualidade do serviço de recuperação da malha asfáltica da rodovia PR-436, que liga o município a Ribeirão do Pinhal, passando por Abatiá e pelo trevo de Santa Amélia.

“Desde 2017, estamos trabalhando para conseguir recursos para o recape no asfalto da PR-436. E não só no trecho entre Abatiá e Bandeirantes, mas também nos limites da PR-439, que passa por Itambaracá e vai até o Porto Almeida, às margens do rio Paranapanema”, afirmou.

Reconhecimento

Romanelli agradeceu o governador Ratinho Júnior e o secretário Sandro Alex, de Infraestrutura e Logística que colocaram a recuperação da rodovia entre as prioridades do Estado.

“O recape dessa estrada já foi feito até a metade, na entrada do Sertãozinho, mas vai passar por Abatiá, beneficiando toda a região”.

Segundo o deputado, as obras vão se estender também ao perímetro urbano de Bandeirantes, evitando acidentes e garantindo a segurança de motoristas e pedestres. “Governar é realizar as obras que o povo espera e precisa. E é isto que fazemos”, afirma.

Em Cambará com o prefeito Neto Haggi (MDB), Romanelli entregou uma nova motoniveladora que será utilizada no reforço da frota de máquinas da prefeitura.

O equipamento foi adquirido com recursos de R$ 600 mil do PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano.

Romanelli e Neto Haggi também visitaram obras do Espaço Cultural Nilza Furlan, que passa por reforma completa. Os recursos para a obra, no valor de R$ 525 mil, também foram intermediados por Romanelli, junto à Sedu. O espaço será totalmente revitalizado e vai ganhar cobertura, forro, piso e nova iluminação.

“Uma remodelagem e restauração completa para que alunos e comunidade possam receber aulas de artes, como canto, música e dança, um grande incentivo à diversidade cultural de Cambará e do Norte Pioneiro”.

Romanelli entrega motoniveladora para Cambará

O prefeito José Salim Haggi Neto (MDB), o Neto Haggi como é mais conhecido, vereadores, secretários e diretores da Prefeitura de Cambará, recepcionaram sexta-feira, 17, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), que esteve no município entregando oficialmente, uma nova motoniveladora Caterpillar que vem reforçar a frota de máquinas do município.

O equipamento foi adquirido com recursos do PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios), do Governo do Paraná, no valor de R$ 600 mil. Romanelli foi o intermediador dos recursos junto a SEDU (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano).

O deputado ainda esteve no Espaço Cultural Nilza Furlan, acompanhando o trabalho de reforma do local. Os recursos para a obra, no valor de R$ 525 mil, foram também intermediados por Romanelli, junto a SEDU. A reforma inclui revitalização do prédio, cobertura, forro, piso, lâmpadas, remodelagem e restauração. (Por Assessoria de Imprensa)

Romanelli exige punição imediata às concessionárias de pedágio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) exige um posicionamento firme do DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) em relação à aplicação de penalidades previstas em lei às concessionárias de pedágio. Segundo Romanelli, muitas obras nas rodovias pedagiadas não foram concluídas, outras sequer iniciadas, o que contraria os contratos das empresas com o Estado.

“Os contratos de concessão se encerram em novembro de 2021 e as concessionárias de rodovias têm obras pendentes de execução. O DER precisa agir rápido e com rigor para que essas obras sejam finalizadas, antes do encerramento do contrato”, alerta Romanelli.

Em decisão, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda ao DER que autuações contra concessionárias sejam concluídas. A recomendação é para que “sejam tomadas as devidas providências para a conclusão de autos de infração lavrados há meses contra as concessionárias Econorte, Viapar e Caminhos do Paraná em decorrência do inadimplemento de obrigações assumidas relacionadas à realização de obras e prestação de serviços”.

“Além dos acordos lesivos do MPF com as concessionárias, há pelo menos 31 autos de infração e nenhum parecer referente à punição do Estado às concessionárias, que não cumpriram o contrato. O DER precisa se manifestar em relação à aplicação de multas, já que as empresas estão em desacordo com os prazos estabelecidos pelo rito em contrato”, avalia Romanelli.

Norte

Romanelli cita como exemplo o caso da Econorte, que mantém três praças de pedágio no Norte do Estado: em Jataizinho, Jacarezinho e Sertaneja. As duas primeiras praças, inclusive, são as que cobram a maior taxa de pedágio do Paraná, uma das maiores do Brasil.

A Econorte foi autuada em março de 2019 pela não conclusão no tempo devido das obras de duplicação da BR-369, das obras de travessia inferior e marginal na BR-153 e das obras de intersecção na BR-153.

“É uma cobrança absurda. Os paranaenses estão há mais de duas décadas pagando o pedágio mais caro do Brasil, e as obras que deveriam ser feitas, ou não foram concluídas ou sequer saíram da fase de projeto”, diz Romanelli.

As obras da Econorte estão em execução na BR-369, no trecho entre Cornélio Procópio e o trevo de acesso a Uraí. Iniciada em 2018, está prevista para terminar em 2021. Mas, do total de 15,16 km de duplicação previstos, apenas 15,9% foram realizados.

Na mesma rodovia, no trecho entre o trevo de Uraí e Jataizinho, a Econorte executou apenas 23,2% das obras de duplicação de 19,2 km que devem ser entregues até o final de 2021.

“É um descaso com os paranaenses e o DER precisa se manifestar. Não podemos permitir que casos como esses sirvam de incentivo para nenhuma empresa prestadora de serviço público. É preciso agir para cobrar celeridade na obra ou aplicar multas pelo descumprimento do contrato”, aponta o deputado.

Outras quatro obras que a Econorte deveria realizar até o fim do ano que vem, ainda estão apenas na fase de previsão: a construção de terceira faixa na PR-445 (entre Londrina e Bela Vista do Paraíso) e as intersecções na PR-323 com a PR-160 (Sertaneja) e com a PR-437 (Sertanópolis), além da BR-153, no km 18 (Jacarezinho).

Autuações

Além da Econorte, a Viapar e a Caminhos do Paraná também têm autos de infração. A Caminhos do Paraná foi autuada 16 vezes devido ao atraso no cronograma de obras de duplicação da BR-277 (Guarapuava) e duplicação da BR-476, no trecho entre Araucária e Lapa, entre outros.

Já contra a Viapar constam 14 autos de infração pelo atraso na apresentação dos projetos executivos das obras no Contorno de Jandaia do Sul (BR-376).

O DER disse que vai cumprir a recomendação do MPF quanto aos autos de infração relativos às concessionárias Econorte, Viapar e Caminhos do Paraná.

Romanelli pede urgência na duplicação da Rodovia do Xisto

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) pediu nesta terça-feira, 14, urgência no término das obras de duplicação da BR-476, em especial ao que se refere ao trecho dos km 156 e km 198 que liga Lapa à Araucária na região metropolitana de Curitiba. Um expediente com o pedido de previsão da retomada das obras foi encaminhado a Agepar e ao DER.

Conhecida como Rodovia do Xisto, a BR-476, no trecho entre Araucária e Lapa está recebendo obras de duplicação. Segundo Romanelli, usuários da rodovia que utilizam o trecho diariamente têm cobrado um posicionamento em relação à conclusão das obras.

“São reiteradas cobranças dos usuários que trafegam diariamente por essas rodovias e que pedem que sejam duplicadas o mais breve possível”, disse Romanelli O expediente foi encaminhado ao diretor-geral do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), Fernando Furiatti Saboia e ao presidente da Agepar (Agência Reguladora do Paraná), Omar Akel.

Em reunião da Amunorpi com secretários, Romanelli reforça pedido para obras na 092

Em reunião da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), o deputado Romanelli (PSB) destacou os investimentos do governo Ratinho Júnior na região e reforçou ao lado de prefeitos pedidos na área de infraestrutura. “Temos o desafio da PR 092, que enquanto não vier a duplicação, precisa de terceiras faixas e renovação dos trechos de acesso”, lembrou o deputado. Para Romanelli, a obra na 092 é fundamental para todo o Norte do Paraná. “Precisamos tirar isso do papel”, completou o parlamentar.

Segundo Romanelli, apesar da troca de governo e dos desafios da economia nacional, Ratinho Júnior e o secretários tem dado apoio aos municípios, inclusive com a continuidade de ações programadas ainda em 2018. “Há de se reconhecer que além de novas medidas importantes do governador Ratinho, projetos e ações do governo anterior continuaram. O apoio dos secretários Guto Silva e Sandro Alex neste sentido tem sido importante”, disse.

Romanelli revelou que o Governo do Estado deve lançar, em breve, em parceria com a Assembleia, o programa Paraná Mais Cidades, que viabilizará investimentos nos municípios do interior do estado.

Presentes na reunião da Amunorpi, os secretários Guto Silva (Casa Civil) e Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) também falaram sobre as ações na região, anunciaram apoio a investimentos e colheram solicitações dos prefeitos. Segundo Sandro Alex, outra obra que deve merecer atenção do governo estadual nos próximos meses é a ligação entre os municípios de Joaquim Távora, Carlópolis e Ribeirão Claro, trajeto que faz parte do projeto Angra Doce.

Investimentos – Romanelli e o prefeito anfitrião da reunião da Amunorpi, Gelson Mansur Nassar, inauguraram ainda na quinta-feira o posto de saúde do distrito de São Roque do Pinhal, a revitalização da Avenida Paraná, calçamento do distrito de São Roque do Pinhal, parque poliesportivo da Estação e a cozinha central, além de entregarem 2 novos micro-ônibus para a terceira idade e para o transporte escolar.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Governo do Estado, foram anunciadas ainda a construção do paço municipal, construção da Câmara Municipal, a reurbanização da Avenida Paraná, a reforma do cemitério, a pavimentação de ruas da cidade, a drenagem no bairro São Sebastião, a pavimentação do acesso ao Santuário Santíssimo Nome de Jesus, a construção do acostamento da rodovia do distrito de São Roque do Pinhal, substituição da iluminação de todo o município por tecnologia led e a reforma do Estádio Municipal. Também serão repassados R$ 500 mil a fundo perdido para Joaquim Távora.

Brasil precisa destravar investimentos, diz Romanelli sobre as PPP’s

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 23, que o Brasil precisa destravar os investimentos e que espera que o Congresso Nacional possa criar um novo marco regulatório nas parcerias público-privadas. “Este é um debate importante: um marco regulatório para o país receber investimentos a partir das parcerias público privadas e quais modificações precisam ser feitas no atual regime para investimentos”, disse Romanelli ao receber o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que debateu na Assembleia Legislativa sobre o projeto das PPP’s.

“O nosso maior desafio são os investimentos em infraestrutura. Para que isso possa acontecer é necessário mudar a legislação. O debate com a presença do presidente da Câmara e dos deputados federais que estão coordenando essa discussão para coletar sugestões e informações e também transmitir aquilo que está acontecendo em Brasilia é de grande valia aos paranaenses”, completou Romanelli.

O Paraná, segundo Romanelli, pode contribuir com a experiência e expertise na área. “Nós somos bem sucedidos nessas parcerias e naquilo também que não deu certo. Exemplo é o pedágio das rodovias, um mau exemplo que não deve ser replicado em nenhum lugar do mundo. Mas há outros bons exemplos que podem ser trabalhados, parcerias que dão resultados e que sabemos que o grande desafio é dotar o país e o Estado de infraestrutura como qualquer país desenvolvido que faz investimentos e muda a realidade do povo”, disse.

Avanços – O presidente da Câmara dos Deputados também disse que o Paraná é um bom exemplo sucedido nas PPP’s. “Vamos ouvir e aprender o que deu certo no Paraná sobre a legislação na parceria público privada e levar para a lei federal para que seja de fato efetiva. Muitas vezes a gente faz leis, ouve pouco e acaba saindo boas leis sem efetividade. O que a gente precisa é que as leis possam de fato garantir segurança jurídica para o investidor privado no Paraná e em todo o Brasil”, disse Rodrigo Maia.

“O Paraná está tirando do papel um plano que resultará em novos investimentos”, afirmou o governador Ratinho Júnior. Além dos três projetos iniciais, o Estado trabalha em outras propostas para a segurança pública, ferrovias, saúde e inovação. O valor estimado para os três primeiros projetos do programa de PPPs soma R$ 630 milhões.

Ratinho Junior disse que as parcerias com o setor privado devem agilizar e dar mais eficiência aos serviços prestados pelo Estado. “Vamos avançar para que o Paraná tenha bons parceiros privados que possam prestar serviço público. A ideia é fazer com que o Estado fique do tamanho ideal para atender o cidadão e fazer com que o imposto pago pelos paranaenses possa ser melhor aplicado e de forma eficiente”, afirmou.

Colorado recebe R$ 2 milhões em obras e equipamentos

Nesta quinta-feira, 12, em Paranavaí, o deputado Romanelli acompanhou o governador Ratinho Junior na assinatura das homologações e autorização de obras em 26 cidades do Noroeste. Os investimentos somam R$ 44,7 milhões. Das cidades atendidas, Colorado é representada por Romanelli junto ao governo do Estado, e vai receber R$ 2 milhões para obras (pavimentação, praça, quadra esportiva) e compra de equipamentos (rolo compactador e pá carregadeira).

“São obras de infraestrutura e vão trazer lazer e prática de esporte aos moradores de Colorado. O prefeito Marcos Mello (PL) está de parabéns por mais essa conquistas. As obras vão começar o mais rápido possível para dotar a cidade de novos equipamentos urbanos e de asfalto em frente da casa de uma parte dos moradores”, disse Romanelli.

Ratinho Junior disse que o volume de recursos vai permitir aos prefeitos investimentos em asfalto, recape e compra de maquinários utilizados na manutenção das estradas rurais. “Esses recursos vêm da economia que fazemos no Estado e agora começa a sobrar dinheiro para fazer os investimentos necessários”, disse.

Apoio aos municípios – Os recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas são divididos em transferências voluntárias, que são a fundo perdido, ou pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), linha de crédito operacionalizada junto com a Fomento Paraná e o Paranacidade.

O secretário João Carlos Ortega destacou que o Estado ajuda os municípios a ampliarem o parque de máquinas, além de executarem obras estruturantes que contribuem com o desenvolvimento regional. “A determinação do governador é que as secretarias intensifiquem a parceria com os municípios para levar obras importantes que melhorem a vida das pessoas. Temos esse compromisso com as prefeituras”, disse.

Também presentes no encontro, os secretários Beto Preto (Saúde) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); a vice-prefeita de Paranavaí, Jeanne Kato; e os deputados Adriano José (PV), Jonas Guimarães (PSB), Do Carmo (PSL) e Alexandre Curi (PSB).

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